Um amigo do FB me solicitou textos sobre mentira e política. Lembrei-me do artigo abaixo, publicado em 2013. Ele vem a calhar no momento atual brasileiro.

Mentira e democracia

 Roberto Romano O Estado de S.Paulo,8.12.13

John Mearsheimer, especialista em questões bélicas e diplomáticas, publicou em 2011 o livro Por Que os Líderes Mentem -­‐Toda a Verdade sobre as Mentiras na Política Internacional. Ele comenta as práticas do governo americano após os ataques ao World Trade Center. Para Mearsheimer, a Casa Branca mentiu ao alegar a existência das armas de destruição em massa no Iraque, ao dizer que Saddam Hussein colaborava com Osama bin Laden, ao proclamar que o ditador iraquiano estava implicado nos ataques às torres gêmeas, ao anunciar negociação pacífica quando a invasão do Iraque estava pronta. Mearsheimer não é jacobino ("liberal"), sua posição tem forma conservadora. Após apresentar o que nomeia mentiras de George W. Bush, ele as justifica. Dada a anarquia imperante na vida internacional (conhecida desde Tucídides, Maquiavel, Hobbes e Hegel), todos os Estados estão sozinhos se precisam defender a hegemonia. Sem aliado seguro não há quem obrigue uma potência a seguir a ordem kantiana de jamais mentir. Afirma o autor que a mentira "é ação positiva, articulada para enganar a plateia alvo". A definição copia a de Santo Agostinho: mentir é "dizer o contrário do que se pensa, com a intenção de enganar" (De Mendacio).

A mentira, comenta uma analista, "é boa se ajuda a superar situações sociais ou políticas"(Diana Margarit). Da "nobre mentira" platônica (A República, 414b-­‐c) aos nossos dias, o tema integra a razão de Estado. Frederico II, diz Hegel na Filosofia do Direito, perguntou em 1778 se "é permitido enganar um povo". Mas Hegel tem uma resposta maquiavélica: a plebe "engana a si mesma". O governante, se for eminente, conhece o verdadeiro e o falso, tem o direito de usá-­‐los para garantir o Estado contra os ignaros.Tempos atrás surgiu nos Estados Unidos o romance, escrito por um anônimo, intitulado Primary Colors (que resultou no filme Segredos do Poder). A trama é narrada pelo integrante de uma campanha presidencial. O candidato, tudo indica, seria Bill Clinton. O autor diz em prefácio que sua obra é pura fantasia. Mas os detalhes do enredo são confirmados pelas notícias. Após algum tempo surgiu o nome do autor, trata-­‐se de Joe Klein, experiente jornalista político, profundo conhecedor dos bastidores partidários. A campanha presidencial narrada segue receita antiga para ganhar eleições: mover os semeadores de boatos contra os adversários (os spin doctors), usar truques e fraudes virulentas. O mais importante reside na ambígua ética do candidato (Jack Stanton), que se imagina um mocinho, mas usa os meios dos bandidos para vencer. Na batalha pelas urnas, os "perversos" inimigos fabricam um elo extraconjugal do político. Detalhe: o fato é verdadeiro, mas para convencer os eleitores seria preciso "aprimorar a prova". Daí, eles unem trechos de várias conversas gravadas, as quais, por si mesmas, nada diziam sobre as alcovas do político. Para refutar o truque os marqueteiros de Stanton colam falas de uma entrevista televisionada e a passam ao público.Mostram, assim, que houve fraude na montagem, mas eludem o trato entre candidato e amante.

Relações homoafetivas do adversário são expostas sem clemência. Vale tudo no belicismo eleitoral.Quando um membro da sua campanha quer deixá-­‐lo, "Clinton/Stanton" arrazoa: "Dois terços do que fazemos é repreensível. Sorrimos, escutamos -­‐podem crescer calos em nossas orelhas de tanto ouvir. Fazemos nossos patéticos pequenos favores. Falamos para eles o que desejam ouvir e quando lhes falamos algo que não querem ouvir, usualmente é porque calculamos exatamente o que desejam escutar. Temos uma eternidade de sorrisos falsos. É o preço pago por nós para liderar. Você não acha que Abraham Lincoln foi uma prostituta antes de ser presidente? Você entende, como eu, que há muita gente no jogo que nunca pensa nas pessoas mas só quer vencer?".Comenta um filósofo: "Primary Colors analisa as rotas onde a democracia e seus ideais são erodidos e forçados por uma elite política e pela cultura midiática, em campanhas imersas na sujeira e na contra-­‐sujeira, na corrupção e na tentação de dizer ao eleitorado o que ele deseja ouvir" (Jon Hesk, em Deception and Democracy in Classical Athens).

Voltemos ao maquiavélico Hegel (a massa engana a si mesma). É suspeito o prazer suscitado quando as carnes podres de um ou outro partido são expostas em boatos dos spin doctors e marqueteiros. O escândalo dura pouco tempo, sendo trocado pelo seguinte, e assim por diante. A vítima real das denúncias encontra-­‐se na instituição política, corroída e impotente. Sem a fé pública, ela não mais oferece a segurança basilar da existência cidadã. Eleições, em casos assim, marcam a morte da vida democrática, não seu vigor.Vivemos a guerra eleitoral de 2014. No mundo e no Brasil domina a propaganda mendaz (cf. Dennis W. Johnson, No Place for Amateurs: How Political Consultants Are Reshaping American Democracy). Se, como diz Mearsheimer, mentiras podem ser aceitas em plano internacional, na vida interna dos povos elas dissolvem a sociedade. Quando os líderes mentem para as plateias, difamam adversários e batem contritos no peito, o regime democrático fenece. Spin doctors, na imprensa e na internet, espalham calúnias e medos. Eles vampirizam os sonhos da plebe. Tudo está programado para destruir os inimigos, no governoe nos recantos oposicionistas, e para rebaixar a cidadania. Lucram os oligarcas que pescam em águas turvas, mas quem lhes serve de instrumento vai para a cadeia.Quando lembramos a tese de George Orwell, pervertida com sarcasmo em Primary Colors-­‐"Se a liberdade tem algum sentido, ela significa o direito de dizer ao povo o que ele não quer ouvir" -­‐, temos a consciência de que já ultrapassamos os limites da escravidão, apelido que damos a uma suposta e melancólica democracia.

Universidade e Neo liberalismo, Roberto Romano. Final do texto: Como os senhores constatam não me detive, nesse quadro, nas "reformas" definidas para a Universidade brasileira. Em primeiro lugar, indiquei a ideologia que sustenta o neoliberalismo, a qual lança raízes no próprio liberalismo, ou seja, na ideia de que o centro antropológico fundamental é a propriedade e que este é o valor a ser protegido, acima de tudo. A propriedade e o mercado onde ela se movimenta. Em segundo lugar, sugeri que, longe de ser uma abolição do Estado, a prática e o ideário neoliberal consistem no uso do mesmo, com os seus três monopólios, para servir ao capital transnacional, cuja sede reside nos países hegemônicos, em especial nos EUA. No caso brasileiro, essa tarefa é facilitada, considerando-se a enorme concentração de poderio no governo federal, o que torna toda a máquina do Estado dócil para as diretivas transnacionais. Ao mesmo tempo, considerando-se as grandes massas urbanas brasileiras e sua pressão constante por serviços sociais, essa tarefa torna-se mais complicada. Daí, advêm a imensa propaganda, nos meios persuasivos na mídia, e a cooptação exacerbada das supostas elites acadêmicas, com programas como o Pronex, enquanto recursos são extraídos aos milhões da pesquisa e da formação acadêmica, nos campi e nos laboratórios de pesquisa. Uma excelente análise desse ponto encontra-se na coletânea A quem pertence o amanhã?, especialmente nos artigos de Malaguti (1997) e Carcanholo (1997). Cabe insistir, entretanto, que não é fácil para o governo subordinado agradar ao mesmo tempo aos donos do capital e atender aos requisitos mínimos das massas, como a saúde, etc. Daí, a permanente exposição, diante da mídia, de "salvadores da saúde", da "universidade", etc., mesmo que se trate de pessoas que, em curto prazo, desmintam seu papel soteriológico, transformando-se em coveiros daqueles setores, em proveito do livro caixa. Em último lugar, sugeri que, não raro, lemos análises sobre o neoliberalismo como se ele fosse autônomo do fato bruto, antigamente chamado "imperialismo" na teoria política, o que torna as mesmas análises algo subjetivas (a "culpa" seria deste ou daquele governante, tomado isoladamente) e desligadas da política internacional. Termino dizendo que os EUA receitam o Estado mínimo, para nós, com função definida de proteger os capitais dos países hegemônicos, garantindo para si o uso dos três monopólios, não só em plano interno aos EUA, mas, sobretudo em plano externo. O monopólio da força eles o exercem de modo imperial, inclusive com a adesão de países, como o Brasil, que até hoje mantinham certa autonomia nesse plano. O atual presidente da República brasileira, pressuroso, mostrou-se disposto a mandar soldados brasileiros ao Iraque, com a desculpa de "obter pontos" junto ao Grande Irmão do Norte, na disputa por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. O monopólio da norma jurídica eles o exercem inclusive com explícitos atentados ao direito internacional, como a "lei" que garante aos EUA invadir, com suas polícias e até exércitos, países onde criminosos ou supostos criminosos estejam, mesmo que estes indivíduos não sejam cidadãos norte-americanos. Além disso, eles exercem esse monopólio do jurídico, em defesa da sua propriedade, através de pressões diretas ou indiretas sobre os países dominados, como no caso da lei de patentes. O monopólio do excedente econômico eles o exercem através de um protecionismo ímpar e sanções a produtos vindos dos países subordinados e através de instituições de controle como a ALCA, cujos fins colidem, em substância, com as tímidas tentativas dos governos sul-americanos de se protegerem minimamente nesse trato assimétrico, através de instrumentos como o Mercosul. Antes de discutir, portanto, as medidas tópicas que estão sendo tomadas contra as universidades públicas, os institutos de pesquisa, etc. pelo governo subordinado do Brasil, pareceu-me importante lembrar esses pontos lógicos, históricos, econômicos, para que não tombemos na luta contra os efeitos, sem considerar as causas. Estas são múltiplas e complexas. Enfatizei apenas algumas, para permitir nossa discussão. Se me excedi no tempo, abusando da vossa paciência, peço-vos desculpas e coloco-me ao dispor para as críticas e perguntas julgadas necessárias.

A Universidade e o Neo-liberalismo

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Infelizmente, os senhores convidaram, para falar sobre o tema A Universidade e o Neoliberalismo, um estudioso da Filosofia.

Num primeiro instante, enuncio certos conceitos fundamentais do próprio liberalismo e do Estado para, depois, me referir ao núcleo da questão. Um engano trazido pelo item "neo", aposto ao liberalismo, é o de fazer o espírito olvidar o significado mais duro do próprio liberalismo. Longe de ser um ideário simples e democrático, o conjunto de doutrinas que o termo "liberal" evoca é muito complexo. Ele pode encerrar atitudes libertárias e democratizantes, opostas ao poder absoluto do rei, por exemplo, mas pode também trazer em si mesmo, como veneno escondido, teses contrárias à democracia. Não raro, ele traz alguns dogmas perfeitamente genocidas, justificando as atuais façanhas de seu filho, o suposto "neo" liberalismo. Não existe nenhuma correção de rumos, para pior, no que hoje apontamos sob o "neo". Ele radicaliza os traços mais hediondos do movimento que o gerou nos séculos XVIII e XIX.

Tomemos alguns exemplos teóricos estratégicos. O liberalismo une-se, quase universalmente, ao pensamento de John Locke. Leiamos o que esse pensador afirma no Segundo Tratado sobre o Governo: "o maior e principal fim, pelo qual os homens reúnem-se em sociedade, e se colocam sob um governo, é a preservação da propriedade" (II, 124). Ser homem é ser proprietário, o trabalho fundamentando essa antropologia. Quem não trabalha pode ser, inclusive, escravizado pelos homens "bons", os proprietários. Citemos Locke: um homem, "tendo cometido, por sua falta, um ato que merece a morte, aquele contra o qual foi cometida esta falta, o tem em seu poder, e pode usá-lo, para seu próprio serviço. E isso não é um dano para ele, pois enquanto ele considera o peso de sua escravidão demasiado, diante de sua vida, ele pode, resistindo à vontade de seu senhor, trazer para si a morte que deseja". Comenta a Professora Maria Sylvia Carvalho Franco, em artigo sobre nosso liberal,

"O desleixo no trabalho, atividade basicamente aquisitiva, fundamento da propriedade, justifica, na ordem lógica e ética, no sistema de Locke, o seu confisco e uso em favor dos operosos e racionais. Do mesmo modo, a quebra da paz e harmonia originárias, configurando crime, colocam o delinqüente à mercê do ofendido, cabendo-lhe apreender seus bens–trabalho, propriedades, vida"("All the world was America", Revista USP, Dossiê Liberalismo).

Desse modo,

"a presença do escravo, no Segundo Tratado, nada apresenta de contraditório com o liberalismo: prática e teoricamente (...) a justificativa da escravidão é uma conseqüência última, que deriva dos seus pressupostos: o poder atribuído ao espécime perfeito de confiscar, de modo total, os predicados constitutivos da pessoa humana, naqueles considerados defeituosos e nocivos" (Ibid.).

Nessa tarefa de fundamentar a igualdade dos iguais, os proprietários operosos, Locke move todos os saberes de seu tempo, sobretudo a história natural, classificando os indivíduos segundo suas marcas exteriores. Quem trabalha coloca em operação uma força, oferecida por Deus, e adquire propriedade sobre as coisas exteriores, ao mesmo tempo em que assegura a propriedade de si mesmo. Quem não trabalha não aceita o dom divino, ameaça as propriedades alheias, sobretudo a propriedade sobre o corpo. Desse modo, segundo Locke, os que não trabalham devem ser vistos como "bestas feras" contra as quais os piores castigos precisam ser aplicados e, dentre eles, a perda da existência ou a escravidão.

Quem estuda a história inglesa, desde o final da Idade Média até o século XVII, sabe que os "preguiçosos" compunham, na verdade, a massa de camponeses expulsos de suas terras, as quais passaram ao domínio da aristocracia e dos ricos mercadores. Desse modo, ao atribuir aos desapropriados a "culpa" de sua não propriedade, Locke universaliza argumentos que servem, até hoje, para definir uma desigualdade lógica, fruto de uma desigualdade histórica e economicamente estabelecida.
• • "A série de argumentos sistematizados por Locke, em sua doutrina, é autoconcludente: o conceito de homem como espécie na ordem natural, a lógica e o entendimento classificatórios que o agrupam e distribuem por uma taxinomia, distinguindo os perfeitos e os degenerados; a atualização de sua potencialidade específica, concebida" (Ibid).
Tudo isso conduz a "um inclemente domínio político e socioeconômico".
Inspecionando as doutrina liberais de Locke e comparando-as às falas "neoliberais", conclui a Professora Carvalho Franco
• "Não há como tornar o chamado ‘neoliberalismo’ distinto e menos agressivo que a doutrina clássica: os princípios que sustentam o seu desenvolvimento são os mesmos: propriedade seletiva, mercado soberano, liberdade como prerrogativa de alguns, diferenças, cada vez maiores, atribuídas aos que sucumbem nos processos competitivos" (Ibid).
Esse ponto é nuclear porque, não raro, quando se indicava, antes da onda neoliberal de hoje, certos traços imanentes ao liberalismo, como o perfeito convívio com a escravidão, sempre algum bem pensante dizia não ser possível confundir racismo com liberalismo. Entretanto, o que notamos, nos argumentos de Locke, é a perfeita adequação do principio da propriedade e liberdade de todos os proprietários. Quem não é proprietário é fera que pode e deve ser colocada a serviço dos que são iguais entre si. O escravo pode possuir qualquer pigmentação da pele: basta que ele tenha atentado, ou possa vir a atentar, em algum momento, contra a propriedade, a marca humana dos "homens bons", para ser reduzido ao status de não homem.
Locke não é único liberal prestigioso a proferir essas doutrinas terríveis. Os textos de doutrina jurídica cantam os louvores a I. Kant, o pai do liberalismo e da idéia moderna de autonomia.
Vamos conferir o que diz o teórico da Critica da Razão Pura:

"Os negros da África só receberam da natureza o gosto pelas tolices... Branco e negro, essas duas raças de homens, parecem tão diferentes em sensibilidade quanto na cor. O culto dos fetiches, muito honrado entre os negros, é talvez uma espécie de idolatria tão miserável que parece contradizer a natureza humana. Uma pena de pássaro, um chifre de vaca, uma ostra ou qualquer outra coisa comum, desde que tenha sido consagrada por algumas palavras, torna-se objeto de veneração. Os negros são extremamente vadios e tão tagarelas que é preciso dispersá-los com golpes de bastão" (KANT. Observações sobre o Belo e o Sublime, Quarta Seção, "Sobre os caracteres nacionais").

No juízo negativo, é ressaltado o elemento valorizado no branco europeu: a sua capacidade intelectual, o seu gosto sensível, o seu trabalho. Nesse passo, Kant continua, de modo explícito, um herdeiro direto de Locke, David Hume. No seu ensaio sobre os caracteres nacionais, diz também o liberal Hume:

Suspeito que os negros, e em geral todas as espécies de homem (porque há quatro ou cinco tipos diferentes), são naturalmente inferiores aos brancos. Nunca houve uma nação civilizada de outra compleição, a não ser entre os brancos, nem indivíduo algum tanto nas ações quanto nas especulações. Não existem engenhosas manufaturas entre eles, nem arte, nem ciência (HUME).

Poupo os senhores das teses "científicas" de Hume, um dos mais eminentes filósofos da Luzes, sobre os povos não brancos.
Mesmo Hegel, o poderoso criador da moderna dialética, apresenta uma visão bem definida nesse assunto:

"(...) o negro representa o homem natural em toda a sua selvageria e petulância; é preciso abstrair todo respeito e moralidade, o que chamamos sensibilidade, se desejamos compreendê-lo; nada pode ser encontrado neste caráter que lembre o homem. Os prolixos relatos dos missionários confirmam isto plenamente" (HEGEL. Lições sobre a Filosofia da História).

Termino a inspeção indicando os liberais de nosso tempo. Segundo os patronos da USP, os Mesquita, donos do jornal O Estado de São Paulo, os pretos seriam, e cito diretamente suas frases, "uma toxina", definida pela "massa impura e formidável de dois milhões de negros subitamente investidos das prerrogativas constitucionais (...) fazendo descer o nível da nacionalidade na mesma proporção da mescla operada" (apud: Capellato, 1993).

Com essa visão excludente, eles pensaram a Universidade de São Paulo, produtora de elites acima do povo "impuro". A universidade, para Mesquita Filho, cumpre no "organismo social" o papel do "sistema nervoso no organismo animal". Cabe-lhe, além disso, "restaurar a disciplina na mente popular" (apud: CAPELLATO, 1993 e ROMANO, 1985). Não espanta, pois, se encontramos teses congruentes, nesse plano, mas agora universalizadas para todo o povo brasileiro, preto ou branco, no liberal, neoliberal e fascista Roberto Campos. A sua doutrina é a de que ainda impera, nos meios "realistas" do Estado e da chamada sociedade civil, o eugenismo, sementeira permanente dos vários regimes deste século, de Mussolini a Pinochet. Os textos de Roberto Campos martelam a única solução para o Brasil: colocar-se de quatro diante dos Estados mais fortes e impedir a existência de novos brasileiros.

Comentando o pungente livro de Viviane Forrester (1997) sobre o cassino financeiro, que joga sempre mais desempregados na miséria, disse Roberto Campos: falar em "excluídos" cito as suas palavras grosseiras, é "empulhação". Na verdade, arremata, muitos dos chamados "excluídos", no máximo, "poderiam ser ditos ‘ainda não incluídos’, fabricados pelo espermatozoide delirante. Aos 18 milhões que moravam nas cidades em 1950, foram acrescentados 100 milhões pela paternidade irresponsável". Desse modo, o economista faz as contas e decide o que deve ser feito com os filhos do esperma delirante. Soluções finais não precisam ser apenas as que usam campos de concentração. Pode-se transformar um país inteiro em imenso campo de morte. Somos, hoje, pouco mais de 160 milhões de habitantes. Se, como afirma Roberto Campos, 100 milhões, dentre nós, surgem apenas da loucura, o diagnóstico está pronto. O tratamento usado, por enquanto, reside nos confiscos de rendas, de emprego, de escolas, de hospitais.

Assim, quando nos referimos ao neoliberalismo, esquecendo o seu vínculo com o próprio liberalismo, perdemos uma continuidade histórica, que alicerçou, nas consciências nacionais e nas classes, "argumentos" que hoje servem para colocar nossos povos na passividade diante dos atentados à vida humana, feitos em nome do livre mercado. A consciência moderna está pavimentada por ideias de exclusão, que parecem o seu contrário, a igualdade e a liberdade de todos. Esse é primeiro ponto que eu gostaria de recordar com os senhores.

O segundo gira ao redor de alguns conceitos importantes para entendermos o que se passa, hoje, no plano do Estado e quais as inovações trazidas pelo neoliberalismo. O Estado moderno, surgido das lutas contra o mando feudal e o poder discricionário da nobreza, pouco a pouco concentrou em si três monopólios essenciais, que definem a esfera pública. O primeiro monopólio é o da força física. Somente a instituição estatal possui o direito de polícia e de arregimentar exércitos. Ninguém, ou nenhuma instituição além do Estado, pode constranger corpos dos cidadãos e dos estrangeiros, em caso de grave ruptura com a vida comum, dentro dos limites do país e fora dele. Desse modo, nenhum particular pode armar-se e constranger os outros particulares com a força física.
No Brasil, apenas para exemplo, temos o costume de tomar como fato corriqueiro a contratação de guardas para nossas casas, como os fazendeiros julgam normal contratar capangas e milícias para suas propriedades, matando cidadãos impunemente. Durante a ditadura, tivemos os esquadrões da morte, as organizações secretas de assassinato e tortura, lideradas e executadas por empregados estatais, como alguns militares, mas sem que esses atos fossem oficiais. A força física do Estado só é um monopólio porque, supostamente, é orientada para preservar a vida de todos os cidadãos. Sendo aquelas organizações dirigidas para a morte de alguns cidadãos e, idealmente, de todos os que se opunham ao governo, elas eram, rigorosamente, anti-estatais, embora semi-oficializadas.

O segundo monopólio é o da norma jurídica. Só o Estado tem a prerrogativa de editar leis com vigor universal, valendo para todos e para cada um dos cidadãos. Nesse sentido, ninguém pode definir o que indivíduos, grupos, classes devem fazer obrigatoriamente. Tendo o Estado três faces, a Legislativa, a Executiva e a Judiciária, só em caso de uma ditadura, atingida por meio de golpe de Estado, um dos poderes, quase sempre o Executivo, se apropria ilegalmente desse monopólio, que deve ser repartido entre os três setores, suprimindo ou colocando o Parlamento e os tribunais sob tutela.

No caso da ditadura militar, os "Atos Institucionais" foram uma usurpação, pelo Executivo ocupado pelos castrenses, de prerrogativas que pertenceriam ao Estado na sua integridade. Em nossos dias, as Medidas Provisórias, embora sem a profundidade dos Atos Institucionais, porque supostamente devem ser ratificadas pelo Congresso, usurpam os plenos poderes do Parlamento e do Judiciário.
O terceiro monopólio é a gestão e alocação do excedente econômico. Só o Estado pode impor taxas, definir impostos obrigatórios para todos os cidadãos. Como só ele retira parte da riqueza produzida pela sociedade como um todo sob forma de impostos, só ele pode aplicar esses recursos. Ou seja, tendo o monopólio da força e da norma jurídica, somado ao monopólio da gestão do excedente econômico, só o Estado pode e deve gerir o que se chama de políticas públicas: saúde, educação, lazer, guerra, segurança interna, cultura, etc. Por mais privatizada e privatizadora que seja a instituição estatal, só ela pode definir o que a sociedade como um todo deve fazer nesses setores.
Nossa tradição estatal se caracteriza, desde a Colônia até hoje, pelo excesso no uso centralizado, posto nas mão de um só poder, o Executivo, desses monopólios que deveriam constituir a característica do Estado. Somos uma Federação regida pelo Executivo Federal e, nela, os poderes locais, os municípios, e regionais, os Estados, são entidades totalmente passivas e dependentes do que se passa no núcleo nacional.

Desde a Colônia, sim, mas também durante o Império, as Regências, a Velha República, as ditaduras Vargas e militar, o governo central abusou da força física. Nossa federação foi imposta através dos canhões, abafando tendências autonomistas e, no limite, separatistas de Norte a Sul. Os Farrapos, a Farroupilha, a República do Equador, os Mascates, etc. foram movimentações derrotadas com muito uso de força física. Isso criou o hábito de considerar "normal" que o governo do centro impusesse a sua vontade na ponta das baionetas ou, como ainda em 1932 em São Paulo, nas patas do cavalos, amarrados no obelisco paulista. Desde então, os atos repressivos do governo, com ou sem golpes de Estado, foram uma constante.

O Executivo federativo também abusou da uniformização legal. Entre nós, as normas legais são ideadas e impostas ao todo do país, sem nenhum respeito pelas particularidades regionais e pelos poderes dos Estados e municípios. É o oposto do que ocorreu na federação americana. Todos sabem que a constituição daquele país é centralista (Kramnick, 1993). Mesmo assim, ela mantém grande autonomia dos Estados, em todas as matérias, da educação à saúde e desta às leis penais.

Temos, também, excesso de centralização fiscal, em detrimento de nossos municípios e Estados. O Brasil é uma pirâmide fiscal invertida: ao contrário de outras federações, onde o retorno dos impostos vai diretamente, em primeiro lugar, aos municípios e às províncias, e apenas a menor parte segue para o governo central, dado que as maiores despesas encontram-se na base; aqui a maior parcela, desde sempre, vai para o centro federativo, que "redistribui" os recursos de acordo com suas conveniências, ou seja, as do Executivo. Certas normas fiscais são um verdadeiro atentado a qualquer autonomia regional ou municipal. A "lei Kandir", que arranca verbas dos Estados, prejudicando a saúde, a educação, a pesquisa, é uma dessas teratologias jurídicas.

Semelhantes excessos no três monopólios do poder resultam na hiperbólica centralização das políticas públicas, produzindo a sua ineficiência. São exemplos disso os casos de Caruaru, da retomada das doenças de massa e outros.

Todo esse processo centralizador segue, com lógica férrea, até às últimas consequências. A centralização de força, norma jurídica, apropriação do excedente econômico desemboca não só na centralização de tudo no Executivo. No interior deste último, ela se concentra nas chamadas "áreas econômicas". Os seus ocupantes não foram eleitos, nem o serão. Trata-se de um exercício irresponsável como o do rei absoluto. Um gabinete do Banco Central concentra maior poder do que todo o Parlamento e, não raro, do que todos os Tribunais. Os planos econômicos, aplicados na calada da noite, preparados por "técnicos", do plano Cruzado ao Real, passando pelo confisco ocorrido no "governo" Collor, todos constituem verdadeiros golpes de Estado, sem que ninguém possa impedi-los, sem que os cidadãos tenham condições de recusá-los. Impostos como a CPMF são assumidos, desviados de sua finalidade propalada, e nenhuma autoridade responsável pode reverter essa situação.
Termino esse ponto com o seguinte elemento: a política nacional, em todos os níveis, não é federativa, não é democrática, não recolhe a iniciativa de todo o Estado, mas tem a hegemonia do Executivo e, dentro dele, da área econômica, decidindo com raciocínio tacanho a maior parte dos negócios públicos, como a educação, a saúde, a Ciência e Tecnologia, etc. Os gabinetes ministeriais desses setores são apenas servos sob comando de seus superiores, os econômicos. Isso tem sido confessado, clara e distintamente, pelo atuais ministros da Educação, da Ciência e Tecnologia, etc.
Temos, pois, que o neoliberalismo se ergue sobre um passado de justificativa de desigualdades e que ele, no Brasil, teve representantes piores do que seus idealizadores europeus. Perto de Roberto Campos, o nosso "liberal", Locke, Hume e Kant são verdadeiras Madres Tereza de Calcutá. Nossa tradição política e jurídica é centralizadora, com base no abuso dos três monopólios, atributos de todo poder de Estado.

Passemos ao nosso problema. Assistimos, no mundo, sobretudo após a II Grande Guerra, algumas revoluções científicas e tecnológicas. A primeira foi a aplicação intensiva de capitais em técnicas inovadoras (energia nuclear, automação, produtos sintéticos, computadores, eletrônica). A segunda ocorreu nos anos 60, com uma segunda geração de computadores, eletrônicos, sintéticos e novas técnicas de comunicação. A primeira foi uma passagem do trabalho intensivo na indústria para o capital intensivo como o centro da acumulação, em escala mundial. A segunda foi do capital intensivo para a tecnologia e saber intensivos. Desse modo, surgem novas indústrias baseadas na tecnologia de ponta e com conteúdos científicos, como eletrônica e computação, telecomunicações, robótica, cibernética, ciência aeroespacial, biotecnologia. Esses fatos dão-se, não por acaso, nos países do Norte. Os efeitos dessas mudanças se fazem sentir, imediatamente, na quebra das barreiras nacionais. Os países do Norte aumentam em escala inusitada o controle das tecnologias, das informações, dos serviços (sobretudo as finanças) enquanto o trabalho intensivo domina os países do Sul, sem que ele passe para a outra fase, já atingida pelos países do Norte. Desse modo, ocorre uma uniformização econômica mundial, orientada segundo as opções dos Estados que possuem bases para acumular lucros, a partir de seu privilegiado status técnico e científico. Esses países concentram o controle financeiro, técnico, científico em benefício e sob gerência de elites nacionais mas com impacto multinacional.

Com isso, medidas que antes e pouco depois da II Guerra tendiam ao aumento da potência de um país, em detrimento de outros, através imediatamente do uso externo do monopólio da força física (como a doutrina Monroe, com o "big stick") ou como, durante a Guerra Fria, requisitavam o uso da forca física unida aos esforços diplomáticos intensos, mais a espionagem, como ocorreu na maior parte dos países da América Central e do Sul, com os Estados Unidos patrocinando golpes de Estado militar para definir seu controle, passam a ser incômodas ou irrelevantes para a política dessas grandes potências. Claro, se preciso, elas apelam para a força física, como ocorre atualmente no embate entre o governo iraquiano e os Estados Unidos. Mas o eficaz mesmo, no domínio, vem das armas técnicas, de informação, de controle financeiro, etc.

Os capitais dos países do Norte são impostos aos dominados, criando-se elites locais transnacionalizadas, sob o comando das elites hegemônicas. Com esse dado, surgem as teses e as práticas de uma "transnacionalização" dos Estados não hegemônicos. Em cada país dominado, temos elites tecnocráticas lideradas por elites localizadas nos EUA ou na Europa. Os instrumentos dessa hegemonia (técnicas de ponta, serviços que empregam intensamente saberes científicos, finanças, etc.) permanecem nos países citados. As elites "locais", as dos países controlados, tendem a não operar mais na lógica do Estado nacional, com os três monopólios definidos acima. Elas abrem mão de conceitos e práticas tidos como "ultrapassados", como os que definem a idéia de "soberania nacional".
Ocorre que os países dominados não são terra apenas de elites. Eles contam com milhões de seres humanos, cujos padrões de vida diminuem em qualidade, em favor dos trabalhadores dos países que possuem os elementos da segunda revolução científica e tecnológica. Enquanto o desemprego diminui nos EUA, por exemplo, sendo o menor dos 20 últimos anos, ele aumenta nos países que abrem mão do incentivo às técnicas, à educação, às ciências em nível de massa. O Brasil é o quinto importador dos EUA não por acaso. A massa de recursos drenados diretamente para a economia americana deixou de ser algo irrelevante no mercado interno daquele país. Acordos como o do SIVAM, sabe-se, assegurariam empregos para americanos do Norte aos milhares. E nada aqui.

Tendo o recurso à força física bruta se revelado ineficaz, com o fracasso das ditaduras militares, e anacrônico em termos da comunicação em escala mundial, o "novo modelo" assumido nas relações de poder, assimétrico entre os países hegemônicos e os dominados, é o da "democracia política", cujo alvo precípuo é o de concentrar as atenções permanentes das massas em processos eletivos, afastando-as o mais possível de suas demandas e exigências sociais. Desse modo, governantes são eleitos, parlamentares idem e seus atos recebem todos os holofotes, de modo a que não se discuta a ação das elites tecnocráticas, não eleitas mas unidas aos centros de decisão transnacionais. O foco principal cai sobre a corrupção dos governantes, no Executivo e nos Parlamentos ou Judiciário, de modo a enfraquecê-los ao máximo, mas sempre em nome da "democracia", ou seja, das eleições permanentes. Nenhuma palavra é permitida sobre os negócios bilionários entre os centros financeiros transnacionais e as elites tecnocráticas subordinadas.

E chegamos ao campo neoliberal. O que significa mesmo esse vocábulo composto? Trata-se de um conjunto discursivo e de um modus operandi destinados, fundamentalmente, a definir condições ótimas para a mobilização total do capital. Por isso, e na lógica que vimos seguindo, o primeiro passo dos seus adeptos e serviçais é o de eliminar, nos Estados submetidos, os três monopólios que indiquei acima. Trata-se de eliminar, ali, o monopólio da força, da norma jurídica e do excedente econômico. Para que o capital tenha certeza de não se perder naquelas terras, urge estabilizar a sua economia, segundo os parâmetros ideais para ele, capital transnacional. E isso deve ser feito no maior número possível de países para que, surgindo dificuldades em um deles, o capital possa dele sair e penetrar, com segurança mínima, nos outros. Se aparece uma zona de turbulência na Ásia, é preciso que o Brasil ofereça condições para o acolhimento desses capitais. Assim, estabilidade financeira, obtida à custa do retraimento das demandas sociais das massas, e juros altos são polos de atração dos mencionados capitais.

É tempo de introduzirmos um complicador nesse panorama. Falamos dos três monopólios do Estado moderno. Mas esses monopólios, como vimos no caso brasileiro, variam de país a país. Em nosso caso, eles foram açambarcados pelo Executivo federal. Ocorre que, sendo capitalista, nosso Estado, com hegemonia absoluta do Executivo, ainda apresenta uma face dupla e contraditória. Ele, ao mesmo tempo, providencia, através de suas elites irresponsáveis, nos gabinetes econômicos, as condições para a acumulação transnacional dos capitais e ainda representa a nação que não é possível transnacionalizar, a maioria de milhões, marginalizados do movimento financeiro, técnico, científico, educacional, de saúde, etc. Como é evidente a contradição dessas duas faces, os Estados submetidos são claramente entidades hamletianas; para eles, "to be, or not to be, that is the question". Os governantes, não apenas enquanto demagogia, mas por uma contradição real, precisam, ao mesmo tempo, abrir os cinco dedos, indicando políticas sociais responsáveis, e fechá-los, para recolher impostos, definir normas jurídicas, aplicar a força física em proveito do capital transnacional.

Assim, no mesmo passo em que se anunciam programas retumbantes de "comunidades solidárias" e "universidades" idem, os governos devem, como prioridade absoluta, assumir medidas que reduzem os referidos programas à poeira. Eles devem adotar políticas fiscais e monetárias (usando o monopólio do excedente econômico) que assegurem a "estabilidade" para os capitais transnacionais. E precisam providenciar a estrutura básica para a atividade econômica global (aeroportos, portos marítimos, rede de comunicações, sistemas educacionais, de acordo com o que o capital internacional requer de seu país) . Eles devem, além disso, e ao mesmo tempo, prover a ordem social, ou seja, a estabilidade política, o que exige produzir ou manter instrumentos de coerção e controle das consciências.

Ou seja: ao contrário do que se afirma em muitas teses de "ciência política", "filosofia política", "história", "economia", não estamos assistindo ao fim do Estado nacional, com os três monopólios descritos. Existe, sim, a passagem dos Estados nacionais para o status de Estados neoliberais, onde os três monopólios são empregados para conciliar interesses contraditórios: os interesses das grandes massas dos excluídos pelo processo de acumulação de saberes e riquezas e os interesses dos capitais transnacionais.

Chegamos ao tema "A universidade e o neoliberalismo". A universidade reúne o que se chama o setor "intelectual". Nela, residem e operam os grupos e indivíduos que um autor italiano, Antonio Gramsci, indicou como "os técnicos em legitimação". Voltemos rapidamente aos três monopólios: eles só podem ser empregados por longo tempo se forem "legítimos". Quando ocorre o abuso deles, por exemplo, sem que a sociedade civil tenha delegado o seu uso a autoridades eleitas, como na ditadura, os intelectuais unidos ao regime de exceção (caso de Roberto Campos, Delfim Netto e outros) produzem "argumentos" para legitimar tal emprego. Também o Estado neoliberal possui semelhantes "experts" em legitimação. Eles "teorizam" as condições ideais de controle e mando, apresentando a política empírica, a que se faz sob o comando do capital transnacional, como a "única via possível".
Tanto nos países hegemônicos como nos subordinados, a "comunidade" formada pelos "experts em legitimação" produz mais do que simples nexos teóricos. Sem ela, a prática do controle político e econômico é impossível. É de seu interior que surgem os "técnicos" e "assessores" cujo fim, nos ministérios e demais organismos de governo, é a elaboração de políticas públicas que permitam reunir, num só ato, os traços contraditórios: responder às demandas de saúde, educação, etc. das grandes massas e as bases para a expansão, sem demasiados sustos, do capital transnacional.
Hoje, como indica Robert Cox (1987),

"(...) a produção intelectual é organizada como a produção de bens ou de outros serviços. As bases materiais das redes são providas por organizações formais (usualmente não governamentais) como agências mobilizadoras e coordenadoras com diretores de pesquisa e de fundos (de fontes às vezes mais, às vezes menos visíveis) para estudos dirigidos, conferências financiadas e simpósios ou discussões informais (...) A base material das redes responde pela seleção dos participantes, o que garante certa homogeneidade ao redor do centro da ortodoxia a ser implantada".

Ou seja, apesar da ortodoxia, tais redes não deixam de lado, absolutamente, idéias "aceitáveis" para o núcleo. A política dessas redes, continua Cox, e isto é importante para nós, que temos um governo de universitários, é "conseguir intelectuais que tenham influência política, ouvidos pelos que tomam as decisões nas cúpulas, ou mesmo se tornando, eles próprios, os que decidem, formando equipes decisórias em termos políticos". Essa missão foi definida, ampliada e garantida pelo governo dos Estados Unidos, com o rótulo de "luta pela democracia" no mundo. Democracia, é claro, segundo os parâmetros norte-americanos. Termino minha fala mencionando o programa do ex-secretário de Estado americano, George Schultz (1983), cujo objetivo é o de captar e treinar as elites universitárias do mundo inteiro, para que aplique a "democracia", estilo USA, nas terras dominadas.

O primeiro item, diz Schultz, é o "treino das lideranças", o que envolve um amplo leque de atividades para selecionar e treinar uma base extensa de líderes intelectuais, em terras estratégicas, através de seminários e outros meios, em programas das universidades estadunidenses. 

O segundo item refere-se à "educação", ou seja, "inculcar os princípios e práticas da democracia e o caráter e valores dos Estados Unidos nos sistemas educacionais de outros países". Isso implica, adianta o político norte-americano, penetrar nos sistemas educacionais e na mídia dos países alvo.

O terceiro item é o de "fortalecer a democracia", ou seja, organizar, fundar, aconselhar partidos, uniões, mídia, negócios e grupos civis nos países alvo. "Aqui, novamente", diz o secretário, "devemos reunir organismos não governamentais norte-americanos para a maior parte do trabalho".

O quarto item é o de "dirigir ideias e informações", organizando fóruns e publicações, todos dirigidos para as elites, de um lado, e, através de campanhas na mídia, atingir consenso e influência nas massas, com a noção dos padrões americanos de vida. 

Finalmente, o quinto item diz respeito ao desenvolvimento de laços pessoais e institucionais entre equipes americanas e dos países alvo. Esses itens entram numa agenda completa de captação e cooptação de universitários dos países alvo, para as "reformas" requeridas pela política econômica e social americana.

Nesse aspecto William I. Robinson (1996) tem um trabalho estratégico, que deve ser lido, analisando o que se passa, hoje, nas relações entre Estados Unidos e Chile, Filipinas, Nicarágua, Haiti. O modus operandi, entretanto, é similar ao aplicado ao Brasil, cabendo nos itens estabelecidos por Schultz. Boa parte do que indiquei acima, vem dessa análise.

Como os senhores constatam não me detive, nesse quadro, nas "reformas" definidas para a Universidade brasileira. Em primeiro lugar, indiquei a ideologia que sustenta o neoliberalismo, a qual lança raízes no próprio liberalismo, ou seja, na ideia de que o centro antropológico fundamental é a propriedade e que este é o valor a ser protegido, acima de tudo. A propriedade e o mercado onde ela se movimenta. Em segundo lugar, sugeri que, longe de ser uma abolição do Estado, a prática e o ideário neoliberal consistem no uso do mesmo, com os seus três monopólios, para servir ao capital transnacional, cuja sede reside nos países hegemônicos, em especial nos EUA. 

No caso brasileiro, essa tarefa é facilitada, considerando-se a enorme concentração de poderio no governo federal, o que torna toda a máquina do Estado dócil para as diretivas transnacionais. Ao mesmo tempo, considerando-se as grandes massas urbanas brasileiras e sua pressão constante por serviços sociais, essa tarefa torna-se mais complicada. Daí, advêm a imensa propaganda, nos meios persuasivos na mídia, e a cooptação exacerbada das supostas elites acadêmicas, com programas como o Pronex, enquanto recursos são extraídos aos milhões da pesquisa e da formação acadêmica, nos campi e nos laboratórios de pesquisa. Uma excelente análise desse ponto encontra-se na coletânea A quem pertence o amanhã?, especialmente nos artigos de Malaguti (1997) e Carcanholo (1997).

Cabe insistir, entretanto, que não é fácil para o governo subordinado agradar ao mesmo tempo aos donos do capital e atender aos requisitos mínimos das massas, como a saúde, etc. Daí, a permanente exposição, diante da mídia, de "salvadores da saúde", da "universidade", etc., mesmo que se trate de pessoas que, em curto prazo, desmintam seu papel soteriológico, transformando-se em coveiros daqueles setores, em proveito do livro caixa.

                                               
Em último lugar, sugeri que, não raro, lemos análises sobre o neoliberalismo como se ele fosse autônomo do fato bruto, antigamente chamado "imperialismo" na teoria política, o que torna as mesmas análises algo subjetivas (a "culpa" seria deste ou daquele governante, tomado isoladamente) e desligadas da política internacional.      

Termino dizendo que os EUA receitam o Estado mínimo, para nós, com função definida de proteger os capitais dos países hegemônicos, garantindo para si o uso dos três monopólios, não só em plano interno aos EUA, mas, sobretudo em plano externo. O monopólio da força eles o exercem de modo imperial, inclusive com a adesão de países, como o Brasil, que até hoje mantinham certa autonomia nesse plano. O atual presidente da República brasileira, pressuroso, mostrou-se disposto a mandar soldados brasileiros ao Iraque, com a desculpa de "obter pontos" junto ao Grande Irmão do Norte, na disputa por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O monopólio da norma jurídica eles o exercem inclusive com explícitos atentados ao direito internacional, como a "lei" que garante aos EUA invadir, com suas polícias e até exércitos, países onde criminosos ou supostos criminosos estejam, mesmo que estes indivíduos não sejam cidadãos norte-americanos. Além disso, eles exercem esse monopólio do jurídico, em defesa da sua propriedade, através de pressões diretas ou indiretas sobre os países dominados, como no caso da lei de patentes.

O monopólio do excedente econômico eles o exercem através de um protecionismo ímpar e sanções a produtos vindos dos países subordinados e através de instituições de controle como a ALCA, cujos fins colidem, em substância, com as tímidas tentativas dos governos sul-americanos de se protegerem minimamente nesse trato assimétrico, através de instrumentos como o Mercosul. Antes de discutir, portanto, as medidas tópicas que estão sendo tomadas contra as universidades públicas, os institutos de pesquisa, etc. pelo governo subordinado do Brasil, pareceu-me importante lembrar esses pontos lógicos, históricos, econômicos, para que não tombemos na luta contra os efeitos, sem considerar as causas. Estas são múltiplas e complexas. Enfatizei apenas algumas, para permitir nossa discussão. Se me excedi no tempo, abusando da vossa paciência, peço-vos desculpas e coloco-me ao dispor para as críticas e perguntas julgadas necessárias.

BIBLIOGRAFIA
• CAPELLATO, Maria Helena. O bravo matutino. São Paulo. Alfa Ômega Ed.,1993.
CARCANHOLO, R. Contra a ofensiva neoliberal. A hipocrisia e a impotência. In: Malaguti, M. L. Carcanholo, M. D. e Carcanholo, R. (Org.). A quem pertence o amanhã? São Paulo: Loyola, 1997.
CARVALHO FRANCO, Maria Sylvia. All the world was America", Revista USP, Dossiê Liberalismo.
COX, Robert. Production, power, and world order: social forces in the making of History. N.Y. Columbia University Press, 1987.
FORRESTER, Viviane. O horror econômico. São Paulo. Unesp Ed. 1997.
HEGEL. Lições sobre a Filosofia da História.
KANT, I. Critica da Razão Pura.
KRAMNICK, Isaac (apresentador). James Madison, Alexander Hamilton, John Jay. Os artigos Federalistas. 1787-1788. Trad. M. L. X .A. Borges, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, Ed. 1993.
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo (II, 124).
MALAGUTI, M. L. Carcanholo, M. D. e Carcanholo, R. (Org.). A quem pertence o amanhã? São Paulo: Loyola, 1997.
MALAGUTI. M. L. Globalização e fascismo. In: Malaguti, M. L. Carcanholo, M. D. e Carcanholo, R. (Org.). A quem pertence o amanhã? São Paulo: Loyola, 1997.
ROBINSON William I.. Promoting polyarchy, globalisation, US intervention, and hegemony (Cambridge University Press, 1996).
ROMANO, Roberto. A Fantasmagoria Orgânica. In: Corpo e cristal, Marx romântico. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan Ed., 1985.
SCHULTZ, George. Revista Current Policy, número 456, do Departamento de Estado, Bureau of Public Affairs, Washington, fevereiro de 1983.

Postado há 6th October 2010 por Unknown

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I Colóquio Rousseau. “Rousseau, verdades e mentiras” Faculdade de Ciências e Letras - UNESP – Araraquara 12 a 14 de novembro de 2003 Mentiras transparentes. Rousseau e a Contra revolução romântica Conferência de Abertura Prof. Dr. Roberto Romano (UNICAMP)

I Colóquio Rousseau. “Rousseau, verdades e mentiras”

Faculdade de Ciências e Letras - UNESP – Araraquara

12 a 14 de novembro de 2003

Mentiras transparentes. Rousseau e a Contra revolução romântica

Conferência de Abertura

Prof. Dr. Roberto Romano (UNICAMP)

 (Agradecemos ao Prof. Romano a gentileza de ter disponibilizado este texto, ainda em versão preliminar, para leitura prévia pelos participantes do Colóquio, e lembramos que está vedada sua reprodução, distribuição ou utilização para qualquer outro fim.)

No simpósio que hoje se inicia os senhores analisarão a mentira no pensamento do filósofo. Muitas facetas de suas fórmulas podem ser discutidas em detalhe, outras apenas de modo rápido. Desde os primeiros passos da filosofia,  sabemos o quanto o engano deliberado, permitido aos dirigentes, integra em plano menor  um saber que se volta para a verdade. Gostaria de usar, como inspiração de minha fala, algumas linhas de um comentador de Rousseau, que expõe o problema a ser levantado com maior freqüência nas atividades deste simpósio. Ao referir-se ao nexo entre filosofia e teatro no âmbito da ética, Guy Besse adianta: quer  deseje ou não,  saiba ou não, a filosofia para Rousseau é “comédia na comédia, ela enxerta a ilusão na ilusão.  Se no Sobrinho de Rameau o filósofo imagina não entrar na pantomima, o autor do Primeiro Discurso e do prefácio do Narciso, não o poupa. O filósofo, também ele, se inclina. É preciso, portanto (…) observar que o jogo da aparência em Rousseau possui uma complicação, um refinamento extremos. Estaríamos errados se acreditássemos que para ele a aparência é apenas e nada mais do que mentira, máscara, violência mascarada. A aparência é máscara; é confissão. Ela esconde o que esconde e o sugere; digamos que ela o designa”.([1])

Deixemos de lado, na passagem de Guy Besse, a leitura superficial do Sobrinho de Rameau, visto que ela paga tributo à uma divisão prestigiosa mas pouco fundamentada entre o filósofo e o vagabundo genial e observemos os enunciados. As fórmulas barrocas usadas por Besse —a comédia na comédia, a ilusão na ilusão— servem perfeitamente para descrever o pensamento de Rousseau. Elas dizem mais do que as figurações românticas posteriores ao tempo do filósofo. E isto não é apenas um problema cronológico. Nos últimos tempos, a pesquisa em história do pensamento político e filosófico procura sair da ilusão retroativa que jogou sobre pensadores das Luzes e do século 17 as teses do romantismo do século 19 e da Contra-revolução. ([2])

Além das teses que empurraram Rousseau, Diderot e outros para a epistême organicista do romantismo, o desvinculamento entre aqueles pensadores e o barroco apaga o elemento que, no meu entender, é vital neles, a crítica do poder político enquanto aparência. Claro, esta via tem nos Diálogos platônicos e nas teorizações antigas e medievais o seu lugar elevado. O nexo imediato do século 18 com a Renascença e com a idade clássica ajuda, entretanto, a compreender as críticas simultâneas às artes e ao mando, quando este é tirânico. O romantismo seqüestrou a política e a críticas às artes, arrancando-as do pensamento racional do século 18. E isto gerou a legenda do Rousseau sentimental e isolado do mundo, protótipo do poeta maldito, uma das banalidades do figurativismo romântico.

Logo após enunciar que a crítica de Rousseau às aparências e às mentiras das máscaras é um complexo noético, Besse exemplifica o que diz numa passagem do Discurso sobre a Economia Política: “a lei da qual se abusa, serve ao poderoso ao mesmo tempo como arma ofensiva e de escudo contra o fraco, o pretexto do bem público é sempre o mais perigoso flagelo do povo”. ([3])

Rousseau foi retratado como sonhador individualista em cujos textos autobiográficos os gênios românticos encontraram o caminho para a fuga do mundo. Ao mesmo tempo, ele recebeu a pecha de totalitário que exigiu o sacrifício dos átomos sociais ao grande Todo, o coletivo estatal. Os dois ataques são devidos à mesma operação cirúrgica, realizada sine ira et studio por teóricos da contra-revolução romântica. Levantar esta suspeita é o sentido de minha alocução nesta noite.

Comecemos com uma frase verdadeira segundo Rousseau. “é bom que um apenas pereça por todos”. O enunciado vem do Evangelho de João (11, 47- 50). Os mais importantes dirigentes do quase morto Estado judeu, diante do Cristo, se aconselhavam sobre o que deveria ser feito para evitar o entusiasmo do povo pelo Nazareno, visto cada vez mais como rei e prevenir rebeliões seguidas por represálias dos romanos. Cito o trecho bíblico: “Então os principais sacerdotes e os fariseus convocaram o Sinédrio; e disseram: que estamos fazendo, uma vez que este homem opera muitos sinais (semeia, na versão grega)? Se o deixarmos assim todos crerão nele; depois virão os romanos e tomarão não só o nosso lugar, mas a própria nação. Caifás, porém, um dentre eles, sumo sacerdote  naquele ano, advertiu-os dizendo: Vós nada sabeis nem considerais que vos convém que morra um só homem pelo povo, e que não venha a perecer toda a nação”. ([4])

A lógica dos sacerdotes era a da auto-conservação do povo, e ela fazia sentido pleno, se considerada a ameaça do jugo imperial. A frase da quase razão de Estado encontra sua fórmula consagrada no dito latino: “salus populi suprema lex esto” (que a conservação do povo seja a lei soberana). Assim, as injustiças mais gritantes, as piores mentiras, podem ser absorvidas no contexto da suposta preservação popular. Este axioma foi assumido, entre muitos, por Gabriel Naudé, em obra clássica e por isto mesmo ainda atual, as Considerações políticas sobre os golpes de Estado.([5]) No mundo de hoje, os líderes dos Estados abusam do sacrifício em nome da salvação nacional. Assim, apenas para exemplificar, após os atentados do 11 de setembro, os EUA retomaram a prática de invadir países, jogando seus cidadãos em campos da morte com a tradicional desculpa dos fariseus que decidiram a sorte do Cristo. Mudou apenas o número. Não se trata mais de sacrificar um apenas. Muitos e muitos devem ser mortos em nome do Estado.

Stalin contou a André Malraux uma sua conversa com Lenine, cujo tema era saber se bastariam 6 milhões de mortes para garantir o novo regime. Ele pendia para 60 milhões. Estava certo. ([6]) O século 20 assistiu bestializado 180 milhões de puros assassinatos em guerras e repressões políticas, ideológicas, religiosas. ([7]) A razão estatal mostrou a sua irracionalidade em duas guerras mundiais; no uso da Bomba atômica; nos campos de concentração onde milhões de judeus foram sacrificados aos numes do racismo e da intolerância. Massacres ocorreram nas terras armênias, nas ruas de Guernica, nos vales do Camboja, nos estádios de Pinochet, na praça da Paz Celestial, nos desertos africanos, nas estradas do Mississipi. O mundo cobriu-se com os lamentos de mães que entregaram, sem escolha, seus filhos aos deuses do pavor. E tudo ocorreu depois de inúmeras tentativas, feitas por mentes lúcidas e corajosas, para atenuar o ethos guerreiro e intolerante que domina a Humanidade. A Liga das Nações e a ONU prenunciaram o possível advento das luzes e da paz. O mundo, entretanto, ainda deseja as trevas.

Após as Revoluções francesa e norte-americana, a idéia da razão como guia do saber científico e moral perdeu seu encanto. O romantismo conservador tentou, por todos os meios, desacreditar o ideal da paz e da racionalidade. Ninguém melhor do que Novalis expressou a mentira romântica sobre a guerra. Como todos os piores venenos, o ideal bélico foi por ele apresentado sob a forma da beleza: “Na guerra agitam-se as águas originais. É preciso que novas partes do mundo nasçam, que novas raças se cristalizem, surgidas desta desagregação. A guerra verdadeira é a religiosa; ela vai diretamente ao Abismo e nela a loucura do homem mostra-se em toda a sua plenitude. Quantas guerras, em particular as que nascem de ódios nacionais, pertencem a esta classe e são verdadeiro poemas!”. ([8]) Como diz um comentador do fenômeno guerreiro: “O romantismo ocupa o lugar do romanesco de uma guerra idealizada”. ([9])

A cultura romântica conservadora ajudou poderosamente a restabelecer o clima sacral, os vínculos entre crenças e Estado, aumentando a carga da intolerância no mesmo passo em que caluniou os pensadores do século 18. No mesmo movimento em que sapou as Luzes, o romantismo selecionou um lado em Rousseau —os tateios na interioridade— e baniu o que, seguindo a razão, investigou criticamente o mundo político e moral.

Voltemos à frase do início. Rousseau, como indica Michel Senellart, não rejeita nem a fórmula “é bom que um pereça por todos” nem o dito “salus populi suprema lex esto”. Ele distingue dois sentidos nas frases. “Na boca de um cidadão que oferece voluntariamente sua vida pela salvação de seu país, ela é admirável. Significando, no entanto, que é permitido a um governo ‘sacrificar um inocente pela salvação dos muitos’, ela é detestável. Patriótica no primeiro caso, despótica no segundo. O amor da pátria faz uma virtude do sacrifício individual, que o Estado não poderia exigir em nome do bem público”. ([10])

A polissemia é velha companheira dos filósofos, desde o início do gênero literário inaugurado por Platão. No campo da verdade, sobretudo quando ela se une à política, à religião, ao plano jurídico, a prudência filosófica sempre recomendou cautela. Não apenas os pensadores céticos ajudaram muito na prevenção dos perigos produzidos pelos desejos de verdade. Mesmo os que se dedicaram à defesa dos poderes civis ou eclesiásticos, se não foram apenas justificadores vulgares do mando, enfrentaram a polissemia  aninhada nas mais corriqueiras das frases. No caso do sacrifício de Cristo, decidido pelos sacerdotes, sublinhei no texto evangélico que os donos do Estado judeu afirmaram que Jesus tinha enorme poder com os sinais, os semeia. Como ler os sinais? Na tradição profética, descrita com lucidez quase insuportável por Spinoza no Tratado Teológico-Político, existiam regras bem estabelecidas, mas todas supunham o conúbio  entre os exegetas e a imaginação religiosa. A “verdade” de um enunciado profético encontrava-se no conjunto de sinais da tradição nacional. Para romper o círculo estabelecido na tradição e no imaginário religioso, pensa Spinoza, é preciso dele sair e começar uma outra interpretação, agora com base no intelecto. E o intelecto não opera com sinais, mas com pensamentos. A poesia da Bíblia deve ser esquecida, para que se leia a verdade dos fatos narrados por ela. ([11])

Outro pilar do pensamento político ocidental, Jean de Salisbury, no Policraticus —obra que inaugura de modo decisivo a moderna doutrina do tiranicídio— também ensina a prudência na interpretação dos sinais. Existem, diz ele, signos “que nada mostram aos sentidos corporais, mas freqüentemente inculcam na alma o verdadeiro e o falso, mediante a essência de qualquer coisa, ou sem a dificuldade do meio”. Signos podem ser verdadeiros ou falsos. Isto faz com que Salisbury passe dos sinais para as dificuldades semânticas: “se uma palavra possui três ou quatro significados, chama-se polivalente … uma coisa possui tantos significados quantas semelhanças tiver com outras; mas de tal modo que o maior nunca seja o signo do menor, uma vez que os signos sempre são menores”. Quando nem a consciência nem os sentidos fornecem certezas incontestáveis, precisamos aplicar a dúvida. Salisbury, seguidor do platonismo cético da Nova Academia, propõe naqueles casos a suspensão do juízo. ([12])

Enunciados polissêmicos não podem ser reduzidos à univocidade. Esta última é uma torsão cujas conseqüências trazem muitas tragédias, sobretudo no campo da política e da ética. As desastrosas cartilhas ou manuais, dicionários de filosofia publicados na Alemanha e na Itália fascistas ou na Academia de Moscou durante o estalinismo, são provas deste ponto. Dei o exemplo da frase sobre a salvação do povo e sobre a morte de um só, para recordar que no interior dos textos de Rousseau as camadas de significação conduzem o pensamento para realidades distintas ou mesmo contraditórias. Muitos dos seus paradoxos entram neste campo.

A seleção, no interior corpus dos escritos roussoístas, de escritos e  sentidos, deu-nos algumas versões mentirosas sobre o pensador. E isto não foi obra do acaso. Com o golpe do Termidor, a Revolução Francesa deixou o campo dos valores e passou ao plano mentirosamente mais sólido do interesse econômico e social como base da política. As representações intelectuais do século 18, incluindo as de Rousseau, as de Diderot e mesmo as de um aristocrata como Voltaire, insistiam na virtude cidadã como base do governo não tirânico. Esta doutrina foi reforçada no período jacobino, sobretudo sob Robespierre. Com o golpe do Termidor, ela foi afastada na teoria e na prática políticas. 

Comenta Alain Badiou num texto luminoso: “o ponto central é que ao princípio da Virtude se substituiu o princípio do interesse. O termidoriano exemplar (…) é certamente Boissy d’Anglas. Seu grande texto canônico é o discurso do 5 Messidor ano 3. Citemos: ‘Devemos ser governados pelos melhores (…) ora, com poucas exceções, só encontrareis semelhantes homens entre os que, tendo uma propriedade, são apegados ao país que a contém, às leis que a protegem, à tranqüilidade que a conserva’.”. A virtude, comenta Badiou, “é uma prescrição subjetiva incondicionada, que não remete para qualquer determinação objetiva. É por este motivo que Boissy d’Anglas a recusa. Não se exigirá do dirigente que ele seja um político virtuoso, mas que ele seja um representante governamental dos ‘melhores’. Estes não constituem uma determinação subjetiva. É uma categoria definível condicionada absolutamente pela propriedade. As três razões evocadas por Boissy d’Anglas para entregar o Estado aos ‘melhores’ são essenciais e tiveram grande futuro: —para um termidoriano, o país não é, como para o patriota jacobino, o lugar possível das virtudes republicanas. Ele é o que contém uma propriedade. O país é uma objetividade econômica. —Para um termidoriano, a lei não é como para o jacobino, a máxima derivada do nexo entre princípios e situação. Ela é o que protege, e singularmente o que protege a propriedade. Assim, sua universalidade é totalmente secundária. Conta a função. —Para um termidoriano, a insurreição não poderia ser, como o é para o jacobino quando a universalidade dos princípios é pisoteada, o mais sagrado dos deveres. Pois a reivindicação principal e legítima do proprietário é a tranqüilidade. Encontramos, assim, o tripé fundamental de uma concepção objetiva do país, de uma concepção conservadora da lei, e de uma concepção securitária das situações. Uma primeira descrição do conceito de termidoriano nele vê a nuvem do objetivismo, do status quo ‘natural’e da seguridade”. ([13])

Justo porque o princípio objetivo impera a partir do Termidor e as noções de justiça, valor, virtude, são esvaziadas ao máximo, dando-se preferência à propriedade;  porque não é mais permitido mudar a política sem a licença do mercado, o poder passa a desempenhar o papel de protetor da propriedade —velha tese de Locke—([14]) contra os que não podem se encontrar no rol dos “melhores”. Não é preciso consultar os autores liberais do período, ou mesmo o que sobrou dos que defendiam o jacobinismo, para perceber que a garantia da propriedade deu-se com a mais dura violência. Termidoriano foi o império e termidoriana a restauração monárquica. Em ambos os períodos, o elemento “objetivo” invadiu a política e a cultura, deixando para os indivíduos apenas os devaneios românticos e a sensibilidade exacerbada.

Naquele período, o peso da força policial e da censura, unido à vigilância da Igreja, afastou qualquer veleidade de vida pública, cidadã. Este clima foi magnificamente colhido por Stendhal em Le rouge et le noir. Erich Auerbach analisa o romance e o momento histórico em que ele se inscreve, a partir do tédio experimentado por Julien Sorel nos salões e na vida social mais ampla. O enfado exposto no texto, diz Auerbach, “não é um enfado comum; não provém da casual estupidez pessoal dos seres humanos (…) há entre eles também alguns altamente instruídos, espirituosos, até importantes (…) trata-se com este enfado, muito mais de um fenômeno político e sócio-histórico da época da restauração. No século 17 ou até no século 18, os salões correspondentes eram tudo menos aborrecidos. Mas o ensaio empreendido pelo governo bourbônico, com meios insuficientes, para reimplantar condições definitivamente superadas e condenadas fazia tempo pelos acontecimentos, cria nos círculos oficiais e dirigentes dos seus adeptos uma atmosfera de simples convenção, de falta de liberdade e de afetação, contra a qual o espírito e a boa vontade das pessoas implicadas eram impotentes. Nestes salões não se deve falar daquilo que interessa a todo mundo, dos problemas políticos e religiosos e, conseqüentemente, também não da maioria dos temas literários da época ou do passado imediato; quando muito, podem ser ditas frases oficiais, que são tão mentirosas, que um homem de gosto e de tato prefere evitá-las. Que diferença com a ousadia espiritual dos famosos salões do século 18, que, evidentemente, nem sonhavam com os perigos que desencadeavam contra a sua própria existência!”.

Enquanto o mundo boceja e a polícia garante a propriedade, Julien, lembra Auerbach, “de natureza apaixonada e fantasiosa, sempre se entusiasmou desde a sua primeira juventude, pelas grandes idéias da Revolução e de Rousseau, pelos grandes acontecimentos da época napoleônica”. Temos o núcleo da tragédia, em Le rouge et le noir: a existência e as idéias de Sorel chocam-se com o mundo que recusou a Revolução. Seus padrões morais o tornam revoltado com a perda dos valores na Restauração. Nela, quem não se curva aos “fatos”, se estilhaça ou morre.  “Os heróis dos romances pré-românticos delatam uma aversão por vezes quase mórbida a entrar em contato com a vida contemporânea. Já para Rousseau a contradição entre o natural, que desejava, e o real historicamente fundamentado, com que se deparava, tornara-se trágica; mas esta contradição incitara-o para a luta pelo natural. Não mais vivia quando a Revolução e Napoleão criaram uma situação totalmente nova, mas não uma situação natural no sentido de Rousseau, mas ainda uma situação ligada historicamente. A geração seguinte, profundamente impressionada com os seus pensamentos e com as suas esperanças, viveu a resistência vitoriosa do histórico-real, e precisamente aqueles que mais profundamente sentiram a sua influência encontram-se num mundo novo, que destruíra totalmente as suas esperanças, e no qual não puderam se sentir à vontade. Entraram em oposição com ele ou afastaram-se dele. Da herança de Rousseau guardaram somente a cisão interna, a tendência para a fuga da sociedade, a necessidade de se isolar e de ficar sozinho; o outro lado da natureza de Rousseau, o lado revolucionário e combatente, este eles perderam”. ([15])

Alain Badiou indica a torsão operada a partir do Termidor, a qual vai dos valores ao mercado. Auerbach expõe, na figura de Sorel, a mesma torsão, agora no plano “espiritual” mais amplo. O mundo dos fatos brutos e da “realidade histórica” impõe-se como fatalidade sobre os românticos que escrevem e sobrevivem na sociedade civil. Eles abandonam as teses políticas e morais de Rousseau (eu diria, do século 18) em prol da segurança objetiva do Estado e da sociedade. Os sonhos de um mundo melhor são banidos em favor das experiências pessoais, dos sentimentos subjetivos, dos delírios imaginários. O que é “objetivo” encontra-se definido pelo mercado e pela polícia. O subjetivo é liberdade que sonha, no mundo da interioridade absoluta. Temos a gênese do filistinismo intelectual, denunciado em escritores como Hegel, Marx, Stendhal, Flaubert. Muitos filósofos e artistas recusaram lutar politicamente contra a  “realidade” para manter o seu ego sensível, supostamente mais profundo do que a razão. Hegel definiu com perfeito cinismo esta atitude. Trata-se, para ele, “do absoluto en négligé”, o universo dos artista sem obra de arte. Contra a perigosa onda revolucionária, os românticos preferem a revolta, Empörung na língua alemã.

É nesse exato instante que os escritos de Rousseau e de seus companheiros e adversários  do século 18 são divididos, não arbitrariamente, mas segundo as conveniências políticas, ideais, religiosas da Restauração, em textos políticos de um lado e auto-biográficos de outro. Os primeiros seriam perigosos, mentirosos, sem importância na sua loucura. Os segundos seriam sublimes e belos, adequados aos padrões românticos. Um dos principais produtores deste corte que desfigurou por longo tempo os escritos de Rousseau é Sainte-Beuve, dos mais refinados críticos literários, expoente do romantismo conservador.

Sainte-Beuve, que produziu um monumento até hoje relevante para quem deseja entender o pensamento francês do século 17, o famoso Port- Royal, no seu trabalho sobre o século 18 fez a operação cirúrgica que desarmou a força crítica do pensamento de Diderot, de Voltaire e de Rousseau. Não falarei das “transfigurações” efetuadas por ele nos textos diderotianos nem nos de Voltaire. Basta indicar o que ele fez com Rousseau.

O político e o moral não têm grande importância em Rousseau, proclama Sainte-Beuve. O relevante mesmo teria sido o papel do pensador no refinamento da língua e do estilo franceses. Ele enxerga em Jean-Jacques “o escritor que fez experimentar (na língua…) uma revolução da qual nós mesmos, do século 19, datamos”. ([16] ) Da política à língua… Evidentemente, os dois lados são complementares. Nenhum filósofo ou mesmo retor forja recursos formais em função apenas de seu brilho. Sainte-Beuve diz explicitamente que Rousseau produziu um estilo brilhante e com ele supera os textos políticos. Apenas nos volumes autobiográficos ele une com perfeição e verdade forma e conteúdo. Nos demais casos, o conteúdo perigosamente revolucionário faz lembrar, adianta Sainte-Beuve, “uma lógica misturada de chamas, idéias confusas que se agitavam e queriam nascer”. Trata-se de exaltar na escrita autobiográfica, diz Roger Fayolle, junto ao “público cultivado” (o mesmo que se entediava nos salões onde a censura era rainha) “a imagem anódina e apresentável de um Rousseau ‘pré-romântico’ que substituirá a do Rousseau real, cuja ambição maior não era, com certeza, dobrar a língua aos novos usos”.  ([17])

Uma vez que só importa em Rousseau o estilo e a língua, pouco serve estudar aqueles elementos no Emilio e no Contrato Social. Eles devem ser buscados nas Confissões, nos Devaneios do caminhante solitário, etc. Sainte-Beuve deixa escapar, de vez em quando, algumas razões da sua escolha. “O momento atual não é muito favorável a Rousseau, a quem se imputa ter sido o autor, o promotor de muitos males por nós sofridos”. Pode-se dizer “judiciosamente”, acrescenta ele citando Joubert,  “que não existe escritor mais apto a tornar o pobre soberbo”. ([18])

Assim, é possível fugir dos temas “perigosos” e proibidos pela censura da Restauração e separar a política e Rousseau, o autor que mais liberou os mesmos assuntos perigosos no éter cultural francês desde o século 18. Trata-se para Sainte-Beuve “de tornar Rousseau responsável menos pelos horrores da Revolução do que pelas audácias estilísticas dos escritores românticos”. ([19]) Extirpada a originalidade do pensamento sobre a política do campo dominado por Rousseau —importa dizer que esta operação cirúrgica ainda era feita no século 20 contra autores do 18, como acentua Franco Venturi em sua crítica às análises de Ernst Cassirer —  ([20])  resta apenas a via do subjetivo, da expansão cordial, dos suspiros lânguidos e da fuga do mundo, temas banais do romantismo. Para Sainte-Beuve “Rousseau se engana, não ao acreditar que sua empresa é única, mas ao pretender que ela é útil: de fato, ele agiu como um médico que descreveria uma doença mental e imitaria os loucos”. ([21]) E o crítico indica também o aspecto central de Rousseau para o romantismo: “a exaltação desmedida do Ego e das suas paixões, indiscretamente propostas como exemplo” (Fayolle).  Deixando-se de lado o pensador político, tem-se oportunidade de perceber em Rousseau “o primeiro que colocou o verde em nossa literatura”. Ao comentar o célebre trecho das Confissões, o quadro sobre Rousseau criança e papai lendo madrugada adentro —“às vezes meu pai, ouvindo pela manhã as andorinhas….”— Sainte Beuve exclama embevecido : “notem bem esta andorinha, é a primeira e anuncia uma nova primavera da língua…”. ([22]) Além deste lado ingênuo, pueril mesmo,  Rousseau ensinou, segundo Sainte-Beuve, ao século 19 o mal do devaneio. Assim, temos o esboço do escritor paradigmático do romantismo, em Sainte-Beuve e nos que o seguiram: “um Rousseau meloso, terno, enternecedor, sentimental e sonhador, “que revelou sua natureza e colocou à luz as dobras do seu coração”. Quem analisa o Contrato, a Profissão de fé, as obras morais do filósofo, percebe o estupro adocicado cometido contra os textos. No entanto, boa parte da recepção dada aos seus escritos entrou nesta categoria dos róseos bombons estilísticos, graças à alquimia conservadora e romântica. 

A cesura feita por Sainte-Beuve, bem adequada ao período que resultou do Termidor, marcou as preferências de boa parte dos comentadores e ajudou a deformar o retrato de Rousseau e dos outros pensadores do século 18. Como reação a semelhante desfiguramento romântico, ou talvez como continuidade do mesmo desfiguramento (visto que o romantismo conservador foi profundamente autoritário) tivemos no século 20 interpretações denunciando um Rousseau comunitarista e mesmo totalitário. É quase um monotema, nas propostas de interpretação de Rousseau totalitário, encontrar a fonte desta atitude no próprio ego do pensador. Nos desarranjos e fraquezas de sua inteligência e alma, brota o totalitarismo.

Frederick Watkins repete a lição que vem desde Vaughan: “Rousseau era um tipo inteiramente diferente de pessoa, as fraquezas e força de seu pensamento  são distintas das apresentadas pelos outros teóricos políticos. Embora dotado por natureza com poucos dons de lucidez analítica, ele percebeu as motivações políticas e sociais dos homens com incomum intuição perceptiva. Devido às contradições internas de sua personalidade, ele julgou necessário dar espaço na teoria política para complexidades psicológicas desconhecidas pelas construções sistemáticas de pensadores mais estritamente lógicos. Dado que ele mesmo foi incapaz de reduzir seu pensamento a um todo lógico consistente, é fútil impor-lhe um sistema e seguir cada uma das suas várias intuições, levando-as às suas conclusões lógicas. (…) Toda interpretação útil de seus escritos deve começar, pois, com uma compreensão dos fatores psicológicos que lhe possibilitam ter uma visão compreensiva dos problemas políticos”.

Logo, o problemático Rousseau em termos psicológicos, não possui força lógica para estabelecer um sistema coerente. Seu interior sensível, melhor entendido nas obras autobiográficas, ajusta-se melhor às batidas cordiais e suas intuições não podem ser pensadas de modo racional. A suposta incoerência dos textos leva à atribuição de atitudes opostas em Rousseau: de um lado, o liberalismo e, de outro, o totalitarismo. “Para ele, como para a maioria dos totalitários, um extremo pessimismo era a base para a recusa dos princípios constitucionais. Enquanto o liberal consistente deve acreditar não apenas que o povo comum deve assumir responsabilidades pelo seu próprio destino político, mas também ele deve ser capaz, na base de sua própria razão e experiência, para manter a ordem social”. Rousseau, calvinista, não acreditava na segunda linha de exigência. Mesmo em circunstâncias favoráveis, o povo simples não pode, por si mesmo, ser capaz de controle de sua vida política. “O aspecto totalitário de seu pensamento deriva desta convicção (…) Ele insiste em dizer que o legislador, embora justificadamente use mentiras e outras formas de engodo para atingir as pessoas com seus propósitos, deveria persuadir em vez de forçar o povo comum a aceitar os seus ditames. Liderança iluminista em vez do despotismo esclarecido era a solução de Rousseau para o problema de transcender as limitações intelectuais e morais do homem comum”.  ([23])

Se o Rousseau totalitário não recomenda a força física ou os meios definidos pela retórica da razão de Estado para constranger o povo comum, ele utiliza o estilo melífluo. Os laços cordiais são acentuados nos seus escritos, jogando-se o sentimento dos textos autobiográficos sobre os políticos. Todo o arcabouço racional dos seus escritos é exorcizado em prol de um delirante irracionalismo autoritário, bem de acordo com o próprio romantismo conservador.

Pode-se dizer que Sainte-Beuve e seus herdeiros exorcizam no Rousseau político um fantasma, o da Revolução francesa que assombrou os reacionários europeus ([24]) desde o início do século 19. Como diz o próprio Sainte-Beuve, a propósito de Voltaire: “ele tinha contra ele, no fundo, mesmo no partido da filosofia então triunfante, os discípulos e seguidores desse Rousseau que ele havia conhecido pouco e ultrajado. Após a Revolução ter feito a sua obra ruína, vários antigos adoradores de Voltaire mais do que pela metade; eles separaram-se de seu culto, pois sentiram o preço das instituições que havia imprudentemente sapado”.  ([25])

Não discuto agora, passo a passo, as marcas do pensamento conservador. Em O Conservadorismo romântico, apresento os elementos mais amplos desta forma de pensar o mundo e a vida espiritual. Digo que se trata mais do fantasma da revolução francesa e menos dos escritos políticos, eles mesmos, de Rousseau, porque existem trabalhos que mostram a grande distância entre o escritor de Genebra e os revolucionários, girondinos, jacobinos e mesmo sans cullotes. Após resenhar a questão com minúcia, Iring Fetscher ([26]) mostra, nos textos, que poucas demonstrações sólidas existem no item “influência de Rousseau sobre a Revolução Francesa”. O mais apropriado é dizer com Albert Soboul: “poder-se-ia falar menos de uma filiação das idéias de Rousseau do que numa concordância (…) que o ambiente social basta para explicar. O conhecimento direto ou indireto de Rousseau indiscutivelmente favoreceu a consciência e permitiu precisar aquele formulação”. ([27])

O recorte operado nos livros de  Rousseau por Sainte-Beuve e pelos românticos, joga as obras do genebrino no domínio das entidades monstruosas, cuja forma se divide em dois e cujos conteúdos são alheios uns aos outros. Fosse ele um Realpolitiker, sua teorização receberia as cores da razão de Estado. E aí, o indivíduo deve morrer, como no totalitarismo, em função da potência política, do Leviatã que encarna a pessoa coletiva, o mentiroso “todos”. Fosse ele liberal, e não aceitaria sob nenhuma hipótese a tese do sacrifício de um em prol do coletivo. Com a ruptura feita à força entre os textos políticos e os autobiográficos, sobra uma filosofia do “mais ou menos”. Ou seja, segundo os padrões rigorosos do pensamento filosofante, uma não-filosofia. Chegamos ao resultado desejado por todos os românticos conservadores em relação ao pensamento das Luzes em geral, e de Rousseau em particular. Basta reler uma pequena seqüência frásica de Joseph de Maistre sobre Rousseau: o escritor se apossou do assunto —a questão da desigualdade mal proposta pela Academia— “porque era um tema que foi expressamente feito para ele. Tudo o que era obscuro, tudo o que não apresentava nenhum sentido determinado, tudo o que se prestava a divagações e aos equívocos pertencia ao seu domínio particular”. ([28])

Se a operação  romântica fosse correta, no entanto, a frase com a qual iniciei estas considerações, “é bom que um apenas pereça por todos”, seria lida com sentido e sinal únicos. O acentuado nela é o sacrifício do indivíduo pelo Todo. Este é o programa integral do romantismo conservador. Nele, a idéia orgânica do Estado teve como reverso a exigência do relacionamento pessoal, todo subjetivo, entre governantes e governados. A política foi entendida como ato amoroso do primeiro em relação aos segundos e vice-versa. Esmaeceram-se os traços violentos da política: o “amor” do governante pelos súditos tem por princípio o controle efetivo pelo Príncipe. Este deveria fazer, “no Estado poético”, com que todos os particulares se alegrassem no “desejo de limitar suas pretensões e sacrificar-se pelo amor deste grande indivíduo” que é a comunidade estatal.([29])

A “bela comunhão” que arranca o sacrifício dos indivíduos é um pedaço de doutrina que tem algum fundamento em Rousseau. Não é permitido esquecer, por exemplo, no Contrato Social, os enunciados sobre a pena de morte e o problema da conservação individual. Citemos: “O tratado social tem por fim a conservação dos contratantes. Quem deseja o fim também quer os meios e estes meios são inseparáveis de alguns riscos, mesmo de algumas perdas. Quem deseja conservar sua vida às custas dos outros deve dá-la também para eles quando é preciso. Ora, o cidadão não é mais o juiz do perigo ao qual  a lei quer que ele se exponha; e quando o Príncipe lhe disse: ‘É preciso ao Estado que tu morras’, ele deve morrer; pois é apenas com esta condição que ele viveu em segurança até ali, e que sua vida não é mais um benefício da natureza, mas um dom condicional do Estado”. ([30])

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o trecho insere-se no campo da lei e da defesa comum diante das ameaças ao corpo social. Evidentemente, trechos como este podem, e o foram, torcidos rumo às ações despóticas de governos, inclusive de governos que se denominaram democráticos. Mas no autor que aprofundou como poucos o direito natural e defendeu a individualidade, ao ponto de ser duramente criticado na apologética hegeliana do Estado, aquele fragmento mente sobre Rousseau. Se é verdade que todos os filósofos são a súmula de seus textos, de seu tempo e de seus intérpretes, é preciso, no estudo de Rousseau, cautela para não tomar como se fosse dele uma complexa invenção tardia, seja ela romântica, liberal, marxista, ecologista, psicanalítica. Caso  exista sentido na leitura filosófica, ele encontra-se na busca de compreender significados e sinais. Mas estes podem ser substituídos pelos hermeneutas e logo transformados em palimpsestos cujas camadas guardam e revelam mais as leituras posteriores do que os significados originários.

Brotou do solo romântico o fantasma de um Rousseau sacerdote do culto de sua própria sensibilidade. Esta figura, formando um monstro literário e filosófico, uniu-se ao Rousseau jacobino, “tarântula moral” e pai de Robespierre, o responsável pelo “fanatismo francês do coração” como afirma Nietzsche([31]), — ainda no cenário aberto pela interpretação romântica. O esfacelamento dos escritos em “políticos” e “sentimentais” levou Nietzsche às bases da cortante divisão sobre o filósofo, indicando o fundamento não questionado pelos românticos, a separação entre o interior e o exterior do homem. “Se é verdade que a nossa civilização tem em si mesma algo miserável, podemos escolher juntar-nos a Rousseau com a conclusão ulterior que ‘da nossa perversa moralidade tem culpa a miserável civilização’, ou, contra Rousseau, retornar à conclusão que ‘da nossa miserável civilização tem culpa a nossa boa moralidade’. Os nossos conceitos fracos, desvirilizados, sociais conceitos de bem e de mal, e o monstruoso suprapoder deles sobre as almas e os corpos e para constranger os homens autônomos, independentes, sem preconceitos, as colunas de uma robusta civilização: donde ainda hoje se encontra a perversa moralidade, se enxergam as últimas ruínas desta coluna. ‘Assim se oponha paradoxo contra paradoxo! Impossível que a verdade possa ser de ambas as duas partes; e ela é de uma destas partes? Pode-se examinar”. ([32])

Um caminho menos perigoso, na interpretação do pensador, encontra-se em Henri Gouhier. No escrito denominado “Filosofia de Rousseau e filosofia de Jean-Jacques”, lemos que “a diversidade dos gêneros literários utilizados por Rousseau multiplica as mediações: as obras que ele dá ao impressor, seus escritos autobiográficos e as peças mais importantes de sua correspondência poderiam constituir uma cadeia mais ou menos contínua, se elas fossem colocadas na mesma linha segundo dos dois modelos, o dos Devaneios e os da Profissão de Fé. Assim, aplicada ao pensamento de Rousseau, a palavra ‘filosofia’ recobre ora uma filosofia exposta por ela mesma, ora uma filosofia imanente a escritos não filosóficos. Esta ambigüidade põe a questão: trata-se da mesma filosofia aqui e ali?”.([33]) A forma interrogativa mostra um avanço que leva a pesquisa para longe das mentirosas divisões românticas. Ainda estamos longe de superar o romantismo, em seus múltiplos avatares, na cultura ocidental. Esforços como este, mal sucedidos,  trazem, no entanto, alguma luz sobre os pensadores da Renascença e do século 18, tão caluniados no romantismo que marcou os séculos 19 e 20.  Por semelhante motivo, reuniões como a que hoje se inicia são estratégicas no mundo acadêmico e político. Nelas, não se propõe um estudo monotemático ou monocrômico de Rousseau, mas a busca —a partir dos estilhaços interpretativos— de algum sentido verdadeiro para o discurso do filósofo e dos seus pares iluministas. Desejo a todos um excelente trabalho!

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[1] Cf. Besse, Guy: “J.-J. Rousseau: maître, laquais, esclave”, in Hegel et le siècle des Lumières. Jacques d´Hondt (ed). Paris, PUF, 1974, p. 75.

[2] Trabalho recente e útil, neste sentido, foi apresentado por Saverio Sansaldi: Spinoza et le Barroque. Infini, Désir, Multitude. Paris, Kimé, 2001. Em plano muito próximo, discuti o problema no artigo “A razão sonhadora. Descartes e o barroco” in O caldeirão de Medéia (SP, Perspectiva, 2001).

[3] Besse, op. cit. p. 75.

[4] Trad. João Ferreira de Almeida, Biblia Sagrada Brasília, Sociedade Bíblica do Brasil, 1969, p. 128. Cf. Novum Testamentum Graece et Latine, Vaticano, Libreria Editrice Vaticana, 1981, p. 547.

[5] Cf. Michel Senellart: Machiavelisme et raison d´Etat. Paris, PUF, 1989, pp. 115 e ss.

[6] Cf. Dispot, L. La machine à terreur, Révolution Française et Terrorismes. Paris, Editions Grasset, 1978, p. 76, nota 4.

[7] Matthew White: Historical Atlas of the Twentieth Century, (http://users.erols.com/mwhite28/20centry.htm). O autor agrupa os dados das guerras, das mortes devidas às perseguições políticas, religiosas, ideológicas, etc. Trata-se de uma fonte a não ser desconhecida dos que se interessam pelos problemas da guerra e da paz.

[8] Novalis, Heinrich von Ofterdingen, in Werke und Briefe. München, Winkler Verlag, 1953, p. 246.

[9] Bertaud, Jean-Paul : “O soldado” em Vovelle, Michel (ed.) O Homem do Iluminismo. Lisboa, Ed. Presença, 1992, pp. 73 e ss. O artigo traz boas achegas ao problema da guerra no pensamento das Luzes, analisando ao mesmo tempo a organização, as técnicas, as figuras humanas do mundo bélico antes e depois de Napoleão.

[10] Senellart, op. cit. pp. 102-103.

[11] Cf. Laux, Henri: Imagination et religion chez Spinoza. La potentia dans l´histoire. Paris, Vrin, 1993.  Em artigo que compõe uma coletânea no prelo, “O desafio do Islã” (SP, Ed. Perspectiva) intitulado  “O sol negro da Noite”, analiso o problema em Spinoza. Para a política spinozana, publiquei recentemente o texto “A igualdade, considerações críticas” no site Foglio Spinoziano (Itália): http://www.fogliospinoziano.it/

[12] Analiso estes pontos no artigo “Lembra-te que és homem”,  publicado pela Revista Justiça e Democracia, da Associação Juízes para a Democracia, Número 1, primeiro semestre de 1996, pp. 153 e ss.

[13] Cf. Alain Badiou, “Qu´est-ce qu ´un thermidorien?” in Kintzler, Catherine et Rizk, Hadi: La république et la terreur. Paris, Kimé, 1995, pp. 56-57.

[14] Cf. Maria Sylvia Carvalho Franco, “All the world was America”, Revista USP, dossier liberalismo.

[15] Erich Auerbach, “Na mansão de La Mole”, in Mimesis. A representação da realidade na literatura ocidental. São Paulo, Perspectiva, 1971, pp. 395 e ss.

[16] Les Causeries du lundi, III, p. 78. Uso o texto da Bibliothèque Numérique de la BNF, site Gallica. Seguirei neste ponto, integralmente, as análises de Roger Fayolle ; Sainte-Beuve et le XVIIIe siècle, ou comment les révolutions arrivent. Paris, Armand Colin, 1972, pp. 227 e ss.

[17] Fayolle, op. cit. p. 228.

[18] Sainte-Beuve, Causeries du lundi. Tome III, P. 80. Gallica.

[19] Fayolle, op. cit. p. 229.

[20] Por exemplo: “apesar de seu forte interesse em todos os problemas políticos, o período das Luzes não desenvolveu uma nova filosofia política. Quando estudamos as obras dos mais famosos e influentes autores nos surpreendemos ao notar que eles não trazem nenhuma teoria nova. As mesmas idéias são repetidas sempre e sempre —e tais idéias não foram criadas pelo século 18. Rousseau fala em paradoxos, mas quando chega à política, ouvimos um tom diferente e sóbrio. Na concepção de Rousseau do alvo e do método da filosofia política, na sua doutrina dos inalienáveis direitos humanos, dificilmente existe algo que não tenha paralelo e modelo nos livros de Locke, Grotius ou Pufendorf. O mérito de Rousseau e de seus contemporâneos encontra-se (…) na vida política mais do que na doutrina”. Cassirer, Ernst: The Myth of the State. New Haven/London, Yale University Press, 1966, pp. 176-177.

[21] Causeries du lundi. T.III, p. 82. Gallica.

[22] Causeries…T.III, p. 82, Gallica.

[23]  Cf. Watkins, F.  “Introdução” a Rousseau Political  Writings. Thomas Nelson and Son Ed.. 1953. Toda esta introdução é um hino à leitura enviesada de Rousseau, pelo pensamento pouco atento aos seus textos.

[24] O termo é este mesmo, apesar dos abusos cometidos contra ele pelos estalinistas e fascistas do século 20. Para uma análise da palavra e do conceito, cf. Starobinski, Jean: Action et réaction. Vie et aventures d´un couple. Paris, Seuil, 1999.

[25] Sainte-Beuve, Causeries du Lundi, 20 outubro de 1856, Uso o texto editado no site http://www.voltaire-integral.com/Grimm/Cayrol2.html.

[26] Rousseaus politische Philosophie. Uso a tradução italiana: La filosofia politica di Rousseau. Per la storia del concetto democratico di libertà. Milano, Feltrinelli Editore.

[27] Cit. por Fetscher, op. cit. p. 264.

[28] Cf. De Maistre, Joseph : Examen d´un écrit de J-J. Rousseau sur l´inégalité des conditions parmi les hommes. In Oeuvres de Joseph de Maistre. Les Archives de la Révolution Française. Hedington Hill Hall, Oxford. Editado eletronicamente por Gallica.

[29] Ayrault, R. La genèse du romantisme allemand. Paris, Aubier, 1976, t. 5, p. 232.

[30] Du Contrat Social, livro 2, 5, cito na edição de Maurice Halbwachs, Paris, Aubier, 1943, pp. 161-162.

[31] Morgenröthe. Nachgelassene Fragmente. Livro I, 3, Berlim/Nova York,  Walter de Gruyter, 1971, p. 6.

[32] Nietzsche, op. cit. p. 146.

[33]  Gouhier, Henri. Les méditations métaphysiques de Jean-Jacques Rousseau. Paris, Vrin, 1984, pp. 86-87.