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sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Jornal da Ciência, SBPC, 14/09/2017

Políticas de CT&I
quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Previsão para ciência em 2018 é trágica com PLOA apresentado pelo governo

Caso não ocorram alterações, o orçamento para 2018 será pior que 2017
O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) apresentado pelo governo federal no dia 31 de agosto traz uma previsão trágica para a ciência e tecnologia nacional. O orçamento movimentável delineado para 2018, que exclui despesas obrigatórias e reserva de contingência, é de cerca de R$ 2,7 bilhões para todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Isso significa uma redução de 56% no orçamento que havia sido aprovado na LOA 2017 para a Pasta, antes do contingenciamento de 44% das verbas. Nesta quinta-feira o presidente Michel Temer sancionou uma nova meta fiscal para 2018 e, com base nessa nova meta, há uma expectativa de que o governo apresente uma nova versão do PLOA até segunda-feira (18).  Espera-se que nesse novo Projeto sejam reinseridas ao menos as dotações do PAC que foram excluídas na primeira proposta – onde estão as verbas para projetos de grande porte como o Reator Multipropósito e o Sirius, de luz síncrotron.
Caso não ocorram alterações, e nem liberação das verbas contingenciadas, o valor que o MCTIC teve para operar em 2017, de R$3,2 bi, torna-se a referência para o novo teto de 2018, de acordo com a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. E a grande pergunta será como a ciência e a tecnologia construída nos últimos anos vai sobreviver 2018 com uma verba menor do que o minguado orçamento de 2017, o menor da última década.
“A ciência brasileira não viverá em 2018. Espero que o orçamento seja corrigido, pois isso está afetando órgãos importantíssimos para a ciência brasileira”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich.
O cientista afirma que é preocupante o atraso crescente do Brasil em relação a outros países. “Os cortes orçamentários estão impedindo o apoio a pesquisas nos hospitais universitários, na área de segurança pública e também na continuidade de pesquisas sobre arboviroses – dengue, febre amarela, Chikungunya. São muitos projetos de pesquisa importantes para o País, que trazem retornos para a saúde da população e para a economia do País, que estão sendo paralisados por causa desse corte orçamentário”, alerta.
Segundo ele, é urgente que a verba contingenciada em 2017 seja liberada e que uma nova proposta orçamentária seja feita para 2018. “O Congresso precisa entender a importância da ciência para o País e que o orçamento apresentado pelo Planejamento para 2018 é impraticável. Isso quer dizer que o orçamento contingenciado desse ano vira o orçamento do ano que vem. Dessa maneira, a verba vai reduzindo cada vez mais. Se para cada ano, a base orçamentária for o orçamento contingenciado do ano anterior, chegaremos, perigosamente, a zero”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento argumenta que o governo federal “se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos” diante de um fraco desempenho das receitas públicas e em busca de assegurar o cumprimento das metas fiscais. “Pelas regras orçamentárias vigentes, inclusive por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre que a receita executada vem abaixo da receita prevista no orçamento, o governo é obrigado a contingenciar despesas. Como, hoje, mais de 90% do orçamento federal corresponde a despesas obrigatórias ou não contingenciáveis, resta ao governo a obrigação de contingenciar os outros menos de 10% que corresponde a despesas de custeio e a despesas discricionárias (a maior parte delas diz respeito ao funcionamento da máquina pública)”, declarou a assessoria da Pasta.
Sobrevivência ameaçada
Nesta quarta-feira, 13, diretores dos institutos de pesquisa do MCTIC entregaram a parlamentares em Brasília uma carta na qual afirmam que os contingenciamentos ao orçamento desse ano e o PLOA 2018 provocarão danos irreparáveis a essas instituições e impossibilitarão qualquer esperança de recuperação econômica para o Brasil. De acordo com o documento, os valores atuais do Projeto para o ano que vem estão muito abaixo do mínimo necessário para sobrevivência de institutos como o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Observatório Nacional (ON), Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). “Os valores atuais do PLOA 2018 representam uma ameaça à sobrevivência dos institutos”, observam na carta.
A vice-presidente da SBPC, Vanderlan Bolzani, destaca que foi graças à ciência construída ao longo dos últimos anos que o Brasil se tornou um país respeitado mundialmente. “Uma pesquisa científica que traz tanto retorno necessita de investimentos constantes, regulares, e nunca menores que os anos anteriores, até porque há um processo de defasagem de câmbio e inflacionário”, diz.
Conforme observa, com essa estratégia míope de cortar drasticamente os investimentos para ciência e tecnologia, o País vai na contramão das nações do bloco em desenvolvimento, que têm dado um passo à frente para investir em C&T e, dessa forma, tornarem-se mais fortes no cenário global. “Essa verba destinada à ciência e tecnologia em 2017 é um retrocesso assustador. Chegar em 2018 e anunciar um orçamento menor que 2017 é fechar as portas do desenvolvimento científico e tecnológico que esse País alcançou nos últimos anos. Isso é trágico para um país que tem uma ciência de excelente qualidade, reconhecida mundialmente e muito recente”, lamenta a cientista.
Daniela Klebis – Jornal da Ciência

Flores e jardim




segunda-feira, 11 de setembro de 2017

"A esquerda perdeu sua imaginação, seja para reformas moderadas, seja para um projeto de transformação mais incisivo". Entrevista especial com José Maurício Domingues






"A esquerda perdeu sua imaginação, seja para reformas moderadas, seja para um projeto de transformação mais incisivo". Entrevista especial com José Maurício Domingues

Revista ihu on-line

Newsletter IHU


Por: Patricia Fachin | 11 Setembro 2017
A esquerda, não só no Brasil, mas no mundo, “não tem projeto claro de futuro, a menos que se considere que o que se passa na China tem caráter democratizador e socialista, quando na verdade se trata apenas do triunfo do aspecto nacionalista da Revolução Chinesa e uma versão particular de desenvolvimento capitalista”, diz o historiador e sociólogo José Maurício Domingues à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.
Na avaliação de Domingues, no Ocidente em geral, “a esquerda está bastante perdida”. Exemplos disso, pontua, podem ser vistos na Inglaterra, na Rússia, na França e na Espanha. “Que há desejo e espaço para participação por outro lado nos mostra a virada interna do Partido Trabalhista inglês, embora isso seja apenas um retorno a um projeto social-democrata (o mesmo que Sanders nos Estados Unidos). Na Rússia a esquerda é muito débil, na França, em que pesem aparências em contrário, a situação é dramática, enquanto na Itália nem se pode colocar a questão, com o Podemos espanhol tendo perdido sua janela de oportunidade, em parte ao menos por querer ser centro e esquerda ao mesmo tempo, para falar somente de países em que a esquerda teve muita força”, avalia.
No Brasil, avalia, a “esquerda brasileira se encontra muito fragmentada” e, por conta disso, provavelmente não terá um bom resultado nas próximas eleições. “Muitos esperam uma polarização esquerda-direita em 2018. Posso estar enganado, mas acho que isso não ocorrerá. Inicialmente teremos uma grande fragmentação de candidaturas, mas o Brasil, pelo seu tamanho, por certa inércia social, por certa mentalidade, é um país em que o centro tem sempre um peso muito grande. Nas últimas eleições um novo centro — Rede, PSB etc. —, diferente do PMDB, emergiu, sem conseguir superar a polarização entre PT e PSDB. Essa polarização se esgotou e acho que esse novo centro tem mais chances de se consolidar agora. Que características terá e com quem preferencialmente se alinhará ainda está em aberto. É aí que as esquerdas, sobretudo as partidárias, têm que jogar as suas cartas, ajudando-o a se constituir e atraindo-o para seu lado”.
José Domingues | Foto: IPEA
José Maurício Domingues é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ, mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, e doutor em Sociologia pela London School of Economics and Political Science, Universidade de Londres. Atualmente é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP-UERJ. É autor de Esquerda: crise e futuro (2017) e O Brasil entre o presente e o futuro (2a. edição, 2015).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como o senhor está lendo a atual conjuntura política do país?
José Maurício Domingues - Nós estamos vivendo um momento obviamente muito difícil, em particular para as camadas populares e para parte das classes médias, assim como para quem tem uma visão de um país mais democrático e mais justo. No fundo disto está o fato de que o Brasil concluiu um ciclo político democratizador que começou nos anos 1970, com a luta contra a ditadura militar e inclusive processos de modernização mais profundos. Nosso imaginário como país se fez mais democrático nesse processo, a sociedade se organizou e reorganizamos o sistema político, seja seu lado societal, seja seu lado estatal. A Constituição de 1988 foi um marco fundamental nisso. O problema é que esse ciclo se esgotou, isto é, os agentes, a agenda e mesmo em parte as instituições que emergiram e foram centrais para esse ciclo se esgotaram. Em cima disso o ciclo de hegemonia total do PT na esquerda também encontrou seus limites, o que se combinou com esgotamento do ciclo dos governos petistas. Com uma crise econômica complexa subjazendo a tudo isso, o impeachment/golpe parlamentar de 2015 e a revelação da extensão da corrupção em que se baseia o sistema político (com instituições que funcionam ocultas e informalmente, mas estão em xeque), o resultado do fim desses ciclos está sendo extremamente árduo. É possível pensar também que há uma crise de projeto de Brasil que é mais profunda e para a qual ainda não despontaram soluções efetivas, talvez sequer uma consciência clara de que isso pode estar em questão.
IHU On-Line - Quais são as crises que marcam a República brasileira e como chegamos à atual conjuntura?
José Maurício Domingues - Começamos com uma república oligárquica em fins do século XIX, cuja crise se deu em larga medida, mais que pelos impactos da crise econômica iniciada em 1929, pela sua incapacidade de incorporar novos atores ao sistema político estatal-formal. Daí a revolução de 1930 que só se resolve em 1945, de todo modo apenas parcialmente, seguida pelo golpe militar de 1964 e a ditadura que durou até os anos 1980, dando uma solução que tentou bloquear o processo de democratização social que estava em curso, sem consegui-lo, porém. A conquista da democracia liberal nos anos 1980 — democracia liberal mas democracia, o que não devemos de maneira alguma perder de vista — e os governos que se seguiram, tanto do PT quanto do PSDB, concluíram o que vinha desde os anos 1920/1930 como um projeto nacional. Se Fernando Henrique Cardoso falava em fim da era Vargas, Luiz Inácio Lula da Silva pensou em reviver aquele projeto. Nem um nem outro tiveram sucesso verdadeiramente nesse sentido, pois a sociedade rejeitou o neoliberalismo, ao menos em sua forma aberta, sem que haja espaço para uma volta aos anos 1940-1950, ao contrário do que alguns parecem ter suposto, na base do improviso, ainda por cima.
O que se concluiu mesmo foi o processo de modernização conservadora que se desdobrou desde os anos 1930, modernizando sem mudar em particular o peso da grande propriedade agrária e a exclusão social, de uma forma enfim que reconheceu as demandas políticas e sociais por democracia e começou a tratar da questão social. Claro, sabemos que houve limites severos neste sentido também. Entretanto, o projeto de país que nos conduziu, de um jeito ou de outro, em meio a contradições e lutas tremendas, também se esgotou, ou seja, a ideia de uma nação moderna, integrada, industrial, democrática para alguns, para outros na verdade não, com um papel importante para o Estado (o liberalismo nesse sentido deu a espinha dorsal das instituições, mas manteve-se subordinado na economia), com uma cultura popular e também mais formal que fossem expressão disso, encontrou seus limites segundo as fórmulas em que se expressou.
Estamos meio sem rumo, e os neoliberais, aqueles que querem escrever uma novíssima história daqui para a frente, acham que chegou a hora de darem o pulo do gato. Os intelectuais foram de suma importância para pensar o Brasil nesse longo período, mas foram de um lado marginalizados, de fato, pelos partidos e pela mídia, e de outro se confinaram ao mundo da universidade (são só os neoliberais, sobretudo economistas, ou os novos “think tanks” de direita, que realmente têm sido valorizados). É preciso também mudar isso, inclusive dentro da esquerda. Precisamos nós mesmos pensarmos essa novíssima história do Brasil que queremos fazer daqui para diante.
IHU On-Line - Como a esquerda e a crise da esquerda se inserem na crise da República?
José Maurício Domingues - Durante todo esse processo, as diversas esquerdas brasileiras, os comunistas, do PCB e do PCdoB, bem como os trotskistas de diversos matizes, os trabalhistas à esquerda de Vargas e depois o PDT, o pequeno PSB, posteriormente o PT, a esquerda católica pós-Concílio Vaticano II, para falar somente dos mais importantes, assim como correntes sociais sem necessariamente expressão direta nos partidos, encarnaram o lado democratizador desse processo amplo de modernização (ainda que várias dessas correntes tivessem uma relação ambígua com a democracia, rejeitando sua versão liberal em nome de regimes autoritários que equivocadamente supunham democratizadores).
Finalmente seus setores majoritários impulsionaram um processo em que, em aliança com os setores liberais democráticos, de centro ou mais à esquerda, pela primeira vez conseguimos construir um sistema democrático estável no país. Infelizmente, o PT manejou mal sua hegemonia e se atrapalhou muito no governo. As razões disso têm tanto a ver com o partido em si — com uma autossuficiência e arrogância espantosas — quanto com uma incapacidade de avançar em inovações que ele próprio havia introduzido. Se o PCB descobriu e afirmou pela primeira vez na esquerda a questão democrática como o eixo da luta política, inclusive na perspectiva de construção do socialismo, o PT estendeu isso a uma visão “basista”, em que a questão democrática tinha de ser tratada de baixo para cima. Isso foi sendo progressivamente abandonado, instalando-se um brutal aparelhismo e ciúmes do partido em relação a qualquer coisa que na esquerda escapasse a seu controle (com exceção de seu fiel aliado, o PCdoB).
Além do mais, para surpresa geral, a questão nacional e o desenvolvimentismo, com uma aliança esdrúxula e em grande medida espúria, marcada pela corrupção, com setores nacionais da burguesia, acabaram tornando-se centrais, de forma improvisada. Estes eram temas originalmente fundamentais para o PCB, com a questão nacional finalmente por ele subordinada à questão democrática, ao contrário, observe-se, da perspectiva do PCdoB. Para piorar as coisas, o PT, tão plural em sua formação e orgulhoso de seu poder de mobilização popular e democrática, transformou Lula em uma espécie de Vargas aggiornato, chegando a um samba de uma nota só. O resultado é a meu ver desastroso. Ficamos até mesmo sem linhas de defesa razoáveis frente aos avanços da direita, embora, felizmente, a população rejeite as reformas neoliberais de Temer, o que os está contendo um pouco.
IHU On-Line - Alguns sociólogos avaliam que a crise da esquerda é generalizada no mundo todo. Fazendo uma retrospectiva do discurso e da atuação da esquerda no mundo, especialmente nos séculos XIX e XX, como o senhor avalia o momento pelo qual passa a esquerda no mundo? Nesse sentido, a crise da esquerda mundial pode ser explicada pelos mesmos sintomas da crise da esquerda brasileira ou vice-versa?
José Maurício Domingues - Sem dúvida a esquerda enfrenta hoje no mundo todo uma situação muito complexa. Não tem projeto claro de futuro, a menos que se considere que o que se passa na China tem caráter democratizador e socialista, quando na verdade se trata apenas do triunfo do aspecto nacionalista da Revolução Chinesa e uma versão particular de desenvolvimento capitalista. No “ocidente” a esquerda está bastante perdida, ainda que a experiência da “geringonça” em Portugal mostre que uma unidade construída em cima de um programa, sem que as diversas forças envolvidas no projeto percam sua identidade, pode funcionar, ainda que neste caso timidamente. Que há desejo e espaço para participação por outro lado nos mostra a virada interna do Partido Trabalhista inglês, embora isso seja apenas um retorno a um projeto social-democrata (o mesmo que Sanders nos Estados Unidos). Na Rússia a esquerda é muito débil, na França, em que pesem aparências em contrário, a situação é dramática, enquanto na Itália nem se pode colocar a questão, com o Podemos espanhol tendo perdido sua janela de oportunidade, em parte ao menos por querer ser centro e esquerda ao mesmo tempo, para falar somente de países em que a esquerda teve muita força.
Realmente, há uma ofensiva global neoliberal, mas sobretudo a esquerda perdeu sua imaginação, seja para reformas moderadas, seja para um projeto de transformação mais incisivo. E houve uma “estatalização” dos partidos quando estiveram no poder, especialmente os social-democratas, hoje bem adaptados ao neoliberalismo. Já os projetos comunistas (também em suas versões maoístas ou castristas, altamente personalistas e que se combinaram com outras tradições nacionais), na América Latina começamos bem o milênio, com o tal do “giro à esquerda” e muito dinheiro para gastar por conta das commodities. Contudo, apesar de certas conquistas, que espero que perdurem, a maior parte desse esforço foi mal direcionada. Em grande medida, creio, porque a questão democrática foi secundarizada e voltamos a discursos e projetos que já nos anos 1980 estavam totalmente defasados, o que é claro no caso brasileiro.
IHU On-Line - Ainda sobre a trajetória da esquerda nos últimos dois séculos, quais diria que foram as principais pautas e mudanças que se destacaram ao longo da sua atuação?
José Maurício Domingues - Foram várias as esquerdas que atuaram nesse período largo a que você se refere e continuarão a ser elas plurais no futuro. Elas foram se adaptando, mais sabiamente ou aos trancos e barrancos, dependendo de países e conjunturas, às questões que a vida social e as mobilizações dos movimentos traziam à baila. Igualdade, liberdade, democracia, pluralismo, nacionalismo, desenvolvimento, meio ambiente, questões identitárias, sexualidade(s), a esquerda interpelou todas essas questões. Algumas vezes de maneira mais conservadora e com reformismo muito limitado, outras de maneira autoritária, a despeito de suas crenças sobre si mesmas, mas sempre tentando cumprir as promessas que a modernidade nos fez e não pode efetivar de fato, devido a estar atravessada por diversos sistemas de desigualdade e dominação. As esquerdas tentaram cumprir então a promessa de que poderíamos todos nos emancipar, que seríamos livres e teríamos todos o mesmo poder social. Se bem que rapidamente os quadros políticos ou sindicais, em especial, com frequência se tenham achado mais iguais do que os outros. Esse amplo esforço emancipatório tem que ser retomado, com mais confiança no desenvolvimento autônomo da sociedade, com respeito à dinâmica das forças políticas que não se reconhecem e muitas vezes inclusive rejeitam os partidos políticos.
Se é evidente que sem hierarquias de algum tipo, por mais reduzidas e transitórias que sejam, que sem organizações estáveis é impossível construir uma alternativa, não é aceitável a sua celebração acrítica. Nem é cabível a denúncia de qualquer divergência, como se vê ainda na América Latina — no Brasil, na Bolívia, na Venezuela —, como traição, quinta-coluna ou qualquer coisa que o nacional-estalinismo sugira. Além disso, não faz muito tempo que a esquerda descobriu a questão ambiental e a necessidade de repensar o desenvolvimento, sem contrapô-lo ao consumo popular. A questão democrática é decisiva, além do mais porque há globalmente uma tendência à consolidação de uma oligarquia liberal avançada, de outro tipo, capaz de conviver com eleições e mesmo protestos, especialmente em países em que o capitalismo e o liberalismo têm realmente hegemonia. Ela está também em vias de desenvolvimento entre nós, ainda que com mais dificuldades. Obviamente, é fundamental recusar decididamente as práticas neopatrimonialistas que testemunhamos nos últimos tempos, que falsificam a vontade política popular. Por fim, a busca por outro tipo de desenvolvimento tem que ser abraçada com determinação, por razões substantivas e estratégicas.
IHU On-Line - Que respostas a esquerda pode oferecer para além do social-liberalismo e do neodesenvolvimentismo?
José Maurício Domingues - Direitos universais, que impliquem a desmercantilização da força de trabalho são cruciais também: saúde, educação, cultura, assim como a expansão de uma política forte e sustentada de renda mínima, ao lado da mudança na lógica dos impostos no Brasil para que sejam aplicados de forma progressiva, ao contrário do que ocorre hoje. O Bolsa Família não foi inventado no Brasil e em si tem um corte social liberal que é a face mais avançada do neoliberalismo, não obstante uma maior flexibilidade e a abrangência acertada do programa sob Lula e Rousseff. É preciso avançar e mudar a lógica do programa a médio prazo, transformando-o, para além do combate à pobreza, em um imposto de renda negativo e garantindo uma renda mínima significativa a todos os cidadãos. O empreendedorismo pode ser absorvido, mas é preciso emprestar-lhe uma lógica coletivista e que não abranja somente os miseráveis, sem discriminar quem quer seguir sozinho o seu caminho. Obviamente as escolhas individuais de sexualidade e gênero têm de ser respeitadas, sem deixar de lado o diálogo com aqueles que se sentem desconfortáveis com isso (mesmo com os que se opõem frontalmente a isso é necessário forçar a discussão, de modo que tenham que se justificar ante a população).
Relançar a integração latino-americana é importante, mas buscando uma real complementação de nossas economias, pois ajuda pouco integrar quando todos temos somente produtos primários para exportar! Internacionalmente as respostas dizem respeito, é claro, à trajetória de cada país, muito variadas, mas o controle sobre o capital financeiro é inadiável, seja via taxa Toubin ou outra coisa deste tipo. E, como dizia, a questão democrática é decisiva, em termos de uma democracia radical e de massas, com instituições que o Estado não possa controlar, embora a esquerda tenha também que colonizá-lo e democratizá-lo. Trata-se de uma democracia que incorpore as conquistas do liberalismo sem nelas deter-se. Somente assim poderemos além do mais voltar a pensar em controlar as grandes corporações globais, e enfim pensar de novo em socialismo de verdade, que a esta altura está, diga-se ou não, fora da agenda concreta que podemos abraçar, pois essas corporações atravessam fronteiras e são muito poderosas em todos os planos, especialmente o tecnológico. Ao lado disso é fundamental avançar com a questão do desenvolvimento sustentável, seja chamado assim ou de outra forma, de modo a projetar a médio e longo prazo um novo tipo de civilização, em que a desmercantilização da natureza se combine com a desmercantilização das relações sociais, sem achar por outro lado que vamos descartar totalmente o mercado, que pode ter outro significado se inserido em um quadro geral diferente.
IHU On-Line - Diante da atual conjuntura, quais diria que são os desafios postos à esquerda brasileira? Ainda nesse sentido, percebe uma disputa entre diversos setores à esquerda para ocupar o espaço que até então foi ocupado pelo PT? Quais são esses grupos e como eles estão se articulando neste momento?
José Maurício Domingues - A esquerda brasileira se encontra muito fragmentada. Não deve se sair muito bem nas próximas eleições, mas também dentro dela as correlações de força devem se alterar. O PT vai sofrer bastante, sua sorte é mesmo incerta, o PSOL deve crescer, mas precisa mais de uma visão estratégica, o PCdoB vai tentar se segurar, a Rede, composta por setores de centro e centro-esquerda, também deve avançar, PDT e PSB têm trajetórias mais complicadas e heterogêneas, mas este último deve crescer. Tudo depende muito também das candidaturas presidenciais. Além disso, há uma esquerda social hoje bastante diferente daquela dos anos 1980-1990, bastante autonomista e ao que parece renascendo nas periferias das grandes cidades, que anda meio quieta mas subsiste e deve reemergir em algum momento.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST em especial é uma força importante que cresceu na última década. Em particular é muito bom que os jovens estejam se mobilizando tanto. Essa pluralidade em si é positiva, o que precisamos, a médio prazo ao menos, é descobrir como imitamos à nossa maneira a geringonça, ou vai ser difícil avançar. O PT até ontem ao menos tentava aliar-se de novo a pelo menos alguns setores do PMDB, o que se justificou em momentos anteriores, embora não da forma como isso foi feito, o que a esta altura já não leva a nada, nem é possível. Nessa toada provavelmente o PT vá terminar isolado. Embora seja razoável que queiram se construir agora e se esforcem por ter uma identidade clara, outras forças, como o PSOL, terão de se abrir a alianças, do contrário cultivarão também o isolamento. Talvez tenhamos que passar por uma reorganização mais ampla mais adiante, mas uma visão estratégica é imprescindível.
IHU On-Line - Que aspectos fundamentais deveriam compor uma agenda à esquerda para o Brasil de hoje?
José Maurício Domingues - Acho que as esquerdas têm que ter clareza que bloquear e reverter os avanços recentes do neoliberalismo é importante, ainda que nada fácil, mas que elas precisam ter um programa mais amplo, de médio prazo. Este deve ser vincular a luta pelos direitos individuais e sociais a um outro tipo de desenvolvimento, a um aprofundamento da democracia, com inclusive o combate à corrupção, fora e dentro de todas as instâncias do Estado. Se isso é bem definido e publicamente discutido, elas podem inclusive se aliar a forças mais ao centro, com um cumprimento parcial desse programa, sem quererem ser neste momento as principais protagonistas, pois não terão força para tanto. Temos que ter em mente que há uma tendência global ao fortalecimento de um novo tipo de oligarquia liberal, que tem sua própria versão entre nós. É possível além disso apoiar parcialmente um governo sem fazer parte dele. É preciso inteligência e flexibilidade, sem transigir com programas e princípios. O que não podemos é perseverar em sermos meramente reativos e simplesmente barulhentos (na verdade parte das esquerdas anda meio histérica desde o golpe de 2015).
E precisamos voltar a ter uma aliança progressista entre os setores populares e uma grande parte da classe média, que nada tem de fascista, abobrinha que se ouviu em vários momentos em versões variadas. Não adianta citar Gramsci e fazer o contrário do que propunha: precisamos construir hegemonia, ter um projeto com contornos mais claros e generosos, contemporâneos também, por outro lado. Do contrário não convenceremos ninguém.
IHU On-Line - Que futuro vislumbra para o Brasil? Já é possível perceber alguma perspectiva política para 2018?
José Maurício Domingues - Muitos esperam uma polarização esquerda-direita em 2018. Posso estar enganado, mas acho que isso não ocorrerá. Inicialmente teremos uma grande fragmentação de candidaturas, mas o Brasil, pelo seu tamanho, por certa inércia social, por certa mentalidade, é um país em que o centro tem sempre um peso muito grande. Nas últimas eleições um novo centro — Rede, PSB etc. —, diferente do PMDB, emergiu, sem conseguir superar a polarização entre PT e PSDB. Essa polarização se esgotou e acho que esse novo centro tem mais chances de se consolidar agora. Que características terá e com quem preferencialmente se alinhará ainda está em aberto. É aí que as esquerdas, sobretudo as partidárias, têm que jogar as suas cartas, ajudando-o a se constituir e atraindo-o para seu lado. Construir hegemonia é saber interpelar as forças sociais e políticas que podem participar, em diversos momentos concretos, de projetos e processos transformadores.
IHU On-Line - De modo mais amplo, como o Brasil se insere na geopolítica internacional e quais são os principais desafios postos ao país nesse sentido?
José Maurício Domingues - O Brasil é um país latino-americano, de um liberalismo temperado até hoje por um projeto de coesão capitaneado pelo Estado. Ele se encontra em parte na órbita dos Estados Unidos, mas tem tamanho e recursos, certa capacidade de autonomia no cenário internacional e um potencial de liderança, embora sua economia esteja regredindo pela desindustrialização sem avanços tecnológicos reais. Apesar de seus muitos erros, a política internacional foi uma área em que os governos Lula acertaram muito. Havia grandes quadros a frente disso. É preciso retomar esse projeto, mas com uma clareza muito grande de certo número de coisas que ficaram um tanto equívocas e acabaram gerando boa parte dos problemas que o PT e o país enfrentam hoje. Primeiro, que precisamos integrar mais profundamente as economias latino-americanas. O Brasil tem papel crucial, econômico e tecnológico nisso, fazendo-as mais complementares. Mas não somos nem seremos a China, porque não fizemos revolução nacional nem temos um Estado não liberal como o deles. Não dá para pensar a partir daí. Enfim, se somos grandes, somos “BRICS”, temos potencial e pudemos já exercer certa liderança, é no sentido de pensar em uma transformação global na direção de outro tipo de desenvolvimento, equilibrado, justo, integrado ao meio ambiente, pacificador do mundo que a esquerda tem que apostar.
IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?
José Maurício Domingues - Sim, está difícil agora, pode ser que continue. Mas não há mal que dure para sempre. Ou pelo menos não está escrito que ele continuará. Depende de nós se isso vai acontecer ou não. Podemos dar a volta por cima se nos abrirmos para o novo e apostarmos na criatividade, de todos e democraticamente.

domingo, 10 de setembro de 2017

ALAIN BADIOU : Do “Fascismo Democrático” a um novo Comunismo?

   Do “Fascismo Democrático” a um novo Comunismo?

POR ALAIN BADIOU | TRADUÇÃO: REVISTA PUNKTO | IMAGEM: ERIC DROOKER (CENA DA ANIMAÇÃO HOWL)
1.

Começo como uma visão geral, não da situação atual dos Estados Unidos, mas do mundo de hoje. Penso que o ponto mais importante por onde devemos começar é a vitória histórica do capitalismo globalizado. Devemo-nos confrontar com esse fato. De alguma maneira, desde os anos 80 do século passado até hoje, temos a vitória histórica do capitalismo globalizado. E isso por muitas razões. Primeiro, naturalmente, o fracasso completo dos Estados socialistas – Rússia, China – e da visão coletiva da economia e das leis sociais. E este não é um ponto desprezável. Porque essa é uma mudança que acontece não apenas ao nível da situação objetiva do mundo atual, mas também, ao nível da subjetividade. Durante mais de dois séculos (até à década de oitenta do século passado) existiram na opinião pública dois modos de conceber o destino histórico dos homens (a um nível geral e a um nível subjetivo). Primeiro, o liberalismo, no seu sentido clássico. Aqui, liberal tem muitos significados, mas eu tomo-o no seu sentido original, isto é, a propriedade privada como chave da organização social, à custa de enormes desigualdades. E, por outro lado, temos a hipótese socialista, a hipótese comunista (no seu sentido abstrato), isto é, o fim das desigualdades deve ser constituir o fim fundamental da atividade política humana. O fim das desigualdades, mesmo à custa de revoluções violentas. Portanto, de um lado, a visão pacífica da história como a continuação de algo que é muito antigo: a propriedade privada como chave da organização social. E, por outro lado, qualquer coisa de novo, que começa provavelmente na revolução francesa, e que é tanto a afirmação que a existência histórica dos homens deve aceitar uma ruptura nessa longa sequência onde as desigualdades e a propriedade privada eram a lei da existência coletiva, como a afirmação de uma outra visão daquilo que é o destino dos homens, que coloca em primeiro plano a questão da igualdade e da desigualdade. E esse conflito entre liberalismo e essa nova ideia que surge debaixo de tantos nomes (anarquia, comunismo, socialismo) é, provavelmente, o acontecimento mais significativo do século XIX e XX.

Assim, durante aproximadamente dois séculos, tivemos algo como uma escolha estratégica, que dizia respeito não apenas aos eventos locais da política (as obrigações nacionais, as guerras), mas ao destino histórico dos homens, ao destino histórico da construção da humanidade enquanto tal. Em certo sentido, o nosso tempo (dos anos oitenta até hoje) é o tempo do aparente fim dessa escolha. Temos hoje a visão dominante de que não existe uma outra alternativa, de que não há outra solução. Essas eram as palavras de Thatcher: não há nenhuma alternativa. Nenhuma alternativa exceto, naturalmente, o liberalismo (ou na formulação atual: o neoliberalismo). E este é um ponto importante, porque a própria Thatcher não dizia que esta era uma boa solução. Esse não era um problema dela. O problema é que é a única solução. E, por isso, a questão não está em dizer que o capitalismo globalizado é excelente, porque claramente não é. Todo mundo sabe isso. Todo mundo sabe que as desigualdades monstruosas não podem ser uma solução para o destino histórico dos homens. Mas o argumento é “Ok, não é bom, mas essa é a única possibilidade real”. E, por isso, penso que o que define o nosso tempo é a tentativa de impor à humanidade (e isso à escala do próprio mundo) a convicção de que só há um caminho para a história dos seres humanos. E tudo isso sem nunca se afirmar que esse é um caminho excelente, mas apenas dizendo que não há outra solução, não há outro caminho.

Então, poderíamos definir o momento atual como o momento de convicção no domínio do liberalismo, no sentido em que a propriedade privada e o mercado livre compõem o único destino possível dos homens. E isso é simultaneamente a definição de um sujeito humano. O que é um sujeito humano? É um negociante, um consumidor, um proprietário, ou não é nada. Esta é a definição estrita daquilo que é hoje um ser humano. Essa é a visão geral, o problema geral e a lei geral do mundo contemporâneo.

2.

Mas quais são os efeitos de tudo isso ao nível da vida política? Quais são as consequências dessa visão dominante de um mundo onde se põe apenas uma única hipótese? Todos os governos devem aceitar esse fato consumado: no mundo atual não se pode estar à frente de um Estado sem aceitar essa visão única. Não temos nenhum governo no mundo que esteja dizendo algo diferente. E por que é todos dizem o mesmo, isto é, que o capitalismo globalizado é a única hipótese possível para a existência dos homens? Penso que todas as decisões políticas ao nível do Estado, hoje, dependem estritamente daquilo que eu chamo um “monstro”: o capitalismo globalizado e as suas desigualdades. Em certo sentido, não é verdade que um governo hoje seja livre. Não é livre de maneira nenhuma. Situa-se dentro dessa determinação global e deve afirmar que aquilo que faz depende da interioridade dessa determinação global. E o monstro é mais e mais um monstro. Devemos conhecer a situação real das desigualdades. A concentração do capital é algo extraordinário. Hoje em dia, 264 pessoas têm nas suas mãos o equivalente ao de 3 bilhões de pessoas. É muito mais do que no período inicial da monarquia. Nunca como hoje, na história dos seres humanos, foi a desigualdade um fato com tanta relevância e importância. E esse monstro histórico, que é também a única possibilidade de existência da humanidade, continua a produzir uma dinâmica de mais e mais desigualdade e não de mais e mais liberdade.

Assim, e essa é uma consequência importante da eleição de Trump, toda a oligarquia política, toda a classe política, tem-se progressivamente tornado parte do mesmo grupo, à escala do próprio mundo. Um grupo de pessoas que só abstratamente aparecem divididas: Republicanos e Democratas, Socialistas e Liberais, Esquerda e Direita…. Todo esse conjunto de divisões é puramente abstrato e não é real, porque tudo isso se baseia na mesmo horizonte político e econômico. No Ocidente, essa oligarquia política está hoje em risco de perder o controle dessa maquinaria capitalista – essa é a realidade. Por entre crises e falsas soluções todos os governos políticos clássicos, em escala mundial, criam frustrações, mal-entendidos, raiva e revolta. E tudo isso são reações contra esse caminho único ditado por todos os membros da classe política. O exercício da politica atual é um exercício de ínfimas diferenças dentro da mesma hipótese global. Mas tudo isso tem consequências nas pessoas: efeitos de desorientação, incapacidade de orientar a vida, nenhuma visão estratégica do futuro da humanidade. E, por isso, uma grande parte das pessoas procura, no lado das falsas novidades, visões irracionais e retorno a tradições mortas. Assim, à frente da oligarquia política, temos hoje uma nova espécie de atores, novos adeptos da violência e da demagogia vulgar, pessoas essas que estão muito mais próximas dos gangsters e da máfia do que de políticos educados. A escolha tem sido entre esse tipo de pessoas e o politico educado. E o resultado tem sido a escolha legal de uma nova forma de vulgaridade política e algo subjetivamente violento nas propostas políticas.

Em certo sentido, esta nova figura política – Trump, mas muitos outros hoje – está próxima da figura do fascista dos anos trinta. Há algo similar, embora sem esse grande inimigo que era o Partido Comunista. É uma espécie de fascismo democrático, o que é um paradoxo: funciona dentro do plano democrático, dentro do dispositivo democrático, mas onde se joga algo de muito diferente. Donald Trump é racista, machista, violento, e sobretudo não tem nenhuma consideração pela lógica e pela racionalidade – o que é uma característica fascista. Porque o discurso, o modo de falar dessa espécie de fascismo democrático é precisamente uma certa deslocação da linguagem, a possibilidade de dizer tudo e o seu contrário. Com Donald Trump não há problema, a linguagem não é a linguagem da explicação, mas é uma linguagem que procura criar efeitos e afetos, é uma linguagem afetiva que cria uma falsa unidade, mas uma unidade prática. Temos isso em Trump, mas já tivemos isso com Berlusconi em Itália. Berlusconi é talvez a primeira figura desta espécie de novo fascismo democrático, com exatamente as mesmas características. É algo que acontece em escala mundial: o aparecimento de uma nova figura de determinação politica que está dentro da constituição democrática, mas em certo sentido está também fora. E a isso podemos chamar fascismo – porque era o que se passava nos anos trinta, afinal de contas Hitler também ganhou eleições. Assim, eu chamo fascista a esse tipo de pessoa que está dentro do jogo democrático, mas de certa maneira também está fora: dentro e fora. E dentro para, finalmente, poder estar fora. É, de faeto, uma novidade, mas uma novidade que está inscrita dentro da figura geral do mundo de hoje, porque para a grande maioria isso não é uma solução, mas uma nova maneira de estar no jogo democrático onde, do lado da oligarquia clássica, não há qualquer diferença. Em certo sentido, o principio do efeito Trump é o efeito de algo novo. De fato, em detalhe, não há nada de novo, porque é impossível pensar que é novo ser-se racista, machista, etc. Mas no contexto da oligarquia clássica atual, estas coisas velhas parecem ser qualquer coisa de novo. E, por isso, Trump está na posição de dizer que a novidade é “Trump” quando diz coisas que são absolutamente primitivas e absolutamente velhas e ultrapassadas. E, por isso, estamos também no tempo onde algo como um retorno à velha existência aparece subitamente como novo. E essa conversão do novo no velho é também uma característica desse tipo de novo fascismo.

3.

Tudo isto descreve a nossa situação atual ao nível da política. Devemos considerar que estamos numa dialética fatal que envolve quatro aspectos.

Primeiro: a brutalidade e a violência do capitalismo, hoje. Podemos não ver completamente essa violência no Ocidente, mas vemos-la, sem dúvida, em África ou no Médio Oriente. E este é um aspecto fundamental do nosso mundo atual. O retorno àquilo que é a essência do capitalismo: a conquista selvagem, a luta selvagem de todos contra todos pela dominação.

Segundo: a decomposição da oligarquia clássica política, dos partidos clássicos (Democratas, Republicanos, Socialistas, etc.), e o surgimento de uma espécie de novo fascismo. Não sabemos a forma futura dessa espécie de surgimento: qual é o futuro de Trump? Em certo sentido, não sabemos e talvez nem o próprio Trump o saiba. Temos o Trump antes do poder e o Trump depois do poder, que está de certo modo com medo, não completamente satisfeito, porque ele sabe que não pode falar tão livremente como antes. E falar livremente era exatamente a potência de Trump, mas agora com o governo, a administração, o exército, os economistas, banqueiros, é uma história completamente diferente. E, por isso, vimos Trump a passar de uma representação para outra, de um teatro para outro teatro. Em qualquer dos casos, temos um símbolo da decomposição da oligarquia política clássica e o nascimento de uma nova figura de um novo fascismo, com um futuro que não conhecemos, mas que não parece ser um futuro muito brilhante.

Terceiro: temos a frustração popular, o sentimento de uma desordem obscura na opinião pública de muita gente e, principalmente, dos mais pobres, as pessoas do interior, os camponeses e os desempregados, enfim, toda a população que está sendo reduzida, pela brutalidade do capitalismo contemporâneo, a pouco mais que nada e que não tem existência possível, que permanece sem emprego, sem dinheiro, sem orientação. E este é o terceiro aspecto da situação global atual. A falta de orientação, de estabilidade, de sentimento de destruição do seu mundo, sem a construção de um outro mundo; uma espécie de vazio destrutivo.

E, o último aspecto, é a ausência de qualquer estratégia alternativa. Existem muitas experiências políticas – não digo que não se passa nada a esse nível. Conhecemos novos protestos, novas ocupações, novas mobilizações, novas determinações ecológicas… Nesse sentido, não se trata da ausência de formas de resistência ou de protesto, mas da ausência de um outro caminho estratégico, isto é, de algo que esteja ao mesmo nível da convicção contemporânea do capitalismo como única hipótese possível. É a falta de força na afirmação de uma outra hipótese e a ausência daquilo que eu chamo uma Ideia, uma grande Ideia. Uma grande Ideia que é a possibilidade de unificação, unificação global, unificação estratégica de todas as formas de resistência e invenção. Uma Ideia é uma espécie de mediação entre o sujeito individual e a tarefa coletiva histórica e política, é a possibilidade de ação com subjetividades muito diferentes, mas sob uma mesma Ideia.

Estes quatro aspectos – a dominação geral do capitalismo globalizado, a decomposição da oligarquia política clássica, a desorientação e frustração popular e a falta de uma outra hipótese estratégica – compõe em minha opinião o quadro da crise de hoje. Podemos definir o mundo contemporâneo no termo de uma crise global que não é reduzível à crise econômica dos últimos anos, mas que vai muito para além disso, é uma crise de subjetividade, porque o destino dos homens torna-se cada vez menos claro para eles.

4.

Depois disso, o que fazer? A pergunta de Lênin. Eu penso que uma das razões que levou ao sucesso eleitoral de Trump é que a verdadeira contradição de hoje, a real contradição de hoje, não pode ser entre duas formas do mesmo mundo. Eu sei que Hillary Clinton e Donald Trump são muito diferentes, mas essa diferença (que é importante e que é a diferença entre a oligarquia política e o novo fascismo – e toda a oligarquia política é menos terrível que o novo fascismo) pertence ao mesmo mundo. Isto é, não é a expressão de duas visões estratégias do mundo. O sucesso de Trump é possível, apenas, porque a verdadeira contradição do mundo não pode ser expressa nem simbolizada pela oposição entre Hillary e Trump, porque ambos pertencem ao mesmo mundo – de forma diferente, mas de forma diferente no mesmo mundo. E, por isso, durante todo o processo eleitoral a verdadeira contradição foi entre Trump e Bernie Sanders. Porque temos na proposta de Sanders aspectos que estão para além do mundo tal como ele está, algo que não existe em Hillary Clinton. É uma lição de dialéctica, uma teoria das contradições. A contradição entre Hillary Clinton e Trump era uma contradição relativa e não absoluta; isto é, uma contradição nos mesmos parâmetros, na mesma construção do mundo. Mas a contradição entre Sanders e Trump era de fato o início da possibilidade de uma verdadeira contradição; isto é, uma contradição com o mundo e com algo que estava para além do mundo.

O resultado das eleições é, nesse sentido, de natureza conservadora porque é o resultado de uma falsa contradição, a continuação da crise atual. Contra Trump, não podemos desejar Clinton ou alguém do mesmo gênero. Devemos, sim, criar um retorno, se possível, à verdadeira contradição. Esta é a lição deste terrível evento. Isto é, devemos propor uma orientação política que vá para além do mundo tal como está, mesmo se esta é ainda pouco clara. Quando começamos algo não vemos o seu desenvolvimento, mas devemos começar. Essa é a questão. Depois de Trump, devemos começar. Mas não apenas resistindo ou negando. Devemos começar algo, de fato. E a questão do início é o início do retorno à verdadeira contradição, a uma escolha real, a uma escolha estratégica real que diz respeito à orientação dos seres humanos. Devemos reconstruir a ideia que é possível criar novamente um campo politico com duas orientações estratégicas (contra as desigualdades monstruosas do capitalismo atual e contra os novos gangsters da política como Trump). O retorno a algo que foi ainda a possibilidade do maior movimento político do século XX e do inicio do século passado. Filosoficamente falando, devemos ir para além do Um em direção ao Dois. Não uma orientação, mas duas orientações. A criação de um novo retorno a uma nova escolha fundamental como a própria essência da política. Se temos apenas uma hipótese, a política progressivamente desaparece e, em certo sentido, Trump é o símbolo dessa espécie de desaparecimento. O que é a política de Trump? Ninguém sabe. É algo como uma figura e não uma política. Portanto, o retorno à política é por necessidade o retorno à existência de uma escolha real. Assim, finalmente, ao nível das generalidades filosóficas, é o retorno dialético ao real. Dois mais que Um. E podemos propor alguns nomes para esse retorno.

5.

Como devem saber a minha visão passa por propor essa palavra tão corrompida que é “Comunismo” — corrompida sabemos nós por todas essas experiências sangrentas. O nome é apenas um nome, por isso estamos livres para propor outros nomes, não é um problema. Mas temos algo interessante que está no sentido original dessa palavra. E esse sentido é composto por quatro princípios, que podem ser o suporte para a criação de um novo campo político com duas orientações estratégicas.

Primeiro: não é uma necessidade que a chave da organização social tenha que estar na propriedade privada e nas suas desigualdades monstruosas. Não é uma necessidade. Devemos afirmar isso. E podemos organizar experiências limitadas que demonstrem que isso não é uma necessidade, que não é verdade que a propriedade privada e as desigualdades monstruosas tenham que ser para sempre a lei de devir da humanidade.

Segundo: não é uma necessidade que os trabalhadores sejam permanentemente separados entre trabalho nobre (criação intelectual, direção, governo) e trabalho manual e existência material comum. Assim, a especialização do trabalho não é uma lei eterna e, sobretudo, a oposição entre trabalho intelectual e trabalho manual deve ser suprimida a longo prazo.

Terceiro: não é uma necessidade para o ser humano estar separado por fronteiras nacionais, raciais, religiosas ou sexuais. A igualdade deve existir para além das diferenças e, por isso, a diferença não é um obstáculo à igualdade. A igualdade deve ser uma dialética da diferença em si mesma e devemos recusar que, em nome das diferenças, a igualdade seja impossível. Assim, fronteiras, recusa do Outro em qualquer forma, tudo isso deve desaparecer. Não é uma lei natural.

Por último, não é uma necessidade que tenha que existir um Estado, na forma de um poder separado e armado.

Resumindo: coletivismo contra a propriedade privada, trabalhador polimorfo contra a especialização, universalidade concreta contra identidades encerradas e livre associação contra o Estado. É apenas um conjunto de princípios, não é um programa. Mas a partir destes princípios podemos julgar todos os programas políticos, decisões, partidos, ideias. Os princípios são o protocolo de julgamento relativamente a todas as decisões, ideias, propostas políticas. Temos assim um principio de julgamento tanto ao nível do campo politico como na construção de um novo projeto estratégico. Isso significa ter uma verdadeira visão do que pode ser essa nova direção, essa nova direção estratégica da humanidade enquanto tal.

Podemos fazer alguma coisa. E devemos fazer, porque se não fizermos nada permanecemos apenas fascinados, estupidamente fascinados, pelo sucesso deprimente de Trump. “A Nossa Revolução”, porque não? Contra a reação deles, a nossa revolução. É uma boa ideia. De qualquer modo, eu estou deste lado.

Notas da edição

Este artigo é a transcrição adaptada da conferência que Alain Badiou proferiu no dia seguinte às eleições americanas, na Universidade da Califórnia em Los Angeles, e publicado no siteMariborchan. Tradução para português realizada por Jornal Punkto, a partir da versão inglesa.