Um Blog destinado a discutir assuntos de ordem institucional, política, ética, longe do inferno definido nas supostas redes sociais, onde a covardia, a irresponsabilidade, o ressentimento e todas as paixões baixas se manifestam. Aqui, procuro pensar, sem ferir ou humilhar ninguém. Na internet, sobretudo nas mentirosas páginas "sociais", encontramos a besta fera descrita por Platão (Rep.. 588c): θηρίου ποικίλου καὶ πολυκεφάλου. Lúcido Platão!
Claude Levi Strauss disse certa feita que no Brasil as coisas estragam antes de envelhecer. Triste verdade nos tristes trópicos. Se um serviço estréia bem, temos a certeza de que logo, logo, estará em frangalhos. Ontem tive mais uma evidência do fato. Gostava de frequentar, de vez em quando porque não sou rico, o restaurante Tre Bicchieri, na rua General Mena Barreto. Ambiente agradável, serviço atento e gentil, comida e vinha de boa qualidade. Fui almoçar alí ontem e, não foi surpresa, nada era como antes. Ambiente mal arrumado, serviço eivado de grosserias e ineficácia descuidada (para cada item do cardápio foi preciso pedir mais de três vezes, sem atendimento), comida péssima. O molho de linguiça que antes acompanhava o macarrão estava negro, sem que a linguiça fosse reconhecível. O pior mesmo foi a grosseria dos supostos atendentes. Não mais colocarei os pés alí, e avisarei todos os meus conhecidos para a péssima experiência. A entropia funciona mesmo no Brasil, sobretudo em restaurantes. Sempre digo aos amigos que em São Paulo nunca se deve afirmar que tal restaurante é bom. Pode-se, no máximo, arriscar: "está bom", infelizmente. Se não quiserem sofrer o mesmo que eu passei, sugiro procurar outra instituição. Roberto Romano
O lulismo é um sintoma da atual crise do sistema político, não sua solução
Revista ihu on-line
Por: Jonas Jorge da Silva | 09 Maio 2017
Rodrigo Guimarães Nunes (PUC-Rio)
pertence a uma jovem geração de intelectuais não imbricada com os
resquícios de uma forma de enxergar e fazer política que, aos poucos,
vai exigindo uma mudança de postura analítica e conceitual. Com uma
cabeça bem formada, própria daqueles que extraem da filosofia ótimos
exercícios para o pensar, não titubeia quando desafiado a utilizar essa
capacidade para analisar a conjuntura brasileira. Foi com essa
disposição que, no último dia 06 de maio, apresentou o tema A crise da representação política e os dilemas da esquerda brasileira, pelo ciclo de debates Brasil: conjuntura, dilemas e possibilidades, promovido pelo CEPAT, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR, Cáritas Regional Paraná, e apoio do IHU, na cidade de Curitiba.
Com grande versatilidade, Nunes transitou de um tema a outro de sua abordagem, estabelecendo relações e limites, desde um quadro mais global da atual crise da representação política
até a especificidade das questões internas que o país brasileiro
atravessa. Quando precisou, foi contundente na análise dos dilemas da
esquerda brasileira.
A crise da representação política é uma realidade na maioria dos
países, provocada por uma fissura, que só tem aumentado, entre os
desejos da sociedade e as alternativas viáveis oferecidas pelo mercado
eleitoral. Em termos de posições políticas, vive-se um desmoronamento do
centro, que atinge muito mais a esquerda que a direita. Os quadros da
direita são mais voláteis e mais ou menos se equivalem. Já a esquerda,
diante da instauração de uma crise, necessita de maior tempo para sua
regeneração, pois possui uma base social organizada, que demanda um
trabalho articulado das forças sociais. Contudo, a crise faz crescer os
dois polos radicais, o da extrema-esquerda e, do outro lado, o da
extrema-direita, cuja ascensão mundial já se fez notória.
Os cidadãos representados vivem o dilema entre insistir em “optar
pelo mal menor” ou rejeitar totalmente o sistema, na expectativa de uma
futura reforma do mesmo. Tal questão vai além da crise de um projeto
político, pois esta se resolve com a alternância de poder, ao passo que a
crise da representação demora muito mais tempo para se resolver, dado o
corporativismo da classe política, que engessa as possibilidades.
Muito cauteloso em suas análises, Nunes evita as
ciladas de uma leitura simplista da realidade dos representados. No caso
brasileiro, é categórico ao rejeitar as comparações fáceis entre a
sociedade brasileira e o Congresso Nacional, como se o
último fosse simplesmente uma expressão simétrica da primeira.
Inclusive, constata que muitas análises fazem bastante confusão com
adjetivações à sociedade, que facilmente passa a ser considerada de
direita, conservadora, liberal, etc. A realidade social é muito mais
complexa e os agentes nela envolvidos se movem a partir de diferentes
enfoques, nem sempre coincidentes com as rápidas análises de momento.
Nesse sentido, é um erro analítico enxergar a movimentação política como
o simples resultado de uma ascensão conservadora na sociedade
brasileira, pois oferece uma visão distorcida da realidade, tratando
como fato consumado o que ainda está em disputa e retira da esquerda sua
parcela de responsabilidade sobre a atual conjuntura.
É preciso lembrar que a maioria da população é contra o programa
antipopular do atual governo pós-impeachment, que só fez aumentar a
descrença no sistema político. Há uma quantidade expressiva de pessoas
que defendem a universalização da qualidade dos serviços públicos e que
são liberais nos costumes. Além disso, a grande maioria das pessoas não
tem uma noção ideológica definida, estando muito mais preocupadas com os
possíveis resultados da gestão pública.
Participantes do debate "A crise da representação política e os dilemas da esquerda brasileira". (Foto: Ana Paula Abranoski)
Para tentar elucidar o atual momento político, Nunes retomou as Manifestações de Junho de 2013,
afirmando que as mesmas escancaram uma crise da representação política
que já existia e que, nesse momento, persiste em grau agravado. Nelas
atuaram cinco atores ou forças sociais:
1) Uma nova geração política à esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT); 2) Uma pequena direita ideológica, mas muito bem organizada; 3)
Pessoas que não eram de direita, mas que naquele momento comungavam com
suas aspirações, por exemplo, com o antipetismo, que parece ser um
significante vazio que congrega por aproximação à direita; 4) Os governistas que chegaram tarde demais, mas que interferiram por fora; 5)
Por fim, um grande número de pessoas, novos atores políticos, que nunca
tinham ido às ruas, mas que se manifestaram amplamente, de diferentes
maneiras, empunhando suas bandeiras.
Nesse cenário ímpar, a nova direita foi a que mais soube se
beneficiar com as manifestações, encontrando interlocutores dentro do
sistema político. Para Nunes, enquanto os jovens da
direita foram recebidos com tapetes vermelhos pelos representantes do
sistema político, os jovens da esquerda apanharam da polícia, com uma
rigorosa repressão. Hipoteticamente, o desfecho ideal daquele momento
político do país deveria ter sido o encontro entre a nova geração
militante à esquerda com aqueles inéditos atores políticos que,
infelizmente, desde a sua irrupção em 2013, não se tem mais notícias.
Para Nunes, o momento atual oscila entre o cinismo e
a revolta dos cidadãos. A questão é: persistirá a descrença
generalizada, arrastando a crise ou haverá um novo episódio ‘selvagem’
como foram as Manifestações de Junho de 2013? Não há clareza a respeito de quem e como será possível mobilizar este mal-estar generalizado.
A curto prazo, parece que o lulismo se beneficiará da atual
conjuntura, mas isso não significa, de forma alguma, uma solução para a
crise, ao contrário, é justamente o sintoma da crise. Para Nunes, o fato de Lula
(alguém que pode ser preso a qualquer momento) aparecer como o salvador
da lavoura, e talvez do sistema político como um todo, é a prova
sintomática da crise que se vivencia. O lulismo foi dependente de
condições econômicas e políticas que já não existem mais. Tal saída é
apenas paliativa, em um arranjo que busca uma acomodação do sistema a
curto prazo, mas que é incapaz de estancar a atual hemorragia. É bem
provável que, com o passar do tempo, o lulismo saia de cena e sem o
mesmo, na opinião de Nunes, o próprio PT estará morto.
A crise da representação é uma crise do poder constituído, que não
pode contar com a solução por ele próprio (por dentro do sistema). Em se
tratando da esquerda como um todo, um de seus desafios é quebrar o
monopólio da representação política do PT. Utilizando uma linguagem metafórica, Nunes considera que a esquerda possui uma relação monogâmica com o PT, mas, ao contrário, o PT
não possui uma relação monogâmica com a esquerda. Em sua opinião, este
momento abre a possibilidade para que a esquerda tenha uma relação de
promiscuidade virtuosa com diferentes grupos e faça diferentes
experimentações. Como exemplo de uma experimentação, citou o caso da
eleição da vereadora mais votada em Belo Horizonte, na última eleição, Áurea Carolina, negra e feminista, pelo movimento Cidade que queremos, a partir de diversos grupos que negociaram a candidatura utilizando a legenda do PSOL.
Nunes listou uma série de possíveis iniciativas que,
a seu ver, poderiam melhorar a relação entre representante e
representado. Entre elas, acabar com o monopólio dos partidos políticos,
possibilitando candidaturas independentes e a criação de plataformas
cidadãs; criar instituições que garantam o controle dos representantes
pelos representados, já que não se deve esperar chegar o dia em que
todos os políticos serão honestos; instituir condições de revogabilidade
de todos os mandatos; colocar limites para o número de mandatos, não
permitindo que o indivíduo seja carreirista na política; ampliar o
debate sobre a reforma política e reforçar as bases organizadas.
Se a experiência das Manifestações de Junho de 2013, em certa medida, trouxe elementos traumáticos, Nunes
não hesita em defender a necessidade de superação, construindo bases,
voltando à organização popular, consciente que somente o burburinho
pelas redes sociais não constrói compromisso coletivo. As redes socais
possuem muitas possibilidades, mas junto a elas é preciso criar
condições para que se tenha bases organizadas e estratégias comuns.
Nesse sentido, a ideia de ecologia organizacional, com a valorização da
complementaridade, parece ser valiosa. Diferente da perspectiva que
busca unificar tudo, onde todos fazem o mesmo, esta vê como benéfico
para o processo de transformação social tudo o que ocorre de favorável
nos diferentes grupos e movimentos, que se complementam. Como bem
salientou Nunes, todo movimento é uma ecologia e uma ecologia deve ser preservada.
Apontado como um dos principais cientistas políticos do Brasil o
professor da Unicamp Roberto Romano, avaliou o momento político do país
em entrevista na Difusora. Confira os principais pontos:
“Não dá para traçar paralelo entre Temer e Itamar Franco. Itamar era estadista. Tirou do Governo quem tinha qualquer mácula”
“Temer não inova, as propostas da previdência e trabalhista segue na retórica. Não tem nada de concreto, de realista”
“Lula é a única liderança de massa que existe hoje no Brasil e isso é
terrível. Neste cenário surgem figuras como Bolsonaro, que representam
um risco muito grande para o convívio da pessoas”.
“A prisão de Lula o transformaria em um mártir, mas não agruparia a
esquerda brasileira. As muitas esquerdas não se unirão por Lula”
“A política Brasileira empobreceu enormemente. Perdemos a capacidade
de produção de lideranças. Agora se tentam criar figuras de marketing e
empurrar a população. Estamos tentando fazer candidatos para serem
vendidos como se fossem sabonetes”.
CADA VEZ MAIS COMPLICADO NA LAVA JATO, ELE DISPARA NA INTENÇÃO DE VOTO
Política
por
Carlos Vasconcellos e Carolina Sanchez Miranda
Às vésperas de ficar frente à frente com o juiz Sérgio Moro,
acusações contra o ex-presidente se avolumam e ele é denunciado até por
ex-amigos. Apesar disso, lidera com folga as enquetes para 2018. Mas,
afinal, quem não abre mão de votar nele? (Roberto Parizotti/CUT)
De São Paulo e Rio -- Réu em cinco processos e com o
agravamento dos testemunhos contra ele por parte de diretores das
construtoras Odebrecht e OAS, o ex-presidente Lula chega às vésperas de
seu depoimento frente à frente ao juiz Sérgio Moro embalado por uma
surpreendente liderança nas pesquisas eleitorais para 2018 e com números
em alta.
Na pesquisa de potencial de voto feita pelo Ibope na primeira
quinzena de abril, ele obteve 30% da preferência dos eleitores. Além
disso, seu índice de rejeição caiu para 51%, 14 pontos inferior ao
registrado em abril do ano passado, antes do impeachment de Dilma
Rousseff.
A pesquisa do Ibope foi feita antes de Lula aparecer na lista de
políticos envolvidos em atos de corrupção delatados por executivos da
Odebrecht e do depoimento de velhos amigos, como Léo Pinheiro,
ex-presidente da Construtora OAS, que afirmou que Lula mandou que ele
apagasse provas de caixa 2 do PT.
No entanto, mesmo depois disso, o petista confirmou a liderança na
pesquisa de intenção de votos do instituto Datafolha, divulgada no dia
30 de abril, com 31% no primeiro turno, na disputa hipotética com o
senador Aécio Neves (PSDB), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), os
ex-ministros Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) e o presidente
Michel Temer (PMDB). No cenário em que o candidato tucano é o prefeito
de São Paulo, João Doria, Lula lidera com a mesma porcentagem.
Mais recentemente, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também
surpreendeu em depoimento a Sérgio Moro, ao afirmar que Lula comandava o
esquema de propinas na estatal e que determinou que todas as provas
sobre contas no exterior fossem apagadas. Léo
Pinheiro, ex-presidente da OAS e amigo de Lula: depoimento compromete
ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá e sítio em Atibaia (Foto:
reprodução TV)Fator militância
Apesar desse resultado parecer contraditório, especialistas ouvidos
pela GME não se surpreendem.O cientista político e professor da PUC Rio,
Ricardo Ismael, observa que o resultado das pesquisas eleitorais
reflete um desapontamento geral com os políticos tradicionais, que afeta
o desempenho de alguns dos principais adversários de Lula. “Ciro Gomes e
os nomes do PSDB e PMDB parecem não encantar o eleitorado”, diz. “Ao
mesmo tempo, Lula é um nome conhecido e tem um eleitorado cativo, o que
faz com que lidere dentro do patamar histórico mínimo do PT na maioria
das eleições”.
Para o sociólogo e cientista político Paulo Baía, “Lula reaglutinou
seu grupo básico de ação, fortaleceu sua base de ação organizada nos
movimentos sociais vinculados ao PT. Esses resultados refletem a força
da militância e, ao mesmo tempo, imagem que o ex-presidente tem como
líder”.
Lula seria favorecido ainda nas pesquisas ao ser associado por parte
das camadas mais pobres ao ciclo de inclusão social e crescimento
econômica durante parte de seus oito anos de mandato.
“Apesar de o círculo virtuoso da economia brasileira ter começado a
partir do Plano Real, Lula foi o que mais se beneficiou dele”, observa
Roberto Romano, professor da Universidade de Campinas (Unicamp). “A
lembrança dele à frente do país resistiu aos erros cometidos por sua
sucessora e resiste à Lava Jato”. Faltam oponentes
A posição do ex-presidente à frente das pesquisas também se explica e
tende a se consolidar – caso tenha condições de se candidatar – porque
não há ainda outra liderança política tão representativa para os
brasileiros, tanto no PT quanto em outros partidos.
“O PT não tem hoje um político que possa substituir Lula. O PSDB tem a
mesma situação difícil. Não tem candidatos possível. Acho que a eleição
do ano que vem vai ser entre o discurso do novo e do igual ao que já
foi feito”, diz Maria Teresa Kerbauy, professora do Departamento de
Ciência Política da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
O cenário, no entanto, é propício para o surgimento de uma nova
liderança, distante da imagem do político tradicional, com força
suficiente para se opor a Lula. “Na pesquisa do Datafolha, foi incluída a
possibilidade de candidatura do Sérgio Moro e ele bateu Lula em uma
simulação de segundo turno (42% a 40%, dentro da margem de erro)”,
aponta Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência. Vale destacar que,
assim como Moro, Marina Silva, da Rede, também bateria Lula no segundo
turno, dentro da margem de erro.
Márcia também aponta a consolidação do perfil eleitoral do
pré-candidato petista nas últimas pesquisas. “Em nossa última pesquisa
de potencial de voto, Lula cresceu nas regiões, faixas de renda e de
escolaridade em que já era mais forte”, diz. No Nordeste, o potencial de
voto do ex-presidente subiu de 52% para 70% em um ano.
Movimentos recentes, como a greve geral de 28 de abril e os protestos
contra as reformas Trabalhista e da Previdência, no entanto, ainda não
se refletem na popularidade de Lula. “As pesquisas mais recentes são
anteriores a isso”, aponta Márcia.
Ricardo Ismael é mais cauteloso. “Uma coisa é a desconfiança da
população quanto as reformas, outra é transformar isso em voto para a
esquerda ou para o PT”, diz. Carência de lideranças
Romano acredita que com o fim da geração de políticos como Ulisses
Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e Brizola, o Brasil ficou carente
de lideranças nacionais. “As novas não aparecem por causa da estrutura e
da política interna dos partidos. No caso do PT, Lula sempre foi a
preferência como escolha de candidato porque ele sabe captar a simpatia
das massas. Com isso o partido perdeu a capacidade de propor novas
lideranças nacionais. No caso dos tucanos, as lideranças nunca se
projetaram em termos hegemônicos porque é um partido dividido. Serra era
quem tinha maior projeção nacional por seu mandato como ministro da
saúde, mas foi minada pelo Aécio”, comenta.
Baía, por sua vez, chama a atenção para a quantidade de votos nulos e
indecisos. “Vivemos um momento de crise política sem precedentes. As
pessoas não se sentem representadas por quem está no Congresso. Nós
vamos ter mudanças de cenário com muita frequência em função desse
desencanto da população, que tem a consciência política de que é o
principal problema do Brasil é a corrupção e descredencia quem está no
poder”.
Nada disso, no entanto, significa necessariamente favoritismo para o
petista em 2018. “O crescimento de Bolsonaro e o bom desempenho de João
Dória no potencial de voto mostram que há espaço para um rosto novo”,
avalia Márcia. Um salvador da pátria? “Acho que o eleitor está confuso,
quer alguém que resolva a crise e que olhe por ele”. E isso inclui bem
mais do que simplesmente fazer a economia funcionar. “Haverá também um
ingrediente moral muito forte na eleição de 2018, em função dos
escândalos de corrupção”, prevê Márcia. Cenário judicial
Enquanto isso, Lula aguarda o duelo no tribunal contra o juiz Moro.
Uma condenação em primeira instância não seria suficiente para torná-lo
inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que exige que o candidato tenha sido
condenado por órgão colegiado. “É difícil que isso aconteça antes do
registro da candidatura, embora o TRF da 4ª Região (responsável pelo Sul
do país) seja mais ágil que o da 3ª Região (Sudeste)”, avalia Alberto
Rollo, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e membro da
Comissão da Reforma Política na OAB-SP.
Há quem defenda, porém, que a candidatura de Lula poderia ter o
registro impugnado pelo fato de o petista ter se tornado réu. Isso
aconteceria em função da decisão do STF de considerar que um réu não
pode estar na linha sucessória da Presidência da República, conforme
alegado pela Rede, de Marina Silva, para pedir o afastamento de Eduardo
Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.
“A tese faz algum sentido. A ideia é que se um réu não pode estar na
linha sucessória, não pode estar na Presidência”, avalia Rollo. Por
outro lado, também há fortes argumentos do lado contrário. “Certamente
vão dizer, com certa razão, que uma decisão desse teor iria ferir o
princípio de presunção da inocência”. A lei é para todos
Rollo faz questão de ressaltar que a lei vale para todos os
potenciais candidatos. “Os mesmos princípios se aplicariam não apenas a
Lula, mas a Serra, Alckmin e a qualquer outro que venha a ser
investigado e se torne réu”, explica. Na hipótese de uma vitória de Lula
– ou de outro réu – o que aconteceria com os processos contra o futuro
presidente?
“A lei diz que um presidente não pode ser investigado por fatos
prévios a seu mandato, por isso os processos ficariam suspensos, até que
o réu terminasse o mandato”, diz. Nesse caso, o tempo para a prescrição
dos crimes dos quais o réu-presidente é acusado também ficaria
congelado. Por enquanto, a única coisa certa no cenário eleitoral de
2018 é a mais absoluta incerteza. “Essa eleição vai ser a maior caixa
preta da história”, conclui Márcia Cavallari, do Ibope.
“Legitimidade é algo que se conquista”, diz Roberto Romano
Antonio Perez, Jornal Valor Econômico*
30 de dezembro de 2015
A legitimidade de um governante não se sustenta apenas no
ambiente institucional. Uma série de “irresponsabilidades” na governança
do país, cujo resultado é uma grave crise econômica, corroeu a
autoridade e a capacidade de governar da presidente Dilma Rousseff,
avalia o filósofo Roberto Romano, professor de ética política da
Unicamp. Para Romano, embora carregue a legitimidade do voto popular, já
que foi reeleita, Dilma carece do que chama de “legitimidade do
exercício” – e isso abre espaço para a destituição da presidente por um
processo de impeachment.
Em entrevista ao Valor, o filósofo destaca, porém, que o
vice-presidente Michel Temer também não se legitimaria de forma
automática, caso chegue ao poder por meio do processo de impeachment em
análise na Câmara dos Deputados. Sem o crivo das urnas, já que os votos
foram para a Dilma, Temer teria que construir a própria autoridade pouco
a pouco, “no cotidiano” do governo, com a “fiabilidade” da palavra.
“A legitimidade de Temer vai depender da confiança que ele granjear
com seus atos. Não sei se ele tem capacidade e liderança capazes de
atrair essa confiança”, afirma.
Sem arriscar um palpite para o desenlace da atual crise política,
Romano destaca “a falta de previsibilidade no andamento das questões”,
sobretudo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao
rito do processo impeachment.
Para o filósofo, após o voto “excepcional” do ministro do STF Edson
Fachin, que manteve as decisões da Câmara sobre o andamento do processo,
os ministros Ricardo Lewandowski, presidente da corte, e Roberto
Barroso promoveram “absoluta torção de sentido” com seus votos. “Você
imaginava a partir do voto do Fachin que o STF iria assumir um caminho
de neutralidade, mas ele tomou partido pelo governo”, diz Romano. Eis a
seguir a entrevista do Valor.
Valor: Qual será o desenlace do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Roberto Romano: Vivemos uma crise geral do Estado e da sociedade
brasileira, e isso impede que você diga se o impeachment vai adiante ou
não. É muito difícil fazer projeções neste momento porque as interações,
os golpes e contragolpes, sobretudo de ordem palaciana, são
muitíssimos. Depois daquele excepcional voto do ministro [do Superior
Tribunal Federal] Edson Fachin sobre o rito do impeachment seguindo uma
norma que eu conheço, veio aquela absoluta torção de sentido operada
pelo [Ricardo] Lewandowski (presidente do STF), pelo [Roberto] Barroso
e, inclusive, pelo Celso de Mello. Não há previsibilidade no andamento
das questões. Você imaginava a partir do voto do Fachin que o STF iria
assumir um caminho de neutralidade, mas ele tomou partido pelo governo.
Isso não tenho receio de dizer porque é verdade. Por outro lado, você
não sabe o que vai acontecer com o Eduardo Cunha. Também não sabe muito
qual vai ser a barganha que Renan Calheiros vai apresentar para barrar o
processo no Senado. Vai depender do destino dele na Lava-Jato. Estamos
numa encruzilhada, num momento crucial. Ainda não chegamos ao instante
necessário de dizer sim ou não absolutamente para o impeachment. As
pessoas dizem que o impeachment é golpe ou que impedir o impeachment é
golpe. É uma visão um pouco estreita e restrita do golpe. O golpe não
precisa se realizar de maneira apoteótica ou espetacular, como as
quarteladas do século 20. O golpe passa por pequenos golpes e
contragolpes que não são percebidos pela a maioria da população.
Valor: E quando chegaremos a esse momento de definição sobre o impeachment?
Romano: Nós teremos um momento crucialíssimo em março, quando as
forças políticas estarão reunidas e o STF funcionando, com o fim do
recesso. Precisamos de uma resposta, senão efetivamente o país se torna
ingovernável. Não há economia possível, não há política social. Veja o
que está ocorrendo no nível dos Estados, no Rio de Janeiro com a saúde
pública, são coisas insustentáveis. Então, não dá para passar de março.
“Você imaginava (…) que o STF iria assumir um caminho de neutralidade, mas ele tomou partido pelo governo”
Valor: O governo diz que a presidente Dilma tem a legitimidade
das urnas e que sua saída seria um golpe. Há razões para o afastamento
da presidente?
Romano: Você tem duas maneiras de definir a ilegitimidade de um
governante. A primeira é se ele consegue um título com fraude e
ilegalmente. No caso da Dilma, ela foi reeleita num processo legal,
embora tenha havido fraudes na campanha eleitoral. Ela prometeu um
programa e, como diz o Lula, entregou outro. Então, evidentemente, ficou
um pouco tisnada essa legitimidade de origem. Mesmo assim, o mandato
dela é legítimo. Mas há também a ilegitimidade de exercício. Nesse caso,
temos aí não apenas as ‘pedaladas’, mas uma série de
irresponsabilidades na governança que podem, se acumuladas e bem
sintetizadas em processo de impeachment, levar à destituição da
presidente. O fato de Dilma provocar essa incerteza econômica e social
faz com que ela passe por um processo de perda de autoridade. Não existe
poder político e estatal sem autoridade. E isso está lhe faltando. Está
lhe faltando no seu próprio partido, o PT, que não é unânime em
apoiá-la. Há uma série de fatores que não entram nessa questão das
‘pedaladas’, mas que definem bem a quase impossibilidade de governança
da parte dela.
Valor: A presidente Dilma não recupera um pouco de força se vencer a batalha do impeachment?
Romano Não. Na verdade, não lhe sobra nada. O que lhe sobra é ficar
reclusa no palácio, sem ter interlocução com a sociedade, com
empresários, com o mercado, quase sem apoio no Congresso. Como é
possível alguém querer governar nessa situação? Não que eu seja amigo do
impeachment pelo impeachment, da deposição pela deposição. No meu
entender, por maiores que fossem as dificuldades enfrentadas pelo
governo, seria melhor levá-lo ao final. Isso se o governante der sinal
de que pode enfrentar os problemas. Mas nós não vemos isso. Não há
nenhum sinal neste sentido.
Valor: O senhor fala da questão da legitimidade e da autoridade. Qual seria a legitimidade de um governo Temer?
Romano: Pode ter origem ilegítima, mas a legitimidade se conquista no
cotidiano, no trato com as reivindicações populares, com a fiabilidade
da palavra do governo. Tanto a Dilma quanto o Temer teriam em tese
condições de fazer isso. O que eu noto e que o Temer ainda não é
governante. A Dilma é governante e não tem a confiança. Evidentemente, a
legitimidade de Temer vai depender da confiança que ele granjear com
seus atos. Não sei se Temer tem capacidade e liderança capazes de atrair
essa confiança para governar. Por enquanto, ele é uma incógnita neste
ponto.
Valor: Dilma não pode recuperar a confiança para governar?
Romano: No caso da Dilma, não é que ela esteja mostrando fadiga de
material. Ela não tem material. Para as ações políticas ela precisa
ainda do patrocínio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a
política econômica, ela já foi de [Joaquim] Levy a Nelson Barbosa no
ministério da Fazenda. Do ponto de vista social, a todo momento ela está
se contradizendo. Ela não tem condição de manter as promessas das
eleições de 2014. A verdade é Dilma foi um desastre. Ela nunca soube
dialogar com os partidos políticos, ela sempre foi autoritária, Ela
conseguiu desarticular a base aliada herdada do Lula. E uma coisa muito
triste ter que ir até a história pessoal dos indivíduos. Mas com Dilma
não dá para evitar. Ela nunca disputou uma eleição, nunca esteve na
chefia de um município, de um Estado, nunca esteve no Senado, na Câmara
dos Deputados, nem numa Câmara de vereadores. Ela sempre foi uma
burocrata. De repente, foi colocada à frente de uma República que sem
negociação política não funciona. Ela não reuniu cabedal político porque
não tinha auxiliares nem capacidade de governança. Todos nos demos mal.
Eu gostaria honestamente que ela tivesse ido bem, que o pais não
estivesse nessa crise terrível, mas não se pode esperar colher rosas
quando apenas se semeou espinhos.
Valor: E a economia? Um governo Temer pode ajudar o país a sair da recessão?
Romano: Ele promete uma retomada neste programa “Uma ponte para o
futuro”, com uma política econômica ortodoxa e uma política social
diferente da definida pelos tucanos no poder e pelo PT. De um lado esse
programa lhe trará apoio de setores industriais e do capital financeiro,
de certa classe média, mas vai lhe trazer dificuldades sociais muito
grandes. Não é só pessoal da CUT que vai querer revanche pela saída da
Dilma. As medidas na área trabalhista tocam em questões que vem desde
[Getúlio] Vargas. É muito difícil conseguir apoio popular. O programa
traz um conjunto de medidas amargas que não estão provadas ainda em
termos de eficácia. Veja bem, a situação da política brasileira é tão
caótica que nenhum programa ortodoxo, de esquerda ou de direita, pode
ser aplicado no Brasil. Você não tem partidos minimamente homogêneos em
termos ideológicos, como se vê na Alemanha, na França. E mesmo nesses
países é imensa a dificuldade de governar, de entregar, por exemplo, um
plano de austeridade econômica que seja aceito pela população. Aqui é
muito pior. Você não tem partidos políticos no sentido da palavra, mas
federações de políticos.
“Precisamos de uma resposta, senão efetivamente o país se torna ingovernável. Não há economia possível”
Valor: O fato de ter levado o PMDB ao Planalto não vai ajudá-lo no Congresso?
Romano: Do ponto de vista de habilidade política, é evidente que o
Temer tem muito mais habilidade que a Dilma. Mas, por outro lado, o PMDB
é uma federação de oligarquias, isso não pode ser esquecido nunca. E
ele não é o oligarca mais poderoso dessa federação. Ele herdou uma
pequena oligarquia, que é a paulista, com um setor importante, mas não
todo, do grande oligarca paulista do PMDB, que era o [Orestes] Quércia.
Ele pode ser presidente da República, mas não será, nunca foi e nem vai
ser proprietário do PMDB, porque o PMDB não tem proprietário único, tem
vários donos. Isso pode trazer uma dificuldade de governança muito séria
para ele. Ele vai ter que dividir esse condomínio com Renan Calheiros,
com Jader Barbalho, com outros.
Valor: Caciques do PMDB estão sendo alvejados pela Lava-Jato. Sem
uma definição do alcance da operação, é possível costurar acordos
políticos duradouros?
Romano: A vida política brasileira é sempre instável, a situação
estrutural não é resolvida. Há muitas crises conjunturais. Faça a conta
de quantas crises e golpes de Getúlio até hoje. É muito pouco tempo para
tantas crises. A vida política é instável dentro dos partidos também.
Quando um oligarca do PMDB senta na cadeira azul do Senado, aquele seu
oligarca colega do PMDB já está preparando denúncias para sua deposição.
Eu acho que não é a Lava-Jato que trouxe a instabilidade. Ela está
manifestando um aspecto estrutural da política brasileira, que só será
resolvido com um redesenho. Muitas vezes criamos remédios para
conjunturas e esquecemos o problema estrutural do estado brasileiro.
Temos uma burocracia absolutamente pesada e inócua. E há uma
superconcentração das decisões no Poder Executivo. Esse gigante
açambarca todas as políticas públicas. Isso ameaça o desenvolvimento da
ciência e praticamente impede inovação tecnológica nas indústrias.
Difícil ser um pais competitivo com regime presidencialista autoritário.
Uma parte chave da corrupção vem dessa concentração de recursos na
União, que leva ao pagamento de intermediários para liberação de
dinheiro. É uma piada dizer que o Brasil é uma federação. Ainda é
preciso federalizar o país.
Valor: Há quem tema um ‘acordão’ político caso Dilma saia para tentar barrar o avanço da Lava-Jato. Isso é possível?
Romano: Vai ser muito difícil barrar as atividades do Ministério
Público e da Polícia Federal. Depois que ganharam autonomia com a
constituição de 88, o MP e a PF cometeram uma série de erros, de abusos
de poder. Mas, pouco a pouco, foram aprendendo. Eles adquiriram saberes e
também ferramentas tecnológicas que não existiam. Em 88, não tinha
internet, smartphone, não tinha nada. A tecnologia entrou de sola. É
muito difícil conter essa capacidade de investigação quando você tem
jovens promotores, com saberes técnicos e capacidade de utilização da
informática. Isso mostra quanto a PF e o MP estão mais avançados que o
sistema político. O caso do [senador] Delcídio [do Amaral] e
paradigmático. Ele não imaginou que pudesse ser gravado por um jovem com
um smartphone. Muitos são pegos com a boca na botija falando coisas
pelo celular. Eu não sei até onde a Lava-Jato vai chegar, mas acho que
vai ser muito difícil fazer um acordão, com Dilma ou sem Dilma. E, se
for feito, vai durar pouco tempo.
Valor: O PT tem sido alvejado pelos casos de corrupção, mas
mantém a marca de promotor da distribuição de renda e das melhorias
sociais. O partido vai conseguir manter essa marca mesmo diante da crise
econômica?
Romano: A crise pode ser vista do ponto de vista conjuntural, de
prazo médio e de longo prazo. Existe pesquisa da Unicamp sobre
distribuição de renda antes de 63. Do período que vai da segunda guerra
até o golpe de 64, houve distribuição grande de renda no Brasil. Com o
governo militar, houve restrição da distribuição. Depois do Plano Real,
houve de novo uma redistribuição da renda. Isso mostra que o fator
político influencia muito. Isso é um ponto importante porque, com o
Plano Real, que teve a oposição do PT, já se previa o aporte de massas
ao mercado, com possibilidade de nele atuar como consumidor. Esse é um
ponto importante. Tudo isso que o PT diz que é propriedade única dele na
verdade vem do fato importante de ter estancado a inflação que foi
herdada do regime militar. De fato o PT levou mais adiante essa
distribuição como programas como Minha Casa Minha Vida, entre outras
coisas. Mas a afluência de milhões de pessoas ao mercado é de maneira
periférica, evidentemente, porque não se pode dizer que essas pessoas
participam do mercado só porque compraram uma geladeira. Não tem ainda
uma situação plena de consumidor no mercado, apesar de avanços. O PT
exagera na dose ao dizer que são os únicos que fizeram essa
redistribuição. Não é algo inédito.
* Entrevista publicada no jornal Valor Econômico, em 30 de dezembro de 2015, página A12
