O julgamento e os impactos políticos da condenação do ex-presidente Lula. Algumas leituras
Por: Ricardo Machado | 25 Janeiro 2018
Depois de ter sido condenado pelo juiz
Sergio Moro em primeira instância, em julho de 2017, o
ex-presidente Lula sofreu novo revés nos tribunais. Desta vez em segunda instância pela caneta dos desembargadores
João Pedro Gebran Neto,
Leandro Paulsen e
Victor Laus do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, em
Porto Alegre, na quarta-feira, 24-01-2018. Na prática, com a decisão,
Lula se torna, em tese, inelegível no pleito presidencial por se enquadrar na chamada
Lei da Ficha Limpa, uma vez condenado em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado. Ainda assim
Lula pode
registrar sua candidatura, já que a inelegibilidade só se torna
efetiva, do ponto de vista burocrático e legal, a partir da impugnação
do candidato pelo
Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
O resultado, contudo, não causa surpresa. Os desembargadores
aumentaram a pena de nove anos e seis meses dada anteriormente para 12
anos e um mês. Se os
impactos políticos da decisão
ainda serão sentidos ao longo dos próximos meses, no plano da economia
de mercado os primeiros sinais foram dados. Na tarde de ontem, o índice
geral da
Bolsa de Valores de São Paulo - Ibovespa subiu
3,35%.
Lula mostra que é capaz de animar o
sistema financeiro mundial quando está em alta e quando está em baixa. Não deixa de ser irônico que o ex-presidente, em 2002, com a
Carta ao povo brasileiro, fez crescer a confiança do mercado internacional no país ao garantir
Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, cargo que ocupa novamente, e agora volte a ser motivo de
alta na bolsa, não pela ascensão, senão pela sua queda.
Pesa sobre
Lula a condenação por
ter recebido da Construtora OAS um apartamento
triplex em
Guarujá, no litoral paulista, como propina para favorecer a empresa em contratos de obras da
Petrobras. Os advogados do ex-presidente basearam a defesa no
TRF4
com a argumentação de que o apartamento não é de sua propriedade e que
não há provas contra ele. Nas ruas e nas redes sociais, a queda de braço
entre
os brasis que se dividem em polos opostos parece estar longe de um fim. Em meio à
complexidade do atual cenário político do Brasil há algo absolutamente claro:
24 de janeiro de 2018 já se tornou um dia histórico.
Diante de tal contexto, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU convidou uma série de analistas para, no calor dos acontecimentos, darem suas primeiras impressões sobre o significado e os impactos políticos do julgamento desta quarta-feira. Fizemos três breves perguntas aos entrevistados e as reproduzimos a seguir. Contribuíram com o debate Roberto Romano, José Geraldo de Sousa Júnior, Adriano Pilatti, Rudá Ricci, Bruno Cava, Bruno Lima Rocha e Giuseppe Cocco.
Confira as entrevistas.
Roberto Romano em evento no IHU
Foto: Ricardo Machado | Acervo IHU
Roberto Romano
é professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas -
Unicamp. Cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences
Sociales - EHESS, França. Escreveu, entre outros livros, Igreja contra
Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979),
Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), Moral e Ciência.
A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do
Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do
ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
Roberto Romano – O Judiciário brasileiro, no dia 24-01-2018 deu um passo importante na trilha de instaurar o Estado de Exceção. Nas duas ditaduras do século XX, a de Vargas e a civil-militar de 1964, apesar das torturas, assassinatos de presos por agentes estatais, exílios, cassações, não seguiram a rota do Estado de Exceção
de modo tão desastroso. Explico: apesar de existirem tribunais
militares para julgar os supostos crimes contra a Segurança Nacional, o
rito seguido, pelo menos formalmente, seguia a lógica comum dos
tribunais consolidados: acusação, defesa, juízo independente. Em casos
raros quem ocupava o cargo de magistrado seguia o rumo de reforçar a
acusação, em detrimento de defesa. Vemos, com melancolia, que os togados
civis, que deveriam evidenciar a mais estrita observância dos papéis,
hoje acusam, perseguem, denunciam, ganham prêmios de empresários (os
mesmos empresários que no pretérito e no presente maquinam golpes contra
a população que congrega os "negativamente privilegiados" (o termo é de
Max Weber). A corporação jurídica, abastecida por
privilégios sem conta, está cada vez mais distante da população que, com
seus impostos, garante todas as instituições estatais.
A decisão de 24-01-2018, foi mais um tapa na face da cidadania pobre brasileira. O triunfo de Torquemada,
lembremos no entanto, é precário. Os juízes que se acautelem, porque os
poderosos do Legislativo e do Executivo (que não são conduzidos por
pessoas como Luiz Inácio Lula da Silva, mas por práticas autoritárias da direita) logo replicarão, com leis (como a de Abuso de Autoridade) que levará à magistratura ao papel a ela designado pelo Chanceler Francis Bacon: ao papel de "leões sob o trono".
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
Roberto Romano – Os impactos podem ser resumidos no
seguinte vocábulo: imprevisibilidade política, econômica e jurídica. O
mesmo mercado que hoje comemora a condenação do ex-presidente Lula, logo perceberá que a vitória foi de Pirro. Não sobrou nenhuma candidatura sólida à presidência da república, fora Lula,
mesmo dentro do PT. O que significa: ausência quase total de lideranças
e legitimidade política nos que pretendem dirigir um país com mais de
200 milhões de habitantes e com problemas monstruosos.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Roberto Romano – Se a esquerda não fizer um
exercício de pensamento e imaginação enorme, se ela continuar com a
desastrosa política de alianças à direita, que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (Michel Temer
era aliado do PT, não se olvide) ela pode ouvir os sinos das suas
exéquias. É preciso que ela se reinvente à esquerda, o que pode parecer
óbvio mas não é. ■
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José Geraldo
Foto: Agência Brasil/EBC
José Geraldo de Sousa Júnior
possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de
Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, mestrado e doutorado em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. É
também jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e
à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto
O Direito Achado na Rua,
grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos. Professor da
UnB desde 1985, ocupou postos importantes dentro e fora da
Universidade.
Foi chefe de gabinete e procurador jurídico na gestão do professor
Cristovam Buarque; dirigiu o Departamento de Política do Ensino Superior
no Ministério da Educação; é membro do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB, onde acumula três décadas de atuação na
defesa dos direitos civis e de mediação de conflitos sociais. Em 2008,
foi escolhido reitor, em eleição realizada com voto paritário de
professores, estudantes e funcionários da UnB.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
José Geraldo de Sousa Júnior – Não quero entrar no
mérito funcional e técnico que cerca a decisão. Nessa matéria, de resto,
constata-se o maior acúmulo de análises que vêm sendo construídas já
desde a sentença de primeiro grau. E, nesse aspecto, em comentários
domésticos e internacionais, que percorrem desde o campo
lógico-semântico ao filosófico, passando é claro, pelo jurídico, nenhum
tema recebeu tanto esquadrinhamento. Ouso dizer que talvez somente o Caso Dreifus,
no final no século XIX, na França, conduzido sob a base de uma fraude
documental e por um disfarce político que a acobertou. Como agora, a
dimensão política do processo foi objeto de intenso debate ao qual
acorreram intelectuais de todo o mundo, Zola e Rui Barbosa, entre eles.
No julgamento de hoje (ontem) no TRF-4 encontram-se
esses mesmos ingredientes, com a captura ainda mais veemente do jurídico
pelo político, em um procedimento acalentado pelo corporativismo
judicial. Como eu disse, as fragilidades do devido processo legal
expostas por tantos meios e modos, não livraram o ex-presidente Lula
do libelo cujo fim último é retirá-lo da disputa eleitoral uma vez
formado o juízo ilustrado de que o projeto que ele representa não serve
aos interesses e motivações que organizam as forças sociais que se
organizaram para fazer emergente seu próprio projeto de poder e de
sociedade.
Diferentemente do Caso Dreifus, entretanto, a
capacidade social de manter viva a concertação que se iniciou com o
movimento de impedimento da liderança que representava o projeto
popular, manterá esse procedimento sob contínuo esquadrinhamento para
exibir toda a sua astuciosidade. Sem se referir diretamente ao Caso Dreifus, mas como arguto interprete da cena social numa Europa na rota do aburguesamento, pode-se dizer agora o que Balzac escreveu em O Coronel Chabert, seguido de Um Caso Tenebroso:
"quando um homem cai nas mãos da Justiça, deixa de ser um ser moral,
mas apenas uma questão de direito ou de fato, como aos olhos dos
estatísticos se transforma um número", pior ainda quando "os infelizes
não disponham de qualquer meio legal para combater este estado de
coisas", referindo-se ao estado a que submetia as pessoas o Código de Brumário ano IV (o código do golpe de Luís Bonaparte, o 18 Brumário). O código do estado de exceção.
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
José Geraldo de Sousa Júnior – Ora, o julgamento de Lula na conjuntura é o Mar Vermelho do processo eleitoral de 2018. Penso que Lula
pode ainda atravessar a abertura que a sua legitimidade política produz
nesse mar encapelado da política porque o julgamento, tanto quanto
todos os procedimentos de incriminação que contra ele estão sendo
levantados, ao invés de reduzir sua legitimidade a amplifica, como
mostram todos os indicadores. E assim, nesse ambiente de alternativas
que a História já registrou como reversões notáveis (Getúlio, Mandela, Juscelino),
as posições não venham a se modificar e possamos assistir o ditador
virar pai da pátria ou o preso político tornar-se presidente de seu
pais. E pelo impulso da consciência possível do social insurgente
(lembremos que o povo que cuspia na tumba do czar, no dia anterior
beijava o chão que ele pisava).
E para voltar à metáfora que abre essa resposta, lembremos que o Mar Vermelho
fechou-se exatamente sobre as hostes que perseguiam o líder libertador
do povo que com ele retomou o seu projeto de sociedade e de História. A
própria sequência de procedimentos judiciais, sobretudo no âmbito
criminal (que admite imunidades sob condição de resultado eleitoral) e
no plano do direito eleitoral, com nuances que certamente o caso sem
precedentes afetará, manterá o cenário totalmente imprevisível ao
impulso da capacidade mobilizadora de seus principais atores.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
José Geraldo de Sousa Júnior – A esquerda tem que se
dar conta de que é esquerda, que enquanto tal, procede e persegue um
projeto de sociedade, cujo horizonte histórico está materialmente
desenhado e atualizado pelos movimentos sociais, com balizamento
ideológico orientado pelas classes subalternas – trabalhadores do campo e
das cidades que neles se instalam – e que se revela no seu protagonismo
reivindicatório de exercício da política e também distributivista, cuja
realização – eu salientei no livro Estado Democrático da Direita, in Roberto Bueno (org). Democracia: da Crise à Ruptura.
(São Paulo: Edições Max Limonad, 2017) – se faz na disputa sem quartel
com a direita, para que a burocratização por esta engendrada não esvazie
o seu próprio conteúdo ideológico, despolitizando e subtraindo o
caráter democrático que deve dar substância à participação no poder, no
funcionamento do sistema de justiça e na distribuição e gestão
democrática dos meios de comunicação. ■
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Adriano Pilatti
Foto: Luísa Boéssio - Acervo IHU
Adriano Pilatti
é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio e doutor em
Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro - Iuperj, com pós-doutorado em Direito Público Romano pela
Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar da Câmara
dos Deputados junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1988. É autor
do livro
A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008). Pilatti também traduziu o livro
Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2015).
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
Adriano Pilatti – A turma do TRF-4 seguiu a linha que vem adotando no julgamento de outros recursos da Lava Jato. E o relator seguiu sua tendência de agravar as penas cominadas por Moro.
A unanimidade e as falas de legitimação da atuação do judiciário, e
especialmente da atuação do juiz de Curitiba, parecem indicar uma
espécie de reação corporativa aos questionamentos que a “Operação”, o
MPF e a própria Justiça Federal vêm sofrendo. No mérito dos votos
proferidos, percebe-se a continuidade de uma tendência mais geral do
judiciário e do Ministério Público “como um todo”, que um amigo
magistrado chama de “novo paradigma”, novo e triste: o paradigma do punitivismo e do “direito penal do inimigo”;
o paradigma da “relativização” das garantias constitucionais, da
supervalorização dos indícios e das narrativas construídas a partir
deles; o paradigma da “modulação” da presunção de inocência, com o
teratológico “in dubio pro societatis” substituindo o milenar “in dubio pro reo”.
Não é à toa que o país tem a quantidade monstruosa de presos,
condenados ou não, que tem hoje. E tudo isso vem sendo legitimado a
partir de uma série de “cavalos de pau”, no sentido do punitivismo, que
uma exígua e obtusa maioria do Supremo Tribunal Federal vem de dar na
jurisprudência garantista daquela que deveria, por missão
constitucional, atuar como corte das garantias.
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
Adriano Pilatti – Enormes. Mas com exceção da óbvia
elevação da tensão e da polarização políticas, ainda é prematuro afirmar
em quais outras direções, a pedra acabou de cair no lago. No curto
prazo, as eleições de outubro entram no signo do imponderável, o efeito é
nesse sentido “desestabilizador” de expectativas e estratégias. E a
incerteza eleitoral pode se prolongar segundo o ritmo e os rumos do
processo judicial, criando uma situação agônica e exasperante. TRF4,
Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e
Superior Tribunal Federal - STF seguirão sendo a arena togada em que se
realizará uma espécie de prévia para a definição das candidaturas
presidenciais. O tabuleiro político-eleitoral desdobra-se em tabuleiro
político-judicial-eleitoral, exigindo uma sincronização de tempos entre a
ação dos líderes partidários e a das autoridades judiciais. Se
confirmada a exclusão de Lula, a própria legitimidade do pleito poderá ser contestada.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Adriano Pilatti – Em termos eleitorais, na medida em
que no campo de esquerda partidária, até aqui, não construiu uma
alternativa competitiva ao lulismo e desafiadora da hegemonia petista,
vai depender de como fica o Partido dos Trabalhadores - PT.
E teremos um expressivo indicador de como fica o PT já entre março e
abril, quando se abre a chamada “janela partidária”, que permite
desfiliação e migração de legenda. De todo modo, tudo indica que,
eleitoralmente, a esquerda continuará refém do lulismo – pobre do campo
político que depende eleitoralmente de um único homem.
Em termos políticos mais amplos, o campo de esquerda precisaria se
refundar, numa espécie de estados gerais das esquerdas, em que se
discutisse o mundo tal como é hoje, e não nos tempos do Palácio de
Inverno. E se construísse a partir daí uma agenda comum que não se
sobrepusesse às agendas específicas de cada movimento social ou
organização política, mas que se deixasse atravessar por essa
diversidade, crescendo e se renovando com ela. Só que isso é
simplesmente impossível neste momento. E um dos entraves, independente
de sua vontade, talvez seja o espaço tutelar e providencial ainda
ocupado por Lula – pois sua liderança jamais será a
mesma no campo da esquerda depois da hostilidade aos levantes de 2013-14
e do estelionato de 2015-16, com a reviravolta na política econômica e a
lei “antiterrorismo”. Não deixará de haver quem venha a pensar na
necessidade, senão a curto, pelo menos a médio prazo, de uma espécie de
parricídio simbólico. ■
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Rudá Ricci
Foto: Carolina Lima - Acervo IHU
Rudá Ricci
é graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo – PUCSP, mestre em Ciência Política pela Universidade
Estadual de Campinas – Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma
instituição. É diretor geral do Instituto Cultiva, professor do curso de
mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior
Dom Helder Câmara e colunista Político da Band News. É autor de
Terra de Ninguém (Ed. Unicamp, 1999),
Dicionário da Gestão Democrática (Ed. Autêntica, 2007),
Lulismo (Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010), coautor de
A Participação em São Paulo (Ed. Unesp, 2004), entre outros.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
Rudá Ricci – O julgamento de hoje está envolto em
uma forte politização, em parte, em virtude do estilo militante – e não
estou me referindo à militância profissional, mas política – do juiz Sergio Moro e dos promotores envolvidos na Operação Lava Jato.
A permanente exposição pública e até mesmo conclamação pública de
engajamento nesta operação e no processo de “caça aos corruptos” (quase
nunca, aos corruptores que foram eleitos como peças de delação)
transformou este caso num emblema que dividiu o país. Na verdade, do
último ano para cá, esta divisão parece menos poderosa entre os
apoiadores da Lava Jato.
Em outras palavras, este processo de tentativa de criminalização de Lula
deu ao ex-presidente um álibi extraordinário: o de vítima, perseguido
de maneira seletiva por quem não teria provas contra ele. Lula
está se tornando o líder político mais popular da história do país em
função deste álibi. Álibi que o exime de apresentar um programa de
governo sólido e bem amarrado. Seu discurso vem sendo superficial e
procura transformar seu caso num caso de defesa da democracia do país.
Quantos réus têm à sua disposição tal situação para transformar seu
julgamento num julgamento sobre o futuro de toda uma nação? Assim, o
julgamento de hoje (ontem) é apenas uma peça deste imenso quebra-cabeças
que não termina neste dia 24 de janeiro. Talvez, por este motivo, se Lula fosse absolvido, seria o cenário mais anticlímax da campanha desenhada por Lula há mais de um ano.
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
Rudá Ricci – O mais importante é a da campanha antecipada de Lula
à presidência da república. O próprio processo o coloca sob os
holofotes permanentemente. Se fosse absolvido, pelos dados de pesquisas
de intenção de votos, teria uma real chance de se eleger em primeiro
turno. Se condenado, não terá sua candidatura inviabilizada. Este é um
ponto importante que é desconhecido pela maioria da população. Mesmo
sendo “ficha suja”, Lula pode registrar sua candidatura. O que pode impedi-lo é a impugnação do registro pelo TSE.
Seria um ato de ousadia que alimentaria ainda mais o conflito político
no país, transformando esta eleição numa das mais dramáticas de nossa
república. Caso não seja impugnada pelo TSE, a candidatura de Lula pode caminhar até as urnas. Ocorre que será uma candidatura sub judice, ou seja, ainda em julgamento.
Se, ao final, a condenação for confirmada na instância máxima do poder judiciário – no caso, o STF – os votos de Lula serão invalidados e nova eleição será convocada. O drama político ganhará contornos de crise permanente. Lula,
contudo, pode alterar este script. Poderá, no dia 15 de setembro,
desistir da candidatura e alterar a chapa registrada (esta seria a data
limite para mudança da chapa apresentada por um partido). Neste caso,
faria o restante da campanha como cabo-eleitoral do seu sucessor.
Lembremos que 30% dos eleitores brasileiros afirmam, segundo o Datafolha, que votariam em quem Lula indicar. Outros 20% (um pouco mais que este índice) refletiriam se seguiriam a indicação do ex-presidente. Enfim, Lula presidirá as eleições deste ano, com seu nome na urna ou não.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Rudá Ricci – A esquerda brasileira parece amadurecida. E me parece que o fiel da balança passou a ser o PSOL. Com a declaração de seu presidente, Juliano Medeiros, de Marcelo Freixo e de Guilherme Boulos – virtual candidato à presidência da república por este partido – em defesa da candidatura de Lula, houve alinhamento das posições do PCdoB, com PT e PSOL.
De certa maneira, obrigou as outras legendas deste campo ideológico ou
que já foram deste campo (caso do PSB) a assumirem uma posição mais
nítida.
A Frente Favela Brasil, partido em formação que
envolve lideranças de favelas e regiões periféricas de grandes centros
urbanos, lançou uma nota de apoio à candidatura de Lula. Neste caso, o julgamento de Lula
gerou um adiamento das discussões programáticas, o que nomeei de álibi.
Porque o julgamento se tornou um ato político, um divisor de águas.
Este é o motivo da Rede, partido de Marina Silva, ser obrigado a lançar uma nota vaga e temerosa sobre o julgamento de Lula. Não desejava, imagino, ter que se posicionar, mas foi vencida pelos acontecimentos.
Imagino que se Lula fosse absolvido, seu álibi seria
extinto e, neste momento, o embate de projetos no interior da esquerda
emergiria. O mesmo deve ocorrer se Lula desistir da
candidatura e apresentar um outro nome para substituí-lo nesta campanha.
Nenhum nome petista tem de perto a grandeza e a aura de mitologia
política que Lula ganhou. Não será, qualquer que seja o nome – além de Jaques Wagner, o nome do ex-prefeito Fernando Haddad é muito citado – unanimidade nem mesmo no interior do PT. A disputa estará aberta. ■
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Bruno Cava
Foto: João Vitor Santos - Acervo IHU
Bruno Cava é pesquisador associado à Universidade Nômade, autor de
A multidão foi ao deserto (São Paulo: Editora Annablume, 2013), sobre as manifestações de junho de 2013, e coorganizador de
A terra treme: leituras do Brasil de 2013 a 2016 (São Paulo: Editora Annablume, 2016).
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
Bruno Cava – Lula não foi condenado
por suas virtudes, seja como político, seja como líder popular. Não dá
pra explicar a confirmação colegiada da sentença de Moro sem reconduzirmos a análise à Junho de 2013.
Porque foi aquele movimento que pôs fim ao ciclo lulista, o momento em
que os seus principais arranjos começaram a se esfacelar: o projeto
grandiloquente do neodesenvolvimentismo, os pactos peemedebistas de
governabilidade, os propinodutos bilionários do Petrolão e outros saques
diretos da riqueza social. Tudo isso, naquele momento, virou uma cena
de dissenso que mudou a percepção em relação ao projeto do Brasil do
futuro, do Brasil Maior, do Novo Rio etc.
Sem o tremor de Junho, não haveria correlação de
forças para que uma investigação desse porte e profundidade pudesse
chegar aonde chegou, alcançando indistintamente banqueiros, grandes
empresários, políticos de calibre, ex-senadores, ex-governadores,
ex-presidente da Câmara condenados e presos. O Brasil não foi o único
lugar em que, varrido pelo ciclo mundial de lutas deflagrado pelas
primaveras árabes, vimos consensos de governo até então tidos por
sólidos como rocha se despedaçarem.
Claro que as várias ramificações da operação Lava Jato
nos últimos anos não são uma expressão direta do levante junhista, como
se houvesse uma relação mecânica de causa e consequência, mas lhe
aproveitaram as brechas abertas, colheram aquele impulso originário e
deram a ele uma resposta palpável, para além da retórica.
Junho se derramou como uma mancha de óleo que foi
avançando onde encontrava o relevo mais favorável: barrado enquanto
mobilização de radicalização democrática, encontrou um caminho para
desaguar a insatisfação massiva em jovens juízes e promotores da
primeira instância do Judiciário. A Lava Jato, que agora finalmente chega a Lula
pra valer, foi o vetor real de poder que colheu a legitimidade social
do sentimento antipolítico e anticorrupção, e que coalesceu num
sincrético e amplo apoio no juiz Moro, nas ações da "República de Curitiba", e na via justicialista mais em geral.
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
Bruno Cava – A sociedade brasileira está
intensamente mobilizada. O que cabe perguntar é porque essa mobilização,
que tanta repercussão nas ruas e redes teve nos últimos cinco anos, não
cristaliza num apoio orgânico a este ou aquele candidato, a este ou
aquele partido político, mesmo que novo. No Brasil e no mundo, a hora é a
dos outsiders, daqueles que consigam se apresentar como expressão
antissistêmica, que consigam formular uma resposta positiva à crise da
representatividade, uma "saída por dentro", quer dizer, mergulhando nos
impasses e problemas. Por isso, a condenação de Lula
não tem os efeitos escatológicos que a retórica inflamada dos lulistas e
antilulistas poderia sugerir, nesse embate de narrativas cuja soma
final é zero.
Compare-se a mobilização do 24 de janeiro com a intensa polarização
que vivenciamos em 2016, durante o processo de impeachment, para se ver
como está se esgotando esse momento maniqueu que pretende elaborar o
antagonismo da política brasileira numa vulgar dicotomia entre bons e
ruins, fascistas e totalitários, coxinhas e petralhas.
O dado que fica, paradoxalmente, é de uma apatia generalizada em
relação aos políticos. Mesmo a intenção de voto que as pesquisas de
opinião captam ao redor da candidatura de Lula, que
terminou seu governo com uma popularidade enorme, ao ser colocada na
lupa, parece ser antes um apoio relutante, quase aborrecido, baseado
numa lembrança de uma época recente de que já se está sentindo nostalgia
(os felizes anos 2000) do que um apoio orgânico, vivo, disposto a ir às
últimas consequências. É como o apoio vago que qualquer pesquisa de
opinião identificaria no Brasil pela volta da ditadura, inclusive entre
os mais pobres, o que no fundo não passa uma nostalgia frágil: não
significa que essas pessoas efetivamente se mobilizem para tal, que
queiram tanques nas ruas ou tribunais de exceção.
A bem dizer, talvez o maior prejudicado pela provável inabilitação do petista seja Bolsonaro, cuja vitalidade da candidatura vem em boa parte de sua encarnação do Anti-Lula. Sem ele na disputa, contudo, Bolsonaro
fica obrigado a apresentar uma candidatura substantiva, com propostas e
posicionamentos sujeitos ao escrutínio, além de ter de falar mais de si
próprio e sua trajetória, o que serão pontos fracos e podem derretê-lo
mais cedo do que se imagina.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Bruno Cava – A maior parte da esquerda brasileira
virou uma caricatura de si mesma, feita sob medida para personificar um
dos lados das 'guerras culturais', contra uma igualmente caricata
direita. A negação da potência transformadora de Junho de 2013
a colocou num círculo vicioso de autoalienação: para continuar
reproduzindo os próprios públicos, precisa reafirmar a todo momento a
consistência de uma narrativa que já deu tantas voltas sobre si (o golpe
dentro do golpe dentro do golpe...) que ficou tonta. É como a teoria
ptolomaica que, diante das evidências heliocêntricas, recusava-se em
cair na real, adicionando cada vez mais um novo epiciclo para salvar o
próprio sistema.
Para a esquerda que, em 2016, saiu do governo, Lula era a grande chance de retornar. Para a esquerda não-governista, a volta de Lula era a chance de recompor uma zona de conforto, a de poder pousar nos ombros do PT no poder como um grilo falante.
A liquidação jurídica de Lula, contudo, não significa o seu fim político. Nesse sentido, mesmo a possível prisão não fecha a fatura. Não há, nem no PT nem na esquerda em geral, qualquer outro líder com o mesmo cacife nas urnas. Mesmo alijado da cédula, Lula
será o trunfo usado para mobilizar militâncias, excitar os instintos de
esquerda, e tentar transferir os votos a outras candidaturas, no âmbito
nacional ou local.
No segundo turno, Lula produziria com muita facilidade a unidade das esquerdas, sob o guarda-chuva do voto crítico contra o "mal maior", que o PT nomearia na ocasião. Sem Lula na cédula, essa unificação se torna uma quimera, o que pode acelerar uma fragmentação, inclusive dentro do próprio partido.
Nada disso, entretanto, sugeriria por si só a aparição de uma nova
esquerda não-lulista, capaz de incorporar novas bases sociais, numa
renovada matriz de organização política e, eventualmente, restituir-nos
um movimento real de transformação. Seria preciso, como condição de
existência, mais do que superar a figura de Lula e o
repisado bordão de unidade contra o avanço do Mal Maior, superar o
próprio projeto lulista, sua abordagem da arte de governar e seu modelo
de conexão com as lutas contemporâneas. ■
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Bruno Lima Rocha
Foto: Nahiene Alves - Acervo IHU
Bruno Lima Rocha
é mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS e graduado em Jornalismo pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ. Leciona no curso de Relações Internacionais
da Unisinos.
IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no
TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?
Bruno Lima Rocha – Eu vejo que todo o processo contra Lula e as declarações do juiz Sergio Moro assim como a atuação da Força Tarefa em Curitiba, a começar pela condução coercitiva ainda durante o segundo governo Dilma
em 2016, compromete e politiza o conjunto. A base probatória é fraca e a
mobilização da opinião pública através de arroubos como a tese àquela
do power point – a da "propinocracia" – e a afirmação de julgar conforme
a doutrina e referendar-se na própria convicção ("não temos provas, mas
temos convicções") compromete de antemão e afirma a possibilidade de
ser um julgamento político. Por isso tanta tensão, e com consequências
eleitorais gravíssimas.
Vejo a atuação do Judiciário e do MP cada vez portando-se como um
estamento, com ganhos acima – muito acima por vezes – do teto
constitucional, incorporando técnicas do padrão dos Estados Unidos
e com posições típicas de um sistema de crenças supostamente
"meritocrático" e de base liberal. Não é o conjunto das carreiras
jurídicas que se porta assim, mas notadamente seus expoentes. E isso
passa pelo ativismo judiciário, a teoria do domínio do fato já na Ação Penal 470 e depois com o caso Petrobras e os arroubos da Lava Jato.
IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?
Bruno Lima Rocha – O julgamento do ex-presidente no TRF4
tem diversas consequências. O ex-presidente é favorito nas eleições e
hoje ganharia até em primeiro turno. Seu preposto, quem ele indicar já
estaria em segundo turno e isso apavora os defensores de uma condição
sem volta no Estado brasileiro, pois foi a direita e os oligarcas que
abandonaram o pacto de classes do lulismo. Podemos ter o próximo
presidente eleito ameaçado de perder mandato por julgamento de recurso
no STF, e tudo isso repito, com mais jogo de cena do que recursos
probatórios sólidos.
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Bruno Lima Rocha – Os desafios da esquerda são os mesmos desde 2013.
Na época o momento era de formar um novo corpo social a partir de uma
juventude urbana precarizada apesar da melhora das condições materiais
de vida. Hoje é isso ainda, somada a piora das condições materiais de
vida após o golpe de 2016. A esquerda em 2013 era nítida por estar à esquerda da centro-esquerda que ocupava postos no governo de coalizão de Dilma. Nisso a situação mudou um pouco, pois empurrou os partidos que compunham o lulismo para a "esquerda".
O golpe prova o que se sabia mas não se leva em conta que o mais
importante não é ter densidade eleitoral, mas força social organizada de
modo a não ceder conquistas de direitos sociais adquiridos. Logo, é
necessário organizar as maiorias neste sentido, processando o avanço
como conquista e não dádiva ou arranjo. Ideologicamente estamos com 44 a
62 milhões de brasileiros e brasileiras "flutuando" entre influências
diversas e atravessadas por ideias de desempenho, sobrevivência e alguma
ascensão. Justo os beneficiados pelos programas do lulismo.
Eu entendo que a esquerda se reinventa e se reencontra consigo mesma
organizando socialmente e fortalecendo estruturas organizativas para
além das urnas. Do contrário, com ou sem Lula, é viver de expectativas sobre os intermediários profissionais e a judicialização do mesmo processo. ■
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Giuseppe Cocco
Foto: Fernanda Forner - Acervo IHU
Giuseppe Cocco
é graduado em Ciência Política pela Université de Paris VIII e pela
Università degli Studi di Padova, mestre em Ciência, Tecnologia e
Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em História
Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), doutor em
História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne).
Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro
– UFRJ e editor das revistas
Global Brasil,
Lugar Comum e
Multitudes. Coordena a coleção A Política no Império (Civilização Brasileira).
IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?
Giuseppe Cocco – Assistimos a "grandes" mobilizações
do PT com apoio de um monte de linhas auxiliares nas últimas semanas e
hoje (ontem) assistiremos a um desfecho (mesmo que provisório). O que
acontece? Está se defendendo alguma conquista? Está se empurrando a
esquerda institucional para alguma reforma? Está se combatendo o
fascismo (proibição das drogas, proibição do aborto, máfias que
controlam os serviços públicos) que governa nossas cidades onde pobres e
negros são massacrados pelos transportes, pelo trabalho e pelas balas?
Nada disso, a grande mobilização (na Casa Grande de uma empresa
semi-estatal e falida) é para defender a ideia que o líder máximo, mesmo
que tenha virado o mordomo do grande capital e o padrinho de uma
presidenta que quebrou o país e nos entregou nas mãos do vice, tem
direito de ser patrimonialista e corrupto como os outros. Não é mais a
igualdade de condições de vida que a esquerda defende, é a igualdade no
acesso... à corrupção. A corrupção é agora "política pública".
Do mesmo jeito que o voto crítico nos entregou ao caos, a disputa
esquerdista pelo cadáver insepulto de um PT que jogou no lixo um pedaço
da gloriosa história das lutas populares brasileiras e mundiais leva
todo o mundo para o abismo. ■
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