Homossexualidade, Metafísica e Morte. A honra masculina e o Direito de Matar.

Roberto Romano

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL PARA GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (14/12/2007). Palestra proferida no Auditório da OAB/SP (Largo da Polvora).

Existem ilusões sobre a democracia grega espalhadas no pensamento acadêmico e político. Existem ilusões sobre a atitude grega diante do homossexualismo, aceitas sem análises cautelosas, inclusive entre homossexuais. Tais ilusões, penso, em vez de ajudarem a construir sistemas de justiça, alimentam mitos sobre os indivíduos e os grupos que levam ao assassinato dos que não se enquadram nos efetivos ideais gregos de vida natural. Espero que no fim da minha fala, estes pontos fiquem mais claros.

Na revista Diké, prestigiosa pela escolha dos colaboradores e relevância dos temas expostos, Robert Wallace analisa o problema da atimia no direito grego, em especial no período clássico. Aquela figura é acolhida pelos tribunais de Atenas e apoiada amplamente pela sociedade inclusiva. Trata-se de grave restrição aos direitos civis dos acusados de crimes e delitos hoje separados na ordem legal. (1) Wallace menciona, na coletânea de leis sobre a atimia, o comentário de Esquino com as cinco causas que podem gerar a perda dos direitos cidadãos. Esquino acusa Timarcos que, supostamente, “vivia coberto de vergonha [ou seja, como prostituto masculino] e a lei o proibe de falar ao povo”. A ordem legal citada por Esquino proclama que “Se algum ateniense prostituir sua pessoa, não será permitido o seu acesso ao cargo de um dos nove arcontes, nem o exercício do sacerdócio, nem a função de advogado (syndikos) para o povo, nenhuma magistratura, no país ou no estrangeiro, tanto os cargos preenchidos por sorteio ou eleição; ele não pode entrar nos debates nem se apresentar nos sacrifícios públicos; quando os cidadãos usarem guirlandas, ele não poderá fazer o mesmo; e não poderá ultrapassar os limites da Agora”. (2) Detalhe fundamental a ser anotado com muita cautela. Os processos registram, em casos semelhantes: quem perdia assim os direitos, não tinham a sua culpa declarada pelos tribunais. Bastava a desconfiança para definir a pena. Daí a expressão de juristas modernos de que aquelas pessoas seriam “atimoi não declarados culpados”. Um autor, MacDowell, (3) diz que os prostitutos masculinos deviam “evitar o exercício dos direitos cidadãos, ao serem tidos como atimoi, pois eles seriam processados se ignorassem tal determinação. “A pena era a morte”. A dokimasia, exame para ingresso e saída dos cargos públicos, define que “a atimia (perda dos direitos) pode caber como pena aos acusados de prostituição, mas só para os políticos, não para os cidadãos privados”, afirma S.C. Todd (4) Este “só” não tranquiliza ninguém, porque o grego, segundo Aristóteles, é animal político. As penas de atimia eram aplicadas, em casos diferentes da prostituição, aos magistrados que, sem deixar o cargo, não pagavam ao Estado os seus débitos aos tribunais e à Assembléia. Também os cidadãos que, chamados para integrar o exército, não compareciam, eram submetidos à plena atimia.

O que eram as timai que ordenavam o termo negativo, atimia? Eram a honra pública, elas permitiam acesso aos cargos, aos tribunais, ao povo reunido em asssembléia. Atimia era imposta aos covardes na guerra, aos que não protegiam seus familiares, sobretudo menores, aos devedores do erário oficial. Atimia pode ser ser hereditária. A maior ou menor abrangência da perda dos direitos era decidida caso a caso. Autores indicam que no cotidiano certas penas de atimia eram quase ignoradas pela população, como nos débitos de cidadãos privados para com o erário público. E temos também o caso dos promotores públicos que, se não conseguissem convencer pelo menos um quinto dos juízes e jurados, ou eram proibidos de tratar novamente de causas públicas ou eram, pelo menos, multados pesadamente.

 

Quando se fala em democracia grega é preciso, portanto, muita cautela. A referida forma de poder não apresenta as determinações definidas hoje na semântica e prática política ou jurídica. Como vimos no caso da atimia, a permanência no coletivo cidadão era restrita e, não raro, dependia das lutas e acusações feitas por adversários, sem garantias duradouras dos direitos. Não por acaso Aristófanes e Platão, representantes da aristocracia, notaram defeitos gravíssimos na ordem democrática, assistidos de razão plena. Também Tucídides mostra, com uma lógica férrea, que a democracia na Grécia seguiu o caminho perigoso da ambição imperial, para satisfazer a fome de mando e de riquezas dos cidadãos. As Vespas de Aristófanes mostram com minúcia o quanto a justiça se transforma, na democracia helênica, em assalto aos cofres públicos e aos cargos da justiça, em troca de salários, posição social e política. Não erra muito quem afirma da ordem democrática grega, que nas suas cidades Estado o efetivo era um clube de homens, proprietários, xenófobos e arrogantes.

 

O acesso ao sistema legal ateniense, bem como em outras áreas da vida política, comenta um especialista em direito e história jurídica da Grécia, eram prerrogativas dos cidadãos. Note-se que mesmo o termo “as atenienses” não existia, mas apenas “os atenienses” (oi Athenaioi). Para ser cidadão, era preciso antes de 451 AC, ter pai ateniense e mãe livre. Depois, a qualificação se tornou mais exigente, sendo necessário que pai e mãe tivessem nascido gregos. O âmbito das mulheres era a casa. Como diz Clitemnestra a Agamenon, “no mundo você domina, na casa, mando eu”. Só os homens poderiam ter cargos públicos, participar da Assembléia, servir como juízes ou promotores, advogados ou testemunhas. Em casos de inquérito sobre homicídios, as mulheres poderiam comparecer, mas pouca documentação sobre isto pode ser citada. Para toda ação legal, a mulher era representada por um adulto homem, o seu Kyrios (guardião, mas com tradução melhor como Senhor) que poderia ser seu pai, antes do casamento, ou seu marido. Se acusada judicialmente, o processo seguia contra ela e seu Kyrios. Evidências eram dadas, no tribunal, pelo marido. Pode-se aquilatar, portanto, o que significa a atimia entre os gregos. Trata-se de perder a condição de homem, de Kyrios. O atimos é o que não tem honra, sendo a honra uma das propriedades essenciais dos homens. A atimia apenava sobretudo os covardes na guerra. Os atimoi não tinham proteção segura para a sua vida e bens. (5)

No caso da homossexualidade, a proibição que, infringida leva à atimia é a venda do próprio corpo para uso sexual de outro homem. A atitude passiva conduz o indivíduo ao estatuto feminino, o que lhe retira, ipso facto, a prerrogativa cidadã. Para bem compreender semelhante ponto, não basta compulsar as leis atenienses e os costumes. A Grécia legou ao Ocidente uma visão masculinizante da sociedade, algo que ainda hoje permite aos entes do gênero masculino dominar amplos setores institucionais e religiosos, como é o caso da Igreja Católica. Não se trata apenas de hábitos, mas de concepções racionalizadas até mesmo em termos metafísicos. Em Aristóteles, o mestre de boa parte da teologia cristã via Tomás de Aquino, o útero é o orgão essencial da mulher. Mas ele não produz semente fértil pois a mulher gere e não gera o embrião. Procriar um garoto é sinal de perfeito acabamento. Já o contrário é signo de fraqueza. (6) Segundo Aristóteles, os termos “macho” e “fêmea” mostram que a “natureza da terra é algo feminino e por isto ela é chamada ‘mãe’, mas “o céu e o Sol são geradores e pais”. (Geração dos Animais, 716a). O princípio (arché) encontra-se no macho e produz movimento, geração. É bom lembrar que o termo arché conota, de modo relevante, o poder político. O poderoso mobiliza os fundamentos da natureza e da polis. Os Archontes eram os magistrados que garantiam a ordem e a estabilidade estatal. A fêmea teria em si a hylé (o princípio da matéria). O macho geraria em outro e a fêmea em si mesma. Assim, macho e fêmea diferem pela sua própria estrutura ontológica. Na fêmea, o útero seria a peça essencial, no macho os testículos e o pênis. “A relação macho/fêmea”, diz Aristóteles, “é naturalmente do superior ao inferior, o macho governa, a fêmea obedece” (Política, 1254b). A semente masculina supre o principio ativo da geração e, pois, da alma racional e sensitiva. A mulher seria “um macho infértil (…) ou deformado, a descarga menstrual é semente, mas em condição impura (…) falta-lhe o princípio da alma” (Geração dos Animais, 737 a). (7)

Podemos agora analisar a semântica da palavra atimia, que joga indivíduos masculinos para fora da lei e do gênero que a natureza lhes deu. Timós, nas suas significações mais arcaicas conota ao mesmo tempo os pensamentos e as emoções, ambos regulado pelo diafragma, entendido como “freio” do corpo e das ações.(8) Assim, o timós equivale ao logos, a razão que tudo controla e freia. Assim, o homem que possui um timós intacto, não corrompido, apresenta não apenas coragem, mas também o controle racional da coragem, o que é próprio do logos. O preceito da parresia, da fala livre do cidadão na Assembléia, exige que o indivíduo não seja impedido de falar pela vergonha, pelas paixões, pela chantagem, pela falta de vergonha. Quando vende seu corpo, vende também a coragem, a razão, a vergonha, a honra. E não pode ser partícipe de nenhum direito, porque o direito é palavra utilizada publicamente e em particular, sem impedimentos. Temos a chave para entender em parte a pena de atimia. Negociar o corpo e assumir o papel passivo é para o adulto ateniense passar para o lado feminino, sem ter útero. Se a mulher é “macho infértil” para Aristóteles, o macho que assume o papel da mulher, numa compra e venda de seu corpo, não consegue substituir o corpo feminino na geração de filhos. Se a mulher é ser humano imperfeito, o homem prostituido nega em si mesmo a sua própria natureza.

Se levarmos em conta os enunciados de Michel Foucaul e de Keneth Dover, (9) seria de se pensar que os gregos consideram a homossexualidade ativa como perfeitamente “natural”. Mas não se pode eludir o fato de que adotar uma atitude submissa e passiva desabilita o indivíduo masculino para a cidadania livre e coberta pelos direitos. (10) Foucault avança a tese de que na Grécia o homoerotismo é visto como natural, não existindo a bivalência homossexual/heterosexual e que não existiria, portanto, prática ética ou legal de normatização neste campo. O tema é mais complicado. É certo que os gregos tinham consciência das ambiguidades e conflitos entre leis e costumes, e que as primeiras variavam de uma cidade Estado a outra. Umas proibiam a pederastia, outras a autorizavam. Platão, no Simpósio, põe na fala de Pausanias a sentença de que em Atenas as leis e costumes ligados à pederastia são definidos como o que próprio à poikilia (multicolorido, intrincado, com muitas saídas), pois naquela cidade ao mesmo tempo eram censurados e aprovados os fatos daquele campo ético e jurídico. Poikilia é noção usada na República platônica para descrédito do regime democrático. Nesta forma política, diz o filósofo, a mais bela de todas, as opiniões políticas são multicoloridas, não fazem unidade alguma. Tal regime é comparado por Platão às vestimentas dos atores que, ao entrar na cidade, atraem as crianças e as mulheres com seus mantos de retalhos bordados em matizes berrantes. (11) O regime proposto na República e nas Leis afasta-se deste carnaval opinativo, foge do gosto estético e político do povo, das mulheres e crianças. A poikilia agrada aos olhos, mas afasta o pensamento da justiça e da verdade. Do regime democrático, com esta festa sensual, o resultado só poderia ser a violência tirânica. Assim, quando o Pausanias de Platão diz que as leis atenienses sobre a pederastia e homossexualidade pertencem ao campo da poikilia, ele afirma que os cidadãos e governantes de Atenas não conseguiram estabelecer leis e costumes racionais, escrevem leis não unitárias em termos de condenação ou consentimento da homossexualidade. Note-se que Platão é bem menos excludente da mulher no âmbito político do que Aristóteles.

As leis atenienses reguladoras do homoerotismo podem ser agrupadas em três categorias (12) : leis sobre a prostituição, leis sobre a educação e as provisões sobre atentados sexuais. As primeiras: o cidadão era posto na atimia se tivesse vendido seu corpo para o prazer sexual de um homem, o vendedor poderia estar na idade adulta ou na infância. Se o garoto era alugado pelo genitor, irmão, parentes ou qualquer responsável legal por ele, tais pessoas respondiam a processo penal. Na educação: leis detalhadas protegiam os estudantes do assédio adulto. As escolas, por exemplo, não poderiam abrir suas portas antes da luz solar ou depois do entardecer. A terceira lei liga-se à Hybris (insulto, ultraje, abuso). Costuma-se traduzir hybris por desmesura. Esta é uma das suas significações, na arrogância do rico e do poderoso contra o pobre e fraco. Mas hybris pode ser aplicada a todo comportamento masculino que abusa do mais fraco (mulher, criança, estrangeiro, escravo) para seu prazer e auto-indulgência. É o caso do abuso do macho adulto contra um menino.Importa recordar, dizem os comentadores, que os nomes ligados à hybris e ao verbo hubrysein possuem forte conotação sexual. Voltemos a Aristóteles. Para ele, a hubrys é todo comportamento que desonra e envergonha a vítima para o prazer ou gratificação do ofensor (Retórica 1378 b). É com base neste ponto que Esquino afirma, ao comentar a lei, que no caso da ofensa por hubrys a desonra cai sobre a vítima, mesmo que ela não tenha consentido. Temos casos semelhantes em nossos dias, no Brasil e em países árabes. Aqui, uma menina a quem se acusou de prostituição foi posta em cela com machos adultos. Segundo a maior parte das autoridades públicas por ela responsáveis, a culpa seria dela. Em país árabe, uma jovem foi violentada por vários machos adultos e condenada a receber a chibata, por “atentado ao decoro”. Como se nota, a Grécia ensinou muita coisa aos nossos tempos. É bom lembrar que só temos conhecimento da filosofia e das leis gregas porque os árabes guardaram seus manuscritos e os transmitiram ao Ocidente. Eles conhecem as bases do que fazem.

A lógica da atimia, portanto, é evitar a desonra dos jovens e futuros cidadãos atenienses, todos másculos geradores de familias, o que seria frustrado caso um indivíduo que se vendeu ou foi vendido por seus responsáveis penetrasse o círculo fechado da política. Entende-se também o peso da acusação contra Sócrates, condenado a beber cicuta por impiedade (asebeia) e por corromper os jovens de Atenas. A pena de morte era destinada a quem se aproveitasse, por hubrys, dos jovens escolares. A honra masculina, como indica um comentador, seja na pessoa própria, seja na mulher ou filhos é “jogo de soma zero: o aumento da honra de um homem dá-se às expensas de outros”. A proibição da venda, para fins eróticos, do corpo masculino tem implicações éticas relevantes, se notarmos que a honra na cultura grega é o correlato da noção de vergonha, pudor, Aidós. Assim como o guerreiro covarde não sente vergonha da fuga, abandona o seu dever de proteção aos seus familiares e aos demais membros da cidadania, também o homem (ou menino) que se entrega a um adulto masculino em troca de presentes e dinheiro perderia a vergonha como experiência ética fundamental. Assim sendo, a corrupção do prostituido, além de colocá-lo no falso papel de mulher, o que seria um ato duplamente contrário à natureza, faria desaparecer os laços de respeito entre pessoas e de respeito próprio. (13)

Essa noção de honra e de valor, que abomina a traição dos elementos masculinos quando passam ao lado da mulher, sobretudo da prostituta, justifica os movimentos antigos e modernos voltados à aniquilação dos homossexuais. Religiosos de quase todas as confissões e seitas, os fascismos e o nazismo, acentuaram o par verginha/honra para estigmatizar o “crime contra a natureza”, punível com a morte ou o exílio da cidadania. Hoje os nazistas que se escondem sob os nomes do “neo-nazismo”, ou dos seus herdeiros carecas ou não, aplicam a lei supostamente mais antiga e mais digna da ética masculinizante. E sua sentença é de morte, como as estatísticas fazem notar no mundo e no Brasil. Passo à análise de um detalhe de nossa formação social, para evidenciar o quanto é árduo modificar o costume do morticínio praticado contra os diferentes em termos de opção sexual.

É preciso notar a duplicidade evidenciada na violência da honra, tal como herdada por nós do pensamento antigo. A violência é espiritual e física. As duas são distintas, mas unem-se quando se trata de impor um modo coletivo de administrar vidas e mortes. Cito Maria Sylvia Carvalho Franco em Homens livres na Ordem Escravocrata,(14) que recolhe a violência aparentemente gratuita (estudada em processos crime do século 19 ) de nossa formação social. Até hoje, por motivos fúteis na superfície, milhares de mortes são cometidas em defesa da honra. A simples recusa de uma bebida no bar pode tolher uma existência. A autora segue do aparentemente irracional para a estrutura da sociedade. Ela mostra que a violência em nossa terra surge de um modo particular na geração do lucro em larga escala, explorando-se mão-de obra como os mecanismos pessoais (que mobilizam a “honra”), nas relações de compadrio e favor. Tais mecanismos de controle perpassam também as forças institucionais (o “público”). Sendo a mão de obra escassa, as relações de compadrio e favor, onde supostamente há igualdade entre proprietários e não proprietários (o patrão/padrinho e o dependente) atenuam os abusos dos patrões sobre os seus “compadres”, pois ambos são unidos por um pacto tácito de “proteção mútua”. O fazendeiro paternalista mata o seu concorrente e rival fazendeiro, e manda destruir os que ameaçam sua fazenda, os sem propriedade territorial. Para isto, ele conta com os “compadres” pobres. Dificilmente ele manda matar os seus protegidos. Se isto ocorresse com freqüência, seria perdida a mão de obra e as almas sobre as quais domina.

Comentando Carvalho Franco, Alba Zaluar diz que o estudo do coronelismo aponta “os laços morais fortes entre o coronel e seus seguidores, especialmente os consagrados pelo compadrio. Os jagunços que formavam a sua guarda não o protegiam dos seguidores, mas dos seus rivais fazendeiros. É claro que isto não eliminava totalmente as relações de força e a violência, usadas sempre que um conflito interpessoal (frise-se aqui o pessoal) dividisse patrões e clientes, ou colocasse em campos opostos os homens livres da sociedade escravocrata (Carvalho Franco), mas a sua articulação com esses vínculos morais conformavam uma situação bem diferente da atual, onde a violência articula-se com os princípios do individualismo egoísta do mercado” (15)

Desde o início, temos as dominações físicas e anímicas “privadas”, postas acima da lei estatal, o “público”. As relações de compadrio e favor são universais da vida brasileira, ampliadas ao plano político, definindo o Estado, sobretudo nos Parlamentos e nos Executivos. No século 19, a parca mão de obra obstaculiza o abuso absoluto da dominação. O fazendeiro, por força da concorrência econômica e política, mata outros fazendeiros. Mas para a “sua” gente ele é “pai”. Em nossos dias, afirma Zaluar, “na versão atualizada, o clientelismo brasileiro aproxima-se do empregado pelas máquinas políticas -o bossismo americano- que se valem do poder de compra do dinheiro (e não mais de laços éticos, como o compadrio) e cujo efeito corruptor é conhecido. “Por isso o ‘chefe’, ‘o cabeça’ o que ‘está na frente’ (termos todos usados pelos populares, para designar os chefes do tráfico de drogas) é tido como um patrão fársico, sem as qualidades morais atribuídas ao patrão no registro tradicional. Não tem autoridade nem induz ao respeito, mas consegue obediência através do medo pelo seu poder (ou o de perseguir seus desafetos uma vez eleito, no caso dos políticos, ou pelo poder de fogo de sua quadrilha, no caso dos empresários do crime). O seu caráter despótico é revelado pelos nomes usados para designá-lo: ‘homem’, porque os que a ele se submetem adquirem características do feminino; ‘cabeça’, porque, estando acima dos outros, é o único que pensa, age, e é portanto livre, os outros são seus meros escravos”. Nas relações políticas e sociais brasileiras, continua Zaluar, “por ter que se submeter a poderes não legitimados que usam e abusam da força, os homens tornam-se suscetíveis a qualquer provocação, interpretada como ameaça à sua honra e integridade masculina”.

A mesma futilidade de motivos indicada por Carvalho Franco nos homens livres no Brasil escravocrata, nota-se agora nos jovens pobres e de cor. “Pelos dados do Ministério da Saúde, no Município do Rio de Janeiro, em 1988, o número de mortes por causas externas (6008) ficava em terceiro lugar, só perdendo para as mortes por doenças do aparelho circulatório (19.482) e neoplasmas (6.323). (…) Na média geral brasileira, morrem quatro homens para cada mulher e, em alguns municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, essa taxa diferenciada atinge o valor de 15 homens para cada mulher. A partir de 1987, os homicídios (intencionais ou dolosos) passaram à frente das mortes por acidente de trânsito (culposos) e hoje os supera em cerca de 30%, afetando principalmente os jovens pobres e de cor que estão deixando a escola”. É preciso ter presente que as mortes são de jovens, na sua maioria, adolescentes ou na verdade crianças, promessas calcinadas de vida. Termina Alba Zaluar: “Nos países em que a lei, em vez de impor limites ao dinheiro, deixa-se seduzir por ele, o acúmulo de riquezas e dos instrumentos de violência são fundamentais para capacitar as pessoas na resolução de conflitos. Pois, se a Justiça não funciona, as armas de fogo são extremamente eficazes para destruir desafetos e rivais, para dominar as vítimas, para amedrontar possíveis testemunhas e criar respeito entre comparsas e policiais, garantindo a impunidade”.

Em data recente, um governador da Paraíba deu o exemplo cabal do fato evocado pela antropóloga, evidenciando o comportamento “público” e a violência dos políticos machistas. Para vingar sua honra, ele entrou num restaurante e sem nenhuma hesitação se dirigiu à mesa de um adversário. Sem cuidados com a lei ou a segurança dos presentes, deu um tiro na boca do antagonista. O princípio da honra também surge como traço definidor da masculinidade, nas lutas ocorridas entre os empregados das quadrilhas. Valor universal e abstrato que pode ser atribuído aos atos mais loucos, a honra faz com que indivíduos não hesitem em matar o semelhante. Os motivos destas mortes definem o lugar da pessoa na produção do lucro. A honra, temeridade na aceitação de riscos letais, determina a hierarquia do sujeito no bando. Unida à capacidade de liderança e à inteligência, honra garante a liderança e parte do botim. A questão da honra foi muito estudada em termos históricos, sociológicos e antropológicos. Ela ajuda a explicar sistemas aparentemente “irracionais” de vida social, como a violenta nobreza européia, particularmente a germânica, com o uso do duelo . Norberto Elias, sobretudo no livro Os Alemães, expõe esta mazela que ajudou muito a criar a ética da qual brotou o nazismo germânico.

Zaluar indica a contribuição do Estado brasileiro para a violência. Com a república, “o novo governo queria marcar uma revolução moral no país por meio da separação rígida entre trabalho regular e penoso, pai de todas as virtudes, e o ócio, mãe de todos os vícios. Os republicanos jacobinos, que desejavam dar uma feição moralista e repressiva ao trabalho, foram os principais mentores desta política que resultou na repressão às formas de expressão cultural dos brasileiros negros e mulatos, assim como na detenção dos classificados como vadios e desordeiros. Nos cálculos de Boris Fausto, os números de detidos desta forma correspondiam a 86% de todas as prisões entre 1912 e 1916. Os que haviam cometido crimes, assim definidos no Código Penal, eram cerca de 14% deste todo. E o que é mais importante, enquanto os brasileiros (em geral negros e mulatos) eram tachados logo de vadios, os estrangeiros continuavam sendo considerados bons trabalhadores e iam presos por desordem”.

O Estado produz “bandidos”, os “vadios”, na maioria negros ou mulatos. Todos desonrados e declarados incapazes para a cidadania. Produzindo os atimoi ao proclamar normas contra a vadiagem, sem investir em educação e em políticas sociais conseqüentes, o poder canaliza para os chefes da droga mão de obra abundante e barata, a qual não tem a proteção legal. De modo oposto ao dos fazendeiros do século 19 os empresários da droga possuem incontáveis braços sem qualificações educacionais ou técnicas. As massas são exploradas num instante e moídas por matadores profissionais. A indução sistemática, por parte da mídia, produz o resto.

Se a honra do ser humano masculino é tomada como absoluto na sociedade, se ela permite a ética do assassinato de mulheres indefesas, ela também assegura o controle de bandidos sobre bandidos, constitue um código que se afasta de qualquer lei civilizada. E ademais, os assassinatos de homossexuais, inquietantes no Brasil, seguem a lógica de Aristóteles. É correto anular seres masculinos que traem o seu gênero e o ameaçam no papel feminino. O homossexual masculino, sobretudo o que se prostitui, como na Grécia, tomba na atimia, na pena de morte executada pelos supostos seres perfeitos. O que apavora os másculos auto-imaginados como normais, é que os traidores, os homoeróticos, guardam aspectos da masculinidade, não raro a coragem, a razão, a força física. Isto inquieta porque, desde Aristóteles, as mulheres verdadeiras devem ser governadas porque são fracas e alheias ao logos. Não apenas Aristóteles, mas Hegel, o grande inspirador das modernas ideologias totalitárias, o estalinismo e o fascismo, assume tal atitude que nega o direito aos não homens. Basta abrir as Lições sobre a Filosofia do Direito hegelianas: “As mulheres”, diz o autor, “podem ser cultivadas mas não foram feitas para as ciências mais nobres, nem para a filosofia, nem para certas formas artísticas, que exigem o universal. As mulheres podem ter penamentos, gosto, elegância, mas o Ideal não lhes é acessível. A diferença entre o homem e a mulher é semelhante à do animal face à planta. O animal corresponde mais ao temperamento masculino, a planta mais ao feminino. A mulher se desenvolve mais quietamente, pois se mantêm sobre o fundamento da unidade sensível indeterminada. Se as mulheres estão no ápice do governo, o Estado corre perigo, pois elas não agem segundo as exigências do universal, mas segundo inclinações e opiniões contingentes”. (Filosofia do Direito, § 166 e nota).

Para terminar e mostrando o quanto a atimia e a metafisica dos sexos enunciada por Aristóteles não correspondem ao real histórico, cito um dos maiores especialistas da prática militar na Grécia, Victor Davis Hanson. Ao comentar a coesão das forças militares ocidentais, nas quais o compromisso dos soldados entre sí é mais relevante para a sobrevivência dos exércitos do que as ordens burocráticas do quartel general e dos governos, Hanson escreve as seguintes palavras: “As ligações extraordinariamente fortes entre os hoplitas constituiam simplesmente as relações normais de quase todos os combatentes nas falanges da maioria das cidades gregas, Elas não pressupõem treinamento especializado excepcional ou esforço concentrado para formar um corpo de elite. (…) Em toda a Grécia é provado que as amizades homosexuais eram fator que contribuia para o moral de uma unidade. em Esparta, por exemplo, a separação dos sexos na jovem idade bem como as atitudes próprias dos outros gregos sobre o papel das mulheres resultavam em relações homossexuais circunscritas à vida dos acampamentos. Sem nenhuma dúvida, ligações tão fortes persistiam nos campos de batalhas e devem explicar o heroismo espartano, particularmente nas gloriosas derrotas que vão das Termópilas (480) a Leutres (371) onde homens preferem a morte à vergonha da fuga. Não temos exemplo mais extremo entre os Dórios, mas em Tebas: o batalhão sagrado composto de 150 duplas de homossexuais, coisa desconhecida mesmo em Esparta, combateu heroicamente durante 50 anos em batalhas terríveis da cidade. O batalhão foi exterminado até o último homem em Queronéia (338). Filipe da Macedônia ficou espantado com o espetáculo dos montes de cadáveres empilhados dois a dois”. (16)

Encerrando e à vista da atimia aplicada em acusados de prostituição (não raro sem provas, apenas para afastar concorrentes aos cargos públicos) vale citar Cohen, que segui em boa parte desta palestra, mas agora em outro trabalho. “Como vimos, de um lado os processos por ofensas públicas em Atenas eram informados por ideias sobre o crime, a punição e o domínio da lei, todos familiares aos leitores modernos em sua adesão a noções de julgamentos imparciais dispensados em nome da lei para corrigir e prevenir prejuízos à comunidade como um todo. De outro lado, a incorporação de elementos de autoajuda, procedimentos sumários, execução sem inquérito, julgamentos baseados no caráter, riqueza, importância política e privilégios públicos das partes, nos desafia a entender porque a compreensão do crime e castigo na Atenas democrática difere muito da nossa. E difere não porque seu sistema legal era corrupto, primitivo, ou incompetente, mas porque o entendimento ateniense dos conceitos de justiça, democracia, e domínio da lei difere, em importantes pontos, fundamentalmente dos nossos” (17)

Mudando os nomes, a fábula narra a história do Brasil e de sua justiça.

NOTAS

1)“Unconvicted or potential atimoi in Ancient Athens”, pp. 63-78. Além do artigo escrito por Wallace, toda a revista merece acurado exame e reflexão. Cf. Eva Cantarella (ed.), Dike. Rivista di storia del diritto Greco ed ellenistico, vol. I-IV. (Milano,Edizioni Universitarie di Lettere Economia Diritto, 1998-2001).

2)O texto encontra-se, com pequenas diferenças de tradução, em Arnaoutoglou, Ilias: Leis da Grécia Antiga (São Paulo, Ed. Odysseus, 2003), p. 76.

3) Cf. Douglas M. MacDowell: The Law in Classical Athens (Ithaca, Cornell University Press, 1978).

4) The Shape of Athenian Law (Oxford, University Press, 1993) pp. 107-116.

5) Cf. Christopher Carey: Trials from Classical Athens (London/New York, Routledge, 1997), pp. 8,187 e 202, com a citação de Demóstenes, que acusa Neaira.

6) Cf. Knibiehler, Y. e Fouquet, Cath. : La femme et les médecins (Paris, Hachette, 1983), p. 33.

7) Cf. Roberto Romano: “A mulher e a desrazão ocidental” in Lux in Tenebris (Campinas, Ed. Unicamp, 1987), pp. 126-127.

8) Cf. Richard Broxton Onians : The Origins of European Thought. about the Body, the mind, the soul, the world, time and fate. New interpretations of Greek, Roman and kindred evidence also of some basic Jewish and Christian beliefs. (Cambridge, University Press, 1954).

9) Michel Foucault: L´usage des plaisirs (Paris, Gallimard, 1984), pp. 47-62; Dover, Keneth : Greek Homosexuality (London, Duckworth, 1979) pp. 60,81,109.

10) Cf. David Cohen : Law, sexuality and society, the enforcement of morals in classical Athens (Cambridge, University Press, 1994), p. 171.

11) “Esta é a mais bela das constituições; como um agasalho de muitas cores, bordado com muitas cores, assim ela, aparecerá como a mais bela, como uma confusão colorida. É seguramente provável que, a semelhança das crianças e mulheres quando olham objetos multicoloridos, este regime será considerado por muitos como o mais belo de todos” [..kallistê hautê tôn politeiôn einai: hôsper himation poikilon pasin anthesi pepoikilmenon, houtô kai hautê pasin êthesin pepoikilmenê kallistê an phainoito. kai isôs men, ên d’ egô, kai tautên, hôsper hoi paides te kai hai gunaikes ta poikila theômenoi, kallistên an polloi krineian]. República, VIII, 556 e. Segundo o Dicionário de G. Liddlel & R. Scott, “poikilos” significa “many-coloured, spotted, mottled, pied, dappled”.

12) David Cohen, op. cit. pp. 175 e ss.

13) Cf. Douglas L. Cairns: Aidós The Psychology and Ethics of Honour and Shame in Ancient Greek Literature (Clarendon Press, 1993).

14) São Paulo, Unesp, 1997.

15) Alba Zaluar: “A Autoridade, o Chefe e o Bandido: Dilemas e Saídas Educacionais”, Unicamp, mimeografado. Os trabalhos da antropóloga, que pesquisa o problema do tráfico nas favelas cariocas, não raro com risco de vida, são recomendáveis quando se trata de analisar a violência no Brasil.

16) Cf. The Western Way of War, infrantry battle in classical Greece, uso a tradução francêsa : Le modele occidental de la guerre (Paris, Les Belles Lettres, 1990), pp. 167-168.

17) “Crime, punishment and the rule of law in Classical Athens” in The Cambridge Companion to Ancient Greek Law. Michel Gagarin e David Cohen (Ed. (Cambridge, University Press2005), pp. 234-235.

 

 

Revista Adusp, março de 2000, número 19 : “A Universidade, o futuro e certo passado”. Roberto Romano

 

Revista Adusp, março de 2000, número 19 : “A Universidade, o futuro e certo passado”.

Roberto Romano.

 

 

Toda análise da universidade futura precisa se precaver contra as marcas do passado. A instituição universitária surgiu com a vida urbana, no século 12, como reação ao mundo feudal, fruto de uma lenta quebra de valores espirituais gregos e latinos. A Igreja, única instituição que manteve a língua, as normas jurídicas, as formas societárias romanas durante a primeira Idade Média, não possuía um meio amplo de se reproduzir, em termos noéticos e funcionais. As escolas dos bispados e os mosteiros, geraram as bases das futuras universidades. No fim do feudalismo, e com a gênese dos Estados nacionais e do poder absoluto dos reis a nascente universidade foi disputada pelas instituições religiosas e políticas, delas recebendo marcas indeléveis. A crônica dos campi, de Gerson (Renascimento) até Humboldt (no período romântico), mostra a perpétua oscilação entre o desejo de autonomia e a busca de recursos externos, fornecidos pela Igreja ou pelos governos. Para manter a autonomia, regras foram produzidas, mas todas esbarrando na necessária manutenção material, que limita qualquer independência. As maneiras de administrar o complexo universitário variaram relativamente pouco durante séculos. Conselhos definiam a ratio studiorum enquanto executivos acadêmicos, em certo prazo, administravam os negócios urgentes. Os mandatos dos reitores se caracterizaram por longos anos ou períodos reduzidos. Em certas universidades, o mandato reitoral chegou a se definir em termos de meses apenas. A própria complexidade dos problemas, a cada instante mais árduos, exigiu maior número de partícipes: pesquisadores, técnicos, alunos, funcionários, fornecedores de matérias primas, editores etc. Maior número de implicados e superconcentração em organismos dirigentes: nisto reside o nó górdio que ameaça estrangular as universidades.

 

 Do Renascimento até o período romântico, a crônica dos campi mostra a perpétua oscilação entre o desejo de autonomia e a busca de recursos externos fornecidos pela Igreja ou pelos governos. Para manter a autonomia regras foram produzidas, todas esbarrando na necessária manutenção material que limita qualquer independência. Imposto no século 19, o modelo napoleônico de universidade atenuou o papel dos Conselhos em proveito da iniciativa do Reitor. Este paradigma, assumido pela maioria dos campi modernos, causou desequilíbrios na condução dos assuntos científicos e acadêmicos. A própria complexidade dos problemas, a cada instante mais árduos, exigiu maior número de partícipes. Refiro-me aos pesquisadores, técnicos, alunos, funcionários, fornecedores de matérias-primas, editores, instrumentos de pesquisa e de análise, poderes e opinião públicos etc. Maior número de implicados e superconcentração em organismos dirigentes: nisto reside o nó górdio que ameaça estrangular as universidades de todos os países. Administrar um campus, hoje, não raro, é tarefa mais difícil do que reger países inteiros, dadas as múltiplas implicações políticas, ideológicas, financeiras, científicas e até mesmo religiosas da tarefa. Na verdade, os desafios universitários são a outra face dos óbices que impedem nações inteiras de se erguerem, autônomas, frente às demais. Povos sem democracia dificilmente terão universidades dignas do nome. Universidades presas ao modelo napoleônico, onde a decisão do executivo é primordial, estão se tornando enormes corpos paralíticos, acorrentados por burocracias que se afastam, céleres, das tarefas essenciais do plano intelectual. Deste modo, os governos dos campi estão travados, com seus Conselhos e demais órgãos legislativos impotentes e com sua administração submersa nos detalhes mais insignificantes e nos assuntos mais estratégicos, sem possível escolha e triagem prudente.

 

Todos os entraves (parca democracia, modelo fundamentado no Executivo universitário, pequena legitimidade dos instrumentos de consulta) fazem das nossas universidades instituições que se afastam do alvo alegado (o ensino, a pesquisa, a extensão comunitária), em proveito de uma luta sem quartel pelas posições de mando e de projeção política. Tais itens foram herdados do pretérito político e social ao longo de praticamente mil anos. É difícil corrigir semelhantes desvios. Uma radiografia dos campi brasileiros (os públicos, porque, no Brasil, salvo algumas universidades confessionais, pouquíssimas instituições privadas de ensino superior têm perfil universitário, não contando com organismos de representação reais, como Congregação, Comissões, Conselhos) mostra que hoje, dado o estrangulamento financeiro, as tarefas primordiais de produção científica e docência têm sido muito prejudicadas. Na busca de se livrar de várias despesas os governos (estaduais, municipais, federal) encontraram um ardil que se torna cada vez mais importante na captação de recursos para os docentes e pesquisadores e para as próprias reitorias. Trata-se das chamadas “consultorias” e seus convênios, através da extensão universitária. Até data recente, as pró reitorias de extensão ostentavam pequeno prestígio nos campi. Hoje, elas são as mais importantes. Diminuindo as verbas, aumentando as tarefas do corpo de professores e de cientistas, os recursos para um pagamento digno do fim universitário (quadros, compra de instrumental, livros, arquivos, etc) mostram-se insuficientes de modo absoluto.

 

Assim, os professores só vislumbram, como salvação deixar que os fundos públicos financiem a estrutura mais onerosa da universidade (prédios, salário ruim para os funcionários e manutenção de “base” para os pesquisadores), procurando aumentar os salários e os meios de trabalho nos referidos convênios, efetuados com firmas particulares ou com governos e demais instituições civis. Em certos departamentos, tudo isso é piorado pela criação de serviços “remunerados” de forma miserável. Alguns docentes, iniciantes ou não aceitam receber pouco mais de cem dólares por suas aulas. Isto, com cumplicidade dos pares que podem recorrer à “extensão”. No prisma ético, isto gera professores de classes distintas: os de “primeira”, que podem obter excelentes (em termos financeiros) convênios, os que atingem tratos menos lucrativos, e um proletariado professoral, sem direitos ou esperanças, que tende a crescer em termos numéricos. Os alunos, supostos fins do ensino, recebem, deste modo, lições de explorados do espírito, sem maiores meios de ampliar seu universo especulativo e sem horizontes práticos dignos da vida moral saudável. Será esse um caminho irreversível? Talvez. Mas tudo indica que os avanços tecnológicos, como a informática, possibilitando agilizar procedimentos (do ensino à pesquisa, passando pela administração), e demais instrumentos de comunicação e gerenciamento coletivo, podem trazer alguma forma de autonomia para a comunidade acadêmica. Por outro lado, os mesmos instrumentos podem ajudar na democratização real das decisões universitárias, interna e extra corporis.

 

Hoje, os Conselhos “empíricos” atingiram um limite a partir do qual não podem mais se ampliar. Um Conselho “virtual” pode abarcar a universidade no seu todo. Pontos a serem debatidos e votados, podem sê-lo na própria rede virtual, recolhendo as contribuições de todos os segmentos. Os votos também podem ser ampliados numericamente. As correções de rota serão facilitadas. Os problemas, notese, continuarão difíceis e sempre mais complexos. Mas será possível discuti-los de modo amplo e profundo. Ampliando-se o corpo deliberativo, é possível diminuir as funções executivas, dando-se aos docentes que hoje se empenham nas administrações a oportuna recuperação da pesquisa e docência. O tempo dos mandatos pode ser abreviado, possibilitando-se maior democracia nas decisões. Claro, todos estes elementos positivos podem-se transformar em pesadelo, com uma super concentração de poderes universitários, e o consequente exílio dos ideais democráticos no interior dos campi. Os novos meios de comunicação podem ser dirigidos para ambos os lados, a democracia ou o autoritarismo. A herança napoleônica das nossas universidades, que é a mais forte no imaginário, nos pensamentos e na prática, pode se tornar a grande vencedora, em detrimento do espírito científico e do ensino real. Mas ela pode, pela primeira vez, ser atenuada ao máximo. E isto depende não tanto de elementos especulativos, mas de vontade política, e de grande dignidade. Sem estes elementos, os integrantes éticos da vida acadêmica já estão derrotados pelas tendências burocráticas que levaram as instituições universitárias às aporias de nossos tempos.

Hulks, nórdicos, Wasps. A ética do racismo. Roberto Romano . Sobre o racismo, o Grande Gatsby e outros assuntos atuais. RR

 

Hulks, nórdicos, Wasps. A ética do racismo. Roberto Romano . Sobre o racismo, o Grande Gatsby e outros assuntos atuais. RR

Artigo publicado na Revista Cult. 

Hulks, nórdicos,  Wasps. A ética do racismo.

Roberto Romano

No lancinante Grande Gatsby unem-se a crueza dos personagens e a delicada prosa do narrador, poeta dos sonhos e temores norte-americanos. No romance surge o dono do mundo na figura de Tom Buchanan. Macho dominante, aquele exemplar da gente Wasp (Branco, Americano, Sulista, Protestante) controla os demais personagens. O termo com o qual é acolhido por Daisy, sua mulher, evoca o gigante Hulk. Indivíduo enorme e truculento, ele esmaga os fracos. O termo enunciativo “hulking physical specimen” pode ser traduzido como “brutamontes”, como o fez Brenno Silveira. (1) No corpo de Buchanan explode a atitude automatizada pelos monopolistas da civilização ocidental e cristã. Esta, como o sujeito que se metamorfoseia em fera, ignora limites ao próprio crescimento e, quando se julga ameaçada, intumesce os músculos, desfere golpes letíferos à esquerda e à direita. Tom é o anacoluto das brancas éticas imperiais.

A conversa dos Buchanan, depois do incidente em que Tom machuca os dedos de sua mulher, demonstra leveza e nervosismo. O narrador expõe dúvidas sobre si mesmo num mundo onde tudo é oxímoro e no qual a vida apresenta-se como suave ferocidade: “Vocês fazem com que eu me sinta incivilizado (uncivilized)—confessei, após a segunda taça de um clarete notável.— Será que não podiam falar de colheitas ou coisa que o valha?”.

Fitzgerald condensa a idéia moderna de cultura e civilização : usa imagens engastadas nas representações conservadoras e sugere a via semântica que segue da “colheita” às sementes, lugar comum  elaborado pelos românticos. A cultura material e a do espírito têm suas raízes na terra-mãe. Com esse ideário conservador, muito se lutou contra o pensamento democrático.

Civilização, no romantismo, é colheita da cultura. A sequência sugerida pelo narrador de O Grande Gatsby ironiza o legado tradicionalista do século 19.  Sem nenhuma pausa  —o que retira o fôlego do leitor—  Fitzgerald evidencia a doutrina mais virulenta da modernidade.  Seria preciso, segundo os autores do romantismo aristocrático, selecionar os embriões do corpo e da alma. “A civilização está caindo aos pedaços —irrompeu, violentamente, Tom.— tive de tornar-me pessimista a respeito de tudo. Você já leu The Rise of the Colored Empire, de autoria dêsse tal Goddard? —Não— respondi, um tanto surprêso pelo tom com que foram ditas tais palavras. —Bem, é um livro excelente, que todos deviam ler. A idéia é a de que, se não tivermos cuidado, a raça branca será….será completamente subjugada. É coisa científica; coisa provada”.

Páginas adiante, Fitzgerald completa o quadro racista iniciado na fala de Tom Buchanan. Este controla a sua amante, Myrtle, mas não determina os seus gostos de mulher ligada ao  “lixo branco”, o mecânico Wilson. A cena liga-se à anterior, quando ocorre a diatribe de Tom contra o despedaçamento da raça branca. Myrtle deseja comprar um mascote. “O táxi deu marcha à ré e parou junto de um velho grisalho que se parecia absurdamente a John D. Rockefeller. Num cêsto dependurado em seu pescoço havia uma dúzia de cachorrinhos de raça indeterminada. —De que raça são? — indagou, ansiosa, a Sra. Wilson, logo que o homem se aproximou do táxi. —De todas as raças. Que raça a senhora deseja? —Gostaria de um dêsses cães policiais…mas não creio que o senhor o tenha. O homem olhou, com ar de dúvida, para a cesta, enfiou nela a mão e tirou um dos cachorrinhos, a espernear, segurando-o por trás do pescoço. —Este não é um cão policial— disse Tom. —Não, não é exatamente um cão policial— concordou o homem, revelando desapontamento na voz.— Parece-se mais com um Airdale. (…) —É ele ou ela?— indagou, delicadamente, a Sra. Wilson. —Esse cachorro? É macho. —É cadela— afirmou, peremptório, Tom. —Aqui está o seu dinheiro. Vá comprar, com ele, mais dez cachorros”.

O macho Buchanan identifica o sexo e a raça de todos os dominados. Ele possui um saber “científico” sobre a arte de separar o igual do desigual no mundo humano e feroz. Antes, a colheita do vinho introduziu no romance a semeadura dos brancos, ameaçada pelas sementes coloridas das raças inferiores. Agora, vem a percepção das diferentes raças animais. O conhecimento de Tom é reconhecimento: ele sabe discriminar os seus iguais, descarta os diferentes femininos, os de outro matiz de pele e de alma e os de cultura inferior.

O “cientista”  (Goddard) referido por Buchanan é  Lothrop Stoddard. O livro em pauta chama-se  The Rising Tide of Color Against White World Supremacy, publicado em  1922. Tom, com base no ensino de Goddard/Stoddard, indica de imediato os inferiores. Vejamos como o próprio Stoddard enuncia tal discriminação: “Cada tipo de raça possui um conjunto especial de características: não apenas físicas e visíveis a olho nu, mas características morais, intelectuais e espirituais. Todas essas características são transmitidas, substancialmente imutáveis, de geração para geração”.

 

Stoddard une a imagem da cultura como fruto do labor agrícola à figura das raças caninas, todas evocadas em O Grande Gatsby: “Não podemos transformar uma cepa ruim numa boa…não mais do que se pode transformar um cavalo de carga num caçador, colocando-o em estábulos elegantes, ou fazer de um vira-lata um cachorro de qualidade, ensinando-lhe alguns truques”. (2). Dessa fantasmagoria “científica”, Stoddard ruma para o campo que  desgraçou o século 20 com os campos de concentração onde foram mortos milhões de judeus e outros seres humanos “inferiores”. Cito o autor “Exatamente como isolamos as invasões das bactérias e deixamos que elas morram por inanição, limitando a área e a quantidade de seu suprimento de sangue, do mesmo modo podemos obrigar uma raça inferior a permanecer em seu habitat nativo….(o que fará,) como acontece com todos os organismos, limitar…suas influências”. (3)

Fitzgerald não escreve um panfleto contra o racismo. Ele apalpa a alma de uma cultura assassina e irresponsável que se enfeita com belas palavras mas esconde sua fetidez sob vestes hipócritas da cultura : “Essa idéia é a de que somos nórdicos. Eu o sou, você o é….produzimos tôdas as coisas que fazem a civilização….oh, ciência, arte e tudo o mais. Percebem?”.  Buchanan recolhe o sumo das doutrinas racistas defendidas por Stoddard. Para este último, e para seus colegas de universidade e de imprensa, a raça nórdica seria superior. Povos do Mediterrâneo, dos Balcãs, da Polônia ou da Irlanda, e naturalmente os judeus, nunca chegam aos padrões civilizados. O Grande Gabsty mostra com sutileza a mentira  Wasp, a começar com a fábula da cultura e da civilização.

 

Edwin Black cita o debate parlamentar ocorrido na Virgínia em 1924, tendo em vista deter a mistura das raças. A lei colocaria limites estritos no registro dos nascimentos, definindo a origem racial dos indivíduos. Stoddard afirmou durante o episódio: “Considero essa legislação….como sendo do maior valor e da maior necessidade para que a pureza da raça branca seja salvaguardada da possibilidade de contaminação pelo sangue não-branco…Isso é uma questão de vida e morte nacional e racial”. (4).

Esse ideário levou à esterilização de pessoas, ao controle das vidas conjugais, ao genocídio nazista. Adolf Hitler e seu bando admiraram o trabalho de Stoddard e vice-versa. Stoddard era uma referência da revista Eugenical News.  O número de setembro-outubro (1932) daquele periódico “publicou longo artigo elogiando Hitler e suas idéias eugenistas. O artigo também explicava como sua ideologia tinha sido orientada por autores americanos, como L. Stoddard e M. Grant. As eleições alemãs estavam a caminho e o texto profetizou os resultados: ´ Mais cedo ou mais tarde, o movimento hitlerista promete lhe conferir o poder total, (e) dará  ao movimento nórdico o reconhecimento geral e a promoção do estado alemão (…) quando eles (os nazistas) tomarem o governo na Alemanha, podemos esperar novas leis de higiene racial, uma cultura consciente e uma política externa de caráter nórdico, num curto período de tempo”. (5).

 

Quando os EUA ainda guerreavam Hitler, Stoddard foi recebido pelo Füher e acólitos. O norte-americano sentou-se em certo Tribunal alemão para observar os julgamentos de judeus e não- judeus. Em seu livro Into the Darkness (1940) elogia os métodos nazistas na “seleção” das raças. O entusiasmo com a ditadura marrom era tamanho que num capítulo intitulado “Eu vi Hitler”, Stoddard exclama:  ”Naquele momento, fui convocado à Presença” É devido a essas trevas na sua cultura que Fitzgerald assim termina a Odisséia de Gatsby : “Ele viera de longe…e não sabia que seu sonho já havia ficado para trás, perdido em algum lugar, na vasta obscuridade que se estendia para além da cidade, onde as escuras campinas da república se estendiam sob a noite…”

 

Nas palavras sobre a civilização, emitidas por governantes como G. W. Bush e amigos, ressoa o passado eugenista que prosperou nos EUA. Importa, no entanto, recordar que no mesmo solo brotaram os Stoddard e pessoas como Fitzgerald e muitos outros, cuja ciência, técnica, poesia, não servem aos interesses dos Hulk nórdicos, ocasionalmente alojados na Casa Branca.

Notas

(1) F. Scott Fitzgerald, O Grande Gatbsby, RJ, Civilização Brasileira, 1965.

(2) Stoddard, Lotrop: The Rising Tide of Color Against White World Supremacy, NY, Scribner´s Sons, 1926). Uso as citações de Stoddard extraídas de Edwin Black : A guerra contra os fracos. A eugenia e a campanha norte-americana para criar uma raça superior. São Paulo, A Girafa Ed., Trad. Tuca Magalhães. O livro de Stoddard pode agora ser lido na íntegra, em uma página da  Internet : http://www.africa2000.com/XNDX/STODDARD.html

(3) Cito sempre na tradução de Tuca Magalhães. Em meu escrito “A fantasmagoria orgânica”, analiso o imaginário genocida que definiu o “saber” universitário e político nos séculos 19 e 20, com exemplos brasileiros. Cf. Roberto Romano, Corpo e Cristal, Marx Romântico. RJ, Ed. Guanabara, 1985. Atualmente fora  de mercado.

(4) Black, op. cit. p. 283

(5) Black, p. 478

Aula Magna Universidade de Roraima, 18/02/2021. Como no vídeo deixei de lado a escrita, agora segue para quem se interessar o texto da alocução. Roberto Romano

 

Scientia vinces

Aula inaugural de 2021/ Universidade Federal de Roraima.

Prof. Dr. Roberto Romano da Silva/Unicamp.

 

 

Agradeço a honra de falar aos funcionários, estudantes, colegas da Universidade Federal de Roraima. Recordarei, em momento de perigo para as ciências e a vida humana, aspectos de nosso passado desde que existem pessoas e instituições ligadas ao pensamento, cuja etimologia liga-se à balança : pensar vem do ato de pesar. Quem não pesa vocábulos, conceitos, métodos, tomba na charlatanice e na violência. O pensamento universitário é crítico ou reunião de certezas a soldo de poderes obscurantistas na tarefa de semear a morte.

 

A universidade começa nas Academias gregas, sobretudo as de Pitágoras, Platão, Aristóteles, Estoicos, Epicuristas. Ali o pensamento adquire os traços éticos que reconhecemos no labor científico, técnico, humanístico. As pesquisas da Grécia clássica abarcam o universo espiritual e físico, sempre armadas pela matemática. É célebre o dito na Academia platônica: οὐδείς ἀγεωμέτρητος εἰσίτω (quem não conhece geometria, não entre). A busca amiga do saber  –Φιλοσοφία –  abarca a existência sem limites ou regras que limitem a pesquisa. Ela se opõe ao ódio pelo pensamento, μισολογία, termo inventado por Platão para designar a mente obscurantista e violenta..

 

Na guerra entre a busca do saber e a misologia, ocorre a luta da curiosidade malsã versus a procura do que é. Plutarco indica os dois caminhos: o da ciência e o da nefasta curiosidade. Os olhos reúnem duas formas de atenção: a pesquisa (zetesis) e a curiosidade, “polupragmosine”. O zetetés,  investigador, usa os olhos para captar o que é e atinge um conhecimento dificilmente comunicável. O curioso caça informações sobre tudo e todos, coisas e atos sem relevância para o Bem. A cura do curioso seria a pesquisa, tratamento que consiste em “transferir a curiosidade, transformando-a em gosto por assuntos honestos e agradáveis: seja curioso do que se passa no céu e na terra, nos ares e no mar, os segredos da natureza, pois esta não se enraivece quando eles são roubados…” (De Curiositate, 5) Nas Academias gregas é praticada a pesquisa (Zetesis). O fato recebe atestação do apóstolo Paulo. Em contraste com o judeus que exigem sinais, os helenos pesquisam : ἐπειδὴ καὶ ἰουδαῖοι σημεῖα αἰτοῦσιν καὶ ἕλληνες σοφίαν ζητοῦσιν : Quoniam et Judæi signa petunt, et Græci sapientiam quærunt Pois, enquanto judeus pedem sinal, os gregos buscam sabedoria.    (II Corintios, 1, 22). O Renascimento retoma as Academias. Elas dão alento para as universidades já presas nas malhas do controle régio ou papal.

 

 

Vejamos as universidades. Valho-me de Jacques Le Goff. O que é o intelectual ? Pessoa “que faz do pensar seu ofício e, dele, o mister do ensino”.  Eles surgem no século 12 e se espalham pela Europa. Bolonha reúne intelectuais, mas é sustentada pela corporação dos advogados, daí a sua autonomia diante dos poderes feudais, da Igreja, dos reis. Ela mantém as marcas das corporações de ofício, fechadas aos não membros. As outras universidades no século 12 são corporações abertas.  Começam a  se despovoar os feudos, clericais ou laicos, com a fuga dos camponeses. Os membros da jovem universidade são na maioria imigrantes que fogem dos feudos rumo às cidades. O comércio retoma estradas do Império Romano com a troca de mercadorias e ideias. As rotas são retomadas para algo que não pode ser recusado pelos senhores feudais: a peregrinação. Surgem templos dedicados à Virgem Maria, as catedrais góticas. Os arquitetos que as erguem seguem modelos matemáticos gregos como em Chartres, onde se usa o plano  geométrico de Platão no diálogo Timeu. A vastidão dos novos edifícios religiosos, sua transparência com vitrais reluzentes, tudo depende de cálculo e perícia. Para atender tal necessidade surgem as reuniões universitárias. Estas últimas, segundo Le Goff se afirmam como “oficinas de onde são exportadas as ideias como se fossem mercadorias”.  Elas se organizam como  corporações que acolhem os fugitivos do feudo. Aos milhares e milhares os jovens falam as mais diversas línguas. O latim os une. Professores e estudantes debatem com liberdade. Todos apresentam questões, saber e perícia na análise lógica são mais relevantes do que os títulos de mestre ou doutor.

 

O ensino da Teologia é seguido pela Medicina e Direito. A Igreja e o novo aparelho estatal precisam de intelectuais para aplicar saberes administrativos (os primeiro germes da burocracia); regular as relações econômicas com o direito; curar as mazelas da população na luta contra epidemias geradas no inédito aglomerado urbano. Documentos mostram ofertas de reis e papas aos pesquisadores competentes, acenam com melhores salários, condições de vida adequadas, autonomia no estudo e no debate.

 

Com  o fortalecimentos das máquinas estatais e eclesiástica, suas burocracias estabelecidas, fraqueja a liberdade universitária,  brotam regras rígidas de estudo e ação. A liberdade cede passo às ordens emanadas das instituições externas que financiam a ordem universitária. Os campi se transformam em conjuntos submetidos a hierarquias rígidas. O saber universitário torna-se o serviçal dos poderes. Quem paga a conta manda na forma e conteúdo dos estudos. O reitor Gerson diz com brutalidade: pouco importa o debate sobre a justiça “desde que os donos das galinhas durmam em paz”. O mundo universitário é polícia da propriedade privada e do mando estatal ou religioso. Censor das ideias e práticas científicas ou humanísticas e unido ao Rei e à Inquisição ele aparece, no enunciado de Jacques Le Goff, como a “corporação dos queimadores de livros”. Relevantes intelectuais, do século 17 em diante, são tratados como seus inimigos. Pesquisas e pensamentos se desenvolvem fora e contra a universidade. Assim é com Descartes, Pascal, Leibniz, Spinoza e outros.  O campus se define como fábrica de técnicos de governo – expressão  de Imanuel Kant– polícia das ideias e da ciência, saber encastelado.

 

No século 18 Denis Diderot, campeão da campanha em prol do saber popular contra as tiranias estatais e religiosas, indica ser a universidade de seu tempo um fantasma gótico. Estranha à vida moderna em termos arquiteturais –até hoje resiste a arquitetura gótica em universidades europeias e norte-americanas–  ela o é também na ordem dos saberes. Em projeto para uma nova universidade, a ele solicitado por Catarina 2 da Rússia, Diderot retoma o programa de Francis Bacon para o ensino a ser construído. Bacon –como Descartes– é contra a aristocracia “natural” do saber. Ele confia no método científico que democratizaria a cultura. Para traçar um círculo perfeito é preciso enorme perícia. Poucos conseguem tal façanha. Com o compasso todos  o podem traçar . O método iguala forças intelectuais. Bacon usou a profecia bíblica –no livro de Daniel, 12:4– para justificar a expansão máxima da ciência pela humanidade. “E tu Daniel, encerra estas palavras e sela este livro até o fim do tempo; muitos correrão de uma parte para outra, e o conhecimento se multiplicará”.

 

Dois elementos encontram-se na leitura de Daniel feita por Bacon. Primeiro, a marca expansiva do saber. É impossível fechá-lo em muros inexpugnáveis dentro dos quais apenas alguns usufruem a ciência e a técnica. Um saber verdade, por excelência, pode e deve ser comunicado ao maior número de seres humanos. Segundo: a imagem espacial importa muito na expansão da ciência, no ensino. Para adquirir conhecimentos os estudantes medievais que inauguram as universidades viajam, seguem para localidades ignoradas nas quais são recebidos como perigosos imigrantes. Enquanto a universidade medieval é viva e livre, ela é o lugar de passagem de indivíduos e grupos de todas as origens. A universidade reune imigrantes. A maioria deles é pobre, sem recursos próprios, depende de auxílio e bolsas concedidas pela Igreja ou pelos governos. Professores italianos ensinam na Alemanha, alemães na França, Inglaterra, Holanda. Ao longo dos séculos, até os nossos dias, nenhuma universidade é composta apenas de nativos, de cidadãos nascidos nas fronteiras dos países. A circulação de pesquisadores, estudantes e mesmo de funcionários integra o próprio sentido da universidade. Sem estrangeiros, sem imigrantes, nenhuma universidade é viável. As universidades chinesas, hoje na ponta das pesquisas científicas e técnicas, acolheu investigadores de todos os países, e ainda os acolhe.

 

Tal fato, o deslocamento constante de cientistas e professores, alunos, funcionários, é essencial à universidade. Um campus puramente nacional vai contra a universidade que, pelo próprio nome, abarca todos os países, culturas, línguas, costumes. Daí o crime duplo dos fascismos europeus, todos nacionalistas, ao expurgarem estrangeiros de seus quadros. Eles praticam um atentado contra a humanidade e matam a fonte que nutre a ciência em seu próprio país. A produção científica alemã durante o nazismo foi muito enfraquecida, salvo em pequenos departamentos ligados à guerra. E mesmo em tais setores a Alemanha se enfraqueceu com a expulsão dos oponentes e estrangeiros. “Os nazistas aplicam verbas apenas nos setores que servem aos seus desígnios, reduzem o nível superior de ensino à propaganda ou censura. Cientistas deixam a Alemanha por não aceitar o regime. Sete ganhadores do prêmio Nobel saem dos campi a partir de 1933. Anna-Maria Sigmund resume a situação germânica : “O abandono pelo Estado nazista do potencial econômico e intelectual (...) assim como a atitude retrógrada do IIIº Reich diante da pesquisa e da ciência arrastou em prazo espantosamente curto consequência tremendas. Enquanto os nazistas no poder obstaculizavam os trabalhos de cientistas sérios (...) nutrindo entusiasmo por teorias obscuras (...) os físicos que eles expulsaram preparavam a guerra atômica” (Roberto Romano, “Brasil, o Assassinato do Espírito”, palestra inaugural no Encontro de Reitores (Andifes) em 2020, reproduzido no Jornal da Unicamp).

 

A reforma universitária proposta por Bacon foi recusada e combatida por Oxford e Cambridge, as quais  resistem até a barbárie neoliberal da Baronesa Margareth Thatcher. Entre as medidas da primeira ministra, vem os obstáculos à contratação de quadros estrangeiros, salvo os que colaborassem para a economia de mercado. Mas então não se trata de uma reforma democratizante do saber, mas da sua redução a mercadoria quantificável, submetida às avaliações de “produtividade” para lucro privado.

 

Ao lado da ampla democratização do conhecimento trazida pelo método Diderot, no Plano de Uma Universidade para a Rússia exige a democracia no ingresso aos campi. Uma universidade, diz ele, deve ser dirigida aos setores pobres. Os ricos têm condições de comprar conhecimentos. Usando o cálculo ele diz ser mais provável encontrar gênios em muitos casebres do que em poucos palácios. É recomendável a retomada daquele projeto agora, quando o Estado e as igrejas buscam privatizar as universidades em favor das classes abastadas e jogam as desprovidas de recurso nas margens da vida.

 

Contra a tendência democrática das Luzes, os poderes nacionais instalam universidades para dominar povos pelo controle do direito, da medicina, da teologia.  Imanuel Kant em O Conflito das Faculdades denuncia a subserviência das chamadas escolas superiores (Direito, Teologia, Medicina)  frente aos governos. Durante a Revolução francesa as universidades pouco fazem para o movimento democrático. Como resposta a Revolução suprime 22 universidades (1793). Com a Reação ressurgem as universidades dominadas pelo Estado. Elas optam pelo ensino técnico e profissionalizante. Hegel diz que na invasão napoleônica da Itália as universidades são tratadas como bordéis.

 

No século 20 o pior exemplo universitário vem da Alemanha. Não que os campi norte-americanos, franceses, italianos sejam modelo de correção científica ou ética. A Eugenia brota dos Estados Unidos,  exportada para a Europa, acolhida pelo nazismo. O elo entre as escolas superiores alemãs e o regime nazista vai além do que se pode imaginar. Desculpas surgem para o comportamento de professores e estudantes. Entre elas, a penúria financeira trazida pela Primeira Guerra e a crise de 1929. Os cofres  vazios, não há como nomear novos professores e conseguir meios para a pesquisa. A maior parte da universidade tomba no ódio racista, xenófobo, avesso à ciência. Cientistas judeus e estrangeiros são banidos, presos, mortos. Poucos professores protestam. A vergonha máxima dá-se na eleição de Martin Heidegger para a reitoria, quando ele entra para o Partido nazista e  jura fidelidade ao Líder. Admoestado por seu colega Jaspers que lhe pergunta “como pode um homem tão sem cultura como Hitler governar a Alemanha?” ele replica : “Olhai apenas as suas mãos maravilhosas!”.  Jarpers medita: nas adesões docentes e discentes ao nazismo “estava em jogo a liberdade de ensino, destruída nas raízes quando se permite que os docentes sejam investigados devido às suas opiniões”.

 

Na história colonial brasileira,  com a violência do Estado português e sua rapina de nossas riquezas, a censura proíbe  a edição de livros e produções industriais. Os levantes ocorridos contra El Rey reivindicam o direito de impressão, leitura, indústria. Os revoltosos têm ligações com o pensamento inglês, francês, norte americano. Suas bibliotecas estão lotadas por volumes das Luzes. Basta consultar o livro de Eduardo Frieiro, O Diabo na Livraria do Cônego. Um historiador da Inconfidência Mineira indica : entre os planos da possível república está a instalação de uma fábrica e uma universidade.

 

Tais planos são decepados como o corpo do Tiradentes. Apenas nos anos 40 do século 20, após a criação do Ministério da Educação e Saúde,  chegamos a um arremedo de sistema universitário. Passos importantes são dados para a política científica em 1951, com o CNPq e a Capes. Sem eles as universidades ainda estariam no berço. Em São Paulo a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) ajuda a USP, Unicamp e Unesp a resistir aos ataques de governos do regime ditatorial como Paulo Salim Maluf.

 

Com o golpe de 1964 foi bruta a guerra contra as universidades públicas. Professores, alunos, funcionários cassados, presos, mortos. O cotidiano dos campi é de medo e terror. Reitorias colaboram com órgãos repressivos como o SNI. No acordo MEC/USAID o aparelho universitário brasileiro é posto em papel secundário. O governo civil/militar violenta as universidades, mas possui interesses em alguns campos de pesquisa. É o caso da física experimental, quando surgem os planos de energia nuclear com a Alemanha. Mas a escolha dos reitores segue a prática oligárquica: membros das elites regionais, fortes pelos tratos com poderosos em Brasília, recebem verbas, docentes, bolsas de pesquisa e de ensino. Os demais permanecem com o pires sem moedas.

 

A Carta de 1988 proclama o princípio, ainda não regulamentado, da autonomia universitária. Se estabelece mesmo assim, de susto em susto um sistema universitário e de pós graduação. Matéria veiculada no Jornal da Fapesp, anos atrás, demonstra que o referido sistema pode emular o italiano, o francês, o inglês e outros. Após a perseguição da ditadura e com auxílio do CNPq, Capes, Fapesp e similares em outros Estados, laboratórios, bibliotecas, salas de aula brasileiras produzem pesquisas das humanidades às ciências e técnicas avançadas. Mesmo assim, mazelas da administração pública e da política trazem obstáculos, diminuem recursos financeiros e humanos. O Brain Drain suga nossos pesquisadores que se dirigem aos países que incentivam a ciência. É melancólico verificar que, na atual pandemia, nomes brasileiros lideram pesquisas internacionais. Não tiveram aqui os apoios requeridos para continuar seu labor. Nos governos Collor e FHC chega a tentativa de privatizar as universidades, seguindo a lógica do neoliberalismo. Nos governos Luís Inácio da Silva e Dilma Roussef diminui a perseguição. Mas nos derradeiros momentos de Roussef verbas de pesquisa sofrem cortes consideráveis.

 

Chegamos ao descalabro de hoje, na política federal diante das universidades públicas. Não comento os atentados cometidos pelo presidente da república por intermédio de pretensos ministros da educação. A calúnia, a mentira, a propaganda para desmoralizar a ciência e as humanidades retomam momentos dramáticos vividos pela universidade alemã sob o nazismo e pelos campi norte americanos sob o macartismo. Os cortes dos recursos são inéditos, a grosseria contra o saber idem. A Universidade Federal de Santa Catarina é invadida por supostos defensores da moral pública que, ao arrepio da autonomia universitária e das leis comuns do país prendem sem provas o Magnífico Reitor Luiz Carlos Cancelier de Olivo , humilhando-o até o suicídio. A Universidade Federal de Minas Gerais, uma das mais nobres e dignas de respeito científico e também ético, foi violentada pela polícia com humilhações, ataques sórdidos ao corpo docente e autoridades universitárias. Ensaios de totalitarismo são renovados pelo governo e instituições como o Ministério Público, além da Polícia Judiciária, que deveriam zelar pelos direitos cidadãos e institucionais.

 

Em plena pandemia o governo federal labuta contra as vidas humanas, menospreza o perigo coletivo, pratica charlatanismo científico, persegue pesquisadores competentes. Os campi continuam a gerar saberes úteis aos brasileiros e à Humanidade. Neles reside a esperança de sobrevivência. É contra eles que mira o ódio contra a ciência. Sem as universidades e o conhecimento nelas gerados com certeza a mortandade seria pior. Institutos como o Butantã são caluniados pelo poder máximo da república, Este último boicota sua produção de vacinas em nome de uma pequenez ideológica absurda. E também de um racismo explícito contra chineses, que nos fornecem meios para lutar pela vida.  Os ataques aos campi retomam, com os herdeiros da ditadura de 1964,  perseguições que desgraçaram o mundo no século 20. Resistiremos até quando? Haverá ciência no futuro Brasil? Alceu Amoroso Lima, nos alvores do regime imposto em 1964 falou em “terrorismo cultural”. O mesmo terrorismo ataca hoje, não apenas pelas vias oficiais como o próprio Ministério da Educação, mas pela internet. É como se tivéssemos as técnicas de Goebbels potenciadas milhões de vezes. Ministérios são controlados por criacionistas contrários à ciência, donos de uma pauta fanática e sem rubor de apoiar governantes que elogiam a ditadura, a tortura, a morte dos adversários.  Na tentativa de invasão, pelo Exército, das dependências universitárias no Rio de Janeiro, o  reitor Calmon diz a um jovem oficial: “meu filho, aqui só se entra com vestibular”. Infelizmente muitos reitores de hoje não seguem o exemplo. E o método atual de nomear reitores, pela presidência da república, tende a acrescer o número dos que discordam do respeitável Pedro Calmon.

 

Com a Internet –à semelhança do que ocorre no uso da imprensa por Gutenberg– as informações se multiplicam sem análise crítica, sem pesquisa, sem prudência. Está formado o campo de onde brotam, em meios avançados da comunicação os mais baixos sentidos da curiosidade, da kakourgia, da misologia. Tal onda penetra fímbrias importantes da universidade. Existem doutores que aderem aos fascismos, aos procedimentos do charlatanismo científico. As supostas redes sociais aprofundam os defeitos  acadêmicos como a inveja, a concorrência sem regras contra os pares, os murmúrios dos corredores. Mas a malha constituída pelas universidades, apesar de tudo, irradia saber e esperança. Em todo o planeta, se há universidade existe pesquisa e saber, esperança. Colegas, estudantes e funcionários da Universidade Federal de Roraima: coragem!  Cabe-nos valorizar a busca do conhecimento como  nas Academias gregas e da Renascença, nas escolas cujo labor serve à Humanidade, não às seitas e governos tirânicos. Scientia vinces : com a ciência vencerás. Este é o dístico no brasão de uma universidade que mais sofreu com a ditadura de 1964, a USP.  Ele continuará válido após o fim de governos inimigos do saber.  Bom ano de estudos, boas práticas e misericórdia. É disso que precisamos. Obrigado.