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"A esquerda perdeu sua imaginação, seja para reformas moderadas, seja para um projeto de transformação mais incisivo". Entrevista especial com José Maurício Domingues

Revista ihu on-line

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Por: Patricia Fachin | 11 Setembro 2017

A esquerda, não só no Brasil, mas no mundo, “não tem projeto claro de futuro, a menos que se considere que o que se passa na China tem caráter democratizador e socialista, quando na verdade se trata apenas do triunfo do aspecto nacionalista da Revolução Chinesa e uma versão particular de desenvolvimento capitalista”, diz o historiador e sociólogo José Maurício Domingues à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.

Na avaliação de Domingues, no Ocidente em geral, “a esquerda está bastante perdida”. Exemplos disso, pontua, podem ser vistos na Inglaterra, na Rússia, na França e na Espanha. “Que há desejo e espaço para participação por outro lado nos mostra a virada interna do Partido Trabalhista inglês, embora isso seja apenas um retorno a um projeto social-democrata (o mesmo que Sanders nos Estados Unidos). Na Rússia a esquerda é muito débil, na França, em que pesem aparências em contrário, a situação é dramática, enquanto na Itália nem se pode colocar a questão, com o Podemos espanhol tendo perdido sua janela de oportunidade, em parte ao menos por querer ser centro e esquerda ao mesmo tempo, para falar somente de países em que a esquerda teve muita força”, avalia.

No Brasil, avalia, a “esquerda brasileira se encontra muito fragmentada” e, por conta disso, provavelmente não terá um bom resultado nas próximas eleições. “Muitos esperam uma polarização esquerda-direita em 2018. Posso estar enganado, mas acho que isso não ocorrerá. Inicialmente teremos uma grande fragmentação de candidaturas, mas o Brasil, pelo seu tamanho, por certa inércia social, por certa mentalidade, é um país em que o centro tem sempre um peso muito grande. Nas últimas eleições um novo centro — Rede, PSB etc. —, diferente do PMDB, emergiu, sem conseguir superar a polarização entre PT e PSDB. Essa polarização se esgotou e acho que esse novo centro tem mais chances de se consolidar agora. Que características terá e com quem preferencialmente se alinhará ainda está em aberto. É aí que as esquerdas, sobretudo as partidárias, têm que jogar as suas cartas, ajudando-o a se constituir e atraindo-o para seu lado”.

José Domingues | Foto: IPEA

José Maurício Domingues é graduado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUCRJ, mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ, e doutor em Sociologia pela London School of Economics and Political Science, Universidade de Londres. Atualmente é professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP-UERJ. É autor de Esquerda: crise e futuro (2017) e O Brasil entre o presente e o futuro (2a. edição, 2015).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor está lendo a atual conjuntura política do país?

José Maurício Domingues - Nós estamos vivendo um momento obviamente muito difícil, em particular para as camadas populares e para parte das classes médias, assim como para quem tem uma visão de um país mais democrático e mais justo. No fundo disto está o fato de que o Brasil concluiu um ciclo político democratizador que começou nos anos 1970, com a luta contra a ditadura militar e inclusive processos de modernização mais profundos. Nosso imaginário como país se fez mais democrático nesse processo, a sociedade se organizou e reorganizamos o sistema político, seja seu lado societal, seja seu lado estatal. A Constituição de 1988 foi um marco fundamental nisso. O problema é que esse ciclo se esgotou, isto é, os agentes, a agenda e mesmo em parte as instituições que emergiram e foram centrais para esse ciclo se esgotaram. Em cima disso o ciclo de hegemonia total do PT na esquerda também encontrou seus limites, o que se combinou com esgotamento do ciclo dos governos petistas. Com uma crise econômica complexa subjazendo a tudo isso, o impeachment/golpe parlamentar de 2015 e a revelação da extensão da corrupção em que se baseia o sistema político (com instituições que funcionam ocultas e informalmente, mas estão em xeque), o resultado do fim desses ciclos está sendo extremamente árduo. É possível pensar também que há uma crise de projeto de Brasil que é mais profunda e para a qual ainda não despontaram soluções efetivas, talvez sequer uma consciência clara de que isso pode estar em questão.

IHU On-Line - Quais são as crises que marcam a República brasileira e como chegamos à atual conjuntura?

José Maurício Domingues - Começamos com uma república oligárquica em fins do século XIX, cuja crise se deu em larga medida, mais que pelos impactos da crise econômica iniciada em 1929, pela sua incapacidade de incorporar novos atores ao sistema político estatal-formal. Daí a revolução de 1930 que só se resolve em 1945, de todo modo apenas parcialmente, seguida pelo golpe militar de 1964 e a ditadura que durou até os anos 1980, dando uma solução que tentou bloquear o processo de democratização social que estava em curso, sem consegui-lo, porém. A conquista da democracia liberal nos anos 1980 — democracia liberal mas democracia, o que não devemos de maneira alguma perder de vista — e os governos que se seguiram, tanto do PT quanto do PSDB, concluíram o que vinha desde os anos 1920/1930 como um projeto nacional. Se Fernando Henrique Cardoso falava em fim da era Vargas, Luiz Inácio Lula da Silva pensou em reviver aquele projeto. Nem um nem outro tiveram sucesso verdadeiramente nesse sentido, pois a sociedade rejeitou o neoliberalismo, ao menos em sua forma aberta, sem que haja espaço para uma volta aos anos 1940-1950, ao contrário do que alguns parecem ter suposto, na base do improviso, ainda por cima.

O que se concluiu mesmo foi o processo de modernização conservadora que se desdobrou desde os anos 1930, modernizando sem mudar em particular o peso da grande propriedade agrária e a exclusão social, de uma forma enfim que reconheceu as demandas políticas e sociais por democracia e começou a tratar da questão social. Claro, sabemos que houve limites severos neste sentido também. Entretanto, o projeto de país que nos conduziu, de um jeito ou de outro, em meio a contradições e lutas tremendas, também se esgotou, ou seja, a ideia de uma nação moderna, integrada, industrial, democrática para alguns, para outros na verdade não, com um papel importante para o Estado (o liberalismo nesse sentido deu a espinha dorsal das instituições, mas manteve-se subordinado na economia), com uma cultura popular e também mais formal que fossem expressão disso, encontrou seus limites segundo as fórmulas em que se expressou.

Estamos meio sem rumo, e os neoliberais, aqueles que querem escrever uma novíssima história daqui para a frente, acham que chegou a hora de darem o pulo do gato. Os intelectuais foram de suma importância para pensar o Brasil nesse longo período, mas foram de um lado marginalizados, de fato, pelos partidos e pela mídia, e de outro se confinaram ao mundo da universidade (são só os neoliberais, sobretudo economistas, ou os novos “think tanks” de direita, que realmente têm sido valorizados). É preciso também mudar isso, inclusive dentro da esquerda. Precisamos nós mesmos pensarmos essa novíssima história do Brasil que queremos fazer daqui para diante.

IHU On-Line - Como a esquerda e a crise da esquerda se inserem na crise da República?

José Maurício Domingues - Durante todo esse processo, as diversas esquerdas brasileiras, os comunistas, do PCB e do PCdoB, bem como os trotskistas de diversos matizes, os trabalhistas à esquerda de Vargas e depois o PDT, o pequeno PSB, posteriormente o PT, a esquerda católica pós-Concílio Vaticano II, para falar somente dos mais importantes, assim como correntes sociais sem necessariamente expressão direta nos partidos, encarnaram o lado democratizador desse processo amplo de modernização (ainda que várias dessas correntes tivessem uma relação ambígua com a democracia, rejeitando sua versão liberal em nome de regimes autoritários que equivocadamente supunham democratizadores).

Finalmente seus setores majoritários impulsionaram um processo em que, em aliança com os setores liberais democráticos, de centro ou mais à esquerda, pela primeira vez conseguimos construir um sistema democrático estável no país. Infelizmente, o PT manejou mal sua hegemonia e se atrapalhou muito no governo. As razões disso têm tanto a ver com o partido em si — com uma autossuficiência e arrogância espantosas — quanto com uma incapacidade de avançar em inovações que ele próprio havia introduzido. Se o PCB descobriu e afirmou pela primeira vez na esquerda a questão democrática como o eixo da luta política, inclusive na perspectiva de construção do socialismo, o PT estendeu isso a uma visão “basista”, em que a questão democrática tinha de ser tratada de baixo para cima. Isso foi sendo progressivamente abandonado, instalando-se um brutal aparelhismo e ciúmes do partido em relação a qualquer coisa que na esquerda escapasse a seu controle (com exceção de seu fiel aliado, o PCdoB).

Além do mais, para surpresa geral, a questão nacional e o desenvolvimentismo, com uma aliança esdrúxula e em grande medida espúria, marcada pela corrupção, com setores nacionais da burguesia, acabaram tornando-se centrais, de forma improvisada. Estes eram temas originalmente fundamentais para o PCB, com a questão nacional finalmente por ele subordinada à questão democrática, ao contrário, observe-se, da perspectiva do PCdoB. Para piorar as coisas, o PT, tão plural em sua formação e orgulhoso de seu poder de mobilização popular e democrática, transformou Lula em uma espécie de Vargas aggiornato, chegando a um samba de uma nota só. O resultado é a meu ver desastroso. Ficamos até mesmo sem linhas de defesa razoáveis frente aos avanços da direita, embora, felizmente, a população rejeite as reformas neoliberais de Temer, o que os está contendo um pouco.

IHU On-Line - Alguns sociólogos avaliam que a crise da esquerda é generalizada no mundo todo. Fazendo uma retrospectiva do discurso e da atuação da esquerda no mundo, especialmente nos séculos XIX e XX, como o senhor avalia o momento pelo qual passa a esquerda no mundo? Nesse sentido, a crise da esquerda mundial pode ser explicada pelos mesmos sintomas da crise da esquerda brasileira ou vice-versa?

José Maurício Domingues - Sem dúvida a esquerda enfrenta hoje no mundo todo uma situação muito complexa. Não tem projeto claro de futuro, a menos que se considere que o que se passa na China tem caráter democratizador e socialista, quando na verdade se trata apenas do triunfo do aspecto nacionalista da Revolução Chinesa e uma versão particular de desenvolvimento capitalista. No “ocidente” a esquerda está bastante perdida, ainda que a experiência da “geringonça” em Portugal mostre que uma unidade construída em cima de um programa, sem que as diversas forças envolvidas no projeto percam sua identidade, pode funcionar, ainda que neste caso timidamente. Que há desejo e espaço para participação por outro lado nos mostra a virada interna do Partido Trabalhista inglês, embora isso seja apenas um retorno a um projeto social-democrata (o mesmo que Sanders nos Estados Unidos). Na Rússia a esquerda é muito débil, na França, em que pesem aparências em contrário, a situação é dramática, enquanto na Itália nem se pode colocar a questão, com o Podemos espanhol tendo perdido sua janela de oportunidade, em parte ao menos por querer ser centro e esquerda ao mesmo tempo, para falar somente de países em que a esquerda teve muita força.

Realmente, há uma ofensiva global neoliberal, mas sobretudo a esquerda perdeu sua imaginação, seja para reformas moderadas, seja para um projeto de transformação mais incisivo. E houve uma “estatalização” dos partidos quando estiveram no poder, especialmente os social-democratas, hoje bem adaptados ao neoliberalismo. Já os projetos comunistas (também em suas versões maoístas ou castristas, altamente personalistas e que se combinaram com outras tradições nacionais), na América Latina começamos bem o milênio, com o tal do “giro à esquerda” e muito dinheiro para gastar por conta das commodities. Contudo, apesar de certas conquistas, que espero que perdurem, a maior parte desse esforço foi mal direcionada. Em grande medida, creio, porque a questão democrática foi secundarizada e voltamos a discursos e projetos que já nos anos 1980 estavam totalmente defasados, o que é claro no caso brasileiro.

IHU On-Line - Ainda sobre a trajetória da esquerda nos últimos dois séculos, quais diria que foram as principais pautas e mudanças que se destacaram ao longo da sua atuação?

José Maurício Domingues - Foram várias as esquerdas que atuaram nesse período largo a que você se refere e continuarão a ser elas plurais no futuro. Elas foram se adaptando, mais sabiamente ou aos trancos e barrancos, dependendo de países e conjunturas, às questões que a vida social e as mobilizações dos movimentos traziam à baila. Igualdade, liberdade, democracia, pluralismo, nacionalismo, desenvolvimento, meio ambiente, questões identitárias, sexualidade(s), a esquerda interpelou todas essas questões. Algumas vezes de maneira mais conservadora e com reformismo muito limitado, outras de maneira autoritária, a despeito de suas crenças sobre si mesmas, mas sempre tentando cumprir as promessas que a modernidade nos fez e não pode efetivar de fato, devido a estar atravessada por diversos sistemas de desigualdade e dominação. As esquerdas tentaram cumprir então a promessa de que poderíamos todos nos emancipar, que seríamos livres e teríamos todos o mesmo poder social. Se bem que rapidamente os quadros políticos ou sindicais, em especial, com frequência se tenham achado mais iguais do que os outros. Esse amplo esforço emancipatório tem que ser retomado, com mais confiança no desenvolvimento autônomo da sociedade, com respeito à dinâmica das forças políticas que não se reconhecem e muitas vezes inclusive rejeitam os partidos políticos.

Se é evidente que sem hierarquias de algum tipo, por mais reduzidas e transitórias que sejam, que sem organizações estáveis é impossível construir uma alternativa, não é aceitável a sua celebração acrítica. Nem é cabível a denúncia de qualquer divergência, como se vê ainda na América Latina — no Brasil, na Bolívia, na Venezuela —, como traição, quinta-coluna ou qualquer coisa que o nacional-estalinismo sugira. Além disso, não faz muito tempo que a esquerda descobriu a questão ambiental e a necessidade de repensar o desenvolvimento, sem contrapô-lo ao consumo popular. A questão democrática é decisiva, além do mais porque há globalmente uma tendência à consolidação de uma oligarquia liberal avançada, de outro tipo, capaz de conviver com eleições e mesmo protestos, especialmente em países em que o capitalismo e o liberalismo têm realmente hegemonia. Ela está também em vias de desenvolvimento entre nós, ainda que com mais dificuldades. Obviamente, é fundamental recusar decididamente as práticas neopatrimonialistas que testemunhamos nos últimos tempos, que falsificam a vontade política popular. Por fim, a busca por outro tipo de desenvolvimento tem que ser abraçada com determinação, por razões substantivas e estratégicas.

IHU On-Line - Que respostas a esquerda pode oferecer para além do social-liberalismo e do neodesenvolvimentismo?

José Maurício Domingues - Direitos universais, que impliquem a desmercantilização da força de trabalho são cruciais também: saúde, educação, cultura, assim como a expansão de uma política forte e sustentada de renda mínima, ao lado da mudança na lógica dos impostos no Brasil para que sejam aplicados de forma progressiva, ao contrário do que ocorre hoje. O Bolsa Família não foi inventado no Brasil e em si tem um corte social liberal que é a face mais avançada do neoliberalismo, não obstante uma maior flexibilidade e a abrangência acertada do programa sob Lula e Rousseff. É preciso avançar e mudar a lógica do programa a médio prazo, transformando-o, para além do combate à pobreza, em um imposto de renda negativo e garantindo uma renda mínima significativa a todos os cidadãos. O empreendedorismo pode ser absorvido, mas é preciso emprestar-lhe uma lógica coletivista e que não abranja somente os miseráveis, sem discriminar quem quer seguir sozinho o seu caminho. Obviamente as escolhas individuais de sexualidade e gênero têm de ser respeitadas, sem deixar de lado o diálogo com aqueles que se sentem desconfortáveis com isso (mesmo com os que se opõem frontalmente a isso é necessário forçar a discussão, de modo que tenham que se justificar ante a população).

Relançar a integração latino-americana é importante, mas buscando uma real complementação de nossas economias, pois ajuda pouco integrar quando todos temos somente produtos primários para exportar! Internacionalmente as respostas dizem respeito, é claro, à trajetória de cada país, muito variadas, mas o controle sobre o capital financeiro é inadiável, seja via taxa Toubin ou outra coisa deste tipo. E, como dizia, a questão democrática é decisiva, em termos de uma democracia radical e de massas, com instituições que o Estado não possa controlar, embora a esquerda tenha também que colonizá-lo e democratizá-lo. Trata-se de uma democracia que incorpore as conquistas do liberalismo sem nelas deter-se. Somente assim poderemos além do mais voltar a pensar em controlar as grandes corporações globais, e enfim pensar de novo em socialismo de verdade, que a esta altura está, diga-se ou não, fora da agenda concreta que podemos abraçar, pois essas corporações atravessam fronteiras e são muito poderosas em todos os planos, especialmente o tecnológico. Ao lado disso é fundamental avançar com a questão do desenvolvimento sustentável, seja chamado assim ou de outra forma, de modo a projetar a médio e longo prazo um novo tipo de civilização, em que a desmercantilização da natureza se combine com a desmercantilização das relações sociais, sem achar por outro lado que vamos descartar totalmente o mercado, que pode ter outro significado se inserido em um quadro geral diferente.

IHU On-Line - Diante da atual conjuntura, quais diria que são os desafios postos à esquerda brasileira? Ainda nesse sentido, percebe uma disputa entre diversos setores à esquerda para ocupar o espaço que até então foi ocupado pelo PT? Quais são esses grupos e como eles estão se articulando neste momento?

José Maurício Domingues - A esquerda brasileira se encontra muito fragmentada. Não deve se sair muito bem nas próximas eleições, mas também dentro dela as correlações de força devem se alterar. O PT vai sofrer bastante, sua sorte é mesmo incerta, o PSOL deve crescer, mas precisa mais de uma visão estratégica, o PCdoB vai tentar se segurar, a Rede, composta por setores de centro e centro-esquerda, também deve avançar, PDT e PSB têm trajetórias mais complicadas e heterogêneas, mas este último deve crescer. Tudo depende muito também das candidaturas presidenciais. Além disso, há uma esquerda social hoje bastante diferente daquela dos anos 1980-1990, bastante autonomista e ao que parece renascendo nas periferias das grandes cidades, que anda meio quieta mas subsiste e deve reemergir em algum momento.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST em especial é uma força importante que cresceu na última década. Em particular é muito bom que os jovens estejam se mobilizando tanto. Essa pluralidade em si é positiva, o que precisamos, a médio prazo ao menos, é descobrir como imitamos à nossa maneira a geringonça, ou vai ser difícil avançar. O PT até ontem ao menos tentava aliar-se de novo a pelo menos alguns setores do PMDB, o que se justificou em momentos anteriores, embora não da forma como isso foi feito, o que a esta altura já não leva a nada, nem é possível. Nessa toada provavelmente o PT vá terminar isolado. Embora seja razoável que queiram se construir agora e se esforcem por ter uma identidade clara, outras forças, como o PSOL, terão de se abrir a alianças, do contrário cultivarão também o isolamento. Talvez tenhamos que passar por uma reorganização mais ampla mais adiante, mas uma visão estratégica é imprescindível.

IHU On-Line - Que aspectos fundamentais deveriam compor uma agenda à esquerda para o Brasil de hoje?

José Maurício Domingues - Acho que as esquerdas têm que ter clareza que bloquear e reverter os avanços recentes do neoliberalismo é importante, ainda que nada fácil, mas que elas precisam ter um programa mais amplo, de médio prazo. Este deve ser vincular a luta pelos direitos individuais e sociais a um outro tipo de desenvolvimento, a um aprofundamento da democracia, com inclusive o combate à corrupção, fora e dentro de todas as instâncias do Estado. Se isso é bem definido e publicamente discutido, elas podem inclusive se aliar a forças mais ao centro, com um cumprimento parcial desse programa, sem quererem ser neste momento as principais protagonistas, pois não terão força para tanto. Temos que ter em mente que há uma tendência global ao fortalecimento de um novo tipo de oligarquia liberal, que tem sua própria versão entre nós. É possível além disso apoiar parcialmente um governo sem fazer parte dele. É preciso inteligência e flexibilidade, sem transigir com programas e princípios. O que não podemos é perseverar em sermos meramente reativos e simplesmente barulhentos (na verdade parte das esquerdas anda meio histérica desde o golpe de 2015).

E precisamos voltar a ter uma aliança progressista entre os setores populares e uma grande parte da classe média, que nada tem de fascista, abobrinha que se ouviu em vários momentos em versões variadas. Não adianta citar Gramsci e fazer o contrário do que propunha: precisamos construir hegemonia, ter um projeto com contornos mais claros e generosos, contemporâneos também, por outro lado. Do contrário não convenceremos ninguém.

IHU On-Line - Que futuro vislumbra para o Brasil? Já é possível perceber alguma perspectiva política para 2018?

José Maurício Domingues - Muitos esperam uma polarização esquerda-direita em 2018. Posso estar enganado, mas acho que isso não ocorrerá. Inicialmente teremos uma grande fragmentação de candidaturas, mas o Brasil, pelo seu tamanho, por certa inércia social, por certa mentalidade, é um país em que o centro tem sempre um peso muito grande. Nas últimas eleições um novo centro — Rede, PSB etc. —, diferente do PMDB, emergiu, sem conseguir superar a polarização entre PT e PSDB. Essa polarização se esgotou e acho que esse novo centro tem mais chances de se consolidar agora. Que características terá e com quem preferencialmente se alinhará ainda está em aberto. É aí que as esquerdas, sobretudo as partidárias, têm que jogar as suas cartas, ajudando-o a se constituir e atraindo-o para seu lado. Construir hegemonia é saber interpelar as forças sociais e políticas que podem participar, em diversos momentos concretos, de projetos e processos transformadores.

IHU On-Line - De modo mais amplo, como o Brasil se insere na geopolítica internacional e quais são os principais desafios postos ao país nesse sentido?

José Maurício Domingues - O Brasil é um país latino-americano, de um liberalismo temperado até hoje por um projeto de coesão capitaneado pelo Estado. Ele se encontra em parte na órbita dos Estados Unidos, mas tem tamanho e recursos, certa capacidade de autonomia no cenário internacional e um potencial de liderança, embora sua economia esteja regredindo pela desindustrialização sem avanços tecnológicos reais. Apesar de seus muitos erros, a política internacional foi uma área em que os governos Lula acertaram muito. Havia grandes quadros a frente disso. É preciso retomar esse projeto, mas com uma clareza muito grande de certo número de coisas que ficaram um tanto equívocas e acabaram gerando boa parte dos problemas que o PT e o país enfrentam hoje. Primeiro, que precisamos integrar mais profundamente as economias latino-americanas. O Brasil tem papel crucial, econômico e tecnológico nisso, fazendo-as mais complementares. Mas não somos nem seremos a China, porque não fizemos revolução nacional nem temos um Estado não liberal como o deles. Não dá para pensar a partir daí. Enfim, se somos grandes, somos “BRICS”, temos potencial e pudemos já exercer certa liderança, é no sentido de pensar em uma transformação global na direção de outro tipo de desenvolvimento, equilibrado, justo, integrado ao meio ambiente, pacificador do mundo que a esquerda tem que apostar.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

José Maurício Domingues - Sim, está difícil agora, pode ser que continue. Mas não há mal que dure para sempre. Ou pelo menos não está escrito que ele continuará. Depende de nós se isso vai acontecer ou não. Podemos dar a volta por cima se nos abrirmos para o novo e apostarmos na criatividade, de todos e democraticamente.

ALAIN BADIOU : Do “Fascismo Democrático” a um novo Comunismo?

   Do “Fascismo Democrático” a um novo Comunismo?

POR ALAIN BADIOU | TRADUÇÃO: REVISTA PUNKTO | IMAGEM: ERIC DROOKER (CENA DA ANIMAÇÃO HOWL)
1.

Começo como uma visão geral, não da situação atual dos Estados Unidos, mas do mundo de hoje. Penso que o ponto mais importante por onde devemos começar é a vitória histórica do capitalismo globalizado. Devemo-nos confrontar com esse fato. De alguma maneira, desde os anos 80 do século passado até hoje, temos a vitória histórica do capitalismo globalizado. E isso por muitas razões. Primeiro, naturalmente, o fracasso completo dos Estados socialistas – Rússia, China – e da visão coletiva da economia e das leis sociais. E este não é um ponto desprezável. Porque essa é uma mudança que acontece não apenas ao nível da situação objetiva do mundo atual, mas também, ao nível da subjetividade. Durante mais de dois séculos (até à década de oitenta do século passado) existiram na opinião pública dois modos de conceber o destino histórico dos homens (a um nível geral e a um nível subjetivo). Primeiro, o liberalismo, no seu sentido clássico. Aqui, liberal tem muitos significados, mas eu tomo-o no seu sentido original, isto é, a propriedade privada como chave da organização social, à custa de enormes desigualdades. E, por outro lado, temos a hipótese socialista, a hipótese comunista (no seu sentido abstrato), isto é, o fim das desigualdades deve ser constituir o fim fundamental da atividade política humana. O fim das desigualdades, mesmo à custa de revoluções violentas. Portanto, de um lado, a visão pacífica da história como a continuação de algo que é muito antigo: a propriedade privada como chave da organização social. E, por outro lado, qualquer coisa de novo, que começa provavelmente na revolução francesa, e que é tanto a afirmação que a existência histórica dos homens deve aceitar uma ruptura nessa longa sequência onde as desigualdades e a propriedade privada eram a lei da existência coletiva, como a afirmação de uma outra visão daquilo que é o destino dos homens, que coloca em primeiro plano a questão da igualdade e da desigualdade. E esse conflito entre liberalismo e essa nova ideia que surge debaixo de tantos nomes (anarquia, comunismo, socialismo) é, provavelmente, o acontecimento mais significativo do século XIX e XX.

Assim, durante aproximadamente dois séculos, tivemos algo como uma escolha estratégica, que dizia respeito não apenas aos eventos locais da política (as obrigações nacionais, as guerras), mas ao destino histórico dos homens, ao destino histórico da construção da humanidade enquanto tal. Em certo sentido, o nosso tempo (dos anos oitenta até hoje) é o tempo do aparente fim dessa escolha. Temos hoje a visão dominante de que não existe uma outra alternativa, de que não há outra solução. Essas eram as palavras de Thatcher: não há nenhuma alternativa. Nenhuma alternativa exceto, naturalmente, o liberalismo (ou na formulação atual: o neoliberalismo). E este é um ponto importante, porque a própria Thatcher não dizia que esta era uma boa solução. Esse não era um problema dela. O problema é que é a única solução. E, por isso, a questão não está em dizer que o capitalismo globalizado é excelente, porque claramente não é. Todo mundo sabe isso. Todo mundo sabe que as desigualdades monstruosas não podem ser uma solução para o destino histórico dos homens. Mas o argumento é “Ok, não é bom, mas essa é a única possibilidade real”. E, por isso, penso que o que define o nosso tempo é a tentativa de impor à humanidade (e isso à escala do próprio mundo) a convicção de que só há um caminho para a história dos seres humanos. E tudo isso sem nunca se afirmar que esse é um caminho excelente, mas apenas dizendo que não há outra solução, não há outro caminho.

Então, poderíamos definir o momento atual como o momento de convicção no domínio do liberalismo, no sentido em que a propriedade privada e o mercado livre compõem o único destino possível dos homens. E isso é simultaneamente a definição de um sujeito humano. O que é um sujeito humano? É um negociante, um consumidor, um proprietário, ou não é nada. Esta é a definição estrita daquilo que é hoje um ser humano. Essa é a visão geral, o problema geral e a lei geral do mundo contemporâneo.

2.

Mas quais são os efeitos de tudo isso ao nível da vida política? Quais são as consequências dessa visão dominante de um mundo onde se põe apenas uma única hipótese? Todos os governos devem aceitar esse fato consumado: no mundo atual não se pode estar à frente de um Estado sem aceitar essa visão única. Não temos nenhum governo no mundo que esteja dizendo algo diferente. E por que é todos dizem o mesmo, isto é, que o capitalismo globalizado é a única hipótese possível para a existência dos homens? Penso que todas as decisões políticas ao nível do Estado, hoje, dependem estritamente daquilo que eu chamo um “monstro”: o capitalismo globalizado e as suas desigualdades. Em certo sentido, não é verdade que um governo hoje seja livre. Não é livre de maneira nenhuma. Situa-se dentro dessa determinação global e deve afirmar que aquilo que faz depende da interioridade dessa determinação global. E o monstro é mais e mais um monstro. Devemos conhecer a situação real das desigualdades. A concentração do capital é algo extraordinário. Hoje em dia, 264 pessoas têm nas suas mãos o equivalente ao de 3 bilhões de pessoas. É muito mais do que no período inicial da monarquia. Nunca como hoje, na história dos seres humanos, foi a desigualdade um fato com tanta relevância e importância. E esse monstro histórico, que é também a única possibilidade de existência da humanidade, continua a produzir uma dinâmica de mais e mais desigualdade e não de mais e mais liberdade.

Assim, e essa é uma consequência importante da eleição de Trump, toda a oligarquia política, toda a classe política, tem-se progressivamente tornado parte do mesmo grupo, à escala do próprio mundo. Um grupo de pessoas que só abstratamente aparecem divididas: Republicanos e Democratas, Socialistas e Liberais, Esquerda e Direita…. Todo esse conjunto de divisões é puramente abstrato e não é real, porque tudo isso se baseia na mesmo horizonte político e econômico. No Ocidente, essa oligarquia política está hoje em risco de perder o controle dessa maquinaria capitalista – essa é a realidade. Por entre crises e falsas soluções todos os governos políticos clássicos, em escala mundial, criam frustrações, mal-entendidos, raiva e revolta. E tudo isso são reações contra esse caminho único ditado por todos os membros da classe política. O exercício da politica atual é um exercício de ínfimas diferenças dentro da mesma hipótese global. Mas tudo isso tem consequências nas pessoas: efeitos de desorientação, incapacidade de orientar a vida, nenhuma visão estratégica do futuro da humanidade. E, por isso, uma grande parte das pessoas procura, no lado das falsas novidades, visões irracionais e retorno a tradições mortas. Assim, à frente da oligarquia política, temos hoje uma nova espécie de atores, novos adeptos da violência e da demagogia vulgar, pessoas essas que estão muito mais próximas dos gangsters e da máfia do que de políticos educados. A escolha tem sido entre esse tipo de pessoas e o politico educado. E o resultado tem sido a escolha legal de uma nova forma de vulgaridade política e algo subjetivamente violento nas propostas políticas.

Em certo sentido, esta nova figura política – Trump, mas muitos outros hoje – está próxima da figura do fascista dos anos trinta. Há algo similar, embora sem esse grande inimigo que era o Partido Comunista. É uma espécie de fascismo democrático, o que é um paradoxo: funciona dentro do plano democrático, dentro do dispositivo democrático, mas onde se joga algo de muito diferente. Donald Trump é racista, machista, violento, e sobretudo não tem nenhuma consideração pela lógica e pela racionalidade – o que é uma característica fascista. Porque o discurso, o modo de falar dessa espécie de fascismo democrático é precisamente uma certa deslocação da linguagem, a possibilidade de dizer tudo e o seu contrário. Com Donald Trump não há problema, a linguagem não é a linguagem da explicação, mas é uma linguagem que procura criar efeitos e afetos, é uma linguagem afetiva que cria uma falsa unidade, mas uma unidade prática. Temos isso em Trump, mas já tivemos isso com Berlusconi em Itália. Berlusconi é talvez a primeira figura desta espécie de novo fascismo democrático, com exatamente as mesmas características. É algo que acontece em escala mundial: o aparecimento de uma nova figura de determinação politica que está dentro da constituição democrática, mas em certo sentido está também fora. E a isso podemos chamar fascismo – porque era o que se passava nos anos trinta, afinal de contas Hitler também ganhou eleições. Assim, eu chamo fascista a esse tipo de pessoa que está dentro do jogo democrático, mas de certa maneira também está fora: dentro e fora. E dentro para, finalmente, poder estar fora. É, de faeto, uma novidade, mas uma novidade que está inscrita dentro da figura geral do mundo de hoje, porque para a grande maioria isso não é uma solução, mas uma nova maneira de estar no jogo democrático onde, do lado da oligarquia clássica, não há qualquer diferença. Em certo sentido, o principio do efeito Trump é o efeito de algo novo. De fato, em detalhe, não há nada de novo, porque é impossível pensar que é novo ser-se racista, machista, etc. Mas no contexto da oligarquia clássica atual, estas coisas velhas parecem ser qualquer coisa de novo. E, por isso, Trump está na posição de dizer que a novidade é “Trump” quando diz coisas que são absolutamente primitivas e absolutamente velhas e ultrapassadas. E, por isso, estamos também no tempo onde algo como um retorno à velha existência aparece subitamente como novo. E essa conversão do novo no velho é também uma característica desse tipo de novo fascismo.

3.

Tudo isto descreve a nossa situação atual ao nível da política. Devemos considerar que estamos numa dialética fatal que envolve quatro aspectos.

Primeiro: a brutalidade e a violência do capitalismo, hoje. Podemos não ver completamente essa violência no Ocidente, mas vemos-la, sem dúvida, em África ou no Médio Oriente. E este é um aspecto fundamental do nosso mundo atual. O retorno àquilo que é a essência do capitalismo: a conquista selvagem, a luta selvagem de todos contra todos pela dominação.

Segundo: a decomposição da oligarquia clássica política, dos partidos clássicos (Democratas, Republicanos, Socialistas, etc.), e o surgimento de uma espécie de novo fascismo. Não sabemos a forma futura dessa espécie de surgimento: qual é o futuro de Trump? Em certo sentido, não sabemos e talvez nem o próprio Trump o saiba. Temos o Trump antes do poder e o Trump depois do poder, que está de certo modo com medo, não completamente satisfeito, porque ele sabe que não pode falar tão livremente como antes. E falar livremente era exatamente a potência de Trump, mas agora com o governo, a administração, o exército, os economistas, banqueiros, é uma história completamente diferente. E, por isso, vimos Trump a passar de uma representação para outra, de um teatro para outro teatro. Em qualquer dos casos, temos um símbolo da decomposição da oligarquia política clássica e o nascimento de uma nova figura de um novo fascismo, com um futuro que não conhecemos, mas que não parece ser um futuro muito brilhante.

Terceiro: temos a frustração popular, o sentimento de uma desordem obscura na opinião pública de muita gente e, principalmente, dos mais pobres, as pessoas do interior, os camponeses e os desempregados, enfim, toda a população que está sendo reduzida, pela brutalidade do capitalismo contemporâneo, a pouco mais que nada e que não tem existência possível, que permanece sem emprego, sem dinheiro, sem orientação. E este é o terceiro aspecto da situação global atual. A falta de orientação, de estabilidade, de sentimento de destruição do seu mundo, sem a construção de um outro mundo; uma espécie de vazio destrutivo.

E, o último aspecto, é a ausência de qualquer estratégia alternativa. Existem muitas experiências políticas – não digo que não se passa nada a esse nível. Conhecemos novos protestos, novas ocupações, novas mobilizações, novas determinações ecológicas… Nesse sentido, não se trata da ausência de formas de resistência ou de protesto, mas da ausência de um outro caminho estratégico, isto é, de algo que esteja ao mesmo nível da convicção contemporânea do capitalismo como única hipótese possível. É a falta de força na afirmação de uma outra hipótese e a ausência daquilo que eu chamo uma Ideia, uma grande Ideia. Uma grande Ideia que é a possibilidade de unificação, unificação global, unificação estratégica de todas as formas de resistência e invenção. Uma Ideia é uma espécie de mediação entre o sujeito individual e a tarefa coletiva histórica e política, é a possibilidade de ação com subjetividades muito diferentes, mas sob uma mesma Ideia.

Estes quatro aspectos – a dominação geral do capitalismo globalizado, a decomposição da oligarquia política clássica, a desorientação e frustração popular e a falta de uma outra hipótese estratégica – compõe em minha opinião o quadro da crise de hoje. Podemos definir o mundo contemporâneo no termo de uma crise global que não é reduzível à crise econômica dos últimos anos, mas que vai muito para além disso, é uma crise de subjetividade, porque o destino dos homens torna-se cada vez menos claro para eles.

4.

Depois disso, o que fazer? A pergunta de Lênin. Eu penso que uma das razões que levou ao sucesso eleitoral de Trump é que a verdadeira contradição de hoje, a real contradição de hoje, não pode ser entre duas formas do mesmo mundo. Eu sei que Hillary Clinton e Donald Trump são muito diferentes, mas essa diferença (que é importante e que é a diferença entre a oligarquia política e o novo fascismo – e toda a oligarquia política é menos terrível que o novo fascismo) pertence ao mesmo mundo. Isto é, não é a expressão de duas visões estratégias do mundo. O sucesso de Trump é possível, apenas, porque a verdadeira contradição do mundo não pode ser expressa nem simbolizada pela oposição entre Hillary e Trump, porque ambos pertencem ao mesmo mundo – de forma diferente, mas de forma diferente no mesmo mundo. E, por isso, durante todo o processo eleitoral a verdadeira contradição foi entre Trump e Bernie Sanders. Porque temos na proposta de Sanders aspectos que estão para além do mundo tal como ele está, algo que não existe em Hillary Clinton. É uma lição de dialéctica, uma teoria das contradições. A contradição entre Hillary Clinton e Trump era uma contradição relativa e não absoluta; isto é, uma contradição nos mesmos parâmetros, na mesma construção do mundo. Mas a contradição entre Sanders e Trump era de fato o início da possibilidade de uma verdadeira contradição; isto é, uma contradição com o mundo e com algo que estava para além do mundo.

O resultado das eleições é, nesse sentido, de natureza conservadora porque é o resultado de uma falsa contradição, a continuação da crise atual. Contra Trump, não podemos desejar Clinton ou alguém do mesmo gênero. Devemos, sim, criar um retorno, se possível, à verdadeira contradição. Esta é a lição deste terrível evento. Isto é, devemos propor uma orientação política que vá para além do mundo tal como está, mesmo se esta é ainda pouco clara. Quando começamos algo não vemos o seu desenvolvimento, mas devemos começar. Essa é a questão. Depois de Trump, devemos começar. Mas não apenas resistindo ou negando. Devemos começar algo, de fato. E a questão do início é o início do retorno à verdadeira contradição, a uma escolha real, a uma escolha estratégica real que diz respeito à orientação dos seres humanos. Devemos reconstruir a ideia que é possível criar novamente um campo politico com duas orientações estratégicas (contra as desigualdades monstruosas do capitalismo atual e contra os novos gangsters da política como Trump). O retorno a algo que foi ainda a possibilidade do maior movimento político do século XX e do inicio do século passado. Filosoficamente falando, devemos ir para além do Um em direção ao Dois. Não uma orientação, mas duas orientações. A criação de um novo retorno a uma nova escolha fundamental como a própria essência da política. Se temos apenas uma hipótese, a política progressivamente desaparece e, em certo sentido, Trump é o símbolo dessa espécie de desaparecimento. O que é a política de Trump? Ninguém sabe. É algo como uma figura e não uma política. Portanto, o retorno à política é por necessidade o retorno à existência de uma escolha real. Assim, finalmente, ao nível das generalidades filosóficas, é o retorno dialético ao real. Dois mais que Um. E podemos propor alguns nomes para esse retorno.

5.

Como devem saber a minha visão passa por propor essa palavra tão corrompida que é “Comunismo” — corrompida sabemos nós por todas essas experiências sangrentas. O nome é apenas um nome, por isso estamos livres para propor outros nomes, não é um problema. Mas temos algo interessante que está no sentido original dessa palavra. E esse sentido é composto por quatro princípios, que podem ser o suporte para a criação de um novo campo político com duas orientações estratégicas.

Primeiro: não é uma necessidade que a chave da organização social tenha que estar na propriedade privada e nas suas desigualdades monstruosas. Não é uma necessidade. Devemos afirmar isso. E podemos organizar experiências limitadas que demonstrem que isso não é uma necessidade, que não é verdade que a propriedade privada e as desigualdades monstruosas tenham que ser para sempre a lei de devir da humanidade.

Segundo: não é uma necessidade que os trabalhadores sejam permanentemente separados entre trabalho nobre (criação intelectual, direção, governo) e trabalho manual e existência material comum. Assim, a especialização do trabalho não é uma lei eterna e, sobretudo, a oposição entre trabalho intelectual e trabalho manual deve ser suprimida a longo prazo.

Terceiro: não é uma necessidade para o ser humano estar separado por fronteiras nacionais, raciais, religiosas ou sexuais. A igualdade deve existir para além das diferenças e, por isso, a diferença não é um obstáculo à igualdade. A igualdade deve ser uma dialética da diferença em si mesma e devemos recusar que, em nome das diferenças, a igualdade seja impossível. Assim, fronteiras, recusa do Outro em qualquer forma, tudo isso deve desaparecer. Não é uma lei natural.

Por último, não é uma necessidade que tenha que existir um Estado, na forma de um poder separado e armado.

Resumindo: coletivismo contra a propriedade privada, trabalhador polimorfo contra a especialização, universalidade concreta contra identidades encerradas e livre associação contra o Estado. É apenas um conjunto de princípios, não é um programa. Mas a partir destes princípios podemos julgar todos os programas políticos, decisões, partidos, ideias. Os princípios são o protocolo de julgamento relativamente a todas as decisões, ideias, propostas políticas. Temos assim um principio de julgamento tanto ao nível do campo politico como na construção de um novo projeto estratégico. Isso significa ter uma verdadeira visão do que pode ser essa nova direção, essa nova direção estratégica da humanidade enquanto tal.

Podemos fazer alguma coisa. E devemos fazer, porque se não fizermos nada permanecemos apenas fascinados, estupidamente fascinados, pelo sucesso deprimente de Trump. “A Nossa Revolução”, porque não? Contra a reação deles, a nossa revolução. É uma boa ideia. De qualquer modo, eu estou deste lado.

Notas da edição

Este artigo é a transcrição adaptada da conferência que Alain Badiou proferiu no dia seguinte às eleições americanas, na Universidade da Califórnia em Los Angeles, e publicado no siteMariborchan. Tradução para português realizada por Jornal Punkto, a partir da versão inglesa.

Gazeta do Povo, entrevista sobre intolerância, Roberto Romano

     

Entrevista

A intolerância virou o pão de cada dia, também na escola

Roberto Romano fala sobre professores que defendem a sua tribo, pais que exorcizam o desconhecido e a corrosão ética dos costumes dos alunos de classe média

 

Quando alguém está diante de uma situação que não entende ou domina, tem medo e intui a presença de um perigo a ser exorcizado. E se fecha em tribos. É este o cenário do mundo atual com consequências questionáveis para a escola, de acordo com Roberto Romano, doutor em Filosofia pela Universidade Sorbonne de Paris e professor de Ética e Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A enxurrada de informações das mídias sociais e o despreparo de professores e pais para lidarem com elas levam a um ambiente de intolerância, polarização e segregação. Em entrevista para a Gazeta do Povo, o filósofo descreve o momento atual e delineia quais seriam as rotas de fuga para evitar a barbárie. 

Por que existe o medo do pluralismo no ambiente escolar, por parte dos pais e professores?

Vivemos uma situação inédita na história da humanidade que é a simultaneidade. Até o século XX, trabalhamos sempre em termos diacrônicos. Nós fazíamos, um povo fazia, outro povo fazia, e depois de anos os próprios envolvidos iam tomar consciência e os outros também. Hoje, se você acessa o Google, vai saber o que acontece na Coreia e no Japão, imediatamente.
Há uma avalanche de informações e, ao mesmo de propaganda. E como não há mais sociedades solidamente estabelecidas em termos e princípios jurídicos, políticos, etc., com a famosa globalização, tão cantada em prosa e verso, aparece a ‘feudalização’ da sociedade, indivíduos que se reúnem em grupos, tribos, para atacar ou para se defender.

“Hoje, o professor está reagindo quase como um integrante do Facebook; quando entra na sala de aula, ou o aluno bate palmas para o que ele diz ou é um inimigo que deve ser destruído”
 

Não existe propriamente divergência de conhecimentos, mas pura inimizade ideológica. A escola ou o professor assume posturas de ordem ideológico-política quando veicula slogans, não ensina o profundo do conhecimento. Por exemplo, na linguagem politicamente correta, no descrever situações, muitas vezes você tem estereótipos e aquilo é imposto aos alunos.
E os pais, que muitas vezes não têm uma cultura profunda, mas a rama, baseada ‘no que ouviu dizer’, agem quase que de maneira instintiva, sem refletir, sem procurar as razões. Se uma pessoa não tem condição de comparar, de examinar, de questionar na raiz, evidentemente vai exorcizar como se fosse um fantasma.
Muitas vezes, quem defende um lado não tem conhecimentos profundos sobre o assunto, e quem critica, menos ainda. Então estão discutindo em cima de fantasmas, e quando estamos no nível dos fantasmas só Freud explica.
Isso vem piorando?
O professor, digamos, à moda antiga, podia ser autoritário, mas tinha conteúdos para passar que relativizavam a sua própria opinião. Então se fosse uma pessoa de direita ou de esquerda, tinha certo compromisso com uma ideia de objetividade, não podia ir além daquilo, não era a crença dele contra a crença do aluno ou de outro colega.

(...) em determinadas plateias, sei a linha de pensamento das pessoas e faço de propósito algumas citações, “o Neoliberalismo”... e todo mundo levanta e bate palmas. Porque há slogans, as pessoas não têm conhecimento profundo, dos matizes. Saio dando risada e chorando ao mesmo tempo, é uma coisa muito triste quando não é possível sair desse nível.
 

Hoje, o professor está reagindo quase como um integrante do Facebook; quando entra na sala de aula, ou o aluno bate palmas para o que ele diz ou é um inimigo que deve ser destruído.
Por vezes, não tem mais o professor transmissor conhecimentos e valores, mas um indivíduo que procura feudalizar a sua escola, a sua classe e os seus alunos. O professor foi colocado em uma posição de indivíduo que tem de fazer a sua tribo. E aí a coisa piora muito.
Aí aparecem movimentos como o Escola sem Partido.
Sim, com o discurso ‘não queremos ideologia na escola, mas a nossa ideologia é de direita’.
Mas, não há um viés de esquerda em sala de aula?

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A história da esquerda no Brasil está dividida entre dois momentos importantes, no momento que surge, quando propõe modificações estruturais na sociedade, e o momento que é cooptada pelo Estado, pelos partidos políticos, etc., ela se torna tanto mais fechada e inculta quanto mais ela está ligada a interesses imediatos.
Se você tinha um professor de esquerda que não tinha interesses em política, em cargos, a atitude era um pouco mais democrática. Agora, quando além da defesa das próprias ideias defende interesses materiais consideráveis – e a Lava Jato e o mensalão estão aí para provar isso –, a intolerância é institucionalizada. Quando alguém defende interesses de ordem material com tamanha virulência, evidentemente quem não pensa como ele e que também tem interesses materiais vai retrucar do mesmo modo, com intolerância.
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Quais são as consequências desse cenário?
No renascimento, apareceu uma figura que era ridícula, e foi ridicularizada até o século XX, que é a figura do pedante. O que é o pedante? É aquele lê tudo não entende nada. Ele se empanturra de informações, mas ele não processa essas informações, e daí julga os outros como inferiores, porque não leram a quantidade de livros que ele leu.
Hoje temos o pedantismo macro, que é o pedantismo da internet: uma pessoa tem todas as informações e não tem nenhuma. Existem sites maravilhosos, mas para isso é preciso ter o básico do conhecimento, como as pessoas não têm, acreditam em tudo, aquilo que leem se torna uma palavra das escrituras, e não simplesmente uma demonstração, ou uma tese científica que possa ser questionada.
E se a isso se soma o comportamento tribal, não há saída.
Há muito de subjetivismo no debate.
Quando aparece a intolerância, os argumentos são lugares-comuns da retórica. É interessante lembrar-se do Górgias [um dos diálogos de Platão], porque ele traz bem essa questão. A intolerância trabalha com a aparência, mas se recusa ir até a essência das coisas, porque isso iria prejudicar suas crenças.
E você tem muita gente que prega a tolerância, mas que não canais inclusive para se manifestar, porque a intolerância virou o pão de cada dia.

Pouco a pouco a situação tende a piorar, inclusive, porque até pouco tempo atrás, meninos e meninas da classe média já eram consumidores de droga, agora eles estão se transformando em vendedores de droga. Há uma corrosão em termos éticos muito mais importantes do que nós imaginamos.
 

E os debates no Brasil não são debates. Às vezes se organizam debates, por exemplo, sobre Lula. O que você vê é ou todos contra o Lula ou todos a favor de Lula. Não há a possibilidade de questionar os erros e acertos, colocar os dois lados. Ou um debate sobre a Escola sem Partido. Se há representantes dos dois lados, quase se matam e não sai resultado nenhum. É um debate de surdos: porque para entender a razão do outro é necessário estudar e estar aberto a argumentos.
Às vezes sou chamado para participar de eventos e, em determinadas plateias, sei a linha de pensamento das pessoas e faço de propósito algumas citações, “o Neoliberalismo”... e todo mundo levanta e bate palmas. Porque há slogans, as pessoas não têm conhecimento profundo, dos matizes. Saio dando risada e chorando ao mesmo tempo, é uma coisa muito triste quando não é possível sair desse nível.
No Brasil, a crise ética e de intolerância é pior?
É uma coisa muito estranha. Aqui no Brasil tem as elites que vivem em um mundo separado da vida social e uma grande massa que faz uma autofagia cotidiana. Pobre mata pobre, pobre rouba pobre, violenta, etc.
Pouco a pouco a situação tende a piorar, inclusive, porque até pouco tempo atrás, meninos e meninas da classe média já eram consumidores de droga, agora eles estão se transformando em vendedores de droga. Há uma corrosão em termos éticos muito mais importantes do que nós imaginamos.
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Como mudar esse quadro?
Acho que vamos levar um bom tempo para digerir essa simultaneidade. No renascimento, por exemplo, houve um boom cultural, e vimos ao mesmo tempo um Erasmo de Rotterdam, que pregava a tolerância, o diálogo, etc., e também um Lutero, que era a favor da intolerância.
Mas a própria prática autoritária e intolerante tem limites. Quando você segrega de tal forma um grupo, a própria sociedade tenta a encontrar uma saída de atenuação dessa situação. Porque senão é a guerra civil, a barbárie.
Mais filosofia no ensino médio ajudaria?
Não. Sabe como se faz filosofia no ensino médio? Pega um manual, enfia na cabeça das pessoas, eles decoram frases e não conseguem entender o sentido daquelas frases no conjunto do pensamento do autor. Então, formam-se papagaios.
Ao invés de pegar o manual de filosofia e fazer a criança e o rapaz a decorarem, porque não ensinar a pensar, por exemplo, por meio da poesia. Ensinar a ouvir os sons, a perceber a forma, a pensar como o poeta arquitetou aquilo, o que ele está dizendo, etc. Isso tudo ensina a pensar e forma mais para a filosofia do que os grandes manuais.

Denise Drechsel      

Palestra do filósofo Roberto Romano abre semana temática da formação inicial de juízes

Imprimir Palestra do filósofo Roberto Romano abre semana temática da formação inicial de juízes

Fotos: Denis Simas

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 abriu, na manhã desta segunda-feira, 20/10, sob o tema "Presença dos Princípios Constitucionais – Caminho para Boas Decisões", a 12ª Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos, que se estende até sexta-feira, dia 24. Compuseram a Mesa de Honra, além do diretor da Ejud, o desembargador Samuel Hugo Lima, o presidente do Regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, o presidente eleito da Corte para o biênio 2014/2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e as juízas Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Teresa Cristina Pedrasi, respectivamente representantes dos juízes titulares e dos substitutos no Conselho Consultivo e de Programas da Escola.

O evento reuniu 54 juízes substitutos que se encontram em processo de vitaliciamento, e contou com a presença, dentre outras autoridades, do vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, dos desembargadores Luiz Roberto Nunes e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e dos juízes auxiliares da Vice-Presidência Administrativa, Ricardo Regis Laraia, e da Vice-Corregedoria Regional, Oséas Pereira Lopes Junior, além da diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos e titular da 3ª Vara do Trabalho, Antonia Sant'Ana.

O desembargador Samuel Hugo Lima ressaltou, nas boas-vindas aos alunos magistrados, os expressivos investimentos feitos pelo Tribunal nos últimos anos na Escola para capacitar ainda mais os novos juízes, e lembrou que "o tema da 12ª Semana Temática reflete a preocupação de formar juízes antenados".

O presidente Cooper, em seu breve discurso de boas-vindas, deu ênfase ao "amor" que deve animar a todos no trabalho: "amor às varas em que se trabalhou, se trabalha e ao Tribunal a que pertence". Cooper falou de duas experiências pessoais, em Varas do Trabalho, quando ainda atuava como substituto, em que aceitou enfrentar situações adversas que, depois de solucionadas, trouxeram um "prazer especial". O presidente também citou a "Ser 15", revista eletrônica do Tribunal, cuja proposta é a valorização dos integrantes do TRT-15, e conclamou a todos para que "sejam 15 e sejam felizes".

O desembargador Lorival elogiou a gestão do colega, desembargador Samuel, afirmando que a "Escola deu muitos passos". Sobre o tema da Semana, o presidente eleito falou da importância dos "princípios" e lembrou aos vitaliciandos que "não podemos decidir o processo pela rama, mas pelos princípios constitucionais", e ressaltou que, com esse espírito de amor ao trabalho o juiz poderá corresponder às expectativas dos jurisdicionados.

A juíza Alzeni chegou a se emocionar ao contar aos colegas uma experiência pessoal na Vara do Trabalho de Araçatuba, assim que tomou posse como titular, e solucionou um processo complicado que envolvia uma grande soma de dinheiro para vários reclamantes, quase todos idosos, e que esperavam há anos por um desfecho. Assim que o dinheiro foi liberado, a filha de um dos reclamantes, morto no curso do processo, veio agradecer à juíza por ter feito a justiça que seu pai esperou por anos mas que, infelizmente, não chegou a se beneficiar dela. A juíza Teresa Cristina lamentou não ter uma grande história para contar, porém conclamou os magistrados a "aproveitarem essa oportunidade única".

 

Ética e Moral

O vice-presidente administrativo, desembargador Fernando da Silva Borges, apresentou o palestrante convidado, o professor Roberto Romano da Silva, titular MS6 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmando que "a ética é uma decisão do ser humano pelo Bem".

Em seu discurso de boas-vindas aos juízes, o desembargador Fernando Borges elogiou a quantidade e a qualidade dos trabalhos da Escola Judicial na gestão do diretor Samuel Hugo Lima e lembrou que estamos vivendo uma "fase de humanização da Justiça". O desembargador ressaltou também que "o ‘sentimento' não é algo incompatível com a aplicação da lei", e que ao juiz é "indispensável a empatia com o jurisdicionado".

O tema abordado pelo palestrante Roberto Romano da Silva, que é doutor em Filosofia pela l'École des Hautes Études en Sciences Sociales, buscou na Grécia antiga as raízes da ética e da moral. Numa apresentação de pouco mais de uma hora, o professor Romano, que tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em ética e política, citou filósofos como Platão, Aristóteles, e os mais modernos Hobbes, Montesquieu, Spinoza e Kant. Segundo o professor, a sociedade ateniense, apesar de ser "paradigma de nossas formas de pensar, apresenta ao exame dos historiadores, antropólogos, arqueólogos, juristas, qualidades e falhas". Romano falou das raízes do Estado, com suas raízes na noção de Katástasis, que "encerra o nexo entre a estrutura física e espiritual dos povos, o que permite a governabilidade".

Segundo o palestrante, Platão percebe no cosmos/caos exposto por Empédocles a base para pensar a guerra de todos contra todos, e que a solução temporária dos conflitos, como no plano físico, não pode vir espontaneamente, e afirmou que "apenas uma intervenção externa consegue, à semelhança das máquinas, diques, pontes, edifícios, deter a violência natural".

De acordo com o professor Romano, Platão apresenta, basicamente, duas teses sobre a ética. A primeira delas é a kakourgia (agir mal), algo involuntário (vem da natureza feroz dos homens). Segundo essa tese, "a virtude não é derivada apenas da natureza, mas ela é uma arte, uma técnica, um artifício, que deve ser ensinada, aprendida, conhecida". Segundo Platão no diálogo As Leis, os homens desejam o bem, "ou o que imaginam ser o bem". Se conhecem o bem, não agem de maneira maléfica. O bem apenas imaginado vem dos costumes trazidos pela família, grupo social, tribo ou meio ambiente. O bem real é objeto de ciência, não está preso aos limites da imaginação, dos hábitos familiares e tribais. Atos ruins, voluntários ou involuntários, precisam receber sanção legal negativa, para que o coletivo não se frature.

A segunda tese platônica sobre a ética se resume ao "saber", única base do agir consciente para o bem. A opinião (doxa) e o hábito (ethos) podem ajudar na regulagem dos atos, mas apenas o saber trazido pelos especialistas do bem comum define a liberdade efetiva. O indivíduo pode nascer com a disposição para o saber, mas não o conseguirá sozinho, de modo espontâneo.

O pensador grego defende, também, a educação técnica para a obediência consciente das leis. Num exemplo a essa obediência, o professor Romano afirmou que "as leis eram esculpidas em grandes letras na praça pública. Todos a viam sem possível disfarce. No entanto, os arqueólogos do século XX descobriram pedras com maldições dos governantes contra os que danificavam as pedras das leis. E mais, descobriram outras pedras contendo maldições para os que fraturaram as pedras que continham as ditas maldições, o que prova a tese platônica de que "o conhecimento do bem e do mal não tem origem imediata nos homens, mas precisa ser obtido pela técnica do ensino", concluiu o palestrante. Romano afirmou que "por sua natureza, os homens não suportam a lei", e salientou que "ao contrário do que pensa Aristóteles, eles não são imediatamente animais políticos", e afirmou que "este é um outro ensino que Hobbes aprendeu de Platão".

Para o professor Romano, com base na noção de liberdade e autonomia, segundo o pensamento de Imanuel Kant, "ao obedecer a lei, não por influências externas, por medo ou esperança de prêmios, mas apenas porque ela é a lei, somos autônomos". Em sentido oposto, "se não a transgredimos por receio do castigo ou por recompensas, somos heterônomos". Kant usa os mesmos vocábulos platônicos, o nomos, a lei, ou está em nós, ou vem do nosso exterior. A um ethos da escravidão, a heteronomia, substitui-se o ethos da liberdade no qual obedecer a lei é obedecer a si mesmo, não um outro. O nomos deixa de ser um fator externo que pode ser burlado, para se integrar à consciência que o indivíduo tem de si mesmo. Na ética autônoma, a lei integra a vontade e o saber dos seres humanos.

Roberto Romano apresentou ainda reflexões sobre a experiência de perda da liberdade, tanto por parte dos indivíduos como pelas coletividades. "Se a lei está impressa na própria mente, como se levantar contra normas mentirosas e injustas? Se, ao assumir a sua escravidão diante da lei, o indivíduo assume uma segunda natureza, técnica, suspendendo a primeira, a violenta, como escaparia ele do poder autocrático, o dos técnicos? O palestrante cita Hobbes, "platônico até à raiz", e que "tudo faz para que o direito natural seja enfraquecido pela instauração do Estado, a Commonwealth". Já Spinoza, pensador democrático, recusa tal operação tecnológica. Segundo Romano, esse pensador, no que se refere à política, acredita no direito natural, e o direito ao soberano sobre cidadãos só é concebido "na medida em que, pela potência, ele os sobrepuje; é a continuação do estado de natureza".

Romano toma esse conceito como o núcleo de todas as questões relativas à resistência aos poderes tirânicos, mesmo os intitulados "despotismos esclarecidos", e chega ao século XX, em que floresceram os totalitarismos, especialmente o stalinista, o nazista e o fascista, e se pergunta "quem tinha razão e estava na verdade, as massas animalizadas pela propaganda nazista, stalinista, fascista, ou os poucos cidadãos que aceitaram ir para a morte, sem disso precisar por que eram "arianos" ou porque simplesmente poderiam calar e cooperar com o Estado?"

Romano afirmou que Platão foi assumido pelos totalitarismos, porém  execrado pelos pensadores liberais, chegando a ser acusado, nos EUA, por Edward O. Sisson, em 1940, de ter redigido a "carta original do fascismo" sendo sua obra "um dos mais perigosos itens na educação do mundo ocidental". O palestrante se pergunta qual o motivo para semelhante endeusamento e diabolização na história recente?

A resposta, segundo o professor, se concentra na ideia de que "a política deve se pautar pela lei, mas ela é externa à mente e ao coração dos homens comuns e foi fabricada pelos técnicos". Segundo o palestrante, ainda com base em Platão, "a obediência à lei exige que os gestores da vida pública desempenhem seu mister com responsabilidade". O pensador grego põe em questão a estrutura da justiça em Atenas, e seu projeto rejeita a forma oligárquica e democrática de julgar e inicia o sistema da pesagem das atribuições e competências, algo que fez fortuna até os nossos dias, passando por autores como Montesquieu. Platão inventa, assim, o "Estado misto", no qual opera a balança entre tendências opostas, algo apreciado inclusive por Locke. É de Platão a tese do necessário exercício de "checks and balances".

Em sua conclusão, o palestrante ressaltou que "os problemas apresentados giram ao redor de temas éticos candentes em nossa atualidade" e se pergunta "qual autoritarismo é mais duro, o de Platão ou o dos que julgavam certo banir pessoas sem os ritos da justiça, pelo ostracismo ou pela atimia (perda dos direitos cidadãos)? E que dizer dos direitos das mulheres, defendidos por Platão numa sociedade masculizante e…democrática? Num país como o nosso, onde a lei Maria da Penha não consegue impedir a violência de homens contra suas esposas e filhas? Por tudo isso, "Platão é um autor a ser lido em termos éticos fundamentais", ressaltou Romano. Esse cuidado é importante porque, segundo lembrou o palestrante, existem "falhas brutais na democracia ateniense", que é "o nosso paradigma ético e jurídico". "Não podemos esquecer a violência que se apresenta em todos os seres humanos, individuais ou coletivos, e a necessidade do Estado como freio da tirania que opera nos péssimos comportamentos éticos irrefletidos de antigamente e de nossos dias", concluiu o professor.

Deutsche Welle

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O PT mais uma vez contra a parede

Em nova semana de más notícias para o partido, Dilma é pela primeira vez acusada formalmente de envolvimento em esquema de corrupção. Mas especialistas adotam cautela na hora de avaliar os efeitos.

Numa semana curta, em que a expectativa era de mais dificuldades para o governo Michel Temer, acabou sobrando para o PT e os dois ex-presidentes petistas. E tudo aconteceu em apenas 24 horas.

Primeiro, a cúpula do partido foi denunciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por formação de organização criminosa no âmbito do inquérito do "quadrilhão", que apura desvios na Petrobras. Depois, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ainda foram alvos de outra denúncia por obstrução da Justiça, por causa da suas atuações na desastrosa nomeação de Lula como ministro, no início de 2016. Por fim, Antônio Palocci, veterano petista e antigo homem-forte do governo Lula, fez graves acusações contra o ex-presidente em depoimento ao juiz Sérgio Moro.

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Para Dilma, as denúncias marcaram sua entrada no mundo dos problemas com a Justiça, que vêm atormentando Lula, seu padrinho político, desde o ano passado. Após a denúncia por organização criminosa, a imprensa estrangeira destacou que a ex-presidente foi, pela primeira vez, formalmente acusada de envolvimento em esquemas de corrupção.

No caso de Lula, as duas denúncias e as acusações de Palocci aconteceram logo após a conclusão de uma bem-sucedida caravana pelo Nordeste, um evento de pré-campanha da sua candidatura à Presidência em 2018.

Já para o PT, as denúncias ocorrem num momento em que a sigla vinha assumindo uma postura crítica em relação às reformas promovidas pelo governo Temer e tentava se reorganizar para as eleições de 2018.

O que muda para Dilma?

Para especialistas ouvidos pela DW, apesar da gravidade dos novos fatos, eles não devem alterar substancialmente a maneira como o PT, Lula e Dilma são encarados, ao menos no curto prazo.

"Essa imagem de um PT atrelado a acusações de corrupção já vem de longa data, desde o esquema do mensalão. A imagem do partido já se erodiu há muito tempo", afirma o analista político Gaspard Estrada, do Observatório Político da América Latina e do Caribe do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences Po).

"Já no caso de Dilma, essa impressão de que é a primeira vez que ela se vê envolvida em acusações é falsa. Embora desta vez haja um denúncia formal, não é a primeira vez que se levantam suspeitas sobre ela. O marqueteiro João Santana e a esposa, Mônica Moura, já haviam dito que Dilma participava do esquema de caixa dois do PT", diz o especialista.

Para o professor de ética Roberto Romano, da Unicamp, as acusações contra Dilma talvez façam alguma diferença na forma como ela é encarada por parte do público no exterior, especialmente quando concede entrevistas e palestras, abrindo espaço para questionamentos mais duros.

Desde o impeachment, em agosto de 2016, Dilma cultiva uma imagem de figura inocente derrubada por corruptos. Vários jornais, entre eles o New York Times e o Los Angeles Times, escreveram que a presidente era uma figura rara no meio político brasileiro por não ter sido alvo de processos por suspeita de corrupção.

Já no Brasil, as acusações devem fazer pouca diferença para o público. "A imagem dela já está desgastada desde o fim do primeiro mandato. Ela sempre foi desastrada. No Brasil, as posições já estão solidificadas. A maior parte das pessoas já desaprovava o governo dela. A militância dificilmente vai mudar sua opinião sobre o que acredita ser uma perseguição", diz Romano. 

Para Estrada, a militância que encara o PT como alvo de perseguição vai entender também as novas acusações como uma prova disso. "Eles vão continuar achando que é uma caça às bruxas", diz.

Cautela com as acusações

Os dois especialistas também afirmam que as acusações devem ser vistas com cuidado. "É preciso ter em mente que vários delatores foram pegos mentindo ou não apresentaram provas. Basta ver os exemplos de Joesley Batista e do ex-senador Delcídio do Amaral. Então, no curto prazo, essas acusações não devem mudar muito o quadro", disse Estrada. Segundo ele, é preciso aguardar o desenrolar do processo para ver se as acusações são sólidas.   

"Essas denúncias todas, incluindo a que foi apresentada contra Temer, têm tido dificuldades para traduzir acusações em provas, há muitos indícios e convicções. Pode ser que desta vez a Procuradoria-Geral tenha algo sólido, mas é preciso ver como os processos vão se desenvolver", afirma Romano.

Além disso, Janot, que deixará o cargo na semana que vem, pode ter se sentido compelido a apresentar novas denúncias contra o PT para se livrar de insinuações de que estaria beneficiando o partido por causa das acusações contra Temer. "Talvez tenha sido uma forma de equilibrar o jogo", avalia Romano.

Nas últimas semanas, Janot vinha sendo acusado por aliados de Temer de beneficiar indiretamente o PT ao apresentar acusações criminais contra o presidente no âmbito da delação da JBS. No início de agosto, a revista IstoÉ chegou a chamá-lo de "o procurador-geral do PT". A acusação foi repetida em redes sociais de grupos de direita. Pouco depois da apresentação da primeira denúncia contra o partido, no entanto, várias dessas páginas elogiaram o procurador-geral.

Lentidão do STF

Do ponto de vista legal, as duas denúncias devem demorar para ter efeitos práticos para Lula e Dilma no curto prazo. Elas foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma corte notoriamente lenta no julgamento de processos dessa envergadura.

No caso do mensalão, por exemplo, se passaram mais de seis anos entre a apresentação da denúncia e a conclusão do julgamento. Outros casos oriundos do esquema de corrupção na Petrobras também têm andado lentamente. Mais de dois anos depois da apresentação da primeira "lista do Janot", só cinco parlamentares se tornaram réus.

Já no caso das acusações levantadas por Palocci, o impacto deve ser maior no curto prazo e elas deverão contribuir para uma possível segunda condenação do ex-presidente por Moro. No momento, Lula e Palocci são réus em uma mesma ação por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O processo apura a compra pela Odebrecht de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. Ao todo, Lula já acumula uma condenação, cinco processos em que aparece como réu e duas denúncias, além de diversos inquéritos.

Ainda no caso de Palocci, o episódio marcou a primeira vez que um petista do núcleo de poder dos governos Lula e Dilma resolveu desnudar esquemas de corrupção. O PT já havia sido alvo de acusações que partiram de pessoas que tinham bastante influência no partido, como Santana e Delcídio, mas nenhuma delas tinha a estatura de Palocci e uma relação tão próxima com os ex-presidentes. Palocci foi o idealizador da Carta ao Povo Brasileiro na bem-sucedida campanha petista de 2002 e foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil sob Dilma.

Diante de tantas acusações, o PT já traçou uma estratégia. Logo depois da primeira denúncia, a sigla soltou uma nota em que acusa a PGR de usar a denúncia para desviar o foco dos problemas da delação da empresa JBS. "Parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações", afirmou o partido. Em relação a Palocci, a defesa de Lula classificou as declarações de "contraditórias" e disse que o ex-ministro, atualmente preso, busca um acordo de delação que "exige acusações falsas e sem provas".