Flores
Flores
quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Local:
Edifício-Sede do Ministério Público do Estado de Goiás (auditório)
Público-alvo:
Comunidade Jurídica
SEMINÁRIO
11 de agosto
2017
Carga horária:
8 horas-aula
26 de julho
FUNDAMENTOS PARA PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NO BRASIL
O ingresso de visitantes nesta Instituição se restringirá à entrada localizada no SUBSOLO, salvo para as pessoas com
deficiência, acompanhadas de criança de colo, idosas, gestantes e lactantes.
Recorte da obra¹ do artista William Hogarth. O
The Humours of an Election
é uma série de quatro pinturas a óleo
que ilustram a eleição de um membro do parlamento em Oxfordshire em 1754.
A obra mostra um dos candidatos da Tory
bem-sucedido, triunfalmente, nas ruas. Dirigido por um violinista cego e cercado por uma multidão caótica
de pessoas e animais. O vencedor central está prestes a cair depois que um dos seus portadores foi acidentalmente
atingido na cabeça por outro torcedor. Um grupo de porcos assustados atravessa a cena em uma referência à
¹
Presidir o Membro
, óleo sobre tela, produzida em 1755.
Crédito: https://www.brooklynmuseum.org/community
história dos suínos gadarene.
PProgramação
Coordenação
Iniciativa
Apoio
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE
COMBATE À CORRUPÇÃO E
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
VESPERTINO
14h
ROBERTO LIVIANU
OS PARTIDOS POLÍTICOS E O FINANCIAMENTO DA
CAMPANHA. O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E O CAIXA 2.
A QUESTÃO DO ENRAIZAMENTO NO PODER
18h
Lançamento do livro
48 Visões sobre a Corrupção
(Coordenado pelo Palestrante Roberto Livianu)
Encerramento
16h
GIL CASTELLO BRANCO
QUAL O FUTURO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO
BRASIL, NO PÓS-LAVA JATO?
MATUTINO
8h30
Credenciamento
9h30
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO (STF)
DEMOCRACIA, CORRUPÇÃO E JUSTIÇA: COMO
MUDAR O PATAMAR CIVILIZATÓRIO DO BRASIL
11h40
Lançamento de Obras dos Palestrantes
10h30
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA AMORIM JUNIOR
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTOS,
SANÇÕES E APLICAÇÃO RACIONAL
9h00
Abertura
BENEDITO TORRES NETO
11h10
FLÁVIO CARDOSO PEREIRA
CRIME ORGANIZADO E SUA INFILTRAÇÃO NAS
INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre pela Yale Law School. Possui Estudos de Pós
Graduação na Harvard Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro. Professor Visitante da Universidade de Brasília. Professor Visitante
da Universidade de Poitiers, na França e da Universidade de Wroclaw, na Polônia. Ministro do
Supremo Tribunal Federal.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito
Constitucional pela Universidade Anhanguera/Uniderp. Procurador Regional da República.
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutor em
Direito pela Universidade de Salamanca-Espanha. Especialista em Combate ao Crime Organizado,
Terrorismo e Corrupção pela Universidade de Salamanca-Espanha. Promotor de Justiça em Goiás.
Economista. Secretário-geral da Associação Contas Abertas. Membro da Comissão Especial de
Controle Social dos Gastos Públicos, da Ordem dos Advogados do Brasil.
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Atua na Procuradoria de Justiça de Direitos
Difusos e Coletivos, especialmente na proteção do patrimônio público. Presidente do Conselho
Deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção. Promotor de Justiça em São Paulo.
HÉLIO TELHO
ROBERTO ROMANO
Doutor em Filosofia pela
École des hautes études en sciences sociales
, de Paris. Professor Titular
aposentado de Ética e Filosofia Política da Unicamp.
Procurador da República (MPF)
Entrevista de Roberto Romano a Radio CBN/Campinas
http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/08/professor-de-etica-e-filosofia-politica-da-unicamp-roberto-romano-analisa-o-dia-seguinte-apos-o-presidente-temer-vencer-na-camara-contra-o-seu-afastamento/http://www.portalcbncampinas.com.br/2017/08/professor-de-etica-e-filosofia-politica-da-unicamp-roberto-romano-analisa-o-dia-seguinte-apos-o-presidente-temer-vencer-na-camara-contra-o-seu-afastamento/
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Fascismo chega ao MPF? Vejamos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
No dia 30 de junho de 2017, nós do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE), da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, recebemos uma notificação do Ministério Público Federal de instauração de um inquérito civil, indeferido em primeira instância. A denúncia realizada ao MPF acusa o GEPMTE de “promover pregação política e ideológica de vertentes socialistas”, nas palavras da manifestação “é escabroso que uma Universidade Federal sirva de ninho, de balão de ensaio para que militantes de esquerda fiquem trabalhando nos seus delírios ideológicos, bancados com recursos públicos e incutindo tais ideologias nos alunos (...)” (fl.03).
O GEPMTE, fundado no ano de 2012 nasce da iniciativa de estudantes, professores, pesquisadores e militantes das mais diversas organizações da sociedade civil para aprofundar e estudar a obra teórica fundada pelo pensador alemão Karl Marx. O grupo também desenvolve estudos e pesquisas no campo de confluência entre trabalho e educação, e espaços de formação abertos na universidade como seminários, simpósios, aulas, rodas de conversas para os interessados nestas temáticas.
Nós, do GEPMTE, entendemos que não há produção do conhecimento com neutralidade, todo conhecimento é carregado de opções e de leituras de mundo. Desta forma, repudiamos essa ação ideológica travestida de neutra, porque consideramos cientificamente impossível a neutralidade e a imparcialidade, como também o cerceamento da pluralidade de idéias.
Os pressupostos da denúncia baseiam-se na idéia de "incutir ideologias nos alunos", presumindo incapacidade crítica desses sujeitos e criminalizando o debate de idéias teóricas e políticas. Esses sujeitos denuncistas desejam por meio dessa ação criminosa falsear a realidade e criar um ambiente de perseguição política àqueles que discutem idéias e estudos, negando o princípio da Autonomia Universitária, previsto no artigo 207 da Constituição da República de 1988. Interessante notar que delírios ideológicos definem essa falsa-denúncia de maneira precisa.
Esta não é a primeira vez que a Universidade Pública, grupos de estudos, escolas e professores são atacados com denúncias desse caráter, que em nossa análise corroboram com as idéias do “Projeto Escola Sem Partido”. Projeto que, partidariamente, sob o pretexto da incapacidade crítica dos estudantes visa excluir a multiplicidade de manifestações hoje presentes na educação, veiculadas pelo exercício da docência de professores e professoras portadores (as) das mais diferentes convicções e pertencimentos culturais, religiosos e políticos.
Por fim, nós do GEPMTE acreditamos que ações deste tipo devem ser repudiadas e denunciadas, por nós educadores para que não retrocedamos em direitos duramente conquistados em nosso país. Certos da justeza e coerência dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, continuaremos com nossas atividades e convidamos a todos os interessados a participarem.
Grupo de Estudos e Pesquisas Marx Trabalho e Educação
segunda-feira, 31 de julho de 2017
Anjos e PT, Roberto Romano
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Os anjos e o PT
Acontecimentos como a escolha do candidato a governador no Rio pelo PT mostram que o autoritarismo deita raízes no mais antigo pensamento político. Os donos nacionais daquele partido, gerados pelo ideário stalinista e semelhantes, enfrentam as oposições internas com chantagem e outras armas violentas. Mostram que pouco mudaria a República sob seu comando. Façamos uma rápida síntese do ideário mais amplo que define a sua lógica. Alguns escritores vincaram a cultura do Ocidente. Eles modelaram as almas. Depois, seus textos seguiram para o inconsciente, no qual continuam operando de modo eficaz. Um teórico assim é Dionísio Areopagita. Seus livros principais, "A Hierarquia Celeste", "Hierarquia Eclesiástica", "Os Nomes Divinos", apareceram por volta de 533 d.C., em Constantinopla. O nome do autor era falso: Dionísio teria testemunhado a pregação de São Paulo no areópago. Só no Renascimento essa piedosa mentira caiu por terra, com a pouco verdadeira "doação de Constantino". Mas o conjunto textual seguiu prestigiosa via: em 827, o imperador romano do Oriente o depositou na igreja de Saint-Denis. Isso serviu para legitimar o rei da França, cuja sagração se dava naquele templo. Com as traduções de Erigena, os textos tornaram-se vitais na Idade Média. Tomás de Aquino, o doutor da igreja, cita-os 1.700 vezes. A renascença religiosa tomou-os como oráculo. No século 16, ocorreram 44 edições da "Hierarquia Eclesiástica". No século 17, eles justificavam o poder da igreja contra o Estado. Mas já potenciavam a propaganda do rei absoluto diante do papa, dos bispos e nobres. O que importa em Dionísio? Nele se diz que Deus está além de nossa capacidade de pensá-lo e nomeá-lo. Entre a divindade (supremo abismo) e nós existe uma cadeia de seres intermediários, garantindo uma hierarquia rigorosa. O universo se baseia na ordem. A falta desta última é o grande mal. Deus pode ser atingido pelos homens, mas só por seus intermediários. "Da matéria até os anjos reina uma infinidade de ordens, cada uma delas guiando seus inferiores e progredindo com eles rumo à divindade" (Durand, Y., "Mística e Política no Século 17, a Influência do Pseudodionísio", revista "Século 17", 1991). No sistema dionisíaco, bispos e padres espelham a ordem celeste, na qual se movem os anjos. Tudo é mediação: os sacerdotes são o elo entre os homens e Deus, espécie de anjos humanos. A sociedade exige a hierarquia. A lógica hierárquica plasmou nossa cultura política e religiosa. Não por acaso, a revista brasileira do catolicismo integralista chamou-se "A Ordem". Ainda no século 19, os padrinhos do totalitarismo, como De Maistre, Bonald, Donoso Cortés e Auguste Comte, viam na igreja apenas isso: a mantenedora da ordem. Esse ideário conduziu milhões às passeatas da direita nacional, gerando o golpe de 64 e o regime castrense. Nele, tivemos excesso de ordem hierárquica e pouquíssima democracia. O controle vertical, como demonstra Canetti em "Massa e Poder", é marca dos exércitos. Um partido não deveria seguir essa linha, sobretudo se estamos diante de uma agremiação democrática. No século 20, a humanidade caiu no abismo totalitário. A igreja ou colaborou com os nazifascistas ou foi aniquilada enquanto poder autônomo. Mas permaneceu a idéia de hierarquia, agora sem Deus. Os partidos assumiram, a ferro e fogo, os graus de eminência decisória. No topo, as escolhas certas e infalíveis. Entre os seguidores, a obediência cega, surda, muda. Militantes estupefatos que afirmavam, acatando ordens dos comitês, a essência demoníaca dos inimigos viram-se sem chão sob os pés com o pacto entre URSS e Alemanha, em 1939. Mas o partido era absoluto. A base nada tinha a opinar: bastava-lhe a militância, recheada de slogans e de heroísmo absurdo. O PT prometeu novidades. Nele, bases e dirigentes teriam voz e voto. Mas, com a certeza atual de nunca chegar ao poder, os seus grupos dirigentes, hierarquias sacerdotais, retomam a forma autoritária nas estratégias e táticas. Em Dionísio Areopagita, só o superior, anjo ou sacerdote, pode conduzir o inferior, o simples cristão, ao divino. Houve certa época em que a liderança do PT sugeria aos militantes que todos no partido eram anjos e as demais pessoas, "farinha do mesmo saco". Com o realismo em alta, notório com a ida para o governo de um ex-secretário do partido (membro da hierarquia e não da base) e de quadros importantes para o ministério Itamar, a militância foi atingida pela desconfiança em face da ordem angélica. Brizola deu-se muito bem no período Collor, sendo criticado por muita gente, em especial na Folha. No Rio de Janeiro, as bases ousaram negar as ordens dos arcanjos petistas. Foi um deus-nos-acuda. Tudo estaria de cabeça para baixo. Subversão da ordem! Interessante acompanhar a vida e a morte de muitos sonhos. Ou o PT aceita a democracia, estranha à mente hierárquica, ou implode. Não existe essência angélica que possa interceder nessa labuta. O codinome do anjo que dirigiu a aliança do Partido Comunista, no pacto germano-soviético de 1939, era Lúcifer. Roberto Romano, 52, filósofo, é professor titular de ética e filosofia política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Texto Anterior | Próximo Texto | Índice |
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