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segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Faculdade de Educação Unicamp e Adunicamp. Roberto Romano: Sobre a militarização das Escolas no Governo Bolsonaro.

Como todo projeto político a tentativa de militarizar escolas brasileiras abrange o campo da vontade. Como sabemos educar não significa apenas transmitir conceitos e técnicas. Trata-se de um sistema complexo que implica ordenar atos volitivos, imaginários, artísticos e outros. O treino da vontade é essencial. I. Kant, em trabalhos sobre pedagogia diz que o melhor ensino para as crianças é lhes oferecer um pedaço de madeira e nele seja esculpida uma figura qualquer. O jovem para ali aplicar alguma figura nova precisa do aprendizado básico: obedecer a estrutura do material. Se quiser impor formas sem a obediência ao objeto os frutos serão nulos. A criança ao esculpir aprende a dominar o próprio desejo, sente uma pequena abertura ao outro, alvo de todo e qualquer conhecimento teórico ou prático. Importa distinguir o auto domínio –autonomia– e o controle da alma por outrem, o Estado, a sociedade, a religião. Na liberdade regulada pelo sujeito  a vontade segue uma disciplina. Na heteronomia a disciplina está presa aos desígnios alheios, rege a imoralidade. Um pensador oposto a Kant é Hegel, que defende a submissão do querer ao Estado. Vejamos:

“A História universal é a educação da vontade para o universal e para a liberdade subjetiva”. (Hegel) É preciso prestar atenção ao termo germânico usado pelo filósofo. Educação é grafado como Zucht, de campo semântico unido ao controle repressivo das vontades individuais e coletivas. Uma zuchthaus é a cadeia, Zuchtigen implica em açoitar, castigar. Zuchtmeister pode ser o professor ou o carcereiro. Hegel, na concepção da cidadania e do Estado indica a perda pelos indivíduos das veleidades sobre o próprio agir livre. Na Filosofia do Direito, §328, lemos que o fim dos indivíduos reside na soberania do Estado que exige o sacrifício da força pessoal. Alguém só é livre se submetido ao mecanismo da “obediência total, renúncia à sua própria opinião e ao juízo próprio,  ausência de seu próprio espírito e ao mesmo tempo a maior determinação, o modo de agir mais hostil”. E mais adiante ele afirma: “o princípio do mundo moderno (...) deu à coragem a mais alta figura: ela aparece como a mais mecânica e como um ato de coragem exercido por um membro do todo, não por este ou aquele indivíduo (...) Tal princípio contribuiu para a descoberta da arma de fogo e não é por acaso se a invenção de tal arma mudou o aspecto puramente pessoal da coragem num aspecto mais abstrato”. Em nota  diz Hegel : “a arma de fogo é a descoberta da morte geral, indiferente, impessoal e o que empurra ao ato de matar é a honra nacional, não o desejo de prejudicar um indivíduo. Mas a ofensa que dá lugar à guerra vem da indiferença completa da honra relativa a qualquer e a todo indivíduo particular”.

Como nota o jovem Marx, Hegel racionaliza a burocracia alemã e europeia de seus dias. Ponto essencial da burocratização alemã reside justamente no exército. Sem indústrias, o Estado prussiano só podia ser militarmente forte graças à uma burocracia eficaz,  disciplina racional como paliativo contra a ausência de fábricas armamentistas. O sucesso da burocracia militar foi tamanho que o poeta Goethe, ao visitar Berlim em 1778 disse estar diante de uma grande máquina na qual o indivíduo era apenas uma roda sem vontade própria, mantida em movimento graças ao governo. O Estado máquina foi criticado pelos românticos mas se firmou até o século 20. O nazismo finaliza um movimento que vem do século 17 na Alemanha. O solo foi construído com muita repressão civil e militar. O ideal dos quartéis “educadores” entra no exame de Max Weber sobre a burocracia: nos tempos modernos a política, a economia e a religião perderam o encanto. O sagrado desaparecido teve como sucessores mecanismos que arrancaram dos indivíduos liberdade, força volitiva, pensamento autônomo. A burocracia, “máquina sem vida, é espírito coagulado. E apenas porque é isto, ela tem o poder de forçar os indivíduos a servi-la e determinar o curso cotidiano de seu trabalho vital (…) Como espírito coagulado aquela máquina viva representa a organização burocrática com sua especialização do trabalho profissional aprendido, sua delimitação das competências, seus regulamentos e relações de obediência hierarquicamente graduados. Unida à máquina morta, a viva trabalha para forçar a jaula (Gehäuse) daquela servidão do futuro a que talvez os homens se vejam obrigados a submeter-se impotentes, como os felás do antigo Egito”.

Karl Marx (ainda não é proibido citá-lo), na Crítica do Programa de Gotha toma posição contrária ao Estado educador no modelo hegeliano e burocrático. Diz ele: “Isso de ‘educação popular a cargo do Estado’ é completamente inadmissível. Uma coisa é determinar, por meio de uma lei geral, os recursos para as escolas públicas, as condições de capacitação do pessoal docente, as matérias de ensino, etc., e velar pelo cumprimento destas prescrições legais mediante inspetores do Estado, como se faz nos Estados Unidos, e outra coisa completamente diferente é designar o Estado como educador do povo! Longe disto, o que deve ser feito é subtrair a escola a toda influência por parte do governo e da Igreja. Sobretudo no Império Prussiano-Alemão (...), onde, pelo contrário, é o Estado quem necessita de receber do povo uma educação muito severa”. O Estado educador impõe a jaula na qual prende estudantes e professores e termina em campos de concentração com a pedagogia do terror.

No plano mais amplo do pensamento político a disciplina da vontade se confunde com a edificação do Estado máquina. Este procura ordenar todos os gestos dos indivíduos por um agenciamento de funcionários –mecânicos sociais– que pouco deixam à liberdade “selvagem” dos governados. Pensadores do século 17, quando se firma a razão de Estado, notaram o advento da armadilha mecânica que devora quem se julga superior aos humanos, do rei aos juízes. Trata-se da sociedade automática descrita na Lógica de Port Royal. O poderoso almeja ser obedecido como se as pessoas fossem ferramentas, “entièrement privées de raison et de pensée”. Ao mesmo tempo ele deseja “mandar em homens, não em autômatos pois seu prazer consiste na visão dos movimentos gerados pelo medo, estima, admiração que eles geram nos outros”.  O paradoxo é vivido no governo, quartéis e tribunais. É delírio e sonho impossível. Mas nele se define o poder moderno. E tal pesadelo impulsiona as tentativas de militarizar o ensino público no mundo e no Brasil. A vontade dos estudantes e professores deve ser domada tendo em vista os alvos da máquina estatal, que por sua vez serve a interesses hegemônicos no campo econômico, político e mesmo religioso.

A lógica que visa controlar a vontade dos subjugados gerou no século 17 os jogos de guerra. Eles foram produzidos para ensinar aos cadetes das Academias militares o jeito de se mover no espaço em tempo rápido e assim destruir os inimigos. A natureza inteira é pensada como obstáculo ou meio para destruir todas as vontades adversas. Os pensamentos liberais clássicos, sobretudo os do século 19, defendem a separação entre mundo civil e universo militar. Ledo engano. A ordem militar reside no coração da sociedade industrial. Não é possível pensar a segunda, sem a primeira. O que servia para a educação militar nos séculos 17 e 18 tornou-se no século 20 um fenômeno de massa, a forma emergente do jogo bélico.

A imaginação militarizada toma conta da chamada indústria do entretenimento. Em 1983 os dados já eram alarmantes. Entre 1978 e 1983 foram vendidos um milhão, quinhentos e setenta e três, seiscentos e vinte e sete jogos nos EUA, e quase dez milhões a 12 países ocidentais. Com a Internet os jogos de guerra subiram ao plano de uma visão de mundo na qual crianças e adultos aprendem as artes lógicas e imaginativas do aniquilamento. Longe de ser uma atividade apenas militar, a guerra domestica pensamentos e corpos de seres humanos aos bilhões. A mídia ajuda na tarefa, bem como Holywood cujos filmes exaltam heróis que massacram inimigos da “civilização democrática cristã e ocidental”. Nos Wargames o cenário é construído segundo o paradigma hipotético (se ocorre X, então Y deve acontecer). Eles reúnem atores que usam forças, motivos e regras para o movimento. E existem objetivos primários e secundários e os meios adequados aos objetivos. Depois vem o espaço guerreiro totalmente cartesiano: geométrico e sem vida, sem resíduos (ou ruídos de sentido biológico, ético, etc.). Trata-se do espaço partilhado pelas observações policiais, os rastreamentos. Some o espaço vivido da experiência humana que define sentidos, livres ou apaixonados. Somem o medo, o pânico, a fuga, a deserção, o heroísmo, o sacrifício. Todos esses fatos são “apenas interferências desprovidas de razão com as quais não se sabe o que fazer. É significativo o status que os jogos de guerra reservam aos civis: nenhum”. Indico aos senhores um texto já antigo, mas atualíssimo : Enrico Pozzi: “Giochi di guerra in tempo di pace”( http://www.enricopozzi.eu/pubblicazioni/Lo%20sport%20tra%20natura%20e%20cultura/giochi_guerra.pdf).  Para os jogos de guerra cibernéticos, leia-se Fred Kaplan, Dark Territory. The Secret History of Cyber War. E também Corey Mead: Video Games and the future of Armed Conflict (Houghton Mifflin Harcourt, 2013), sobretudo o capítulo “Construindo o Arsenal da Sala de aula: A influência militar na Educação Americana”).


Como o espaço foi reduzido à geometria, o tempo entra numa sucessão cronológica pura onde contam os segundos numa somatória de átomos temporais com a marca de serem parceláveis quase ao infinito. O tempo também abstrai o irracional, o vivido. Nele não existe a duração porque esta é experimentada biológica, psicológica, eticamente, na indecisão e na reflexão. Sempre que penso neste ponto, recordo-me de quando prestei o serviço militar. Na ordem unida o sargento gritava alto para que não houvesse dúvidas: “rápido, ligeiro, para não pensar, para não perder tempo”.

Temos, então, uma atividade educacional planetária que ensina as regras da razão técnica cujo alvo é a morte de milhões, sem que nela exista sangue, excrementos, dor, paixões, vida. É o universo dos drones e bombas inteligentes que, segundo a propaganda imperial norte americana só atingem os terroristas, nunca matam civis inocentes. Se acontece algo assim, é “efeito colateral”.

Passemos às Forças Armadas brasileiras, modelos que se pretende impor às escolas. A ordem hierárquica é essencial. Após a ditadura getulista, quando houve certa unidade de comando e obediência nas casernas, os soldados se mantiveram na reduzida democratização do governo Dutra, nas crises do governo eleito de Vargas, nas sucessivas formas de golpes e contragolpes de setores parlamentares que buscavam apoio nos quartéis (as “vivandeiras”) antes de Juscelino. Em todos esses eventos foram questionadas a unidade de comando e a hierarquia. Ocorre a renúncia de Jânio Quadros acuado por um parlamento hostil. Com o veto do Alto Comando à posse de Goulart e o parlamentarismo instalado pelo Congresso, surge uma fratura perigosa aos olhos dos militares. Essa fenda ameaçaria a Federação e a unidade das Forças Armadas. Refiro-me ao apoio do III Exército e setores leais sob Leonel Brizola.

Dada a cura provisória, com o parlamentarismo, os militares aparentemente aceitaram o status quo obtido pelo Congresso. Mas a fratura  nos quartéis permanece à espera do que pode ocorrer. As insubordinações dos soldados e patentes menores evidenciam perda da disciplina. As Forças Armadas preparam a tomada do poder. Se o governo incentiva a rebelião, urge afastá-lo com a parceria do mundo civil, dos empresários aos tribunais. E no plano externo, dos Estados Unidos. A Igreja serviu como forte apoio ao golpe, reunindo milhões nas Marchas da Família, na Cruzada do Padre Payton, procissões contra o comunismo e o perigo à civilização cristã. Vale recordar que os maiores movimentos militantes católicos tinham na sua estrutura a formação militar : a Ação Católica inspirada nas hostes do império romano e as Associações Marianas cujo hino diz tudo: “soldados do Senhor”. Uma vertente do marianismo foi a TFP, Tradição/Família/Propriedade, cujas fileiras seguiam mais explicitamente a organização militar.

É preciso ter uma ideia realista do militar. Ele é treinado para executar o monopólio da força física estatal. Seu alvo é garantir a integridade do poder com armas contra inimigos. Em conflitos internos sua função continua tendo como essência a morte de adversários. Para que tal fim é imperativo obedecer ordens. “Um soldado”, enuncia o reacionário Donoso Cortés, “é um escravo em uniforme”. A frase encontra-se no Discurso sobre a Ditadura (1849). Ali se ataca a democracia e os que confiam na Constituição. Segundo Cortés nada no mundo garante estabilidade. O próprio Deus age por meio de golpes —os milagres— ditatorialmente. Cito-o de propósito pois sua presença fez-se notar nos golpes de Estado da Espanha e América do Sul, de Franco a Pinochet. Quando Cortés diz que o soldado é escravo em uniforme ele afirma um traço essencial no regime brasileiro de 1964.

Elias Canetti fornece a chave antropológica das Forças Armadas. A sentinela que permanece imóvel exemplifica a constituição psíquica do soldado. Os motivos habituais de ação como os desejos e o temor são reprimidos dentro dele. Todo ato seu é sancionado por uma ordem. O momento vital na sua existência é o da posição atenta diante do superior. A educação do soldado começa no instante em que lhe são proibidas muito mais coisas do que aos demais homens. O seu aspecto anguloso mostra que ele se adaptou aos muros como prisioneiro satisfeito. Para ele a ordem tem valor supremo. Integra a sua formação que ele aprenda a obedecer ordens. Os exercícios o habituam a movimentos executados com os demais. Todos devem realizá-los de modo idêntico. É a mesma ordem, pouco importa que seja apenas um que a recebe ou todos. O uniforme evidencia a perfeita igualdade de todos na obediência.

A disciplina define o exército. Trata-se de uma dupla disciplina. A declarada é a ordem. A outra é a promoção. Esta última corresponde à capacidade de um militar para ser aguilhoado internamente pela ordem. Para cada ordem atualizada fica nele um espinho. Se é soldado raso, ele não pode se desfazer dos espinhos cravados em seu corpo e alma. Ele obedece e se torna sempre mais rígido em sua obediência maquinal. Para sair desse estado só com a promoção. Se promovido ele se desfaz —nos outros— dos seus aguilhões/ordens. A disciplina consiste no uso dos aguilhões/ordens armazenados.

Essa disciplina responde pelo fato de os exércitos mais poderosos do mundo terem seguido ordens genocidas, pelo menos até que vislumbrassem a derrota, sem pestanejar. “Estou cumprindo ordens”. Sem tal frase, inexistiriam o fascismo, o nazismo, o stalinismo. O Alto Comando é o que menos ordens recebe.  Essa cadeia verticalizada de obediência, no caso dos soldados rasos, só explode nas situações de guerra onde o inimigo é disseminado, como na guerrilha. Nessas horas a solidariedade horizontal conta mais do que as ordens vindas de cima. Há um bom livro de David Hansen, The Western Way of War: Infantry Battle in Classical Greece,  que evidencia esse traço.

Um autor relevante para as questões de ética e bioética, médica e militar, é Jonathan Moreno, filho do famoso Moreno criador do tratamento teatral das doenças de soldados feridos na Segunda Guerra. Jonathan Moreno é ouvido pelo Estado norte americano nas três vertentes, Executivo, Legislativo, Judiciário. O seu livro  Risco Indevido narra as experiências feitas com soldados no campo nuclear. Oftalmologistas colocavam soldados perto ou longe das explosões nucleares do deserto para medir o perigo dos raios na vista das pessoas. O soldado supostamente dava seu consentimento, mas na verdade era coagido por meios não físicos para aceitar o papel de cobaia.   Outro livro de Moreno, Guerras das Mentes, indica dados abundantes de experimentos na engenharia genética. Cito entre muitos os aparelhos postos nos capacetes dos soldados e controlados desde o Pentágono, com o guerreiro no Iraque ou outra terra. Tais mecanismos medem o grau de estresse, a disponibilidade de ataque, etc. Os cientistas do MIT que produzem tais engenhos dizem que o seu uso deve se acompanhar da aquiescência voluntária do soldado. Replica Moreno em tom sarcástico: “o respeito pela autonomia é a pedra angular da moderna ética médica, princípio derivado de muitas tradições filosóficas e religiosas pois trata do valor da pessoa humana como agente moral cujo valor é intrínseco. Mas que papel o respeito pela pessoa moral autônoma pode desempenhar num contexto militar?”. Lembremos Donoso Cortés: o soldado é um escravo de uniforme. E assim temos o paradigma das escolas militarizadas.  

Na vida comum o exército segue a disciplina e a ordem das promoções. Para que ambas existam importa a sobrevivência da hierarquia e do próprio instituto militar. É absurdo para um soldado que cumpriu ordens e subiu ao posto ou general imaginar que suas próprias ordens não serão obedecidas. Nesse caso, mesmo que o Alto Comando permita a “insubordinação” e o comandante supremo —o Chefe de Estado— assuma uma suposta “abertura democrática” face ao exército, quebrando a ordem rígida e a disciplina, eles serão desobedecidos, na suprema tentativa de restaurar a ordem com o golpe de Estado.

No Brasil em 1964 os militares seguiram quem lhes prometia restaurar a ordem e manter a carreira, a promoção. Quando a sociedade ignora ameaças os golpes militares não encontram terreno fértil, mesmo dentro do exército. Um golpe ocorre quando às tensões externas somam-se a angústia e as incertezas internas de manter toda uma existência baseada na disciplina, na hierarquia das ordens, na carreira e na promoção.

A vida civil, ao contrário da militar, não aceita a disciplina escrava que norteia os quartéis. Mas desde a Colônia,o Brasil vive sob lógica militar. Não  por acaso na ditadura de 1964 foi criada uma quadrilha organizada por militares e policiais chamada Operação Bandeirantes (OBAN). Os bandeirantes usaram armas e disciplina para vencer índios, afastar os espanhóis, derrotar jesuítas ao mesmo tempo em que aumentaram os lucros da coroa e os territórios portugueses. Tal fato gerou os mitos hoje repetidos até por integrantes do Ministério público, sobre a “preguiça” dos indígenas. Todos testemunhamos um procurador repetir tal certeza na semana passada. Mais tarde as formas de repressão e bélicas estiveram nas mãos das guardas nacionais comandadas por fazendeiros que se preocupavam com os seus poderes e riquezas. Eles resistiram à formação do Exército nacional como corporação do Estado. A Guarda Nacional era submissa aos alvos dos fazendeiros, os coronéis.

Com a república se buscou fazer do Brasil um Estado máquina nas mãos dos militares e positivistas. Estes últimos  imaginavam ultrapassada a democracia liberal, definida pela metafísica da liberdade e também a superstição católica. Com o positivismo chegara o Estado moderno, mecânico. Não mais eleições, comícios, balburdia, mas disciplina. A cidadania será exercida no interior das fábricas. O Estado, dirigido por engenheiros, mecânicos do social, aplicaria técnicas científicas e não política na solução dos problemas sociais e jurídicos. Tal governo não vingou mas as suas consequências na vida brasileira foram relevantes. Dele vem a tese de que a política dos partidos traz corrupção e indisciplina. A cultura civil seria balburdia perene, caos, sujeira, falta de honra.

Desde então é retomado o mito do Exército como poder moderador que imporia ordem e progresso à nacionalidade. Tal prerrogativa facultou aos militares sua parceria com setores reacionários da vida pública em golpes de Estado sucessivos de 1930 ao AI-5. Na Constituição de 88 o “direito” das Forças Armadas agirem como fonte da lei e da ordem interna do país marca uma derrota das forças civis democráticas. A sua figura como elemento pacificador e organizador da população é algo que, de tanto repetido, se tornou uma ética pervertida: para setores armados e civis reacionários a coletividade civil é presa da anarquia, da corrupção, da malandragem. Muito comum até hoje em determinados lares se elogiar os jovens nos quartéis, onde supostamente “aprenderão a ser homens”.

Um elemento estratégico, desde a era Vargas, nas tentativas de impor a militarização escolar reside na ideologia da Segurança Nacional. O país é visto como passível de se tornar indomável no plano interno. Daí a necessária repressão física com torturas, exílios, cassações. O complemento ideal das políticas repressivas e policialescas encontra-se na educação da juventude. No período getulista as crianças aprendiam nas cartilhas do primário a idolatrar o governante  e assimilavam certas formas de agir como a delação. As práticas militares foram impostas na escola e noções de moral e cívica  aplicadas em fortes doses. Na ditadura de 1964 o mesmo procedimento retorna nos cursos de moral e cívica onde se destilavam noções sobre moral, religião, segurança nacional, etc. Fala-se do suposto herói infantil que na União Soviética delatou familiares, recebendo estátuas pelo feito. Não se recorda que em São Paulo um menino delatou os pais, porque eles o impediam de assistir programas na TV. O processo só não foi avante porque restava um pouco de bom senso nos promotores encarregados. A Doutrina de Segurança Nacional é ao mesmo tempo programa ideológico e fonte inspiradora de iniciativas para impor a disciplina à sociedade e à escola. Ela é  poderoso instrumento de propaganda que opera desde os anos 30 do século 20. A sua persuasão é irmã siamesa das censuras (recordemos o DIPE varguista e a censura a partir de 1964), prisões, exílios. Com os projetos de militarização em andamento é reiterado o conceito de que existem inimigos internos no país, os que ameaçam a tradição, a família e a propriedade. A proposta de excluir ilicitudes nos assassinatos cometidos por militares, acarinhada por ruralistas, empresários, banqueiros, pastores e padres reacionários, é um novo capítulo da tragédia brasileira iniciada pelos Bandeirantes.  A propaganda liberticida é um dos mais relevantes monopólios do Estado brasileiro, que os divide com a chamada sociedade civil amante dos quartéis.

Não é acaso que pesquisas de opinião sobre instituições coloquem militares como os mais respeitados pelo coletivo brasileiro em 2014, um ano após as grandes manifestações de massa que varreram o país.  A propaganda e a censura fazem as Forças Armadas serem vistas como absolutamente benéficas pela população. Em recente pesquisa elas aparecem em primeiro lugar na preferência das massas brasileiras. A segunda, significativamente, é outro meio repressivo, a Polícia Federal. Em terceiro lugar a OAB, o que mostra alguma esperança para quem sonha com a democracia. A quarta predileta é a Igreja Católica seguida pelo Judiciário, imprensa e ministério público. Depois vêm os sindicatos, os bancos e as financeiras, as empresas estatais e a presidência da república. No décimo primeiro lugar, a Igreja Universal do Reino de Deus e...no fundo do poço o Congresso Nacional e os partidos políticos. Assim, para compreender o intento de militarizar as escolas devemos examinar as doutrinas que entendem o Estado como burocracia mecânica e as Forças Armadas como instrumentos mecânicos,  escolas que servem como poderosos mecanismos de máxima atenuação da autonomia individual e coletiva. Nossa história política e educativa reitera a presença dos mitos militaristas e científicos que proclamam a superioridade das técnicas de controle sobre a política e a democracia. Temos nos projetos em pauta um novo ensaio para fazer da educação, em vez de prática da liberdade, uma via de escravidão. Nas escolas planejadas a disciplina militar e a delação integram o curriculum. Trata-se de uma escola onde o ideal hegeliano é aplicado do modo mais perverso: alunos e professores serão presos na cadeia disciplinar, soldados cuja essência é a de serem tristes escravos.











domingo, 17 de novembro de 2019

Entrevista concedida por mim ao Estado de São Paulo, publicada no dia 17/11/2019, sobre Igreja, Estado, República. Outras entrevistas foram feitas e publicadas na ocasião. Interessa conhecer o que pensam alguns acadêmicos no atual momento. RR

‘O Brasil não é uma federação, não é uma democracia liberal e nem é uma democracia’

Autor de 'Brasil: Igreja contra Estado' aborda a perseguição do clero aos liberais na Europa e no Brasil e defende que é urgente a reafirmação da laicidade no País

Entrevista com
Roberto Romano, filósofo


José Maria Mayrink e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
17 de novembro de 2019 | 01h29

Autor de Brasil: Igreja contra Estado, o filósofo Roberto Romano, de 73 anos, analisa as consequências da disputa da Igreja com os governos pela soberania na República. E assim procura traçar um retrato da evolução do país 130 anos depois da queda da Monarquia e da perseguição do clero aos liberais na Europa e no Brasil. É urgente, ele diz, a reafirmação da laicidade no País. Mais ainda: a única saída é a reafirmação do ideal iluminista da educação de todos, de uma educação universal e fundamental. "Não como direito, mas como prerrogativa do exercício da soberania". Leia, a seguir a sua entrevista: 

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O filósofo Roberto Romano Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Na Holanda, transformam igrejas em lanchonetes. Aqui, expandem-se os evangélicos. Isso é consequência de uma Igreja de obras em vez de uma Igreja de fé?

São várias causas, uma delas é essa, mas não é preponderante. Tem um dado antropológico que todo mundo conhece: a Igreja Católica é um milagre de mobilização dos cinco sentidos humanos. Você pega uma cerimônia católica e, quando ela é oficiada corretamente, move esses cinco elementos. Com o Concílio Vaticano 2.º houve um certo encolhimento da Liturgia, tanto que certos bispos, muito arrojados do ponto de vista político, como d. Aloísio Lorscheider, por exemplo, resistiram até o final a essas mudanças litúrgicas. Dom Lorscheider celebrava missa em latim. Ele era muito desconfiado. E tem um problema do culto. Não é por acaso que o espertalhão do Edir Macedo usa elementos do culto da umbanda e do catolicismo e fez um sincretismo cultural, que dá muito certo, pois tem milênios atrás dele. Eu não diria que é a única explicação, mas que é uma explicação importante é. Se você não mobiliza. O (Friedrich) Nietzsche é que diz que o catolicismo é uma espécie de enciclopédias das culturas do Mediterrâneo: tem praticamente tudo. Se você não mobiliza, não tem força para retirar o alimento do quotidiano dos fiéis.
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Após o Concílio vaticano 2.º a Igreja tenta se fazer voz dos despossuídos, isso impacta de que forma a relação da Igreja com essas pessoas? As pessoas enxergam na Igreja um caminho de salvação ou mais um ator político?

Acho que é mais como ator político que tem toda a história da razão da Igreja e menos da razão da salvação. O Talles de Azevedo, que era um sociólogo bem conservador, fez em 1950 um levantamento a serviço dos bispos sobre a Igreja no Brasil. Ele alertava que o catolicismo ia passar por crise fortíssima, porque não tinha enraizamento mais no quotidiano das pessoas. Eis a razão do slogan dos bispos: 'Brasil: País de missão'. Foi de 1950 em diante. E as ações se redobraram em termos de tentativa de chegar até as massas via elemento cultual. O problema é que, quando estava se desenvolvendo esse movimento missionário para dentro do Brasil, veio o Concílio. E o Concílio, de fato, tem certas coisas que você precisa ter muita cautela, do ponto de vista da antropologia. Um exemplo: uma senhora está acostumada a rezar o terço durante a missa - e isso foi ensinado para ela a vida inteira. Aí chega um jovem pároco e proíbe. Não pode mais rezar o terço na missa. O jovem pároco, que está entusiasmadíssimo com as novidades do Concílio, retira todas as imagens da parede. A igreja vira uma igreja protestante, sem ter o nome de protestante. O livro de oração que era rezado durante a missa, porque o padre estava lá fazendo a função dele, também é proibido. Eu testemunhei, pessoalmente, quase um prazer sádico de certos sacerdotes jovens em desenganar essas coisas. O Rubens César Fernandes tem um livrinho sobre Bom Jesus da Lapa. Ele é um bom antropólogo e nota esse clero um pouco voltairiano diante de uma massa de fiéis que estão vivendo, no máximo, no século 19, nesse movimento de culto aos santos, de milagres. O que o Rubens diagnostica é o aumenta da separação entre a igreja e os fiéis.

A Igreja foi para um lado e seu rebanho ficou parado?

Ficou parado.

Isso abriu espaço para que outros atores pudessem dialogar com esse rebanho?

Exatamente. E de formas mais eficazes, de forma administrativa e pastoral inclusive. O frei Raimundo, que estudava a questão do pentecostalismo, advertiu isso. E  o Pedro Ribeiro de Oliveira acentuou. No caso da Igreja Católica, se você tem uma atitude iluminista por parte do clero – de recusa do catolicismo tradicional –, além de uma estrutura burocrática extremamente forte. Esses cultos pentecostais, inclusive dentro da Igreja, diminuíram muito essa mediação hierárquica dentro do clero. O fiel tem muito mais possibilidade de agir dentro da Igreja como missionário, como pastor. Eu sempre me lembro de uma vez que fui visitar um irmão meu em Bauru. Ele me levou para o centro para reconhecer a cidade. E, na praça da Matriz, constatei uma coisa interessante: para chegar na porta da Matriz você tem de subir 30 degraus, no mínimo. Quando você chega lá, a porta da Igreja está fechada porque não é o horário. E aí tem um aviso: atendimento na paróquia é de tal hora a tal hora, uma perfeita organização burocrática e impessoal. Aí eu dei a volta e, no traseiro da Matriz, tinha uma igreja do Edir Macedo. A porta estava no rez do chão, na calçada, estava aberta e duas pessoas convidando para entrar. Não precisa ser grande antropólogo ou sociólogo para perceber os resultados dessa ação, dessa atitude pastoral. O problema é a técnica de pastoreio.

Professor, é possível estabelecer uma relação entre o movimento ultramontano no século passado, quando exige liberdade para a Igreja, com a posição de um pentecostalismo, que exige liberdade para si a fim de impor sua soberania sobre o Estado?

Você é leitor também do (Max) Weber. E há uma coisa muito interessante em Weber e sobretudo no Judaísmo Antigo, que é a disputa do Palácio com o Templo. Isso vem de lá. Você disputa e aquele caso de Samuel, 2 é paradigmático: para hoje, para os protestantes, para Edir Macedo e para a Igreja Católica, sobretudo. Qual o governo de Israel? O governo dos juízes. Samuel é um juiz honesto, reto e bom, mas os filhos de Samuel são ladrões, vendem sentenças. O povo fica incomodado com isso e quer mudar. Ele pede a nomeação de um rei, como nos outros povos. Aí Samuel consulta Deus. E Deus diz: ‘Não é você que eles estão recusando, é a minha soberania que está sendo questionada'. Então, veja, esse é um ponto que o Weber insiste muito citando os Atos dos Apóstolos: ‘É preciso obedecer mais a Deus do que aos homens’. Esse é o princípio – diz o Weber – de toda a hierocracia e de todo o poder que resistiu até a idade dos direitos dos homens aos poderes ilegítimos e legítimos do Estado. A soberania, quando se trata dessa disputa, está entre Deus e o Estado e não entre aquela igreja ocasional,a Igreja Católica ou a igreja protestante. Quando o papa ou Igreja diz que fala em nome de Deus – e, veja, esse é um ponto seríssimo na briga do Carl Schmitt com o sistema liberal. A ideia de representação que o Carl Schmitt tem é o da Igreja Católica. O papa representa Jesus Cristo. Não tem essa história de o papa representar o povo, o Parlamento etc. E, no caso da representação liberal, essa passagem para o povo é essencial. Tanto que um fato que não é muito discutido no movimento ultramontano é a perseguição ao catolicismo liberal alemão, ao (Johann Joseph Ignaz von) Döllinger. O nosso Rui Barbosa o editou, aumentando enormemente seu livro (O papa e o Concílio: a questão religiosa), que teve consequências no século 20. Se não existisse a supercentralização em Roma, se não existisse essa condenação do modernismo e do liberalismo, com certeza o movimento católico alemão não estaria adstrito ao Zentrum (partido católico alemão que buscava aplicar a doutrina social da Igreja), ele teria uma dimensão muito mais ampla em termos políticos. O que ocorreu com a Concordata do Império? Foi proibida a atividade política dos católicos alemães e, quando digo católico, não digo apenas padres, mas os fiéis também, o que potencializou enormemente o poder de Hitler e de outros.

O senhor está se referindo à Concordata de 1933?

Sim. Era um partido altamente obediente às diretrizes imediatas de Roma. Você impediu que os católicos tivessem uma formulação liberal. É por isso que o Schimitt tinha tanta raiva do liberalismo, pois até mesmo dentro do catolicismo ele se insinuou. E aqui no Brasil, nesse período, o que está sendo questionado é o pensamento liberal. os liberais foram esmagados.

O senhor quer dizer como consequência do movimento ultramontano?

O que está no centro dessa questão é a afirmação, voltando a uma questão antiga, a da soberania do papa. O cardeal Belarmino tentou ajustar a dose com a soberania indireta do papa, mas essa tese, que está no centro do movimento ultramontano é essencial para entender o que é a Igreja Católica no século 19 e no século 20.

Essa mesma Igreja que reivindica a liberdade no Brasil, tinha uma relação quase de proximidade com a Monarquia. O que significou para Igreja a Proclamação da República. Ela acaba criando as condições para que a Igreja se desenvolva mais no País?

Esse é um ponto que está ligado e resultam da cisão da Reforma e do reforço do estado nacional. Não tem apenas a questão de 'cada povo a religião de seu príncipe', mas a da soberania do Estado estar sendo imposta por meio da razão do Estado. Ela começa com Henrique VIII fazendo a sua Igreja, mas essa questão está no centro da monarquia francesa - com o galicismo - e o padroado na Espanha e em Portugal. O padroado é a manifestação mais clara da razão de Estado. O Estado é soberano sobre os corpos e as almas. Não só sobre os corpos. Essa é uma tese que o Hobbes desenvolve muito bem no Leviatã. O soberano é que ensina, é ele que promove as políticas públicas. O papa apenas ensina o Evangelho, Jesus cristo, que é do mundo extraterrestre. Tanto é que o Hobbes vai dizer que a soberania do papa é o último fantasma do Império Romano. O padroado é a afirmação do absolutismo monárquico de uma maneira escrachada. E, aqui, no Brasil o padroado funcionou sempre no sentido de impor a política do Estado. Quando houve aquela polêmica do ensino religioso no Brasil - e ela existe até hoje -, o Pereira Barreto lembrava que, no Império, para a Igreja dar aula de religião, ela tinha de pagar a lamparina, tinha de manter as salas. Não era o Estado que pagava. E, inclusive, no período da regência do padre Feijó, você tem a presença laica do Estado como um poder superior. Houve um fechamento gradativo de ordens religiosas, que eram vitais para a Igreja, e a proibição da entrada de estrangeiros e de noviços no País. Caía-se no instituto da mão morta: se não havia mais ninguém para tomar conta do convento, o Estado tomava conta desses bens. Um elemento essencial para a expansão da Igreja eram as ordens religiosas. Os dominicanos pediram licença para fazer um convento no Rio e d. Pedro II disse: ‘Não, não quero representantes de Torquemada no meu Império’. Alguém lembrou a ele, que os que estavam pedindo licença a ele eram da ordem francesa, que eram ligados ao socialismo cristão, mas ele não os deixou ficar no Rio, mas em Uberaba. Havia uma aplicação estrita desse absolutismo. Esse é um termo que muitas vezes não aparece na avaliação do Estado imperial brasileiro, mas ele é um absolutismo retardado. Foi instaurado aqui um absolutismo aqui contrarrevolucionário, contra a Revolução Francesa, a Revolução Inglesa e a Revolução Americana. O principal elemento recusado dessas revoluções está na Constituição de 1824: a irresponsabilidade do chefe do Estado. É um grito de guerra contra a accountability francesa, inglesa e americana. Esse absolutismo continua gerando seus frutos, inclusive o enfraquecimento institucional da Igreja Católica. Quando se vê o ultramontanismo no ambiente europeu, ele teve uma determinada face, mas aqui ele não teve os mesmo obstáculos que apareceram na Inglaterra, na França e mesmo nos Estados Unidos. Essa subordinação da igreja aqui ao Estado foi muito mais forte. Tanto que é impensável na Europa uma pena como a que foi atribuída a d. Macedo (Costa) e outros condenados a trabalhos forçados (na Questão Religiosa, durante o império). É uma coisa violenta. Por isso, entende-se aquela frase tão estranha dos bispos: ‘Veio a República e renovou a face da Terra’. O padroado era uma gaiola de ouro, pois, efetivamente, a soberania do Estado era muito mais forte. E aí chega a ambiguidade dos positivistas. Eles, como bons românticos, tinham o ideal da ordem social contra o liberalismo e as revoluções modernas, contra a metafísica liberal. Não existe indivíduo ou liberdade individual, existe a sociedade. Eles viram na Igreja Católica uma oportunidade de manter - enquanto eles não estabelecessem na sociedade o culto positivista - uma aliada, donde aquele voto dos positivistas contra o divórcio. Ficou clara a negociação ali. O divórcio não é só uma questão legal, mas uma visão de sociedade. Nessa guerra entre Igreja e Estado, os positivistas abriram um franco para a Igreja. Eles tentaram impedir o avanço da Igreja atrasando ao máximo a ideia de universidade. Os positivistas foram em grande parte responsáveis pelo atraso na instalação de universidades no Brasil, porque eles tinham medo de que a Igreja transformasse a universidade em um catecismo católico, e eles foram muito mais a favor dos institutos de pesquisa e da educação tecnológica. Até o século 20, o País ficou sem universidades. Em São Paulo, a universidade foi criado por liberais.

Como foi a reação da Igreja com a participação de católicos na política da República?

A lógica ultramontana vem até hoje. E a mesma lógica que ela empregou para acabar com os liberais alemães, ela empregou aqui em todos os setores da cultura, como a cruzada da boa imprensa, a cruzada do cinema, enfim, em todos os setores da cultura se estabeleceu um cânon que devia ser seguido pelas pessoas. No caso dos partidos políticos, os candidatos tinham de passar por uma autorização dela por meio da Liga Eleitoral Católica. Você chegava na porta da igreja em época da eleição e tinha a lista de candidatos espíritas, comunistas, socialistas em que o católico não podia votar. Antes de agir sobre partidos, ela tinha uma linha geral e toda essa liga eleitoral católica e esses cânones culturais tinham como base o Syllabus, a condenação do liberalismo. Se você compulsa a Revista Eclesiástica Brasileira e a Revista Vozes, que depois adquiriu tonalidades supostamente de esquerda, verá que ela é militantemente contra o modernismo, contra o liberalismo e contra os socialismo. O livro do (Juan) Donoso Cortés (filósofo ultraconservador espanhol) sobre liberalismo, socialismo e catolicismo foi editado pela Vozes em 1959 (Ensayo sobre el catolicismo, el liberalismo y el socialismo). Isso eu joguei na cara do (Leonardo) Boff e ele ficou furioso comigo. Você tinha condenação pelo Syllabus do modernismo: para ser professor da PUC de São Paulo até os anos 1960 era preciso fazer um juramento antimodernista. Se você não fizesse, não era nomeado. Tem figuras fantásticas que eu tenho dívida pessoal, como d. Paulo (Evaristo Arns), que me salvou do esquadrão da morte, mas, quando ele veio para São Paulo, ele tinha o mesmo pensamento da Vozes de Petrópolis. Foi no trato pastoral que ele foi modificando sua postura. Outro que é interessante é d. (Pedro) Casaldáliga. Ele era um padre franquista. Ele veio para cá combater o comunismo. Aqui ele mudou sua posição. A linha oficial da Igreja, desde o período Vargas até o golpe de estado de 1964 era antimodernista, antiliberal e antidemocrática.

Isso mesmo com a influência de Jacques Maritain?

Jacques Maritain é uma tentativa muito delicada de atenuar esse pensamento ultraconservador. É uma tentativa de ler o tomismo com uma lente, que eu não diria moderna, mas um pouco mais aberta para o trato. Mas, mesmo assim, há uma espécie de tomismo no centro do pensamento do Maritain que ainda é eclesiocêntrico. Num livro que eu acho maravilhoso dele, Distinguir para Unir os Graus do Saber, ele tenta - ainda contra o diálogo com a ciência moderna - estabelecer uma escala de saberes, pela sua hierarquia, uma coisa complicada. Ele tenta salvar a hierarquia dentro do Estado e da sociedade, coadunando-a com a democracia. Ele não era tão bem recebido nas hostes curiais e não tinha grande divulgação. Aqui no Brasil foi a editora Agir que mais o divulgou e o Tristão de Athayde da segunda fase. O Tristão de Athayde da época da revista Ordem certamente colocaria o Jacques Maritain na fogueira. Esse é um episódio complicado, esse compromisso com o pensamento autoritária. Há um fato interessante: os grande pensadores conservadores – salvo o Donoso Cortés –, como o Joseph de Maistre, tinham a mesma visão instrumental do catolicismo do Augusto Comte. Tanto que o Maistre teve rusgas imensas e condenações da própria Cúria. Ele tem o texto sobre a soberania do papa, e o papa percebeu rapidamente que a Igreja entrava ali como a mão do gato para assegurar ali um poder autoritário, contrarrevolucionário. No caso do século 20, você tem católicos, como o Carl Schmitt, que forneceram material para o pensamento autoritário. Diz-se que o Schimitt rompeu no fim da vida com a Igreja. Rompeu coisíssima nenhuma, pois as bases do seu pensamento permaneceram as mesmas. Esse é um ponto que vai render muito. Já tem alguns estudos feitos sobre o quanto o pensamento e a prática de um Francisco Campos tem a ver com o pensamento do Carl Schmitt. Ele não era um desconhecido no Brasil. A prova mais clara você a tem no Raízes do Brasil, do Sérgio Buarque de Holanda,  algo gravíssimo que endossa o Carl Schmitt, que é a teoria do inimigo, como se fosse uma questão de menor importância. Não é. Esse pulo do século 19 e a situação do ultramontanismo e do Estado brasileiro da passagem do Império para a República é bem consentâneo com a situação geral da Igreja e dos poderes de Estado. Mas aqui tinha essa fraqueza da Igreja: o padroado, que funcionava a pleno vapor a contrário do que estava acontecendo na França e na Alemanha.

A Igreja ‘se liberta’ com a República e consegue crescer com a República. Ao mesmo tempo estabelece parceria com alguns setores da República, notadamente o positivista. Quando a Igreja é afetada pelas transformações da sociedade, ela é sacudida ainda por outro processo, que é o conciliar, o  do Vaticano 2º. Como é que muda – se é que muda – a relação da Igreja com o Estado após a constituição pastoral Gaudium et Spes, do papa Paulo VI?

Temos várias tentativas de entender essa política macro da Igreja , o Weber é uma delas, e tem outros, como o Karl Mannheim, que procuram explicar esse funcionamento externo e interno da Igreja. A explicação do Mannheim é extremamente mecânica e eu acho lógica de mais, mas se trata de um pensador bastante atento ao que ocorre. Ele sempre dizia que a Igreja Católica se constitui de um centro conservador e múltipla periferias experimentais. Se você tem uma experiência que não dá certo, esse núcleo conservador modifica essa experiência. Então você tem, por exemplo – vamos levar adiante a análise do Mannheim – a Igreja no começo do século 20 fazendo a experiência dos padres operários. Não deu certo. Os padres operários viraram comunistas, abandonaram a Igreja. Então, corta a experiência dos padres operários. A Igreja ensaiou um namoro com a Action Française. Não deu certo, pois a Action Française mostrou que a razão de estado era superior à razão da Igreja. A Igreja voltou atrás. O Integralismo aqui no Brasil também. Há um namoro. Eu diria que a revista Ordem é uma revista integralista e tem seus infiéis: o Tristão de Athayde era um deles, mas o Gustavo Corção continuou nessa visão do integralismo. A Igreja percebeu os prejuízos que um empenho integralista acarretaria para ela quanto instituição. Esse movimento do centro para as periferias é uma coisa que explica demais, mas não explica muito. Você pode recobrir com fatos, mas é muito complicado você ter uma autoconsciência tão grande do centro, pois na verdade esse centro também é cheio de contradições e disputas. Sempre você teve, desde a instalação do cardinalato, esse problema seríssimo de política interna da Igreja do papado com a Cúria. Qualquer análise da Igreja sempre tem de cair nessa questão do poder da Cúria e do poder do papa. A Igreja não tem o modelo parlamentar que foi defendido durante o renascimento e no caso do Döllinger. Você não tem o parlamentarismo eclesiástico, mas tem a concentração de poderes da base da Igreja na Cúria e, conforme tem uma hegemonia, vai para um lado ou para outro. E o papa tem de pular miudinho conforme o caso. Aquele livro sobre o papa e o Mussolini mostra essa dificuldade. O papa com uma tentativa voluntária de uma política e essa política é administrada Cúria. Aqui no Brasil isso foi facilitada pelo Estado em detrimento da Igreja. Tanto que os bispos perceberam essa fraqueza interna da Igreja, que eles fundam a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) . A CNBB é um momento importantíssimo de concentração do poder interno da Igreja e não é contra o papa. Aí tem uma questão bastante ambígua que vem do conúbio da Igreja com instrumentos de iniciativa do Estado. A ideia da Sudene aparece em uma reunião de bispos com o Celso Furtado. Havia uma espécie de confiança na ação da Igreja, que era muito retribuída. O Estado, por sua vez, tem também suas crises. Ele não é um monobloco, por isso, tenho receio dessas explicações sociológicas tão lógicas. O Estado vai também sofrendo tensões internas e modificações internas. Por mais que os liberais tenham sido vencidos, eles não foram totalmente vencidos. A Constituição de 1891 foi um marco importante em termos de política pública no Brasil e até hoje é uma marco que serve de referência.

Os republicanos afirmavam princípios como os da Federação, da Educação Pública, da melhoria da representação, da laicidade e da subordinação do Poder Militar ao Civil. Hoje temos ainda o desafio da inclusão social das massas trabalhadoras na divisão da riqueza e na representação política. Quais as promessas foram cumpridas pela República e quais ainda estão por cumprir?

A minha posição é bastante dura. O Brasil não é uma federação, não é uma democracia liberal e nem é uma democracia. E isso tem origens em nossa história. E isso tem origem no fato de não conhecermos uma entidade chamada município. Perdoem-me aqueles que acham que existem, mas o município é uma invenção do Império Romano. Eram as cidades importantes para a defesa e expansão de Roma - pois as que não eram importantes eram dizimadas e destruídas. Rom propõe um foedus (tratado, uma aliança), uma federação e essas cidades mantinham a sua religião, as suas finanças, a sua moeda, as suas formas administrativas e as suas forças beligerantes. Com o aprofundamento da federação, do foedus, foi concedido gradativamente a cidadania romana. O mais geral resultou do mais particular. Você tem a expansão do Império Romano por toda a Europa e tem municipalidades como Londres, Lisboa, Paris, Lyon que são importantes, resistentes e com prática milenar de autonomia. Quando você tem a centralização monárquica no Estado central, o que você tem? Uma inimizade visceral em relação aos municípios. O (Alexis de) Tocqueville explica de uma maneira muito bonita no Antigo Regime e a Revolução essa passagem: o rei não pode suportar a autonomia dos municípios, que é uma espécie de concorrência. Então, ele proíbe a eleição de prefeitos e vereadores. Tempos depois, ele vende para os municípios o direito de escolher prefeitos e vereadores, só que, diz o Tocqueville, esses prefeitos tinham menos poder do que um inspetor de finanças reais. A marcha da centralização é inexorável. O que acontece no Brasil? Em 1500 estamos no auge da centralização monárquica. Você cria entrepostos guerreiro, entrepostos comerciais e missionários. Você não cria municípios no sentido da realidade municipal européia, com sua autonomia, seu dinheiro e seus costumes.

Mas pela morfologia do País, eles criam autonomia?

Exato. Um dado que me chama atenção. É por que a Constituição europeia não foi aprovada. Não o foi porque os municípios mais importantes a vetaram, porque não queriam que o dinheiro deles fossem parar na Bulgária. Até hoje tem uma presença muito forte dos municípios no cotidiano da administração da coisa pública. Aqui no Brasil você não tem isso. Aqui há evolução dos municípios, mas os municípios são cassados em seus direitos e há uma superexpropriação dos impostos que ficam com o poder central e não retornam aos municípios. Você tem uma elite local que supre os serviços públicos. Minha mulher conta que Lorena e Guaratinguetá mandavam muito dinheiro para o Rio. E assim ficavam sem escola, sem hospital, sem cemitério. Aí, os fazendeiros emprestavam para os municípios. A mão de obra era deles, era mão de obra escrava; o material era comprado no Rio ou em São Paulo, e o dinheiro era deles. E é claro que eles eram vistos como gente muito boa, que merecia estar no poder. Muito rapidamente essa lógica se inverte. Se quando o município precisa eu empresto, quando eu preciso o município tem de me emprestar. É a famosa indistinção do cofre público com o privado. Essa realidade é a realidade perene dos chamados municípios brasileiros. isso continuou durante a República e hoje. Por que você acha que todo ano tem marcha de prefeito para Brasília para ganhar mais 0,2% no Fundo de Participação dos Municípios? Você tem uma pirâmide totalmente invertida. A federação que deveria receber a menor parcela dos recursos vindos dos impostos , recebe a maior parte e distribuiu de acordo com a adesão dos municípios e dos chefes oligarcas regionais à política de quem estava no poder no momento, seja ele esquerda, direita, centro, alto ou baixo. Você tem uma realidade estrutural do Estado brasileiro que não é federativa. Não tem nada que lembre a ideia de um foedus, sobretudo a autonomia e isso se transmite para os Estados - as Províncias não eram autônomas. Basta a mínima observação da federação americana ou da federação alemã para ver que aqui nós somos um monobloco jurídico. Nós dependemos até da reunião dos santos togados para definir a vida dos municípios e de cada um... Nos Estados Unidos, na Alemanha, cada Estado tem sua legislação própria em termos de saúde, de educação e em termos penais. Aqui, não. Brasília locuta,, causa finita. Tem tudo aquilo que não é liberal e não é democrático e não é federativo. Gosto de lembrar o querido Montesquieu quando ele está pensando na Rússia: países com enormes extensões e populações não podem ser democrático, só podem ser despóticos. Ele estava pesando na Catarina II, que o Diderot disse: 'Vossa majestade é déspota'. E estragou amizade que tinha com ela. O Brasil tem isso, não é que o presidente da República tende a ser um déspota. As instituições federais são despóticas. Veja, não há uma questão relativa a municípios brasileiros que não termine no Supremo Tribunal Federal. A decisão é concentrada lá. Tem razões: os nossos dirigentes do Império tinham muito medo de o Brasil se esfacelar em diversas repúblicas, como seus vizinhos sul-americanos. E, de fato, justificou-se prática e teoricamente essa superconcentração do poder central com essa necessidade de manter a integridade do território nacional. Cumprimos em parte essa função. Essa fronteira em parte é desprotegida, pois não temos instrumentos autônomos para defendê-la.

A representação também um fracasso na República?

Eu acho que sim, dada a superconcentração do poder nos três poderes. A moda é criticar a Presidência da República e, de fato, ela tem… mas eu sempre digo que ela é um gigante de pé de barro. Tem superpoderes, mas depende de aprovação do Congresso e do sistema de justiça, que é negociador e maleável. Quem é o grande filtro para que o eleitor municipal tenha os seus desejos atendido pelos ministérios e pela Justiça? São os senhores oligarcas. Não me diga que não tem mais oligarquia. Não tem mais os grandes, como Antônio Carlos Magalhães, mas tem um de quinta categoria, como o Renan Calheiros. Você tem no Brasil, de norte a sul, a presença dos oligarcas, que são o filtro. Os vereadores do passado tiravam do bolso e aplicavam.

E famílias?

Tem uma família sem o poder das oligarquias regionais. O presidente quer impor sua família em um espaço que é o das oligarquias e ele não vai conseguir resolver isso com três medidas. Os militares não conseguiram: tiveram de fechar o Congresso. O Congresso brasileiro foi o que menos tempo se manteve fechado na história da América do Sul. É um poder que sempre veio da mediação. Sempre dizem que o brasileiro não sabe votar. Eu sempre digo para quem fala isso: se você tivesse um filho de 2 anos que precisasse de creche na periferia, você votava em quem? Naquele que vai trazer a creche. Essa cumplicidade é estabelecida quase que imediatamente entre o eleitor e o mediador dos recursos. A ética brasileira é essa. É a ética da cumplicidade forçada. O cidadão do município é um refém. Se ele tem um prefeito que encampa causas sociais, creches etc, ele tem no seu município uma pessoa chamada promotor público, que desde a sua autonomia se arrogou a ser um superpoder no município. Qualquer coisa que o prefeito faça que rompa com as convicções do promotor público, ele ameaça com um processo de improbidade administrativa. Veja, muita vezes você tem uma solução que vira um problema. Essa autonomia do Ministério Público precisa ser repensada.

E a promessa de Educação da República?

Aí você tem uma coisa interessante, pois nem tudo que é doutrinário se realiza na prática. Por exemplo: Primeiro ponto: que educação? Os positivistas valorizavam a educação técnica das grandes massas para a modernidade. Eles tudo fizeram para incentivar esse tipo de educação. Há trabalhos que comparam a inversão de recursos em São Paulo e no Rio Grande do Sul, governado pelo Júlio de Castilhos. Vê-se que lá era muito maior o dinheiro investido em educação, mas em educação técnica. Aqui precisamos pensar o que é fracasso e o que é realização de uma doutrina. E o fracasso de uma doutrina invalida a própria doutrina. A educação de tipo democrático e liberal teve uma vertente importante no Estado de São Paulo. Perderam para o Getúlio, mas fizeram a USP e botaram no brasão da USP: 'A ciência vence'. E fizeram institutos isolados de ensino no interior de São Paulo a quem se deve a pujança do Estado no interior. E parte desses institutos isolados, que depois viraram a Unesp, tinham conexões com a agricultura. E no Estado de São Paulo só funcionou porque tinha autonomia. Quando se tem um Estado com recursos econômicos e científicos e vontade política você tem desenvolvimento.

O que seria uma posição republicana?

Você chama a atenção da doutrina para recusar a prática fracassada. Eu não vejo desigualdade entre amigos e inimigos e eu vejo a res pubica como lugar da igualdade e dos direitos. Mas aquilo que é chamado de republicano muitas vezes não é, pois está sendo a favor de determinados interesses e grupos.

Seria o combate aos privilégios?

A questão dos privilégios é a questão da Educação. Que privilégio e qual educação? Há um dito do historiador Christopher Hill que é ‘liberdade para quem? E para fazer o quê?”. São perguntas que temos de fazer. Isso é de fato republicano ou é slogan que eu estou aplicando a uma realidade que não é nada republicana? Democrático? Eu acho que temos uma retórica política extremamente dogmática. Nós acreditamos que falando a palavra a coisa ocorre. Eu pensava hoje nesse negócio da condenação em segunda instância e estava lendo cartas de leitores de vários jornais. Muitos insistem sobre os pobres. Entre a realidade e a consciência, como diz o (G.W.F.) Hegel, há um intervalo. A coruja de Minerva só levanta seu voo no entardecer. Quando fui preso, nós fomos colocados no pavilhão de presos comuns e vários entre nós tínhamos curso universitário. Sabe como os carcereiros resolveram? Botaram um papelão em nossa porta: 'cela especial'. Nesse sentido, eu tenho muito acatamento ao Padre Vieira: no Brasil não tem homem repúblico. Porque nós não temos nenhum dos elementos que formem a liberdade e autonomia do cidadão municipal. O poder de fora, o poder central age como o vencedor da guerra que distribui o botim. Quando se tem uma guerra fiscal é que determinados Estados que percebem que o poder central está levando recursos para outros Estados e outros setores que não interessam. A Lei Kandir, existe a lei, ela não é cumprida, e o Poder federal não paga e executa Estados e Municípios, que são devedores e credores ao mesmo tempo. Mas o guante está do lado do poder federal. Como vai falar de República em uma situação como essa?

Se fôssemos fazer um novo manifesto republicano, que tipo de valores o senhor acha que deviam ser reafirmados pela pessoas?

O primeiro ponto que eu diria é uma retomada das Luzes do século 18, que assistiram ao nascimento de uma grande federação, que é a americana, e a uma modificação democrática considerável em solo europeu. Eu diria que uma proclamação fundamental será aquilo que está no texto do Diderot, que foi copiado pelo constitucionalista americano: ‘Nós o povo”. Primeiro ponto que eu acho essencial é deixar bem claro que a soberania é do povo, popular. O segundo ponto é que as instituições estão a serviço dessa soberania e não o contrário. Terceiro: para que essa soberania popular se exerça, é necessário também o ideal iluminista da educação de todos, a educação universal e fundamental. Não como direito, mas como prerrogativa fundamental do exercício da soberania. Veja, autores como Diderot - todos os autores liberais próximos do pensamento democrático - eram favoráveis à instrução pública básica. Tanto que, na editora Perspectiva, quando editávamos a obra do Diderot, eu fiz questão que fosse editado o Projeto para universidade para a Rússia, onde esse ideal está posto. O saber tem de ser de fato uma exigência do povo soberano, pois o povo que não tem saberes não é soberano. Ele é usurpado dessa soberania pelos indivíduos e grupos de interesse. Para que você governe, é necessário que você tenha essas leis, que boa parte das pregações de tipo fanático e religiosas devem ser reduzidas à dimensão do particular. E não o que está acontecendo agora. Um coisa insuportável, mesmo tendo uma constituição de origem republicana é ter cultos públicos em próprios públicos. Há cultos religiosos na Câmara Municipal de São Paulo e na Câmara dos Deputados, onde tem missa e culto evangélico. Isso tem de ser abolido imediatamente. O segundo ponto é a separação radical de igreja e Estado. Essa é uma teses de ordem iluminista. Sou dos pouco adeptos do século 18 aqui no Brasil e vou continuar sendo. Um tratado que acho fundamental em termos de educação é o do Condorcet sobre eleições. Ele desenvolve o paradoxo de Condorcet que esteve muito em voga na reeleição de Bush e está voltando por causa do Trump. Em uma eleição plural, com mais de três candidatos, vence o que tem a maioria dos votos contra si. O Condorcet diz que é preciso ter uma maneira de escrutínio mais técnico e republicano, e o eleitor capaz de dominar o cálculo de probabilidades, se não ele vai ser um soberano que come na mão do ministro. Esse ideal, que foi chamado de ideal ingênuo das Luzes da educação, é um ponto importante. Se o eleitor não condições de controlar o mínimo da educação e da administração pública, ele está escolhendo o quê? Ele está exercendo qual soberania?

A opção disso é a ditadura?

É a ditadura de intelectuais, a ditadura de militares, de juristas, de pequenas castas que se julgam elites. Inclusive a ideia de elite aqui no Brasil é de tal maneira distorcida que não dá nem mesmo para ser usada. Um autoritário é um autoritário. Como voltar à semântica mínima das palavras. É uma questão prática, de vontade. isso eu aprendi com Immanuel Kant, aprendi com Fichte, que se trata de uma questão de vontade de verdade. Se você se compraz na mentira, se você se compraz no mundo da ilusão, da terra plana, tudo bem, mas nós estamos caminhando para a morte. A instrução sempre foi um requisito fundamental de democracia e soberania. Um dos problemas mais sérios que eu vejo na cultura brasileira é que, tanto na esquerda quanto na direita, você desvalorizou o conhecimento. Voltando à questão dos positivistas e do ensino técnico. Qual a última iniciativa nacional que trate das questões mais amplas dos saberes, da técnica à cultura no Brasil? O 5 S. Depois não tem mais nada de educação de massas. E o cinco S teve evolução própria do Brasil. Uns deram certo, como Senai, outros nem tanto. Eis uma etapa que já tem 50 anos. E não tem mais iniciativa nacional de formação de massas, que compram iphone e galaxy e compram informação não checada. E aí a repetição. E discordo quando se diz que essa massa não tem dirigentes. Ela tem sim. Individualidades e grupos, como o Steve Banon, tem papel importante na coordenação desse tipo de comunicação, como na China, o Estado tem papel importante para fazer essa coordenação. Não é um fenômeno indistinto e anônimo que se tem nesse universo. O pedantismo era manipulado contra e a favor da Igreja Católica. A maneira de você fazer alguém calar a boca até o século 20 era você citar 30 livros, pois aí o outro ficaria com medo. Agora você coloca o Instagram que tem 2 milhões de seguidores. Como você vai discutir com 2 milhões de seguidores? Você não existe. É o pedantismo cósmico. A quantidade de autores que você punha boca agora foi substituída pela quantidade de seguidores. Você tem razão por ter 2 milhões de seguidores. Eles são organizados.Você tem um retrocesso civilizacional tremendo. E volto à questão, sem a educação não tem saída. É o despotismo das massas. Das massas que não são mais massas físicas. Não se mede mais pelo fato de o lugar ficar preto de gente, mas pela quantidade de likes e dislikes. E aí eu sou um fã sem remissão do Umberto Eco.

O senhor não tem o otimismo do Norbert Elias com a civilização?

Não tenho. Não tenho o otimismo do (Jürgen) Habermas. Eu acho que diálogo é uma coisa, mas quando você tem forças agindo, o diálogo cessa. O poder é uma questão de força. Se você não usa a força, alguém vai usar. Nesse sentido eu sou muito do século 18 e muito do Maquiavel. Eu acho que a idealização do Habermas da coisa pública, aquilo é coisa de anjo, aquilo não é a República dos homens. O Rousseau dizia que a democracia é o poder que cabe aos anjos e os mais angélicos são os anjos do Habermas. Eu entendo porque ele propõe essa solução, a via do diálogo, porque ele está saindo de dois totalitarismo, o soviético e o nazista. Eu entendo, mas..

E como não cair em algo subjetivo e arbitrário ao estabelecer o que é o imperativo categórico, sem ancorá-lo como Habermas faz, no diálogo?

Veja, o imperativo categórico supõe o juízo e o juízo supõe a passagem estética das informações. Se você não tem esses elementos, no processo educativo, você não tem como atenuar a força. O Kant tem uma passagem que acho excepcional. Acaba com o Summerhill em três minutos. Como a gente tem de ensinar o menino e a menina agir livremente: dá um pedaço de pau na mão dele ou dela e manda esculpir uma figura. Ele descobre rapidamente que ele precisa obedecer a estrutura do pedaço de pau para aplicar àquela estrutura o que ele quer. Ele precisa de obstáculo para exercitar a vontade a inteligência. Quando tudo é dado, praticamente é dado esse aparelho (celular) você não sabe o que custou em termos de tecnologia e extração de minérios para fazer máquina, e aprende que tem de fazer assim e assim, e põe a senha e solta o verbo inculto para todo mundo, e se acha de uma originalidade infinda, mas são repetições de bilhões da mesma tolice contente toda a vida.

O diálogo não é uma tentativa de substituir o que há de arbitrário na subjetividade?

O diálogo pressupõe a oposição das vontades, se não, não é diálogo. O Maritain tem uma frase maravilhosa. A Salomé dançava para os festeiros do Herodes, mas agradava. Saltava e placuit. Saltava e agradava. Não dizia que os amava ou dialogava com eles. É sintomático que a forma de comunicação é like e dislike. Você não pergunta por que está gostando, se o sujeito disse o diabo da outra horda, do seu inimigo, esse é um ponto interessante de sincronia, na mesma momento – (Elias) Canetti estabelece a diferença entre horda fuga e horda de perseguição (em Massa e Poder) –, mas na internet a mesma horda que está perseguindo está sendo perseguida. Se está no site dos amigos do PT, os canalhas do PSL são horrorosos e os bolsonaristas também. Ou seja, não há diálogo possível, não há comunidade léxica vocabular, salvo nesse sentimento primitivo que é o ódio e que é uma forma de vontade. E aí volto à questão clássica da filosofia: para que você tenha governo é necessário um mínimo de filia entre os governados.

O processo da educação não é um processo lento e demorado demais?

Infelizmente é. É um processo de centenas de anos. O salto tecnológico do século 20 é algo fantástico, proporcionado pela internet. Foi preparado por centenas de anos. Essa é a rapidez tecnológica: rapidamente nós nos apropriamos dos livros e rapidamente nós nos apropriamos desses meios de comunicação. A diminuição da taxa de pedantismo é muito complicado e foi preciso muito trabalho de crítica e de luta. E, no caso da internet, vai precisar da escola e de um monte de coisa.

sábado, 16 de novembro de 2019

Ética, guerra e esporte. Roberto Romano/Unicamp. Em tempos de apologia das armas e da repressão, um texto sobre o tema, apresentado ao encontro nacional da Associação de Pós em Educação Física.


Ética, guerra e esporte.


Roberto Romano/Unicamp.


Vivemos no tempo rápido e perdemos referências históricas, políticas, éticas, religiosas. Sob nossos olhos, também os temas acadêmicos sucedem-se em voragens cada vez mais tensas de análises e perspectivas. O sábio Montaigne, criador da transposição imagética do mundo financeiro para o campo da racionalidade escrita, recorda que o termo “pensar” tem o mesmo conteúdo de “pesar”. E com base neste símile ele gerou a idéia de que a tarefa dos intelectuais era a de pesar as palavras na balança do juízo. Frases ou se gastam muito velozmente e perdem sentido e peso, ou são adulteradas e nada valem.

Evoco um tema estratégico do mundo antigo e atual onde são indicados alguns elos entre o esporte e o treino para a guerra. O tema, como é sabido, assume caraterística nuclear nas culturas antigas, as que deram nascimento à própria ética e política, tal como as conhecemos. Refiro-me sobretudo à Grécia. Cito um clássico analista da educação grega: “Em nossos dias é a escola, as letras, que se associam automaticamente à palavra ´educação´; para os gregos, era primeiro, e permaneceu por muito tempo, a palestra e o ginásio, onde a criança e o adolescente treinavam nos esportes”. (1 ) O grande analista “esqueceu” de mencionar a violência guerreira, unida aos exercícios e jogos pedagógicos.

Torna-se preciso, hoje, quando o fato bélico mostra sua face múltipla (do terrorismo clandestino e bandido ao terror tradicional do Estado com o abuso de seu monopólio da força física), meditar sobre os elos entre educação, esportes, guerra. Indicarei apenas alguns pontos a serem meditados quando nos preocupamos com a questão ética em nossos dias.

Iniciemos com a Grécia. Poder-se-ia dizer, com R.B. Branham, que o atletismo e a educação nele exigida tornou-se um ideal ético grego, sendo inclusive superior às artes marciais. Numa civilização como a que se tornou célebre por legar ao Ocidente a própria concepção de história, racionalidade, ciência, técnica e guerra, não é pequeno aquele ideal. (2) Como disse o grego Melancomas “na guerra o escopo é a coragem apenas, enquanto o esporte produz coragem, força física e auto-controle, simultâneamente”. Como a guerra, entretanto, a paixão pelos esportes e pela educação física possui críticos na própria Grécia. Tanto Xenófanes quanto Eurípides advertem contra a “tribo dos atletas”. Pergunta Eurípides: “que bem faz à sua terra um homem que vence corridas, lança discos, ou dá no adversário um soco certeiro? Lutarão contra o inimigo com os discos nas mãos? (…) um homem útil será o que recebe educação para a sobriedade e a justiça e pode considerar o que é melhor para a polis” (Eurípides, Autolycos). (3 ) Os esportes, em escala amplíssima como a praticada nas terras helênicas, seria inclusive nocivo à saúde física e mental. Galeno, médico nuclear da cultura grega, escreve que o modo de vida atlético é semelhante ao dos porcos “mas com esta exceção, que os porcos não exercitam ou forçam a si mesmos a comer”. Para Galeno o atletismo não traz saúde física, beleza, ou poder aos seus praticantes, é inútil para a comunidade, não é fonte de prazer.

Uma síntese dessas avaliações contraditórias do atletismo, a encontramos no diálogo de Luciano dedicado aos esportes e ao ensino ético dos jovens atenienses. O debate se realiza entre Anacarsis, um semi-heleno (filho de estrangeiro e de grego) e Solon, o grande instaurador das leis e da ética na Grécia. Anarcasis estranha os jogos atléticos e apresenta razões contra eles. A cada invectiva do “bárbaro”, Solon responde em defesa da educação física como o primeiro passo (e fundamental) para a formação ética da cidadania. Ele assegura a Anacarsis que os esforços para melhorar os corpos —com toda a dureza que eles trazem, como mergulhar no pó e na lama vencendo as dificuldades naturais— ajuda a formar bons cidadãos e bons guerreiros. “Nós fazemos todos estes exercícios físicos como preparação para a luta com as armas”, diz Solon com orgulho. Os corpos cobertos de óleo, para as lutas, são assim preparados para as batalhas, nas quais se exigem flexibilidade e rapidez, adquiridas na educação física. Anarcarsis, na pena de Luciano, caricatura o argumento de Solon, levando-o ao ridículo: “Muito bem, Solon, quando um inimigo invade sua terra, vocês untam seus corpos com oleo e jogam poeira sobre si mesmos, e seguem adiante os desafiando; eles, naturalmente, correm de vocês com medo de que a areia que está em vocês entre nas suas bocas….”. ( 4)

Um aspecto não risível no texto de Luciano é a exposição do fato essencial na pedagogia grega, fato que segue dos esportes para a guerra: a sua violência “tigresca” como disse um dia Nietzsche ao se referir aos helenos. O cidadão é formado para ser amável, simpático, educado para com os seus iguais. Como o cão, ele deve cuidar ternamente dos que pertencem ao clube político chamado polis. Mas ele deve aprender, nas lutas e no treino militar, o uso da violência, como os lobos. No próprio texto de Luciano sobre o atletismo, nota Braham, ressaltam termos anafóricos que retomam incansavelmente o caráter virulento da educação ética grega: a palavra agon, repetida incansavelmente, resume o caráter daquela cultura herdada por nós e analisada por Victor Davis Hanson, sobretudo em um livro recente cujo nome já diz tudo : Carnage and Culture. A “superioridade” grega encontra-se na sua força de combater os “bárbaros” com a violência mais racional, técnica, irrefreada. Pouco importa que Aristóteles e outros filósofos tenham criticado a educação física sem a formação axiológica como algo brutal (“A honra, não a ferocidade deve ser a primeira parte da educação; pois não é lobo nem algum outro animal selvagem que fará nobres aventuras, mas um bom homem. Os que conduzem os meninos a seguir exercícios árduos em demasia e não os treinam nas coisas necessárias na realidade os fazem vulgares, baixos”).(5) A violência animalesca da sua cultura não era percebida pelos próprios educadores e políticos helênicos. Para eles, bárbaros seriam “os outros” enquanto a beleza, a bondade (o mesmo termo designa na Grécia o bem e o belo, kalós), teriam morada na terra grega. A sátira impiedosa de Luciano desvela aos leitores gregos o quanto se iludiam sobre o caráter “superior” de sua democracia, de sua cultura, de sua ética. Aristóteles critica a tortura real dos jovens, que os torna aptos apenas a um lado do mando político, o uso da força desprovido da prudência e da reflexão. A ética efetiva deveria reunir tanto a formação física quanto a axiológica. Mas a truculência ateniense revelou toda a sua insanidade na guerra do Peloponeso, magníficamente descrita por Tucídides. Não por acaso, aquele texto foi traduzido por Thomas Hobbes, como exercício preliminar para entender o conceito de guerra de todos contra todos, na qual o homem é o lobo do homem.

Assim, temos um preâmbulo da questão ética que une a educação física e a guerra. Produzir bons cidadãos éticos, enuncia-se em muitos sentidos. Um deles é o grego, cuja superioridade consiste em matar com violência e sem freios os “inferiores”, os “bárbaros”. A ciência, a técnica, a racionalidade estratégica, a coragem dos lobos, conduz a Grécia e os seus herdeiros, no Ocidente, ao colonialismo e ao imperialismo modernos. As análises de Victor Davis Hanson, um defensor do Ocidente e atual apoiador de Georg W. Bush, são lúcidas neste ponto: a educação física ocidental integra um sistema complexo e amplo de hábitos assassinos, voltados para a carnificina eficaz. ( 6) Este é um desafio para os que pensam conduzir a educação física e mental dos nossos dias para horizontes menos letíferos e menos cruéis. E, sobretudo, para não conduzir jovens dos estádios diretamente aos campos de batalha, onde o treino físico é um requisito a mais no ato de destruir vidas “inferiores”.

Passo agora a um problema interno das culturas ocidentais. A tendência a espacializar o tempo nasceu na Grécia. A racionalidade grega, incluindo-se a condução da guerra para vencer o tempo, reduziu os fenômenos físicos e espirituais ao plano do espaço. Deste modo, tornou-se possível a medida e o controle dos atos humanos. Esta gênese da espacialização é solidária com a técnica e a ciência que transformaram os homens em objetos passíveis de mudança, correção, “educação”.

Os “bárbaros” orientais, para os gregos e para os europeus até os dias recentes, estavam presos ao mundo externo, não o dominavam. E o primeiro passo para dominar a natureza é dominá-la em nosso corpo, eis a lição grega. Este ideário etnocêntrico e preso ao controle dos corpos (e das mentes) foi enunciado de maneira perfeita por Hegel, o pensador da história e da suposta superioridade européia. “A História Universal”, diz ele, “vai do Oriente ao Ocidente. A Europa é o seu término. A Ásia é o principio…na Ásia nasce o sol exterior, o físico, e se põe no Ocidente; mas em troca, é aqui que se levanta o sol interior da consciência de si, o qual expande para todos os lados um brilho mais intenso. A história universal é o domínio da violência desenfreada com que se manifesta a vontade natural; é a educação da vontade para o universal e para a liberdade subjetiva”. ( 7)

Na seguência acima de frases, a história universal é a educação (Zucht) da vontade, temos a idéia da disciplina atlética e guerreira, mas com todos os elementos criticados por Aristóteles na sua análise da educação física unilateral. Notemos que na lingua alemã utilizada por Hegel, Zucht relaciona-se com a repressão dos desejos e vontades dos indivíduos e grupos sociais. “Uma zuchthaus é uma casa de correção, uma cadeia. Zuchtigen implica em açoitar, castigar. O indivíduo bem-comportado, educado, honesto e casto é o portador de uma zuchtigkeit. Zuchtmeister pode ser tanto o preceptor quanto o carcereiro. Finalmente, o vocábulo adquire seu pleno sentido de apuro, de refinamento das potencialidades naturais, quando se lembra que zuchtvieh é gado de raça”. (8 )

Passamos, na história recente do mundo ocidental, por experiências tremendas em termos éticos, para conseguir o delirante “apuro” da raça humana. Os esportes a educação física uniram-se, não raro, à tentativa de “melhorar a raça”. E os “inferiores” (os pobres habitantes das montanhas norte-americanas, os judeus, os ciganos, os homosexuais, os asiáticos, os negros) sofreram uma guerra de extermínio cujo nome é eugenia. Não irei me deter neste aspecto, ele mesmo legítimo herdeiro da Grécia e de sua visão pedagógica e bélica. (9 )

Importa, do ponto de vista ético lembrar a tecnologia de controle de corpos e de almas, consubstanciadas em campanhas de extermínio dos “inaptos” (assim decretam os “superiores”) (10) para a vida no espaço de nosso planêta. As pesquisas médicas, de engenharia e genética de nossos dias podem seguir (isto não é necessário, nem está definido na essência do saber científico) o rumo determinado pela antiga e renitente história do “aperfeiçoamento” dos pretensos superiores e das ameaças mortais contra os supostos inferiores. Existe uma tentação de se reduzir o fato educacional no sentido grego e hegeliano, de “apuro” e de disciplina para a seleção dos “melhores”. Mas eu gostaria de argumentar, contra o receio que esta via sempre trará, sugerindo ser possível pensar caminhos diferentes, na ética e na própria concepção da ciência. Esta última, mais as técnicas, não se destinam apenas à tarefa que frutificou na guerra ocidental ou nas lutas pela eugenia. Vejamos se consigo me expressar sobre este quesito. Uso, para isto, a análise de um escritor de nossos dias, em livro ainda recente. (11 )

Massimo De Carolis discute a engenharia cognitiva e biológica, tentando fugir do risco reducionista comum às análises favoráveis ou contrárias às ciências e técnicas. É redutor, no seu entender, todo exame que, na trilha da separação entre disciplinas humanísticas e ciências da natureza, procura fugir do fato de que o mundo humano tem sentidos que podem ser compreendidos científicamente. E para isto, é necessária que a informação sobre a humanidade seja tão acessível quanto a informação sobre os demais campos da natureza. Existe, constata ele, informação e existe rumor (existe palavra com sentido, existe palavrório, diriam os filósofos clássicos).

Os homens conseguem distinguir informações e rumores nos campos da natureza e no seu campo específico. Eles distinguem a si mesmos no ambiente natural. E conseguem efetivar sentidos sobre a sua vida. Nesta faina, De Carolis distingue três aspectos essenciais: a performatividade, a virtualidade, a auto-referência. A performatividade é a capacidade de constituir sentidos por atos fundadores. A virtualidade é a marca dos eventos de sentido nunca finalizados definitivamente, mas re-definidos sempre, em novos nexos entre signo e rumor. A auto-referência é a força de representar a si mesmo e distinguir-se do mundo externo.

Os animais parecem incapazes de constituir e reconstruir o sentido dos signos, eles movem-se num circulo automático de resposta aos estimulos. ( 12) Este hábito, um automatismo perene, permite responder aos estímulos de modo sempre mais perfeito, excluindo rumores, a massa de signos supérfluos. Esta é a base da técnica, partilhada pelos humanos. (13 ) Esta não pode ser vista como um elemento fundamental dos animais e dos homens. Nela não se encontram a performaticidade, a auto-referência, a virtualidade, três elementos básicos do ato ético livre. E sublinho esta última palavra.

Desde o pensamento grego, o universo e a política (com todos os seus conteúdo, das artes à educação e destas à guerra) foram entendidos com a metáfora da máquina, da reunião técnica. Assim, o mundo ocidental encontrou na idade moderna o símile do automatismo para explicitar a essência do ser humano: tool making animal. Produzimos os nossos corpos como instrumentos de nossa mente e a sociedade como instrumento de nossos alvos, inventamos máquinas de guerra e paz. E nos habituamos a este horizonte, como se as máquinas tivessem sentido em si mesmas.

Com a globalização, percebemos que o sentido performático tende a desaparecer e somos presos do automatismo definido pela grande máquina, a técnica de transmitir informações —esta inclui a Internet mas soma a midia, o cinema, etc.— que nos retira as pretensões de sentido e de liberdade. No campo do aperfeiçoamente corporal, por exemplo, máquinas são oferecidas como substitutas eficazes da ação volitiva, operando de maneira a dispensar os intentos humanos. De modo próximo, o Estado e o mercado não precisam de seres voluntariosos que decidem este ou aquele rumo coletivo. A política econômica e a política ampla são técnicas, nada mais. Estas técnicas determinam automatismos éticos que operam como se fossem instrumentos infalíveis que devem ser obedecidos imperativamente. (14 ) As guerras resultantes são vividas como espetáculos televisivos ou fílmicos, e também na internet, pelos que não as sentem na epiderme, pelo menos nos seus primeiros instantes. O treino para o automatismo conduz às mesmas atitudes dos antigos gregos diante dos outros povos e culturas, vistos como estranhos, perigosos e inferiores. É “natural” que eles sejam exterminados em batalhas “científicas”, com bombas “inteligentes” e mais do eficazes na ação letífera. Mas um traço pouco discutido, neste âmbito, é o nexo entre a vida esportiva, o ensino, a guerra. Vejamos um exemplo.

Em trabalho publicado em 1983, portanto com data superior a vinte anos, E. Pozzi analisa a tendência ao controle maquinal das atividades lúdicas e do esporte, com resultados graves no plano do ensino ético. Refiro-me ao artigo intitulado “Giochi di guerra e tempi di pace”. (15 ) O texto move-se no plano da espacialização do tempo cujos exemplos mais relevantes, no mundo contemporâneo, são os jogos de guerra e o esporte. As duas formas de diversão expõem formas da consciência ética automatizada e prestes a ser movida no interesse do extermínio dos “inferiores”.

Os jogos de guerra surgem com a transformação do Estado em uma grande fábrica de controle político, como enunciou Max Weber. A essência estatal assumiu no século XX uma densidade inaudita na história política da humanidade, com as tentativas totalitárias. No mesmo século, no plano teórico, surge o dilema enunciado por Max Weber.

Se a burocracia mecânica é o destino do mundo e a razão calculadora tomou posse da política e da economia, a política desaparece. O Estado transforma-se num maquinismo planificador que funciona como se fosse máquina, seguindo o paradigma platônico e hobbesiano. O desalento diante deste obstáculo, evidente em Max Weber, foi acolhido pelos seus ouvintes de vários modos. G. Lukács viu na revolução proletária mundial, baseada na vontade das massas, o antídoto para o “poder dos escritórios”. No outro extremo, Carl Schmitt indicou na vontade do chefe o caminho da salvação para o ato político. O caminho do Estado soviético e nazista foi complexo e cheio de desvios, bem mais do que no sonho daqueles teóricos (16 ) A burocracia recrudesceu, mesmo após as aventuras totalitárias e o breve interregno antes da guerra fria, quando foi instituída a ONU.

Desde Platão, como recordei acima, a idéia de que o universo físico e humano constituem instrumentos produzidos com arte e técnica, os quais devem ser dirigidos por sábios competentes, habita as mais importantes teorias políticas. Basta que se pense em Thomas Hobbes. Essa maneira de imaginar os entes políticos e sociais foi recusada de modo peremptório no pensamento conservador do século XIX e início do século XX. O Estado-máquina é um desafio importante : não por acaso Platão o ideou contra a democracia ateniense, lugar onde nasceu a nossa sensibilidade política. Confiantes na eficácia dessa polis dirigida pelos sábios (máquina de viver em comum é a melhor definição da República platônica), contra a instabilidade das assembléias cidadãs, os grandes nomes do pensamento não tiveram dúvidas. O impulso do cálculo e do automatismo que aniquila a política em nome da eficácia atravessou os séculos e se ofereceu para Weber —quando este último caracterizou o Estado e a sociedade burocráticos— na figura da fábrica onde todas as conexões são artificiais e mecânicas. A essência burocrática seria o resultado lógico dos séculos de razão mecânica (17).

A mesma lógica que ajudou a contruir o Estado máquina, com as burocracias civis e militares modernas, gerou no século 17 os jogos de guerra. Eles foram produzidos para ensinar aos jovens cadetes das Academias militares o modo mais certeiro de se mover no espaço em tempo rápido e destruir assim os inimigos. O cálculo e os intrumentos são o essencial, a natureza inteira é pensada como obstáculo ou meio para destruir todas as vontades adversas. A ética da Grécia opera em sua plenitude nos jogos de guerra.

E. Pozzi, depois de expor a origem histórica daqueles jogos, indica algo importante para os que desejam viver em democracias políticas. Os pensamentos liberais clássicos, sobretudo os do século 19, defendem a separação entre mundo civil e universo militar. Ledo engano. A ordem militar reside no coração da sociedade industrial. Não é possível pensar a segunda, sem a primeira. Outra nota relevante de Pozzi: o que servia para a educação do oficial militar, nos séculos 17 e 18, tornou-se no século 20 um fenômeno de massa, a forma emergente do jogo na sociedade ocidental. Em 1983 os dados já eram alarmantes. Entre 1978 e 1983 foram vendidos um milhão, quinhentos e setenta e três, seiscentos e vinte e sete jogos nos EUA, e quase dez milhões foram vendidos a 12 paises ocidentais. Com a Internet e o aperfeiçoamente técnico, os jogos de guerra subiram ao plano de uma visão de mundo guerreira, na qual as crianças e adultos aprendem as artes lógicas e imaginativas do aniquilamento. Longe de ser uma atividade apenas militar, a guerra determina, assim, os pensamentos e corpos de seres humanos aos bilhões. A midia ajuda poderosamente nesta tarefa, bem como a indústria de Holywood cujos filmes exaltam o fato bélico e os heróis que matam de maneira fulminante os pretensos ou reais inimigos da “civilização cristã e ocidental”.

Vejamos a lógica dos war games. Neles, um cenário define o evento que determina o jogo, construído segundo um paradigma hipotético (se ocorre X, então Y deve acontecer). A sua estrutura reúne atores que na realidade movem forças e motivos e regras para o movimento dos atores. Além disso, existe o final, com objetivos primários e secundários e os meios adequados aos objetivos. Depois, temos o mapa, o espaço guerreiro totalmente cartesiano: geométrico e sem vida, absolutamente definível, sem resíduos (ou ruídos de sentido biológico, ético, etc.). Trata-se do espaço condividido com as observações televisivas policiais, onde ocorrem os rastreamentos. Assim, some o espaço vivido com todas as experiências humanas que definem sentidos, livres ou apaixonados. Somem o medo, o pânico, a fuga, a deserção, o heroísmo, o sacrifício. Todos esses fatos perdem sentido, são “apenas interferências irracionais com as quais não se sabe o que fazer. É significativo o status que os jogos de guerra reservam aos civis: nenhum”. (18 )

Como o espaço é apenas geometria, o tempo entra numa sucessão cronológica pura, onde contam os segundos, sendo o tempo uma somatória de átomos temporais, com a marca de serem, no entanto, parceláveis quase ao infinito. O tempo, logo, também abstrai tudo o que é irracional, vivido. Nele não existe a duração porque esta é experimentada biológica, psicológica, éticamente, na indecisão e na reflexão. Sempre que penso neste ponto, recordo-me da época em que prestei o serviço militar. Na ordem unida, o sargento gritava alto para que não houvesse dúvidas: “rápido, ligeiro, para não pensar, para não perder tempo”.

Temos, então, uma atividade educacional planetária que ensina as regras da razão técnica, cujo alvo é a morte de milhões, sem que nela exista sangue, excrementos, dor, paixões, vida. O filme relevante de Stanley Kubrick, Dr. Strangelove, traz a sátira e a crítica desse imaginário que se desenvolveu sobremodo na Guerra Fria, mas que hoje é dirigido para a afirmação de uma potência hegemõnica, acolitada pela maioria dos países ocidentais.

Chego à parte mais interessante, no meu entender, do trabalho publicado por Pozzi, o item “Esporte, guerra e festa degradada”. (19 ). Em primeiro lugar é preciso definir os nexos entre o esporte moderno e a revolução industrial. É comum unir-se o mercado e o esporte moderno. Este último seria a redução dos corpos à forma mercadoria, em consonância com a universalidade racional burguêsa. Mas semelhante tese possui um impecilho: o esporte moderno foi inventado, exaltado e organizado não pela burguesia, mas pelos aristocratas, sobretudo a gentry latifundiária. Para esta última, a chamada landed gentry, o esporte era claramente a forma sublimada da guerra, a modalidade lúdica das virtudes guerreiras.

Retornemos à Grécia. Tanto na Inglaterra, quanto na Alemanha e na Itália dos séculos 19 e 20, consolidou-se o paradigma grego e latino como base das “nacionalidades superiores”. Assim, o ideal de educação física naqueles países une-se ao renascimento grego, com o classicismo, e com ideias de Estado imperialistas. Norbert Elias mostra o quanto a aristocracia européia resistiu no Exército, na Marinha sobretudo, à novas regras liberais e burguesas, com selvageria que muito ajudou na gênese do totalitarismo nazi-fascista. (20) O culto aos esportes era um lado da ética guerreira que apresentava os seus praticantes como “superiores” aos demais e não submetidos às leis vigentes para as pessoas comuns.

Esse movimento de idéias, onde se cultivou a preeminência dos campeões ocidentais dos esportes e da guerra, tem sido estudado, no seu relacionamento com a Grécia antiga e com os ideais guerreiros e de superioridade cultural e política. (21) Também não é por acaso que no mesmo período a tentativa de “apurar” a raça dos “superiores” e exterminar a dos inferiores teve o seu apogeu. (22 )

Pozzi apresenta uma síntese dos valores aristocráticos guerreiros e os mercadológicos burgueses. O belicismo dos aristocratas, por meio do esporte, ajudou a formar a própria Weltanschauung burguêsa colonial ou imperial dos séculos 19 e 20. Cito o autor: “a guerra se coloca no centro da ordem burguêsa, como constitutiva de sua visão de mundo e de construção da realidade (…) A sociedade militar produziu em parte a sociedade industrial, e uma arqueologia do saber militar deve reconstruir este papel decisivo e escondido”.

Pergunto se temos consciência, na sociedade atual e na política que nos é imposta, dos nexos pretéritos entre guerra, esporte, violência etnocêntrica. E também pergunto: temos idéia do quanto as formas de distração esportiva e de educação idem, diminuem as possibilidade performática dos entes humanos (na perspectiva trazida por De Carolis) o que segue a redução da auto-referência em prol dos espetáculos onde, como diz Theodor Adorno, a consciência já é dada como a priori insuperável ? Depois, se nos acautelamos o bastante face aos jogos de guerra, com a sua racionalidade cartesiana, que transforma o ato mais primitivo do ser humano, o de matar, em puro cálculo desapaixonado. Depois, se prestamos atenção suficiente para os elos entre a indústria armamentista e a prática dos jogos aos milhões. E se observamos o esporte que chega às massas pela TV e sua redução do jogo a regras idênticas do mercado e da guerra. Não seria surprêsa, neste ponto, a persistência de torcidas guerreiras, na Inglaterra mas também no Brasil, que chegam ao assassinato e truculências, tendo em vista que o seu único papel ativo, naqueles esportes como o futebol, limita-se à torcida. Deste modo, a essência guerreira presente no esporte é assumida de modo “selvagem”, mas perfeitamente lógico, pelas ditas torcidas organizadas com seus gritos de guerra e bastões idem. E finalmente, como desvincular o esporte e a educação para ele, da guerra? Como ensinar formas pacíficas de luta? Esta não seria uma fórmula que se auto-destrói? Pensar e pesar perguntas assim pode ser incômodo, mas necessário.



Roberto Romano/ Depto de Filosofia/Unicamp.

Notas

(1) H.I. Marrou : “Education and Rhetoric” in The Legacy of Greece (M.I. Finley Ed.), Oxford, 1981, p. 186. Cf. Branham, R.B. Unruly Eloquence. Lucian and the comedy of Traditions. London, Harvard, 1989, p. 87.
(2) Victor Davis Hanson: The Western Way of War. Infantry Battle in Classical Greece. Berkeley, University of California Press, 1989. E do mesmo autor Carnage and Culture. NY, Random House, 2001.
(3) Cf. Branham, op. cit. p. 87.
(4)Cf. Lucian: “Anacharsis, or athletics”, in Loeb Classical Library, Lucian, Volume IV, (Translated by A.M. Harmon, Harvard University Press, 1969.
(5) Cf. Aristóteles, Política (1338 b9). Uso a edição da Loeb Classical Library, Aristotle, Volume 21, (translated by H. Rackham), Harvard University Press, 1990, páginas 646-647.
(6)Integro o número dos que, embora discordando absolutamente de um autor, levam em conta suas análises para a reflexão. Como diz o Concilio Vaticano 2, “a Igreja muito aprendeu com os seus inimigos”. Pessoas que só abrem os livros dos que pensam como elas entram, rápido, para o domínio da crença e da tautologia, repetindo “verdades” evidentes apenas para os ligados à sua grei. No caso de Hanson, apesar de suas atitudes agressivas em defesa do império norte-americano, seus livros trazem informações preciosas para o exame da cultura bélica ocidenta.
(7) Lições sobre a Filosofia da História. Cito na tradução de J. Gaos, Madrid, Revista de Occidente Ed., 1953, T. I, páginas 210-211. Cf. Romano, Roberto : Conservadorismo romântico, origens do totalitarismo (São Paulo, Ed. Unesp, 2a edição, 1997).
(8) Roberto Romano, Conservadorismo romântico, origem do totalitarismo, Ed. citada. , pp. 28-29.
(9) Cf. Edwin Black: A guerra contra os fracos. A eugenia e a campanha norte-americana para criar uma raça superior. Tradução Tuca Magalhães, São Paulo, A Girafa Ed., 2003.
(10) Cf. Roberto Romano: “A igualdade, considerações críticas”, in Revista Brasileira de Direito Constitucional, número 2, Julho/Dezembro 2003, pp. 30-49. E no Foglio Spinoziano.
(11) Cf. Massimo de Carolis, La vita nell´epoca della sua riproducibilità tecnica. Torino, Bollati Boringhieri, 2004.
(12) Todos esses aspectos do trabalho produzido por De Carolis são discutidos por Fabio Lelli, no site especializado Swif, do Laboratório de Epistemologia, Informática e Ciências Filosóficas da Universidade de Bari. Remeto toda a seguência dessas minhas considerações para a crítica de Lelli no número 4/5, ano VI, dezembro de 2003 a janeiro de 2005, do site oficial mencionado, cujo título é Sito Web Italiano per la Filosofia.
(13) Existem outras concepções do elemento técnico, como as avançadas por Andre-Leroi Gourhan, Elias Canetti, e outros analistas da vida humana em sociedade. Discuto estes autores em artigos espalhados nos livros que publiquei. Cf. entre outros, Roberto Romano: “Ciência e tecnologia no Brasil, questões de Estado” in O desafio do Islã e outros desafios. São Paulo, Ed. Perspectiva, 2004, páginas 245-266. E também Roberto Romano: “soberania, segredo, Estado democrático” in Política Externa, Vol.13 número 1, Julho/Agosto 2004, pp. 15-28.
(14) Esta problemática da política e da cultura enquanto técnicas, a crítica que semelhante concepção no século 20, conduziu, tanto na “esquerda” mundial, quanto na “direita” a situações trágicas e genocidas. Cf. o excelente texto de John P. McCormick : Carl Schmitt's Critique of Liberalism Against Politics as Technology. Cambridge University Press,1999
(15) Publicado pela revista La critica sociologica. Numero 67, outono de 1983, nas páginas 42-55.
(16) McCormick, op. cit. Cf. também Roberto Romano, “Reflexões sobre impostos e Raison d´État” in Revista de Economia Mackenzie, Ano 2, número 2, 2004, pp. 75-96.
(17) “Do ponto de vista da sociologia, o Estado moderno é uma ‘empresa’ com o mesmo título de uma fábrica. Nisto consiste precisamente seu traço histórico específico. E também deste modo se acha condicionada de maneira homogênea a relação do mando (Herrschafttsverhältnis) no interior da empresa”. Cf. Wirtschaft und Gesellschaft. Fünfte Revidiert Auflage (1972, p. 825). A separação (Trennung) entre os meios de administração e o seu operador, tanto na empresa quanto no Estado, define a burocracia que opera sine ira et studio, maquinal e hierarquicamente. No Estado, o maquinismo segue a lógica do cálculo, sem que a sua marcha possa receber modificações políticas. É desse desencanto que Weber partilha e legou aos seus herdeiros de “esquerda” ou “direita”, como Lukács ou Schmitt. Este último, com enorme importância em autores estratégicos do chamado “neo” liberalismo, como F. Hayeck.
(18) E. Pozzi, op. cit. p. 47.
(19) Op.cit. p. 53 e seguintes.
(20) Elias, Norbert e Dunning, Eric. Quest for Excitement: Sport and Leisure in the Civilizing Process. Oxford, Basil Blackwell, 1986. Elias, Norbert: Os alemães. A luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. RJ, Zahar Ed., 1996.
(21) Cf. Luciano Canfora: Ideologie del Classicismo. Torino, Einaudi, 1980, um clássico no tema.
(22) Cf. o livro de Edwin Black, citado acima.