Roberto Romano : θεατροκρατία : Ruídos e harmonia, as massas desafiam os donos do Estado.Revista Comciência, Labjor/Unicamp-SBPC, 10/09/2013.

Revista Comciência, Labjor/Unicamp-SBPC, 10/09/2013

10 de setembro de 2013 

θεατροκρατία : Ruídos e harmonia, as massas desafiam os donos do Estado.

Roberto Romano

Para as crianças mortas na Síria, pela venenosa razão estatal.

As massas, nas ruas do mundo (Nova York, Paris, Cairo, Damasco, Tunis, Rio de Janeiro, São Paulo) inauguram uma nova era política. Seus cantos podem anunciar guerras civis ou abrir sendas para novos experimentos no elo entre poderes e povos. A violência na política, economia ou religião, em todas as sociedades, gera revolta e organiza indivíduos até agora silentes. Governos e imprensa exorcizam o “vandalismo” que ameaçaria a “ordem estabelecida”. Avenidas se transformam em campos de batalha como na Síria, ou em vias de pacificação provisória, em Tunis. Gritos brotam das gargantas, condenam um desarrazoado que reduz o mundo à triste “waste land” sem presente ou amanhã. Na cultura, desde os primórdios, temos o embate entre os ruídos assustadores e assustados e a ordem racional. Jamais nenhum deles reuniu hegemonia absoluta. Todo discurso exorciza a morte, falta absoluta de sentido. E nada apresenta a morte de maneira mais dura do que a guerra civil ou entre Estados. (1 )

“A guerra de agora é ruído. Em especial o ruído gerado pelos Stukas quando mergulham sobre a sua cabeça e o vento que faz as sirenes berrarem muitas vezes, como loucas. Guerra é o ruído da bomba ao cair. Grosso, pesado ruído. Depois o ruído dos vidros quebrados e das paredes tombadas. Depois o ruído do silêncio. O silêncio que a eternidade agarra por um segundo e depois deixa rápido escapar. Mais do que tudo o mais, hoje, é o ruído das pessoas desesperançadas, feridas, de alma queimada. Quando o instante de silêncio se vai, elas berram ou murmuram, ou apenas lamuriam. (…) Você pode esquecer o que enxerga. E o que cheira, mas jamais esquece os ruídos. Eles batem na sua cabeça e fazem ver Belgrado, quando estamos no Cairo. Eles nos fazem cheirar carne humana queimada em Corinto, quando estamos em Nova York. Ruídos não permitem o sono. Você imagina saber algo sobre ruídos? Espere até ouvir os ruídos da guerra, então pode acreditar no que digo. Os ruídos da guerra logo conduzirão o mundo à loucura”. (St. Robert John : From the Land of silent people). (2 ).

Antes de Robert John, outros exprimiram a loucura da guerra no embate da lógica contra o absurdo. “Imagine as coortes bárbaras que inspiram terror só com as suas faces e o som de suas vozes. Nos dois lados da batalha, o temível barulho das armas, odioso rosnar da grande multidão… o espantoso alarido das trombetas, o trovão dos canhões…. a espantosa carnificina”. Trata-se da investida feita por Erasmo de Rotterdam contra a guerra. ( 3) Não por acaso um contemporâneo de Erasmo escreveu a cena bela e terrível na qual os berros e as imprecações dos soldados são congelados e soltos quando o mundo esquenta e libera o horror pretérito. (4 ) Ainda Erasmo, inimigo dos instrumentos berrantes da música, condena a polifonia seguida de sons estridentes “que evocam a imagem da guerra ou da violência geral”. Em carta a Nicolas Varius (26/09/1526) ele proclama: “Platão considera que o gênero musical no Estado é de grande importância, o que teria ele dito se escutasse tal música entre cristãos?” (5 )

A crítica da guerra, no instante em que os Estados nacionais europeus se firmam e os governos adquirem a ética da raison d’État em detrimento dos povos, une-se, na consciência dos humanistas, à lembrança ilusória de Platão, o arquiteto da política ocidental. Embora sua faina tenha sido pacificar as massas, tanto físicas quanto espirituais, Platão projeta o plano do Estado, tal como subsiste em nossos dias. ( ) Nele, apenas os competentes navegadores do navio público têm o direito de impor caminhos à massa inepta. A separação entre dirigidos e dirigentes encontra nos textos platônicos a sua primeira forma técnica e, ousemos dizer, científica. Tal abismo entre as multidões e os líderes é formulada nas Leis contra os ruídos que destruíram, segundo o filósofo, a democracia ateniense. As considerações que farei nas linhas seguintes giram ao redor daquele texto fundador, no ponto mais delicado da ordem política: o econômico que implica a propriedade. Platão faz um personagem do diálogo, o ateniense, anunciar que para definir a igualdade entre cidadãos seria preciso impor normas à propriedade fundiária e às dívidas. Quando um legislador deseja mudar algo naquele plano, todos se levantam contra ele e alegam que não se deve mexer no caso.

Mas os homens, adianta Platão, possuem um comum objeto de desejo, tudo ocorre conforme as exigências de nossa alma. O legislador deve estabelecer normas tendo em vista a virtude, o pensamento refletido, a opinião, o amor (eros), o desejo que concorda com as primeiras atividades de nossa alma. A ruína dos governos ocorre porque eles não sabem dizer quem deve mandar e quem deve ser mandado, na sua ignorância sobre o que mais importa nos assuntos humanos. Qual ignorância é visada? A produzida quando tendo julgado bela uma coisa, ou boa, não a amamos mas a odiamos. Então amamos e procuramos o que é perverso e injusto. Tal discordância entre pena e prazer e a opinião razoável é a suprema ignorância porque ela é própria da massa popular (πλῆθος) pois a parte da alma sujeita à pena e ao prazer corresponde exatamente, no Estado, ao povo e à massa. A massa ignara não deseja obedecer os magistrados e as leis.(6 ) O mesmo ocorre nos indivíduos, se os bons princípios são ineficazes, pois vence o que é dissonante. Nenhuma magistratura pode ser atribuída a alguém que padeça de semelhante ignorância. Deve-se, ao contrário, chamar de sábio o caráter oposto, e lhe atribuir os cargos. A sinfonia (συμφωνία), mais bela e elevada consiste no mais alto saber (σοφία), partilhado pelo homem razoável. Quem carece de tal ciência não pode ser um salvador (σωτήρ) do Estado. Quem manda deve possuir títulos para tal nos grandes Estados, nos pequenos e nas famílias. Nestas, o pai ou a mãe comandam os filhos. No Estado, as pessoas de alto nascimento comandam os de baixa extração. Depois, os anciãos dirigem os jovens, o escravo deve ser ordenado pelo senhor, o fraco deve ser conduzido pelo forte.

No comando natural da lei as pessoas obedecem voluntariamente, sem recurso à violência. Mas na democracia existe o sorteio e comanda o vencedor com ajuda do acaso. Temos aqui uma fonte de sedição (στάσις) . As causas da ruína e perda de potência (δύναμις) do povo grego foi ignorar as palavras de Hesíodo segundo a qual, em muitos casos, “a metade vale mais do que o todo”. Sempre é prejudicial por a mão sobre o todo, quando basta fazer isto com a metade, a justa medida vale mais do que o que o desmedido pois é melhor do que o pior. Os governantes arruinados foram atingidos pelo mal que consiste em ambicionar ter mais do que permite a lei. Eles louvam a lei em palavras. Mas não a respeitam de fato. Este choque entre a fala e o ato é a mais grave ignorância, tida no entanto, sobretudo pela massa, como sabedoria. Em razão de tal dissonância se corrompem as belas normas da constituição. A justa medida é essencial na política, como no corpo (alimentação) ou técnicas (nos navios, mais velas do que o preciso), na alma direitos excessivos. Sem ela, tudo se inverte, a abundância de carnes leva à doença, a ilimitação conduz à injustiça. A alma dos jovens não suporta o peso do poder, logo ela é infectada da mais grave doença, a desrazão. Contra tais excessos cabe ao legislador, graças à justa medida, tomar precauções.

Essa teoria do poder supõe o universo e a sociedade como harmonia. E na política deve ser mantido o domínio das antigas leis nas quais o povo não tinha soberania, era escravo voluntário das leis. Quais leis ? As relativas à música. Na época antiga a música era dividida segundo espécies e formas próprias. Não era permitido abusar de uma delas, transpondo-as para outras. O poder de julgar com conhecimento de causa e punir os transgressores não pertencia às vaias ou aplausos, mas era decidido por sábios que tudo ouviriam em silêncio e, varinha nas mãos, estabeleceriam a ordem e advertiriam crianças e professores. A ordem era aceita pelos cidadãos que não ousavam recorrer à gritaria para dar sua opinião.

Os poetas inculcaram na massa o hábito de infringir as leis e a audácia de se acreditar capaz de decidir. Resultado: antes, o público não falava no teatro (era ἄφωνος), depois, começou a falar como se entendesse o que é belo na música. Surge a “teatrocracia” (θεατροκρατία) depravada que substitui o poder dos melhores juízes. Se apenas em música, e em música apenas, surgisse uma democracia, não ocorreria algo tão desastroso. Mas pela música se iniciou a crença no saber de todo mundo para julgar, a atitude subversiva. Segue-se a audácia de não temer a opinião de quem vale mais. Após tal liberdade, vem outra que consiste em não aceitar voluntariamente ser um “escravo” da autoridade. Depois vem a fuga da “escravidão” diante do pai e da mãe, diante dos antigos e a busca de um meio para burlar as leis. E ocorre o desprezo dos juramentos, da fé publica, o desprezo dos deuses. O livro III das Leis indica as tarefas do legislador: promover no Estado a amizade entre os cidadãos, com base no pensamento racional. A correta constituição deve ser temperada. Todo poder deve possuir limites, tanto no lado do povo quanto no lado do príncipe. Atenas se inclinou em demasia para o lado democrático, a Pérsia do outro. A Pérsia se enfraquece porque a obediência dos povos, nela, é servidão, mas Atenas adoece porque a liberdade se transforma em licença, perde o sentido da autoridade. O poder político deve ser distribuído na proporção da virtude, cujos graus são os seguintes : bens da alma unidos à temperança, bens do corpo, a riqueza. (7 )

Da terra aos meios urbanos de controle político, Platão inaugura a máquina estatal para gerir a massa dos ignaros, algo repetido ad nauseam por seus êmulos da moderna Raison d’État. ( 8) Desde então, os que governam possuem, supostamente, a receita para a harmonia social, econômica, política. Eles usam a polícia, o exército e a censura (9 ) para controlar as multidões, além da propaganda sem peias. (10 ) A divisão entre os que sabem e os ignorantes determina o imaginário que separa as multidões ruidosas e bárbaras dos que, nos palácios, supostamente defendem a cultura, a civilização, a paz. Platão sempre teve seguidores entre os amigos do poder. Hegel, por exemplo, define o Estado como “organismo, desenvolvimento da Ideia segundo o processo de diferenciação de seus diversos momentos”. Com a Revolução Francesa, fruto das Luzes, pensa ele, o social se fragmentou por causa da igualdade política. O filósofo recorda a surrada fábula do estômago e dos membros: “O organismo é composto de tal natureza que se todas as partes não concordarem na identidade, se uma só delas torna-se independente das outras, vem a ruína do Todo”. Quem fala em igualdade ou liberdade nesse plano, diz Hegel, “assume o ponto de vista da populaça”. O conceito de organismo, lembra Norberto Bobbio, (11 ) encontra-se na concepção hegeliana do político, do jurídico e do social. A “populaça” é exorcizada : “É opondo à soberania do monarca se começou, numa época recente, a falar em soberania do povo. Considerada nessa oposição, a soberania popular é integrante desses pensamentos confusos que se baseiam nas representações grosseiramente populares. Sem o seu monarca e sem a organização que a ele se liga necessariamente, e de modo imediato, o povo é massa informe que já não é mais um Estado” (Filosofia do Direito § 279 nota) (12 ). 

No século vinte os Estados invocaram a “soberania popular” e mantiveram um aparato burocrático que assumiu, sine ira et studio, poderes hierárquicos, transcendentes e decisivos. Ordens das “autoridades”, como as do Rei, não se discutem, pois tel est son bon plaisir. Bancos Centrais possuem força maior do que a de Luis XIV e Napoleão. Os donos do mando atual, a pretexto de “globalização” e outros sinais sonoros vazios, recusam a democracia em prol da especulação financeira global. Resulta que as populações são jogadas no desemprego, na insegurança, nas guerras. Sem justificar seus monopólios da força, da norma jurídica, dos impostos, o poder público negligencia os serviços coletivos. O povo deve gerar riqueza, sem o básico da educação, saúde, transporte, segurança jurídica. Sem atender a tais requisitos o Estado perece, torna-se cada vez mais um absurdo instrumento sem vida. Aumenta a morte coletiva e surgem os signos do retorno ao estado de natureza, tanto nas periferias pobres das urbes quanto nos bairros enriquecidos. A responsabilidade por uma catástrofe política e social e pelo fim inglório da república deve ser partilhada entre políticos arrogantes que se julgam superiores ao povo e intelectuais idem. As massas, com seus alaridos “bárbaros”, ou “vandálicos”, abrem um caminho estranho à Raison d’État ( ) cuja “harmonia” é na verdade o caos dissonante imposto a ferro e fogo aos povos, o massacre dos milhões, a indústria bélica e seus barulhos horrendos. Conseguirá o Estado se recompor em novas bases? Ou seguiremos rumo à exacerbação de sua violência “legítima”? A semelhança das sereias que atormentaram Ulisses, qual propagandista conduzirá as gentes para o abismo sob maviosas cantigas? A propaganda, sabemos desde Goebbels, é arma importante em tal guerra. Mas pouco a pouco até mesmo ela se desgasta. Saudemos a nova esperança dos povos e de sua primavera. Esta, muito rápido, se tranforma no inverno mortal por obra dos poderes estatais, como vemos na Síria, no Egito e…last but not least, no Brasil da repressão brutal aos gritos de liberdade que vêm das ruas, contra os piores abusos cometidos nos palácios. 
Notas
(1) As páginas seguintes supõem o trato com vasta bibliografia sobre a Razão de Estado, tema que estudo na Unicamp há bom tempo. O texto e a bibliografia foram postos nos seus elementos essenciais. No final de 2013 está prevista a publicação de um livro meu com trabalhos extensos sobre a racionalidade estatal contra a soberania popular.

(2) NY, Doubleday,1942. Stuka: Sturzkampfflugzeug, bombardeiro da Luftwaffe, Segunda Guerra Mundial;

No adágio Dulce bellum inexpertis (A guerra é aprazível para quem não a conhece). (1515). Cf. Pugliatti, Paolo: Shakespeare and the just war tradition (Farnham, Ashgate, 2010) p. 42
“Pantagruel, ouvindo o escândalo que Panurgo fazia, exclamou (…) escutemos antes para saber do que se trata ! Talvez sejam os nossos. Não vejo ninguém. E no entanto percebo cem mil vozes ao nosso redor. (…) O capitão respondeu: ‘Senhor, não tenha medo de nada. Aqui se encontram os confins do mar glacial, onde se passou no começo do último inverno uma grande e bandida batalha entre os Arismapiens e os Nefelibatas. Então tudo gelou no ar, as palavras e os gritos dos homens e das mulheres, o choque das massas, a batida das lanças, das armaduras, os relinchos dos cavalos, e todo o estrondo de um combate. Agora que o rigor do inverno passou e retorna a paz e a duçura dos belos dias, o que gelou se faz ouvir e entender.’Por Deus, disse Panurgo, acredito. Mas poderíamos ver mais de perto? (…) Eis, eis, disse Pantagruel, eis algumas que não se descongelaram’ . E nos jogou então às mancheias punhados de todas as cores. Vimos palavras vermelhas, verdes,azuis, negras, douradas. Elas se fundiam porque esquentavam em nossas mãos e as ouvíamos perfeitamente. Mas não as compreendíamos, porque era uma lingua desconhecida. O irmão João apertou um grande número em suas mãos, o que fez um som igual ao das castanhas que estouram quando jogadas ao fogo sem terem sido fendidas, e nos sobressaltamos todos de espanto. ‘Aquela palavra foi um golpe de foice no seu tempo’ disse o irmão João. Panurgo pediu outras a Pantagruel. Este respondeu que só havia a dos amantes que empenhavam sua palavra. ‘Então as venda! ‘replicou Panurgo. ‘Só os advogados vendem palavras, respondeu Panurgo. Eu venderia de preferência o silêncio, muito caro!’ E ele jogou na ponte três ou quatro punhados. E vi palavras bem picantes, palavras injuriosas, (…) palavras horríveis, e outras muito desagradáveis de serem vistas. E quando todas se fundiram, ouvimos : ‘hin, hin, hin, hin, his, ticque, torche, lorgne, brededin, brededac, frr, frrr, frrr, bou, bou, bou, bou, traccc, trac, trr, trr, trr, trrr, trrrrrr, on, on, on, on, ououououon (…) e não sei mais que outras palavras bárbaras. Eram os ruídos do choque e do relinchar dos cavalos no assalto. Eu quis colocar algumas palavras vermelhas no óleo, para as conservar bem. Mas Pantagruel me impediu e declarou que era loucura guardar aquilo que nunca falta”. Pantagruel, Quarto livro, capítulos LV e LVI in Oeuvres complètes de Rabelais(Paris, Gallimard, La Pléiade, 1938), pp. 711 e ss. Trata-se, em Rabelais, de um ensaio de sinestesia cuja agudeza terá ecos no romantismo. A audição colorida, da qual o poema de Rimbaud é um avatar (o batido “Voyelles”) encontra aqui um peso antropológico e político perene, bem mais amplo do que na imagética romântica.

(3) Citado por Jean Claude Margolin, Erasme et la musique (Paris, Vrin, 1965), p. 63

(4) Mcclelland, J.S. : The crowd and the mob, from Plato to Canetti (London, Unwin Hyman, 1989).

(5) Morrow, Glenn R. : “Plato and the rule of law” in Vlastos, Gregory (Ed.) : Plato, a collection of critical essays, ethics, politics, and philosphy of art and religion (Notre Dame, University of notre Dame Press, 1978), pp. 144 e ss.

(6) Cf. A. Ed. Chaignet : La Vie et les écrits de Platon (Paris, Didier et Cie., 1871), pp. 403 e ss. Pantel, P. Sch. (ed.) Athènes et le politique, dans le sillage de Claude Maussé (Paris, Albin Michel, 2007).

(7) Cf. sobretudo Naudé, Gabriel: Considérations politiques sur les coups d’État (Paris, Gallimard, 2004) e Giovanni Botero, La ragion di Stato (Roma, Donzelli Editore, 1997). Yavetz, Zvi: La plèbe et le prince, foule et vie politique sous le haut-empire romain (Paris, La découverte, 1984).

(8) Catteuw, L. : Censures et raisons d’État (Paris, Albin Michel, 2013).

(9) Malcolm, N. : Reason of State, propaganda, and the Thirty Years War (Oxford, Clarendon Press, 2007).

(10) Cf. Estudos sobre Hegel, Direito, Sociedade Civil, Estado . São Paulo. Unesp, 1989.

“Das Volk, ohne seinem Monarchen und die eben damit notwendig und unmittelbar zusammenhängende Gliederung des Ganzen genommen, ist die formlose Masse, die kein Staast mehr ist” , Grundlinien der Philosophie des Rechts in Werke in zwanzig Bänden (FAM, Surhkamp, 1970), V. 7, p. 447. Karl Marx analisou de modo consistente as afirmações hegelianas sobre a forma do regime e do povo, na monarquia e na democracia. Não cabe aqui discutir tal sofisma anti-democrático de Hegel.

(11) Lazzeri, Christian e Reynié, D. : La raison d’État, politique et rationalité e Le pouvoir de la raison d’État (Paris, PUF, 1992).

(12) Livro até hoje essencial sobre a propaganda e sua forma de escravizar as massas, cf. Tchakhotine, Serge: Le viol des foules par la propagande politique (Paris, Gallimard, 1952).

Descobri que entre os amigos do FB há um parente de um grande homem e filósofo, Professor Ubaldo Puppi, de quem tive a honra de ser discípulo e afilhado de crisma. Quando ele faleceu o Instituto Fé e Ciência de Curitiba me pediu uma homenagem. Ela foi publicada no site do Instituto, mas não está mais à vista. Aproveito o encontro do familiar do professor, para repetir aqui a homenagem. Para quem não o conheceu, ele foi secretário de Jacques Maritain, voltou ao Brasil e quando lecionava na Faculdade de Filosofia de Marilia foi preso por "subversão", devido à delação de duas senhoras que nem merecem o título de conservadoras, visto serem apenas fanáticas. Após muitas dificuldades ele venceu o processo (AINDA EXISTIAM JUÌZES NO PAÌS) e voltou à cátedra. Católico fervoroso, nunca ouvi dele nenhuma reclamação pelo que sofreu. Suas aulas eram brilhantes e suscitaram muitas vocações intelectuais. Deus o tenha na su glória.

ANO 6 - ED 73 - SETEMBRO DE 2005

ARTIGO
Professor Puppi, um testemunho

Roberto Romano

Patet igitur ex praedictis quod, sicut anima hominis elevabitur ad gloriam spirituum caelestium ut Deum per essentiam videat (…) ita eius corpus sublimabitur ad proprietates caelestium corporum, inquantum erit clarum, impassibile, absque difficultate et labore mobile, et perfectissime sua forma perfectum. Et propter hoc apostolus dicit resurgentium corpora esse caelestia, non quantum ad naturam, sed quantum ad gloriam. Unde cum dixisset quod sunt corpora caelestia, et sunt terrestria, subiungit quod alia est caelestium gloria, alia terrestrium. Sicut autem gloria in quam humana anima sublevatur, excedit naturalem virtutem caelestium spirituum (…) ita gloria resurgentium corporum excedit naturalem perfectionem caelestium corporum, ut sit maior claritas, impassibilitas firmior, agilitas facilior et dignitas naturae perfectior. Summa contra Gentiles De qualitate corporum glorificatorum (Liber 4, caput 86) (1)

Anjos. Esta foi a primeira palavra que ouvi, em companhia de outros jovens, de Ubaldo Puppi. A cidade era Marilia e o ano podia ser 1962 ou 1963. No Instituto Bicudo de ensino oficial secundário, numa sala de aula que reunia alguns estudantes da JEC, falava o professor de filosofia com a tranqüila seriedade dos sábios. Anjos. Risos surgiram, inevitáveis, quebrando o silêncio de um sábado modorrento, comum no interior paulista. Sem ira ou hilaridade o professor replicou : "anjos, sim". E ouvimos belíssima exposição sobre a essência dos corpos angélicos, a sua diferença em relação a nós, sua proximidade do poder divino, a pureza absoluta da mente e o controle de seu movimento. Passados muitos átimos, termina a aula. Saímos pensativos e preocupados. Anjos, quando berra a injustiça brasileira ? Anjos, quando o imperialismo ameaça a esquerda e a sociedade nacional? Anjos, quando o golpe de Estado se anuncia nas falas do IBAD e de Carlos Lacerda ? Anjos, quando as reformas (agrária e demais, anunciadas pelo governo) são indicadas pela imprensa como agressões comunistas ? Anjos…

Pouco tempo depois escutamos o mestre, agora na Faculdade de Filosofia de Marilia. Sua fala silenciava as realidades celestes e nos dirigia para os temas aflitivos da política nacional : fome no campo e na cidade, exploração imperialista, injusto usufruto das rendas, coronelato, capangagem, etc. Tratava -se não de anjos, mas do mundo bestial, no capitalismo sem peias. Puppi, com outro professor amigo, comandou o curso de preparação de monitores para o método Paulo Freire. Em companhia de Antonio Quelce Salgado, ele era a fonte onde jovens secundaristas e universitários sorviam o pensamento mais translúcido sobre a opaca realidade brasileira. Encontrá-lo era uma alegria: sem pedantismo, sem nariz erguido, sem crueldade (algo muito comum na filosofia universitária), ele respondia as perguntas e arrazoava - sempre- meditando sobre as origens empíricas e as dificuldades lógicas dos problemas. Ensinava da maneira eficaz, não parecia ensinar. 

No curso Paulo Freire, ou "sobre a realidade brasileira", como o chamávamos, acotovelam-se jovens e adolescentes sequiosos de saber e justiça. Mas também se apresentavam corações e cérebros opaco almas sombrias movidas pelo preconceito e ódio. Duas senhoras se notabilizaram nas palestras por suas falas conservadoras. Mas os trabalhos seguiam um ritmo natural. Entre a leitura dos textos e o lazer, um divertimento era seguir Puppi e seu colega, proprietário de um carrinho velho (se bem me lembro, verde escuro) pelo "tobogã" da Avenida São Luiz, no trecho entre a praça de São Bento e a Faculdade de Filosofia. Na descida, muitos de nós pulavam na boléia, rindo e aproveitando o ar livre. Na subida…não raro o carro enguiçava e lá íamos empurrando o heróico veículo até um ponto seguro. Dentro, nos atirando desafios, os dois professores amigos. O nome que demos ao veículo cômico e anacrônico? Catarina.

Chega 1964 e a tempestade de ódios e delações trazida pelo golpe civil e militar. Aparece a prática hedionda do chamado "dedurismo". Pessoas de bem são delatadas por pessoas que se imaginavam de bem, mas eram diabólicas. Puppi e seu colega foram apontados como perigosos subversivos a serviço de Moscou. Com a maré das acusações contra eles, tentam sair da cidade…pilotando a velha Catarina. Não foram longe. Detidos, voltaram para Marilia onde os esperava a baixeza humana em estado quase puro. Demitidos da Faculdade, foram obrigados a providenciar os recursos vitais de sua família de maneira digna, mas humilhante. Puppi vendeu produtos de consumo doméstico nas portas e procurou vender livros aos seus antigos alunos. Conforme ele mesmo me confidenciou, teve decepções com vários deles. Dias de sofrimento, entretanto, que ele dominou com a fé cristã e a temperança dos justos. Nunca o vimos desesperado ou sombrio: o sorriso gentil e nobre manteve-se em seus lábios, intocado. 

Certamente as horas mais escuras, quando até mesmo os santos sofrem o ataque da acedia, ele as partilhou com a companheira de todas as horas: a bela, gentil, cultivada e fina Dona Edi. É difícil encontrar um casal bem feito. Temos tal certeza pelos relatos sobre a gênese do pecado (se formos cristãos) ou pelas narrativas do Banquete platônico sobre o ser original, uno e completo, que se tornou inimigo desde o arrogante desafio aos deuses. O casal Puppi era uma rara exceção. Estar com os dois sempre foi uma alegria porque o sentimento e a inteligência se manifestava em ambos, não distribuidos segundo padrões numéricos, mas enquanto diversas operações de corpos. O lado masculino chamava para aspectos estratégicos da vida. Mas o feminino, suavemente, apresentava o sentido real das coisas. 

Ao retornar às salas de aula, por ato da justiça contra o arbítrio, Puppi retomou a brilhante carreira acadêmica. Um detalhe fundamental: na juventude extrema, ele esteve entre os noviços dominicanos, na França. Alí, estabeleceu os laços com a filosofia tomista e o canto gregoriano, que dominou até os últimos dias. Depois foi colaborador do maior pensador católico do século 20, Jacques Maritain, filósofo que buscava trazer a doutrina social e política da Igreja para os tempos modernos, sem trair a essência religiosa. O convívio com poderosas inteligências e vontades retas, como as de Jacques e de Raïssa, formou o pensador Puppi. Ao retornar ao Brasil, ele publicou alentado volume que visava refutar a fenomenologia husserliana. Certamente o livro teve poucos leitores. Tentei inspecionar a sua totalidade, mas desisti. Não tinha cultura ou cabeça para seguir as agudas sentenças e análises do autor. Só mais tarde captei, em parte, as demontrações de Ubaldo Puppi. Mas o professor, já naquele momento, reavaliava sua crítica à fenomenologia, acrescentando solidez aos argumentos. Filósofo com rigoroso treino metodológico, adquirida no tomismo, Puppi não se prendeu à escolástica: aberto ao pensamento e ao Ser, sua pesquisa jamais admitiu limites. É desse modo que redigiu páginas brilhantes e finas sobre estética (certamente a companhia de Dona Edi foi importante), ética, política, religião.

Ao retornar para a nossa terra, o Paraná, Puppi assumiu a tarefa árdude traduzir o pensamento para a polis democrática. Secretário da Educação, Presidente do Conselho Estadual de Educação, Assessor de políticos e de instituições públicas, o mestre lutou como poucos pela ética na vida estatal. Recebeu críticas e elogios, mas a constante maior era o respeito que suscitava em todos. Presença relevante no Instituto Fé e Ciência, ele encerrou com chave de ouro a sua vida pública, ajudando a trazer a reflexão filosófica e teológica ao mundo do saber técnico e científico. 

Meu testemunho sobre sua pessoa não pode ser entendido como o de um intimo. Nossos encontros, após 1965, tiveram a peridicidade dos cometas. Em 1980 convivemos no Departamento de Filosofia do qual ele era Chefe, em Marilia. Depois, compartilhei, sob sua regência, os trabalhos de oficialização da Unicentro, em Guarapuava, Paraná. A justiça e a segurança de seus juizos levaram o labor a bom termo. Nos encontramos pela última vez no Instituto Ciência e Fé. Depois, apenas nos relacionamos pela voz, ao telefone. Mas jamais esquecerei uma bela tarde de verão, em Marilia, na igrejinha próxima à Faculdade de Filosofia, quando me tornei afilhado de Crisma do casal feliz, Ubaldo e Edi. Quando recordo aquele ato, a paz invade o meu corpo inteiro. 

Anjos…hoje Puppi vive numa glória antecipada pelos seus dias na terra. Sua agilidade mental, sua claridade, seu domínio do corpo elegante, todos os bens corporais e anímicos foram infinitamente potencializados pela Graça. Esperemos receber o presente de abraçar aquela individualidade poderosa na sua vida celeste. À Dona Edi, que o ajudou tanto na marcha rumo ao Absoluto, nosso abraço afetuoso. Quando ela o encontrar, a felicidade de ambos será perfeita, porque os dois partilharam

L ´Amor che move il sole e l ´altre stelle

¹- "Assim como a alma humana será elevada à glória dos espíritos celestes até ver a essência de Deus, também o corpo do homem será sublimado até possuir as propriedades dos corpos celestes: claro e impassível, sem dificuldade ou esforço, conduzido à mais completa perfeição. Eis porque o Apóstolo diz dos corpos ressuscitados que eles serão celestes, não por sua natureza, mas por sua glória. E depois de enunciar que existem corpos celestes e terrestres, acrescenta : uma é a glória dos corpos celestes, outra a glória dos corpos terrestres. Assim também a glória à qual é elevada a alma do homem ultrapassa a excelência natural dos espíritos celestes e a glória dos corpos ressuscitados ultrapassa a perfeição natural dos corpos celestes pela maior clareza, impassibilidade mais firme, agilidade dos movimento e mais elevada dignidade de natureza". Tomás de Aquino, Suma contra os gentios, "A qualidade dos corpos glorificados", Livro 4, capítulo 86.

Com o "fascismo", "socialismo", "liberalismo" e tantos outros "ismos", temos uma carga de ambiguidade excessiva. Cada um imagina ter o "ismo" bem conhecido, o dos demais é vazio. Nada que a erística não tenha ensaiado ao longo dos milênios. "Conservadorismo" é um daqueles termos camaleão que tomam cores inusitadas e desnorteam quem sobre eles parola. O trecho abaixo é um pequeno comentário às Leis de Platão. Nele se estabelece um conservadorismo consequente, que serviu para todos os modelos de conservação apresentados desde o filósofo até os nossos dias. Quem não conhece o trecho platônico, ignora o que de fato é conservadorismo. É algo bem mais elevado do que a mera demagogia que hoje se espraia nas praças e nos palácios. RR

 Trecho do artigo "Sobre o Segredo e o Silêncio", de Roberto Romano, REVISTA USP, São Paulo, n.88, p. 134-146, dezembro/fevereiro 2010-2011.

A justa medida, diz Platão, é essencial na ordem política e nas relações do corpo (alimentos) ou técnicas (nos navios, não se pode usar mais velas do que o preciso). Na alma não podem ser usufruídos direitos excessivos.Sem justa medida tudo se inverte.Ali a abundância de carnes que leva à doença, aqui a ilimitação (hybris) que gera a injustiça (adikia). A alma dos jovens não suporta o peso do poder, logo é infectada da mais grave doença, a desrazão (anóia). Contra tais excessos cabe ao legislador prudente, graças à justa medida, tomar precauções. E chega o instante dos pesos e contrapesos do poder. Em Esparta, em vez do rei único, existia uma dupla de reis reduzindo o poder à justa medida. Além disso, o voto de 28 anciãos que possuem, nos assuntos mais graves, poder igual ao dos reis. Há um terceiro salvador com o poder dos Eforos, algo que se aproxima do sorteio. O governo de Esparta combina poderes, o que leva à salvação coletiva. Juramentos não controlam a alma de um jovem candidato à tirania. Importa limitar a medida dos poderes, fundir num só os três poderes.

No mundo conhecido, adianta Platão, existe de um lado o poder autocrático dos persas e o temperado de Esparta. É preciso sempre o tempero, o acorde correto. Tal teoria do poder tem como pressuposto uma visão do universo e da sociedade como harmonia. Na ordem política deve ser mantida a ordem antiga sob o domínio das antigas leis. Nela, o povo não tinha soberania nos assuntos mas era escravo voluntário das leis. Quais leis seriam as referidas? As relativas à música. Na época antiga a música era dividida segundo espécies e formas próprias. As preces aos deuses eram cantos, hinos. Depois havia uma espécie de canto segundo espécies e formas próprias. As preces aos deuses eram cantos, hinos. Depois havia uma espécie de canto oposto: lamentos chamados “trenos”. Os peans eram uma espécie distinta, outra ligada ao nascimento de Dionisos seria o ditirambo, etc. Reguladas as coisas, não era permitido abusar de uma das formas, transpondo-a para outras. O poder de julgar sobre elas e julgar com conhecimento de causa e punir os transgressores não pertencia às vaias ou aplausos, mas era decidido por homens sábios que tudo ouviriam em silêncio e, com a varinha nas mãos, estabeleceriam a ordem e advertiriam crianças e professores. Esta a ordem aceita pelos cidadãos, sem que eles tivessem a audácia de recorrer à gritaria para opinar.

Os poetas foram os primeiros a corroer as leis da música. Eles são dotados para a poesia mas nada conhecem da Musa enquanto fonte de legitimidade e fé pública, misturam as formas e levam tudo a se confundir, pretendem mentirosamente, em sua desrazão involuntária, que na música não existe lugar para a retidão e que, além do prazer que se encontra no seu gozo, não existe meio correto de decisão, melhor ou pior. Eles inculcam na massa o hábito de infringir as leis e a audácia de se acreditar capaz de decidir. Resultado: antes, o público não falava no teatro (era ἄφωνος), depois, começou a falar como se entendesse o que é belo na música, ou não, surge então uma “teatrocracia” (θεατροκρατία) depravada que substitui o poder dos melhores juízes. Se apenas em música, e em música apenas, surgisse uma democracia composta por indivíduos de uma cultura liberal, não ocorreria algo tão desastroso. Mas na verdade é pela música que se iniciou, entre nós, com a crença na sabedoria de todo mundo para julgar, a atitude subversiva. Nenhum medo os retinha pois se acreditavam sábios, e essa ausência de medo gerou a impudência, audácia de não temer a opinião de quem vale mais do que nós. Eis a impudência detestável, efeito de uma liberdade cuja arrogância é levada ao excesso.

Encontro de Editoras Universitárias. Palestra de Roberto Romano sobre a crise do livro e o pedantismo

Quando se fala na crítica do pedantismo, o ponto cultural e política de referência é o Renascimento. Definidas as técnicas da impressão, editores e acadêmicos lançam a corrida ao livro, à fama, aos lucros. A passagem de manuscritos gregos e romanos ao prelo, seu trabalho de escrita na análise filológica e histórica, demandam imenso labor coletivo. Mas tudo é feito tendo em vista a venda dos volumes, seja aos potentados do poder, aos donos das finanças, aos proprietários das religiões, em especial a protestante com a Biblia. Gradativamente o livro se “democratiza” e atinge setores cada vez mais amplos, anunciando a nova era científica, humanística, estatal.

Entre os ávidos consumidores das letras surgem indivíduos que delas se nutrem mas, sem equilíbrio psicológico ou social, se empanturram. A figura do pedante é o elemento perene da ironia intelectual, do século 16 aos nossos dias. Ainda na Encyclopédie, Diderot afiança que o pedante é alguém “de uma presunção gárrula que fadiga os outros com o exibicionismo de seu saber em todo gênero, e pela afetação de estilo e maneiras”. Seriam os pedantes os culpados da má fama das letras, assim prejudicando a erudição correta.

O avanço técnico trazido pela imprensa foi um salto enorme em termos civilizatórios. Permitiu descobrir os pretéritos (do Ocidente, do Oriente) e o futuro, com invenções ou apropriações de saberes já existentes nas sociedades as mais diversas. As novas propostas de estudo cosmológico na física, nas matemáticas, na geografia, na medicina, na arte náutica, etc., mudaram a face do mundo humano e natural, nem sempre para a melhoria ética, como constataram escritores que seguiam Erasmo, um pouco mais tarde Pascal e outros.

A critica do pedantismo seguiu a primeira via citada, a do uso errado da erudição para exibicionismos que, não raro, traziam o ridículos aos seus autores. Tal é a via seguida por Montaigne. A outra, segue o caminho de Francis Bacon, amigo das técnicas, das máquinas e acérrimo adversário dos saberes livrescos.

Montaigne critica o pedantismo porque ele é um jeito de “mobiliar a cabeça com a ciência”. Mobiliar, sabemos, tem o sentido de repetir na mente procedimentos costumeiros, institucionais. A memória entra no aprendizado pedante. Nada que não tenha sido o ensino de Giordano Bruno, assumido pelo jesuíta Mateo Ricci, tal como relata Francis Yates. Mobiliar, alojar na própria cabeça fórmulas estabelecidas, o ponto define uma concepção espacializada do saber, o que dele extrai a sua ponta aguda, o entendimento, ou wit, “uma alma mais viva e desperta”diz Montaigne. O conhecimento pedante diminui o vigor intelectual, atenua a força do pensamento devido ao descanso no que foi forjado pelos escritores pretéritos. De tanto viver com o mundo passado, o pedante se torna estranho às existências presentes, tornando-se ridículo. Professores pedantes recebem salários por tornar a consciência dos alunos pesada de citações, piores. O aluno pedante recebe e faz circular certa moeda “inútil para qualquer uso”senão o exibicionismo acadêmico ou social.  Um livro na biblioteca ou na memória é algo externo ao intelecto, ao juízo próprio. Além disso, eles pode trazer a vaidade, a tolice de um saber vácuo. O essencial, adianta Montaigne numa sentença que será mantida por I. Kant, encontra-se no juízo. Quem dele não é assistido, dirá ainda Kant, é o perfeito idiota. O pedante não faz experiências, ele repete as alheias, sendo marcado pela opinião, a famosa doxa exorcizada nos diálogos platônicos.

Repetir ou inventar? A oposição, na qual Montaigne prefere o segundo termo, encontra em Francis Bacon uma outra via, que também valoriza o intelecto, mas o encaminha às novas formas técnicas do saber. Segundo Bacon, Aristóteles o ditador escolástico, adequava o mundo à sua lógica e não vice-versa. Donde a inanição do saber por ele representado. Assim, vem a invenção do Novo Organum, no qual se procura indicar o caminho da indução, ou seja, a saída da mente para o mundo externo. Bacon critica o perene onanismo dos intelectos votado ao saber pedante. Nele, os acadêmicos admiram o próprio espirito e dele não saem. Duas vias existem na ciência: a que vai da experiência aos axiomas muito gerais. A outra se eleva da experiência aos axiomas que se tornam gerais gradualmente. É preciso, para chegar ao saber, tornar a própria inteligência uma tabula rasa, da qual os preconceitos (os idola) seriam afastados pouco a pouco. Um espírito pode ser potente, mas se não passar pela experiência, seu exercício pouco ajudará a humanidade. Para desenhar um círculo perfeito é preciso virtuosismo sobre humano. Mas se usamos um  instrumento, como o compasso, todo ente humano pode efetivar o referido círculo. O método é o instrumento que, inventado em certa época, pode se aperfeiçoar, democratizando o saber, a sua comunicação.

Deixo o Renascimento e recordo um dos mais importantes etonólogos do século 20, André-Leroi Gourhan. No seu entender, “o técnico comporta-se frente à matéria, que ele ataca, em função de certos meios de atividade, do mesmo jeito que o ser vivo, no interior de seu meio”. Só há produção para o ente vivo, para a técnica, para as sociedades, sob constrangimento. A evolução transforma o constrangimento em tendência adquirida pela espécie. As faculdades do cérebro e das mãos, em milênios, se tornam tendências inconscientes, mas ativas nas sociedades.

O instrumento é conseqüência da mão. “O homem não é um resultado, ele é um produto, e mesmo seu produto, um ser que soube e pode acomodar sua contingência, aproveitar a si mesmo e ao meio”. A humanidade vive, desde época remota, no “meio técnico” cuja tendência é substituir o natural.

Nenhuma técnica existe isolada e toda sociedade é politécnica. O instrumento ou processo ausente num coletivo humano encontra-se em outro, premido à sua invenção pelos desafios naturais. São fatos diferentes “ter” um instrumento e “fixar” o mesmo instrumento. Só na segunda via o objeto é “digerido” pelo meio, “integrado ao seu capital, porque é harmônico à politécnica preexistente ao grupo.” (Guérin). Entre a vida e a morte, o instrumento técnico possibilita uma tripla sequência comportamental (agressão, aquisição, alimentação), de preensão (lábio-dental, digito-palmar, interdigital e projeção), de percussão (dentária, manual, unguear).  Para quem se apresta a olhar o ente humano com as lentes da etnologia, portanto, nada surpreende quando se trata de perceber os acréscimos trazidos ao corpo e à mente pelas próteses avançadas de nossos dias. Se nós mesmos somos o resultado técnico de nossa atividade corporal, quando novos instrumentos auxiliam a aumentar nossa força e poder sobre o universo e sobre a sociedade, tal fenômeno inscreve-se numa continuidade milenar, durante a qual produzimos o que entendemos como homo sapiens.

O que ocorreu, e me aventuro a parafrasear Gourhan, com o pedantismo? Muitos conseguiram “ter” o novo instrumento, o livro impresso, mas poucos o conseguiram “fixar”, digerir. O número dos que usam livros e pouco fixam tendências profundas em matéria científica, técnica, humanística se mantêm constante. A voga de edições de divulgação ou aparato exibicionista de ciência cede o passo aos escritos de auto-ajuda, romances levemente pornográficos, biografias, etc. Em 2013, na Europa, os números eram aproximadamente os seguintes, em termos editoriais: Inglaterra 184000, Alemanha 93.600, França 66.530, Espanha 76430, Itália 61100, para os mais importantes mercados. Os elementos são fornecidos por Jakub Marian. Outro colaborador de site especializado marca: em 2013 na França os campeões de vendagem são Asterix, algo previsível, e três livros contendo os 50 matizes de cinza, 50 mais claras, 50 mais sombrias. 25 % dos livros vendidos eram romances, 21% de juventude, 13% de turismo, 8% escolares, 6% quadrinhos, 6% de aperfeiçoamento docente.

As edições eletrônicas, em 2014 na França, cerca de 8, 300 milhões de livros foram “baixados”. Havia 1 milhão de compradores de livros contra 26 milhões de livros impressos, Cerca de ¾ dos compradores de livros eletrônicos, também comprarm livros físicos. Mas o livro eletrônico representa apenas 1/6 dos negócios totais do livro, e 2/4 dos volumes de venda.

Após a entrevista dada ao Correio da Cidadania 10 anos atrás, segue outra, publicada nesta semana no site do mesmo Correio da Cidadania, 02/11/2018. Assuntos, os mesmos, com face diversa. Infelizmente! Roberto Romano

Correio da Cidadania

“A essência da dominação do Estado brasileiro chega agora à sua fórmula política adequada”

02/11/2018

O im­pacto da vi­tória de Jair Bol­so­naro na eleição pre­si­den­cial ainda ecoa for­te­mente em todos os se­tores da po­pu­lação. Em meio a no­tí­cias e bo­atos que mais pa­recem re­pro­duzir o modus ope­randi de sua cam­panha, são poucas as re­fle­xões que já co­me­çaram a ser feitas a res­peito de como che­gamos aqui – ao menos entre os que con­si­deram seu fu­turo go­verno um salto no es­curo. Em busca dos pri­meiros sen­tidos deste 28 de ou­tubro, o Cor­reio da Ci­da­dania en­tre­vistou o fi­ló­sofo Ro­berto Ro­mano, pro­fessor apo­sen­tado da Uni­camp.

No curto prazo, vê, de fato, um fe­cha­mento do pro­cesso de­mo­crá­tico. “É pro­vável que nos pró­ximos tempos as apa­rên­cias de le­ga­li­dade, de Es­tado de di­reito, de jus­tiça isenta, de li­ber­dade de im­prensa, caiam como ve­lhos e car­co­midos ti­jolos sob os quais se dis­far­çava a pa­rede de aço es­tatal e so­ci­e­tária do­mi­na­dora, pre­con­cei­tuosa, vi­o­lenta contra os po­bres, os fracos, os des­pro­vidos de ca­pital. Como de há­bito, a classe média que nem é dona dos ca­pi­tais nem apenas as­sa­la­riada, serviu com es­topim de se­me­lhante re­vo­lução re­gres­siva”, ana­lisou. 

Em uma longa di­gressão, ele sin­te­tiza que o re­sul­tado deste pleito é um re­en­contro do Es­tado e da for­mação so­cial bra­si­leira com sua es­sência his­tó­rica.

“As massas bra­si­leiras foram edu­cadas para servir se­me­lhante Es­tado e os ins­tru­mentos para tal pe­da­gogia foram o ex­cesso da força fí­sica, a pro­pa­ganda, o pavor di­ante do poder. In­di­ví­duos não têm di­reitos, disse Vargas, eles têm de­veres para com o Es­tado e a so­ci­e­dade. Aqui, desde 1500, a ci­da­dania não con­trola o Es­tado, mas é por ele con­tro­lada e re­pri­mida. Pelas urnas de 2018, sa­bemos que ela aprendeu a lição: obe­di­ência a quem pro­mete força para impor a dis­ci­plina au­to­ri­tária, des­truindo a ‘ba­derna’ de­mo­crá­tica: lição en­si­nada por Vargas, pelos lí­deres de 1964 e agora”.

Sem es­conder a frus­tração, o autor do livro Con­ser­va­do­rismo Ro­mân­tico: origem do to­ta­li­ta­rismo (1981), vê um pa­no­rama de­so­lador até para os se­tores que saíram ven­ce­dores do pleito. “Tanto para os re­a­ci­o­ná­rios quanto para os pro­gres­sistas, o fu­turo nada pro­mete. Ele de­safia as mentes e os co­ra­ções. Rei­terar ilu­sões, li­de­ranças ca­ris­má­ticas, con­trole de di­re­ções par­ti­dá­rias, ali­anças em prol da ‘go­ver­na­bi­li­dade’, de­fi­niram de­lí­rios e de­va­neios. O des­pertar é do­lo­roso, mas per­mite lu­cidez”.

A en­tre­vista com­pleta com Ro­berto Ro­mano pode ser lida a se­guir.




Cor­reio da Ci­da­dania: O que acon­teceu neste do­mingo, com a eleição de Jair Bol­so­naro à pre­si­dência da Re­pú­blica, é pas­sível de rá­pida ab­sorção? Re­pre­senta uma vi­ragem his­tó­rica?
 
Ro­berto Ro­mano: Na eleição de 2018 houve o en­contro da forma es­tatal e so­cial bra­si­leiras com seu con­teúdo ver­da­deiro. Desde a pas­sagem ao status de país in­de­pen­dente o Brasil os­tentou uma face, a mais tênue, vol­tada para o con­certo dos países. Ins­ti­tui­ções for­mal­mente de di­reito, su­pos­ta­mente, ga­ran­ti­riam a li­ber­dade in­di­vi­dual e as prer­ro­ga­tivas do co­le­tivo. Suas ins­ti­tui­ções de fa­chada apre­sen­tavam um pro­grama de in­clusão de toda a ci­da­dania no gozo das prer­ro­ga­tivas civis: o Exe­cu­tivo cui­daria do go­verno, o Con­gresso da ela­bo­ração legal, o Ju­di­ciário da jus­tiça.

Mas a face oculta, que trans­pa­recia na más­cara uni­ver­sa­lista, era mar­cada por ci­ca­trizes hor­rendas. Vi­vemos em re­gime de es­cra­vidão, in­dí­genas foram mas­sa­crados aos mi­lhões, elites pa­ra­si­taram os co­fres pú­blicos em pro­veito pró­prio. O la­ti­fúndio gerou lu­cros para al­gumas fa­mí­lias. Tais lu­cros, trans­fe­ridos para a in­dús­tria, man­ti­veram o pro­veito de pe­quenos grupos. No mesmo tempo a jus­tiça regeu em favor dos mesmos se­tores mi­no­ri­tá­rios, em de­tri­mento do ci­dadão comum. Após sé­culos em que se firmou tal fin­gi­mento, dis­si­mu­lação de uma re­pú­blica que ocul­tava o do­mínio oli­gár­quico, a es­sência da do­mi­nação chega agora à sua fór­mula po­lí­tica ade­quada.

Mesmo os re­gimes de Vargas e o de 1964 não atin­giram ta­manha ade­quação entre forma e con­teúdo. Sob Vargas, apesar das luvas de ferro que fe­charam as ins­ti­tui­ções po­lí­tica em pro­veito do Exe­cu­tivo no “Es­tado Novo”, uma brecha foi aberta para os tra­ba­lha­dores, com leis que os fa­vo­re­ciam, mesmo com marcas de pa­ter­na­lismo. No re­gime de 1964, as vi­o­la­ções aos di­reitos hu­manos, o fe­cha­mento do Con­gresso, os Atos Ins­ti­tu­ci­o­nais, dei­xaram vazar para uma aber­tura rumo à ins­ti­tu­ci­o­na­li­dade formal.

A im­prensa, por exemplo, foi cen­su­rada, mas não existiu uma pro­posta de acabar com ela. No plano dou­tri­nário, os cho­ques entre Igreja Ca­tó­lica e go­verno foram equa­ci­o­nados se­gundo a ló­gica do abran­da­mento do re­gime. A Rede Globo serviu aos in­te­resses do poder civil, mas não era um ins­tru­mento de pro­pa­ganda re­li­giosa. Hoje a TV Re­cord o faz; é ins­tru­mento do con­trole comum do poder civil e re­li­gioso. Coisas que a Igreja Ca­tó­lica não con­se­guiu im­plantar ou ga­rantir, hoje são de­fen­didas por pas­tores e bispos ditos evan­gé­licos, com ajuda mi­no­ri­tária de se­tores ca­tó­licos.

Fora a Re­cord e al­guns ou­tros meios de di­vul­gação, o novo go­verno de­clara guerra à mídia, a exemplo de Do­nald Trump nos EUA. Se houve uma cres­cente pri­va­ti­zação da eco­nomia, desde o fim do poder de ex­ceção im­posto em 1964, so­bre­tudo após Fer­nando Collor, hoje a pro­posta é pri­va­tizar de ma­neira sis­te­má­tica e pro­funda. As uni­ver­si­dades pú­blicas estão ame­a­çadas de todos os modos, do fi­nan­ceiro ao veto de ma­ni­fes­tação opi­na­tiva nos campi.

Po­de­ríamos nos alongar em todos os se­tores nos quais as elei­ções de 2018 re­a­lizam o en­contro do Es­tado e do so­cial bra­si­leiro com a sua ver­dade: nú­mero pe­queno de pri­vi­le­gi­ados que usurpam a renda co­le­tiva, em pre­juízo, mas com apoio, da massa imensa de “ne­ga­ti­va­mente pri­vi­le­gi­ados” (Max Weber). Um modo bra­si­leiro de ex­pressar o enun­ciado se­gundo o qual “as ideias do­mi­nantes de uma so­ci­e­dade são as ideias da classe do­mi­nante”.

É pro­vável que nos pró­ximos tempos as apa­rên­cias de le­ga­li­dade, de Es­tado de di­reito, de jus­tiça isenta, de li­ber­dade de im­prensa, caiam como ve­lhos e car­co­midos ti­jolos sob os quais se dis­far­çava a pa­rede de aço es­tatal e so­ci­e­tária do­mi­na­dora, pre­con­cei­tuosa, vi­o­lenta contra os po­bres, os fracos, os des­pro­vidos de ca­pital. Como de há­bito, a classe média que nem é dona dos ca­pi­tais nem apenas as­sa­la­riada, serviu com es­topim de se­me­lhante re­vo­lução re­gres­siva. 

Cor­reio da Ci­da­dania: É pos­sível fazer uma aná­lise que não leve em conta a re­lação que o país aceitou es­ta­be­lecer com seu pas­sado re­cente de di­ta­dura mi­litar?
 
Ro­berto Ro­mano: Como disse acima, o país não reata apenas com o re­gime de 1964. Ele re­toma uma his­tória de 500 anos que narra a cons­trução de uma so­ci­e­dade e de um Es­tado oli­gár­quicos, re­a­ci­o­ná­rios, não re­pu­bli­canos e não de­mo­crá­ticos. Sá­bias pa­la­vras de um pen­sador do sé­culo 19: “Os ho­mens fazem sua pró­pria his­tória, mas não a fazem como de­sejam, em con­di­ções es­co­lhidas por eles, mas em con­di­ções di­re­ta­mente dadas como he­rança do pas­sado. A tra­dição de todas as ge­ra­ções mortas pesa como um fardo de­ma­si­a­da­mente grande sobre o cé­rebro dos vivos. E mesmo quando eles pa­recem ocu­pados em trans­formar por si mesmos as coisas, criar algo novo, pre­ci­sa­mente em tais épocas de crise re­vo­lu­ci­o­nária eles in­vocam me­dro­sa­mente os es­pí­ritos do pas­sado, em­prestam seus nomes, suas pa­la­vras de ordem, cos­tumes, para apa­recer em nova cena da his­tória sob dis­farce res­pei­tável e lin­guagem em­pres­tada”.  (18 Bru­mário de Luís Bo­na­parte).

Nas elei­ções de 2018 pesou sobre os cé­re­bros bra­si­leiros a tra­dição das ge­ra­ções mortas desde a Colônia, o cos­tume de des­truir ideias de­mo­crá­ticas e re­pu­bli­canas, o vezo de pa­ra­sitar o tra­balho de toda a so­ci­e­dade, o ab­so­lu­tismo atá­vico que se­para o ci­dadão do poder pú­blico, co­lo­cando o pri­meiro como algo in­fe­rior, mero su­porte de oli­garcas.

Cor­reio da Ci­da­dania: Por que a di­reita não cons­truiu com mais afinco uma chapa e uma al­ter­na­tiva po­lí­tica de perfil mais de­mo­crá­tico e menos bé­lica em sua re­tó­rica?
 
Ro­berto Ro­mano: Não existe di­reita no Brasil. É também di­fícil enun­ciar que existe uma es­querda. A nossa pa­leta ide­o­ló­gica é mais ar­caica e atra­sada. Ve­jamos o sig­ni­fi­cado his­tó­rico da­queles termos. Na As­sem­bleia que gestou a Re­vo­lução Fran­cesa os de­pu­tados postos à di­reita da sala, os gi­ron­dinos, de­fen­diam um Es­tado re­pu­bli­cano, mas sem rup­turas vi­o­lentas com o An­tigo Re­gime. Eles pos­tu­lavam a igual­dade ju­rí­dica, mas não a ponto de chegar à po­lí­tica. De­se­javam a abo­lição dos pri­vi­lé­gios cle­ri­cais e da no­breza, mas não de­fen­diam o voto po­pular amplo e ra­di­ca­lismos na de­fi­nição das pro­pri­e­dades.

No lado es­querdo, os ja­co­binos de­fen­diam uma re­pú­blica igua­li­tária, com a so­be­rania po­pular. Nos mo­mentos mais ra­di­cais ela chegou a pra­ticar elei­ções para os cargos de juiz e ou­tros. As duas cor­rentes her­daram as teses das Luzes, con­trá­rias ao ab­so­lu­tismo e ao poder es­tatal ili­mi­tado. Ambas her­daram os frutos da re­vo­lução in­glesa do sé­culo 17. Nesta úl­tima exis­tiam duas cor­rentes prin­ci­pais: a dos Le­vel­lers (os Ni­ve­la­dores), li­be­rais, e a dos Dig­gers (os Ca­va­dores) que pro­pu­nham mesmo o fim da pro­pri­e­dade pri­vada. Es­querda e di­reita na Re­vo­lução fran­cesa não que­riam um Es­tado oni­po­tente, como no ab­so­lu­tismo, mas uma forma ad­mi­nis­tra­tiva con­tro­lada pela ci­da­dania. A dos ja­co­binos era mais ra­dical do que a dos gi­ron­dinos.

No Brasil, desde o sé­culo 18, as teses da di­reita e da es­querda re­vo­lu­ci­o­ná­rias fran­cesas foram proi­bidas, cen­su­radas, com­ba­tidas, re­pri­midas a ferro e fogo pelos exér­citos e po­lí­cias, afo­gadas pela água benta ecle­siás­tica. Quando o prín­cipe João trouxe a Corte para cá, com ele veio o horror sa­grado contra as cor­rentes re­vo­lu­ci­o­ná­rias in­glesas e fran­cesas, cujos frutos aqui mais te­midos ti­nham ger­mi­nado na Amé­rica do Norte. A res­pon­sa­bi­li­zação dos go­ver­nantes (ac­coun­ta­bi­lity), era um deles: com a res­pon­sa­bi­li­zação, foram cor­tadas as ca­beças do rei in­glês e do francês.

O Es­tado que surgiu com Dom João era pro­gra­ma­ti­ca­mente con­trar­re­vo­lu­ci­o­nário. Não por acaso a Carta de 1824 pro­cla­mava a ir­res­pon­sa­bi­li­dade do Chefe de Es­tado. Tal ir­res­pon­sa­bi­li­dade foi her­dada pelos mo­narcas e pre­si­dentes e deles se es­praiou para todos os ope­ra­dores do poder pú­blico. Em toda re­par­tição ofi­cial pode ser lido o se­guinte aviso: "in­sulto ao fun­ci­o­nário dá ca­deia". Mas não existe um aviso si­milar di­zendo "des­res­peito ao ci­dadão dá ca­deia". A ir­res­pon­sa­bi­li­dade é o apa­nágio das "au­to­ri­dades bra­si­leiras", as "ex­ce­lên­cias".

Se os Chefes da Nação e seus apa­ni­guados pagam o preço de sua ir­res­pon­sa­bi­li­dade, em verbas e cargos para os oli­garcas re­gi­o­nais, da in­dús­tria e co­mércio, ele per­ma­nece no cargo. Caso oposto, cai. Nele, não havia lugar para es­querda ou di­reita.

No Im­pério, os li­be­rais não eram adeptos da re­vo­lução, mo­de­rada ou ra­dical. O Es­tado im­pe­rial man­teve o ab­so­lu­tismo da con­trar­re­vo­lução, proi­bindo até mesmo o li­be­ra­lismo po­lí­tico. Tal apa­relho es­tatal re­forçou sua es­tru­tura re­a­ci­o­nária nos go­vernos de ex­ceção do sé­culo 20. As massas bra­si­leiras foram edu­cadas para servir se­me­lhante Es­tado e os ins­tru­mentos para tal pe­da­gogia foram o ex­cesso da força fí­sica, a pro­pa­ganda, o pavor di­ante do poder. In­di­ví­duos não têm di­reitos, disse Vargas, eles têm de­veres para com o Es­tado e a so­ci­e­dade.

Aqui, desde 1500, a ci­da­dania não con­trola o Es­tado, mas é por ele con­tro­lada e re­pri­mida. Pelas urnas de 2018, sa­bemos que ela aprendeu a lição: obe­di­ência a quem pro­mete força para impor a dis­ci­plina au­to­ri­tária, des­truindo a “ba­derna” de­mo­crá­tica: lição en­si­nada por Vargas, pelos lí­deres de 1964 e agora.


O livro que Ro­mano pu­blicou em 1981.
 
Cor­reio da Ci­da­dania: Quanto aos se­tores pro­gres­sistas, que ba­lanço pode ser feito a fim de se olhar para o fu­turo com oti­mismo?
 
Ro­berto Ro­mano: Creio que o pri­meiro passo seria ler e reler o es­crito de Vol­taire de­no­mi­nado “Can­dido, ou sobre o Oti­mismo”. E des­co­brir que ca­te­go­rias como oti­mismo e pes­si­mismo são apenas tra­du­ções edul­co­radas do medo e da es­pe­rança, velha dupla do con­trole po­lí­tico. Tais par­ceiros pre­cisam ser postos de lado em pro­veito de uma outra dupla evo­cada por Ma­qui­avel: a For­tuna e o livre ar­bí­trio.

Como diz o 18 Bru­mário, não fa­zemos a his­tória como nos ape­tece, mas se­gundo uma his­tória que de­vemos co­nhecer e de­sa­fiar. Mas para con­se­guir algo contra a For­tuna, de­vemos co­nhecer muito bem a so­ci­e­dade po­lí­tica em que nos mo­vemos. Mai­o­rias elei­to­rais, como ocor­reram nos úl­timos tempos, pouco ga­rantem em termos de pro­postas ino­va­doras e de­mo­crá­ticas.

Urge que elas sejam de fato e de di­reito ino­va­doras e de­mo­crá­ticas. As sendas pri­vi­le­gi­adas pelos pro­gres­sistas nos úl­timos tempos foram li­gadas às mais ar­caicas formas de do­mi­nação: ali­anças com oli­garcas do tipo Sarney, ACM, Bar­balho e até mesmo Paulo Maluf. Em data re­cen­tís­sima, os Ca­lheiros. Cabe aos pro­gres­sistas pro­curar o ca­minho dos “ne­ga­ti­va­mente pri­vi­le­gi­ados”, hoje in­fe­liz­mente só­cios in­vo­lun­tá­rios do sis­tema que rei­tera a sua pró­pria ser­vidão.

A via dos Pa­lá­cios e do Es­tado, que venceu nas es­querdas a senda dos bairros po­bres, só conduz à For­tuna, aos golpes de Es­tado, às trai­ções como a ocor­rida em data re­cente. Tanto para os re­a­ci­o­ná­rios quanto para os pro­gres­sistas, o fu­turo nada pro­mete. Ele de­safia as mentes e os co­ra­ções. Rei­terar ilu­sões, li­de­ranças ca­ris­má­ticas, con­trole de di­re­ções par­ti­dá­rias, ali­anças em prol da “go­ver­na­bi­li­dade”, de­fi­niram de­lí­rios e de­va­neios. O des­pertar é do­lo­roso, mas per­mite lu­cidez.


Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

Entrevista antiga, dada ao Correio da Cidadania em 2008. Muitos problemas alí apontados agora ressurgem com maior perigo. Na época, a entrevista passou desaoercebida. Afinal, "estávamos no poder". Talvez valha a pena retomar a reflexão feita naqueles dias aparentemente felizes....Roberto Romano

Correio da Cidadania

‘Golpes financeiros e jurídicos’ resultam da secular concentração de poder no Executivo

Valéria Nader

30/07/2008

Cru­zadas mo­ra­listas, quando muito sal­va­ci­o­nistas, é o que pa­rece estar re­sul­tando da in­tensa ex­po­sição mi­diá­tica dos úl­timos epi­só­dios de cor­rupção des­co­bertos em nosso país. Não seria pre­ciso ir muito além? 

 

O pro­fessor de Ética e Fi­lo­sofia da Uni­camp Ro­berto Ro­mano, em ma­gis­tral aná­lise, re­toma as ori­gens se­cu­lares desses epi­só­dios que vêm se de­sen­ro­lando ‘es­pe­ta­cu­lar­mente’. Se é no pe­ríodo FHC que co­meçou a se pro­nun­ciar uma bur­guesia com forte ca­ráter fi­nan­ceiro, cujos vín­culos com o ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal tor­naram-se ainda mais di­retos – um re­sul­tado da ace­le­ração da ‘pri­va­taria’ -, a sua origem deve ser bus­cada bem mais re­mo­ta­mente, ainda sob a égide do Im­pério.

Se­gundo Ro­mano, nosso poder Exe­cu­tivo herdou as ca­rac­te­rís­ticas de um poder mo­de­rador que foi trans­posto para o Brasil não como um poder neutro, mas como um poder su­pe­rior aos de­mais. Além de ir­res­pon­sável no sen­tido ju­rí­dico da pa­lavra, con­cen­trava em si todas as po­lí­ticas pú­blicas. Ori­ginou-se aí a tra­dição da pro­mis­cui­dade pú­blico-pri­vada e da oni­po­tência do chefe do Exe­cu­tivo.

É assim que a atual crise mun­dial, que leva à pri­va­ti­zação dos re­cursos pú­blicos e à sua trans­fe­rência para as mãos do ca­pital fi­nan­ceiro, en­con­trou ter­reno tão fértil no Brasil. E é também por isso que a Po­lícia Fe­deral, que de­veria estar a ser­viço do Ju­di­ciário, trans­formou-se em pre­cioso ins­tru­mento de pro­pa­ganda do Exe­cu­tivo. 

 

Con­fira abaixo. 

 

Cor­reio da Ci­da­dania: Com a ace­le­ração da im­plan­tação do ne­o­li­be­ra­lismo no país, es­pe­ci­al­mente a partir da era FHC, as­cendeu ao poder uma nova bur­guesia, a qual, di­versa da­quela que pre­do­minou no pe­ríodo de­sen­vol­vi­men­tista, possui forte ca­ráter fi­nan­ceiro e tem vín­culos ainda mais di­retos com o ca­pi­ta­lismo in­ter­na­ci­onal. Qual o nexo que o es­cân­dalo ‘Da­niel Dantas’ es­ta­be­lece entre esse con­texto e o atual es­tágio de de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo em nosso país?

 

Ro­berto Ro­mano: Em pri­meiro lugar, não creio ser este um pro­blema so­mente bra­si­leiro, mas sim mun­dial, che­gando-se a uma questão grave, a da so­be­rania na­ci­onal. Há uma crise dos Es­tados, onde, para cada um deles, com suas his­tó­rias, está che­gando um mo­mento no qual não con­se­guem mais exer­citar in­te­gral­mente os três mo­no­pó­lios: o da força fí­sica, o da ordem ju­rí­dica e o dos im­postos. Temos uma ‘quase quebra’ entre a so­ci­e­dade e as má­quinas es­ta­tais. 

Com isso, o Es­tado, ao mesmo tempo em que pre­cisa de re­cursos fi­nan­ceiros para manter suas ati­vi­dades (por exemplo, os EUA pre­cisam manter sua in­dús­tria ar­ma­men­tista, de tec­no­logia de ponta etc.), não tem de onde tirá-los, a não ser dos im­postos, já al­tís­simos. Sendo assim, o fa­vo­re­ci­mento ao ca­pital fi­nan­ceiro é uma fonte que, claro, traz um en­di­vi­da­mento iné­dito, até para os pró­prios EUA. Para se auto-fi­nan­ci­arem, os Es­tados se en­di­vidam cada vez mais junto ao ca­pital fi­nan­ceiro. 

E o que é ofe­re­cido em troca? Este ponto é com­pli­cado, pois, entre a ló­gica do ca­pital fi­nan­ceiro e a so­cial, há uma rup­tura, não há uma con­ti­nui­dade ime­diata. Também temos o outro setor da eco­nomia, o da pro­dução de ali­mentos. Note como na Ro­dada de Doha os Es­tados de­sen­vol­vidos não abrem mão dos sub­sí­dios, pois eles cons­ti­tuem uma ma­neira de os Es­tados se fi­nan­ci­arem a si mesmos, não tanto uma questão elei­toral. Este é um as­pecto da questão. 

Po­demos notar, assim, que se trata de uma crise mun­dial, que não pode ser de­fi­nida apenas em termos ide­o­ló­gicos. A China é um país ofi­ci­al­mente co­mu­nista, porém está en­trando nessa ló­gica de ma­neira ace­le­rada. E aqui no Brasil, ela não é inau­gu­rada so­mente no go­verno FHC. No pe­ríodo do Sarney já havia esse pri­vi­légio ao ca­pital fi­nan­ceiro. O Plano Cru­zado foi uma ten­ta­tiva de salvar o Es­tado sem os re­mé­dios "he­róicos" apli­cados no pe­ríodo de FHC e de Lula, como, por exemplo, via a de­ses­tru­tu­ração dos di­reitos tra­ba­lhistas, dos sa­lá­rios, e a re­forma da pre­vi­dência. 

Eu não diria, por­tanto, com muita tranqüili­dade que se trata pri­mei­ra­mente de uma questão ide­o­ló­gica ne­o­li­beral, para além dos re­sul­tados. Acho que há uma ló­gica dos pró­prios Es­tados, que não estão con­se­guindo se manter como tais. Aí en­tram mi­lhões de causas, desde econô­micas até ques­tões de cres­ci­mento da so­ci­e­dade, que não mais se apre­senta como aquela exis­tente no co­meço do sé­culo XX. Salvo pe­quenas na­ções, as po­pu­la­ções hoje estão na es­cala dos mi­lhões. E essas pes­soas pre­cisam da se­gu­rança do Es­tado, de edu­cação, de saúde e mais uma série de coisas. 

Porém, ocorre que o Es­tado pre­cisa es­co­lher entre salvar a si mesmo ou servir à po­pu­lação. Como ele pre­cisa de re­cursos para manter imensas bu­ro­cra­cias e toda uma in­dús­tria (ar­ma­men­tista, tec­no­ló­gica e ou­tras), ne­ces­sita fazer uma opção. Ob­vi­a­mente, essa opção não se dá em favor da saúde, da edu­cação e da se­gu­rança da po­pu­lação. Sempre que o Es­tado puder eco­no­mizar re­cursos, o fará. E se­guirá fa­zendo essa par­ceria com o ca­pital fi­nan­ceiro, o que lhe per­mite acu­mular dí­vidas cada vez mai­ores. 

CC: É dessa ló­gica que pro­li­feram si­tu­a­ções como a que vi­vemos no país agora, onde o caso Da­niel Dantas é, na ver­dade, apenas uma ponta de um ice­berg?

 

RR: O es­cân­dalo, na ver­dade, é muito mal en­fo­cado. Pe­guemos so­mente do ponto de vista do Con­gresso. Da­niel Dantas possui uma ban­cada maior que a do pró­prio Lula.

Pode-se medir a im­por­tância de um per­so­nagem so­cial pelos seus amigos, ali­ados e ini­migos. Se so­marmos esses três grupos, no que se re­fere a Dantas, no Con­gresso Na­ci­onal, vemos que é uma pessoa que o po­la­riza por in­teiro. E é evi­dente que um in­di­víduo to­tal­mente res­pon­sável por uma série de des­vios é um elo de uma ca­deia muito mais ampla. 

CC: Um elo de uma su­pe­res­tru­tura que vem lá de trás, da for­mação do Es­tado na­ci­onal bra­si­leiro.

RR: Exa­ta­mente. A cen­tra­li­zação do poder no Rio de Ja­neiro, já no pe­ríodo do Im­pério, no sé­culo 19, e a ne­ces­si­dade de manter um ter­ri­tório imenso como o nosso fi­zeram com que o Es­tado pre­ci­sasse se ga­rantir. O pri­meiro ato de D. João VI no Brasil foi criar o Banco do Brasil, com a idéia de fi­nan­ciar o Es­tado bra­si­leiro e emitir moeda sem lastro. Ou seja, já co­me­çaram ali os es­cân­dalos. Não por acaso, o Banco do Brasil foi à ban­car­rota logo de­pois. 

CC: Em suma, es­tamos di­ante de um ‘modus ope­randi’ se­cu­lar­mente ar­rai­gado.

RR: Exato. E o que é essa ló­gica? Temos uma di­mensão es­pa­cial de Im­pério, temos ta­manho com­pa­rável aos EUA, à Eu­ropa in­teira, à Rússia. Essa imen­sidão pre­cisa de con­trole, ar­mado e bu­ro­crá­tico, o que obriga o Es­tado, dessa forma, a se fi­nan­ciar. 

Como pre­cisa fazer isso, ele açam­barca, na velha tra­dição ab­so­lu­tista, os im­postos nas mãos, e não os de­volve aos mu­ni­cí­pios e es­tados. E aí temos esse co­núbio do pú­blico e do pri­vado. 

Minha es­posa, Maria Sylvia Car­valho Franco, mostra em seu livro "Ho­mens li­vres na ordem es­cra­vo­crata" que ve­re­a­dores e o pre­feito em­pres­tarem di­nheiro para os mu­ni­cí­pios fa­zerem obras era uma prá­tica comum no sé­culo 19. E quando eles em­pres­tavam esse di­nheiro, havia dois efeitos muito de­le­té­rios. O pri­meiro é que a po­pu­lação via esses atos como fa­vores, cri­ando um forte im­pulso para a for­mação das oli­gar­quias na­ci­o­nais e re­gi­o­nais. O se­gundo é que o pro­cesso também se in­vertia: se a po­pu­lação em­pres­tava quando o mu­ni­cípio pre­ci­sava, por outro lado, quando a po­pu­lação pre­ci­sava, o mu­ni­cípio também em­pres­tava. Ou seja, a po­pu­lação podia se apossar do cofre pú­blico, já que era, em tese, fa­vo­re­ce­dora desse cofre. 

CC: Armou-se, por­tanto, nesses pri­mór­dios, a arena para a pro­mis­cui­dade pú­blico-pri­vada?

RR: Claro, já tí­nhamos essa di­a­lé­tica, o que não mudou até hoje. O go­verno Lula con­tinua ar­re­ca­dando 70% dos im­postos e não os dis­tri­buindo cor­re­ta­mente para es­tados e mu­ni­cí­pios. Quando se tem essa crise mun­dial dos Es­tados, que leva à pri­va­ti­zação dos re­cursos pú­blicos e à sua trans­fe­rência para as mãos do ca­pital fi­nan­ceiro, o Brasil apre­senta ter­reno fértil para a sua pro­pa­gação. 

Ve­jamos que numa fe­de­ração como a ame­ri­cana, em que os es­tados e mu­ni­cí­pios têm maior au­to­nomia, é mais di­fícil para o go­verno as­sumir uma po­lí­tica es­can­ca­ra­da­mente pró-ca­pital fi­nan­ceiro. Aqui, tem-se a con­cen­tração dos po­deres no Exe­cu­tivo, que exerce uma di­ta­dura pra­ti­ca­mente per­ma­nente. Sendo assim, quando o pre­si­dente ou o mi­nistro bate o mar­telo, não há quem ouse se le­vantar contra. 

Dessa forma, quase todos os planos econô­micos de "sal­vação" foram ver­da­deiros golpes de Es­tado em nosso país. Golpe de Es­tado não sig­ni­fica so­mente co­locar sol­dados nas ruas es­pe­ta­cu­lar­mente e der­rubar o pre­si­dente. Existem ma­neiras mais sutis, pode-se dar um golpe mu­dando, por exemplo, a es­tru­tura ju­rí­dica. Quando existem ope­rá­rios, pro­fes­sores, tra­ba­lha­dores, com di­reitos ad­qui­ridos de apo­sen­ta­doria, e mudam-se as re­gras, está se mu­dando o di­reito da po­pu­lação, a norma do Es­tado. Está sendo dado um golpe. 

CC: Se­guindo um pouco essa trilha dos ‘golpes de Es­tado’ e da cen­tra­li­zação de poder pelo Exe­cu­tivo, como o se­nhor en­xerga a ação da Po­lícia Fe­deral no es­cân­dalo Dantas? É re­ve­la­dora de al­guma in­ge­rência abu­siva do Es­tado na vida dos ci­da­dãos?

RR: Acho que sim, pois é tra­dição do Es­tado bra­si­leiro essa oni­po­tência de seu chefe. O poder Exe­cu­tivo no Brasil herdou as ca­rac­te­rís­ticas de um poder mo­de­rador, que, além de ir­res­pon­sável no sen­tido ju­rí­dico da pa­lavra, con­cen­trava em si todas as po­lí­ticas pú­blicas. 

Todos falam do lápis ver­melho de D. Pedro II como se fosse piada, mas ele servia para que se in­ter­vi­esse no Le­gis­la­tivo, no Ju­di­ciário (e a Cons­ti­tuição de 1824 dava a ele po­deres para mudar juízes e tudo mais), enfim, trans­for­mava-o num super-homem de Es­tado. Tal con­cen­tração faz com que se te­nham os três mo­no­pó­lios tra­di­ci­o­nais do Es­tado (da força fí­sica, da norma ju­rí­dica e dos im­postos) con­cen­trados nas mãos do Exe­cu­tivo. Isto é, não existe ne­nhuma po­lí­tica pú­blica no Brasil com­par­ti­lhada pelos três po­deres. Tudo é de­cisão do Exe­cu­tivo. No caso desse mo­no­pólio da força fí­sica, o Exe­cu­tivo usa e abusa. 

Por­tanto, a PF é um ins­tru­mento do Exe­cu­tivo fe­deral que de­veria estar a ser­viço do Ju­di­ciário. Como ela tem essa visão de he­ge­monia do Exe­cu­tivo, e os pró­prios in­te­grantes dos ou­tros po­deres também, existe essa ten­tação per­ma­nente do pre­si­dente da Re­pú­blica, do mi­nistro da Jus­tiça ou ainda da chefia da Po­lícia Fe­deral (nesse caso é mais grave ainda, pois os in­te­grantes da PF se julgam os pró­prios pre­si­dentes da Re­pú­blica) de for­ta­lecer, pro­pa­gan­dear, as po­lí­ticas do Exe­cu­tivo. 

Dois fatos in­te­res­santes: quando a Folha de S. Paulo fez uma crí­tica, muito tênue, ao go­verno Collor, ele mandou a PF in­vadir o jornal. Foi um dos seus tre­mendos ele­mentos de des­gaste, in­clu­sive. Já quando, no pe­ríodo do Plano Cru­zado, era ne­ces­sário manter a sua pro­pa­ganda, co­lo­cavam-se de­le­gados da PF pren­dendo boi pra cima e pra baixo. 

Quer dizer, temos essa du­pli­cação de fun­ções da PF, que é ao mesmo tempo um ins­tru­mento man­te­nedor do mo­no­pólio da força fí­sica, pre­fe­ren­ci­al­mente na mão do Exe­cu­tivo, e também um ins­tru­mento de pro­pa­ganda desse poder. É tudo me­ti­cu­lo­sa­mente feito para dar essa sen­sação, seja pela es­pe­ta­cu­la­ri­zação, falta de res­peito aos di­reitos in­di­vi­duais, hu­mi­lhação dos presos etc.

Pa­rece-me que, nesse caso, é evi­dente ser o des­con­trole da PF um sin­toma do des­con­trole das re­la­ções do Es­tado bra­si­leiro. Não existem três po­deres harmô­nicos e so­be­ranos agindo con­jun­ta­mente, mas sim uma he­ge­monia do Exe­cu­tivo sobre os ou­tros dois. 

CC: Acres­cen­taria ainda a esse ‘des­con­trole da PF’ a visão crí­tica de que a ação um tanto per­for­má­tica da po­lícia es­taria en­ve­re­dando por um pe­ri­goso ca­minho sal­va­ci­o­nista, como se, ao prender cor­ruptos, o pro­blema da cor­rupção es­ti­vesse so­lu­ci­o­nado. Como en­carar essa crí­tica? En­frentar as ‘qua­dri­lhas’ não é também im­por­tante no pro­cesso de luta?

 

RR: Nessa me­dida, acre­dito que a es­pe­ta­cu­la­ri­zação do tra­balho da po­lícia e sua trans­for­mação em pro­pa­ganda do Exe­cu­tivo ajudam re­al­mente a des­viar o foco desse ponto mais fun­da­mental.

In­clu­sive, no pro­grama Roda Viva da TV Cul­tura do qual par­ti­cipei, disse algo no mesmo sen­tido, de que temos duas pos­si­bi­li­dades de en­tender o pro­cesso de cor­rupção no mundo in­teiro, e no Brasil par­ti­cu­lar­mente. 

A cor­rupção tem uma es­tru­tura sin­crô­nica e uma di­a­crô­nica. A pri­meira está em todos os se­tores da so­ci­e­dade, in­cluindo até a Igreja, e é a pos­si­bi­li­dade de apro­pri­ação de re­cursos co­le­tivos por grupos ou in­di­ví­duos. Lembro-me, no caso da Igreja, por exemplo, quando a CRB (Con­fe­rência dos Re­li­gi­osos do Brasil) foi pre­ju­di­cada pelo seu te­sou­reiro, que roubou o di­nheiro da con­fe­rência, fato que di­fi­cultou o pro­cesso de apo­sen­ta­doria de vá­rios re­li­gi­osos. Mesmo dentro das igrejas, sempre há uma ri­queza co­le­tiva e, con­se­quen­te­mente, uma dis­puta por sua apro­pri­ação e apli­cação. 

Por­tanto, temos em todos os se­tores da so­ci­e­dade essa fa­ci­li­dade de quem está na di­reção de algum or­ga­nismo (re­li­gioso, po­lí­tico, es­por­tivo) de se apro­priar do fundo co­le­tivo. Esse é o as­pecto sin­crô­nico, tudo ocorre ao mesmo tempo. En­quanto o Eu­rico Mi­randa mete a mão no di­nheiro do Vasco, o Da­niel Dantas está brin­cando em outro campo, e o bispo Edir Ma­cedo, por sua vez, em outro, tudo sin­cro­ni­ca­mente. E o que é mais grave, com dutos entre estes se­tores. À me­dida que um grupo se torna po­de­roso, ele pro­cura re­la­ções, passa re­cursos, troca fa­vores e vai con­cre­ti­zando essa rede. Se fosse pos­sível puxar por um no­velo, tra­ríamos o país todo pelo mesmo fio de lã. Esse as­pecto sin­crô­nico con­tinua vi­gente e é muito di­fícil dizer que essa re­a­li­dade mu­dará ao som de três can­tigas. 

Já o as­pecto di­a­crô­nico é a to­mada de cons­ci­ência de as­pectos dessa sin­cronia. O Mi­nis­tério Pú­blico, a PF e a im­prensa des­co­brem um es­cân­dalo: a partir da­quele mo­mento, tal es­cân­dalo passa a re­ceber um foco pri­vi­le­giado, que vai até certo ponto, para, pos­te­ri­or­mente, cair quase que na im­pu­ni­dade. Nin­guém sofre nada. O foro pri­vi­le­giado, por exemplo, só existe por causa da cor­rupção. De­pois de um tempo, apa­rece outro es­cân­dalo e, logo de­pois, mais um. Quer dizer, temos uma su­cessão cro­no­ló­gica em termos di­a­crô­nicos que muitas vezes faz es­quecer esse as­pecto sin­crô­nico, que é fun­da­mental. 

O que me pa­rece fun­da­mental é que a PF tem atuado quase ex­clu­si­va­mente na base da di­a­cronia. Ela des­cobre um caso, de­pois outro, mas, se existe um tra­balho que ma­peia sin­cro­ni­ca­mente toda a questão, eu não co­nheço. Tenho muitas dú­vidas, cujas res­postas não existem. Não há con­di­ções tec­no­ló­gicas para o ma­pe­a­mento sin­crô­nico, o que nos faz sentir im­po­tentes. No meu en­tender, isso traz a nossa cu­ri­o­si­dade, o res­sen­ti­mento, o de­sejo de vin­gança. Ver o Maluf al­ge­mado dá um prazer muito grande, mas es­que­cemos que dois dias mais tarde ele es­tará solto e fi­ca­remos so­zi­nhos com o nosso prazer. 

CC: Perde-se, de­sa­for­tu­na­da­mente, por­tanto, a di­mensão maior do pro­blema. 

 

RR: Exa­ta­mente. Parte-se não para a ló­gica ra­ci­onal, mas sim para a ló­gica das pai­xões. É o que a es­pe­ta­cu­la­ri­zação faz, ela mo­vi­menta o ódio, o res­sen­ti­mento, a in­veja, essas pai­xões pri­má­rias de todo ser hu­mano. No en­tanto, o pro­blema con­tinua lá. E de­pois vem o as­pecto mais per­verso, aquela pre­gação de que a de­mo­cracia não re­solve, que a im­pu­ni­dade existe e é ab­so­luta, in­su­pe­rável, e que, por­tanto, não vale a pena lutar contra a cor­rupção, pela jus­tiça so­cial, pelos va­lores, pois, afinal, todo mundo é cor­rom­pido, ‘salvo eu’. 

Este é o ponto que pa­rece mais grave. Cria-se uma sub­je­ti­vi­dade ino­cente que é ab­so­lu­ta­mente hi­pó­crita. É como con­si­de­rarmos meia dúzia de fa­mi­li­ares e amigos au­tên­ticos como santos e o resto do mundo, pe­ca­dores. E aí se du­plica o prazer da pu­nição, da hu­mi­lhação. Tal re­ceita, Sa­vo­na­rola já tentou em Flo­rença, na época do Re­nas­ci­mento, e não deu certo. Aliás, ele acabou quei­mado. Os cor­ruptos da sua época con­ti­nu­aram cor­ruptos e muito im­por­tantes. Essa re­ceita do jus­ti­ci­a­mento, e não da jus­tiça, muitas vezes pre­gada, é bem ruim. 

CC: Nesse sen­tido, o que o se­nhor pensa dessa ‘lista suja’ de can­di­datos, recém di­vul­gada? Ela não é re­ve­la­dora dessa ‘re­ceita do jus­ti­ci­a­mento’?

 

RR: Con­si­dero essa lista um erro. Se temos um pro­cesso desses, no qual ma­gis­trados co­locam a pú­blico uma lista, temos em úl­tima ins­tância a de­ne­gação do di­reito do de­vido pro­cesso legal. Temos pes­soas que estão sendo acu­sadas por erro bu­ro­crá­tico, por dis­tração, algo per­fei­ta­mente hu­mano, ou por culpa de ter­ceiros, quer dizer, a pessoa foi im­pli­cada num crime e não teve co­ragem ou tempo su­fi­ci­ente para cortar a coisa no mo­mento certo. 

E o que acon­tece? A de­mo­cracia grega é sempre um exemplo para nós. Na Grécia, existia uma pena que era a da atimia, que vem de 'timós', que se re­fere à co­ragem e à honra do ser hu­mano. O ci­dadão acu­sado de atmia perdia todos os di­reitos civis e po­lí­ticos. Não podia ser juiz, tes­te­munha, nada. Podia ser morto que não ha­veria crime. 

Essa pena podia atingir desde o su­jeito que tinha de prestar contas e não o havia feito cor­re­ta­mente até o acu­sado de pros­ti­tuir seu corpo, questão que na Grécia era re­fe­rente ao ho­mos­se­xu­a­lismo mas­cu­lino. Essas pes­soas eram con­de­nadas sem jul­ga­mento. Os ju­ristas mo­dernos dizem ser as­sus­tador terem exis­tido cul­pados que re­ce­biam pena sem passar pelo de­vido pro­cesso legal.

Por­tanto, essa questão da atmia ajudou po­de­ro­sa­mente a cor­roer os laços in­ternos da de­mo­cracia grega. No mo­mento em que qual­quer um pode ser acu­sado de de­son­rado, todos podem. A partir disso, a ami­zade, o res­peito, vão de­sa­pa­re­cendo. 

É evi­dente que nessa lista existem as­sas­sinos, la­drões do erário pú­blico etc., mas será que, com toda cer­teza – pois, num pro­cesso legal, não pode haver dú­vida -, você diria que todos eles são cor­ruptos e la­rá­pios do te­souro pú­blico? E aí vem a per­gunta: onde está a jus­tiça? 

CC: Nessa linha, faria uma co­nexão com a ação do STF, que foi mo­ral­mente cri­ti­cado, mas ju­ri­di­ca­mente con­si­de­rado cor­reto por muitos ao mandar soltar o ban­queiro Dantas, face à falta de provas evi­dentes na jus­ti­fi­ca­tiva da prisão pre­ven­tiva. Em sua opi­nião, o mi­nistro Gilmar Mendes agiu acer­ta­da­mente?

 

RR: Eu acre­dito que sim. Como diria o ad­vo­gado, com todo o res­peito, não cabe ao juiz nem ao pro­motor pú­blico as­sumir esse papel de de­núncia e quase de acu­sação pú­blica de can­di­datos, como não cabe, co­loco no mesmo barco, o que o Mi­nis­tério Pú­blico acabou de fazer com o MST lá no Rio Grande do Sul. 

Deve-se agir se­gundo fatos e levá-los até o di­reito. Leva-se o fato até o juiz, que, por sua vez, de­cide ser ele digno de louvor ou de san­ções ne­ga­tivas. Não cabe ao MP essa ati­tude de punir um mo­vi­mento so­cial ou um cor­rupto antes da de­cisão ju­di­ciária. O sis­tema de jus­tiça mí­nimo, es­sen­cial, tem três fases que de ma­neira al­guma podem ser ne­gli­gen­ci­adas, sob pena de não termos mais jus­tiça, ou de fi­carmos com apenas uma ca­ri­ca­tura dela. E essas três fases são a acu­sação, a de­fesa e um juiz me­di­ador entre ambos. Se qual­quer um destes ele­mentos faltar ou abusar de suas prer­ro­ga­tivas, não há jus­tiça. 

Por­tanto, neste caso da lista suja, acho que está ha­vendo uma falta de obe­di­ência ao múnus pró­prio dos ju­ristas e juízes. No caso do MST, é a mesma coisa. São si­tu­a­ções di­fe­rentes, mas a perda de rumo é muito si­milar. 

CC: As­so­ci­ando esse ato do Mi­nis­tério Pú­blico no Rio Grande do Sul à questão da in­ge­rência do Es­tado, não teria sido omisso o go­verno Lula di­ante de uma ação tão os­ten­siva, ao con­trário da prisão de Dantas, ini­ci­al­mente ava­li­zada pelo go­verno?

 

RR: Neste caso, pre­ci­samos pensar no­va­mente sob a ótica do Es­tado di­ri­gido he­ge­mo­ni­ca­mente pelo Exe­cu­tivo. Eu sou par­ti­dário do Es­tado de­mo­crá­tico de di­reito, que sig­ni­fica não ser autô­nomo o Es­tado em re­lação à so­ci­e­dade, mas sim a ex­pressão da com­ple­xi­dade so­cial, não po­dendo tornar-se su­pe­rior e cu­rador da so­ci­e­dade. Mas temos a perda do Es­tado li­gado aos três po­deres, o que re­sulta exa­ta­mente nisso: o Es­tado cu­rador e, dentro dele, um Exe­cu­tivo que possui a tu­tela de todo o resto. 

Quando tal pro­cesso se dá, apa­rece a ló­gica da di­visão e da facção. E não é por acaso que a PF se de­fine como vá­rias fac­ções. No MP há também vá­rias ten­dên­cias e fac­ções, vá­rios par­tidos in­clu­sive. Existem pro­cu­ra­dores de es­querda, con­ser­va­dores, de todo tipo, e o poder do pre­si­dente se­pa­rado, con­cor­rendo com eles para do­miná-los, tra­tando essas ques­tões, de Es­tado, como se fossem po­lí­ticas e de fac­ções. 

Por­tanto, assim como pega bem junto à opi­nião pú­blica e a se­tores mais con­ser­va­dores, usando um termo brando, prender um Da­niel Dantas (com o de­vido re­fluxo de­pois), não pega bem o pre­si­dente ir contra os pro­mo­tores do Rio Grande do Sul. Este pen­sa­mento de que "o que é bom para mim, é bom para meu grupo, meu poder", es­capa da ló­gica do bem co­le­tivo, do Es­tado. 

Nesse caso, sempre se louva e se ad­mira a agi­li­dade po­lí­tica de ra­ci­o­cínio do pre­si­dente Lula, que de fato é ágil. Mas note: nesses úl­timos tempos, muito ra­ra­mente sua agi­li­dade vai no sen­tido de pro­mover o bem do Es­tado e da so­ci­e­dade. Quase sempre é di­ri­gida a manter a so­bre­vi­vência de si mesmo e de seu grupo po­lí­tico. 

CC: Ou seja, mais uma vez, temos uma si­tu­ação ple­na­mente co­e­rente sob a ótica do ‘modus ope­randi’ do Exe­cu­tivo. 

 

RR: Exa­ta­mente. Elias Ca­netti, na­quele mag­ní­fico livro "Massa e poder", ca­rac­te­riza o po­de­roso como so­bre­vi­vente. Quer dizer, a partir do mo­mento em que ele tem poder e o exerce, man­dando prender, matar, en­vi­ando corpos à guerra, vai as­su­mindo uma es­pécie de vo­lúpia de eter­ni­dade, que é ir­real, pois ne­nhum ser hu­mano pode tê-la. Ele ana­lisa muito bem a per­so­na­li­dade de Sch­reber, que é um juiz e tem esse de­va­neio de di­vin­dade, essa so­berba, ar­ro­gância. O po­de­roso se ali­menta da vida dos go­ver­nados. Ou seja, "tudo que puder ser feito para que eu per­ma­neça no poder, eu farei, e tudo aquilo que for pre­ju­di­cial à per­ma­nência minha e do meu grupo, não farei". Isso me pa­rece muito grave. 

O mesmo pre­si­dente que põe na ca­beça o boné do MST em Bra­sília, fa­zendo toda aquela en­ce­nação, cala-se quando acon­tece algo como o ocor­rido no Rio Grande do Sul. O que po­deria acon­tecer caso ele se ma­ni­fes­tasse? Evi­den­te­mente, al­guns se­tores di­riam que está in­ter­fe­rindo em outro poder, usando mé­todos do Chávez e tudo mais. Esse não é um pro­blema nosso e nem da ci­da­dania, mas sim do ci­dadão Luiz Inácio da Silva. Ele que deve as­sumir se vai ter um pro­grama ou não. 

Che­gamos a esse ponto com o PT. Com a ‘Carta aos bra­si­leiros’, fi­camos sa­bendo que o PT en­trou nessa ló­gica mun­dial de quebra da so­be­rania dos Es­tados na­ci­o­nais. As­sumiu ple­na­mente um re­tro­cesso em re­lação a um pro­grama de­fen­dido du­rante vinte anos. Houve uma quebra de con­fi­ança tre­menda em re­lação ao pú­blico in­terno. Con­se­guiram, Pa­locci e cia., a con­fi­ança do in­ves­tidor ex­terno, leia-se ca­pital fi­nan­ceiro, à custa da quebra da pa­lavra com o ci­dadão in­terno. 

Sempre gosto de dizer que ‘coun­ta­bi­lity’ sig­ni­fi­cava na In­gla­terra, nos EUA e na França con­fi­ança e pres­tação de contas ao ci­dadão que paga im­postos e mantém o país. O go­ver­nante que não des­fruta da con­fi­ança de seus ci­da­dãos tem uma pa­lavra que não vale nada para nin­guém. Nesse caso, ti­vemos a quebra da pa­lavra que está no pro­grama do PT até hoje. Por outro lado, há a pro­pa­ganda para, di­gamos, re­me­diar essa quebra da Re­pú­blica. Por­tanto, é claro que a pro­pa­ganda será am­pliada, dando es­paço para esses magos como Duda Men­donça, João San­tana e ou­tros. 

CC: Esta ló­gica res­sal­tada, com o des­com­passo entre os po­deres a partir da tu­tela do Exe­cu­tivo - e também o des­com­passo intra-po­deres, na me­dida em que a po­lícia manda prender, com o aval de ins­tân­cias in­fe­ri­ores do ju­di­ciário e do go­verno (mesmo com seu recuo pos­te­rior), e o su­premo manda soltar -, ca­rac­te­riza a seu ver um quadro de crise ins­ti­tu­ci­onal?

RR: Ben­jamin Cons­tant, o li­beral francês, criou o Poder Mo­de­rador porque houve uma di­ta­dura do Le­gis­la­tivo, a Ja­co­bina, que deu no Ro­bes­pi­erre, no Terror, no fim da Re­vo­lução Fran­cesa e no re­tro­cesso de suas con­quistas. A es­cra­vidão, por exemplo, que tinha sido abo­lida, voltou, além de ou­tros fatos se­me­lhantes. 

Como re­sul­tado dessa di­ta­dura do Le­gis­la­tivo e como re­ação con­trária, ti­vemos a di­ta­dura do Exe­cu­tivo, com Na­po­leão. Assim, quando passou o rei­nado de Na­po­leão, Cons­tant pensou em um poder mo­de­rador que ser­visse para co­or­denar os três, evi­tando he­ge­monia de um ou outro. Po­deria ser exer­cido por um rei, pre­si­dente da re­pú­blica etc., pois seria um poder neutro, capaz de re­solver esse ex­cesso de poder de um em de­tri­mento de outro, exa­ta­mente para evitar uma di­ta­dura. 

O poder mo­de­rador foi trans­posto para o Brasil e apli­cado não como um poder neutro, mas como um poder su­pe­rior aos de­mais. Na carta de 1804, a idéia de poder mo­de­rador é a de um poder su­pe­rior aos de­mais. 

Existem dis­tintos mo­delos de Es­tado: o di­ta­to­rial (que pode ser de um grupo ou in­di­víduo), o li­beral-de­mo­crá­tico, o li­beral, o to­ta­li­tário, enfim, mo­delos não faltam. No en­tanto, se temos uma pro­posta de Es­tado re­pu­bli­cana e de­mo­crá­tica, de­vemos ter os três po­deres con­tra­ba­lan­çados. Caso con­trário, po­demos so­frer com a di­ta­dura de um deles. 

Ora, no nosso caso, temos o poder Exe­cu­tivo he­gemô­nico, usando as prer­ro­ga­tivas de um poder mo­de­rador-su­pe­rior, in­ter­fe­rindo na vida dos ou­tros po­deres e, como re­sul­tado, che­gamos à re­ação desses ou­tros contra ele. E nosso mo­delo é pior ainda, pois os de­pu­tados e se­na­dores não são nada mais nada menos que re­pre­sen­tantes das oli­gar­quias re­gi­o­nais en­car­re­gados de trazer re­cursos para suas re­giões. O que temos no Con­gresso, no re­la­ci­o­na­mento do Exe­cu­tivo com o Le­gis­la­tivo? Ou chan­tagem, do tipo "se não passar verbas para a Bahia, não vo­tamos no seu pro­jeto", ou co­op­tação de de­pu­tados e se­na­dores pelo Exe­cu­tivo. Não temos outro mo­delo. Isso exalta a cor­rupção, gera in­se­gu­rança ins­ti­tu­ci­onal per­ma­nente. 

A In­gla­terra está em crise como nós, mas lá po­demos contar com o papel de cada um dos po­deres. Lá, o poder Ju­di­ciário de­pende do Par­la­mento e não existe su­premo tri­bunal. O poder do povo, re­pre­sen­tado no par­la­mento, é su­pe­rior ao poder ju­di­ciário. 

Dessa forma, o ci­dadão e o pró­prio po­lí­tico têm uma ex­pec­ta­tiva de per­for­mance no poder. Aqui, o Exe­cu­tivo le­gisla, através das me­didas pro­vi­só­rias. Com isso, abre para o Le­gis­la­tivo as pos­si­bi­li­dades da chan­tagem ou da co­op­tação. E di­ante de tais leis, que não emanam do Le­gis­la­tivo, o que pode fazer o Ju­di­ciário? Ele não car­rega uma ex­pec­ta­tiva de com­por­ta­mento po­lí­tico, en­quanto poder de Es­tado. Ele julga caso a caso. 

De certo modo, vol­tamos àquilo que Max Weber chamou de jus­tiça do Cádi, a Cons­ti­tuição está lá para ser ado­rada, mas o que de­cide é o caso a caso, o dia-a-dia. Assim, não se cria uma ex­pec­ta­tiva de com­por­ta­mento e de es­pe­rança; o ci­dadão comum que queira en­trar com pro­cesso não sabe o que será de­pois, porque não tem ex­pec­ta­tiva. 

Nessa onda de ‘au­to­ri­ta­rismo’, tem-se algo que nem no pe­ríodo da di­ta­dura existia, essa iné­dita in­vasão de es­cri­tó­rios de ad­vo­cacia. Este também é um ponto de­le­tério no meu en­tender. Fui preso po­lí­tico e não tenho no­tícia de es­cri­tó­rios de ad­vo­gados in­va­didos pelas forças re­pres­sivas. Na época, a di­ta­dura tor­tu­rava, des­co­nhecia os di­reitos dos presos, ate­nuava ao má­ximo as prer­ro­ga­tivas dos ad­vo­gados, que não po­diam re­a­lizar vi­sitas na hora em que que­riam, entre ou­tras ile­ga­li­dades. Mas en­trar num es­cri­tório de ad­vo­cacia para pegar pa­péis é algo que está se tor­nando iné­dito. 

O pior é que vejo o mi­nistro Tarso Genro di­zendo que o pre­si­dente da Re­pú­blica está com o pro­jeto que ga­rante a in­vi­o­la­bi­li­dade dos es­cri­tó­rios apro­vado pelo Le­gis­la­tivo, mas que, se ele e Lula per­ce­berem que ha­verá uma fa­ci­li­tação do crime, vetam o pro­jeto. Isso é o fim do mundo. Vindo de uma ca­beça ju­rí­dica como a do Tarso Genro, pa­rece-me um re­tro­cesso pior que a Carta aos bra­si­leiros.

O PT conta com mi­li­tantes que foram presos du­rante a di­ta­dura e que são presos ainda hoje. Possui toda uma ala de se­tores mais ra­di­cais que pre­cisam de ad­vo­gados. Essas pes­soas vão ficar com qual tipo de ad­vo­gado? Com aquele per­mi­tido pelo Exe­cu­tivo? Isso para mim tem um nome: es­can­ca­ra­mento a toda di­ta­dura fu­tura. Acho isso muito, muito, pe­ri­goso. 

CC: Es­tamos, por­tanto, di­ante de novos e sor­ra­teiros golpes de Es­tado?

RR: É isso mesmo. Veja, é pró­prio das di­ta­duras mais vi­ru­lentas que o ad­vo­gado seja des­pre­zado, assim como o es­pí­rito de de­fesa. Lembro-me do livro de Gra­ci­liano Ramos, "Me­mó­rias do cár­cere", em que havia um ad­vo­gado que se acre­di­tava como tal, que pen­sava exis­tirem leis res­pei­tadas. Quando ele é preso e atra­vessa o pátio do quartel, ao chegar do outro lado, já não acre­dita em nada disso, pois é pró­prio da di­ta­dura cor­roer a con­fi­ança no di­reito e na jus­tiça. Tenho muito medo desse tipo de conseqüência. 

Va­léria Nader, eco­no­mista, é edi­tora do Cor­reio da Ci­da­dania.

Co­la­borou o jor­na­lista Ga­briel Brito.