DEBATE (PÁG.20)

Somos o país mais corrupto do mundo?

O brasileiro é o povo mais corrupto do mundo?
A corrupção no Brasil é decorrente da colonização portuguesa? Existem sociedades incorruptíveis?
Como alguns países conseguiram atenuá-la?
O que é preciso fazer para eliminá-la?
Qual o papel da mídia brasileira no combate à corrupção?
Nosso Judiciário é equânime quando enfrenta corruptos e corruptores? Essas são algumas perguntas importantes neste momento
em que se fala muito em corrupção, mas há poucas análises para compreendê-la e enfrentá-la de forma mais sistemática e democrática. Para responder a essas indagações, a Ser Médico reuniu o professor titular de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, que também foi presidente da Comissão de Perícias, integrou a Comissão de Avaliação como titular
e foi presidente do Grupo de Estudos para a instalação
do Curso de Direito, na mesma universidade;
e o presidente do Conselho Deliberativo da organização não governamental Oxfam Brasil e presidente emérito do Instituto Ethos, Oded Grajew. Ambos fizeram reflexões relevantes para se entender como funciona a corrupção e o combate à mesma, não só no Brasil como no mundo, e apontaram caminhos para superá-la.
O debate contou com a mediação do conselheiro e diretor de Comunicação do Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo (Cremesp), Antonio Pereira Filho.
Antonio Pereira: Para iniciar, os senhores poderiam definir o que é corrupção?
Oded Grajew: Primeiramente, é uma atividade ilegal que coloca interesses privados acima dos públicos. Por exemplo: a pessoa que dá dinheiro para um guarda que deveria multá-la. Além de ser ilegal, ela coloca seu interesse sobre o do coletivo, pois a multa visa a preservar a integridade das pessoas, o trânsito... É a mesma coisa quando se canalizam recursos públicos – que deveriam ser aplicados em Educação, Saúde etc. – para interesses privados.
Roberto Romano: Eu tomaria um caminho um pouco inverso em relação ao que o Oded disse. Cada sociedade tem um conjunto ético de valores e práticas. Mas chega um momento em que esse conjunto de costumes passa a não vigorar mais e há uma espécie de descrença muito forte em relação a eles. Tem-se a percepção de que aquele conjunto, que supostamente é harmonioso e bom, está morrendo e corrompendo-se. É uma ideia que vem desde a pré-história, e teve seu grande momento justamente na Grécia, onde surgiu o termo “ética” e o conceito de doença do corpo coletivo. A corrupção é indissociável de um todo ético harmonioso, o que muitas vezes faz com que tenhamos uma visão um tanto quanto unilateral do fenômeno ético e da corrupção. Esse modelo correto que nós projetamos nunca existiu, pois uma coisa é o modelo ético que está na cabeça das famílias, da Igreja e do Estado, outra é a sociedade tal qual ela se desenvolve. Nesse sentido, nenhuma sociedade pode ser dita não corrompida. Porém, em determinadas sociedades, como nos Estados Unidos, na França e na Inglaterra, por exemplo, ocorreram modificações estruturais devido a movimentos políticos, que colocaram princípios de atenuação da corrupção. Eles funcionam mais ou menos bem, mas não são aplicados na totalidade, pois não existem sociedades incorruptíveis. Então, precisamos ter cautela. É preciso combater a corrupção e denunciá-la, porém, não podemos cair na ilusão de que exista um modelo ético que funciona exatamente na sociedade. Seria negar a humanidade do ser humano.
Pereira: Alguns países conseguiram combater mais fortemente a corrupção, como os escandinavos – Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega. Como eles conseguiram isso? É verdadeira a fama de que os brasileiros são um dos povos mais corruptos do mundo?

Roberto Romanto, Antonio Pereira Filho e Oded Grajew

Romano: Tenho muitas dúvidas em relação a uma pesquisa do Ibope que concluiu que o povo brasileiro seria o mais corrupto do planeta. Em primeiro lugar, acho que um dos povos mais corrompidos do planeta é o da Suíça, porque lá há lavagem universal do dinheiro de corrupção e do tráfico de armas. A corrupção do mundo passa pelo filtro suíço. E, por favor, não me digam que os suíços não sabem disso. Tenho também um dossiê sobre uma licitação de uma rodoviária, fraudada, na Suécia. Então, vamos com calma com essa história. Os países escandinavos chegaram ao nível atual por meio de mecanismos de ordem social, política e, inclusive, ideológica. Não se pode descartar o peso da social-democracia na governança deles. Aqui no Brasil, eles são citados como exemplos a serem seguidos. Porém, estrategicamente, deixa-se de citar o sistema político e ideológico que os levou a práticas mais fortes, que é a social-democracia. Quando falamos da luta contra a corrupção temos de pensar nos meios políticos, éticos e religiosos que entram na composição dos projetos que conseguiram atenuá-la.

"É preciso tornar a corrupção difícil, arriscada e perigosa"

(Grajew)

Grajew: Para diminuir a corrupção, é preciso torná-la difícil, arriscada e perigosa. Por exemplo, no Brasil, não era crime previsto na legislação o fato de um empresário, brasileiro ou estrangeiro, corromper um político. Virou crime graças à mobilização da sociedade. Os empresários que estão hoje na cadeia, antigamente não estariam lá. Várias empresas estão preocupadas e tomando uma série de providências. O mesmo ocorre com os políticos. Alguns deles, muito poderosos, também estão na cadeia. Para inibir atividades ilegais, que operam no escuro, é preciso jogar luz. Mas outras iniciativas deveriam ser tomadas, no Brasil, para inibir mais a corrupção. Uma delas é acabar com o foro privilegiado, que é uma excrescência. Ele deveria ser apenas para delitos de opinião, para preservar a pluralidade, não para crime de corrupção. Outro problema são os milhares de cargos de confiança trocados a cada governo, seja municipal, estadual ou federal. Isso explica, em parte, o mal funcionamento do Estado. Os cargos mais disputados são aqueles que têm maiores orçamentos, exatamente para se apropriarem dos mesmos. Com os funcionários de carreira não se acaba a corrupção, mas diminui a chance de ela ocorrer. Deveria ser instalado um disque-denúncia para o caso de algum desses funcionários perceber que há algo errado. É preciso também, no Brasil, tornar as campanhas políticas mais baratas, porque se há necessidade de financiamento alto das mesmas, quem é eleito tem de ressarcir quem o financiou. Isso significa tirar dinheiro público para fins privados. Uma coisa positiva foi o fim do financiamento das campanhas por empresas, e isso aconteceu graças à mobilização da sociedade. Mas tem uma brecha no funcionamento do sistema político brasileiro, que são as campanhas publicitárias. O Brasil é um dos únicos países onde, com dinheiro público, o político pode fazer campanha em benefício próprio. E a escolha de uma agência de propaganda para trabalhar para o governo é subjetiva. Na realidade, elas são escolhidas para se retribuirem serviços de campanha, passados ou futuros. Há necessidade também de mais independência dos órgãos de controle. A independência desses órgãos é muito relativa, a começar pelo Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Conta, pois seus membros são indicados pelos governos que teriam de fiscalizar.
A Lei de Acesso à Informação foi um avanço e revelou muita coisa para a sociedade. Precisamos desmontar a ideia de que a corrupção é inerente ao povo brasileiro. É possível mudar, vários países mudaram. Para começar, precisamos fazer o que eles fizeram.
Pereira: Muitas pessoas acham que a corrupção no Brasil é fruto da colonização portuguesa. Isso é aceitável? Teríamos, então, de falar também sobre o que a Espanha fez na América Latina, o que a França fez nos países que ela colonizou, e de inúmeros outros países?

"Um dos povos mais corrompidos do planeta é o da Suíça"

(Romano)

Romano: O que ocorreu em relação a Portugal foi a aplicação de algo que era muito mais amplo do que este País: o princípio absolutista. Fomos descobertos no século 16, quando o rei, em toda a Europa, estava açambarcando a liberdade dos municípios, centralizando todas as políticas. Assim, tivemos uma colonização que tinha uma centralização do poder e, com a Independência, esse poder passou a ser definido no Rio de Janeiro e em Salvador, com um reforço do absolutismo, e não uma passagem para um regime liberal minimamente democrático. Essa centralização do poder permanece desde então. Temos 99% das políticas públicas concentradas no poder executivo federal e 70% dos impostos vão para lá. Os municípios continuam sem autonomia e sem recursos. Nosso sistema de Estado precisaria, urgentemente, ser modernizado, mas não é. Há um abuso semântico quando se diz “a culpa é dos portugueses”. É uma situação partilhada pelos ingleses, franceses, holandeses etc. E enquanto tivermos a centralização de poderes e de recursos – e os municípios e Estados ficarem à míngua, dependendo de tratos com o poder central –, teremos esse jogo corrupto de compra, venda e chantagem. É o que você vê o dia inteiro no parlamento brasileiro. E há, ainda, outras questões mais localizadas. No Congresso brasileiro, a bancada da bala, bancada evangélica, bancada ruralista etc. são lobbies organizados, uma fonte muito forte de desvio de recursos públicos para empresas e grupos particulares. Não por acaso, temos 11 projetos de lei para regulamentar o lobby que sequer são tocados.
Grajew: Você tem toda a razão. Vou dar um exemplo, quase que em primeira mão, envolvendo a área médica. Quando eu era presidente do Instituto Ethos, comecei um movimento pela adoção dos remédios fracionados no Brasil, pois os vendidos em caixas são um crime contra a economia popular. São bilhões de reais que a população paga desnecessariamente. Quando se tem remédio em casa, corre-se o risco de tomá-lo depois de vencido. Sem contar que é um perigo para as crianças. Além disso, a pessoa que não tem dinheiro para comprar duas caixas, compra apenas uma, melhora, e para o tratamento. Quando comecei a campanha, ligaram-me da Novartis, dizendo: “olha, todas as empresas farmacêuticas vão sair do grupo Ethos”. Eu respondi: “então vamos fazer uma coletiva de imprensa e vocês explicam que vão sair porque são contra o remédio fracionado”. Em seguida, liguei para o presidente da Novartis, na Suíça, que fazia discursos de responsabilidade social, e perguntei: “esse discurso que você faz pelo mundo é uma coisa séria? Porque uma pessoa de sua empresa me ligou dizendo que vocês vão sair do Ethos”. Esse cara acabou sendo demitido e hoje faz lobby para a indústria farmacêutica, em Brasília. Esse lobby é fantástico no sentido de não permitir a venda de remédio fracionado no País. É o interesse privado acima do interesse público.

"Muitas pessoas acham que a corrupção no Brasil é fruto da colonização" portuguesa

(Pereira)

Romano: Exemplo perfeito. Temos também os lobbies dos ruralistas, dos pastores evangélicos, dos padres católicos etc., que, muitas vezes, têm um papel mais estratégico que os partidos políticos. É um ponto que precisa ser discutido. Em relação aos partidos políticos, há a questão do apadrinhamento político, que, segundo o pesquisador Jens Ivo Engels*, ocorre do seguinte modo: o político ganha recursos para vencer uma eleição e, uma vez vencida, seu partido indica, para ocupar cargos em empresas estatais, indivíduos que vão servir como “sanguessugas”. Eles levam recursos para o partido se manter e reeleger seus políticos. Isso começou nos Estados Unidos e na Inglaterra, no século 19, e ainda hoje existe na Alemanha, na França, na Holanda, na Itália etc. O apadrinhamento é fruto da estrutura de partidos sem doutrina, sem ideologia nem democracia interna. São propriedades de pequenos grupos oligárquicos. Isso é gravíssimo. Mesmo o fundo eleitoral, que proíbe o uso de recursos de empresas privadas ou públicas para o caixa deles, não toca na estrutura interna dos partidos. Se não houver uma democratização partidária, será sempre como enxugar gelo com toalha quente. A fábrica da corrupção continuará montada.
Grajew: Hoje, podem-se fazer somente doações de pessoas físicas para as campanhas. Contudo, deveriam ser proibidas as doações de diretores, dirigentes ou donos de empresas fornecedoras do governo, enquanto pessoas físicas. Eles doam para ter o retorno financeiro, que é a famosa corrupção. Volto à questão do lobby da indústria farmacêutica. O Brasil é um dos países que têm os remédios mais caros do mundo. O preço é determinado por várias questões fiscais e tributárias. Segundo relatório da Organização Não-Governamental Oxfam, divulgado no ano passado, sobre a desigualdade, 5% dos brasileiros têm 95% da riqueza nacional e 1% deles tem a riqueza equivalente a 100 milhões de brasileiros. Um país com essa desigualdade é um terreno propício para a corrupção. Não é por coincidência que o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo e o 9º mais violento, em termos de assassinatos per capita. Os países escandinavos eram os mais pobres da Europa no começo do século passado. O Brasil não é pior que eles, mas lá as estruturas mudaram.
Pereira: Como os senhores vêem a imprensa brasileira? Ela é seletiva na divulgação da corrupção? Por que alguns casos são hiper-noticiados e outros não têm tanta importância?
Romano: Boa parte da nossa imprensa trabalha no ritmo das propagandas que veiculam. É muito difícil acharmos um meio jornalístico brasileiro que seja realmente investigativo, que vai atrás de fatos, de provas etc. O que noticiam vem dos financiadores, dos poderes que mantêm as contas de propaganda. Basta ver o que está ocorrendo hoje. As tevês e os jornais repetem o mantra das reformas, sem nenhuma qualificação ou quantificação. Dizem apenas que as reformas são importantes para o País, que a Previdência está deficitária, e os números simplesmente desaparecem. No caso da corrupção, muitas vezes ela tem um papel de distorcer para pior.

"Fico com a sensação amarga de que a justiça é seletiva"

(Pereira)

Grajew: Não acho que a mídia brasileira escolha só um partido ou outro. Pelo que conheço, mais de 90% das notícias que têm saído na imprensa são verdadeiras. Acho que o papel dela, nesse sentido, tem sido positivo. Ela revelou vários casos de corrupção, não foram os órgãos de controle.
Pereira: E como os senhores vêem o nosso Judiciário? Está correta a forma como ele lida com a corrupção? Nossos juízes, da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF), são equânimes?
Romano: Em primeiro lugar, nosso sistema de Justiça é, ainda, napoleônico. O Executivo tem a palavra decisória sobre a composição dos tribunais superiores. Esse modelo faz com que o juiz seja poderosíssimo, independente da população, e se julgue superior a ela, e aí nós temos casos e casos de arrogância do Judiciário. Agora, temos o surgimento dos juízes justiceiros. Só que é escandaloso verificar, por exemplo, uma unilateralidade desse rigor. O segundo ponto é o conluio desse setor do Judiciário com a polícia e com o Ministério Público. Sou uma das pessoas que mais defenderam e defende o Ministério Público, mas não deixo de notar que, atualmente, alguns setores dele estão sendo profundamente autoritários. Quando propuseram as famosas “10 medidas contra a corrupção”, achei algumas muito interessantes, mas como professor de Ética fiquei escandalizado com outras. Aquela que previa dar 5% para quem delatar, dando lucro para o Estado, é coisa de corrupção das mais violentas. A outra, sobre provas ilícitas de boa fé... Isso não existe. Noto que, a partir da Lava Jato, temos uma espécie de autonomia do combate à corrupção, desligado do restante da vida social. Isso me parece muito perigoso.

"Um país com essa desigualdade é um terreno propício para a corrupção"

(Grajew)

Grajew: Acho que, como qualquer categoria, o Judiciário tem de tudo. Não gosto de generalizar. No Judiciário, temos pessoas muito bem intencionadas, equilibradas, que procuram ser justas e levam a sério o que fazem. O Brasil passou muito tempo com a ideia de que poderosos e ricos não iam para a cadeia. Foi uma mudança importante. Mas é um processo que vai de 8 a 80, e uma hora vai acabar achando o seu equilíbrio. O que está acontecendo é resultado de muitos anos de repressão e de descrédito total na Justiça brasileira. Há casos justos, mas também os abusos.
Pereira: Sim, melhorou muito, mas ainda fico com uma sensação amarga de que a Justiça é seletiva e muito mais severa com os pobres do que com os ricos...
Grajew: É o que eu falo sobre a desigualdade no Brasil. Se visitarmos as cadeias brasileiras, vamos dizer “negros e pobres são criminosos”, porque são eles que estão lá. Por consequência, “brancos e ricos são bonzinhos”. Isso faz parte do quadro das desigualdades brasileiras.

"Se não houver uma democratização partidária, a fábrica da corrupção continuará montada"

(Romano)

*Cf. Jens Ivo Engels: “La modernisation du clientélisme politique du XIXe et du XXe siècle. L‘impact du capitalisme et des nouvelles formes d’organisation politique” in Monier, Frédéric (org.) Patronage et corruption politiques dans
l‘Europe contemporaine (Paris, Armand Colin, 2014).

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sábado, 3 de março de 2018