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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Reflexões sobre o STF

Reflexões sobre o STF 
(*) Roberto Romano da Silva

  Correio Popular de Campinas


Retomo as análises sobre o STF. O artigo anterior ao desastre Renan Calheiros, sobre o tribunal supremo, recordou as teses de Francis Bacon, um dos maiores pensadores e estadistas da modernidade. Como temos fartura de tudo, menos de estadistas, sigo na companhia de Bacon. Para ele, os juízes devem exercer autoridade no Estado, mas não de modo a enfraquecer o poder público. Eles devem ser como “leões sob o trono”, nos enunciados do ensaio “Sobre a judicatura”. Mas nem por isso deixam a essência leonina. No tribunal, os juízes promovem a certeza na aplicação da lei, agem como intermediários entre o poder soberano e os indivíduos privados, esclarecem antigas leis, excercem grande poder no Estado e na sociedade.

Os juízes devem recordar que seu ofício é “jus dicere” e não “jus dare”, interpretar e não fazer a lei. Eles devem ser mais ilustrados do que inteligentes, mais respeitáveis do que plausíveis e mais desconfiados do que confidentes. O dever do juiz é suprimir a força e a fraude, pois a força é mais perniciosa se aberta e a fraude quando oculta. Os juízes devem se acautelar contra as construções sistemáticas e inferências, pois não existe tortura pior do que a das leis. No campo penal eles devem ter muito cuidado. Paciência e gravidade nas audiências são necessárias. O juiz gárrulo é címbalo desajustado. São quatro as partes do juiz nas audiências: dirigir tudo para obter provas, moderar a extensão, a repetição, a impertinência da fala. Recapitular, selecionar e citar o que foi dito. E redigir a sentença. Tudo o que estiver além disso é demasiado e procede da glória, do comichão de falar, da impaciência em ouvir, memória curta,  parca atenção. 

Bacon afirma que os juízes devem “recordar as Doze Tábuas Romanas, o preceito de que “Salus populi suprema lex” e saber que leis, exceto quando voltadas para aquele fim, são capciosas, oráculos pouco inspirados. É bom para o Estado que os reis e estamentos consultem com freqüência os juízes. E também que os juízes consultem com o rei e estamentos com a mesma freqüência. (…) porque muitas vezes as coisas conduzidas a juízo ligam-se ao “meum” e “tuum”, quando a razão e a conseqüência interessam ao Estado. (…) Recordem os juízes  que o trono de Salomão era sustentado por leões nos dois lados. Deixemos que eles sejam leões, mas sob o trono, tendo certeza de que nada discutam ou oponham à soberania.O juízes (…) precisam recordar o que diz o Apóstolo de uma lei maior do que as deles : Nos “scimus quia lex bona est”, modo quis ea utatur legitime (sabemos que a lei é boa, desde que usada por alguém com legitimidade)”. (Agostinho, Confissões, 12, 18, onde é citada  a Primeira Epistola a Timóteo, 1.4-9) 

Os juízes garantem o direito e a obediência às leis. Mas sua independência é limitada pelo soberano. E o que é a lei do soberano? A resposta mais direta encontra-se em Hobbes, secretário de Bacon e tradutor para o latim dos Ensaios baconianos. “Lex est mandatum eius personæ (sive hominis, sive curiæ) cuius præceptum continet obedientiae rationem” (“Lei é o mandamento daquela pessoa, homem ou assembléia, cujos preceitos exigem a obediência”, De cive, XIV, 1. Desnecessário dizer a importância dessa tese hobbesiana para se pensar a difícil independência dos juízes. Enquanto “a lei natural é imediata em nós, pois conhecemos o mandamento divino em nossa razão, a lei civil é mediada pelo conjunto de regras com as quais a comunidade, por escrito ou oralmente, ou qualquer outro sinal adequado (signum idoneum) de sua vontade, comanda o uso da vontade para distinguir o certo do errado, o contrário à regra do que não é contrário”. (Leviatã) Só a Commonwealth pode editar leis civis. O soberano é o único legislador, não submetido às mesmas leis civis. Essa tese é de Bacon, cuja tese é a de que a lei depende do soberano, uma posição contraria à de  Ed. Coke, para quem a Common Law é suprema.

Cinco visões sobre a lista de Fachin

Docentes apontam fim de pacto social, retrocesso, deterioração do Estado, percepção de desmonte geral e reformas na berlinda

Edição de imagem

 Foto: Antoninho Perri

“Esta é uma tragédia que vem sendo anunciada há muito tempo. O país está em situação de quase ilegalidade, de muito pouco exercício legítimo do poder, tanto no Executivo e Legislativo, como no Judiciário. Há um debate público que não deveria existir, muitos juízes falantes. Infelizmente, na última fase da Lava Jato e da crise que sucedeu o impeachment de Dilma, os juízes frequentaram muito mais a mídia que artistas. Vivemos um estado de anomia. Segundo [Émile] Durkheim, quando não há normas vigentes, não se obedece a normas e padrões éticos.

Essa lista vem coroar um processo de descontrole institucional muito grande. Primeiro, o vazamento, pois Fachin não esperava que a lista viesse a público, pensou em um prazo para isso. Mas o Estadão, tendo acesso, já publicou. Isso vem sancionar o vale-tudo. O presidente não pode ser questionado por ter o privilégio do cargo, mas o Ministério inteiro está se liquefazendo, não tem Ministério. Os principais nomes dos ministérios estão implicadíssimos, o que significa a reiteração absoluta da falta de legitimidade e ética, não escapa ninguém, é uma radiografia impiedosa da classe política brasileira.
Além disso, as reações são cínicas, como sempre. Há uma negação dos padrões éticos mínimos de responsabilidade. Paulinho da Força diz que tem prestígio é quem está na lista. É de um cinismo atroz. Deviam estar todos cobertos de cinza para explicar o que fizeram e estão fazendo. Boa parte dos analistas e da mídia está mais preocupada com as reformas, deixando passar coisas que vêm dessa prática perniciosa da compra de votos, com bilhões em emendas para aprovar a reforma da Previdência e outras reformas.

Estamos chegando ao resultado mais catastrófico do modelo politico brasileiro, que é o apodrecimento geral do Estado brasileiro. Não há muita luz após essa situação. Esse passo monstruoso da lista anuncia a derrocada inédita do que sobrou de legitimidade do STF. É o anúncio dos fins dos tempos, do apocalipse. Necessitamos de uma mudança radical, de uma nova Constituição e de um novo modelo de Estado”.

Para Romano, acomodação da esquerda está na gênese da crise

Jornal da Unicamp

Baixar versão em PDF Campinas, 09 de maio de 2016 a 15 de maio de 2016 – ANO 2016 – Nº 655

Para Romano, acomodação da
esquerda está na gênese da crise

Professor da Unicamp critica atuação do STF
e prevê cenário político turbulento



Doutor em filosofia e professor de Ética Política no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Roberto Romano diz que, em boa parte, a crise política atual é resultado de uma acomodação da esquerda em relação ao esquema dominante do Estado brasileiro e suas raízes absolutistas. “É estranho se falar, hoje, em golpe da direita contra um sistema de esquerda. Boa parte dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff pertence à direita. E tais alianças foram instituídas tendo em vista o realismo, a governabilidade”. E arremata: “Quem se alia a notórios defensores de golpes e de governos autoritários espera apoio fiel a políticas democráticas?”. 

Em entrevista ao Jornal da Unicamp, o filósofo examina o atual cenário político a partir de uma perspectiva histórica. “Não tivemos, como povo, experiências duradouras de ordem democrática”, observa. Romano também analisa a polarização política e ideológica, a atuação da mídia, o papel do Supremo Tribunal Federal e a Operação Lava Jato. E traça um quadro turbulento para o futuro: “O nosso problema se localiza no Estado antidemocrático, na sociedade idem, na ausência de qualquer accountability nos três poderes. O concreto mesmo é que em pouco tempo estaremos às voltas com crises mais graves do que a de hoje”.

Jornal da Unicamp – Desde a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na Câmara e agora no Senado, a sociedade convive com dois discursos antagônicos. Os contrários ao processo afirmam que se trata de um “golpe”. Os que defendem a saída da presidente garantem que se trata de um processo constitucional. Em sua opinião, quem está com a razão?
Roberto Romano – É difícil encontrar alguma “razão” se a crise geral bate à porta de todos. Erich Auerbach, ao analisar a propaganda política no livro intitulado Mimesis, enuncia que o universo social é como um palco onde muitas cenas se apresentam. O propagandista coloca o holofote sobre algumas cenas, deixa as demais na penumbra. Assim, o público testemunha atos verdadeiros, mas não totalmente imersos na verdade. Para a verdade, diz ele, é preciso toda a verdade e nos momentos de luta e crise não sobra tempo para inspeções amplas.

Sim, tem motivos certos quem afirma ser o impeachment algo legal. Mas eles deixam nas sombras todo o jogo de interesses políticos, econômicos, religiosos que também deveriam ser considerados. Desde que o governo federal abriu as portas dos cofres para empresários, com juros baratos e larga margem de manobra, os donos do capital julgaram que tudo lhes é devido, sem riscos. Como disse um conhecedor do empresariado, este último vive do alimento estatal. Ademais, a ética golpista integra o universo de nossos supostos empreendedores. Sua presença foi essencial em 1964 e ao longo da ditadura.

Como todos os presidentes posteriores ao regime autoritário lhes deram o que puderam e não puderam, até o primeiro governo Dilma eles não retornaram ao seu antigo sestro. Quando perceberam que os cofres estavam vazios, para eles e para todos, iniciaram a campanha, de início sigilosa e depois aberta, para derrubar a governante.

Também do lado político, muito se agiu no segredo nos últimos tempos. Com a ameaça da Operação Lava Jato, surgiram no Congresso vários projetos de lei que pretendem preservar a corrupção e penalizar seus críticos. Eles poderão vigorar, como normas legais, com a mudança de governo. Medidas para coibir ações do Ministério Público estão na Câmara dos Deputados, e outras iniciativas que buscam preservar os representantes da população, contra ela. O sigilo vigorou também em reuniões preparatórias do impeachment.

JU – O sr. poderia exemplificar?
Roberto Romano – O parlamentar Heráclito Fortes (Arena, depois PFL, agora socialista!) deu uma longa entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, na qual narra as reuniões reservadas a poucos com o alvo de elaborar o impedimento da presidente. Os cenários jurídicos foram idealizados e expostos pelo ex-presidente do STF, Nelson Jobim (ministro de Luiz Inácio Lula da Silva), com a presença de outros juristas, políticos e mesmo de integrantes do PT (Henrique Fontana, Arlindo Chinaglia). Pergunto: quando parlamentares e juristas se reúnem sigilosamente, por mais de um ano, discutindo estratégias para o impeachment, inclusive com a presença de partidários do governo, não estaríamos diante de uma estratégia preparatória? Some-se a atividade da Fiesp a tal iniciativa, e teremos um quadro conspiratório efetivo, não um fantasma de golpe.

Agora, chegam as perguntas incômodas: o governo e seu partido, tendo nas mãos instrumentos de vigilância, foram tomados de surpresa ou receberam advertências sobre o rumo das coisas? Como os partidários do governo conviveram com tais atos visando a sua destituição? A resposta está na jaula das alianças encetadas desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo teve diante de si as tratativas para seu impedimento, boa parte delas lideradas por aliados. É estranho se falar, hoje, em golpe da direita contra um sistema de esquerda. Boa parte dos ministros de Luis Inácio da Silva e de Dilma Roussef pertence à direita. E tais alianças foram instituídas tendo em vista o realismo, a governabilidade. Temos aí resultado da acomodação da esquerda ao esquema dominante no Estado e na sociedade brasileira.

Quem se alia a notórios defensores de golpes e de governos autoritários (ACM, José Sarney, Jader Barbalho, Gilberto Kassab, Katia Abreu, Romero Jucá e outros, a lista é extensa) espera apoio fiel a políticas democráticas? No caso da Fiesp, a fábula de La Fontaine sobre o lobo e o cordeiro não foi lembrada: o lobo não se contenta com as concessões do cordeiro, ele exige tudo. Finanças e poder tendem para o absoluto e o convívio com poderosos nos dois campos é muito simples: tudo lhes é devido. O partido do governo imaginou ser possível partilhar com oligarcas regionais poderosos e com os suportes das finanças nacionais e internacionais o mando e os recursos. No início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Genoino disse algo importante: “estamos no governo, mas não temos o poder”. O esquecimento de tal realidade só poderia terminar em fim melancólico. O resultado aí está.
O impeachment é constitucional, mas a Constituição ou é um sistema de normas que regulam umas às outras, ou é apenas um ajuntamento de regras desconexas e ineficazes. Por exemplo: a determinação do impeachment, sobretudo por crime de responsabilidade, deve ser conectada ao mandamento do Capítulo VII, artigo 37.  “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”. 

Vejamos as cenas escondidas com o processo de impeachment. Este é contra um dos operadores do Estado, a presidente. Mas lancemos os olhos sobre parlamentares que autorizaram o procedimento. Boa parte deles, algo em torno de 135 deputados federais, estão na mira da Justiça ou já respondem processo judicial, protegidos pela prerrogativa de foro. Eduardo Cunha é réu estabelecido e alvo de vários processos por improbidade.

O Senado não tem situação diferente, a partir do parlamentar que o preside. Mesmo setores da oposição têm contra si investigações policiais e do Ministério Público. Qual legitimidade resta ao Congresso Nacional para impedir a dirigente do Executivo? Do ponto de vista estritamente legal, pode ser enunciada a validade do procedimento. Mas no horizonte da legitimidade – as cenas escondidas indicadas por Auerbach – que vai muito além e aquém da norma, seria preciso destituir ao mesmo tempo os que integram o Legislativo e, mesmo, setores do Judiciário. Talvez seja tempo, não de convocar eleições gerais, mas uma Assembleia Nacional Constituinte, dissolvendo-se o atual Congresso, eivado de vícios devidos aos piores procedimentos partidários e corruptos.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Martini, aquele que queríamos como Papa

Martini, aquele que queríamos como Papa

Revista ihu on-line

29 Março 2017
Milão não se esqueceu de seu arcebispo cardeal Carlo Maria Martini, desaparecido em 2012 e que este ano teria chegado aos 90 anos de idade. Nas últimas semanas tem sido lembrado por jornais e televisão, com artigos, eventos, concertos, leituras, exposições, livros, até um belíssimo filme de Ermanno Olmi, Vedete, sono uno di voi (Vejam, sou um de vocês, em trad. livre). O risco das celebrações é de transformar o celebrado, mais de que em um santo, em um santinho, aplaudido por todos e criticado por ninguém. Martini, biblista e pastor, Arcebispo de Milão de 1979 a 2002, não foi assim.

A reportagem é de Gianni Barbacetto, publicada por Il Fatto Quotidiano, 25 -03-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.

Sua força era obrigar todos os seus interlocutores, cristãos ou laicos, a refletir e se envolver. Morto, Martini parece agradar a todos. No entanto, como vivo, muitos, dentro e fora da Igreja, se consideravam seus inimigos declarados. Para dissipar as névoas da hipocrisia, o Fatto Quotidiano recorda algumas passagens de sua vida e de seu magistério, reconstruindo uma imagem do cardeal, parcial, mas certamente fiel à verdade.

A Democracia Cristã, a "figueira estéril"

Era 1991, quando o Partido Democrata Cristão, que ainda era a base da Primeira República, decidiu celebrar em Milão uma convenção para reciclar o partido e salvá-lo da crise que já se pressentia. Os líderes da DC, representados por Arnaldo Forlani e Amintore Fanfani foram naquela ocasião visitar o arcebispo. Martini, que normalmente não recebia políticos, atendeu-os em 27 de novembro de 1991, no arcebispado. Ouviu-os em silêncio, e depois citou uma passagem do Evangelho de Lucas, a parábola da "figueira estéril": "Certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha e, vindo procurar fruto nela, não achou. Então disse ao viticultor: 'Há três anos venho procurar fruto nesta figueira, e não acho: podes cortá-la; para que ela ainda está ocupando inutilmente a terra?’ Ele, porém, respondeu: ‘Senhor, deixa-a, ainda este ano, até que eu escave ao redor dela e lhe ponha estrume. Se vier a dar frutos bem está; se não, mandarás cortá-la’".

Era um ultimato aos democratas cristãos e à política. O ambiente tornou-se gélido. Uma testemunha conta que Forlani e os outros se olharam consternados. O ultimato não foi entendido, ou talvez fosse tarde demais: três meses mais tarde, em fevereiro de 1992, teve início a investigação do escândalo da Tangentopoli (na operação Mãos Limpas) que desencadeou a implosão do sistema de partidos. Na Milão das Mãos Limpas, Martini permaneceu como a única autoridade moral reconhecida na cidade.
Quanto à DC, figueira estéril, foi "cortada" em 1993.

Silvio Berlusconi: "Há um tempo para falar"

Em 1995, Silvio Berlusconi chegou para ocupar o cenário político italiano. Para o tradicional "discurso à cidade", por ocasião da festa de Santo Ambrósio, padroeiro de Milão, Martini escolheu como tema uma frase do Eclesiastes "Há um tempo de estar calado e um tempo de falar". Contra "a afasia da Igreja, como se não soubesse mais o que dizer", o cardeal afirmou que a Igreja precisava dizer claramente sobre o que devia falar e sobre o que devia calar. "Não deve se envolver com nenhum posicionamento político ou partidário","deixando aos cristãos laicos a tarefa de se expressar de acordo com sua consciência e competência. No entanto, a Igreja não deve apenas calar, mas também deve falar": "Sobre os princípios éticos que regem as escolhas políticas". Porque "não é a Igreja que está em perigo; é a própria natureza da política e, portanto, da democracia e, em última análise, do costume social que está na base da democracia".

Martini trouxe exemplos concretos de fenômenos sobre os quais não é possível silenciar:

1. Uma "atitude que contesta o papel do Estado na tutela dos mais fracos e, por fim, compromete o próprio pacto social que está na base da Constituição, para o benefício de acordos contratuais que mais facilmente curvam-se às conveniências e às maiorias contingenciais".

2. Uma "lógica decisória que não respeita as exigências do paciente amadurecimento do consenso, que tenta extorqui-lo por plebiscitos generalizados ou ilude-se de operar com o levantamento dos desejos, simplificando a complexidade da política, dos seus tempos e das suas mediações".

3. O "liberalismo utilitarista que não ordena as expectativas e as necessidades de acordo com uma hierarquia de valores, mas elege como seu fim o lucro e a eficiência ou a competitividade, subordinando a ele as razões de solidariedade".

4. A "política do espetáculo, do confronto verbal acompanhado também de ameaças; uma política concebida como lugar de sucesso e palco de personagens vencedoras, que exigem outorgas para governar não com base em programas avaliados e executáveis, mas com base em promessas ou perspectivas genéricas".

Como não ler nesses pontos uma crítica a Berlusconi e ao berlusconismo? Martini concluiu: "Não é este, portanto, um tempo de indiferença, de silêncio, e nem de alheia neutralidade ou tranquila equidistância. Não basta dizer que não estou de um lado e nem do outro, para se sentir bem; não é lícito pensar que seria possível escolher indiferentemente, no momento oportuno, um ou o outro lado dependendo das vantagens que são oferecidas. Este é um momento em que é preciso ajudar a discernir a qualidade moral inscrita não apenas nas escolhas políticas individuais, mas também na maneira geral como são tomadas e na concepção de ação política que elas implicam. Não está em jogo a liberdade da Igreja, está em jogo a liberdade do homem; não está em jogo o futuro da Igreja, está em jogo o futuro da democracia".

Os incrédulos na cátedra

Martini foi o bispo da crise das grandes fábricas milanesas. Do desfecho dos Anos de Chumbo: foi para ele que alguns terroristas entregaram suas armas. Foi o bispo das visitas à prisão de San Vittore. Foi o pastor da "cátedra dos incrédulos", criada para "colocar na cátedra também os não-crentes e aprender a ouvi-los": estiveram ali Massimo Cacciari, Gustavo Zagrebelsky, Paolo De Benedetti e Stefano Levi Della Torre. "Esses encontros ajudaram a ampliar minha visão e aprender a ouvir sem preconceitos os argumentos de cada um".

Martini tinha ideias radicais sobre a pobreza: "Talvez seja necessário esperar por uma invasão de pessoas vindas de outras culturas, que acabem destruindo e de alguma forma façam tabula rasa de todo o nosso modo de vida".

Acolhedor nos confrontos dos separados e divorciados: "Vale o princípio básico de que o casamento é único e indissolúvel. Mas, quando estamos diante de náufragos, é necessário fazer todo o possível para que eles não se afoguem". E dos homossexuais: " Para cada indivíduo, na prática, é preciso saber ouvir e entender bem a situação".

O pacto com o cardeal Joseph Ratzinger

O Padre Silvano Fausti, biblista e teólogo, jesuíta como Martini, foi seu confessor e guia espiritual, o homem mais próximo do cardeal, o depositário de seus segredos. Foi Fausti que contou sobre as relações entre Carlo Maria Martini e Joseph Ratzinger. Os dois se enfrentaram na eleição para papa, no Conclave de 2005. O primeiro era apoiado pela frente dos cardeais que poderíamos chamar de "progressistas", o segundo pelos "conservadores". "Eram os dois que tinham mais votos", conta Fausti, "e Martini um pouco mais". Nenhum dos dois, no entanto, conseguiu prevalecer sobre o outro. Então entrou em ação, prossegue Fausti, uma manobra para "derrubar os dois": "truques sujos" para eliminar ambos e eleger como papa "um da Cúria, muito dissimulado".

"Descoberto o truque, à noite Martini foi visitar Ratzinger e disse: aceite amanhã se tornar Papa com os meus votos, aceite você que está na Cúria há trinta anos, é inteligente e honesto. Se você conseguir reformar a Cúria, ótimo, se não, saia de lá".

E assim aconteceu: Ratzinger tornou-se o Papa Bento XVI e tentou reformar a Cúria Romana. Imediatamente fez um discurso, relata Fausti, "que denunciava as manobras sujas e deixou ruborizados muitos cardeais". Em sua homilia no início do pontificado, em 24 de abril de 2005, disse: "Orem por mim, para que eu não fuja, por medo, diante dos lobos".

Padre Fausti recorda também o gesto feito por Ratzinger em 28 de Abril de 2009, na cidade de Aquila devastada pelo terremoto: estava programada apenas uma parada em frente à basílica de Collemaggio; em vez disso, Bento XVI atravessou o portal da basílica parcialmente destruída, entre o pânico da comitiva e dos presentes, e foi depositar o seu pálio papal sobre o túmulo de Celestino V, o papa da ‘grande recusa’.

"Estavam sempre tentando colocá-los um contra o outro para inventar notícias", disse Fausti, porém Martini e Ratzinger, tão diferentes, respeitavam-se e estimavam-se mutuamente. O Papa enfrentou ataques internos, conflitos com a Cúria, venenos, e até o Vatileaks. O último abraço entre os dois foi em 02 de junho de 2012, quando o Papa Ratzinger esteve em Milão para o Encontro Mundial das Famílias. Martini, doente há algum tempo, praticamente sem voz, encontrou o papa em um salão da arquidiocese e sussurrou-lhe: "Está na hora", conta o Padre Fausti, "aqui não se consegue fazer nada mesmo. A Cúria não se reforma, só te resta desistir".

Bento XVI havia retornado exausto de uma viagem a Cuba, no final de março. No início do verão começou a falar em renunciar com seus colaboradores mais próximos, que tentaram dissuadi-lo. Em dezembro convocou o Consistório nomeando seis cardeais - nem mesmo um europeu - para "reequilibrar" o Colégio de Cardeais responsável pela eleição do papa.

Enquanto isso, Martini tinha morrido em 31 de agosto de 2012. Em 11 de Fevereiro de 2013, Ratzinger cumpriu o compromisso assumido com Martini no Conclave e comunicou sua renúncia ao pontificado. Um mês depois, ocorreu a eleição de Jorge Mario Bergoglio. Padre Fausti conclui: "Quando eu vi Francisco bispo de Roma cantei o Nunc dimittis, finalmente! Eu estive esperando desde os dias de Gregório Magno um Papa assim...".

Como se escolhe um bispo

Em seu último livro, Il vescovo (‘O bispo’, Ed. Paulus), publicado pela Rosenberg & Seller, Martini explica o que é um bispo, não só do ponto de vista teológico e eclesial, mas, também, prático. Ele deixou a direção da maior diocese do mundo em 2002, retirando-se primeiro em Jerusalém e, em seguida, doente, na cidade de Gallarate, na Itália.

O livro saiu em 2011, ano em que na maior diocese do mundo ocorreu uma mudança de Direção: saiu o Cardeal Dionigi Tettamanzi, que conduziu a diocese de Milão depois de Martini, e o Papa precisou escolher um sucessor. No capítulo "Como alguém se torna bispo?" Martini escreveu: "Existiam no passado, e ainda hoje, nos seminários e nas outras áreas da diocese, pessoas sobre as quais se dizia: “Estudam para bispos”. São jovens um tanto ambiciosos, que não perdem a ocasião de se fazerem notar tanto pelos superiores locais como pelos de Roma. De fato, inclusive para apaziguar suas almas, quando alcançam a meta desejada, cobrem com gestos de esquecimento tudo o que foi feito para atingir a meta".

É uma outra figura de bispo que Martini tinha em mente. Um homem de oração e de estudo. Mas "um Bispo deve ser criativo e até mesmo ousado". Tanto é assim que, como lema escolheu uma frase de São Gregório Magno: "Pro veritate adversa diligere". "Pela verdade, amo as adversidades", ou seja, o bispo também precisa estar disposto a enfrentar as situações desfavoráveis. "Foi útil para mim em muitas circunstâncias”, escreveu Martini: "quando eu sentia que as críticas adensavam-se em torno de algumas das minhas escolhas pastorais e parecia-me mais correto não desistir".

No livro também tratou do problema da sucessão. "Quando chegou a hora de nomear meu sucessor", escreveu Martini, "convoquei o conselho pastoral e presbiterial em sessão conjunta para que eles discutissem, na minha ausência, sobre as qualidades esperadas do novo bispo. Este texto foi apresentado à Congregação dos Bispos e poderia ter sido de alguma utilidade para a escolha do candidato". Foi escolhido Tettamanzi, que dirigiu a diocese em continuidade com o magistério de Martini, mesmo sem ter seu carisma. Não foi assim depois de Tettamanzi, quando o Papa Bento XIV escolheu, rompendo com a tradição ambrosiana, Angelo Scola, oriundo da CL (Fraternidade de Comunhão e Libertação) e que o predecessor de Martini, Giovanni Colombo, nem sequer havia aceitado ordenar padre.

Prevaleceram outros percursos, pesou uma carta enviada ao Papa por Julián Carrón, o diretor da Comunhão e Libertação, que propôs o nome de Scola após ter duramente criticado, mesmo sem citá-lo, Tettamanzi, acusando-o de "intimismo e moralismo", de "um sutil, mas sistemático partidarismo com uma única tendência política, a centro-esquerda, negligenciando, se não obstaculizando, as tentativas de católicos envolvidos na política, mesmo com altas responsabilidades no governo local" (a referência era ao filiado da CL Roberto Formigoni, então Presidente da Região) e repreendendo-o por ter rotulado "como especulação as obras educativas, sociais e de caridade dos movimentos, que são considerados cada vez mais como um problema e não como um recurso" (as "obras" dos "movimentos" eram, naturalmente, aquelas da CL). "Dada a gravidade da situação", concluiu Carrón, Milão precisa de "um pastor que saiba como reforçar os laços com Roma e com Pedro. Por estas razões, a única candidatura que eu me sinto em condições de submeter à atenção do Santo Padre é a do atual Patriarca de Veneza, o Cardeal Angelo Scola".

Ratzinger, em 28 de junho de 2011, nomeou Scola, para grande assombro da Igreja ambrosiana, "martiniana" até a medula. Mas quando isso aconteceu, Carlo Maria Martini já havia se silenciado. Em sua última entrevista, datada de 8 de Agosto de 2012 e publicada no Corriere della Sera no dia após sua morte, tocou em temas sensíveis como o sexo, a indissolubilidade do matrimônio, o escândalo da pedofilia: "O Igreja está cansada, na Europa do bem-estar e na América". "A Igreja está 200 anos atrasada.

Por que não se apruma? Estamos com medo? Medo em vez de coragem?". No dia 31 de agosto de 2012, depois de recusar alimentação forçada por sonda, o cardeal dos milaneses fechou os olhos para sempre.

terça-feira, 28 de março de 2017

Le Monde, o gabinete negro, a razão de Estado em nossos dias....

L’origine du « cabinet noir », évoqué par François Fillon

S’appuyant sur les révélations d’un livre, le candidat des Républicains a dénoncé, jeudi, sur France 2, l’existence d’un « cabinet noir » à l’Elysée dont le but serait de le cibler.
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« Le cabinet noir, ou les pantins du XIXe siècle », une caricature française de 1815.
« Le cabinet noir, ou les pantins du XIXe siècle », une caricature française de 1815. CC-By Bodleian Libraries, Oxford

« On cherchait un cabinet noir, on l’a trouvé », a lancé François Fillon, jeudi 23 mars, sur le plateau de « L’Emission politique » de France 2. Le candidat du parti Les Républicains (LR) à l’élection présidentielle évoquait un complot contre sa personne, une intrigue dirigée, selon lui, depuis l’Elysée.

A l’origine, le sens de l’expression est différent, rappelle le docteur en histoire Xavier Mauduit : « Un cabinet noir, c’est un service secret des postes chargé de décacheter des lettres, de les lire, de les recacheter ; tout ça, ni vu ni connu. »
Selon lui, le principe de ce type d’organisation au service du souverain « est un classique depuis que la poste existe » : « Louis XIII et Louis XIV auraient été de fieffés indiscrets », explique-t-il. Idem pour Louis XV et Louis XVI, avant que cette pratique soit dénoncée par la Révolution française – sans pour autant revenir sur le principe.
Le Monde illustré, un hebdomadaire du XIXe siècle, écrit le 12 août 1871 que « Louis XVI voulut abolir le cabinet noir, mais son entourage, invoquant la raison d’Etat, obtint qu’il le conservât. »
Le journal en précise par ailleurs le fonctionnement : « Les lettres et réponses étaient soigneusement ouvertes à la poste et portées au roi. La règle était que le travail relatif à l’ouverture des lettres ne devait avoir lieu qu’entre le roi et l’intendant [on parlerait d’un ministre ou d’un préfet aujourd’hui] des postes. »

Le terme revient à la fin du XIXe siècle

Avec le développement de la correspondance privée et la réforme postale de 1848 – qui instaure un frais de port bon marché payé par avance, et non plus à l’arrivée –, le fonctionnement même d’un cabinet noir n’était plus matériellement possible sous cette forme dès la seconde moitié du XIXe siècle. Le terme reviendra à la fin du XIXe siècle avec les « affaires », malgré la fin de la monarchie en France.
Dans l’affaire Fillon, le sens de cabinet noir n’est pas à chercher du côté de l’Ancien Régime et de la surveillance de quelques personnes sélectionnées par le monarque. Dans la bouche du cabinet des Républicains, un cabinet noir semble être une organisation occulte destinée à monter des opérations de fuites orchestrées, voire d’instrumentalisation de la justice.
L’accusation de cabinets noirs est aussi ancienne que les affaires en politique. En 1979, par exemple, un certain Edouard Balladur – secrétaire général du président – évoquait une « expression risible » à propos de « cabinets occultes ou de cabinets noirs » de Georges Pompidou pour « tous ceux qui ont connu l’Elysée ».
Il faut reconnaître que l’Elysée dispose de moyens de renseignement qui ont parfois pu être dévoyés. Longtemps, ce fut le service des renseignements généraux et ses célèbres « notes blanches », des informations souvent non sourcées, qui remontaient à l’Elysée de toute la France. Ils ont été remplacés, depuis, par la Direction générale de la sûreté intérieure (DGSI).

De François Mitterrand à Nicolas Sarkozy

Dans les années 1980 éclate l’affaire des écoutes de l’Elysée : une cellule pratiquait, sous la présidence Mitterrand, des écoutes téléphoniques sur un certain nombre de personnalités et dans une opacité totale, de 1983 à 1986. Finalement, la justice a condamné sept proches de du président pour « atteinte à l’intimité de la vie privée ».
Quelques années plus tard, c’est Jacques Chirac qui sera accusé d’avoir, lui aussi, un cabinet noir, chapeauté par Dominique de Villepin, et qui serait, selon certains, à l’origine de l’affaire Clearstream.
Sous la mandature de Nicolas Sarkozy – dont François Fillon était le premier ministre –, la Direction centrale du renseignement intérieur (DCRI, future DGSI) est soupçonnée d’avoir fomenté des opérations illégales sous le patronage de son directeur, Bernard Squarcini. Ce dernier a d’ailleurs été condamné dans l’affaire des « fadettes du Monde » pour avoir surveillé des journalistes dans le but de découvrir leurs sources.
Le cabinet noir cité par François Fillon serait donc le dernier dérivé de ce type de pratiques. Mais le candidat LR, qui disait s’appuyer sur les révélations d’un livre, a aussitôt été contredit par Didier Hassoux, un des coauteurs de l’ouvrage, qui a démenti avoir « jamais écrit ça ».

En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2017/03/24/l-origine-du-cabinet-noir-evoque-par-francois-fillon_5100324_4355770.html#AvcW7ucLz9DMYLK9.99

Enviado por um grande amigo

SAUDADES DA ESQUERDA

Que esquerda chata! Por que não se mirar na outra, que não se levava tão a sério, que gostava de viver e de ser feliz? 

RICARDO RANGEL
Apalavra “esquerda” surgiu na Revolução Francesa para identificar quem lutava pelos interesses do povo e contra os privilégios da aristocracia (e, depois, da burguesia industrial). A partir de então, a esquerda esteve sempre ao lado das causas progressistas: da República e da democracia; do fim da escravatura nas colônias; contra o racismo (incluindo o antissemitismo); pela limitação da jornada de trabalho; pela semana inglesa; pelo direito de greve; pela emancipação feminina; pelo sufrágio universal; pelos direitos humanos etc. etc.
Quando a esquerda tomou o poder, entretanto, a porca torceu o rabo. Na Rússia, os bolcheviques executaram a família imperial e perseguiram os antigos camaradas; depois Stalin assassinou os próprios líderes bolcheviques e extinguiu qualquer traço de liberdade. Na China e em outros países não foi diferente.
Enquanto a esquerda que estava no poder estabelecia ditaduras que matavam aos milhões, a esquerda que não estava no poder tapava o sol com a peneira e continuava, como se nada houvesse, a denunciar e combater a opressão e a violência que ocorriam recorrentemente nas ditaduras de direita.
No Brasil, a esquerda resistiu à ditadura militar, lutou pela redemocratização, opôs-se aos privilégios e buscou justiça num país espetacularmente injusto. Havia equívocos e preconceitos, mas também generosidade e desprendimento, e o desejo de um socialismo com liberdade em vez de tirania.
E pelo menos uma parte da esquerda era leve, divertida, engraçada. Festiva. “Esquerda festiva” era uma expressão pejorativa usada pelos dois lados para dizer que era uma gente que não dava à luta a devida seriedade. A esquerda que ia à praia em Ipanema, lia (e escrevia) o “Pasquim”, almoçava na Carreta e bebia
whisky no Antonio’s (mais tarde, no Florentino), trabalhava duro e gastava tudo o que ganhava na Europa. E ria muito.
O que não a impedia de ocasionalmente passar uma temporada na cadeia. Mas, quando saía, voltava a rir de tudo e de todos. Uma esquerda que queria ser feliz e queria o socialismo porque achava que assim todo mundo seria feliz.
Até que, um belo dia, o muro de Berlim caiu, e ficou claro que não havia peneira que tapasse o sol: o socialismo era inviável. Qualquer socialismo. Os mais inteligentes desembarcaram da canoa furada, os que permaneceram a bordo foram ficando cada vez mais ressentidos, intransigentes, mal-humorados, raivosos. E cegos pela ideologia.
O PT criou o maior esquema de corrupção de todos os tempos? Preconceito de coxinha que não gosta de ver pobre em avião. Dilma cometeu fraude fiscal, levou o país ao precipício, inviabilizou seu governo e sofreu impeachment? É golpe.
A Lava-Jato, a maior operação de combate à corrupção já ocorrida no país (e no mundo), está mudando a cara do Brasil para melhor? Instrumento do golpe. Lula é um criminoso cinco vezes denunciado? Papo furado de golpista.
A Previdência é insustentável e inviabilizará o país em poucos anos? A CLT, criada há 70 anos em um país pré-industrial, engessa o país, atrapalha o desenvolvimento e dificulta o emprego? Papo furado de golpista.
E ficam mais intolerantes a cada dia. Tem gente de esquerda que segue Bolsonaro? É preciso denunciar esses fascistas disfarçados. Doria criou um programa para dar emprego e renda a moradores de rua? É trabalho escravo.
Homem falando de feminismo? Não pode. Menina branca de turbante? Vamos massacrá-la: nenhum branco tem o direito de usar um símbolo de cultura negra. A menina usa turbante por causa da quimioterapia? Que ache um símbolo branco para ocultar sua calvície.
Fernandinha Torres disse que a vitimização feminista a incomoda mais do que o preconceito machista? Vamos massacrá-la até que peça desculpas. Chico Alencar confraternizou com Aécio Neves? Vamos massacrá-lo até que peça desculpas. Leandro Karnal publicou foto com Sérgio Moro? Vamos massacrá-lo até que retire a foto e peça desculpas.
Que esquerda chata, sô! Por que não se mirar na outra, que não se levava tão a sério, que não perdia tempo com bobagem, que gostava de viver e de ser feliz, que não enchia o saco de ninguém? Até as brigas, como a do Chico Buarque com o Millôr, no Florentino, eram divertidas.
Saudades da esquerda de Dias Gomes e Ferreira Gullar, de Guarnieri e Cláudio Abramo, de Darcy Ribeiro e Tarso de Castro, de Hélio Pellegrino e Millôr Fernandes, de Ênio Silveira e Flávio Rangel. 


É com muita alegria que volto a escrever no GLOBO, para cujo caderno de informática contribuí por dez anos. É divertido ver as voltas que o mundo dá: como, de um suplemento técnico, vim parar no suplemento cultural, ainda por cima no mesmo espaço de Cora Rónai, editora do tal caderno de informática e minha amiga-irmã há 30 anos. É uma honra também dividir este espaço com alguém do gabarito de Miguel de Almeida. Acima de tudo, vai ser um enorme prazer encontrar vocês aqui quinzenalmente
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Quando o "Papa comunista" era Montini Revista ihu

Quando o "Papa comunista" era Montini

Revista ihu 




28 Março 2017

Foi no domingo de Páscoa, 26 de março de 1967. O dia em que o Papa Paulo VI anunciou ao mundo a encíclica Populorum progressio. O documento papal, que hoje celebra o cinquentenário de sua publicação, expressa uma visão profética do estado de coisas no mundo, justamente por que ele buscava inspiração nas fontes da Tradição e dos Padres da Igreja (século II a VII). Isso lhe permitiu também embaralhar as cartas, levar em consideração os condicionamentos e os posicionamentos pré-fixados do poder mundial, sem se deixar absorver por eles.

O artigo é de Gianni Valente, jornalista, publicado por Vatican Insider, 26-03-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.

Na atmosfera estagnada da Guerra Fria, o Papa, em vez de dividir o mundo entre Leste e Oeste, entre comunistas e democratas, ousou testemunhar que a verdadeira cortina de ferro era a que separava o Norte do Sul, os "povos da opulência" dos "povos da fome". Assim, com uma simples constatação, ele quebrava, quase sem querer, um tabu precioso para os tutores do equilíbrio do poder então vigente: o do Papa capelão do Ocidente, da Igreja aliada com a frente capitalista. Na época, para os influentes círculos católicos do Ocidente, a simples menção do capitalismo "frente a tantos sofrimentos", como fazia a encíclica, era equivalente a pular sobre o muro, a passar para o lado do inimigo.

Uma encíclica "francesa"

Em uma encíclica sobre os perdedores da modernidade, Paulo VI vinha pensando desde o início de seu pontificado. Ele estava reunindo documentos e arquivos em uma pasta com longas anotações. A inspiração, como explica no parágrafo 4, veio a partir das viagens para a África, Ásia e América Latina, realizadas por Montini, primeiramente como arcebispo de Milão e, depois, como papa, durante as quais "podemos ver com nossos olhos e sentir de perto as gravíssimas dificuldades que afligem os povos de civilizações antigas, às voltas com o problema do desenvolvimento".

Na Ásia e na África, Países recém saídos de colonialismo tentavam tirar proveito da guerra fria para aumentar o preço da sua fidelidade a um dos dois lados. Na América Latina, assistia-se aos primeiros sinais de choque entre os regimes ditatoriais de "segurança nacional” com as oposições populares e as guerrilhas marxistas.

Para Paulo VI, a pedra angular da questão social, naquele momento histórico, era o desenvolvimento. Ele recuperou, no novo contexto, a "neutralidade política" da Igreja já prenunciada também por Pio XII na mensagem de rádio do Natal de 1951. A velha questão social tinha assumido dimensões planetárias. Onde antes havia o proletariado e a classe trabalhadora, nos meados dos anos sessenta estavam populações inteiras morrendo de fome no hemisfério sul.

No texto, Paulo VI derramou toda a sua sensibilidade cultural. A lista de citações de autores contemporâneos - novidade para uma encíclica papal - incluiu autores franceses caros a Montini: o filósofo Jacques Maritain, os teólogos do Concílio Marie-Dominique Chenu e Henri de Lubac. O inspirador dos trechos mais pragmáticos foi o dominicano bretão Louis Lebret, personagem anômalo e vulcânico, do tipo que ainda se encontrava na Igreja daquele tempo: ex-oficial da Marinha, tinha visto de perto as misérias dos povos famintos, e como dominicano tinha dado vida a movimentos e grupos de pesquisa que utilizavam as novas ciências sociais para tentar sugerir soluções concretas às emergências sociais. Devemos a ele as passagens que denunciavam, com competência técnica, os mecanismos financeiros que, já na época, esmagavam as economias dos Países em desenvolvimento.

Na companhia de Ambrósio e Tomás

Mas as passagens mais eficazes são aqueles em que Paulo VI aplica à nova situação, os conteúdos da Tradição, a partir dos Padres da Igreja. Cita o De Nabuthae de Santo Ambrósio, para reavivar a tradicional "hipoteca social" sobre a propriedade privada. Assim ataca o novo dogma da propriedade privada inviolável, e deduz a partir dos escritos do Santo Bispo de Milão também a legitimidade de medidas como a expropriação, precisamente numa época em que a questão inflamava as lutas entre fazendeiros e camponeses despossuídos na América Latina. Reconhece que "às vezes o bem comum exige a expropriação" se certas posses, por sua extensão excessiva, e em situações de miséria generalizada, são um óbvio "obstáculo para a prosperidade coletiva". Ele retoma também a fórmula mais dura e seca da encíclica Quadragesimo Anno do Papa XI para condenar "o imperialismo internacional do dinheiro". Recorre a termos da análise marxista para denunciar o neocolonialismo ("pressões políticas e de poder econômico exercidas para defender ou conquistar uma hegemonia dominadora"). Na ocasião, lança um aviso contra os desvios tecnocráticos ("a tecnocracia de amanhã pode ser uma fonte de males não menos temíveis que o liberalismo de ontem") e a hipócrita retórica de "livre comércio" utilizada para garantir a continuidade das relações de força entre o Norte e o Sul, jogando sujo com os preços das matérias primas.

Com a linguagem da teologia católica mais consolidada, Paulo VI avalia também a possibilidade histórica de que a raiva pela injustiça e a exploração possam causar violentas revoltas: a ganância obstinada dos ricos certamente irá suscitar o "julgamento de Deus e a ira dos pobres, com consequências imprevisíveis"(49). A insurreição armada, embora indicada como uma fonte de novas injustiças e desastres, é justificada "em caso de uma ditadura prolongada que atente seriamente contra os direitos humanos fundamentais e prejudique de forma perigosa o bem comum do País." A própria possibilidade já tinha sido reconhecida e justificada, nos mesmos termos, por Santo Tomás, em sua Summa Theologica.

Assim, citando Santo Thomas e os Padres da Igreja, Paulo VI trincava aquele dogma cultural dos tempos modernos segundo o qual a defesa da Tradição, na Igreja, deveria necessariamente coincidir com uma visão cultural e política "de direita". O Papa repetia que a opção preferencial pelos pobres, até o limite das consequências "subversivas", é uma escolha de Deus, inscrita no mistério de sua predileção.

Papa "maoísta"

"Warned up Marxism", marxismo aquecido. Assim, a encíclica montiniana foi liquidada pelo Wall Street Journal. Até o Times considerou que algumas partes do documento papal tinham "o tom estridente de uma polêmica marxista do início do século".

Aproveitando o ensejo das grandes manchetes além oceano, a imprensa italiana de direita também relançou o fantasma do Papa "vendido para o comunismo". O jornal romano Il Tempo falou em "pastoral da pregação substituída pela espada e sabre da insurreição e guerrilha", argumentando que "a tese da divisão do mundo em Países do Norte industrializados, imperialistas, egoístas, exploradores e Países do sul atrasados, explorados e camponeses, é própria de Mao e da China Popular". De qualquer forma - acrescentava o jornal romano - não havia nada para se preocupar, porque, apesar das palavras do Papa, "setores muito amplos, influentes e poderosos da Igreja Católica militam ao lado do lucro, possivelmente absolutos e exclusivos, ao lado do mundo industrializado e progredido".

O semanal satírico Il Borghese, em um artigo intitulado "Avanti populorum alla riscossa" (paródia do verso ‘Avanti popolo alla riscossa’ da famosa canção Bandiera Rossa do movimento operário italiano), afirmou que o Bispo de Roma tinha assumido "toda a tralha antiliberal e antiburguesa". Enquanto o Corriere della Sera minimizou, salientando que, na verdade, "o capitalismo lamentado pela encíclica não existe mais".

Por seu lado, a agência soviética Novosti reconheceu que "Populorum progressio talvez contenha as palavras mais duras ditas sobre o capitalismo desde que Jesus expulsou os vendilhões do templo", acrescentando, com uma nota de política eclesiástica, que "dificilmente a nova encíclica vai agradar ao Cardeal Spellman, para o qual servir a Deus é estar ao serviço da política americana".

Mas as críticas não vieram apenas da direita. Mesmo a imprensa burguesa-iluminada disparou contra a encíclica dos pobres. A revista italiana Epoca estampou como manchete de seu editorial "Populorum Progressio, regressio Ecclesiae". Enquanto o líder dos vaticanistas da época, Carlo Falconi, no jornal Espresso colocou em contraposição ao documento os textos sociais do Papa Roncalli, culpando os "centros paroquiais equipados com cinemas, campos desportivos e bares", identificados como "a trave no olho" de Igreja.

Foram os primeiros sinais do que, nos anos sucessivos, se tornaria o verdadeiro e próprio linchamento do Papa Montini pelos mais poderosos meios de manipulação da opinião pública ocidental. Enquanto os acolhimentos mais entusiásticos da encíclica foram registrados em Países em desenvolvimento e nas igrejas daqueles Países. Na Tanzânia, o presidente Julius Nyerere escreveu a "Declaração de Arusha", a Magna Carta do socialismo Africano, inspirado na encíclica de Montini. E, em agosto de 1968, em Medellín, a segunda Conferência Geral do episcopado da América Latina, inaugurada com a presença do Papa Paulo VI, realizou-se toda na esteira da Populorum progressio, que no documento final foi citada 28 vezes.