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Estas frases de efeito que fariam os olhos de qualquer jornalista brilhar ao serem ouvidas, foram compartilhadas centenas de milhares de vezes na internet por brasileiros revoltados com a situação política do país. O único porém é que as frases nunca foram ditas, apesar de terem sido publicadas pelo site Pensa Brasil, cujo slogan é “em busca da notícia”.
O site integra um rol de portais que publicam notícias falsas ou sensacionalistas com imenso potencial para viralizar nas redes sociais, aproveitando-se do fato de que a maioria dos leitores não se preocupa em checar a fonte das informações. Além do Pensa Brasil, adotam a mesma estratégia, dentre inúmeros outros, sites como Folha Brasil, Folha Digital e Brasil Verde Amarelo.
Por que alguém perderia seu tempo criando e disseminando notícias falsas? Como as mentiras são democráticas e suprapartidárias, a resposta, tudo indica, é uma só: dinheiro. É possível ser remunerado por esta prática graças aos anúncios do Google Adsense. Nos Estados Unidos, um dono de um site de notícias falsas afirmou em entrevista ao Washington Post arrecadar US$ 10 mil dólares por mês com a prática.
Mercadores da mentiraKalleo Coura
A epidemia de notícias falsas nas redes sociais
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) bateu na mesa e disse: “quem manda no Brasil sou eu. Quem é Supremo Tribunal Federal?”. No dia seguinte, o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski avisou: “Aécio, Collor e Sarney são os próximos a irem pra cadeia”. Collor, por sua vez, ameaçou: “se eu for preso, vai faltar cela”. De Curitiba, o juiz Sérgio Moro decretou: “Vou varrer o Brasil, minha meta é colocar todos os corruptos na cadeia”. Já o ministro Marco Aurélio “detonou” os colegas de trabalho e disse: “o povo vai derrubar o STF”. Diante do cenário, coube à presidente do STF Carmen Lúcia alertar: “vamos ter guerra, não tem como escapar”.Estas frases de efeito que fariam os olhos de qualquer jornalista brilhar ao serem ouvidas, foram compartilhadas centenas de milhares de vezes na internet por brasileiros revoltados com a situação política do país. O único porém é que as frases nunca foram ditas, apesar de terem sido publicadas pelo site Pensa Brasil, cujo slogan é “em busca da notícia”.
O site integra um rol de portais que publicam notícias falsas ou sensacionalistas com imenso potencial para viralizar nas redes sociais, aproveitando-se do fato de que a maioria dos leitores não se preocupa em checar a fonte das informações. Além do Pensa Brasil, adotam a mesma estratégia, dentre inúmeros outros, sites como Folha Brasil, Folha Digital e Brasil Verde Amarelo.
Por que alguém perderia seu tempo criando e disseminando notícias falsas? Como as mentiras são democráticas e suprapartidárias, a resposta, tudo indica, é uma só: dinheiro. É possível ser remunerado por esta prática graças aos anúncios do Google Adsense. Nos Estados Unidos, um dono de um site de notícias falsas afirmou em entrevista ao Washington Post arrecadar US$ 10 mil dólares por mês com a prática.
Americanos acreditam em notícias falsas em 75% das vezes
Guerra de informações
Um levantamento feito pelo
BuzzFeed nos Estados Unidos revelou que, nos três meses finais das
eleições americanas, as notícias falsas foram mais compartilhadas do que
as matérias reais envolvendo os então presidenciáveis Hillary Clinton e
Donald Trump feitas por The New York Times, Washington Post, The Wall
Street Journal, The Guardian e outros quinze sites jornalísticos. O
placar foi de 8,7 milhões compartilhamentos para os posts mentirosos
contra 7,3 milhões para as notícias verdadeiras. A comparação foi
replicada no Brasil pelo BuzzFeed local apenas com textos sobre a
Operação Lava Jato. As dez notícias falsas sobre a maior investigação do
país tiveram 3,9 milhões de compartilhamentos contra 2,7 milhões das
dez reportagens reais.
“Quando um discurso intencionalmente mentiroso é veiculado e recebe aplausos, alguma coisa muito grave se revela. No caso, as notícias falsas são acolhidas porque batem com a expectativa subjetiva das pessoas, confirmando teses preconcebidas”, afirma o filósofo Roberto Romano, professor de Ética Política no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. “Esse é um problema seríssimo da democracia: ter um soberano, o povo, que opera segundo esse tipo de ideia preconcebida”, diz.
Nos Estados Unidos, a manchete falsa campeã de compartilhamentos foi “Papa Francisco choca o mundo e apoia Donald Trump para presidente”, com quase um milhão de compartilhamentos. Uma pesquisa feita com 3 mil pessoas pela Ipsos e divulgada em dezembro mostra que adultos americanos acreditam nas manchetes falsas em 75% das vezes. Pessoas que citam o Facebook como uma das principais fontes de informações tendem a acreditar mais nas notícias falsas do que quem depende menos da plataforma. “A opinião do público, como refletida nesta pesquisa, mostrou que as notícias falsas foram lembradas por uma parcela significativa do eleitorado que as viram como críveis”, afirmou Chris Jackson, relações públicas da Ipsos, ao BuzzFeed.
“As notícias falsas chegaram a um clímax nesta eleição. O nível de desinformação geral, que já era muito grande, piorou a ponto de influenciar um pleito no país mais poderoso do mundo”, analisa o jornalista Rosental Calmon Alves, diretor-fundador do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Escola de Jornalismo da Universidade do Texas. “Precisamos ter uma educação cívica para que os cidadãos entendam e saibam distinguir o que é verdade do que é mentira e o jornalismo tem a responsabilidade de ajudar a educar as pessoas sobre isso”.
Engana-se quem imagina que apenas pessoas com menos instrução sejam iludidas por notícias falsas nas redes sociais. Recentemente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes compartilhou em seu Twitter trechos de uma entrevista em que Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), dizia: “Eu li 3 mil livros. Eu leio Dante, mas os meus soldados, todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto deste país”. De fato, a entrevista foi publicada pelo jornal O Globo, mas trata-se de uma ficção, escrita por Arnaldo Jabor. Alertado, o ministro tuítou: “Sobre a entrevista do Marcola ser falsa, eu a recebi e não pesquisei, mas em sendo assim, as intenções foram ‘psicografadas’ pelo Jabor”.
Como notícias falsas favoráveis a Trump e desfavoráveis a Hillary foram propagadas por veículos estatais russos e por agitadores pró-Rússia na internet, pesquisadores americanos afirmaram que existia uma estratégia do governo russo para confundir a fronteira do verdadeiro e do falso e assim influenciar os resultados das eleições americanas e também de países europeus.
Segundo uma reportagem do The New York Times, em novembro o então primeiro ministro italiano Matteo Renzi discutiu privadamente com Obama e com a chanceler alemã Angela Merkel sobre como a campanha russa de desinformação poderia afetar os países. Renzi, alvo de inúmeras notícias falsas, renunciou ao cargo depois da derrota no referendo para reformar 43 artigos da Constituição do país.
Na primeira semana de dezembro, 900 mil alemães ficaram sem acesso à internet e a telefones devido a ataques de hackers russos, o que levou o governo a temer que o país seja o próximo foco de disseminação de notícias falsas propagadas pelos russos para “desestabilizar as democracias ocidentais”. A preocupação é tamanha que o governo estuda impor uma lei para multar o Facebook em até € 500 mil pela distribuição de notícias falsas. As eleições alemãs serão realizadas em outubro de 2017.
Nos Estados Unidos, mesmo depois da posse de Trump, a discussão sobre a verdade dos fatos e as notícias falsas continua quente. Inconformado com o tratamento crítico dado pela imprensa à cerimônia de posse do novo presidente, o porta-voz da Casa Branca Sean Spicer afirmou, sem base na realidade: “esta foi a maior audiência em uma cerimônia de posse, ponto final. Pessoalmente e em todo o mundo”. Dias depois, numa entrevista à MSNBC, ao ser questionada a respeito dessa afirmação, a assessora presidencial Kellyanne Conway respondeu a um repórter: “Não seja tão exagerado. Você está dizendo que é uma mentira. Nosso chefe de imprensa, Sean Spicer, apresentou fatos alternativos a isso”. Conway não explicou qual seria a diferença entre “fato alternativo” e deturpação da realidade. No dia seguinte, Spicer mais uma vez denotou desapreço pela verdade: “algumas vezes, nós podemos discordar dos fatos”.
“Quando um discurso intencionalmente mentiroso é veiculado e recebe aplausos, alguma coisa muito grave se revela. No caso, as notícias falsas são acolhidas porque batem com a expectativa subjetiva das pessoas, confirmando teses preconcebidas”, afirma o filósofo Roberto Romano, professor de Ética Política no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. “Esse é um problema seríssimo da democracia: ter um soberano, o povo, que opera segundo esse tipo de ideia preconcebida”, diz.
Nos Estados Unidos, a manchete falsa campeã de compartilhamentos foi “Papa Francisco choca o mundo e apoia Donald Trump para presidente”, com quase um milhão de compartilhamentos. Uma pesquisa feita com 3 mil pessoas pela Ipsos e divulgada em dezembro mostra que adultos americanos acreditam nas manchetes falsas em 75% das vezes. Pessoas que citam o Facebook como uma das principais fontes de informações tendem a acreditar mais nas notícias falsas do que quem depende menos da plataforma. “A opinião do público, como refletida nesta pesquisa, mostrou que as notícias falsas foram lembradas por uma parcela significativa do eleitorado que as viram como críveis”, afirmou Chris Jackson, relações públicas da Ipsos, ao BuzzFeed.
“As notícias falsas chegaram a um clímax nesta eleição. O nível de desinformação geral, que já era muito grande, piorou a ponto de influenciar um pleito no país mais poderoso do mundo”, analisa o jornalista Rosental Calmon Alves, diretor-fundador do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Escola de Jornalismo da Universidade do Texas. “Precisamos ter uma educação cívica para que os cidadãos entendam e saibam distinguir o que é verdade do que é mentira e o jornalismo tem a responsabilidade de ajudar a educar as pessoas sobre isso”.
Engana-se quem imagina que apenas pessoas com menos instrução sejam iludidas por notícias falsas nas redes sociais. Recentemente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes compartilhou em seu Twitter trechos de uma entrevista em que Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), dizia: “Eu li 3 mil livros. Eu leio Dante, mas os meus soldados, todos são estranhas anomalias do desenvolvimento torto deste país”. De fato, a entrevista foi publicada pelo jornal O Globo, mas trata-se de uma ficção, escrita por Arnaldo Jabor. Alertado, o ministro tuítou: “Sobre a entrevista do Marcola ser falsa, eu a recebi e não pesquisei, mas em sendo assim, as intenções foram ‘psicografadas’ pelo Jabor”.
Como notícias falsas favoráveis a Trump e desfavoráveis a Hillary foram propagadas por veículos estatais russos e por agitadores pró-Rússia na internet, pesquisadores americanos afirmaram que existia uma estratégia do governo russo para confundir a fronteira do verdadeiro e do falso e assim influenciar os resultados das eleições americanas e também de países europeus.
Segundo uma reportagem do The New York Times, em novembro o então primeiro ministro italiano Matteo Renzi discutiu privadamente com Obama e com a chanceler alemã Angela Merkel sobre como a campanha russa de desinformação poderia afetar os países. Renzi, alvo de inúmeras notícias falsas, renunciou ao cargo depois da derrota no referendo para reformar 43 artigos da Constituição do país.
Na primeira semana de dezembro, 900 mil alemães ficaram sem acesso à internet e a telefones devido a ataques de hackers russos, o que levou o governo a temer que o país seja o próximo foco de disseminação de notícias falsas propagadas pelos russos para “desestabilizar as democracias ocidentais”. A preocupação é tamanha que o governo estuda impor uma lei para multar o Facebook em até € 500 mil pela distribuição de notícias falsas. As eleições alemãs serão realizadas em outubro de 2017.
Nos Estados Unidos, mesmo depois da posse de Trump, a discussão sobre a verdade dos fatos e as notícias falsas continua quente. Inconformado com o tratamento crítico dado pela imprensa à cerimônia de posse do novo presidente, o porta-voz da Casa Branca Sean Spicer afirmou, sem base na realidade: “esta foi a maior audiência em uma cerimônia de posse, ponto final. Pessoalmente e em todo o mundo”. Dias depois, numa entrevista à MSNBC, ao ser questionada a respeito dessa afirmação, a assessora presidencial Kellyanne Conway respondeu a um repórter: “Não seja tão exagerado. Você está dizendo que é uma mentira. Nosso chefe de imprensa, Sean Spicer, apresentou fatos alternativos a isso”. Conway não explicou qual seria a diferença entre “fato alternativo” e deturpação da realidade. No dia seguinte, Spicer mais uma vez denotou desapreço pela verdade: “algumas vezes, nós podemos discordar dos fatos”.
Pensa, Brasil
O caso nacional
O site Pensa Brasil incomodou
tanto o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que o Instituto Lula
emitiu em abril do ano passado uma nota intitulada “Pensa, Brasil:
mentiras nas redes estão além de todos os limites”. Na nota, o Instituto
afirma que “o portal ultrapassa todos os limites éticos ao recorrer a
acusações absolutamente falsas de desvio e lavagem de dinheiro contra
petistas, publicar relatos fantasiosos sobre ‘luxos’ da vida particular
de Lula e sua família e até boatos grosseiros envolvendo alcoolismo,
depressão e infidelidade conjugal”.
E conclui: “Tudo isso justificaria ação legal agressiva, não fosse o fato de que ninguém sabe quem são os responsáveis pelo site, cujo servidor sequer está sediado no Brasil — fica em Phoenix, Arizona, nos Estados Unidos”. Em outubro uma matéria do site afirmou que, segundo a imprensa internacional Lula teria “poupança de US$ 108 milhões em Luxemburgo”. O texto foi compartilhado 219 mil vezes pelo Facebook, segundo o contador do site. “Nos termos da lei, isso seria um crime de calúnia”, afirma José Roberto Batochio, advogado de Lula.
“O problema é que essas pessoas se protegem hospedando esses sites em lugares mais ou menos remotos de sorte a dificultar a verdadeira identificação e a partir daí liberar uma verdadeira torrente de calúnias e difamações, de acordo com suas idiossincrasias”, diz.
Apesar destas dificuldades, o cantor Gilberto Gil entrou na Justiça contra o Facebook e contra o site Pensa Brasil por uma matéria com o título: “Gilberto Gil diz: Lula que tanto lutou pelo povo não merecia passar por isso tudo por causa de um juizinho”. Como a notícia era, mais uma vez, falsa, o juiz Carlos Sergio dos Santos Saraiva determinou liminarmente que o texto fosse retirado do ar.
Apesar de estar hospedado nos Estados Unidos, o site disponibiliza um telefone de WhatsApp com o DDD 35 para quem quer fazer alguma denúncia. O mesmo número é divulgado no Facebook pela agência Artpubli Comunicação, de Poços de Caldas. No Linkedin, Alberto Silva aparece como publicitário da empresa, cuja razão social é Polyana A. R. Galdino – ME, a “Sra. Alberto Silva”, segundo escreveu numa sentença o juiz Paulo Rubens Salomão Caputo quando condenou Alberto, Polyana e outros réus a pagar solidariamente R$ 15 mil de danos morais num caso envolvendo um site anterior do casal, o Pensa Poços.
Procurado pela reportagem do JOTA, Alberto Silva confirmou representar o site Pensa Brasil e disse trabalhar com outras dez páginas similares, como Brasil Verde Amarelo, Folha Digital e Jornal do País. Silva negou que o site produza notícias mentirosas. “Não são notícias falsas. O que é uma notícia verdadeira para você? É aquilo que a Band e a Globo veiculam? Elas estão sendo processadas todos os dias por matérias que fizeram. Como posso falar que o que a Globo publicou é verdadeiro? Onde é que está a verdade?”, pergunta Silva.
“Para mim não existe uma verdade, existe ponto de vista, cada um tem o seu ponto de vista. A verdade mesmo nunca é contada”, tergiversa Silva, que adota um discurso de que o site não produz conteúdo, mas o recebe de freelancers e de assessores de políticos. “Concordo que temos uma pitadinha de sensacionalismo. Colocamos de um jeito para que o povo brasileiro possa entender. Por isso batemos recordes”, afirma.
Perguntado sobre a razão de alguns títulos não condizerem com o teor das matérias, Silva dá uma explicação rocambolesca: “Isso é questão de linha editorial, não saberia dizer porque é diferente. Eu não sou responsável pela linha editorial. Sou responsável pelo site. Se o carro é amarelo e dizemos que é azul, não sei porque. Mas recebemos os textos de freelancer e temos lá quem foi a fonte, quem foi que enviou”.
Assim como nos títulos e matérias, Silva também é exagerado em relação aos números do site. “Só no Pensa Brasil são 75 milhões de page views no mês. Não é com Adsense que ganhamos dinheiro, isso só representa 10% do total. O site chega a faturar em torno de US$ 25 mil dólares mensais com publicidade”, vangloria-se.
Silva avisa a quem se sentir ofendido, que ele garante o direito de resposta. “Se algo publicado é mentira, não fomos nós que criamos, foram os jornalistas que mandaram para gente. Quando algo sai no Estadão ou na Folhapress geralmente todos os veículos repercutem igual. O que a gente faz é mudar alguma coisinha, não é uma coisa drástica”, afirma.
Ele conta que, antes do impeachment, publicou um texto dizendo que a então presidente Dilma Rousseff iria renunciar a qualquer momento e que logo depois recebeu um telefonema de uma assessora da presidência requisitando que o texto fosse retirado do ar. “Disse que retiraria desde que ela concedesse uma entrevista ao Pensa Brasil. Como ela disse que não, o conteúdo está no ar até hoje”.
E conclui: “Tudo isso justificaria ação legal agressiva, não fosse o fato de que ninguém sabe quem são os responsáveis pelo site, cujo servidor sequer está sediado no Brasil — fica em Phoenix, Arizona, nos Estados Unidos”. Em outubro uma matéria do site afirmou que, segundo a imprensa internacional Lula teria “poupança de US$ 108 milhões em Luxemburgo”. O texto foi compartilhado 219 mil vezes pelo Facebook, segundo o contador do site. “Nos termos da lei, isso seria um crime de calúnia”, afirma José Roberto Batochio, advogado de Lula.
“O problema é que essas pessoas se protegem hospedando esses sites em lugares mais ou menos remotos de sorte a dificultar a verdadeira identificação e a partir daí liberar uma verdadeira torrente de calúnias e difamações, de acordo com suas idiossincrasias”, diz.
Apesar destas dificuldades, o cantor Gilberto Gil entrou na Justiça contra o Facebook e contra o site Pensa Brasil por uma matéria com o título: “Gilberto Gil diz: Lula que tanto lutou pelo povo não merecia passar por isso tudo por causa de um juizinho”. Como a notícia era, mais uma vez, falsa, o juiz Carlos Sergio dos Santos Saraiva determinou liminarmente que o texto fosse retirado do ar.
Apesar de estar hospedado nos Estados Unidos, o site disponibiliza um telefone de WhatsApp com o DDD 35 para quem quer fazer alguma denúncia. O mesmo número é divulgado no Facebook pela agência Artpubli Comunicação, de Poços de Caldas. No Linkedin, Alberto Silva aparece como publicitário da empresa, cuja razão social é Polyana A. R. Galdino – ME, a “Sra. Alberto Silva”, segundo escreveu numa sentença o juiz Paulo Rubens Salomão Caputo quando condenou Alberto, Polyana e outros réus a pagar solidariamente R$ 15 mil de danos morais num caso envolvendo um site anterior do casal, o Pensa Poços.
Procurado pela reportagem do JOTA, Alberto Silva confirmou representar o site Pensa Brasil e disse trabalhar com outras dez páginas similares, como Brasil Verde Amarelo, Folha Digital e Jornal do País. Silva negou que o site produza notícias mentirosas. “Não são notícias falsas. O que é uma notícia verdadeira para você? É aquilo que a Band e a Globo veiculam? Elas estão sendo processadas todos os dias por matérias que fizeram. Como posso falar que o que a Globo publicou é verdadeiro? Onde é que está a verdade?”, pergunta Silva.
“Para mim não existe uma verdade, existe ponto de vista, cada um tem o seu ponto de vista. A verdade mesmo nunca é contada”, tergiversa Silva, que adota um discurso de que o site não produz conteúdo, mas o recebe de freelancers e de assessores de políticos. “Concordo que temos uma pitadinha de sensacionalismo. Colocamos de um jeito para que o povo brasileiro possa entender. Por isso batemos recordes”, afirma.
Perguntado sobre a razão de alguns títulos não condizerem com o teor das matérias, Silva dá uma explicação rocambolesca: “Isso é questão de linha editorial, não saberia dizer porque é diferente. Eu não sou responsável pela linha editorial. Sou responsável pelo site. Se o carro é amarelo e dizemos que é azul, não sei porque. Mas recebemos os textos de freelancer e temos lá quem foi a fonte, quem foi que enviou”.
Assim como nos títulos e matérias, Silva também é exagerado em relação aos números do site. “Só no Pensa Brasil são 75 milhões de page views no mês. Não é com Adsense que ganhamos dinheiro, isso só representa 10% do total. O site chega a faturar em torno de US$ 25 mil dólares mensais com publicidade”, vangloria-se.
Silva avisa a quem se sentir ofendido, que ele garante o direito de resposta. “Se algo publicado é mentira, não fomos nós que criamos, foram os jornalistas que mandaram para gente. Quando algo sai no Estadão ou na Folhapress geralmente todos os veículos repercutem igual. O que a gente faz é mudar alguma coisinha, não é uma coisa drástica”, afirma.
Ele conta que, antes do impeachment, publicou um texto dizendo que a então presidente Dilma Rousseff iria renunciar a qualquer momento e que logo depois recebeu um telefonema de uma assessora da presidência requisitando que o texto fosse retirado do ar. “Disse que retiraria desde que ela concedesse uma entrevista ao Pensa Brasil. Como ela disse que não, o conteúdo está no ar até hoje”.
Depois de uma enxurrada de críticas, Google e Facebook anunciaram medidas para tentar conter a onda de mentiras
Como enfrentar as notícias falsas?
Segundo especialistas em Direito Digital consultados pelo JOTA,
o Brasil já dispõe dos meios adequados para combater as notícias
falsas. “Além da responsabilização civil, sempre que implicar calúnia,
injúria e difamação, tanto o autor do texto quanto a pessoa responsável
pelo site que o está postando podem ser responsabilizados”, afirma o
advogado Ronaldo Lemos, pesquisador e representante do MIT Media Lab no
Brasil.
Lemos, que é vice-presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, é avesso à ideia de derrubar sites que explicitamente mentem e ganham dinheiro com a mentira. “Acho perigoso ter um árbitro sobre o que são as notícias falsas. Tenho medo de que desta discussão surjam novos incentivos e novas formas de gerar mais remoção de conteúdo e censura. Já temos diversas crises de liberdade no país“, afirma Lemos.
A ferramenta Control+X da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) ajuda a ter uma ideia deste dilema. Ela divulgou dados preocupantes do tratamento dado à liberdade de imprensa por parte do Judiciário. Em 2016, políticos ajuizaram 97 ações requisitando que meios de comunicação se abstivessem de publicar algo relacionado a eles, um crescimento de 300% em relação a 2012. Pior: enquanto 13% dos pedidos de censura prévia foram aceitos pelos juízes em 2012, neste ano, os deferimentos chegaram a 15%. Nestes casos, não se trata de notícias falsas, mas, em tese, de conteúdo noticioso de fato.
As eleições de 2016 também superaram os últimos pleitos em pedidos para retirar sites do ar ou suspender programação de rádio ou circulação de jornais. Foram 606 pedidos – dos quais 342 foram atendidos pelo Judiciário –, contra 582 em 2014 e 412 em 2012. Entre os Estados com mais de dez ações, os que mais tiveram pedidos deferidos foram Ceará (76% dos casos), Espírito Santo (75%) e Bahia (71%).
Outra pesquisa citada por Lemos, feita pela PUC-Rio, mostra que de sete em cada dez casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que há conflito da liberdade de expressão com os direitos de personalidade, os segundos acabam se sobrepondo ao primeiro.
O promotor Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da comissão de direito digital do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, também não vê com bons olhos a possibilidade de tirar do ar sites que publicam apenas matérias mentirosas. “Qual a diferença na prática destes sites com o Sensacionalista, que produz humor com notícias falsas? Tem que ver especificamente quem é o prejudicado com a notícia. Você está usando o nome de alguém em vão. Quem se sentir prejudicado é a parte legítima para propor uma ação”, diz Ceroy. “Caso contrário, amanhã sites jornalísticos também vão ser censurados. Qual é diferença entre uma notícia falsa e uma matéria em que a fala de um entrevistado foi alterada?”, questiona o promotor, na mesma linha de raciocínio do representante do Pensa, Brasil.
“Enunciados, sobretudo escritos, têm uma carga muito grande de ambiguidade e não existe um parâmetro para dizer: este discurso tem 90% de enunciados verdadeiros, este outro 50%. É impossível”, analisa o filósofo Roberto Romano. “A única maneira de conseguir vencer um discurso ambíguo ou mentiroso é justamente pensar, criticar e comparar — e isto depende muito do grau de inteligência e de cultura de uma população”.
Já o advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, acredita que, em último caso, como medida extrema, cabe a retirada de um site mentiroso do ar. “A liberdade de expressão protege a manifestação do pensamento. Não estamos falando disso, mas de uma alteração da verdade, com algum objetivo que não conhecemos”, afirma Opice Blum. Para o advogado, além da responsabilidade civil e da possibilidade de responder por injúria, calúnia e difamação perante as vítimas das mentiras, autores de sites de notícias falsas podem ser alvos também de ações relacionadas ao direito do consumidor. “Na prática você está apresentando um produto, a informação, que é fraudulento. É enganoso na apresentação. Você está ferindo o propósito do consumidor, mesmo que a remuneração seja indireta”, diz. Segundo ele, esta prática pode gerar uma ação de qualquer órgão do consumidor e de qualquer um que sentir lesado para reparação do conteúdo mentiroso e, em caso de recusa, retirada do conteúdo e, em último caso, do próprio site do ar.
O jornalista Rosental Alves discorda dessa visão. “Os aproveitadores das mentiras oferecem um perigo à sociedade maior do que o das mentiras, que são circunstanciais. O maior perigo, estrutural, é a criação de um ambiente caótico onde o Estado ou a Justiça se vejam tentados a usar alguma forma de censura ou alguma forma centralizada de determinar o que é verdade e o que é mentira. O remédio não pode ser pior do que a doença”, afirma. Para Alves, o caminho é mais liberdade, embora a imprensa tenha uma atitude muito passiva em relação à educação midiática dos leitores, assumindo a ideia de que as pessoas sabem distinguir o que é notícia, de opinião; verdade, de mentira. Neste sentido, é extremamente relevante a iniciativa do site da revista VEJA de escancarar inverdades disseminadas online.
A advogada Letícia Provedel, que defende Gilberto Gil na causa contra o Pensa Brasil, acredita que a principal forma de vencer as mentiras online é responsabilizando os autores civil e criminalmente. “Se não doer pesado no bolso, quem está sendo remunerado ao disseminar mentiras não vai parar”, afirma.
Recentemente o site Business Insider mostrou que o algoritmo do Google tende a privilegiar notícias falsas, já que mostra em cima nos resultados das buscas os links que estão sendo mais clicados. A empresa, por sua vez, anunciou que irá retirar os anúncios do Adsense de sites de notícias mentirosas – o que tiraria do mercado aqueles que estão atrás de lucro fácil. O Facebook, depois de tentar minimizar o impacto das notícias falsas nas eleições americanas, anunciou que irá facilitar a sinalização pelo próprio usuário de que determinada notícia é falsa e que criará sistemas para detectar o que os usuários irão sinalizar como falso – antes das próprias pessoas o fazerem. Além disso, anunciou parcerias com serviços de checagem e com organizações que buscam fazer uma alfabetização midiática dos cidadãos.“São iniciativas como estas que devem ser feitas. Devemos combater as notícias falsas com mais informação e com informação de qualidade. Não com mais censura”, afirma Ronaldo Lemos.
Lemos, que é vice-presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, é avesso à ideia de derrubar sites que explicitamente mentem e ganham dinheiro com a mentira. “Acho perigoso ter um árbitro sobre o que são as notícias falsas. Tenho medo de que desta discussão surjam novos incentivos e novas formas de gerar mais remoção de conteúdo e censura. Já temos diversas crises de liberdade no país“, afirma Lemos.
A ferramenta Control+X da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) ajuda a ter uma ideia deste dilema. Ela divulgou dados preocupantes do tratamento dado à liberdade de imprensa por parte do Judiciário. Em 2016, políticos ajuizaram 97 ações requisitando que meios de comunicação se abstivessem de publicar algo relacionado a eles, um crescimento de 300% em relação a 2012. Pior: enquanto 13% dos pedidos de censura prévia foram aceitos pelos juízes em 2012, neste ano, os deferimentos chegaram a 15%. Nestes casos, não se trata de notícias falsas, mas, em tese, de conteúdo noticioso de fato.
As eleições de 2016 também superaram os últimos pleitos em pedidos para retirar sites do ar ou suspender programação de rádio ou circulação de jornais. Foram 606 pedidos – dos quais 342 foram atendidos pelo Judiciário –, contra 582 em 2014 e 412 em 2012. Entre os Estados com mais de dez ações, os que mais tiveram pedidos deferidos foram Ceará (76% dos casos), Espírito Santo (75%) e Bahia (71%).
Outra pesquisa citada por Lemos, feita pela PUC-Rio, mostra que de sete em cada dez casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que há conflito da liberdade de expressão com os direitos de personalidade, os segundos acabam se sobrepondo ao primeiro.
O promotor Frederico Meinberg Ceroy, coordenador da comissão de direito digital do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, também não vê com bons olhos a possibilidade de tirar do ar sites que publicam apenas matérias mentirosas. “Qual a diferença na prática destes sites com o Sensacionalista, que produz humor com notícias falsas? Tem que ver especificamente quem é o prejudicado com a notícia. Você está usando o nome de alguém em vão. Quem se sentir prejudicado é a parte legítima para propor uma ação”, diz Ceroy. “Caso contrário, amanhã sites jornalísticos também vão ser censurados. Qual é diferença entre uma notícia falsa e uma matéria em que a fala de um entrevistado foi alterada?”, questiona o promotor, na mesma linha de raciocínio do representante do Pensa, Brasil.
“Enunciados, sobretudo escritos, têm uma carga muito grande de ambiguidade e não existe um parâmetro para dizer: este discurso tem 90% de enunciados verdadeiros, este outro 50%. É impossível”, analisa o filósofo Roberto Romano. “A única maneira de conseguir vencer um discurso ambíguo ou mentiroso é justamente pensar, criticar e comparar — e isto depende muito do grau de inteligência e de cultura de uma população”.
Já o advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, acredita que, em último caso, como medida extrema, cabe a retirada de um site mentiroso do ar. “A liberdade de expressão protege a manifestação do pensamento. Não estamos falando disso, mas de uma alteração da verdade, com algum objetivo que não conhecemos”, afirma Opice Blum. Para o advogado, além da responsabilidade civil e da possibilidade de responder por injúria, calúnia e difamação perante as vítimas das mentiras, autores de sites de notícias falsas podem ser alvos também de ações relacionadas ao direito do consumidor. “Na prática você está apresentando um produto, a informação, que é fraudulento. É enganoso na apresentação. Você está ferindo o propósito do consumidor, mesmo que a remuneração seja indireta”, diz. Segundo ele, esta prática pode gerar uma ação de qualquer órgão do consumidor e de qualquer um que sentir lesado para reparação do conteúdo mentiroso e, em caso de recusa, retirada do conteúdo e, em último caso, do próprio site do ar.
O jornalista Rosental Alves discorda dessa visão. “Os aproveitadores das mentiras oferecem um perigo à sociedade maior do que o das mentiras, que são circunstanciais. O maior perigo, estrutural, é a criação de um ambiente caótico onde o Estado ou a Justiça se vejam tentados a usar alguma forma de censura ou alguma forma centralizada de determinar o que é verdade e o que é mentira. O remédio não pode ser pior do que a doença”, afirma. Para Alves, o caminho é mais liberdade, embora a imprensa tenha uma atitude muito passiva em relação à educação midiática dos leitores, assumindo a ideia de que as pessoas sabem distinguir o que é notícia, de opinião; verdade, de mentira. Neste sentido, é extremamente relevante a iniciativa do site da revista VEJA de escancarar inverdades disseminadas online.
A advogada Letícia Provedel, que defende Gilberto Gil na causa contra o Pensa Brasil, acredita que a principal forma de vencer as mentiras online é responsabilizando os autores civil e criminalmente. “Se não doer pesado no bolso, quem está sendo remunerado ao disseminar mentiras não vai parar”, afirma.
Recentemente o site Business Insider mostrou que o algoritmo do Google tende a privilegiar notícias falsas, já que mostra em cima nos resultados das buscas os links que estão sendo mais clicados. A empresa, por sua vez, anunciou que irá retirar os anúncios do Adsense de sites de notícias mentirosas – o que tiraria do mercado aqueles que estão atrás de lucro fácil. O Facebook, depois de tentar minimizar o impacto das notícias falsas nas eleições americanas, anunciou que irá facilitar a sinalização pelo próprio usuário de que determinada notícia é falsa e que criará sistemas para detectar o que os usuários irão sinalizar como falso – antes das próprias pessoas o fazerem. Além disso, anunciou parcerias com serviços de checagem e com organizações que buscam fazer uma alfabetização midiática dos cidadãos.“São iniciativas como estas que devem ser feitas. Devemos combater as notícias falsas com mais informação e com informação de qualidade. Não com mais censura”, afirma Ronaldo Lemos.
No Brasil, uma mulher foi linchada por ser parecida com um retrato falado falso de uma adepta de magia negra
Quando a mentira vira tragédia
O debate sobre as notícias
falsas está sendo travado em todas as partes do mundo. Em novembro, o
então presidente americano Barack Obama afirmou que “é só estar no
Facebook para as pessoas acreditarem. Cria esta nuvem de nonsense”. No
mês seguinte, a candidata derrotada à presidência dos Estados Unidos
Hillary Clinton afirmou num evento com congressistas que as notícias
falsas “ameaçam a democracia” e que está claro que “há vidas em risco”.
Hillary se referiu ao episódio em que Edgar Maddison Welch, 28, da Carolina do Norte, entrou numa pizzaria da Comet Ping Pong munido de um rifle AR-15 e duas armas com o propósito de investigar se a loja era uma fachada para uma rede de prostituição infantil liderada por Clinton e outros democratas. Welch chegou a disparar seu rifle, mas ninguém foi ferido.
Próximo do Natal, o ministro da Defesa do Paquistão fez questão de relembrar Israel que o país detém bombas nucleares. Tudo porque ele acreditou numa notícia falsa em que se lia sobre o plano de Israel para atacar o país com o qual não mantém relações diplomáticas.
No Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto sofreu uma série de ameaças quando um jornal de Minas Gerais publicou uma entrevista falsa com ele sob o título “Cientista político diz que aposentados são ‘inúteis à sociedade’.” Uma avalanche de comentários hostis tomou conta da internet e, até mesmo na rua, o jornalista foi abordado em tom de ameaça. O caso está sob investigação, mas a notícia falsa ainda circula.
Há três anos, um boato disseminado no Facebook pela página Guarujá Alerta teve um desfecho trágico. A história era que uma mulher raptava crianças e arrancava seus corações em rituais de magia negra. Junto do texto, circulava um retrato falado. Apesar de um extenso post feito pela mesma página de que aquela história era uma mentira repassada sem ter sido checada, Fabiane Maria de Jesus foi confundida com o retrato divulgado e foi linchada por uma turba na periferia do Guarujá, município do litoral paulista. O administrador da página não chegou a ser indiciado pela polícia.
Na era do pós-verdade, somos todos vítimas em potencial – pessoas e instituições. Quanto mais tempo demorar para as pessoas aprenderem a discernir uma notícia falsa de uma reportagem verdadeira e a agir com responsabilidade ao compartilhar informações, mais tragédias testemunharemos.
Hillary se referiu ao episódio em que Edgar Maddison Welch, 28, da Carolina do Norte, entrou numa pizzaria da Comet Ping Pong munido de um rifle AR-15 e duas armas com o propósito de investigar se a loja era uma fachada para uma rede de prostituição infantil liderada por Clinton e outros democratas. Welch chegou a disparar seu rifle, mas ninguém foi ferido.
Próximo do Natal, o ministro da Defesa do Paquistão fez questão de relembrar Israel que o país detém bombas nucleares. Tudo porque ele acreditou numa notícia falsa em que se lia sobre o plano de Israel para atacar o país com o qual não mantém relações diplomáticas.
No Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto sofreu uma série de ameaças quando um jornal de Minas Gerais publicou uma entrevista falsa com ele sob o título “Cientista político diz que aposentados são ‘inúteis à sociedade’.” Uma avalanche de comentários hostis tomou conta da internet e, até mesmo na rua, o jornalista foi abordado em tom de ameaça. O caso está sob investigação, mas a notícia falsa ainda circula.
Há três anos, um boato disseminado no Facebook pela página Guarujá Alerta teve um desfecho trágico. A história era que uma mulher raptava crianças e arrancava seus corações em rituais de magia negra. Junto do texto, circulava um retrato falado. Apesar de um extenso post feito pela mesma página de que aquela história era uma mentira repassada sem ter sido checada, Fabiane Maria de Jesus foi confundida com o retrato divulgado e foi linchada por uma turba na periferia do Guarujá, município do litoral paulista. O administrador da página não chegou a ser indiciado pela polícia.
Na era do pós-verdade, somos todos vítimas em potencial – pessoas e instituições. Quanto mais tempo demorar para as pessoas aprenderem a discernir uma notícia falsa de uma reportagem verdadeira e a agir com responsabilidade ao compartilhar informações, mais tragédias testemunharemos.
