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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Contra os poderes ocultos do Estado Sobre Norberto Bobbio


Contra os poderes ocultos do Estado

ROBERTO ROMANO

Bobbio é um pensador que prolonga, em nosso tempo, as Luzes democráticas e laicas. Ele nunca aceitou o domínio das seitas ideológicas ou religiosas. Ainda em 2000, quando a Igreja Católica proclamou o "Jubileu dos Políticos" e deu-lhes Thomas Morus como patrono, o mestre escreveu, com a elegância de sempre, mas com estilete afiado, contra o sumo pontífice. Acusou o vencedor da União Soviética de ser apenas "um perfeito papa da Contra-reforma". A escolha do mártir inglês foi macabra, disse Bobbio, augurando dias péssimos para a república. A flecha atingiu o alvo certo, visto que entre João Paulo 2º e o séquito de Silvio Berlusconi existem muitas afinidades eletivas. 

Adversário de todos os lavadores de cérebros, da esquerda ou direita, o filósofo estabeleceu profícuos diálogos com pensadores que recusaram a via da "popularidade". Hans Kelsen, no seu rol de autores prediletos, não afasta Thomas Hobbes, Max Weber, Croce, Hegel, ao lado de clássicos, como Bodin e Maquiavel. 

Bobbio nunca recusou o debate com pessoas de todas as doutrinas políticas. Assim, manteve correspondência com rígidos stalinistas e com o sumo sacerdote do pensamento jurídico antiliberal, Carl Schmitt. 

Respeitado em todos os meios que frequentou pela sua permanente atitude ética, o sábio leitor de Platão e de Aristóteles indicou, como poucos, as fraquezas do regime democrático. No vigoroso estudo sobre "O Futuro da Democracia", ele mostra que, em tal regime, grupos organizados açambarcam recursos públicos e prejudicam a vida coletiva, o que é possível constatar em todos os Estados democráticos de hoje. 

Mais importante ainda: neles, o poder real se esconde na invisibilidade e usa o segredo para reprimir e controlar a cidadania. Defensor da imprensa livre, o jurista sempre denunciou as artimanhas dos que odeiam a vida pública e se escondem nos palácios. Finalmente, salienta Bobbio o império dos técnicos e burocratas que travam as políticas públicas (saúde, educação), as quais beneficiariam as populações. 

Bobbio não se elevou contra o patrocínio de são Thomas Morus por acaso. Homem reto, ele não admitia a política como paraíso angélico, pois conheceu a fraqueza dos seres finitos em sua própria carne. Embora tenha lutado com a resistência, confessou seu encanto juvenil diante do fascismo. No escândalo programado pela mídia sobre aquele fato, surgiu a carta que ele enviou a Mussolini, em que afirma devoção pela causa autoritária. Humilhado, o pensador não perdeu sua estatura, pois não procurou disfarçar o erro ou justificá-lo. 

Liberal, Bobbio nunca se deixou embair pela cantilena que preconiza a nocividade do Estado. Analista da corrupção política, ele aponta a instituição como "um navio onde as águas surgem em todos os cantos". Mas o barco "deve ser renovado na sua integridade". Os poderes ocultos (policiais, religiosos, econômicos, ideológicos), conclui, "devem ser expulsos de seus ninhos. Não é possível que existam dois Estados. O Estado é um só, o da Constituição republicana. Fora dele, existe apenas o anti-Estado que deve ser abatido, começando do teto e atingindo, se possível, os fundamentos".
No Brasil, percebemos a importância dessas palavras, quando vemos políticos que devoram a riqueza pública, juízes que mancham suas togas, quadrilhas que ousam exercer o controle de corpos e almas.
No mundo e aqui, Bobbio será uma ausência dolorida, ele que pensou ensinando uma única certeza: a dúvida.

Em defesa do cinismo

Friday, November 14, 2003
 
5. Em defesa do cinismo, Roberto Romano (Folha de SP,
25/4/2001)

Nos ultimos tempos da Republica brasileira, os eventos politicos atingiram  um grau inédito de corrosão. De momentos assim, so' me lembro os que antecederam o golpe de 64. Mas hoje as coisas sao mais graves. Nao e' o Executivo nem sao os quarteis a ameaca ao Parlamento, mas a sua autocorrosao. Os analistas que procuram descrever os costumes de nossos representantes no Congresso sempre repetem uma palavra magica.  A atitude e a fala dos parlamentares e dos agentes do governo, para nao falar nas togas, tem sido alcunhadas de "cinicas". Em defesa da verdade
factual e historica, e' preciso dizer que isso e' uma injustica gritante.

Os cinicos receberam tal apelido (do latim "cynicus", de origem grega, para designar o cachorro) porque mordiam como caes ferozes os hipocritas e os poderosos. O modo cinico de agir e' o exato oposto do empregado pelos senhores do Parlamento. O bom padre Vieira, no atualissimo "Sermao do Bom Ladrao", elogia o cinico Diogenes, "que tudo via com mais aguda vista do que a dos outros homens", quando ele, apontando o dedo para os "ministros da justica" que levavam 'a forca uns ladroes, "comecou a bradar: "La' vao os ladroes grandes enforcar os pequenos" ".

Quem vive em tempos de Nicolau dos Santos Neto percebe a justeza dessas frases do jesuita austero, inspiradas na conduta cinica. Aqueles filosofos ensinavam que a alma humana e' imortal, sendo preciso bem administra-la, pois a sua estrutura, embora mais elevada do que a do corpo, possui uma imensa fragilidade. O autoconhecimento mostra-se estrategico, bem como a vida em perfeita amizade ("um amigo e' uma so' alma em dois corpos"). Dentre os empecilhos 'a boa amizade, ensinam os cinicos, estao a lisonja, a inveja, a ignorancia e as humilhacoes reciprocas. Contra elas, o treino ascetico e' fundamental. Quem se acostuma a bajular o proprio corpo logo estara' apto, na alma, a ser bajulado pelo primeiro inimigo disfarcado.

A felicidade so' pode ser atingida se resultar da mais rigorosa justica e da mais rigorosa liberdade. Nao depender dos confortos ilusorios trazidos pela riqueza e pelo mando politico e' o modo de ser livre e de conquistar a plena autarquia, o dominio sobre si mesmo. Sem ela, a escravidao ronda as almas e os corpos. Assim falavam os cinicos. Disso resulta a franqueza da lingua. A palavra livre,segundo os cinicos, e' a mais bela das conquistas humanas. Nem preso aos ricos e poderosos nem sujeito 'a multidao, o verbo consciente recusa a lisonja pessoal e a demagogia. Do mesmo cinico Diogenes e' a frase famosa: "Quando sou aplaudido por muitos, certamente devo examinar-me para saber se nao disse uma bobagem".

A liberdade assim percebida se baseia na ascese (leia o belo texto de Goulet-Caze', M.O: "L'Ascèse Cynique"). A virtude ascetica fez o filosofo jogar longe o seu caneco ao ver um menino bebendo da fonte com a palma da mao.  Apenas o necessario 'a vida, sem luxos, sem pedantismos e sem laureis.
Essa e' a doutrina cinica. Os cinicos ajudam-nos, ate' hoje, a romper com a hipocrisia da fala "politicamente correta". Tamanha potencia da virtude fez o pensador gritar ao poderoso Alexandre: "Saia dai. A tua presenca me retira a luz do sol". Ah, se os nossos politicos e "democratas" fossem de fato cinicos! Todos os ensinamentos dessa escola resistiriam ao tempo e aos regimes politicos.

O prisma negativo que essa escola recebeu foi dado justamente pelos ardilosos donos do poder, politico ou religioso. A calunia perdura ate' os nossos dias, em proveito dos inimigos da disciplina, da liberdade de atos e palavras e dos que amam a riqueza (sobretudo a publica) para seu conforto e ostentacao. O cachorro e' simbolo, na cultura grega, da amizade politica mais nobre. Platao afirma que os dirigentes da republica devem ser como os caes: gentis e leais para com os de casa; ferozes contra os inimigos. E o tirano seria como o lobo que devora os bens dos cidadaos em proveito
proprio. Dai a tese de Jean Bodin sobre a tirania: "Tirano e' o que usa os bens dos suditos como se fossem seus". Vivemos em continua tirania neste pais.

Tudo entre nos esta' invertido e pervertido. A comecar pelo tom errado que damos 'a uma das mais rigorosas eticas filosoficas do Ocidente, a cinica. Os politicos, lobos que dominam o picadeiro de Brasilia, se distanciam dos cinicos. Eles sao hipocritas e corruptos, amolecidos nos costumes e luzidios de riqueza roubada. Se nao temos a coragem dos cinicos, pelo menos nao aceitemos as calunias contra eles, que apenas servem para absolver os seus alvos, os relaxados  na moral que enodoam as instituicoes publicas brasileiras.

Ética, costumes....


 
UMA QUESTÃO DE COSTUMES



Roberto Romano
Professor Titular de Filosofia Política e Ética, na UNICAMP



Quando falamos de educação para a cidadania, nos referimos imediatamente ao estudo. Trata-se de uma questão de costumes. E costumes são a matéria da ética. Quem deseja estudar, deve assumir uma ética da frugalidade severa, com um regime grave, sem ornamentos inúteis, sem pressa, sem escutar professores que adulam os alunos e seus pais. A ética recusa a lisonja, o regime a ser seguido requer disciplina e trabalho árduo. Esta advertência nos vem de Platão. A herança grega afirma que ensino e regime alimentar identificam-se. Uma comida engordurada, abundante e imprópria, abafa os talentos da inteligência. A pedagogia correta de corpos e almas resume-se no ditado grego: "educação ou alimento". Regime, na antiguidade e hoje, diz-se da dieta e do governo. Há no pensamento platônico um nexo entre ambos, mediado pela educação. A prática lisonjeira entre mestres e discípulos também ocorre, escreve o filósofo, entre governantes e governados na política licenciosa, um grave problema da democracia.



Permitam-me recordar algumas passagens platônicas, porque elas inserem-se diretamente no tema "educação e cidadania". No livro VIII da República, nas alturas das páginas 562, Platão descreve os costumes e o ensino na polis democrática. Afirma ter sido a cobiça de dinheiro e a negligência de outros elementos políticos e educativos a desgraça do governo anterior, o mando oligárquico. Agora, pergunta Sócrates, "porventura não é a voracidade daquilo que a democracia assinala como o bem supremo a causa da sua dissolução? De qual bem falamos? Da liberdade". É o desejo deste bem e a negligência do resto que faz mudar tal forma de governo, abrindo caminho para os tiranos. No trato democrático não se misturam com prudência água e vinho, dando-se uma bebida muito forte ao povo. Este, enternecido e embriagado de licença, diz que "servil" é quem obedece os magistrados. Neste regime, são engrandecidos e benditos os "governantes que parecem governados, e os governados que parecem governantes". Temos um nome para este parecer e não ser: demagogia. Permitam-me um ligeiro anacronismo. Ouvi no horário eleitoral "gratuito" um candidato a deputado berrando: "vocês são os patrões, nós os empregados". Conhecemos os costumes destes "empregados" quando passam os pleitos, sentimos sua arrogância, e corremos, como o fez Maquiavel, rumo à biblioteca, para ler Platão.



A licença demagógica invade todos os recantos da polis. Platão diz que tal atitude chega às casas particulares e atinge os animais domésticos. Nesta democracia, "o pai habitua-se a ter medo dos filhos, desejando ser igual a eles, o filho a ser igual ao pai, sem ter respeito ou receio dos pais, a fim de ser livre". Em tal regime, "o professor teme e lisonjeia os discípulos, e estes têm os mestres em pouca conta; outro tanto se passa com os preceptores. No conjunto, os jovens imitam os mais velhos, e competem com eles em palavras e em atos; ao passo que os anciãos condescendem com os novos, enchem-se de vivacidade e espírito, a imitar os jovens, a fim de não parecerem aborrecidos e autoritários". Num regime semelhante, a liberdade é tão ampla, "que as cadelas, conforme o provérbio, são como as donas e também os cavalos e burros andam pelas ruas, acostumados à uma liberdade completa e altiva, chocando-se sempre contra quem vier em sentido contrário, a menos que saia do caminho; e tudo o mais é assim repleto de liberdade".

Termina o arrazoado platônico: "A resultante de todos esses males é tornar a alma dos cidadãos tão melindrosa que, se alguém lhes ordena um mínimo de responsabilidade, eles se agastam e não a suportam; acabam por não se importar nada com leis escritas ou não escritas (...) a fim de que de modo algum tenham quem seja senhor deles". Eis, afirma o filósofo, "o belo e soberbo começo de onde nasce a tirania (...) O excesso costuma ser respondido pela mudança radical, no sentido oposto, quer nas estações do ano, quer nas plantas, quer nos corpos, e não menos nos Estados"1



Não há muito do que rir nesse retrato da democracia ateniense, feito por Platão. A lisonja, base das relações inter-pessoais também possibilita, no Brasil, a imitação recíproca de governantes e governados, uns vendo os outros enquanto modelos de esperteza . Demagogia, falta de respeito pelas leis, tudo isto integra nossa vida política e educacional. Docentes há que afirmam "aprender com os alunos", deles recebendo "lições de sabedoria". Na "boa" sociedade, mulheres enricadas julgam-se livres quando exibem suas celulites durante o carnaval, nas televisões, servindo como escravas da vista e do erotismo alheios, além de proporcionarem lucro aos anunciantes de cerveja, etc.



Mas não só de "colunáveis" vive a polis licenciosa. Ela também suporta burros que atropelam os passantes. Se fizermos uma pequena alteração no texto platônico, onde lemos "burros", podemos enxergar espécimes da atualidade brasileira, justificando aquela imagem. O trânsito nacional está repleto de asnos no volante.Todos imaginam que não devem nem precisam obedecer as leis. A violência é maior se o idiota (no sentido grego, o que só enxerga a si mesmo) está dentro de um automóvel importado ou caro. Os anúncios criminosos são explícitos, como o que declara: "Se você enxergar este logotipo, passe para a direita". Trata-se de um incitamento irresponsável à velocidade, empurrando aço contra a carne humana. E ficam impunes os trefegos canalhas da propaganda, e ficam impunes os por eles persuadidos. Na Unicamp, foi preciso colocar barras de ferro nas calçadas porque professores, funcionários, alunos, sobre elas estacionavam seus automóveis, impedindo mesmo a entrada para a Biblioteca Central da universidade. O número de atropelamentos no campus é assustador.



No diálogo Gorgias, Platão indica que a artimanha lisonjeira (e a propaganda é apenas um de seus casos) oculta-se sob uma arte efetiva. Assim, sob a medicina, surge a cozinha "que faz cara de saber quais são, para o corpo, os melhores alimentos. Se, por acaso, diante de um júri de crianças, for estabelecida a competição entre um cozinheiro e um médico, para saber quem dos dois, médico ou cozinheiro, tem competência sobre os alimentos úteis ou nocivos: o médico deveria, desde o começo, deixar-se morrer de fome!"2. O bajulador assume aparências de fala amiga, o discurso veraz exige disciplina, sobretudo na amizade. Quem lisonjeia, deixa os amigos na hora negra, toda pessoa franca enfrenta o próprio amigo, para seu bem, nunca o abandonando. A lisonja acostuma o corpo e a alma do estudante aos prazeres, o transforma em ser ineducável para a cidade. Certos indivíduos resistem, desde o nascimento, à educação para a cidadania. Como grãos duros, diz o filósofo, eles não amolecem na panela do ensino (Leis, 853 d, 880 e). Do mesmo modo que não se deixa "cozinhar" pela educação, um homem assim não se submete às leis, nelas ele não se funde.

Educar para a vida cidadã, escreve Platão, é como tingir almas. No livro IV da República , no processo de educação dos magistrados, lemos que "educar" uma pessoa é dar-lhe a melhor tintura das leis (República, 420d a 430a).Quem foi assim tingido possui uma opinião indelével sobre o que deve temer e sobre o que deve fazer, pois tal tintura resiste aos sabões tão ativos para descolorir, como o são os prazeres, a dor, o medo e a paixão. Esta imagem aparece também na Carta VII, um dos textos capitais para a epistemologia e a política platônicas. Ali, vemos que a cultura de quem não é filósofo compara-se ao colorido superficial dado pelo banho de sol.



A imagem mais usada por Platão é a do alimento, no processo educativo e ético. No Protágoras (35lb) diz-se que como a força física vem da natureza, e de uma boa nutrição do corpo, assim também a coragem vem da natureza e de uma boa nutrição da alma. Em múltiplas obras de Platão o termo "alimentar" é tomado neste sentido (Alcibíades Iº, Critias, Protágoras, Banquete, Fedro, Teeteto, Timeu, Leis, Carta VII). Na maioria das vezes, "alimentar" une-se à educação, paideia. Este último termo designa, nos estados mais eminentes da educação, uma via para atingir o conhecimento do Bem. Mas quase sempre paideia e alimentação são usados como sinônimos.3



Poderíamos seguir longe, na busca dos entrelaçamentos, dentro da obra platônica, entre educação e cidadania. Falei acima da lisonja. Por que surge a tirania, a partir da licença democrática? Sua causa é o idiotismo, a filáucia, o amor de si mesmo, que geram o discurso enganoso e dissimulado e nos prendem nas armadilhas de oligarcas e tiranos. A filáucia, em Platão e na filosofia ocidental inteira, é o contrário de amizade efetiva. O texto nuclear neste plano, encontra-se no livro de Platão denominado As Leis (Livro V, 73l d). É sintomático que, naquele texto, no trecho sobre o amor de si, o sujeito acometido deste idiotismo seja comparado ao "amante, cego no relativo ao ser amado, sendo péssimo juiz das coisas justas, boas, nobres". A paixão impede o conhecimento e a prática do bem. A pior paixão, nós a temos quando amamos a nós mesmos acima de tudo. A frase platônica, referida à filáucia, impressiona: "Há um grande mal, o maior de todos, que o maior número de homens têm, e que lhes é congenital. Com ele, cada um é cheio de auto-indulgência, e ninguém dele pode escapar. Este mal chama-se amor próprio. Acrescentemos que esta ternura do homem para consigo mesmo pertence à sua natureza e que ela causa nossos erros, pelo afeto que temos para conosco (...) O grande homem não acaricia nem a si mesmo, nem as coisas que são de sua propriedade, mas o que é justo".4 Os leitores de Rousseau sabem a importância desta noção, o amor próprio, sobretudo quando este último irrompe na experiência política.

O amor-próprio conduz à tirania plena. Como na cidade licenciosa cada um é amigo cego de si mesmo, todos exigem adesão irrestrita à sua própria egoidade. Como este projeto não pode se realizar, alguns dentre os homens, cuja arte de enganar é mais eficaz, e cujo amor de si é maior, tornam-se governantes, logo assumindo o papel de tirano.Segundo Xenofonte o tirano não pode suportar a amizade. Ele teme e odeia os cidadãos livres que usam a rude franqueza na linguagem. Os membros da polis também o temem, em contrapartida. O governo tirânico é exercício de auto-erotismo e temor generalizado. "Uma das singularidades do tirano é procurar suprimir não só os seus inimigos, mas também destruir os que, por terem sido seus iguais ou cúmplices, a ele se dirigem com franqueza, o que é sinal de uma amizade verdadeira (República, VIII, 567b). O tirano é cercado apenas por homens que, não sendo nem amigos nem inimigos, contentam-se em parecer o que lhe apraz que eles sejam, testemunhando, deste modo, sua ausência de caráter e uma ambição temível para seu próprio patrão".5 O tirano não possui amigos. Ele é o grande solitário, apesar dos muitos parasitas que o cercam, louvando-o com hipocrisia.

A oposição, na cultura grega, entre amigo e adulador, ajuda a compreender a perversidade das relações humanas sob o regime tirânico. A verdadeira amizade tem seu princípio e base na adesão racional e penosa de quem busca reger a cidade segundo a justiça. Uma cidade bem administrada, pensa Platão, é regida pela philia entre seus membros. A metáfora corporal é assumida pelo filósofo. Na cidade justa ocorre algo análogo ao que se passa "quando ferimos um dedo, pois toda a comunidade, do corpo à alma (...) sente o fato, e toda ao mesmo tempo sofre em conjunto com uma de suas partes. Assim, dizemos que ao homem lhe dói o dedo. E, sobre qualquer outro órgão humano, o raciocínio é o mesmo, relativamente a um sofrimento causado pela dor, e ao bem-estar derivado do prazer". Numa cidade livre e justa, ao mesmo tempo, "se a um dos cidadãos acontecer seja o que for, de bom ou mau, a cidade proclamará sua essa sensação e toda ela se regozijará ou se afligirá juntamente com ele"6

Vimos Platão chamar, nas Leis, o amor próprio como o "maior mal" que possa ocorrer na vida humana. Na República esta peste manifesta-se na cidade cujo caminho é tirania: ela é dilacerada, tornando-se múltipla em vez de una. O maior bem reside na vida unitária, como se enunciou acima para as dores e alegrias do ser singular e do coletivo. O pior malefício vem da individualidade posta acima do social, o maior bem ocorre com a união proporcionada pela amizade. Somos derrotados pela tirania alheia, porque nos dobramos diante de nossa própria tirania. Porque só gostamos de ouvir elogios, proibimos nossos amigos verdadeiros de nos mostrar a verdade, somos todos semelhantes ao rei sem roupas da fábula moderna. Seria preciso uma criança, sem treino na dissimulação e na lisonja, para indicar o ridículo de nosso estado. Mas como somos reis despidos, todos nós exigimos elogios às nossas magníficas roupas. Pior: como ninguém enxerga a própria nudez, rimos com a falta de vestimenta alheia.Platão reserva o riso e a comédia para escravos. Hobbes considera o riso execrável, justo por isto: ele seria a demonstração de que somos lobos cruéis, ou hienas, nada mais. Na polis que se dirige para a tirania, cuidamos de nossos negócios, o resto não importa ou é motivo de caçoada. Nela, a nossa "liberdade" pessoal e nossos bens, materiais e anímicos, são tudo. O resto não conta.

Quando leio a descrição platônica da cidade democrática, lembro-me do liberalismo ou do chamado "neo" liberalismo, com seus "executivos financeiros", jovens e belos, destruindo investimentos produtivos e produzindo apenas dividendos nas bolsas, com uma deliberada ignorância do coletivo. Os anos de individualismo desenfreado abrem caminho para o coletivismo brutal. Os anos loucos, ao redor de l920, produziram gente que dançava e bebia sobre o desemprego e o desespero de milhões. Logo após, tivemos as mais espantosas tiranias que o ser humano já conheceu. Vivemos os anos setenta e oitenta sob o signo do mercado absoluto, onde indivíduos espertos valem mais do que empreendedores e operários. Na ciranda financeira ocorreu uma glamorização que, adulando jovens executivos apresentou seu modo de vida como paradigma a ser mimetizado. Não espanta se os frutos começam a surgir, nos movimentos neo-fascistas que se tornam governo, impondo uma nova forma de controle social, abolindo a liberdade dos pobres, dos estrangeiros, dos homosexuais, em primeiro lugar. Depois, seguir-se-á a perda da liberdade coletiva. Repetindo Platão, citado acima: "O excesso costuma ser respondido por uma mudança radical, no sentido oposto, quer nas estações do ano, quer nas plantas, quer nos corpos, e não menos nos Estados". Liberdade em excesso conduz à servidão em excesso, "para o indivíduo ou para a cidade".7

Com Platão, encontramos algumas razões da imitação perversa entre estudantes e professores, a qual insere-se numa perversão mais ampla, política, onde a lisonja desempenha papel nuclear na passagem da democracia para a tirania, com a perda do sentimento de ser cidadão.

O tirano mais perigoso está em nosso próprio ego, desejoso de se impor ao todo, dilacerando-o. Plutarco, num dos mais importantes tratados políticos do Ocidente, mostra que a lisonja impede o princípio fundamental da sabedoria, o "conhece-te a ti mesmo" délfico.8 Esta cegueira, individual e coletiva, marca uma ética escrava. Colaborando com ela, através da lisonja e da demagogia, professores e homens públicos preparam reinos de medo e de mentiras, baseados na propaganda e na inimizade entre cidadãos. A amizade, deste modo, é princípio político que tece uma ética da liberdade sem licença, cuja disciplina deve ser ensinada, e ministrada com o primeiro alimento. Produzir indivíduos absolutamente livres é loucura que só pode levar à ruína social e à desgraça destes pobres idiotas. Sem amizade, a vida se transforma em inferno, onde o perigo reside nos outros, para falar como Jean-Paul Sartre.


Se todos temos a possibilidade de nos transformar em tiranos, o governante que resulta de nossa idiotia coletiva se caracteriza pelo aspecto mais detestável de todos nós: sobreviver às custas dos outros.Este traço, que nega a amizade na política, foi discutido durante séculos no pensamento filosófico, de Platão aos nossos tempos. Se consultarmos um autor eminente, Elias Canetti, nele encontraremos uma reflexão acuradíssima sobre o problema. Lembro que amizade e inimizade foram tema de constrangimento estatal sobre povos inteiros, no século vinte dominado pelo nazismo e pelo estalinismo. No lado nazista, basta recordar as depurações étnicas geradas pela loucura "científica", a qual decidiu quem poderia ser "amigo" do povo Alemão e de seu Líder. No plano jurídico, tais sandices tiveram seu profeta em Carl Schmitt, sobretudo no texto grávido de horrores cujo título é "O conceito de Guerra e de Inimigo" (l938). Alí se diz que no período da guerra total (Schmitt é o inventor do têrmo "totalitário"), "mesmo setores extra-militares (economia, propaganda, energias psíquicas e morais dos combatentes) são envolvidos nas hostilidades. A superação do dado puramente militar comporta não só uma ampliação quantitativa, mas um reforço qualitativo, acentuando a hostilidade. (...) O conceito de amigo e de inimigo tornam-se por si mesmos novamente políticos e se liberam (...) da esfera dos argumentos privados e psicológicos" 9 Conhecemos os resultados desta teoria sobre o amigo e o inimigo: a guerra total abatendo-se sobre civis e sacrificando, com predileção assassina, seis milhões de judeus, mais os ciganos, e outros povos "inferiores".

No lado estalinista, do próprio Stalin até Ceaucescu, passando pela "pequena e heróica Albânia", para atingir os porões aterrorizantes da Stasi alemã, há muito o que dizer sobre a distinção entre os "que são amigos ou inimigos do Povo". O tirano da hora, o infalível Partido, declarava quem era amigável ou hostil ao proletariado. Em l939 a loucura chegou ao ponto do estalinismo proclamar Hitler amigo da massa operária mundial. "Estratégia" do gênio onisciente que dominava no Kremlin, ou cinismo de potência, o resultado foi uma enorme pilha de cadáveres na Polônia e alhures. Hitler ou Stalin, com seus êmulos menores e piores, são possibilidades sempre abertas quando não se reflete, em termos éticos, sobre a questão da igualdade cidadã, à luz das noções de amizade. Um concidadão jamais brota da natureza: ele é formado num longo processo educativo, para aprender a relativizar seus desejos e seus impulsos tirânicos. Uma pessoa que não foi educada para a cidadania, quando assume postos de governo, não pensa no coletivo, mas apenas na sua própria egoidade. Ela se torna um sobrevivente à custa de todos os demais. Para este tipo de governante, é pouco significativo que milhões morram ou sejam massacrados. O que lhes importa é sua manutenção nos cargos de mando.

Imanuel Kant, nos seus escritos pedagógicos, repete as lições de Platão, de Erasmo de Roterdam, de J.J.Rousseau : se uma criança de berço chora, dizem estes autores, é preciso acudí-la, para saber se experimenta alguma dor ou incômodo. Se no dia seguinte o choro se repetir, e não for encontrado motivo para ele, deve-se deixar que o infante berre a vontade. Deixar-se dominar pelo seu berro é educá-lo para a tirania de sua vontade. Se ele não encontrar obstáculos ao seu anseio de mando, e não perceber que outros existem no mundo, ele acarinhará cada vez mais o próprio ego, às expensas dos demais. Todo sujeito humano, pensa Kant, precisa encontrar limites à sua vontade, para se tornar realmente um sujeito livre, e não arbitrário e despótico. Quem se acostumou com o arbítrio do próprio eu, não imaginará ser estranho que outros sejam submetidos ao querer despótico de um professor, de um governante, ou de...um Deus. A liberdade, arremata Kant, ergue-se sobre o respeito sublime pela nossa própria pessoa, e pela pessoa de nosso igual. Erasmo de Roterdam dizia, no seu tratado sobre a educação do príncipe, que os cavalos seriam um ótimo exercício contra as tendências tirânicas do futuro governante: as alimárias, desconhecendo a lisonja, jogam para fora da sela quem, príncipe ou plebeu, não obedece as regras da equitação.



São translúcidas e impiedosas as páginas dedicadas por Elias Canetti à analise do amor de si, da amizade e do poderoso como sobrevivente. Lemos em Massa e Poder: "na sobrevivência, cada qual é inimigo do outro; comparado com este triunfo elementar, qualquer outra dor não tem muita importância (...) o sobrevivente deve estar sozinho diante de um ou de vários mortos. Ele se vê só, sentindo-se só, e, quando se fala do poder que o momento da sobrevivência lhe confere, jamais devemos esquecer que ele deriva da sua unicidade (os grifos são de Canetti) e somente dela". Todos ficamos satisfeitos quando nosso corpo e alma sobrevivem aos demais. Um monte de cadáveres estimula nosso sentido de sobrevivência isolada. Testemunhamos uma pedagogia assassina e genocida da imagem, na imprensa que exibe corpos de assassinados. Os que sobreviveram se comovem na pele, mas no íntimo, o mais freqüente é o regozijo, inconfessável, pelo massacre dos outros. As cenas dos caixões do Carandiru ou da Candelária, excitam os que vivem. Quando ocorreu em São Paulo o incêndio do Edifício Andraus, repetido pela destruição do Edifício Joelma, a massa humana que rodeava as construções excitava-se, como num jogo erótico, todas as vezes que um infeliz se precipitava no ar, esfacelando-se nas calçadas. Não faz muito tempo, o programa "Aqui e Agora" filmou e exibiu o suicídio de uma jovem no centro de São Paulo, as cenas fariam o Marquês de Sade parecer um casto e respeitoso defensor dos direitos humanos.

Laurent Dispot, escritor francês preocupado com os nexos entre a mídia televisiva, o terrorismo, e a educação cidadã, dizia que o máximo da violência ocorrerá quando um refém for executado, pelos sequestradores, diante das câmaras, ao vivo. Não estamos longe deste evento, aumentando a audiência da televisão que tiver esta ventura. "A satisfação de sobreviver" afirma Canetti, "uma espécie de volúpia, pode transformar-se numa paixão perigosa e insaciável. Ela cresce de acordo com as ocasiões. Quanto maior for o monte de mortos diante dos quais alguém ergue-se com vida, quanto mais freqüentemente se viver estes momentos, tanto mais intensa e mais imprescindível torna-se esta necessidade de sobrevivência".



Se todos os entes humanos partilham essa loucura, o poderoso a eleva ao máximo. Todos os governantes, de um modo ou de outro, "fingem estar encabeçando a marcha de seus subordinados para a morte. Na verdade os enviam na frente para eles próprios poderem salvar a própria vida. O ardil é sempre o mesmo. O condutor quer sobreviver, ele se fortalece nisto. Quando tem inimigos aos quais possa sobreviver, muito bem; quando não os tem, continua tendo seus próprios amigos. De qualquer forma, ele utiliza ambos, alternadamente ou de uma só vez. Os inimigos são utilizados abertamente, afinal, é para isto que eles são inimigos. Os amigos só podem ser utilizados às escondidas".

Uma pergunta que raramente é respondida, quando se trata da sobrevivência política, é relativa ao que ocorre depois de nossa morte física. Os poderosos querem sobreviver na lembrança dos homens, mas não raro esquecem que os meios utilizados para este mister farão deles imagens aterrorizantes do medo, do pavor, da morte. Ou da covardia. Quando vivos, os aduladores dão-lhes uma espécie de "imortalidade" forçada. É o que se passou com o Führer, com o Pai dos Povos soviético, com o Grande Timoneiro chinês, com o Pai dos Pobres brasileiro. Este último foi conduzido, pelos bajuladores, à "imortal" Academia de Letras. Mas quando seus corpos desaparecem, a verdade bíblica a seu respeito surge impiedosa : "Tu és pó, e ao pó retornarás". É preciso, no ensino da cidadania, mostrar que a imortalidade, caso não seja religiosa e aí cada crença possui uma doutrina própria e se refira à vida civil laica, secular, só pode ser atingida através da elevação da alma, e não de sua venda no leilão econômico, político, ideológico. Um país que não valoriza, na formação de seus jovens, os dotes do espírito, os dons intelectuais, está fadado à morte, à insignificância.


Elias Canetti termina o seu capítulo sobre a sobrevivência e as armadilhas da amizade, discutindo o trabalho intelectual, filósofico e literário. O escritor, e Canetti toma Stendhal como exemplo, escreve no presente para poucos, sabendo que muitos o lerão no futuro. Ele continuará existindo quando os outros estarão mortos. Mas o escritor não mata ou manda matar os seus rivais, como o faz o governante tirânico. Ele opta pela companhia dos que são autores de obras lidas ainda hoje, "daqueles que falam conosco, dos quais nos nutrimos". Deste modo, no mundo da escrita artística e especulativa, "matar para sobreviver nada significa (...) porque não se trata de sobreviver agora mas, sim, de entrar na liça apenas dentro de cem anos, quando já não se estará mais vivo pessoalmente e, por conseguinte, não se poderá matar. Serão as obras que se enfrentarão, e será tarde para acrescentar alguma coisa. A rivalidade propriamente dita, a que realmente importa, começa quando os rivais já não estão presentes. O combate que será travado por suas obras nem sequer poderá ser presenciado por eles. Mas esta obra precisa existir, e para que exista deve conter a maior e mais pura medida de vida. Não apenas se desdenhou a possibilidade de matar; fez-se com que entrassem para a imortalidade todos os circunstantes. Para aquela imortalidade onde tudo se torna efetivo, tanto o menor quanto o maior".

É fantástica essa oposição entre a sobrevivência do grande escritor e a sobrevida gozada pelo poderoso. Ensinamos, nas nossas escolas e famílias, em demasia, as artes de sobreviver no mercado econômico ou político. Esquecemos de expôr o caminho da sobrevivência verdadeira. Maquiavel afirmava entrar em seu escritório, à noite, depois de uma vida diurna prosaica e sem maiores méritos, para conversar com Platão. É semelhante reino da cultura, o qual Hegel nomeava a corrente dos grandes pensadores que definem o espírito do mundo com seus "heróis do pensamento", é este o plano visado por Canetti, ao descrever a sobrevivência almejada pelo homem de bem, o cidadão na sua plenitude. "Trata-se", diz Canetti, " do oposto daqueles donos do poder que arrastam consigo para a morte tudo o que os cerca (...) Eles matam em vida, matam na morte, um séquito de mortos os acompanha para o além".



Contra as manobras para a sobrevida do político demagógico ou tirano, temos a sobrevivência do escritor. "Quem abrir um volume de Stendhal torna a encontrá-lo juntamente com tudo o que o rodeava, e o encontra aqui nesta vida. Assim, os mortos se oferecem aos vivos como o mais nobre de todos os alimentos. Sua imortalidade acaba sendo proveitosa para os vivos, nesta reversão da oferenda aos mortos, todos acabam sendo beneficiados. A sobrevivência perdeu seus aspectos negativos e o reino da inimizade chega ao fim"10



Os senhores podem perceber, agora, porque evoquei longamente o ensino, a lisonja, a amizade, a demagogia, o excesso que conduz ao regime tirânico, como intróito para a questão do vínculo entre educação e cidadania. A escola brasileira, do primário à universidade, desde seu início, colocou-se entre duas éticas opostas, a do sobrevivente político, continuada pela ética do sobrevivente dos negócios, e a ética do trabalho espiritual, com uma dimensão diversa do tempo. Mas este prisma não é privilégio brasileiro.Torna-se muito instrutivo ler os textos do Prof. Jacques Le Goff sobre o nexo entre universidade e poderes na época de sua gênese. Em meu livro intitulado Lux in Tenebris procurei acompanhar as notas do historiador , mostrando que a universidade, do Renascimento em diante, assumiu a ética da formação dos técnicos e dos manipuladores do poder. Com o reitor Gerson, a Universidade de Paris chegou a elogiar o tirano, "desde que os habitantes do reino durmam sossegados, sem perder suas galinhas". Le Goff mostra que os campi tornaram-se "polícias", servindo para reprimir os engenhos inventivos que semearam a Europa na Renascença e na modernidade.

Basta, para indicar o quanto os campi estiveram longe da gênese democrática e do saber moderno, enumerar os pensadores decisivos para o engendramento de nossa cultura mais elevada, notando que eles pensaram fora e contra a universidade. De Bacon até Sartre, passando por Descartes, Espinosa, Pascal e tantos outros, com raras exceções acadêmicas, como Kant e Hegel, o essencial da cultura deu-se extra muros, longe das reitorias e dos conciliábulos burocráticos da universidade. Qualquer estudioso da filosofia enrubesce ao ler a carta de Espinosa ao Eleitor Palatino, rejeitando uma cátedra em Heidelberg, porque recusava aceitar um limite para sua liberdade de pensamento. Quantos intelectuais, hoje, possuem esta coragem ética e cidadã?



Mesmo Kant, professor apegado às salas de aula, criticou com virulência a universidade de seu tempo, submissa à Igreja ou ao Estado e contrária ao saber. A sua obra imortal, O Conflito das Faculdades que lhe valeu muita dor de cabeça, junto com A Religião nos Limites da Simples Razão, é um libelo contra as faculdades que servem para manter a sobrevivência dos poderosos. As ditas faculdades, sabemos, eram a de Teologia, Direito, Medicina. Excluindo a Teologia, hoje um pouco desprestigiada junto aos governos, as outras continuam a tradição de produzir especialistas em domínio legal, enganando a massa com normas jurídicas não raro sofísticas, com base na força física inconfessada. As faculdades de medicina continuam produzindo milhares de pessoas interessadas no lucro a ser extraído do Estado e dos particulares. Como o governo é mau pagador, quem termina enriquecendo os discípulos de Hipócrates são os particulares.

Há muito que refletir sobre a união entre o ensino "especializado" nestas Faculdades, e a caixa registradora.Sempre que ouvimos a pergunta, nos consultórios médicos: "com recibo ou sem", devemos nos interrogar a respeito do ensino ético dado a estas pessoas, e acerca de nossa responsabilidade social. Num país onde 50% dos impostos são sonegados, torna-se urgente discutir os métodos e as bases axiológicas que produziram indivíduos que traficam com a saúde. Por outro lado, os que se dedicam ao público, como os professores secundários e médicos do serviço oficial, ou abreviam sua estadia nos ambulatórios e salas de aula, na busca de sobreviver com os famosos "extras", ou são tratados pelos governantes como profissionais de última categoria. Com isto, se degrada não apenas os serviços, mas o ensino sobre o valor da vida humana e da cidadania.

Na oposição entre os dois alvos a submissão aos poderosos ou o trabalho para a cultura reside a força que dirige a sociedade para o plano imortal, que servirá para alimentar (gostaria, se me permitem, lembrar as notas platônicas sobre a comida, as quais abordei no seu vínculo com o ensino, no começo) as pessoas que viverão daqui a mil anos, ou ajudará a produtividade que traz dinheiro e honras para os poderosos . Hoje, nas escolas, enfrentamos duas pressões. A primeira, cada vez mais tênue, é a da grande cultura científica e técnica que produziu Platão, Leonardo da Vinci, Leibniz, Espinosa, Descartes, Diderot, as Luzes. A outra vem dos que vivem para a inimizade e para a destruição do que é uno na sociedade e na política. Com isto, em nossas escolas agonizantes (não sou trágico, apenas expresso o que existe), some a idéia de unidade do saber e da prática cidadã.

Com isso, enfrentamos outro problema: a educação técnico-científica das massas. Desde o Renascimento produziu-se o sonho de uma difusão universal do saber, podendo-se mesmo falar num "milenarismo" científico-pedagógico. Bacon, Comenius, Erasmo, estes nomes são conhecidos pelos historiadores da educação. Um trabalho importante, nesta linha, é o livro de Charles Webster, The Great Instauration, Science, Medicine and Reform, l626-l660.11 Nele esgotam-se as análises das sugestões da frase profética lida no livro de Daniel (l2,4): "Plurimi pertransibunt et multiplex erit scientia". Vale a pena lembrar o trecho inteiro: "Muitos dos que dormem no pó da terra ressuscitarão , uns para a vida eterna, outros para vergonha e horror eterno. Os que forem sábios resplandecerão, como o fulgor do firmamento, os que a muitos conduzirem à justiça, como as estrêlas sempre e eternamente. Tu, porém, Daniel, encerra as palavras e sela o livro, até ao tempo do fim; muitos o esquadrinharão, e o saber se multiplicará" (trad. João Ferreira de Almeida). Este grito de guerra, ligando saber e vida nova, dominou a Europa científica e pedagógica, no mesmo instante em que as escolas, inclusive as universidades, serviam aos poderosos da hora, a Igreja oficial e o Príncipe.

Desse brilho profético e pedagógico surgiram as Luzes, no século l8, movimento dividido entre adeptos de um saber acessível a poucos e os propagandistas de um saber ampliado ao maior número possível de pessoas. Infelizmente, no Brasil, como não pudemos recolher toda a herança das Luzes, apagadas pela repressão militar e policial na Colônia, costumamos denegrir este movimento, ligando-o unicamente à famosa burguesia. Parece-me muito estrito e estreito este juízo, sobretudo porque a ausência dos saberes foi suprida pela ignorância fabricada nos governos e nas sacristias. Perdoem-me os defensores da pedagogia jesuítica e dos supostos benefícios trazidos pelos inacianos ao Brasil. Mesmo aceitando sua contribuição para atenuar a barbárie dos colonizadores - e isto é matéria disputada em plano histórico - a política global de nosso colonizador dirigiu-se para afastar nosso povo do entusiasmo gerado no Renascimento e na modernidade européia. E isto afastou de nós a prática cidadã.

O resultado está aí: massas analfabetas conduzidas, na política, através de novelas e de noticiosos demagógicos. Quem, entre nós, é cristão, tem muito o que pensar sobre o peso eclesiástico nesta idiotia generalizada da massa brasileira. A crença nos milagres, que a Igreja sempre procurou administrar com prudência, aqui adquiriu foros de realidade permanente. Basta lembrarmos os anos do milagre ditatoriais, sob o mago Delfim, o plano Cruzado, a salvação collorida, a adesão a-crítica e desesperada aos "planos". A fórmula é tudo, menos raciocinada: "tem que dar certo". Esta é mais uma "épode", como diriam os gregos, um encantamento repetitivo que hipnotiza a massa e muitos intelectuais, retirando-lhes a capacidade de pensar.

O pêndulo entre adesão misóloga e desencanto absoluto corrói a cidadania brasileira. Todo governante responsável, antes de impôr esperanças messiânicas ao povo, deve refletir muito sobre esta corrosão que opera em longo prazo, destruindo a fé pública, conditio sine qua non de qualquer Estado democrático. Há quem ache graça nas manifestações de cinismo no povo, do tipo: "ele rouba, mas faz.". Isto não prenuncia uma gente livre e franca. E a franqueza é atributo essencial da liberdade. Os que hoje utilizam o poder com regras casuísticas, deseducam o povo, no desejo de ganhar eleições. Esta atitude corrompe todas as fibras da república. Os poucos privilegiados pela situação econômica brasileira, estruturalmente injusta, com seus carros Audi ou BMW, suas canetas Montblanc, seus telefones celulares, o famoso "kit imbecil", não sabem que engenhocas "modernas" não substituem a lealdade e a franqueza amiga, fundamento essencial da cidadania. A classe média brasileira, sobretudo a que se alimenta dos despojos internacionais da produção efetiva, é flutuante e aduladora. Como todo segmento sem capital próprio e sem as mãos como único recurso de vida, ela vive, como diria um hegeliano, "em outro", ou, como poderíamos dizer, "de outro", como vampiro pós-moderno.

Se a classe média é presa da idiotia, de outro lado não podemos esquecer as tentativas fracassadas para produzir e comunicar saberes urgentes ao povo. Num artigo sobre o pensamento de Diderot, Roland Mortier relata os projetos feitos por este último de produzir uma "filosofia popular". Um texto anônimo, atribuído a Dumarsais, lembra Mortier, intitulado Essai sur les Préjugés, enfureceu Frederico II, um dos poderosos sobreviventes mais adeptos de mentir ao povo dentre os que já existiram no planeta. Todos conhecem a pergunta, formulada por Frederico, sobre se é lícito mentir ao povo. A resposta do militar e burocrata moderno é óbvia, ela já existia antes dos textos chegarem à Academia Prussiana. Frederico lê Platão seletivamente. Dele, reteve apenas que só ao magistrado é lícito mentir ao povo. O resto e o entorno foi jogado às traças. O autor do Essai sur les Préjugés mostra que não existe política sem verdades ditas à população. O intelectual deve a verdade aos seus semelhantes, aos concidadãos, ao gênero humano. "Ele é desumano e sórdido quando recusa partilhar com eles o tesouro que descobriu".

Cabe ao Estado, mantido pelos cidadãos, expandir o conhecimento descoberto pelos cientistas. Assim, a "experiência e o hábito chegam a facilitar ao homem do povo, ao mais grosseiro artesão, operações muito complicadas. Temos, pois, o direito de duvidar que o hábito e a experiência lhe facilitem do mesmo modo os conhecimentos mais simples dos deveres e da moral e os preceitos da razão, dos quais evidentemente depende sua felicidade?".Note-se a insistência no termo "hábito", tanto para a vida científica quanto para a vida moral. Não por acaso este é o termo que, em nossas línguas modernas, utilizamos para traduzir a palavra grega "ethos". Sem estes hábitos, o homem do povo fica preso às paixões dos poderosos, ou se entrega às próprias paixões. Neste ponto, nosso autor anônimo apresenta uma dúvida que até hoje, ou talvez, sobretudo hoje, atravessa nossa prática educativa. Os livros úteis, diz ele, parecem não terem sido escritos nem para os grandes, nem para os pobres. "Uns e outros quase não costumam ler. Os grandes, diga-se, acreditam-se interessados com a perpetuação dos abusos, e o povo miúdo não raciocina". Deste modo, conclui o autor, "todo escritor deve ter em mente a parte média de uma nação".12

Todo o esforço das Luzes foi o sonho de tornar acessível o saber ao maior número. Até hoje suas sugestões estão aí, recusadas que foram pelo clero conservador e seus êmulos, e assumidas pelos liberais democráticos e socialistas, herdeiros da utopia científico-pedagógica renascentista. Roland Mortier reflete, na obra citada, sobre o fracasso do "projeto" diderotiano de uma filosofia popular. Ele mostra que duas ordens de fatores definiram este fracasso. Primeiro, a separação feita sobretudo pelos ideologues, herdeiros da Enciclopédia, mas limitados nas suas pretensões pelo governo tirânico de Napoleão I entre técnica e pesquisa teórica. Esta redução extraiu a profundidade nas suas exposições "científicas". Outra causa é a que já foi indicada: imaginando-se uma elite separada e acima do povo, sobretudo na época da Contra-revolução termidoriana, o grupo dos acadêmicos separou-se das camadas populares. Se tiveram brigas com o grande tirano, não é menos verdade que tinham medo da união com o povo miúdo. O reinado das massas, com Robespierre e a máquina inventada pelo Dr. Guillotin, ainda estava fresco na memória.

Depois desse momento, houve a corrida dos socialistas utópicos, todos se imaginando pastores científicos da multidão proletária, com direitos à infalibilidade na condução dos negócios sociais. Neste clima, o comtismo, com seu "poder espiritual", projetou um ensino técnico redutor da cidadania. É conhecido o mote positivista sobre o operário que é cidadão apenas no interior da fábrica. O marxismo, pensamento científico nos moldes do século passado, não escapou da separação entre elites pensantes e massa dirigida. Nas experiências ocorridas de fato, e não nos escritores vencidos, ele aprofundou o abismo entre pesquisa e população. Enquanto tudo isso ocorria, a universidade seguiu seu passo de tartaruga, imprecando as massas por sua ignorância, e aderindo sem vergonha aos vencedores da hora. O fisiologismo universitário seria matéria de uma longa pesquisa histórica e sócio-psicológica.

Até hoje enfrentamos um problema fundamental: como assumir o desafio da necessária formação técnica e cidadã das massas, conditio sine qua non de sobrevivência coletiva no século 2l ? Uma pergunta continua de pé: qual a base ética das nossas escolas, do ensino elementar à universidade, para produzir o ensino profissionalizante, se nelas o que se visa é a produção de elites, elites estas, diga-se, cada vez mais degradadas e proletarizadas? Estes desafios se emaranham na reflexão sobre o ensino da cidadania. Não tenho resposta para tais pontos. E considero mentiroso quem diz ter soluções rápidas e seguras para semelhantes aporias. Penso que uma saída é o empenho junto aos partidos democráticos, pelo menos em setores deles, para que se transformem em educadores coletivos, com ajuda dos mestres, visando, em prazo longo, mudar a atitude das massas diante dos donos do poder. Para isto, a receita é a mesma recomendada por Platão: disciplina e escolha criteriosa dos objetos a serem estudados. Outro ponto desta receita é fugir da lisonja e da demagogia. Outra recomendação ética é a fornecida por Elias Canetti: deixar de fornecer apoio para a sobrevivência dos tiranos que "roubam mas fazem".

Se nos desinteressarmos e não enfrentarmos o problema da formação técnica e cívica das massas, ficaremos sozinhos nos campi, nas igrejas, nos partidos. Sem assumir questões como a do ensino técnico-científico, vinculado à cidadania e aos direitos humanos, ficaremos reduzidos à situação dos estabelecimentos italianos de ensino, em l803, quando Roma estava ocupada pelas tropas francêsas. Perguntado sobre a atitude dos governantes estrangeiros face às escolas públicas, um professor respondeu: "Elas são toleradas, como os bordéis"13 Se optarmos pelo "realismo", e pela busca de sobrevivência política ou economica individual, certamente não impediremos que nossas escolas se transformem em prostíbulos do espírito. Elas estarão em consonância com o que ocorre, às vezes, no Congresso Nacional. Mas para mudar, rumo ao melhor, o Parlamento, urge redefinir nossa prática cotidiana no universo escolar, na sociedade, nos partidos políticos. O que fizeram de nós, retomemos Sartre, pode ser modificado. Mas para isto é preciso disciplina, rigor cívico, espírito democrático. Esperemos que estes elementos aumentem em nosso convívio, se quisermos escapar, no milênio próximo, à pura e simples barbárie.



1. República, trad. Maria Helena da Rocha Pereira, Lisboa, Gulbenkian, 1980.

2. Gorgias, 464 c-e; Trad. francesa de Robin, L. Pleiade, T. I

3. Para todos estes pontos, cf. Pierre Louis, Les Metaphores de Platon, Rennes, Imprimeries Reunies, 1945.

4. Cf. Leis, V, 731 e. Trad. francesa Robin, L. Pleiade, página 784; trad. Loeb, página 338-339.

5. Cf. Fraisse, Jean-Claude, Philia, la Notion d' Amitié dans la Philosophie Antique, Paris, Vrin, 1984, página 169.

6. República, 462 a-e, trad. Gulbenkian, páginas 23l-233.

7. Cf. República, Ed.Loeb,Oxford, página 3l2; Ed. portuguesa Fundação Gulbenkian, página 399).

8. Cf. "De Discernendo Amico ab Adulatore" , ed. Loeb, Moralia,V.1, trad. Babbit, F.C., l986, página 267. Tradução brasileira Isis Borges B. da Fonseca. in Como Tirar Proveito de seus Inimigos. SP. Martins Fontes, 1997.

9. Cf. Le Categorie del 'Político', l972, Bologna, Il Mulino, páginas l93 e seguintes.

10. Massa e Poder. Ed. Universidade de Brasilia. 1986.Páginas 251-309.

11. London, Duckworth, l97511. London, Duckworth, l975

12. Cf. Roland Mortier, "Diderot et le Projet d'une 'Philosophie Populaire'. In Revue Internationale de Philosophie, "Diderot et l'Encyclopédie -l784-l984-, nº l48-l49, fasc. l-2, l984, páginas l82-l95.

13. Cf. Hegel, G.W.F. "Prefácio" à Filosofia do Direito, trad. francêsa de R, Derathé, Paris, Vrin, l975, página 53.

 
"Um Estado injusto na sua política interna deve necessariamente desejar a espoliação dos seus visinhos, pois alí ele ofereceria algum ressarcimento aos seus cidadãos frustrados ao mesmo tempo que desvelaria novas fontes de recursos". (Fichte, resenha sobre o Projeto de Paz Perpétua de Imanuel Kant, no Philosophisches Journal, 1796).
Palavras atuais, muito atuais....

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Entrevista dada por mim à Rádio ONU, onde já falo sobre a crise de financiamento da pesquisa no Brasil, o brain drain, etc.


Roberto Romano
Thursday, October 09, 2003
 
Unser Zeitalter ist das eigentliche Zeitalter der Kritik, der sich alles unterwerfen muß. Religion, durch ihre Heiligkeit, und Gesetzgebung durch ihre Majestät, wollen sich gemeiniglich derselben entziehen. Aber alsdann erregen sie gerechten Verdacht wider sich und können auf unverstellte Achtung nicht Anspruch machen, die die Vernunft nur demjenigen bewilligt, was ihre freie und öffentliche Prüfung hat aushalten können.

(Kant) Palavras sagradas, sobretudo em tempos de Termidor!
 
Site de rádio, ONU em português.

Entrevista com Roberto Romano feita em 21 de julho de 2003.


Pergunta (jornalista João Lins de Albuquerque) : O senhor acaba de participar da 55a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Como avalia a importância desse Encontro realizado no Recife?

Este Encontro é de uma importância fundamental porque é a primeira vez que temos um evento deste tipo num governo de esquerda —progressista— e com propostas bastante polêmicas para a sociedade civil e para a vida científica. No caso, evidentemente as propostas do governo, sendo polêmicas, encontraram criticas de parte da comunidade científica e aplausos, de outra parte. No campo da C/T, tivemos debates muito intensos que estão, inclusive, modificando a posição do governo, como no fundos setoriais.

Pergunta: o senhor tem afirmado que há um desestímulo programado para afastar do país professores universitários e até mesmo cientistas respeitados. Quão grave é esta situação?

É grave, inclusive levando-se em conta o seguinte: a Unicamp, universidade onde trabalho, é uma pequena universidade mas com bastante relevância, situada no sul do país. Ela está ameaçada de perder algo em torno de 20% de seus quadros com a possibilidade da reforma previdenciária que está vindo.

Pergunta: a fuga de cérebros, professor, o chamado “brain drain” é um tema que vem preocupando a própria Organização das Nações Unidas, a ONU, como vê o peso da ONU neste âmbito, que inclusive lançou os objetivos do Milênio para proteção e promoção das ciências nos países em desenvolvimento?

Acho uma tarefa digna dos maiores elogios e preocupações, por parte das autoridades acadêmicas, inclusive as brasileiras. Acho, inclusive, que não estamos levando em conta este fenômeno mundial. Sabemos os dados que existem na Rússia, no Mexico, na America do Sul inteira, e na África, onde o problema é mais doloroso, pois aquele continente está numa situação complicadíssima em termos antropológicos e está perdendo cérebros. Também na Asia, etc. Então, do ponto de vista internacional, é hora de se pensar efetivamente no aprofundamento dos saberes regionais e depois na circulação das idéias. Penso que está havendo uma circulação de indivíduos e grupos e pouca circulação dos saberes. A ONU tem um papel fundamental nesta linha.

Pergunta:

Investimentos estratégicos em C/T constitui também matério de importância fundamental para a defesa nacional?


É o primeiro item em termos de importância. Após a Segunda Guerra Mundial, vivemos com o medo de exercer políticas agressivas, sobretudo de potências médias e de pequenos países. Esquecemos que é preciso uma política não agressiva, mas de defesa nacional. Este é o ponto. Se não tivermos conhecimentos científicos e tecnológicos que nos dêm condições de defesa do nosso território, das nossas culturas, teremos uma adesão forçada a potências mundiais. Como aconteceu, infelizmente, neste último evento da invasão do Iraque pelas duas potências aliadas.

Pergunta: de acordo com dados da própria ONU, o Brasil investe ainda muito pouco em C/T. Estes investimentos tímidos precisarão aumentar no futuro?

Sim. E este foi um dos pontos mais graves do novo governo quando prometeu, de maneira um pouco irrealista, que até o final do governo Lula 2% do PIB serão aplicados em C/T. Sabemos que este é um dado dificílimo de ser conseguido, mormente se for levada a política macro-econômica que o governo também assumiu. Com a taxa de juros das mais elevadas talvez do planêta, não é possível atividade industrial. Se esta última não existe, a participação dos industriais —que já não era muito elevada ao longo dos anos— tende a diminuir. Portanto, é fundamental que haja modificação da política macro-econômica, com uma política de desenvolvimento industrial e aí, efetivamente, teremos condição de aumentar a taxa de participação de C/T no PIB.

Pergunta: um outro problema grave que o senhor tem denunciado é a falta de recursos nas universidades. Trata-se de um problema realmente grave?

É gravíssimo. Temos falta de recursos, problemas de gerenciamento, problemas de destinação das universidades, etc. um complexo extremamente grande, sobretudo se pensarmos que as universidades federais brasileiras estão espalhadas num território imenso, com pouquíssima possibilidade de conexão imediata. Muitas vezes notamos campi localizados em regiões que não atendem os desideratos de quem instaurou aquela instituição. Por outro lado, notamos instituições que trabalham em assuntos que interessam a outras regiões e não tem com elas conexão. Temos uma situação grave de desconexão, de falta de recursos, e também, paradoxalmente, de esbanjamento de recursos.

Pergunta: em resumo, o Brasil necessitaria inaugurar novas políticas nestas áreas?

Exatamente. Políticas realistas, sérias, consequentes, sobretudo políticas que levem em conta a diversidade das regiões. Somos uma Federação muito centralizada. Isto vem desde o Império e vigora durante toda a República. Enquanto não houver, do ponto de vista científico e tecnológico, e do ensino, uma descentralização das decisões, maior autonomia para as regiões, teremos este tipo de emperramento que muitas vezes tem origem burocrática e na super-concentração de poderes.

Pergunta: o senhor defende a tese mínima de soberania e defesa. Como explica isto?

Mínima, no sentido da defesa e não do ataque. O Brasil, é bom lembrar, no século 19, foi um país agressivo. Ele guerreou contra a Argentina, contra o Paraguai.Praticamente metade da população paraguaia foi dizimada na Guerra do Paraguai. O Brasil tem uma herança guerreira muito forte. Com isto, nos voltamos no século 20 à política interna. Mas é preciso que tenhamos condições de perceber que riquezas enormes existentes no país podem ser simplesmente saqueadas de um momento para outro.

Pergunta: como o senhor mesmo avalia o interesse pelo estudo da ética e da filosofia política pelos brasileiros?

Há um interesse muito grande, sobretudo devido aos problemas de ordem social. Temos problemas éticos gravíssimos: a violência urbana, violência rural, falta de educação da classe média para a vida coletiva. A própria ONU tem divulgado pesquisas sobre o trânsito brasileiro, mostrando que é um dos trânsitos mais violentos do planêta, temos enfim problemas graves do ponto de vista ético e isto se reflete na vida política, com a falta de respeito ao coletivo. Isto preocupa muito, porque efetivamente pesquisas sobre confiança no regime democrático. No Brasil, existem 37% de desconfiados no regime democrático, o que é muito grave, sobretudo para um país que atravessou, no século 20, quase 50 anos de ditadura.





Estado e crise no Brasil Roberto Romano

 
Estado e crise no Brasil

Roberto Romano

A crise brasileira agravou-se e os seus resultados são imprevisíveis. Desde o começo de nosso Estado nacional existe desequilíbrio entre os três poderes. O Executivo assumiu, no espírito do movimento contrário às revoluções francesa e norte-americana, o controle das políticas nacionais. O golpe do Termidor acabou com o princípio democrático e abriu o caminho para a representação popular. No programa jacobino, seguindo Rousseau, a soberania popular não poderia ser representada. Legislativo, Executivo e Judiciário seriam sujeitos ao controle da cidadania através de eleições. Seriam eleitos os juízes e os promotores. Ainda hoje, nos EUA existem resquícios desta prática. O Termidor acabou com a democracia direta e acentuou a hegemonia do Executivo sobre as demais esferas do Estado. Quando os liberais, como Benjamin Constant, desejaram atenuar tal supremacia, idearam o poder moderador a ser exercido pelo Chefe do Estado (rei ou presidente) para diminuir o atrito entre os poderes. O poder moderador seria neutro.

No Brasil, tal doutrina foi torcida para garantir ao Chefe de Estado (desde Pedro I) o controle da instituição. O governante usou a sua prerrogativa não para harmonizar os poderes, mas para submeter o Parlamento e o Judiciário. A idéia da eminência popular foi afastada em favor desse modelo político.
Com a República, os privilégios do poder moderador foram herdados silenciosamente pela presidência da República, mantendo a permanente ditadura exercida pelo presidente sobre o Congresso e o Judiciário.

Onipotente em teoria, o Executivo precisa negociar as suas políticas com oligarquias regionais (representadas no Parlamento) e com forças sociais. O regime é presidencial e o Chefe de Estado aparentemente controla a República. Mas para adquirir maioria do Parlamento, ele deve ceder parcelas consideráveis de poder, nas chamadas negociações políticas. Para chegar aos seus alvos ele deve pressionar o Judiciário. Quando este último percebe que o Executivo foi além do suportável nas suas pressões sobre os tribunais e que ele ameaça os direitos da cidadania e dos outros poderes, ele assinala o seu veto em liminares e julgamentos onde o Executivo não vence etc. E aí, o presidente, os seus ministros, os seus partidos, usam todos os meios, legítimos ou espúrios, para dobrar a espinha dos juízes. Campanhas de imprensa, cortes dos recursos no orçamento, ameaças, perseguições. Tudo isso foi utilizado pela presidência e por ministros contra o Judiciário. Esta prática piorou nas ditaduras Vargas e militar.

Se queremos democracia no Brasil, precisamos repensar o Executivo e o Legislativo e definir com maior firmeza a essência do Judiciário. O modelo de Montesquieu é mais justo e eficaz do que os remendos de Benjamin Constant. A sua proposta, de início liberal, foi muito bem recebida pelo pensamento jurídico decisionista que torceu o conceito de poder moderador. Este não mais serviria como instrumento neutro, mas como técnica para subordinar deputados e juízes. Foi o que ocorreu no século 19 no Brasil. Foi isto o festejado em nosso modelo por Carl Schmitt. Enquanto vivermos com a idéia de um poder superior aos demais, teremos crises institucionais só resolvidas pela força ou pela corrupção. Golpes de Estado não precisam ser armados. 

“Soberano é quem decide sobre o estado de exceção”, dizia Carl Schmitt. Esta é, desde Francisco Campos (leitor de Schmtt), a única soberania conhecida pelos que manipulam o poder nacional. Este caminho não tem volta e conduz ao inferno do arbítrio e do mais triste despotismo.

instituto de Quimica, Unicamp.

Notícias

  • Café com Química
“A ética da autonomia universitária” 
Prof. Dr. Roberto Romano - IFCH / Unicamp
30 de agosto, 17h30
Sala IQ-06

Resumo: Vivemos instantes dramáticos para a pesquisa científica e humanística no mundo e no Brasil. Instituições como o CNPq e a Capes, a Finep e mesmo a Fapesp tem seus recursos postos em perigo, quando não cancelados. Em momento de tamanha crise, é preciso urgentemente retomar as teses sobre a autonomia da universidade e da pesquisa. Desde o Renascimento as formas de saber científico receberam apoio de governantes esclarecidos e da sociedade idem.

Após séculos de tensão, com interferências dos poderes na vida científica, chegamos ao século das Luzes, o ideal de autonomia foi formulado de modo inequívoco por muitos pensadores. No século 20, a autonomia dos campi foi negada por regimes totalitários e, mesmo nos EUA, ela foi negada em campanhas como a encetada pelo macartismo. Sem autonomia, não existe pesquisa científica e ensino dignos do nome. O que assistimos hoje em universidades como as federais do Brasil, e mesmo estaduais (como a UERJ) é assustador. Nenhum país consegue se manter independente, em nosso tempo, sem uma ampla e segura rede de saberes cientificos, tecnológicos, humanísticos.

Em nosso encontro, pretendo analisar a idéia de autonomia e a diferença entre o exercício privado e público da razão. Para fundamentar o debate, peço que os participantes do evento leiam o texto capital de imanuel kant: "O que são as Luzes?" e do mesmo autor "O conflito das Faculdades"

Unicamp tem primeiro professor indígena

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JU Especial Cotas Étnico-Raciais

Unicamp tem primeiro professor indígena

Docente participa de disciplinas da graduação e da elaboração de dicionário de dialeto Kaingang falado por apenas 5 pessoas   
A listagem de disciplinas da graduação em Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp traz algo inédito neste segundo semestre de 2017: o nome do professor indígena Selvino Kókáj Amaral. Ele é um dos responsáveis pelas disciplinas Línguas Indígenas I e Tópicos de Línguas Indígenas. Selvino foi contratado por meio do “Programa Professor Especialista Visitante em Graduação”, da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), e dá aulas sobre sua língua materna, o Kaingang, aprendido em casa, na comunidade de Guarita, no Noroeste do Rio Grande do Sul.

Como professor visitante, Selvino também ministra o curso extracurricular “Língua Kaingang viva: pesquisa e prática em uma língua Jê”, além de palestras abertas ao público e reuniões de trabalho com docentes e alunos. Outra participação importante do indígena na Unicamp é a finalização de um dicionário escolar do dialeto Kaingang paulista, que já vem sendo elaborado pelo grupo de pesquisa liderado pelo docente Wilmar D’Angelis.
Foto: Perri
O professor Selvino Kókáj Amaral em sala de aula no Instituto de Estudos da Linguagem: “pesquisa e prática em uma língua Jê”
O dialeto é falado atualmente por apenas cinco indígenas nas aldeias de Icatu (município de Braúna) e Vanuíre (município de Arco-Íris), no Oeste Paulista. Havia seis falantes do dialeto, até o falecimento de Dona Lídia Iaiati de Campos, em julho. Dias antes a equipe de pesquisadores esteve na aldeia e fez os últimos registros dos ensinamentos da senhora indígena.

No vídeo abaixo, as duas últimas mulheres falantes nativas do Kaingang (Dona Maria Rita, que fala em pé, e Dona Gavile, sentada). Quem opera a câmera é um jovem kaingang do RS, estudante de Letras na UFSM, chamado Josias Pó Vitorino. As outras pessoas que aparecem são: o professor Wilmar D’Angelis, a acadêmica de linguística do IEL Mariana Freitas

A contratação do professor Selvino foi defendida pela Coordenação do Bacharelado em Linguística, a partir de proposta do professor Wilmar D’Angelis, que divide a responsabilidade com o indígena pelas disciplinas da graduação. Líder do grupo de pesquisa “InDIOMAS - Conhecimento de Línguas Indígenas e Línguas de Sinais na relação Universidade & Sociedade” ele coordena as linhas de pesquisa "As línguas do ramo Jê Meridional e seus dialetos" e “Fonologia e ortografia de línguas indígenas”. Também coordena o "Projeto Web Indígena", em parceria com a ong Kamuri, voltado à inclusão digital proativa de línguas e comunidades indígenas. O projeto, que também tem a participação de Selvino, lançou em 2008 o site “kanhgag.org” (o primeiro totalmente em língua indígena no Brasil0.

A língua Kaingang é a terceira mais falada entre os indígenas também porque a etnia é a terceira com maior população no Brasil, concentrada no Rio Grande do Sul. Em segundo lugar, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), está o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e em primeiro os Tikuna, residentes no Amazonas. O professor Wilmar afirma que um pouco mais da metade da população Kaingang é falante da língua nativa. 

Há um grande interesse pela língua Kaingang por causa das suas características, especialmente a fonética. O Kaingang pertence a família linguística “Je”, uma família que só ocorre no território brasileiro. “A língua tem uma fonologia bastante rica, com padrões silábicos tão complexos quanto o português”, ressalta Wilmar. Porém aprender Kaingang pode ser bem mais difícil para quem fala português do que aprender tupi, observa o linguista. Do ponto de vista da pronúncia e dos padrões sonoros, o Kaingang é uma língua diferente”. Ela tem muito mais vogais, com padrões de funcionamento e combinações específicas.

“Não é uma língua de flexão como português ou como são, parcialmente, as línguas tupi. São importantes na língua Kaingang as marcas de aspecto que levam em conta os formatos dos objetos e suas posições espaciais, por exemplo”

Para Selvino as disciplinas na Unicamp não têm o objetivo de ensinar a falar o Kaingang, mas pensar sobre as características da língua. A experiência na Universidade ele também vai levar para as aldeias, nas aulas que oferece nas comunidades indígenas. “Eu sempre trabalho com palestras no Rio Grande do Sul e em algumas comunidades, com alunos que estão entrando nas universidades federais”, complementa. O professor indígena aprendeu o português somente aos 12 anos.
Foto: perri
O professor Wilmar D’Angelis (à esq.), coordenador das pesquisas, e Selvino Kókáj Amaral: trabalho colaborativo
O método de trabalho de Selvino segue a maneira como o professor Wilmar afirma gostar de trabalhar, que é de forma colaborativa. “Nós vamos focar os cursos em aspectos da língua, mas também queremos construir uma pesquisa colaborativa. A partir de determinado momento, os alunos vão escolher tópicos sobre a língua e o professor vai ser o falante que eles irão entrevistar ao longo do próprio curso para produzir hipóteses e tirar conclusões sobre aspectos da língua”.

Dicionário
A pesquisa para a elaboração do dicionário Kaingang paulista ganhou novo fôlego com a participação do professor Selvino. O projeto vem desde 2013, e já contou com apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac) da Unicamp, além da própria Funai e da ong Kamuri.

“Foram os próprios indígenas que nos pediram um dicionário, mas depois começamos a fazer um trabalho mais amplo porque os professores indígenas aqui de São Paulo não falam a língua com falantes nativos, só os velhos”. O grupo de trabalho fez várias  oficinas junto com os indígenas para a produção do dicionário. “O processo de trabalho foi afinar a ortografia, melhorar a pronúncia e assimilar o conhecimento dos professores indígenas, sempre junto com os falantes mais velhos”.

A ideia é elaborar um dicionário escolar que possa ser usado para ensinar as crianças. “É uma maneira de registrar e conservar o que for possível desse dialeto de São Paulo que só tem alguns falantes. É um dialeto em desaparecimento e sua sobrevivência depende desse registro”, pontua.

O linguista considera um ganho para a Universidade a presença de Selvino como docente no IEL. “Temos a possibilidade de formar pesquisadores que trabalhem junto dos falantes indígenas na perspectiva que eu defendo e pratico, que é a da pesquisa colaborativa. As comunidades indígenas e as línguas indígenas não são nossos objetos de pesquisa, mas nossos parceiros”. 

O professor também ressalta a oportunidade de aproximar um pesquisador indígena do universo acadêmico. “São poucos indígenas que conseguem fazer mestrado, doutorado. É um caminho muito longo, difícil e complicado para eles e não é necessário todo esse caminho para uma pessoa que tem a intuição linguística como o Selvino tem. Na Unicamp ele também está se formando e desenvolvendo estratégias para continuar o trabalho garantir uma continuidade, conquistando cada vez mais autonomia para falar e pensar a sua própria língua”.

Silvino tem o projeto de escrever seu próprio livro também e será sobre a linguística Kaingang. “Minha formação não é acadêmica, mas é intelectual mesmo. A experiência serve de preparação para que eu possa escrever o meu livro que poderá servir tanto para as universidades como para as escolas de Ensino Médio e Fundamental.