Edição 461 | 23 Março 2015
A autocracia palaciana do século XXI e a crise do Estado Democrático
Andriolli Costa e Ricardo Machado
De acordo com Roberto Romano, os políticos tornaram-se marionetes a serviço do poder econômico As
semelhanças entre o Palácio do Planalto e os palácios da modernidade
não se restringem à nomenclatura. As práticas políticas, em ambos os
casos, ainda que separados por séculos, são ainda evidentes na atual
política nacional, como sugere Roberto Romano. “O núcleo duro (do
governo) é a miragem criada pela mídia para explicar o inexplicável. Em
vez de falar de cortesãos e palacianos, surge uma figura retórica que
não descreve de fato o exercício governamental”, critica Roberto Romano, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
“Quanto ao povo, embora nominalmente soberano, nada pode dizer na
condução das políticas públicas. Os proprietários do Estado no
Executivo, Legislativo, Judiciário exercem um regime que não é o
democrático, pois todos agem como autocratas”, sustenta.
Ao analisar a crise vivida pelo Partido dos Trabalhadores, Romano mostra que há razões internas e externas que explicam a atual conjuntura. “As segundas têm origem na crise mundial do Estado, que leva à quase falência da política como atividade legítima de representação popular. As primeiras residem no crescimento abrupto da agremiação em poucos anos. Como ela não tinha unidade sólida em termos programáticos e doutrinários, a sua chegada ao governo federal a levou, também por carência de quadros, à perene coalizão na qual o Executivo é refém de oligarquias que controlam o Congresso”, esclarece.
Além desses desafios, no sentido mais amplo, vivemos um momento de fragilização e extinção das lideranças, resultado de um processo histórico mais longo. “Na crise de governabilidade enfrentada pelo nosso país, faltam lideranças. Durante bom tempo, após os regimes totalitários que dominaram a Europa no século XX, houve uma grande resistência às lideranças, sobretudo as carismáticas. Era o temor de ver repetido o espetáculo genocida de massas lideradas por Egocratas”, destaca o entrevistado. Em meio a este cenário, complexo e difícil, Romano considera que até mesmo a esquerda parece ter perdido o rumo. “A opção preferencial da esquerda, hoje, é o Estado, não a sociedade. Se pelo menos houvesse da sua parte um equilíbrio entre compromissos de poder oficial e formas de lutas sociais, ela teria mais gente ao seu lado. Resulta que a direita assume lugares de mando, no Congresso e nos executivos (no Judiciário ela é importante). E a esquerda pouco tem a dizer para as grandes massas”, pondera.
Roberto Romano cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, França, e é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Escreveu, entre outros, os livros Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009) e Razão de Estado e outros Estados da razão - Coleção Debates – Filosofia (São Paulo: São Paulo: Perspectiva,)
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as razões e raízes centrais da crise vivida pelo PT atualmente?
Roberto Romano - Antes de mencionar a crise do Partido dos Trabalhadores, importa aclarar o próprio conceito de partido político. Este último é a reunião de um número ponderável de pessoas que propõem à sociedade mais ampla certo projeto de Estado e de organização coletiva. Assim, um agrupamento conservador que considere as instituições sociais, políticas e jurídicas desprovidas de controle e disciplina, avança ideias moldadas em projetos de ordem e atenuação das liberdades. Uma reunião progressista que julgue certa sociedade excessivamente centrada nos privilégios de setores econômicos, propõe que o Estado acentue os direitos coletivos, atenue ao máximo as vantagens de alguns cartéis, classes, dirigentes do Estado. Tais exemplos, muito abstratos, evidenciam, no entanto, a profundidade exigida para chegar à fundação de um partido. Os integrantes do novo organismo fazem um diagnóstico da vida societária, pesam as vantagens e as desvantagens do sistema atual e propõem novas estruturas de produção, economia, cultura, até mesmo de religião. O programa partidário é o projeto, uma espécie de maquete do novo Estado e da nova sociedade. Se o partido se limita a agir dentro do Estado e da ordem existente, ele pode ser dito defensor de reformas. Caso ele julgue que todas as estruturas sociais e de Estado devem ser substituídas, ele será dito revolucionário. Pode ocorrer que um partido reformista faça eclodir revoluções. Mas também pode ocorrer que partidos revolucionários no início passem ao reformismo, ou mesmo reacionarismo. Não é preciso rígida coerência lógica no programa, mas é tarefa inútil dele apresentar um amálgama desconexo em termos políticos, jurídicos, econômicos, sociais, etc.
Há um limite para a bricolagem de conceitos, ideologias, formulações sociais, etc. Quanto mais setores de pensamento e de origem diversa possui um partido, mais difícil é seu trato interno, mais árduo o seu convívio no plano externo. Explicar para a sociedade um programa socialista, liberal, conservador, reacionário é mais claro do que expor um programa sincrético, onde elementos diversos são unidos mais pela tática conjuntural do que pela estratégia de longo prazo.
A crise vivida pelo Partido dos Trabalhadores tem raízes endógenas e externas. As segundas têm origem na crise mundial do Estado, que leva à quase falência da política como atividade legítima de representação popular. As primeiras residem no crescimento abrupto da agremiação em poucos anos. Como ela não tinha unidade sólida em termos programáticos e doutrinários, a sua chegada ao governo federal a levou, também por carência de quadros, à perene coalizão na qual o Executivo é refém de oligarquias que controlam o Congresso.
Na origem do partido encontram-se três formações diversas e, não raro, conflitantes. A católica imaginava conseguir com o PT o seu partido nacional. Nunca houve, na plenitude, um partido católico no Brasil, apenas ensaios naquele sentido. O Partido Democrata Cristão, por exemplo, integrado por pessoas retas como Plínio de Arruda Sampaio , foi pouco relevante. A Ação Popular (AP) foi outra esperança dos católicos de esquerda. O movimento tinha fundamentos socialistas e se nutria de noções hauridas em Teilhard de Chardin e nos conceitos hegelianos que marcaram o labor intelectual do Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz, SJ . Com a repressão que sucedeu o golpe de 1964 e a virada de parte da Ação Popular para o marxismo ateu, os católicos perderam de novo a oportunidade de contar com um partido. O PT, fundado no Colégio Sion de São Paulo, representou uma esperança para os religiosos de esquerda.
No setor irreligioso, lideranças trotskistas sem massas entraram para o PT e serviram como contraponto aos setores católicos e aos oriundos da esquerda tradicional, como os egressos do Partido Comunista, acostumados ao realismo político. Algumas alas trotskistas foram alijadas do trato interno partidário, dele saíram ou foram levadas a sair. Outras alas da mesma linha conviveram bem com a corrente hegemônica do partido, comandado por Luiz Inácio da Silva. Vários de seus integrantes ocuparam cargos importantes nos governos do PT. Finalmente, eram importantes os grupos sindicais que tinham grandes massas atrás de si, organizados em termos hierárquicos e burocráticos, o que garantia os seus núcleos dirigentes. Boa parte destes últimos ocupou ministérios no primeiro governo federal petista.
Querela das duas camisas
Um episódio hoje pouco recordado, mas significativo, é a querela das “duas camisas” logo nos primeiros tempos do PT. Setores sindicais católicos acusavam os movimentos da esquerda irreligiosa de possuírem duas camisas, a de sua organização real e a do PT. A réplica que receberam foi que também os religiosos tinham duas camisas, a do PT e a da Igreja. Tal fato, embora superado e pequeno, mostra que a acomodação interna sempre foi tensa. Em momentos graves, quando o PT foi acusado de corrupção, como nos inícios da Ação 470 chamada de processo do mensalão, o mal-estar das hostes religiosas era grande.
Intelectuais
Um setor relevante que integrou o partido é o formado por intelectuais. De modo geral, eles representam várias posições filosóficas, ideológicas, religiosas ou laicas. O nascimento do PT coincide quase integralmente com a dissolução da URSS e de seus Estados. Assim, o ideal programático do socialismo não podia seguir formas ortodoxas, enleadas nos erros daquelas instituições. O conceito de socialismo, no programa original do partido é bastante fluido e sua diferença face ao marxismo criticado geralmente, residiu no adjetivo “democrático” que lhe foi aposto. Os intelectuais foram de pouca valia no aclaramento e solidificação lógica do programa. Eles ajudaram mais a racionalizar atos dos dirigentes ou tendências, do que apresentar novos rumos teóricos ao debate. Claro, em todo agrupamento social existem exceções. Mas elas não foram suficientes para abrir novas sendas no terreno do pensamento inovador. Muito foi dito sobre o PT ser “o novo na política”. Pouco foi proposto para chegar a tal realidade. O fascínio da agremiação entre universitários foi grande, sobretudo entre os jovens estudantes. Não havia, nem há, pensamento hegemônico neste campo. Acadêmicos católicos, protestantes, ateus, unem-se na defesa de uma visão pouco homogênea de esquerda, com bases em teorias marxistas ou heterodoxas em relação ao marxismo (como é o caso de Antonio Gramsci , G. Lukács , Michel Foucault , teologia da libertação , em variadas versões, todas ameaçadas pela Cúria de João Paulo II e José Ratzinger , Claude Lefort e outros).
Líder
O líder inconteste de todas essas correntes é Luiz Inácio da Silva. Formado na escola sindical, com prática de negociação entre patrões e peões, aquele político conhece os segredos da diplomacia no trato interno e com outros partidos. Sabe quando ceder e quando impor linhas de ação. A elasticidade de sua prática extra corporis que incluiu alianças com tradicionais inimigos da esquerda e do PT, como é o caso de Antonio Carlos Magalhães , José Sarney e Paulo Maluf , para falar apenas dos mais proeminentes, é reforçada por sua maestria interna, sempre à busca da coesão das alas, até que a ruptura seja inevitável. A sua liderança é uma espécie de cimento que permite a instável unidade do partido. Ele é a única liderança nacional, não apenas do PT mas de todo o país. Dentro da agremiação se destacam líderes regionais: Jacques Wagner na Bahia, Tarso Genro no Rio Grande do Sul, Tião e Jorge Viana no Acre, Fernando Pimentel em Minas e uma poeira de pequenas lideranças em São Paulo. Não existe possibilidade de reverter tal status e deixar o ex-presidente fora do comando nacional.
A carência de lideranças políticas nacionais não é um problema apenas do PT, mas de todos os partidos que merecem o nome. Há uma grande quantidade de siglas nanicas sem lideranças, submetidas a proprietários que vendem acordos e apoios nos Parlamentos. Tais lojinhas de compra e venda de votos não são partidos, pois lhes falta visão e programa de sociedade e de Estado.
Oligarquização
A oligarquização dos partidos nacionais e do petismo segue a lógica já enunciada por Max Weber e Robert Michels : o controle do partido pelas cúpulas burocratizadas, sem real participação dos militantes nas decisões vitais. O fenômeno também ocorre no PSDB e no PMDB. A cada dia a juventude se afasta dos partidos, o que concorre para o estancamento das lideranças nacionais. O movimento estudantil, que servia como celeiro de lideranças, hoje é refém de algumas organizações partidárias de esquerda ou extrema esquerda que disputam as máquinas sem vida dos centros acadêmicos, diretórios, União Nacional dos Estudantes - UNE. Ele não forma novos líderes, mas cumpridores de ordens partidárias. Antes da ditadura existiam movimentos nacionais e internacionais que preparavam lideranças, como é o caso da Jec , da Juc e da Joc entre católicos e Juventude Comunista, além dos jovens quadros trotskistas. Um erro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB foi coonestar a repressão contra a Ação Católica juvenil, o que levou a Juc e a Jec a se autodissolverem. Vozes heroicas como a de Dom Cândido Padim , que de interventor se fez defensor daquela juventude, foram poucas na Hierarquia. Com o fim daqueles movimentos, católicos ou laicistas, não temos entre nós formadores coletivos de lideranças, o que se reflete nos partidos. Quando vejo retratos da juventude deste ou daquele partido nos jornais e revistas, vem-me aos lábios um sorriso melancólico. Muitos “jovens” mostrados nas fotos têm os cabelos mais brancos do que os meus.
Crise de governabilidade
Na crise de governabilidade enfrentada pelo nosso país, faltam lideranças. Durante bom tempo, após os regimes totalitários que dominaram a Europa no século XX, houve uma grande resistência às lideranças, sobretudo as carismáticas. Era o temor de ver repetido o espetáculo genocida de massas lideradas por Egocratas. Este termo foi usado por Claude Lefort em seu livro Un homme en trop (Paris: Seuil, 1986) sobre Soljenitsine e o Gulag. Ele define bem o culto da personalidade com Hitler , Stalin , Mussolini e depois com os arremedos de tirania como na Coreia do Norte. O desastre motivou a preferência pela direção política colegiada. No entanto, semelhante técnica sofre críticas, dado que as lideranças colegiadas são frágeis e facilitam o surgimento de lideranças contrárias à democracia, com o reforço de movimentos ligados à extrema direita xenófoba. Seria importante refletir sobre o papel dos líderes democráticos nos partidos políticos ou na sociedade. O caso Luiz Inácio da Silva evidencia a carência de lideranças nacionais, o que precisa suscitar pesquisas, análises, sugestões para além da crise atual. Embora não concorde com tudo o que ele diz, recomendo o livro bem urdido de Jean-Claude Monod : Qu’est-ce qu’un chef en démocratie? (Paris, Seuil Ed.). Ali, o autor analisa as noções de liderança, carisma, fenômenos totalitários e crises dos partidos políticos. Ele põe os leitores diante de escolhas: democracias falidas que não garantem conquistas populares, ou democracias nas quais lideranças respondem de fato e de direito aos seus eleitores? O caso de governos de esquerda que, ao chegar aos palácios aderem às teses neoliberais e contrárias aos direitos dos trabalhadores é conhecido devido à sua frequência e constância. Se a liderança de Luiz Inácio da Silva não for considerada como a mais a correta, a verdade é que não temos no Brasil muitas outras opções à esquerda ou à direita.
IHU On-Line - A figura de Lula ainda exerce centralidade na ideia de refundação do partido? O que significa falar em “crise do lulismo”? A “crise do lulismo” reflete no governo Dilma? De que modo?
Roberto Romano - Luiz Inácio da Silva tem papel único no Partido dos Trabalhadores e na política nacional, sobretudo no Palácio do Planalto. Pode haver uma refundação do partido. Desde a Carta aos Brasileiros , sugiro aos poucos amigos que me restaram no PT um congresso nacional para rever o programa do partido, pesar o que pode e deve ser mantido e o que precisa ser atualizado, com presença hegemônica da militância de base como instância decisória suprema. Não existiu tal ação, as alianças, as candidaturas, enfim, as ações do PT passaram gradativamente a ser ditadas pelas cúpulas e assumidas por Luiz Inácio da Silva, que arcou sempre com o bônus e o ônus das candidaturas, sobretudo as majoritárias. Ele garantiu a aprovação dessa política junto às diversas bases militantes. O ritmo eleitoral sobrepujou ações para encaminhar problemas sociais. Prejuízos grandes foram causados em campos explosivos, como o dos direitos humanos. A situação indígena, insisto, é um exemplo gritante de semelhante perda. Sou bastante cético diante da possível refundação do PT, também porque os portadores de mando, na agremiação petista, estão presos a compromissos vários de ordem econômica, política, governamental, as famosas alianças, e não podem aventurar uma empreitada que romperia tais laços. Políticos que ocupam postos no Legislativo e Executivo dificilmente aceitarão o desafio. Se as bases do petismo ainda tiverem força para obter tal façanha, o setor liderado por Luiz Inácio da Silva será estratégico. Não creio que exista uma “crise do lulismo”. Como enunciei acima, a crise é do Estado democrático e dos partidos. O que se convencionou chamar de lulismo é apenas um dos problemas que integra a incógnita mais complexa e de árdua resolução.
Os procedimentos e formas de falar e agir do chamado lulismo podem capitanear um novo governo? A questão, hoje, me parece imprudente. A pergunta a ser feita é a seguinte: caso a economia desande, a inflação volte aos números do período Sarney/Collor, os movimentos sociais não se conformem com as receitas neoliberais em favor do capital financeiro, a repressão policial siga o modus operandi aplicado nas manifestações de 2013 e da Copa, problemas gravíssimos como a questão indígena chegarem ao genocídio (sinais precursores se apresentam, na pouco santa aliança de ruralismo e Palácio do Planalto), haverá governo petista ou de esquerda estável?
IHU On-Line - Em nome de uma Realpolitk, o governo abre mão de princípios para buscar a governabilidade por meio de coalizões e parcerias. Como você encara estas relações do ponto de vista da ética na política?
Roberto Romano - O realismo é uma forma oportunista de política abjeta. No caso dos realistas, temos o belo e pungente artigo de Jean-Paul Sartre , “O que é um colaborador?”. Os que ajudaram os nazistas na Europa e na França eram bons calculadores. Eles fizeram suas contas e ajuizaram que servir aos fortes do momento seria mais lucrativo porque salvaria suas vidas, as de suas famílias, manteria empregos, cargos, etc. Mas o seu cálculo era imperfeito. Não entrou nele o poderio militar norte-americano, a força bélica e ideológica dos soviéticos, a resistência de setores importantes da população à tirania. Eles ganharam migalhas do poder e perderam no todo da guerra. O mesmo ocorre com os realistas. Eles calculam ganhar dinheiro de empresas, bancos, ruralistas e usam como moeda de troca os direitos da população. Eles ganham, mas seu cálculo é imperfeito. A indignação que atravessa o Brasil, hoje, prenuncia o fim dos calculadores canhestros. José Genoino , no início do primeiro governo Luiz Inácio da Silva disse algo verdadeiro: “chegamos ao governo, mas não ao poder”. O poder, hoje, é representado pelo Ministro da Fazenda que promete cortes orçamentários nas políticas públicas, incluindo aí o âmbito social e, mesmo, o Ministério de Ciência e Tecnologia. Devido às contradições entre partidos e interesses oligárquicos, o governo não consegue executar as ordens do poder verdadeiro, emanadas do Financial Times e outros porta-vozes da violência contra os trabalhadores.
IHU On-Line - Qual é o núcleo duro do governo hoje? O que ele representa?
Roberto Romano - O governo está sem planos e ação tática ou estratégica seguras. O núcleo duro é a miragem criada pela mídia para explicar o inexplicável. Em vez de falar de cortesãos e palacianos, surge uma figura retórica que não descreve de fato o exercício governamental. Os políticos (poucos) que cercam a Presidência da República não têm nada de duro e pouco significam na política de massas. São arrogantes marionetes nas mãos de interesses econômicos, políticos ou supostamente religiosos. Todos os realistas compareceram ao ato que inaugurou o “templo de Salomão”, máquina de arrecadar dinheiro para os donos da Igreja que é, ao mesmo tempo, raiz de um partido político. Eles se acostumaram a dizer “sim” ao ocupante da cadeira presidencial e a ele apresentar um relato róseo da realidade. Nada que não seja conhecido na imensa literatura sobre a bajulação que instrui o mundo ocidental, de Plutarco a Erasmo de Rotterdam . O livro mais necessário, para quem assume governos no Brasil é o clássico de Plutarco: Quomodo adulator ab amico internoscatur (Como distinguir o amigo do bajulador). Infelizmente o volume não está posto na cabeceira dos nossos mandatários.
IHU On-Line - Como se estabelecem as relações de poder entre um Estado desenvolvimentista, a burguesia progressista e o povo no novo governo?
Roberto Romano - Os elos entre Estado desenvolvimentista e burguesia nacional foram expostos num programa veiculado pela CEPAL nos anos 60 do século passado. O governo Dilma apostou em parte naquele programa. Mas esqueceu que o patrimonialismo rege a prática de número significativo de nossos empresários. Aqui, empresas abrem falência, mas seus proprietários perdem muito pouco. Se tivéssemos de fato uma política desenvolvimentista — com todos os prejuízos que ela traz para a vida social, ecológica, etc. —, haveria uma aplicação estratégica em Ciência e Tecnologia. Os dados sobre o ministério encarregado do assunto são eloquentes. Como primeiro passo dos cortes orçamentários em operação, as universidades federais têm recursos retidos. É uma resposta aos reitores realistas que, contra a lei, assinaram manifestos em prol da candidatura Dilma. A resposta é dura, merecida pelos gabinetes de suas Magnificências, mas lesiva aos interesses nacionais. Luiz Inácio da Silva prometeu, no início de seu primeiro mandato, que ao final de quatro anos cerca de 4% do PIB seria aplicado em Ciência e Tecnologia. A consulta aos dados mostra uma promessa não cumprida.
Fala-se muito em inovação tecnológica, mas o único programa coerente, no campo, é o dirigido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. A FINEP, que possui quadros de comprovada excelência na sua direção atual, anuncia grandes inversões no programa de inovação. Com os cortes, cuja radicalidade ainda é desconhecida, tais anúncios podem girar no vazio.
Não temos uma política desenvolvimentista plena, nem uma política neoliberal plena, nem uma política econômica plena: temos retalhos de política sem coerência, com empresários e administradores a quem falta visão do país e do mundo. Na costumeira postura de nossos proprietários, eles querem lucros imediatos sem inversão de capital próprio, mas do governo.
Este último, por sua vez, não proporciona estabilidade jurídica, muda regras de instante a instante, ajudado pelas autoridades judiciais. Quais são os frutos jurídicos dos assaltos aos bolsos dos cidadãos, gerados pelos planos Cruzado, Collor, etc.? Procrastinação dos tribunais, para não prejudicar bancos, eis o que é efetivo. Quanto ao povo, embora nominalmente soberano, nada pode dizer na condução das políticas públicas. Os proprietários do Estado no Executivo, Legislativo, Judiciário exercem um regime que não é o democrático, pois todos agem como autocratas.
IHU On-Line - Frente a este cenário, qual o lugar dos ideais de esquerda hoje no Brasil?
Roberto Romano - A esquerda sofre uma série de mazelas, umas curáveis, outras não. A primeira já mencionei acima. Trata-se da confusão entre planos pessoais ou grupais de poder e de escalada social, que atinge parte considerável dos partidos e rompe programas alardeados. Na praça, como diz Norberto Bobbio , a esquerda promete liberdade, igualdade, fraternidade. No palácio, a liberdade é concedida ao capital financeiro e suas “lições de casa”, a igualdade se limita aos poderosos do mercado e da política, a fraternidade é com os milhões de moedas que garantem vitória em processos eleitorais. A crônica não é apenas brasileira, ela se repete na França dos “socialistas”, na Itália, em Portugal, na Alemanha, etc.
Uma lição pode ser haurida na imprensa de esquerda. Anos atrás o jornal Libération fez uma pesquisa no chamado “cinturão vermelho” de Paris, onde moram líderes operários de esquerda. Chamou minha atenção a entrevista de antiga líder socialista que lutou na Resistência e sempre se manteve firme no apoio à esquerda. O espantoso é que ela iria votar... em Jean-Marie Le Pen . O jornalista, assustado, perguntou as razões da anomalia. A resposta deve servir como advertência para todos os que se dizem de esquerda: “nós lutamos por eles (os socialistas no poder). Eles, no governo, se uniram aos empresários e banqueiros. Tiraram nossos salários e nossos empregos. Pedimos para falar com eles. Nunca fomos recebidos. Fizemos greve. Eles mandaram a polícia nos reprimir. Eles aplicam uma política de direita, se dizendo de esquerda. Mentem e batem. Como, diga, podemos dar-lhes novamente confiança? Le Pen promete salvar empregos franceses. É ruim, mas é bem mais do que os ditos socialistas fazem”. Raciocínio similar foi feito por muitos operários alemães diante do enrijecimento burocrático e autocrático da Social Democracia. À repressão patrocinada por ela, a única resposta dos desempregados e antigos aderentes da esquerda foi votar nas extremas direitas, a nazista entre outras. A confiança e o apoio da população é a única arma da esquerda. Quando, por “realismo”, ela abraça líderes de direita, adota planos de “estabilidade” que prejudicam a população, tal arma se torna inexistente. Em entrevista ao excelente programa Faixa Livre, ao ser perguntado por Paulo Passarinho sobre o novo perfil conservador do Congresso, respondi: “Quem semeia ACM, Sarney, Barbalho, Maluf, colhe Bolsonaro”. Na crise, os donos do mercado não apoiam seus parceiros de esquerda, preferem condutores de direita para o governo e a economia.
Além do realismo, outra mazela da esquerda encontra-se nos ideários obsoletos. Num país onde índios são mortos como mosquitos por capangas de fazendeiros, onde mulheres são mortas e batidas, onde crianças são violentadas, onde os direitos dos trabalhadores sofrem graves cortes, onde a violência policial destrói vidas e esperanças, os programas de esquerda são focados na obtenção de lugares nos parlamentos, nos executivos, etc. A opção preferencial da esquerda, hoje, é o Estado, não a sociedade. Se pelo menos houvesse da sua parte um equilíbrio entre compromissos de poder oficial e formas de lutas sociais, ela teria mais gente ao seu lado. Resulta que a direita assume lugares de mando, no Congresso e nos executivos (no Judiciário ela é importante). E a esquerda pouco tem a dizer para as grandes massas.
Os movimentos de 2013, no Brasil, não tiveram continuidade justamente porque os setores de esquerda, adoecidos de estatismo, foram percebidos como integrantes dos palácios e recusados pelos manifestantes. Mas sem organização partidária as massas seguem para a violência e se perdem no cotidiano. Um alvo estratégico seria unir os manifestantes brasileiros aos que, no mundo (o Podemos é um deles apenas) se levantam contra a política tradicional. Na falta do elo entre esquerdas e movimentos, a propaganda oficial, a repressão bruta, o doutrinamento pelas novelas e programas como o Big Brother, anestesiam a opinião pública. A grande esquerda e a centro-esquerda (situadas no PT, no PSDB, no PDT) têm massas eleitorais, mas não massas de luta diária pelos direitos. A esquerda mais radical (o PSOL, o PCB e outros) não tem massas, simplesmente. Discorri sobre o problema em longa entrevista à Rádio e Televisão da Unicamp, vídeo que pode ser acessado no seguinte endereço: rtv.unicamp.br, programa Palavras Cruzadas, “O Brasil em perspectiva, depois dos indignados de junho de 2013”.
IHU On-Line - Estamos vivendo uma crise ética generalizada nas instituições de Estado? De que forma isso incide na vida da população?
Roberto Romano - Os nossos parlamentares, executivos, magistrados, representam um Estado anacrônico que ainda hoje é símbolo da Contrarrevolução do século XIX. Nela, a soberania popular foi afastada ao máximo. E foram estabelecidos prerrogativas e privilégios dos agentes estatais contrários à república e à democracia. Estamos em regime pior do que o Absolutismo. Nele, o rei comprava o apoio dos nobres e do clero com privilégios. Mas nunca existiu o seguinte fato: o Estado manter as carruagens dos duques e cardeais. Estes últimos deveriam arcar com aquelas despesas. Aqui, do vereador ao senador, passando por ministros, secretários, juízes, todos têm sua carruagem paga pelo “povo soberano”. Além disso, enquanto não for normatizado o lobbie, nossos políticos nada mais são do que lobistas na pele de representantes populares. Quando se ouve dizer em “bancada X ou Y”, sabe-se de antemão que se trata de lobbies destinados a defender acima de tudo interesses econômicos, políticos, religiosos. O costume de legislar em causa própria já se transformou em hábito (ética...) dos que ocupam cargos no Estado. Temos muito a mudar para chegarmos ao direito de nos definir como república federativa democrática. Se quisermos democracia no Poder Judiciário, devemos lutar para que os juízes e promotores sejam eleitos pelo povo soberano.
Os erros e as qualidades das eleições para os cargos de juiz podem ser analisados com a experiência de outros países, como os EUA. Insuportável é a existência de uma corporação que despreza “os leigos” e se julga acima dos “cidadãos comuns”. Insuportável é o modo pelo qual hoje são escolhidos os integrantes do STF. A sabatina no Senado é menos do que pro forma. É um insulto dirigido aos cidadãos. Todos se recordam do exame senatorial em que uma juíza foi elogiada... por sua elegância no vestir e não pelo que tinha no cérebro. Há um site norte-americano que examina com profundidade as eleições para juízes. Antes de avançar juízos temerários de valor do seguinte calado: “se os juízes forem eleitos, haverá interferência política na escolha”, é preciso bem analisar os fatos que definem os elos entre nossos poderes. As atuais maneiras de indicar magistrados têm muito a ver com a política, a mais eivada de autocratismo e antidemocrática.
IHU On-Line - Tendo em vista nossa conjuntura, que Brasil teremos nos próximos quatro anos?
Roberto Romano - Haverá alguma estabilidade nos próximos quatros anos? No futuro, dizia um teórico importante, todos estaremos mortos. Que Deus nos proteja.
Leia mais...
- O direito à igualdade como o direito à felicidade. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 449 da IHU On-Line, 04-08-2014;
- Roberto Romano, uma vida atravessada pela história. Perfil de Roberto Romano, publicado na edição 435 da IHU On-Line, 16-12-2013;
- A gênese golpista da Constituição. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 428 da IHU On-Line, 30-09-2013;
- “Somos absolutistas anacrônicos. Vivemos sempre sob o regime do favor, dos privilégios, da não república”. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 398 da IHU On-Line, de 13-08-2012;
- Filosofia não é, necessariamente, sistema. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 379 da IHU On-Line, 07-11-2011;
- Niilismo e mercadejo ético brasileiro. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 354 da IHU On-Line, 20-12-2010;
- De ditadores a imperadores com pés de barro. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 269 da IHU On-Line, 18-08-2008;
- O governo do Brasil retoma a ética conservadora e contrária à democracia, o que exige da Igreja o papel vicário. Entrevista especial com Roberto Romano, publicada no sítio do IHU em 14-01-2008.
Ao analisar a crise vivida pelo Partido dos Trabalhadores, Romano mostra que há razões internas e externas que explicam a atual conjuntura. “As segundas têm origem na crise mundial do Estado, que leva à quase falência da política como atividade legítima de representação popular. As primeiras residem no crescimento abrupto da agremiação em poucos anos. Como ela não tinha unidade sólida em termos programáticos e doutrinários, a sua chegada ao governo federal a levou, também por carência de quadros, à perene coalizão na qual o Executivo é refém de oligarquias que controlam o Congresso”, esclarece.
Além desses desafios, no sentido mais amplo, vivemos um momento de fragilização e extinção das lideranças, resultado de um processo histórico mais longo. “Na crise de governabilidade enfrentada pelo nosso país, faltam lideranças. Durante bom tempo, após os regimes totalitários que dominaram a Europa no século XX, houve uma grande resistência às lideranças, sobretudo as carismáticas. Era o temor de ver repetido o espetáculo genocida de massas lideradas por Egocratas”, destaca o entrevistado. Em meio a este cenário, complexo e difícil, Romano considera que até mesmo a esquerda parece ter perdido o rumo. “A opção preferencial da esquerda, hoje, é o Estado, não a sociedade. Se pelo menos houvesse da sua parte um equilíbrio entre compromissos de poder oficial e formas de lutas sociais, ela teria mais gente ao seu lado. Resulta que a direita assume lugares de mando, no Congresso e nos executivos (no Judiciário ela é importante). E a esquerda pouco tem a dizer para as grandes massas”, pondera.
Roberto Romano cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, França, e é professor de Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Escreveu, entre outros, os livros Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009) e Razão de Estado e outros Estados da razão - Coleção Debates – Filosofia (São Paulo: São Paulo: Perspectiva,)
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Quais as razões e raízes centrais da crise vivida pelo PT atualmente?
Roberto Romano - Antes de mencionar a crise do Partido dos Trabalhadores, importa aclarar o próprio conceito de partido político. Este último é a reunião de um número ponderável de pessoas que propõem à sociedade mais ampla certo projeto de Estado e de organização coletiva. Assim, um agrupamento conservador que considere as instituições sociais, políticas e jurídicas desprovidas de controle e disciplina, avança ideias moldadas em projetos de ordem e atenuação das liberdades. Uma reunião progressista que julgue certa sociedade excessivamente centrada nos privilégios de setores econômicos, propõe que o Estado acentue os direitos coletivos, atenue ao máximo as vantagens de alguns cartéis, classes, dirigentes do Estado. Tais exemplos, muito abstratos, evidenciam, no entanto, a profundidade exigida para chegar à fundação de um partido. Os integrantes do novo organismo fazem um diagnóstico da vida societária, pesam as vantagens e as desvantagens do sistema atual e propõem novas estruturas de produção, economia, cultura, até mesmo de religião. O programa partidário é o projeto, uma espécie de maquete do novo Estado e da nova sociedade. Se o partido se limita a agir dentro do Estado e da ordem existente, ele pode ser dito defensor de reformas. Caso ele julgue que todas as estruturas sociais e de Estado devem ser substituídas, ele será dito revolucionário. Pode ocorrer que um partido reformista faça eclodir revoluções. Mas também pode ocorrer que partidos revolucionários no início passem ao reformismo, ou mesmo reacionarismo. Não é preciso rígida coerência lógica no programa, mas é tarefa inútil dele apresentar um amálgama desconexo em termos políticos, jurídicos, econômicos, sociais, etc.
Há um limite para a bricolagem de conceitos, ideologias, formulações sociais, etc. Quanto mais setores de pensamento e de origem diversa possui um partido, mais difícil é seu trato interno, mais árduo o seu convívio no plano externo. Explicar para a sociedade um programa socialista, liberal, conservador, reacionário é mais claro do que expor um programa sincrético, onde elementos diversos são unidos mais pela tática conjuntural do que pela estratégia de longo prazo.
A crise vivida pelo Partido dos Trabalhadores tem raízes endógenas e externas. As segundas têm origem na crise mundial do Estado, que leva à quase falência da política como atividade legítima de representação popular. As primeiras residem no crescimento abrupto da agremiação em poucos anos. Como ela não tinha unidade sólida em termos programáticos e doutrinários, a sua chegada ao governo federal a levou, também por carência de quadros, à perene coalizão na qual o Executivo é refém de oligarquias que controlam o Congresso.
Na origem do partido encontram-se três formações diversas e, não raro, conflitantes. A católica imaginava conseguir com o PT o seu partido nacional. Nunca houve, na plenitude, um partido católico no Brasil, apenas ensaios naquele sentido. O Partido Democrata Cristão, por exemplo, integrado por pessoas retas como Plínio de Arruda Sampaio , foi pouco relevante. A Ação Popular (AP) foi outra esperança dos católicos de esquerda. O movimento tinha fundamentos socialistas e se nutria de noções hauridas em Teilhard de Chardin e nos conceitos hegelianos que marcaram o labor intelectual do Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz, SJ . Com a repressão que sucedeu o golpe de 1964 e a virada de parte da Ação Popular para o marxismo ateu, os católicos perderam de novo a oportunidade de contar com um partido. O PT, fundado no Colégio Sion de São Paulo, representou uma esperança para os religiosos de esquerda.
No setor irreligioso, lideranças trotskistas sem massas entraram para o PT e serviram como contraponto aos setores católicos e aos oriundos da esquerda tradicional, como os egressos do Partido Comunista, acostumados ao realismo político. Algumas alas trotskistas foram alijadas do trato interno partidário, dele saíram ou foram levadas a sair. Outras alas da mesma linha conviveram bem com a corrente hegemônica do partido, comandado por Luiz Inácio da Silva. Vários de seus integrantes ocuparam cargos importantes nos governos do PT. Finalmente, eram importantes os grupos sindicais que tinham grandes massas atrás de si, organizados em termos hierárquicos e burocráticos, o que garantia os seus núcleos dirigentes. Boa parte destes últimos ocupou ministérios no primeiro governo federal petista.
Querela das duas camisas
Um episódio hoje pouco recordado, mas significativo, é a querela das “duas camisas” logo nos primeiros tempos do PT. Setores sindicais católicos acusavam os movimentos da esquerda irreligiosa de possuírem duas camisas, a de sua organização real e a do PT. A réplica que receberam foi que também os religiosos tinham duas camisas, a do PT e a da Igreja. Tal fato, embora superado e pequeno, mostra que a acomodação interna sempre foi tensa. Em momentos graves, quando o PT foi acusado de corrupção, como nos inícios da Ação 470 chamada de processo do mensalão, o mal-estar das hostes religiosas era grande.
Intelectuais
Um setor relevante que integrou o partido é o formado por intelectuais. De modo geral, eles representam várias posições filosóficas, ideológicas, religiosas ou laicas. O nascimento do PT coincide quase integralmente com a dissolução da URSS e de seus Estados. Assim, o ideal programático do socialismo não podia seguir formas ortodoxas, enleadas nos erros daquelas instituições. O conceito de socialismo, no programa original do partido é bastante fluido e sua diferença face ao marxismo criticado geralmente, residiu no adjetivo “democrático” que lhe foi aposto. Os intelectuais foram de pouca valia no aclaramento e solidificação lógica do programa. Eles ajudaram mais a racionalizar atos dos dirigentes ou tendências, do que apresentar novos rumos teóricos ao debate. Claro, em todo agrupamento social existem exceções. Mas elas não foram suficientes para abrir novas sendas no terreno do pensamento inovador. Muito foi dito sobre o PT ser “o novo na política”. Pouco foi proposto para chegar a tal realidade. O fascínio da agremiação entre universitários foi grande, sobretudo entre os jovens estudantes. Não havia, nem há, pensamento hegemônico neste campo. Acadêmicos católicos, protestantes, ateus, unem-se na defesa de uma visão pouco homogênea de esquerda, com bases em teorias marxistas ou heterodoxas em relação ao marxismo (como é o caso de Antonio Gramsci , G. Lukács , Michel Foucault , teologia da libertação , em variadas versões, todas ameaçadas pela Cúria de João Paulo II e José Ratzinger , Claude Lefort e outros).
Líder
O líder inconteste de todas essas correntes é Luiz Inácio da Silva. Formado na escola sindical, com prática de negociação entre patrões e peões, aquele político conhece os segredos da diplomacia no trato interno e com outros partidos. Sabe quando ceder e quando impor linhas de ação. A elasticidade de sua prática extra corporis que incluiu alianças com tradicionais inimigos da esquerda e do PT, como é o caso de Antonio Carlos Magalhães , José Sarney e Paulo Maluf , para falar apenas dos mais proeminentes, é reforçada por sua maestria interna, sempre à busca da coesão das alas, até que a ruptura seja inevitável. A sua liderança é uma espécie de cimento que permite a instável unidade do partido. Ele é a única liderança nacional, não apenas do PT mas de todo o país. Dentro da agremiação se destacam líderes regionais: Jacques Wagner na Bahia, Tarso Genro no Rio Grande do Sul, Tião e Jorge Viana no Acre, Fernando Pimentel em Minas e uma poeira de pequenas lideranças em São Paulo. Não existe possibilidade de reverter tal status e deixar o ex-presidente fora do comando nacional.
A carência de lideranças políticas nacionais não é um problema apenas do PT, mas de todos os partidos que merecem o nome. Há uma grande quantidade de siglas nanicas sem lideranças, submetidas a proprietários que vendem acordos e apoios nos Parlamentos. Tais lojinhas de compra e venda de votos não são partidos, pois lhes falta visão e programa de sociedade e de Estado.
Oligarquização
A oligarquização dos partidos nacionais e do petismo segue a lógica já enunciada por Max Weber e Robert Michels : o controle do partido pelas cúpulas burocratizadas, sem real participação dos militantes nas decisões vitais. O fenômeno também ocorre no PSDB e no PMDB. A cada dia a juventude se afasta dos partidos, o que concorre para o estancamento das lideranças nacionais. O movimento estudantil, que servia como celeiro de lideranças, hoje é refém de algumas organizações partidárias de esquerda ou extrema esquerda que disputam as máquinas sem vida dos centros acadêmicos, diretórios, União Nacional dos Estudantes - UNE. Ele não forma novos líderes, mas cumpridores de ordens partidárias. Antes da ditadura existiam movimentos nacionais e internacionais que preparavam lideranças, como é o caso da Jec , da Juc e da Joc entre católicos e Juventude Comunista, além dos jovens quadros trotskistas. Um erro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB foi coonestar a repressão contra a Ação Católica juvenil, o que levou a Juc e a Jec a se autodissolverem. Vozes heroicas como a de Dom Cândido Padim , que de interventor se fez defensor daquela juventude, foram poucas na Hierarquia. Com o fim daqueles movimentos, católicos ou laicistas, não temos entre nós formadores coletivos de lideranças, o que se reflete nos partidos. Quando vejo retratos da juventude deste ou daquele partido nos jornais e revistas, vem-me aos lábios um sorriso melancólico. Muitos “jovens” mostrados nas fotos têm os cabelos mais brancos do que os meus.
Crise de governabilidade
Na crise de governabilidade enfrentada pelo nosso país, faltam lideranças. Durante bom tempo, após os regimes totalitários que dominaram a Europa no século XX, houve uma grande resistência às lideranças, sobretudo as carismáticas. Era o temor de ver repetido o espetáculo genocida de massas lideradas por Egocratas. Este termo foi usado por Claude Lefort em seu livro Un homme en trop (Paris: Seuil, 1986) sobre Soljenitsine e o Gulag. Ele define bem o culto da personalidade com Hitler , Stalin , Mussolini e depois com os arremedos de tirania como na Coreia do Norte. O desastre motivou a preferência pela direção política colegiada. No entanto, semelhante técnica sofre críticas, dado que as lideranças colegiadas são frágeis e facilitam o surgimento de lideranças contrárias à democracia, com o reforço de movimentos ligados à extrema direita xenófoba. Seria importante refletir sobre o papel dos líderes democráticos nos partidos políticos ou na sociedade. O caso Luiz Inácio da Silva evidencia a carência de lideranças nacionais, o que precisa suscitar pesquisas, análises, sugestões para além da crise atual. Embora não concorde com tudo o que ele diz, recomendo o livro bem urdido de Jean-Claude Monod : Qu’est-ce qu’un chef en démocratie? (Paris, Seuil Ed.). Ali, o autor analisa as noções de liderança, carisma, fenômenos totalitários e crises dos partidos políticos. Ele põe os leitores diante de escolhas: democracias falidas que não garantem conquistas populares, ou democracias nas quais lideranças respondem de fato e de direito aos seus eleitores? O caso de governos de esquerda que, ao chegar aos palácios aderem às teses neoliberais e contrárias aos direitos dos trabalhadores é conhecido devido à sua frequência e constância. Se a liderança de Luiz Inácio da Silva não for considerada como a mais a correta, a verdade é que não temos no Brasil muitas outras opções à esquerda ou à direita.
IHU On-Line - A figura de Lula ainda exerce centralidade na ideia de refundação do partido? O que significa falar em “crise do lulismo”? A “crise do lulismo” reflete no governo Dilma? De que modo?
Roberto Romano - Luiz Inácio da Silva tem papel único no Partido dos Trabalhadores e na política nacional, sobretudo no Palácio do Planalto. Pode haver uma refundação do partido. Desde a Carta aos Brasileiros , sugiro aos poucos amigos que me restaram no PT um congresso nacional para rever o programa do partido, pesar o que pode e deve ser mantido e o que precisa ser atualizado, com presença hegemônica da militância de base como instância decisória suprema. Não existiu tal ação, as alianças, as candidaturas, enfim, as ações do PT passaram gradativamente a ser ditadas pelas cúpulas e assumidas por Luiz Inácio da Silva, que arcou sempre com o bônus e o ônus das candidaturas, sobretudo as majoritárias. Ele garantiu a aprovação dessa política junto às diversas bases militantes. O ritmo eleitoral sobrepujou ações para encaminhar problemas sociais. Prejuízos grandes foram causados em campos explosivos, como o dos direitos humanos. A situação indígena, insisto, é um exemplo gritante de semelhante perda. Sou bastante cético diante da possível refundação do PT, também porque os portadores de mando, na agremiação petista, estão presos a compromissos vários de ordem econômica, política, governamental, as famosas alianças, e não podem aventurar uma empreitada que romperia tais laços. Políticos que ocupam postos no Legislativo e Executivo dificilmente aceitarão o desafio. Se as bases do petismo ainda tiverem força para obter tal façanha, o setor liderado por Luiz Inácio da Silva será estratégico. Não creio que exista uma “crise do lulismo”. Como enunciei acima, a crise é do Estado democrático e dos partidos. O que se convencionou chamar de lulismo é apenas um dos problemas que integra a incógnita mais complexa e de árdua resolução.
Os procedimentos e formas de falar e agir do chamado lulismo podem capitanear um novo governo? A questão, hoje, me parece imprudente. A pergunta a ser feita é a seguinte: caso a economia desande, a inflação volte aos números do período Sarney/Collor, os movimentos sociais não se conformem com as receitas neoliberais em favor do capital financeiro, a repressão policial siga o modus operandi aplicado nas manifestações de 2013 e da Copa, problemas gravíssimos como a questão indígena chegarem ao genocídio (sinais precursores se apresentam, na pouco santa aliança de ruralismo e Palácio do Planalto), haverá governo petista ou de esquerda estável?
IHU On-Line - Em nome de uma Realpolitk, o governo abre mão de princípios para buscar a governabilidade por meio de coalizões e parcerias. Como você encara estas relações do ponto de vista da ética na política?
Roberto Romano - O realismo é uma forma oportunista de política abjeta. No caso dos realistas, temos o belo e pungente artigo de Jean-Paul Sartre , “O que é um colaborador?”. Os que ajudaram os nazistas na Europa e na França eram bons calculadores. Eles fizeram suas contas e ajuizaram que servir aos fortes do momento seria mais lucrativo porque salvaria suas vidas, as de suas famílias, manteria empregos, cargos, etc. Mas o seu cálculo era imperfeito. Não entrou nele o poderio militar norte-americano, a força bélica e ideológica dos soviéticos, a resistência de setores importantes da população à tirania. Eles ganharam migalhas do poder e perderam no todo da guerra. O mesmo ocorre com os realistas. Eles calculam ganhar dinheiro de empresas, bancos, ruralistas e usam como moeda de troca os direitos da população. Eles ganham, mas seu cálculo é imperfeito. A indignação que atravessa o Brasil, hoje, prenuncia o fim dos calculadores canhestros. José Genoino , no início do primeiro governo Luiz Inácio da Silva disse algo verdadeiro: “chegamos ao governo, mas não ao poder”. O poder, hoje, é representado pelo Ministro da Fazenda que promete cortes orçamentários nas políticas públicas, incluindo aí o âmbito social e, mesmo, o Ministério de Ciência e Tecnologia. Devido às contradições entre partidos e interesses oligárquicos, o governo não consegue executar as ordens do poder verdadeiro, emanadas do Financial Times e outros porta-vozes da violência contra os trabalhadores.
IHU On-Line - Qual é o núcleo duro do governo hoje? O que ele representa?
Roberto Romano - O governo está sem planos e ação tática ou estratégica seguras. O núcleo duro é a miragem criada pela mídia para explicar o inexplicável. Em vez de falar de cortesãos e palacianos, surge uma figura retórica que não descreve de fato o exercício governamental. Os políticos (poucos) que cercam a Presidência da República não têm nada de duro e pouco significam na política de massas. São arrogantes marionetes nas mãos de interesses econômicos, políticos ou supostamente religiosos. Todos os realistas compareceram ao ato que inaugurou o “templo de Salomão”, máquina de arrecadar dinheiro para os donos da Igreja que é, ao mesmo tempo, raiz de um partido político. Eles se acostumaram a dizer “sim” ao ocupante da cadeira presidencial e a ele apresentar um relato róseo da realidade. Nada que não seja conhecido na imensa literatura sobre a bajulação que instrui o mundo ocidental, de Plutarco a Erasmo de Rotterdam . O livro mais necessário, para quem assume governos no Brasil é o clássico de Plutarco: Quomodo adulator ab amico internoscatur (Como distinguir o amigo do bajulador). Infelizmente o volume não está posto na cabeceira dos nossos mandatários.
IHU On-Line - Como se estabelecem as relações de poder entre um Estado desenvolvimentista, a burguesia progressista e o povo no novo governo?
Roberto Romano - Os elos entre Estado desenvolvimentista e burguesia nacional foram expostos num programa veiculado pela CEPAL nos anos 60 do século passado. O governo Dilma apostou em parte naquele programa. Mas esqueceu que o patrimonialismo rege a prática de número significativo de nossos empresários. Aqui, empresas abrem falência, mas seus proprietários perdem muito pouco. Se tivéssemos de fato uma política desenvolvimentista — com todos os prejuízos que ela traz para a vida social, ecológica, etc. —, haveria uma aplicação estratégica em Ciência e Tecnologia. Os dados sobre o ministério encarregado do assunto são eloquentes. Como primeiro passo dos cortes orçamentários em operação, as universidades federais têm recursos retidos. É uma resposta aos reitores realistas que, contra a lei, assinaram manifestos em prol da candidatura Dilma. A resposta é dura, merecida pelos gabinetes de suas Magnificências, mas lesiva aos interesses nacionais. Luiz Inácio da Silva prometeu, no início de seu primeiro mandato, que ao final de quatro anos cerca de 4% do PIB seria aplicado em Ciência e Tecnologia. A consulta aos dados mostra uma promessa não cumprida.
Fala-se muito em inovação tecnológica, mas o único programa coerente, no campo, é o dirigido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. A FINEP, que possui quadros de comprovada excelência na sua direção atual, anuncia grandes inversões no programa de inovação. Com os cortes, cuja radicalidade ainda é desconhecida, tais anúncios podem girar no vazio.
Não temos uma política desenvolvimentista plena, nem uma política neoliberal plena, nem uma política econômica plena: temos retalhos de política sem coerência, com empresários e administradores a quem falta visão do país e do mundo. Na costumeira postura de nossos proprietários, eles querem lucros imediatos sem inversão de capital próprio, mas do governo.
Este último, por sua vez, não proporciona estabilidade jurídica, muda regras de instante a instante, ajudado pelas autoridades judiciais. Quais são os frutos jurídicos dos assaltos aos bolsos dos cidadãos, gerados pelos planos Cruzado, Collor, etc.? Procrastinação dos tribunais, para não prejudicar bancos, eis o que é efetivo. Quanto ao povo, embora nominalmente soberano, nada pode dizer na condução das políticas públicas. Os proprietários do Estado no Executivo, Legislativo, Judiciário exercem um regime que não é o democrático, pois todos agem como autocratas.
IHU On-Line - Frente a este cenário, qual o lugar dos ideais de esquerda hoje no Brasil?
Roberto Romano - A esquerda sofre uma série de mazelas, umas curáveis, outras não. A primeira já mencionei acima. Trata-se da confusão entre planos pessoais ou grupais de poder e de escalada social, que atinge parte considerável dos partidos e rompe programas alardeados. Na praça, como diz Norberto Bobbio , a esquerda promete liberdade, igualdade, fraternidade. No palácio, a liberdade é concedida ao capital financeiro e suas “lições de casa”, a igualdade se limita aos poderosos do mercado e da política, a fraternidade é com os milhões de moedas que garantem vitória em processos eleitorais. A crônica não é apenas brasileira, ela se repete na França dos “socialistas”, na Itália, em Portugal, na Alemanha, etc.
Uma lição pode ser haurida na imprensa de esquerda. Anos atrás o jornal Libération fez uma pesquisa no chamado “cinturão vermelho” de Paris, onde moram líderes operários de esquerda. Chamou minha atenção a entrevista de antiga líder socialista que lutou na Resistência e sempre se manteve firme no apoio à esquerda. O espantoso é que ela iria votar... em Jean-Marie Le Pen . O jornalista, assustado, perguntou as razões da anomalia. A resposta deve servir como advertência para todos os que se dizem de esquerda: “nós lutamos por eles (os socialistas no poder). Eles, no governo, se uniram aos empresários e banqueiros. Tiraram nossos salários e nossos empregos. Pedimos para falar com eles. Nunca fomos recebidos. Fizemos greve. Eles mandaram a polícia nos reprimir. Eles aplicam uma política de direita, se dizendo de esquerda. Mentem e batem. Como, diga, podemos dar-lhes novamente confiança? Le Pen promete salvar empregos franceses. É ruim, mas é bem mais do que os ditos socialistas fazem”. Raciocínio similar foi feito por muitos operários alemães diante do enrijecimento burocrático e autocrático da Social Democracia. À repressão patrocinada por ela, a única resposta dos desempregados e antigos aderentes da esquerda foi votar nas extremas direitas, a nazista entre outras. A confiança e o apoio da população é a única arma da esquerda. Quando, por “realismo”, ela abraça líderes de direita, adota planos de “estabilidade” que prejudicam a população, tal arma se torna inexistente. Em entrevista ao excelente programa Faixa Livre, ao ser perguntado por Paulo Passarinho sobre o novo perfil conservador do Congresso, respondi: “Quem semeia ACM, Sarney, Barbalho, Maluf, colhe Bolsonaro”. Na crise, os donos do mercado não apoiam seus parceiros de esquerda, preferem condutores de direita para o governo e a economia.
Além do realismo, outra mazela da esquerda encontra-se nos ideários obsoletos. Num país onde índios são mortos como mosquitos por capangas de fazendeiros, onde mulheres são mortas e batidas, onde crianças são violentadas, onde os direitos dos trabalhadores sofrem graves cortes, onde a violência policial destrói vidas e esperanças, os programas de esquerda são focados na obtenção de lugares nos parlamentos, nos executivos, etc. A opção preferencial da esquerda, hoje, é o Estado, não a sociedade. Se pelo menos houvesse da sua parte um equilíbrio entre compromissos de poder oficial e formas de lutas sociais, ela teria mais gente ao seu lado. Resulta que a direita assume lugares de mando, no Congresso e nos executivos (no Judiciário ela é importante). E a esquerda pouco tem a dizer para as grandes massas.
Os movimentos de 2013, no Brasil, não tiveram continuidade justamente porque os setores de esquerda, adoecidos de estatismo, foram percebidos como integrantes dos palácios e recusados pelos manifestantes. Mas sem organização partidária as massas seguem para a violência e se perdem no cotidiano. Um alvo estratégico seria unir os manifestantes brasileiros aos que, no mundo (o Podemos é um deles apenas) se levantam contra a política tradicional. Na falta do elo entre esquerdas e movimentos, a propaganda oficial, a repressão bruta, o doutrinamento pelas novelas e programas como o Big Brother, anestesiam a opinião pública. A grande esquerda e a centro-esquerda (situadas no PT, no PSDB, no PDT) têm massas eleitorais, mas não massas de luta diária pelos direitos. A esquerda mais radical (o PSOL, o PCB e outros) não tem massas, simplesmente. Discorri sobre o problema em longa entrevista à Rádio e Televisão da Unicamp, vídeo que pode ser acessado no seguinte endereço: rtv.unicamp.br, programa Palavras Cruzadas, “O Brasil em perspectiva, depois dos indignados de junho de 2013”.
IHU On-Line - Estamos vivendo uma crise ética generalizada nas instituições de Estado? De que forma isso incide na vida da população?
Roberto Romano - Os nossos parlamentares, executivos, magistrados, representam um Estado anacrônico que ainda hoje é símbolo da Contrarrevolução do século XIX. Nela, a soberania popular foi afastada ao máximo. E foram estabelecidos prerrogativas e privilégios dos agentes estatais contrários à república e à democracia. Estamos em regime pior do que o Absolutismo. Nele, o rei comprava o apoio dos nobres e do clero com privilégios. Mas nunca existiu o seguinte fato: o Estado manter as carruagens dos duques e cardeais. Estes últimos deveriam arcar com aquelas despesas. Aqui, do vereador ao senador, passando por ministros, secretários, juízes, todos têm sua carruagem paga pelo “povo soberano”. Além disso, enquanto não for normatizado o lobbie, nossos políticos nada mais são do que lobistas na pele de representantes populares. Quando se ouve dizer em “bancada X ou Y”, sabe-se de antemão que se trata de lobbies destinados a defender acima de tudo interesses econômicos, políticos, religiosos. O costume de legislar em causa própria já se transformou em hábito (ética...) dos que ocupam cargos no Estado. Temos muito a mudar para chegarmos ao direito de nos definir como república federativa democrática. Se quisermos democracia no Poder Judiciário, devemos lutar para que os juízes e promotores sejam eleitos pelo povo soberano.
Os erros e as qualidades das eleições para os cargos de juiz podem ser analisados com a experiência de outros países, como os EUA. Insuportável é a existência de uma corporação que despreza “os leigos” e se julga acima dos “cidadãos comuns”. Insuportável é o modo pelo qual hoje são escolhidos os integrantes do STF. A sabatina no Senado é menos do que pro forma. É um insulto dirigido aos cidadãos. Todos se recordam do exame senatorial em que uma juíza foi elogiada... por sua elegância no vestir e não pelo que tinha no cérebro. Há um site norte-americano que examina com profundidade as eleições para juízes. Antes de avançar juízos temerários de valor do seguinte calado: “se os juízes forem eleitos, haverá interferência política na escolha”, é preciso bem analisar os fatos que definem os elos entre nossos poderes. As atuais maneiras de indicar magistrados têm muito a ver com a política, a mais eivada de autocratismo e antidemocrática.
IHU On-Line - Tendo em vista nossa conjuntura, que Brasil teremos nos próximos quatro anos?
Roberto Romano - Haverá alguma estabilidade nos próximos quatros anos? No futuro, dizia um teórico importante, todos estaremos mortos. Que Deus nos proteja.
Leia mais...
- O direito à igualdade como o direito à felicidade. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 449 da IHU On-Line, 04-08-2014;
- Roberto Romano, uma vida atravessada pela história. Perfil de Roberto Romano, publicado na edição 435 da IHU On-Line, 16-12-2013;
- A gênese golpista da Constituição. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 428 da IHU On-Line, 30-09-2013;
- “Somos absolutistas anacrônicos. Vivemos sempre sob o regime do favor, dos privilégios, da não república”. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 398 da IHU On-Line, de 13-08-2012;
- Filosofia não é, necessariamente, sistema. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 379 da IHU On-Line, 07-11-2011;
- Niilismo e mercadejo ético brasileiro. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 354 da IHU On-Line, 20-12-2010;
- De ditadores a imperadores com pés de barro. Entrevista com Roberto Romano, publicada na edição 269 da IHU On-Line, 18-08-2008;
- O governo do Brasil retoma a ética conservadora e contrária à democracia, o que exige da Igreja o papel vicário. Entrevista especial com Roberto Romano, publicada no sítio do IHU em 14-01-2008.
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