sábado, 3 de março de 2012
Minha posição, revisada após críticas, sobre os manifestos militares . Roberto Romano
Sou
crítico severo dos que hoje ocupam o Palácio do Planalto. E considero
que muitas imprudências cometidas por eles devem ser denunciadas. Além
disso, eles continuam políticas de alianças espúrias com os donos do
Brasil como José Sarney, serviçal dos autoritários desde o golpe e, na
derradeira hora, vice-presidente de Tancredo Neves que, aliás, era
profundamente conservador (admirava Joseph De Maistre, por exemplo). A
continuidade dos elos com oligarcas corruptos do Brasil todo, faz com
que o governo federal de hoje não possa ser elogiado pelos democratas.
Mas não aceito batar palmas para os que, em todo período ditadorial,
apoiaram a política de matar, violentar, torturar, pisando a lei e os
direitos cidadãos, ou se calaram, cúmplices, diante do terror de Estado
(o termo é de Tristão de Athayde, contra a ditadura recém instalada). Aventuras militares (com as indefectíveis vivandeiras dos quartéis) sempre terminam mal para o povo. Os militares e civis da ditadura justificaram o golpe ("revolução") porque ele seria contra os corruptos e subversivos. Os primeiros foram mantidos no poder e com força para corromper a todos e tudo. Sarney, ACM, etc. se mantiveram a aumentaram seu mando na ditadura. E hoje, os petistas do Congresso e da Presidência abraçam sobreviventes daqueles tempos sombrios. Se eles não respeitam os que lutaram contra a ditadura (por oportunismo vulgar), que sejam levados a respeitar o povo brasileiro, vítima privilegiada dos desmandos ditatoriais. É bom que se recorde : a máquina de propaganda estatal, costume do Brasil desde o DIPE, funcionou a pleno vapor na ditadura. É a era do Brasil grande potência e, ao mesmo tempo, do Brasil, ame-o ou deixe-o. E quem amava o Brasil mas também amava a liberdade e a democracia, precisou se calar ou foi calado pelo pau de arara, pelo trono do dragão, pela censura. A imprensa amordaçada ou docemente constrangida, não divulgava os crimes econômicos e políticos dos que hoje tentam usar os militares (seus antigos sócios), para pregar a suspensão da ordem estabelecida.
A missa negra de 1964
Fundação Casper Libero, Seminário sobre os 40 anos do golpe militar no Brasil.
Palestra de Roberto Romano/Unicamp.
A missa negra de 1964
Dr. Roberto Romano/Unicamp
O golpe de Estado de 1964 repetiu um fenômeno antigo da vida política que atormenta os coletivos nacionais em toda a história da humanidade, desde o surgimento do poder judicamente organizado. Platão analisa na República os golpes que determinam a passagem dos regimes, do aristocrático ao democrático e tirânico. E Aristóteles resume a técnica das artimanhas contra a legitimidade política do seguinte modo: " de uma parte, o mundo é feito de artifícios e malícias e, de outra, os reinos são derrubados por meio de fraudes e finuras. Não seria ruim defendê-los com meios idênticos”. Após vencer a conjuração de Catilina, Cicero enuncia as frases que definem o ideal do governo justo, contra os que enxergam no poder apenas o seu interesse pessoal e, por semelhante motivo, ensaiam derrubar governantes: "O abandono da utilidade comum contraria a natureza (…) a conservação do povo deve ser a lei soberana de todas as ações”. Luciano Canfora, historiador do pensamento político antigo e moderno, publicou um livro (traduzido no Brasil) onde são coletados os atos dos filósofos a serviço dos poderosos e de seus golpes. O título do volume é expressivo: Um ofício perigoso (1) A antiguidade clássica conheceu, portanto, a prática, a noção e as justificativas teóricas dos golpes de Estado.
Mas é na fundação dos Estados nacionais europeus, sobretudo a partir do século 15, que o problema do golpe assume características profundas e abala a própria idéia de poder legítimo. Maquiavel é uma fonte a ser lida, sobretudo pelos conselhos que ele dirige aos conspiradores imprudentes. Se o segredo é a exigência da ação estatal, o mesmo segredo deve ser reduplicado pelos que desejam derrubar governos. Tarefa quase impossível, numa empreitada golpista, manter a própria lingua longe das orelhas dos que protegem o Estado. Maquiavel, com os seus pares da época, observa com extrema atenção os clássicos gregos e latinos, sobretudo um tratado de Plutarco, o De garrulitate, onde são apresentados todos os perigos da fala sem peias e o quanto esse vício perdeu vários conspiradores e governantes.
O continuador de Maquiavel nas reflexões sobre os atentados ao poder, com certeza responde pelo nome de Gabriel Naudé (1600-1650). Segundo Naudé, o golpe de Estado é “um conjunto de ações ousadas e extraordinárias que os príncipes são constrangidos a executar quando os negócios tornam-se difíceis ou desesperados, contra o direito comum, sem manter mesmo nenhuma ordem ou forma de justiça, ameaçando o interesse do particular pelo bem público”. (2)
Quando se fala em governo legítimo ou justo, também se toca num ponto espinhoso da filosofia política, bem anterior a Platão. Este último, não por acaso, inicia a República, o maior livro sobre ética e política do Ocidente, com o debate entre Trasímaco e Sócrates ao redor da legitimidade e da força. Governo justo e leis idem derivam do poder físico, enuncia Trasímaco. Se a monarquia é forte, ela é justa. Se a aristocracia e a democracia são fortes, o mesmo ocorre. Platão conduz todo o seu texto para negar essa tese, ancorado na idéia de que a justiça é um bem fugidío (Sócrates a compara a uma caça, enrustida num arbusto, e que deve ser surpreendida pelos homens) e que ela só pode resultar do saber e da técnica correta do governo.
Os pensadores do Renascimento, de Montaigne a Francis Bacon, deste a Maquiavel, todos buscam distinguir a força física (ao dispor do governante) e a legitimidade ostentada e, não raro, sem fundamentos sólidos. Daí a separação —ainda hoje polêmica— entre a moral dos homens comuns e a moral dos dirigentes.
Naudé, a partir daquela separação entre as duas formas da moralidade, também distingue duas justiças. “Uma é natural, universal, nobre e filosófica”. A outra é “artificial, particular, política, feita e destinada às necessidades dos governos e dos Estados”. (3) Ou seja: na condução do Estado, a moral se inverte e deixa de obedecer os parâmetros comuns. O governante hábil não pode ser preso pelos limites legais e pela tradição de legitimidade dos títulos, usos e costumes.
Da nova licença atribuída ao governante surge a noção moderna de golpe de Estado. Segundo Naudé, naqueles golpes tudo é invertido em relação à normalidade (do direito, da economia, dos valores). Naudé chega a dizer que no ato político do golpe, o efeito precede a causa e o esperado não se produz. Cito o próprio escritor renascentista: “nos golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são ditas antes que o sino toque; a execução precede a sentença; tudo se faz ao modo judaico; (…) um indivíduo recebe o golpe que imaginava dar, outro morre quando pensava estar em segurança, um terceiro recebe o golpe que não esperava; tudo ocorre à noite, no escuro e entre névoas e trevas”.
Entre as frases terríveis de Naudé, recolho a mais bruta : “a execução precede a sentença”. Do governante derrubado aos seus apoiadores ou supostos cúmplices, o golpe de Estado elimina o direito a um julgamento segundo regras estabelecidas. Eles são punidos primeiro e depois sentenciados pelos novos dominantes. Note-se também a forma das frases, em Naudé : o golpe de Estado inverte os valores jurídicos, religiosos, morais. Chrétien-Goni, comentador nosso contemporâneo, lembra a insistência de Naudé na forma subvertida dos golpes. Tudo se faz, naqueles atentados ao direito público e particular, de trás para a frente. Essa é uma característica das liturgias diabólicas, como nas missas negras, onde a cruz é posta de cabeça para baixo e a cerimônia é lida de trás para a frente. (4)
A repugnância trazida contra o satanismo dos golpes faz com que a sua maioria seja denominada, pelos seus promotores, como um contra-golpe preventivo. Foi esse o procedimento adotado pelos insubordinados de 1964. A terminologia é muito importante nos momentos graves da vida política. Assim, para fugir da sombra negra que segue todo golpe, o de 1964 foi apresentado como algo que impediria a tomada do poder pelos “subversivos” (socialistas, comunistas, sindicalistas) e garantiria o verdadeiro regime democrático. Em vez de golpes, os militares e civís brasileiros contrários ao governo Goulart ordenariam uma “revolução”.
Esse é o sentido inteiro do Ato Institucional 1, atribuído na sua maior parte a Francisco Campos. Diz o início daquele texto : “O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução”. Assim, caem por terra as noções de legitimidade e de soberania vigente. Arremata o texto que assegurou longos à ditadura militar : “A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constitucional. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se legitima por si mesma (...) Ela edita normas jurídicas, sem que nisto esteja limitada pela normatividade anterior à sua vitória (…) Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação’’. (5 )
Francisco Campos, intelectual de triste memória para os brasileiros democratas, redator da famosa “Polaca” —a Constituição autoritária imposta à nação em 10 de novembro de 1937— conhecia perfeitamente os enunciados de Carl Schmitt. Este último, autor do importante livro “A ditadura, das origens da idéia moderna de soberania à luta de classes proletárias”(1921) descreveu a lógica dos golpes de Estado e das normas impostas pelos que sobem ao poder por seu intermédio. (6) É dele, também, a mais famosa fórmula do golpe de Estado: “Soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. (7) O jurista germânico polemizou contra Hans Kelsen : ao contrário do que afirma o positivista jurídico, o problema da soberania ainda existe no mundo moderno. (8) Mas Schmitt, coerente crítico da soberania exercida pelos Parlamentos, na encruzilhada supostamente sem esperanças do sistema representativo (9), acentua o poder do Chefe do Estado, o protetor da Constituição que exerce a soberania acima dos entraves da legalidade e das regras. O dirigente opera segundo a lógica da excepcionalidade. Em O Protetor da Constituição, (10) encontra-se a referência ao Poder Moderador, tal como definido no Império Brasileiro, como um dique contra a soberania popular e contra o que dela sobrou após as Revoluções Francêsa e Americana. A importância do poder moderador situa-se, justamente, no controle da soberania popular ou das pretensões parlamentares.
O ponto importante, nos textos de Schmitt que se refletem na justificativa jurídica do golpe em 1964, sobretudo a partir do Ato institucional 1, encontra-se na sua defesa da exceção como elemento mais relevante do que a regra (defendida pelos liberais). A exceção, ao mesmo tempo em que nega a soberania popular ao modo jacobino, permite a Schmitt o retorno a Thomas Hobbes. Schmitt (e seus êmulos brasileiros) encontram em Hobbes o estratagema ditatorial, sempre apto para ser usado por todos os que negam a forma democrática. Em Hobbes, julga Schmitt (se ele tem razão ou está desprovido de fundamentos, apenas os especialistas em Hobbes podem dizer), existiria a tese de um “governo que pode se reclamar da necessidade concreta, do estado das coisas, da força da situação, para outras justificações não determinadas pelas normas, mas pelas situações (…). Isso encontra o seu princípio existencial na adequação ao fim, na utilidade (…) na conformidade imediatamente concreta das suas medidas”. (11 )
A ditadura, resposta adequada para um estado de exceção, não precisa da legitimidade ao modo antigo e prescinde da legalidade positiva, ao modo de Kelsen e dos liberais. Sua força reside no fato de que ela emerge na crise, quando as formas jurídicas não garantem o povo e o Estado. Essa doutrina encontra-se na essência da idéia de “revolução” que justificou o golpe em 1964. Além de ser-lhe atribuída o mister de contra-golpe preventivo, com o fim do governo legítimo, nele proclamava-se uma nova soberania, não mais advinda do povo, não mais adstrita ao Parlamento, não mais sujeita à legalidade mas cuja fonte era o próprio soberano que, pelo golpe, apodera-se do Estado. Daí que o Parlamento e toda outra ordem jurídico-político receberia sua existência e razão de ser do novo soberano. Os resistentes deveriam ser banidos da vida pública nacional. Essa é a lógica da depuração do Parlamento, com as cassações de parlamentares, catedráticos, etc., e de todos os atos seguintes do poder militar.
Mas o desejo da nova ordem, não submetida aos pressupostos da antiga, elevou-se no tempo longo, no Brasil, desde os anos do integralismo e da ditadura varguista. Não é possível esquecer que uma revista como A Ordem, importante veículo das idéias católicas e conservadoras, pregava o fim do liberalismo político e jurídico. Também não esqueçamos que um patrono de Carl Schmitt, Donoso Cortés, foi publicado pela Editora Vozes de Petrópolis para auxiliar na tarefa da racionalização da luta contra o pensamento liberal. Em termos de idéias, o solo estava preparado para as doutrinas e a propaganda da ordem, feita pela ditadura militar e por seus intelectuais, sobretudo os situados no campo jurídico.
Mas a busca da ordem também possuiu outros motivos que, embora tão relevantes quanto os de cunho ideológico, exerceram um papel real no golpe e nos seus dias posteriores. Na imensa tragédia vivida pelo Brasil naqueles tempos, dois personagens foram estratégicos. Refiro-me aos militares e os eclesiásticos.
Falemos dos segundos, para depois passar aos soldados. Após o Concílio Vaticano 2 a Igreja Católica começava a enfrentar movimentos de base de leigos e sacerdotes que representavam obstáculos à Hierarquia. As secularizações aceleradas dos padres, o seu empenho em lutas civís, prenunciavam a quebra de algo sagrado no ordenamento católico, a dignidade eminente do bispo, submetido apenas à Sé Romana.
Elias Canetti, no monumento político intitulado Massa e Poder, enuncia que o catolicismo recusa toda violência de massa. Os dignatários católicos gostam de dirigir multidões seguindo um ritmo e uma lentidão programados. Para que todos tenham lugar na Igreja é preciso impedir que setores dela exerçam violência sobre os demais. Um grupo militante, portanto, ao movimentar massas de modo autônomo, atinge a suscetibilidade dos pastores e neles suscita o desejo do retorno à ordem costumeira. Diz Canetti: “Até hoje não houve sobre a face da terra Estado algum que soubesse defender-se de tantas maneiras diferentes contra a massa. Comparados com a Igreja, todos os poderosos dão a impressão de serem modestos diletantes”. A autoridade hierárquica abarca todo o fiel, e todos os fiéis, integralmente. Caso oposto, não há catolicismo. “A vinculação entre os fiéis”, afirma Canetti, “é impedida de mais de uma forma. Eles não pregam uns aos outros; a palavra santa lhes é ministrada já mastigada e dosada; ela é, justamente na sua qualidade de santa, protegida dele. Até mesmo seus pecados pertencem aos sacerdotes”. O peso da Autoridade, na instituição católica, sobretudo antes do Vaticano 2, é tremendo. Isso faz com que as massas religiosas se mostrem publicamente sob a direção da Hierarquia, mas que os indivíduos se movimentem isolados, sem formarem massas autônomas e auto-reguladas. “Quem observa as filas dos que vão comungar” diz ainda Canetti, “vê até que ponto cada qual se preocupa apenas consigo mesmo. Os que estão na sua frente ou atrás lhe importam ainda menos do que o próximo com o qual se relaciona na vida diária”.
A Igreja ama o ritmo lento: “qualquer coisa que ela mostre é sempre mostrada lentamente. As procissões são um exemplo impressionante. Elas devem ser vistas pelo maior número possível de pessoas, elas fluem lentamente”. Falar em Igreja Católica significa perceber o isolamento administrado pelos sacerdotes no interior de certa massa. Mas a prudência eclesiástica, sua calma no pastoreio, tem limites. “Não é sempre que a Igreja pode se permitir sua elegante reserva, sua aversão diante da massa aberta, o veto que impôs à gênese desta massa. Existem épocas em que ela é ameaçada por inimigos externos; épocas em que a apostasia se propaga com tanta rapidez que somente é possível combatê-la com os meios da própria epidemia. Nestas épocas a Igreja vê-se obrigada a opôr massas próprias às massas inimigas. Os monges se convertem então em agitadores que, fazendo suas pregações, cruzam o país, instigando as pessoas a uma atividade que em condições normais se preferia evitar”.
Essas teses de Canetti descrevem bem tudo o que foi experimentado pela Igreja no período de 1964. Desde longa data clérigos e intelectuais previdentes, como Thales de Azevedo e o Padre Júlio Maria, anunciavam o colapso institucional da Igreja no Brasil. O Vaticano 2, provocando um aggiornamento do clero e dos leigos, ajudou as massas do catolicismo, em parte, a entrarem nos movimentos pelas mudanças sociais, sobretudo no campo explosivo da reforma agrária. A deserção dos fiéis iniciava o processo que hoje atinge formas numerosas e esvazia os templos em proveito dos auditórios laicos ou pentecostais, nos estádios e na televisão.
Desafiada em sua idéia de ordem natural da sociedade, tolhida a disciplina hierárquica com frequência inquietante, e vendo as massas dirigirem-se para setores secularizados, com o perigo socialista, ou mesmo —lembremos que estamos em plena colheita da Guerra Fria— comunista, surgem na Igreja os padres e os monges designados por Elias Canetti. A Cruzada do Rosário, do Padre Peyton, as múltiplas marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, os movimentos católicos conservadores que passam a disputar espaço com a Ação Católica especializada, em especial a juventude estudantil e universitária, que rumavam para opções políticas e até mesmo ideológicas opostas às da hierarquia (é o caso da Ação Popular, a AP, liderada por Betinho, cujo teórico foi o jesuíta Padre Vaz) todos esses movimentos responderam às ameaças, reais ou supostas, à Igreja.
Milhões e milhões de fiéis foram conduzidos às ruas sob o báculo dos hierarcas fortemente ajudados pelos golpistas e pela imprensa, para mostrar —mais uma vez na história republicana, depois das demonstrações de força que marcaram os Congressos Eucarísticos— que a Igreja deveria ser levada em conta no futuro e no presente institucional brasileiro. Convergiu a Igreja, na sua face hegemônica, com os setores privilegiados e particulares que tramavam contra o governo.
Assim, nas palavras do Padre Alberto Antoniazzi, o golpe 1964 “leva a uma ´reunião extraordinária dos Metropolitas´em 27-29 de maio, da qual sai uma declaração que aceita a intenção da ´Revolução de livrar o País do comunismo e agradece aos militares, mas faz ressalvas e o voto de que a reconstrução do País siga a Doutrina Social da Igreja”. (12) A Igreja acolheu com excelente ânimo o pior golpe dentro do golpe, o Ato Institucional número 5. No Comunicado de 19 de fevereiro de 1969, os bispos, reunidos na CNBB, propõem ao governo tirânico uma “leal colaboração” para melhor cumprir “as reformas de base”, sepultadas com o governo Goulart. Naquele texto, ainda, eles reconhecem a legitimidade do novo regime “institucionalizado em dezembro último” e chegam a considerar que os poderes de exceção permitiriam “realizar rapidamente as reformas de base”. Para mostrar que a proposta de “leal colaboração” era dirigida a um poder inimigo de todas as reformas de base, basta referir os dados sobre a dívida externa do Brasil. “No momento do golpe de Estado em 1964, a dívida externa tinha subido para 2,5 bilhões de dólares; e quando o último general deixou a Presidência, em 1985, a dívida estava em mais de US$ 100 bilhões. Assim, se multiplicou por quarenta em pouco mais de vinte anos de ditadura. Essa ditadura foi beneficiada pelo apoio indefectível do governo dos Estados Unidos e do Banco Mundial, que viram nela um aliado estratégico no continente sul-americano em um contexto de expansão da revolução cubana e das grandes lutas anticapitalistas e antiimperialistas. É importante notarmos que, antes do golpe de Estado de 1964, o Banco Mundial tinha se recusado a emprestar dinheiro para o Brasil, sob o comando do progressista presidente João Goulart (…), que tinha feito a reforma agrária”. (13) Ao mesmo tempo em que os bispos ofereceram “leal colaboração” ao governo militar reforçado pelo AI-5, eles reconheceram que, em face da repressão generalizada conduzida pelos militares, as elites católicas sofriam ameaças o que as conduzia a ser afastar da Igreja, penetrando numa “perigosa clandestinidade”. (14)
Após a ditadura militar, o papel da Igreja como defensora dos direitos humanos foi idealizado por muitos intelectuais e movimentos políticos. É preciso cautela para ser justo no caso. De fato, muitos bispos e padres, além dos leigos, lutaram pela justiça e contra o arbítrio. Mas a linha oficial da Igreja foi mais do que ambigüa: ela apoiou o regime, dando-lhe bençãos. O episódio brasileiro teve muitos antecedentes na história mundial. Recordo apenas a Concordata de Império entre a Igreja e o nascente (e legal) governo de Adolf Hitler. No artigo 1 do mencionado documento, podemos ler: “O Reich alemão garante a liberdade da profissão e o exercício público da religião católica”. No artigo 32 se enuncia: “Em razão das atuais circunstâncias particulares da Alemanha e em consideração das garantias criadas pelas disposições da presente Concordata, de uma legislação que salvaguarda os direitos e as liberdades da Igreja Católica no Reich (…) a Santa Sé editará disposições excluindo para os eclesiásticos e religiosos o ingresso nos partidos políticos e sua atividade a este respeito”. No artigo 5 pode-se ler: “No exercício de sua atividade sacerdotal, os eclesiásticos gozam da proteção do Estado do mesmo modo que os empregados do Estado”. (15) Como os bispos que apoiaram o golpe de Estado em 1964, a Santa Sé acreditou que uma ditadura poderia ser aceita sem que os próprios fiéis fossem obrigados à “perigosa clandestinidade”. Felizmente, para a restauração da plena democracia, muitos religiosos não aceitaram as ordens das autoridades religiosas.
Discutamos a outra instituição que, desde a Colônia, assegurou o território nacional e o Estado, as Forças Armadas. Para elas, como para a Igreja, a ordem hierárquica é essencial. Após a ditadura getulista, quando houve certa unidade de comando e obediência nas casernas, os soldados se preocuparam com a pequena democratização do governo Dutra, as crises do governo democrático de Vargas, as sucessivas formas de golpes e contra-golpes de setores parlamentares que buscavam apoio nos quartéis (as famosas “vivandeiras”) antes do governo Juscelino. Após todos esses eventos, quando foram duramente questionadas a unidade de comando e a hierarquia, ocorreu a renúncia de Jânio Quadros, acuado por um parlamento hostil, sem maioria sólida possível. Na ocasião, com o veto do Alto Comando à posse de Goulart e com o parlamentarismo instalado pelo Congresso, ocorreu uma fratura perigosa aos olhos dos militares. Essa fenda ameaçaria a Federação, de um lado, e a unidade das Forças Armadas. Refiro-me ao apoio do III Exército e demais setores leais ao vice-presidente da República, sob liderança de Leonel Brizola.
Dada a cura provisória da crise institucional e federativa, com o parlamentarismo, os militares aparentemente aceitaram o status quo obtido pelos que dirigiam o Congresso. Mas a fratura ocorrida no interior dos quartéis, de modo público e notório, permaneceu na consciência militar à espera do que poderia ocorrer.As sucessivas manifestações de insubordinação dos soldados e patentes menores evidenciaram um processo geral de perda da autoridade do Executivo. As manobras políticas a diminuíram ainda mais. Seria preciso dar um basta aos que assim quebravam a hierarquia. A Igreja colocou massas nas ruas. As Forças Armadas prepararam a tomada das mesmas ruas pelos canhões. Quando as duas maiores forças de imposição do mando, uma espiritual e outra física, sentem que estão à beira da ruptura interna, e se quebra a linha de comando, elas reagem para sobreviver e tentam cortar a fonte de seus males, pelo menos a mais aparente. Se o governo não conseguia impor sua autoridade, mas até incentivava gestos de rebelião, era urgente substituir o governo, com a conivência do Congresso, manifestada sempre que golpes civís ou militares anteriores foram perpetrados.
É preciso ter uma idéia muito realista do soldado profissional no mundo político. Um soldado é feito para executar o monopólio da força física estatal na guerra. Seu alvo é garantir a integridade do Estado com armas letíferas contra inimigos exteriores. Em caso de conflito civil, sua função continua tendo como essência a morte dos adversários. Para que este fim seja alcançado plenamente, o militar deve obedecer ordens de modo perfeito. Um movimento muito importante na propaganda golpista, em 1964, foi a Sociedade Brasileira Tradição Familia Propriedade (TFP). Aquele setor foi inspirado pelos teóricos da contra-revolução romântica do século 19, incluindo o pensador espanhol Donoso Cortés. “Um soldado”, enuncia Donoso Cortés, “é um escravo em uniforme”. A frase encontra-se no famoso Discurso sobre a Ditadura (1849). Alí, o teórico ataca a democracia representativa e ironiza todos os que confiam numa Constituição estável e permanente. Segundo Cortés, nada no mundo pode garantir estabilidade, porque o próprio Deus age por meio de golpes —os milagres— e age ditatorialmente. Cito o espanhol cuja presença fez-se notar nos piores golpes de Estado, na Espanha e na América do Sul, de Franco aos que derrubaram Salvador Allende :
“Gobierna Dios siempre con esas mismas leyes que el mismo se impuso en su eterna sabiduría y a las que nos sujetó a todos. No señores; pues algunas veces, directa, clara e explicitamente manifiesta su voluntad soberana quebrantando esas leyes que El mismo se impuso e torciendo el curso natural de las cosas. Y bien, señores: cuando obra asi, no podria decirse, si el lengaje humano pudiera aplicar-se a las cosas divinas, que obra dictatorialmente?”
Esse discurso inspirou o já mencionado Carl Schmitt, jurista que muito colaborou com Adolf Hitler, bastante lido por pessoas como Francisco Campos e outros personagens de nossa república. Quando Cortés diz que o soldado é escravo em uniforme, ele afirma um traço vital que esteve presente no golpe de 1964.
Ainda Elias Canetti fornece uma chave antropológica para a compreensão das Forças Armadas em 1964. A sentinela que permanece imóvel é o melhor exemplo da constituição psíquica do soldado. Os motivos habituais de ação, como os desejos, o temor, a inquietude que constituem a vida humana, são reprimidos dentro dele. Todo ato seu deve estar sancionado por uma ordem. O momento vital na existência de um militar é o da posição atenta diante do superior. A educação do soldado começa no instante em que lhe são proibidas muito mais coisas do que aos demais homens. O aspecto anguloso do soldado mostra que ele se adaptou aos muros, sendo um prisioneiro satisfeito. Para ele, a ordem tem valor supremo. Integra a sua formação que ele aprenda a obedecer ordens sozinho ou na companhia de outros. Os exercícios o habituam a movimentos executados com os demais. Todos devem realizá-los de modo absolutamente idêntico. O indivíduo torna-se igual aos outros. É a mesma ordem, pouco importando que seja apenas umq ue a recebe, ou todos. O uniforme, além das outras funções bélicas, evidencia a perfeita igualdade de todos na obediência às ordens.
A disciplina define o exército. Trata-se de uma dupla disciplina. A declarada é a ordem, tal como descrita acima. A outra é a promoção. Esta última corresponde à capacidade de um militar para ser aguilhoado internamente pela ordem. Para cada ordem atualizada, fica um espinho dentro dele. Se é soldado raso, ele não pode desfazer-se desses espinhos, aninhados em seu corpo e alma. Ele obedece e se torna cada vez mais rígido em sua obediência maquinal. Para sair desse estado, só com a promoção. Quando promovido, ele se desfaz —nos outros— dos seus aguilhões/ordens. A disciplina secreta consiste no uso dos aguilhões/ordens armazenados.
Essa disciplina responde pelo fato de os exércitos mais poderosos do mundo terem seguido ordens de partidos totalitários, pelo menos até que vislumbrassem a derrota, sem pestanejar. “Estou cumprindo ordens”. Sem tal frase, inexistiriam o fascismo, o nazismo, o stalinismo. O Alto Comando é o que menos ordens recebe, mas mesmo assim ele as recebe de quem possui autoridade para tal. Essa cadeia verticalizada de obediência, no caso dos soldados rasos, só explode nas situações de guerra onde o inimigo é disseminado, como nas guerras de guerrilha. Nessas horas a solidariedade horizontal conta mais do que as ordens vindas de cima. Há um bom livro de David Hansen, The Western Way of War: Infantry Battle in Classical Greece, (16) que evidencia esse traço.
Na vida comum, quando não há guerrilha do inimigo externo ou interno, o exército segue a disciplina e a ordem das promoções. Para que ambas existam é preciso que a hierarquia e o próprio instituto militar sobrevivam. É absurdo para um soldado que cumpriu ordens a vida toda e subiu até o posto de coronel ou general de brigada, imaginar que suas próprias ordens não serão obedecidas. Nesse caso, mesmo que o Alto Comando permita a “insubordinação” e mesmo que o comandante supremo —o Chefe de Estado— assuma uma suposta “abertura democrática” face aos exército, quebrando a ordem rígida e a disciplina, eles serão desobedecidos, numa suprema tentativa de restaurar a ordem comum, com o golpe de Estado.
No Brasil em 1964, unidos à inquietude das altas hierarquias religiosas e à insubornição ao governo civil e às angústias diante das movimentações de massas na sociedade e nos quartéis, os militares seguiram quem lhes prometia restaurar a ordem e manter a carreira, a promoção. Quando a sociedade no seu todo —por suas lideranças— não sente-se ameaçada, o ato dos militares não encontra terreno fértil, mesmo dentro do exército. Lembremos, no início da redemocratização espanhola após a ditadura franquista, a tentativa de golpe em que os protagonistas ficaram sozinhos com seus revólveres no Parlamento ameaçado. Recordamos aquela situação tragicômica, com os políticos agachados e os golpistas a gritar frases desconexas.
Um golpe militar ocorre quando, às tensões externas, somam-se a angústia e as incertezas internas de manter tôda uma existência baseada na disciplina, na hierarquia das ordens, na carreira e na promoção. Foram decisivos o pânico e a insegurança sentidos nas duas maiores instituições da ordem no país, a espiritual, a Igreja Católica, e as Forças Armadas, com seu medo de se fragmentarem, perdendo-se irremediavelmente.
Assim, tivemos pelo menos três elementos importantes na geração do golpe de 1964 ( muitos outros existem e eles serão tratados pelos demais participantes do simpósio) : em primeiro lugar, a pregação jurídica contrária ao liberalismo, bem conhecida de autores como Francisco Campos e outros. Em segundo, a Igreja Católica, com a hierarquia. Em terceiro, as Forças Armadas com a disciplina. Da síntese desses três elementos, somados aos demais, surgiu a justificativa do golpe de Estado. Não é preciso ser adepto de Gabriel Naudé para constatar que os anos da ditadura, sem nenhuma exceção, exercitaram a diábolica missa negra que danou indivíduos e grupos de modo irremediável: torturas, assassinatos praticados nos estabelecimentos do Estado, censura, intolerância e violência anônima. Os perseguidos deveriam provar a sua inocência, sem que ao Estado se exigisse a prova de sua culpa. Vivemos muito tempo sem direitos e sem o Estado de Direito. A única comemoração que faz plena justiça ao golpe, será a feita no cotidiano de nossa vida cívica. Por pior que seja a democracia, ela garante pelo menos parte dos nossos direitos à vida e ao pensamento. Os donos do estado de exceção desconhecem direitos. Respeitemos o regime democrático. Este é o culto mais indicado, se os cidadãos quiserem fugir dos horrores vividos pela ditatura instituida em 1964.
Notas
(1) São Paulo, Ed. Perspectiva, 2
003 (trad. Nanci Fernandes e Mariza Bertoli)
(2) Naudé, Gabriel : Considerations politiques sur le coups d’etat. Roma, 1639. Georg Olms, Ed. 1993.
(3) Naudé, citado por Jean-Pierre Chrétien-Goni: “Institutio Arcanae”, in Lazzeri, Christian e Reynié, Dominique: Le Pouvoir de la raison d´État, Paris, PUF Ed, 1992, p. 139.
(4) Jean-Pierre Chrétien Goni, op. cit. pp. 139-140.
(5) Para uma análise jurídica desse ponto, cf. Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, da Universidade de Brasília : “Evolução histórica do Direito brasileiro (XXX): o século XX”. O texto, bastante amplo, pode ser encontrado na Internet, no seguinte endereço eletrônico : http://www.unb.br/fd/colunas_Prof/carlos_mathias/anterior_28.htm
(6) Die Diktatur. Von den Anfängen des modernen Souveränitätsgedankens bis zum proletarischen Klassenkampf- Munique/Leipzig, Duncker &Humblot Ed., 1928 (2a ed.).
(7) “Souverän ist, wer über den Ausnahmezustand entscheidet” . Esta é a primeira frase do escrito sobre a teologia política de Carl Schmitt. Cf. Politische Theologie. Vier Kapitel zur Lehre von der Souveranität. Munique, Duncker & Humblot, 1934. O enunciado apresenta-se não apenas em autores da chamada “direita” internacional, mas também em textos da “esquerda”, como por exemplo em Walter Benjamin. Tem toda razão Jean Pierre Faye, linguista e teórico do pensamento totalitário, quando refere-se à uma “ferradura” terminológica que reúne os vários matizes da paleta ideológica. Durante o nazismo, com a “colaboração” entre URSS e Alemanha, chegou a ser cunhada a expressão tremenda: “nacional-bolchevismo”. Mas estas são análises que devem ser feitas em outras ocasiões….
(8) Kelsen, em Das Problem der Souveränität, no contexto amplo das relações juridicas —internacionais sobretudo— diz que “o conceito de soberania deve ser radicalmente eliminado”. Uso a tradução italiana : Kelsen, Hans : Il problema della sovranità. Milano, Giufrrè, 1989.
(9) Cf. Die geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus. Munique, Duncker & Humblot Ed., 1926. Existe uma edição brasileira do texto : Carl Schmitt, A crise da Democracia Parlamentar. Trad. Inês Lohbauer, São Paulo, Scritta Ed., 1996.
(10) Carl Schmitt : Der Hüter der Verfassung. Texto ideado em 1929, mas publicado mais tarde. Uso a edição de 1969 (Berlim, Duncker & Humblot).
(11) Cf. Schmitt, Carl: Legalität und Legitimität (1932). Cito na tradução italiana: Le categorie del ´politico´. Bologna, Il Mulino, 1972, p. 217.
(12) Cf. Antoniazzi, Alberto : Conjuntura Social e Documentação Eclesial. 641. “Leitura Sócio-pastoral da Igreja no Brasil. (1960-2000), A Igreja Católica e a atuação política.” No site http://www.cnbb.org.br/estudos/encar641.html
(13) Cf. Eric Toussaint, autor de "A Bolsa ou a Vida", publicada pela editora Perseu Abramo, 2001): “Acordo com o FMI, estágio atual da Auditoria da Dívida e as responsabilidades do Governo Lula”. No site da Fundação Perseu Abramo, com o seguinte endereço: http://www.jubileubrasil.org.br/dividas/eric.htm
(14) Cf. Declaração dos Membros da Comissão Central da CNBB. São Paulo, 18 de fevereiro de 1969. Texto reproduzido integralmente em Igreja e Governo, Extra 3, Ano I, fevereiro de 1977, pp. 32-33. Cf. Roberto Romano: Brasil, Igreja contra Estado. SP, Kayrós Ed. 1979, p. 182.
(15) Cf. O texto citado integralmente em Mathivon, A. : Catholicisme, National-Socialisme et Concordat du Reich. Paris, Librairie Génerale du Droit et Jurisprudence, 1936. Cf, também: Lewy, G.: “Le Concordat entre l ´Allemagne et le Saint Siège”, in L´Église Catholique et l ´Allemagne Nazie (Paris, Stock, 1964). As desculpas católicas pelo mau passo podem ser encontradas em Gillod, M. (introdução): Catholicisme Allemand (Paris, Cerf, 1956).
(169 University of California Press, 1989.
Palestra de Roberto Romano/Unicamp.
A missa negra de 1964
Dr. Roberto Romano/Unicamp
O golpe de Estado de 1964 repetiu um fenômeno antigo da vida política que atormenta os coletivos nacionais em toda a história da humanidade, desde o surgimento do poder judicamente organizado. Platão analisa na República os golpes que determinam a passagem dos regimes, do aristocrático ao democrático e tirânico. E Aristóteles resume a técnica das artimanhas contra a legitimidade política do seguinte modo: " de uma parte, o mundo é feito de artifícios e malícias e, de outra, os reinos são derrubados por meio de fraudes e finuras. Não seria ruim defendê-los com meios idênticos”. Após vencer a conjuração de Catilina, Cicero enuncia as frases que definem o ideal do governo justo, contra os que enxergam no poder apenas o seu interesse pessoal e, por semelhante motivo, ensaiam derrubar governantes: "O abandono da utilidade comum contraria a natureza (…) a conservação do povo deve ser a lei soberana de todas as ações”. Luciano Canfora, historiador do pensamento político antigo e moderno, publicou um livro (traduzido no Brasil) onde são coletados os atos dos filósofos a serviço dos poderosos e de seus golpes. O título do volume é expressivo: Um ofício perigoso (1) A antiguidade clássica conheceu, portanto, a prática, a noção e as justificativas teóricas dos golpes de Estado.
Mas é na fundação dos Estados nacionais europeus, sobretudo a partir do século 15, que o problema do golpe assume características profundas e abala a própria idéia de poder legítimo. Maquiavel é uma fonte a ser lida, sobretudo pelos conselhos que ele dirige aos conspiradores imprudentes. Se o segredo é a exigência da ação estatal, o mesmo segredo deve ser reduplicado pelos que desejam derrubar governos. Tarefa quase impossível, numa empreitada golpista, manter a própria lingua longe das orelhas dos que protegem o Estado. Maquiavel, com os seus pares da época, observa com extrema atenção os clássicos gregos e latinos, sobretudo um tratado de Plutarco, o De garrulitate, onde são apresentados todos os perigos da fala sem peias e o quanto esse vício perdeu vários conspiradores e governantes.
O continuador de Maquiavel nas reflexões sobre os atentados ao poder, com certeza responde pelo nome de Gabriel Naudé (1600-1650). Segundo Naudé, o golpe de Estado é “um conjunto de ações ousadas e extraordinárias que os príncipes são constrangidos a executar quando os negócios tornam-se difíceis ou desesperados, contra o direito comum, sem manter mesmo nenhuma ordem ou forma de justiça, ameaçando o interesse do particular pelo bem público”. (2)
Quando se fala em governo legítimo ou justo, também se toca num ponto espinhoso da filosofia política, bem anterior a Platão. Este último, não por acaso, inicia a República, o maior livro sobre ética e política do Ocidente, com o debate entre Trasímaco e Sócrates ao redor da legitimidade e da força. Governo justo e leis idem derivam do poder físico, enuncia Trasímaco. Se a monarquia é forte, ela é justa. Se a aristocracia e a democracia são fortes, o mesmo ocorre. Platão conduz todo o seu texto para negar essa tese, ancorado na idéia de que a justiça é um bem fugidío (Sócrates a compara a uma caça, enrustida num arbusto, e que deve ser surpreendida pelos homens) e que ela só pode resultar do saber e da técnica correta do governo.
Os pensadores do Renascimento, de Montaigne a Francis Bacon, deste a Maquiavel, todos buscam distinguir a força física (ao dispor do governante) e a legitimidade ostentada e, não raro, sem fundamentos sólidos. Daí a separação —ainda hoje polêmica— entre a moral dos homens comuns e a moral dos dirigentes.
Naudé, a partir daquela separação entre as duas formas da moralidade, também distingue duas justiças. “Uma é natural, universal, nobre e filosófica”. A outra é “artificial, particular, política, feita e destinada às necessidades dos governos e dos Estados”. (3) Ou seja: na condução do Estado, a moral se inverte e deixa de obedecer os parâmetros comuns. O governante hábil não pode ser preso pelos limites legais e pela tradição de legitimidade dos títulos, usos e costumes.
Da nova licença atribuída ao governante surge a noção moderna de golpe de Estado. Segundo Naudé, naqueles golpes tudo é invertido em relação à normalidade (do direito, da economia, dos valores). Naudé chega a dizer que no ato político do golpe, o efeito precede a causa e o esperado não se produz. Cito o próprio escritor renascentista: “nos golpes de Estado, vemos a tempestade cair antes dos trovões; as matinas são ditas antes que o sino toque; a execução precede a sentença; tudo se faz ao modo judaico; (…) um indivíduo recebe o golpe que imaginava dar, outro morre quando pensava estar em segurança, um terceiro recebe o golpe que não esperava; tudo ocorre à noite, no escuro e entre névoas e trevas”.
Entre as frases terríveis de Naudé, recolho a mais bruta : “a execução precede a sentença”. Do governante derrubado aos seus apoiadores ou supostos cúmplices, o golpe de Estado elimina o direito a um julgamento segundo regras estabelecidas. Eles são punidos primeiro e depois sentenciados pelos novos dominantes. Note-se também a forma das frases, em Naudé : o golpe de Estado inverte os valores jurídicos, religiosos, morais. Chrétien-Goni, comentador nosso contemporâneo, lembra a insistência de Naudé na forma subvertida dos golpes. Tudo se faz, naqueles atentados ao direito público e particular, de trás para a frente. Essa é uma característica das liturgias diabólicas, como nas missas negras, onde a cruz é posta de cabeça para baixo e a cerimônia é lida de trás para a frente. (4)
A repugnância trazida contra o satanismo dos golpes faz com que a sua maioria seja denominada, pelos seus promotores, como um contra-golpe preventivo. Foi esse o procedimento adotado pelos insubordinados de 1964. A terminologia é muito importante nos momentos graves da vida política. Assim, para fugir da sombra negra que segue todo golpe, o de 1964 foi apresentado como algo que impediria a tomada do poder pelos “subversivos” (socialistas, comunistas, sindicalistas) e garantiria o verdadeiro regime democrático. Em vez de golpes, os militares e civís brasileiros contrários ao governo Goulart ordenariam uma “revolução”.
Esse é o sentido inteiro do Ato Institucional 1, atribuído na sua maior parte a Francisco Campos. Diz o início daquele texto : “O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução”. Assim, caem por terra as noções de legitimidade e de soberania vigente. Arremata o texto que assegurou longos à ditadura militar : “A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constitucional. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como o Poder Constituinte, se legitima por si mesma (...) Ela edita normas jurídicas, sem que nisto esteja limitada pela normatividade anterior à sua vitória (…) Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação’’. (5 )
Francisco Campos, intelectual de triste memória para os brasileiros democratas, redator da famosa “Polaca” —a Constituição autoritária imposta à nação em 10 de novembro de 1937— conhecia perfeitamente os enunciados de Carl Schmitt. Este último, autor do importante livro “A ditadura, das origens da idéia moderna de soberania à luta de classes proletárias”(1921) descreveu a lógica dos golpes de Estado e das normas impostas pelos que sobem ao poder por seu intermédio. (6) É dele, também, a mais famosa fórmula do golpe de Estado: “Soberano é quem decide sobre o estado de exceção”. (7) O jurista germânico polemizou contra Hans Kelsen : ao contrário do que afirma o positivista jurídico, o problema da soberania ainda existe no mundo moderno. (8) Mas Schmitt, coerente crítico da soberania exercida pelos Parlamentos, na encruzilhada supostamente sem esperanças do sistema representativo (9), acentua o poder do Chefe do Estado, o protetor da Constituição que exerce a soberania acima dos entraves da legalidade e das regras. O dirigente opera segundo a lógica da excepcionalidade. Em O Protetor da Constituição, (10) encontra-se a referência ao Poder Moderador, tal como definido no Império Brasileiro, como um dique contra a soberania popular e contra o que dela sobrou após as Revoluções Francêsa e Americana. A importância do poder moderador situa-se, justamente, no controle da soberania popular ou das pretensões parlamentares.
O ponto importante, nos textos de Schmitt que se refletem na justificativa jurídica do golpe em 1964, sobretudo a partir do Ato institucional 1, encontra-se na sua defesa da exceção como elemento mais relevante do que a regra (defendida pelos liberais). A exceção, ao mesmo tempo em que nega a soberania popular ao modo jacobino, permite a Schmitt o retorno a Thomas Hobbes. Schmitt (e seus êmulos brasileiros) encontram em Hobbes o estratagema ditatorial, sempre apto para ser usado por todos os que negam a forma democrática. Em Hobbes, julga Schmitt (se ele tem razão ou está desprovido de fundamentos, apenas os especialistas em Hobbes podem dizer), existiria a tese de um “governo que pode se reclamar da necessidade concreta, do estado das coisas, da força da situação, para outras justificações não determinadas pelas normas, mas pelas situações (…). Isso encontra o seu princípio existencial na adequação ao fim, na utilidade (…) na conformidade imediatamente concreta das suas medidas”. (11 )
A ditadura, resposta adequada para um estado de exceção, não precisa da legitimidade ao modo antigo e prescinde da legalidade positiva, ao modo de Kelsen e dos liberais. Sua força reside no fato de que ela emerge na crise, quando as formas jurídicas não garantem o povo e o Estado. Essa doutrina encontra-se na essência da idéia de “revolução” que justificou o golpe em 1964. Além de ser-lhe atribuída o mister de contra-golpe preventivo, com o fim do governo legítimo, nele proclamava-se uma nova soberania, não mais advinda do povo, não mais adstrita ao Parlamento, não mais sujeita à legalidade mas cuja fonte era o próprio soberano que, pelo golpe, apodera-se do Estado. Daí que o Parlamento e toda outra ordem jurídico-político receberia sua existência e razão de ser do novo soberano. Os resistentes deveriam ser banidos da vida pública nacional. Essa é a lógica da depuração do Parlamento, com as cassações de parlamentares, catedráticos, etc., e de todos os atos seguintes do poder militar.
Mas o desejo da nova ordem, não submetida aos pressupostos da antiga, elevou-se no tempo longo, no Brasil, desde os anos do integralismo e da ditadura varguista. Não é possível esquecer que uma revista como A Ordem, importante veículo das idéias católicas e conservadoras, pregava o fim do liberalismo político e jurídico. Também não esqueçamos que um patrono de Carl Schmitt, Donoso Cortés, foi publicado pela Editora Vozes de Petrópolis para auxiliar na tarefa da racionalização da luta contra o pensamento liberal. Em termos de idéias, o solo estava preparado para as doutrinas e a propaganda da ordem, feita pela ditadura militar e por seus intelectuais, sobretudo os situados no campo jurídico.
Mas a busca da ordem também possuiu outros motivos que, embora tão relevantes quanto os de cunho ideológico, exerceram um papel real no golpe e nos seus dias posteriores. Na imensa tragédia vivida pelo Brasil naqueles tempos, dois personagens foram estratégicos. Refiro-me aos militares e os eclesiásticos.
Falemos dos segundos, para depois passar aos soldados. Após o Concílio Vaticano 2 a Igreja Católica começava a enfrentar movimentos de base de leigos e sacerdotes que representavam obstáculos à Hierarquia. As secularizações aceleradas dos padres, o seu empenho em lutas civís, prenunciavam a quebra de algo sagrado no ordenamento católico, a dignidade eminente do bispo, submetido apenas à Sé Romana.
Elias Canetti, no monumento político intitulado Massa e Poder, enuncia que o catolicismo recusa toda violência de massa. Os dignatários católicos gostam de dirigir multidões seguindo um ritmo e uma lentidão programados. Para que todos tenham lugar na Igreja é preciso impedir que setores dela exerçam violência sobre os demais. Um grupo militante, portanto, ao movimentar massas de modo autônomo, atinge a suscetibilidade dos pastores e neles suscita o desejo do retorno à ordem costumeira. Diz Canetti: “Até hoje não houve sobre a face da terra Estado algum que soubesse defender-se de tantas maneiras diferentes contra a massa. Comparados com a Igreja, todos os poderosos dão a impressão de serem modestos diletantes”. A autoridade hierárquica abarca todo o fiel, e todos os fiéis, integralmente. Caso oposto, não há catolicismo. “A vinculação entre os fiéis”, afirma Canetti, “é impedida de mais de uma forma. Eles não pregam uns aos outros; a palavra santa lhes é ministrada já mastigada e dosada; ela é, justamente na sua qualidade de santa, protegida dele. Até mesmo seus pecados pertencem aos sacerdotes”. O peso da Autoridade, na instituição católica, sobretudo antes do Vaticano 2, é tremendo. Isso faz com que as massas religiosas se mostrem publicamente sob a direção da Hierarquia, mas que os indivíduos se movimentem isolados, sem formarem massas autônomas e auto-reguladas. “Quem observa as filas dos que vão comungar” diz ainda Canetti, “vê até que ponto cada qual se preocupa apenas consigo mesmo. Os que estão na sua frente ou atrás lhe importam ainda menos do que o próximo com o qual se relaciona na vida diária”.
A Igreja ama o ritmo lento: “qualquer coisa que ela mostre é sempre mostrada lentamente. As procissões são um exemplo impressionante. Elas devem ser vistas pelo maior número possível de pessoas, elas fluem lentamente”. Falar em Igreja Católica significa perceber o isolamento administrado pelos sacerdotes no interior de certa massa. Mas a prudência eclesiástica, sua calma no pastoreio, tem limites. “Não é sempre que a Igreja pode se permitir sua elegante reserva, sua aversão diante da massa aberta, o veto que impôs à gênese desta massa. Existem épocas em que ela é ameaçada por inimigos externos; épocas em que a apostasia se propaga com tanta rapidez que somente é possível combatê-la com os meios da própria epidemia. Nestas épocas a Igreja vê-se obrigada a opôr massas próprias às massas inimigas. Os monges se convertem então em agitadores que, fazendo suas pregações, cruzam o país, instigando as pessoas a uma atividade que em condições normais se preferia evitar”.
Essas teses de Canetti descrevem bem tudo o que foi experimentado pela Igreja no período de 1964. Desde longa data clérigos e intelectuais previdentes, como Thales de Azevedo e o Padre Júlio Maria, anunciavam o colapso institucional da Igreja no Brasil. O Vaticano 2, provocando um aggiornamento do clero e dos leigos, ajudou as massas do catolicismo, em parte, a entrarem nos movimentos pelas mudanças sociais, sobretudo no campo explosivo da reforma agrária. A deserção dos fiéis iniciava o processo que hoje atinge formas numerosas e esvazia os templos em proveito dos auditórios laicos ou pentecostais, nos estádios e na televisão.
Desafiada em sua idéia de ordem natural da sociedade, tolhida a disciplina hierárquica com frequência inquietante, e vendo as massas dirigirem-se para setores secularizados, com o perigo socialista, ou mesmo —lembremos que estamos em plena colheita da Guerra Fria— comunista, surgem na Igreja os padres e os monges designados por Elias Canetti. A Cruzada do Rosário, do Padre Peyton, as múltiplas marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, os movimentos católicos conservadores que passam a disputar espaço com a Ação Católica especializada, em especial a juventude estudantil e universitária, que rumavam para opções políticas e até mesmo ideológicas opostas às da hierarquia (é o caso da Ação Popular, a AP, liderada por Betinho, cujo teórico foi o jesuíta Padre Vaz) todos esses movimentos responderam às ameaças, reais ou supostas, à Igreja.
Milhões e milhões de fiéis foram conduzidos às ruas sob o báculo dos hierarcas fortemente ajudados pelos golpistas e pela imprensa, para mostrar —mais uma vez na história republicana, depois das demonstrações de força que marcaram os Congressos Eucarísticos— que a Igreja deveria ser levada em conta no futuro e no presente institucional brasileiro. Convergiu a Igreja, na sua face hegemônica, com os setores privilegiados e particulares que tramavam contra o governo.
Assim, nas palavras do Padre Alberto Antoniazzi, o golpe 1964 “leva a uma ´reunião extraordinária dos Metropolitas´em 27-29 de maio, da qual sai uma declaração que aceita a intenção da ´Revolução de livrar o País do comunismo e agradece aos militares, mas faz ressalvas e o voto de que a reconstrução do País siga a Doutrina Social da Igreja”. (12) A Igreja acolheu com excelente ânimo o pior golpe dentro do golpe, o Ato Institucional número 5. No Comunicado de 19 de fevereiro de 1969, os bispos, reunidos na CNBB, propõem ao governo tirânico uma “leal colaboração” para melhor cumprir “as reformas de base”, sepultadas com o governo Goulart. Naquele texto, ainda, eles reconhecem a legitimidade do novo regime “institucionalizado em dezembro último” e chegam a considerar que os poderes de exceção permitiriam “realizar rapidamente as reformas de base”. Para mostrar que a proposta de “leal colaboração” era dirigida a um poder inimigo de todas as reformas de base, basta referir os dados sobre a dívida externa do Brasil. “No momento do golpe de Estado em 1964, a dívida externa tinha subido para 2,5 bilhões de dólares; e quando o último general deixou a Presidência, em 1985, a dívida estava em mais de US$ 100 bilhões. Assim, se multiplicou por quarenta em pouco mais de vinte anos de ditadura. Essa ditadura foi beneficiada pelo apoio indefectível do governo dos Estados Unidos e do Banco Mundial, que viram nela um aliado estratégico no continente sul-americano em um contexto de expansão da revolução cubana e das grandes lutas anticapitalistas e antiimperialistas. É importante notarmos que, antes do golpe de Estado de 1964, o Banco Mundial tinha se recusado a emprestar dinheiro para o Brasil, sob o comando do progressista presidente João Goulart (…), que tinha feito a reforma agrária”. (13) Ao mesmo tempo em que os bispos ofereceram “leal colaboração” ao governo militar reforçado pelo AI-5, eles reconheceram que, em face da repressão generalizada conduzida pelos militares, as elites católicas sofriam ameaças o que as conduzia a ser afastar da Igreja, penetrando numa “perigosa clandestinidade”. (14)
Após a ditadura militar, o papel da Igreja como defensora dos direitos humanos foi idealizado por muitos intelectuais e movimentos políticos. É preciso cautela para ser justo no caso. De fato, muitos bispos e padres, além dos leigos, lutaram pela justiça e contra o arbítrio. Mas a linha oficial da Igreja foi mais do que ambigüa: ela apoiou o regime, dando-lhe bençãos. O episódio brasileiro teve muitos antecedentes na história mundial. Recordo apenas a Concordata de Império entre a Igreja e o nascente (e legal) governo de Adolf Hitler. No artigo 1 do mencionado documento, podemos ler: “O Reich alemão garante a liberdade da profissão e o exercício público da religião católica”. No artigo 32 se enuncia: “Em razão das atuais circunstâncias particulares da Alemanha e em consideração das garantias criadas pelas disposições da presente Concordata, de uma legislação que salvaguarda os direitos e as liberdades da Igreja Católica no Reich (…) a Santa Sé editará disposições excluindo para os eclesiásticos e religiosos o ingresso nos partidos políticos e sua atividade a este respeito”. No artigo 5 pode-se ler: “No exercício de sua atividade sacerdotal, os eclesiásticos gozam da proteção do Estado do mesmo modo que os empregados do Estado”. (15) Como os bispos que apoiaram o golpe de Estado em 1964, a Santa Sé acreditou que uma ditadura poderia ser aceita sem que os próprios fiéis fossem obrigados à “perigosa clandestinidade”. Felizmente, para a restauração da plena democracia, muitos religiosos não aceitaram as ordens das autoridades religiosas.
Discutamos a outra instituição que, desde a Colônia, assegurou o território nacional e o Estado, as Forças Armadas. Para elas, como para a Igreja, a ordem hierárquica é essencial. Após a ditadura getulista, quando houve certa unidade de comando e obediência nas casernas, os soldados se preocuparam com a pequena democratização do governo Dutra, as crises do governo democrático de Vargas, as sucessivas formas de golpes e contra-golpes de setores parlamentares que buscavam apoio nos quartéis (as famosas “vivandeiras”) antes do governo Juscelino. Após todos esses eventos, quando foram duramente questionadas a unidade de comando e a hierarquia, ocorreu a renúncia de Jânio Quadros, acuado por um parlamento hostil, sem maioria sólida possível. Na ocasião, com o veto do Alto Comando à posse de Goulart e com o parlamentarismo instalado pelo Congresso, ocorreu uma fratura perigosa aos olhos dos militares. Essa fenda ameaçaria a Federação, de um lado, e a unidade das Forças Armadas. Refiro-me ao apoio do III Exército e demais setores leais ao vice-presidente da República, sob liderança de Leonel Brizola.
Dada a cura provisória da crise institucional e federativa, com o parlamentarismo, os militares aparentemente aceitaram o status quo obtido pelos que dirigiam o Congresso. Mas a fratura ocorrida no interior dos quartéis, de modo público e notório, permaneceu na consciência militar à espera do que poderia ocorrer.As sucessivas manifestações de insubordinação dos soldados e patentes menores evidenciaram um processo geral de perda da autoridade do Executivo. As manobras políticas a diminuíram ainda mais. Seria preciso dar um basta aos que assim quebravam a hierarquia. A Igreja colocou massas nas ruas. As Forças Armadas prepararam a tomada das mesmas ruas pelos canhões. Quando as duas maiores forças de imposição do mando, uma espiritual e outra física, sentem que estão à beira da ruptura interna, e se quebra a linha de comando, elas reagem para sobreviver e tentam cortar a fonte de seus males, pelo menos a mais aparente. Se o governo não conseguia impor sua autoridade, mas até incentivava gestos de rebelião, era urgente substituir o governo, com a conivência do Congresso, manifestada sempre que golpes civís ou militares anteriores foram perpetrados.
É preciso ter uma idéia muito realista do soldado profissional no mundo político. Um soldado é feito para executar o monopólio da força física estatal na guerra. Seu alvo é garantir a integridade do Estado com armas letíferas contra inimigos exteriores. Em caso de conflito civil, sua função continua tendo como essência a morte dos adversários. Para que este fim seja alcançado plenamente, o militar deve obedecer ordens de modo perfeito. Um movimento muito importante na propaganda golpista, em 1964, foi a Sociedade Brasileira Tradição Familia Propriedade (TFP). Aquele setor foi inspirado pelos teóricos da contra-revolução romântica do século 19, incluindo o pensador espanhol Donoso Cortés. “Um soldado”, enuncia Donoso Cortés, “é um escravo em uniforme”. A frase encontra-se no famoso Discurso sobre a Ditadura (1849). Alí, o teórico ataca a democracia representativa e ironiza todos os que confiam numa Constituição estável e permanente. Segundo Cortés, nada no mundo pode garantir estabilidade, porque o próprio Deus age por meio de golpes —os milagres— e age ditatorialmente. Cito o espanhol cuja presença fez-se notar nos piores golpes de Estado, na Espanha e na América do Sul, de Franco aos que derrubaram Salvador Allende :
“Gobierna Dios siempre con esas mismas leyes que el mismo se impuso en su eterna sabiduría y a las que nos sujetó a todos. No señores; pues algunas veces, directa, clara e explicitamente manifiesta su voluntad soberana quebrantando esas leyes que El mismo se impuso e torciendo el curso natural de las cosas. Y bien, señores: cuando obra asi, no podria decirse, si el lengaje humano pudiera aplicar-se a las cosas divinas, que obra dictatorialmente?”
Esse discurso inspirou o já mencionado Carl Schmitt, jurista que muito colaborou com Adolf Hitler, bastante lido por pessoas como Francisco Campos e outros personagens de nossa república. Quando Cortés diz que o soldado é escravo em uniforme, ele afirma um traço vital que esteve presente no golpe de 1964.
Ainda Elias Canetti fornece uma chave antropológica para a compreensão das Forças Armadas em 1964. A sentinela que permanece imóvel é o melhor exemplo da constituição psíquica do soldado. Os motivos habituais de ação, como os desejos, o temor, a inquietude que constituem a vida humana, são reprimidos dentro dele. Todo ato seu deve estar sancionado por uma ordem. O momento vital na existência de um militar é o da posição atenta diante do superior. A educação do soldado começa no instante em que lhe são proibidas muito mais coisas do que aos demais homens. O aspecto anguloso do soldado mostra que ele se adaptou aos muros, sendo um prisioneiro satisfeito. Para ele, a ordem tem valor supremo. Integra a sua formação que ele aprenda a obedecer ordens sozinho ou na companhia de outros. Os exercícios o habituam a movimentos executados com os demais. Todos devem realizá-los de modo absolutamente idêntico. O indivíduo torna-se igual aos outros. É a mesma ordem, pouco importando que seja apenas umq ue a recebe, ou todos. O uniforme, além das outras funções bélicas, evidencia a perfeita igualdade de todos na obediência às ordens.
A disciplina define o exército. Trata-se de uma dupla disciplina. A declarada é a ordem, tal como descrita acima. A outra é a promoção. Esta última corresponde à capacidade de um militar para ser aguilhoado internamente pela ordem. Para cada ordem atualizada, fica um espinho dentro dele. Se é soldado raso, ele não pode desfazer-se desses espinhos, aninhados em seu corpo e alma. Ele obedece e se torna cada vez mais rígido em sua obediência maquinal. Para sair desse estado, só com a promoção. Quando promovido, ele se desfaz —nos outros— dos seus aguilhões/ordens. A disciplina secreta consiste no uso dos aguilhões/ordens armazenados.
Essa disciplina responde pelo fato de os exércitos mais poderosos do mundo terem seguido ordens de partidos totalitários, pelo menos até que vislumbrassem a derrota, sem pestanejar. “Estou cumprindo ordens”. Sem tal frase, inexistiriam o fascismo, o nazismo, o stalinismo. O Alto Comando é o que menos ordens recebe, mas mesmo assim ele as recebe de quem possui autoridade para tal. Essa cadeia verticalizada de obediência, no caso dos soldados rasos, só explode nas situações de guerra onde o inimigo é disseminado, como nas guerras de guerrilha. Nessas horas a solidariedade horizontal conta mais do que as ordens vindas de cima. Há um bom livro de David Hansen, The Western Way of War: Infantry Battle in Classical Greece, (16) que evidencia esse traço.
Na vida comum, quando não há guerrilha do inimigo externo ou interno, o exército segue a disciplina e a ordem das promoções. Para que ambas existam é preciso que a hierarquia e o próprio instituto militar sobrevivam. É absurdo para um soldado que cumpriu ordens a vida toda e subiu até o posto de coronel ou general de brigada, imaginar que suas próprias ordens não serão obedecidas. Nesse caso, mesmo que o Alto Comando permita a “insubordinação” e mesmo que o comandante supremo —o Chefe de Estado— assuma uma suposta “abertura democrática” face aos exército, quebrando a ordem rígida e a disciplina, eles serão desobedecidos, numa suprema tentativa de restaurar a ordem comum, com o golpe de Estado.
No Brasil em 1964, unidos à inquietude das altas hierarquias religiosas e à insubornição ao governo civil e às angústias diante das movimentações de massas na sociedade e nos quartéis, os militares seguiram quem lhes prometia restaurar a ordem e manter a carreira, a promoção. Quando a sociedade no seu todo —por suas lideranças— não sente-se ameaçada, o ato dos militares não encontra terreno fértil, mesmo dentro do exército. Lembremos, no início da redemocratização espanhola após a ditadura franquista, a tentativa de golpe em que os protagonistas ficaram sozinhos com seus revólveres no Parlamento ameaçado. Recordamos aquela situação tragicômica, com os políticos agachados e os golpistas a gritar frases desconexas.
Um golpe militar ocorre quando, às tensões externas, somam-se a angústia e as incertezas internas de manter tôda uma existência baseada na disciplina, na hierarquia das ordens, na carreira e na promoção. Foram decisivos o pânico e a insegurança sentidos nas duas maiores instituições da ordem no país, a espiritual, a Igreja Católica, e as Forças Armadas, com seu medo de se fragmentarem, perdendo-se irremediavelmente.
Assim, tivemos pelo menos três elementos importantes na geração do golpe de 1964 ( muitos outros existem e eles serão tratados pelos demais participantes do simpósio) : em primeiro lugar, a pregação jurídica contrária ao liberalismo, bem conhecida de autores como Francisco Campos e outros. Em segundo, a Igreja Católica, com a hierarquia. Em terceiro, as Forças Armadas com a disciplina. Da síntese desses três elementos, somados aos demais, surgiu a justificativa do golpe de Estado. Não é preciso ser adepto de Gabriel Naudé para constatar que os anos da ditadura, sem nenhuma exceção, exercitaram a diábolica missa negra que danou indivíduos e grupos de modo irremediável: torturas, assassinatos praticados nos estabelecimentos do Estado, censura, intolerância e violência anônima. Os perseguidos deveriam provar a sua inocência, sem que ao Estado se exigisse a prova de sua culpa. Vivemos muito tempo sem direitos e sem o Estado de Direito. A única comemoração que faz plena justiça ao golpe, será a feita no cotidiano de nossa vida cívica. Por pior que seja a democracia, ela garante pelo menos parte dos nossos direitos à vida e ao pensamento. Os donos do estado de exceção desconhecem direitos. Respeitemos o regime democrático. Este é o culto mais indicado, se os cidadãos quiserem fugir dos horrores vividos pela ditatura instituida em 1964.
Notas
(1) São Paulo, Ed. Perspectiva, 2
003 (trad. Nanci Fernandes e Mariza Bertoli)(2) Naudé, Gabriel : Considerations politiques sur le coups d’etat. Roma, 1639. Georg Olms, Ed. 1993.
(3) Naudé, citado por Jean-Pierre Chrétien-Goni: “Institutio Arcanae”, in Lazzeri, Christian e Reynié, Dominique: Le Pouvoir de la raison d´État, Paris, PUF Ed, 1992, p. 139.
(4) Jean-Pierre Chrétien Goni, op. cit. pp. 139-140.
(5) Para uma análise jurídica desse ponto, cf. Dr. Carlos Fernando Mathias de Souza, da Universidade de Brasília : “Evolução histórica do Direito brasileiro (XXX): o século XX”. O texto, bastante amplo, pode ser encontrado na Internet, no seguinte endereço eletrônico : http://www.unb.br/fd/colunas_Prof/carlos_mathias/anterior_28.htm
(6) Die Diktatur. Von den Anfängen des modernen Souveränitätsgedankens bis zum proletarischen Klassenkampf- Munique/Leipzig, Duncker &Humblot Ed., 1928 (2a ed.).
(7) “Souverän ist, wer über den Ausnahmezustand entscheidet” . Esta é a primeira frase do escrito sobre a teologia política de Carl Schmitt. Cf. Politische Theologie. Vier Kapitel zur Lehre von der Souveranität. Munique, Duncker & Humblot, 1934. O enunciado apresenta-se não apenas em autores da chamada “direita” internacional, mas também em textos da “esquerda”, como por exemplo em Walter Benjamin. Tem toda razão Jean Pierre Faye, linguista e teórico do pensamento totalitário, quando refere-se à uma “ferradura” terminológica que reúne os vários matizes da paleta ideológica. Durante o nazismo, com a “colaboração” entre URSS e Alemanha, chegou a ser cunhada a expressão tremenda: “nacional-bolchevismo”. Mas estas são análises que devem ser feitas em outras ocasiões….
(8) Kelsen, em Das Problem der Souveränität, no contexto amplo das relações juridicas —internacionais sobretudo— diz que “o conceito de soberania deve ser radicalmente eliminado”. Uso a tradução italiana : Kelsen, Hans : Il problema della sovranità. Milano, Giufrrè, 1989.
(9) Cf. Die geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus. Munique, Duncker & Humblot Ed., 1926. Existe uma edição brasileira do texto : Carl Schmitt, A crise da Democracia Parlamentar. Trad. Inês Lohbauer, São Paulo, Scritta Ed., 1996.
(10) Carl Schmitt : Der Hüter der Verfassung. Texto ideado em 1929, mas publicado mais tarde. Uso a edição de 1969 (Berlim, Duncker & Humblot).
(11) Cf. Schmitt, Carl: Legalität und Legitimität (1932). Cito na tradução italiana: Le categorie del ´politico´. Bologna, Il Mulino, 1972, p. 217.
(12) Cf. Antoniazzi, Alberto : Conjuntura Social e Documentação Eclesial. 641. “Leitura Sócio-pastoral da Igreja no Brasil. (1960-2000), A Igreja Católica e a atuação política.” No site http://www.cnbb.org.br/estudos/encar641.html
(13) Cf. Eric Toussaint, autor de "A Bolsa ou a Vida", publicada pela editora Perseu Abramo, 2001): “Acordo com o FMI, estágio atual da Auditoria da Dívida e as responsabilidades do Governo Lula”. No site da Fundação Perseu Abramo, com o seguinte endereço: http://www.jubileubrasil.org.br/dividas/eric.htm
(14) Cf. Declaração dos Membros da Comissão Central da CNBB. São Paulo, 18 de fevereiro de 1969. Texto reproduzido integralmente em Igreja e Governo, Extra 3, Ano I, fevereiro de 1977, pp. 32-33. Cf. Roberto Romano: Brasil, Igreja contra Estado. SP, Kayrós Ed. 1979, p. 182.
(15) Cf. O texto citado integralmente em Mathivon, A. : Catholicisme, National-Socialisme et Concordat du Reich. Paris, Librairie Génerale du Droit et Jurisprudence, 1936. Cf, também: Lewy, G.: “Le Concordat entre l ´Allemagne et le Saint Siège”, in L´Église Catholique et l ´Allemagne Nazie (Paris, Stock, 1964). As desculpas católicas pelo mau passo podem ser encontradas em Gillod, M. (introdução): Catholicisme Allemand (Paris, Cerf, 1956).
(169 University of California Press, 1989.
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