Democracia e Transparência, Roberto Romano

Democracia e transparência. A França, quem diria, também conhece governantes corruptos.

 Três países ajudaram a instaurar a democracia moderna no plano ideal:  França, Inglaterra, EUA. Neles apareceu o imperativo categórico de toda política fiável, o princípio ético que ordena os governos a prestar contas ao povo. Todos os movimentos sociais surgidos em cada uma daquelas terras tiveram equivalente nas demais e vice-versa. As reivindicações populares que fizeram a Revolução Inglêsa do século XVII foram assumidas nos EUA e na França no século posterior. A democracia surge como um veto à noções de segredo  e razão de Estado.

A Revolução inglêsa, inspirada nos levantes camponêses e operários iniciados na Alemanha do século XVI, procurou abolir as diferenças no corpo estatal, como exigiu Lutero no caso da Igreja. O reformador pregou o sacerdócio comum dos fiéis como núcleo da prática litúrgica e sacramental. A velha separação entre clero e leigos foi relativizada ao máximo. Dionisio (seguido por doutores da Igreja como Tomás de Aquino) estabelecera uma escala que se iniciava no ser divino (inefável, inaudível, invisível, intocável) aos humanos. Para que uma ponte entre a humanidade e Deus fosse garantida, existiria uma linha de comunicação e de ações iniciada com os arcanjos, os anjos, as potestades. Cada uma dessas potências se enquadra no seu nível hierárquico (nunca é demais lembrar que hierarquia é o poder do sagrado). Entre anjos e homens situa-se o clero e, abaixo, os príncipes. Os leigos, homens comuns sem consagração sacerdotal ou desprovidos de poder, ficam no plano mais baixo  da escada.

Lutero, ao proclamar o sacerdócio e a dignidade comum dos fiéis, jogou abalou Igreja Católica e a escala hierárquica que a define até hoje.  Mas ele não estava disposto a aceitar a passagem dessa “democratização” eclesiástica para o edifício político. No interior da Igreja todos são iguais, pensa ele, mas no principado subsiste a hierarquia. Os dissidentes da Reforma liderados por Tomás Münzer (1489–1525) que levou ao plano político as teses luteranas sobre a igualdade.  Münzer liderou os camponeses e dos artesãos numa revolta que se espraiou para bem longe da Alemanha. Ele tinha certeza de que a escala hierárquica —dos anjos aos homens e do clero aos príncipes, destes últimos aos leigos— era obra diabólica a ser combatida. Daí as suas propostas do comunismo repleto de mística religiosa, no qual a igualdade social e política seriam a pedra angular.  A rebelião foi dizimada com as bençãos de Lutero e Münzer foi degolado. As suas idéias foram aceitas pelos anabatistas que, não podendo mais assumir as teses igualitárias de modo imediato, passaram a esperar o reino divino como a realização da plena igualdade entre os homens.  Com o cruzamento realizado entre as seitas protestantes, o ideal milenarista e igualitário atingiu a Inglaterra.

Os puritanos inglêses continuam a luta pela igualdade na ordem civil e religiosa, contra a Igreja episcopal instaurada por Henrique VIII. A chamada Igreja da Inglaterra, embora rompida com o Papa, manteve a ordem hierárquica no seu interior e a mesma norma contra a igualdade no Estado e na sociedade. Os bispos exerciam pleno domínio no plano sagrado, o príncipe era superior ao corpo dos cidadãos. Entre os puritanos contrários à desigualdade, surgem os Levellers. Como o próprio nome indica, eles eram “niveladores” e lutavam contra a suposta eminência de alguns homens sobre os demais.

O programa dos Levellers os levou a combater os bispos, os ricos, o rei, os generais, mesmo os que se levantaram contra a realeza, como Oliver Cromwell. As teses do movimento diziam que a comunidade primitiva dos cristãos surgiu de modo  voluntário, sem coações. Os bens eram comuns embora no século XVII, diziam eles, os indivíduos poderiam manter suas propriedades. Os serviços públicos, como o governo e a direção eclesiástica devem ser garantidos, mas não podem subjugar o povo, pois assim  a tirania se impõe. O governo deve responder apenas ao povo, não ao rei ou ao Parlamento. Entre os líderes Levellers , Richard Overton foi um dos mais importantes. Seu livro A Remonstrance of many Thousand Citizens (1646) fornece as bases do movimento. O programa geral daqueles niveladores exige que se lute contra a corrupção nos assuntos público, além de aprovar o fim da monarquia e da Casa dos Lordes. E também requer a separação entre Igreja e Estado. O voto deve ser facultado ao maior número possível de cidadãos. Todos os cargos devem ser eleitos, incluindo os da justiça. Só a Casa dos Comuns é o verdadeiro representante do povo. Todos os impostos, taxas e  leis devem ser apresentadas aos eleitores antes de serem votados. O governo deve responder por seus atos ao povo e garantir os direitos e liberdades individuais e coletivas.   As bases do movimento encontram-se no manifesto Agreement of the the People (1647). Evidentemente o texto levanta-se contra o status quo e enxerga corrupção generaliza que exigem mudanças políticas na Inglaterra.

As formas radicais defendidas pelos Levellers foram ainda mais duras no caso dos Diggers e outros movimentos religiosos. Como fruto dessas lutas, o liberalismo inglês surgiu como tentativa de abafar os “excessos” dos niveladores e combater o poder arbitrário dos monarcas e dos ministérios. A França nutriu-se desse liberalismo durante bons anos.

A preocupação dos francêses com os costumes corruptos da Corte e da sociedade vem de lomga data. No século 17, os jansenistas combateram aqueles excessos e foram duramente reprimidos por Luis XIV. Descartes, sempre muito cauteloso, para não dizer covarde, tentou ao mesmo tempo indicar a corrupção dos costumes e se proteger do Príncipe absolutista.  O fervor místico dos Levellers, foi retomado no século 18 pelos jacobinos. Eles exigiam a transparência absoluta dos procedimentos governamentais, a moralidade total, o rigor ético. Robespierre, o terrorista, também foi alcunhado “O incorruptível”. Cabeças foram cortadas (como repolhos, disse Hegel) para garantir a moralidade pública. Rolaram na guilhotina todos os que lideraram o processo político radical. De pouco valeu a cruzada em favor dos bons costumes. Com o golpe do Termidor, cujos atores sairam todos das antigas hostes moralistas e aderiram à imoralidade e à corrupção, acabou o reinado dos puros, dos que imaginaram-se donos da Virtude. O império corrupto e tirânico de Napoleão herdou a França e a conduziu às guerras ruinosas que a jogaram, prostada, nas mãos dos seus inimigos. Após a Restauração corrupta e o império do sobrinho de Napoleão, também corrupto, a França penetrou na vida internacional ao mesmo tempo como defensora da moralidade, dos direitos humanos, da livre imprensa e de todos os valores positivos e democráticos. Mas também cumpriu um papel triste ao representar a corrupção anti-semita no caso Dreyfus e outros, a corrupção republicana com o governo de Vichy, parceiro e servo de Hitler, a corrupção do direito, com as Cortes especiais de “Justiça”. Após o fim do totalitarismo, a França conheceu algo que vinha de longe, a corrupção colonial, mãe de todas as corrupções. Na Argelia e no Vietnã, as torturas e a venalidade dos funcionários e militares, no interior do país, um povo que tudo sabia, mas tudo justificava.

Eric Dupin, do jornal Liberation e conferencista do Institut d'Etudes Politiques (Paris),  autor do livro essencial  Cinquante ans de sondages IFOP (1990), escreveu um dos artigos mais lúcidos e justos sobre a corrupção política na França de hoje. Refiro-me ao magistral “La corruption politique” (Culture and Society, Vol. 19, 2001). O texto permite calar o palavrório sobre o “subdesenvolvimento brasileiro”, a “falta de cultura”, etc. que justificariam os nossos “mensalões” e quejandos. Sim, a bela França, a inteligente França, a culta e refinada França, apesar de todas as Luzes, submete-se à corrupção política. Como brasileiros e democratas não devemos nos resignar com o fato, nem desistir da luta em prol da ética na vida pública. Apenas aceitemos o fato de que norte-americanos, inglêses, francêses e brasileiros são pessoas humanas, falíveis e capazes de melhorar o próprio comportamento. As lições que nos vêm da Reforma, dos jacobinos, dos que lutaram contra o fascismo, devem ser aplicadas para a luta contra os bandidos que infestam o nosso ar político. Mas nunca devemos esquecer a lição de Santo Agostinho: no mundo, todos os Estados se aproximam das quadrilhas, os governantes e os que legislam, dos salteadores. O “puros” do PT começam a aprender, da pior forma, aquela sábia lição de prudência moral.