Sobre a Venezuela

09 Agosto 2017

O caminho estreito da negociação e o caminho trágico do confronto são analisados pelo estudioso venezuelano do pensamento do Papa Francisco.

A reportagem é de Alver Metalli, publicada por Terre d’America, 08-08-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Rufam os tambores de guerra de um madurismo enraivecido pelo isolamento internacional e latino-americano depois do autogolpe da Constituinte com que o caudillo de Chávez se prepara para varrer os últimos resíduos da divisão dos poderes.

Rafael Luciani os ouve a partir do seu gabinete na Universidade Andrés Bello de Caracas. E tenta interpretá-los com a frieza pouco comum nestes tempos e nestes lugares, ele que, em fevereiro passado, promoveu um importante congresso no prestigiado Boston College, em Massachusetts, sobre os desenvolvimentos da teologia de língua espanhola “em tempos de Papa Francisco”.

Rafael Luciani relembra duas posições de esquerda sobre o caso venezuelano que lhe parecem exemplificativos de outras duas alternativas que se defrontam. “A representada pelo sociólogo argentino Atilio Borón, que defende que o conflito venezuelano tem a sua origem na agressão imperialista dos Estados Unidos, para o qual ‘se uma força social declara guerra contra o governo este deve dar uma resposta militar’, e a outra representada pelo sociólogo venezuelano Edgardo Lander, que reconhece que ‘há um bloqueio das vias institucionais para resolver o conflito depois que o governo se recusou a reconhecer a Assembleia Nacional, não permitiu que fossem mudados, conforme previsto pela constituição, os regentes do Conselho Eleitoral Nacional, cancelou o referendo revogatório e adiou todas as eleições’”.

Para Luciani, “estamos muito longe de algo que se possa chamar de prática democrática e se utilizam todos os instrumentos de poder em função da preservação do próprio poder. Essa é a posição da procuradora Luisa Ortega Díaz e de boa parte do chavismo não castrista que se opõe a Maduro e que deve ser integrado a qualquer custo no processo de transição”.

Mas a magistrada acaba de ser desautorizada das suas funções, e o chavismo dialogante, ameaçado de traição à pátria. Rafael Luciani não tem ilusões sobre um retorno vaticano à Venezuela, na tentativa de promover uma saída não cruel, mesmo que, na sua opinião, a Santa Sé continua sendo uma das poucas instâncias internacionais que não se queimaram e que “podem contribuir para mover a comunidade internacional a pressionar o chavismo ideológico castrista, para empurrá-lo a fazer alguma negociação”.

O pensamento se volta ao papa, cuja posição, para Luciani, foi, até aqui, “coerente e em comunhão com as instâncias eclesiásticas venezuelanas”. Ele relembra o posicionamento mais recente, de 4 de agosto, quando o papa emitiu uma declaração através do secretário de Estado para informar que a Santa Sé esperava que todos os atores políticos, em particular o governo, se comprometessem a “garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, assim como pela Constituição vigente, e suspendessem as iniciativas em curso, como a nova Assembleia Constituinte, que, em vez de promover a reconciliação e a paz, favorece um clima de tensão e de confronto”.

Luciani destaca que as condições referidas pela declaração pontifícia são as mesmas que o Vaticano tinha pedido em dezembro: “Eleições, restituição das prerrogativas da Assembleia, abertura do canal humanitário e a libertação dos presos políticos”. A sua convicção é de que “o chavismo não tributário a Cuba, representado pela procuradora Luisa Ortega Díaz e pelo ex-ministro Miguel Rodríguez Torres, poderia estar aberto a um diálogo sincero para restaurar a Constituição de 1999, que também é defendida pela oposição a Maduro”.

Eis a entrevista.

Restou alguém no cenário com a autoridade e a força para frear e reverter uma escalada para a pura aniquilação da oposição?

A oposição não tem armas, ou exércitos, ou forças paramilitares. A saída dessa crise começa a ser vista pela via da implosão social e política, mas isso só causará uma revolta popular contínua, que levará a mais anarquia. Portanto, o caminho menos traumático continua sendo o de um acordo por uma transição que incorpore as forças do chavismo político não castrista, os militares – fiadores da Constituição de 1999 – e a oposição democrática. Qualquer outro caminho não só não será viável, mas também envolverá o risco de mais violência e de mais anarquia, com o resultado de que, em poucos anos, teremos um chavismo radical de novo no poder.

Então, nenhuma perspectiva eleitoral?

A eleição dos novos membros da Constituinte foi conduzida em uma base setorial e municipal, e não em sufrágio universal direto e escrutínio secreto. Seguiu-se o modelo eleitoral cubano, que não admite a dissidência e em que os representantes dos setores do país estão agrupados em organizações governamentais e são membros do partido único. Não há povo sem o filtro político do partido único. Esse é o modelo utilizado por Maduro para a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, porque, não tendo o carisma do líder e o dinheiro do petróleo, só lhe resta o apoio militar, combinado com a fraude eleitoral.

A empresa Smartmatic, fornecedora da tecnologia utilizada no Conselho Eleitoral Nacional, confirmou, no dia seguinte às eleições, que houve manipulação dos dados por parte da entidade. Um fato que põe em discussão não apenas as eleições recém-realizadas, mas também todo o sistema eleitoral venezuelano desde que Chávez introduziu o voto automatizado.

É preciso acrescentar a isso que a maioria dos partidos de oposição são praticamente “foras da lei” por decisão da Suprema Corte de Justiça, e os principais líderes da oposição, inabilitados, presos ou exilados. Para ser honesto, seria preciso uma reforma global do sistema eleitoral da Venezuela para focar em eleições livres e transparentes, começando pela nomeação de agentes independentes que permitam os processos do auditoria previstos.

O problema é que estamos bem no meio de um dilema. Se a oposição inscreve seus próprios candidatos para as eleições, seguramente a Constituinte os suspenderá, porque Maduro registra uma rejeição de mais de 80% do país. Mas, se a oposição decidir não participar, então Maduro tolerará as eleições, com a certeza de que seus candidatos vão vencer não tendo rivais.

Pode-se falar de posições diferentes dentro da Igreja venezuelana sobre como abordar a ditadura de Maduro?

Eu diria que todas as instâncias da Igreja venezuelana estão em plena sintonia entre si. Não se veem fissuras neste momento. Em 31 de março, dia em que foi realizado o autogolpe do governo, a Conferência Episcopal da Venezuela denunciou que, para o governo, “tudo gira em torno da política, entendida como conquista do poder, esquecendo as necessidades reais das pessoas”, e declarou que “não se pode ficar passivo, assustado e sem esperança”. E mais: a Conferência Episcopal chegou a se perguntar e a “perguntar muito séria e responsavelmente se não são válidos e oportunos, por exemplo, a desobediência civil, as manifestações pacíficas internacionais, as justas reivindicações às autoridades nacionais e internacionais e os protestos cívicos”.

A essa voz, somou-se a da Conferência dos Religiosos da Venezuela, no dia 4 de abril, que lamentou “a falta de autonomia entre os cinco poderes públicos: Executivo, Legislativo, Judiciário, Eleitoral e Cidadão” e ressaltou “a indolência do governo nacional diante da situação crítica que vive o nosso povo, demonstrando, mais uma vez, que o que interessa ao governo é apenas a luta para permanecer no poder em um contexto de iminente ditadura”.

Três dias depois, no dia 7 de abril, a Companhia de Jesus na Venezuela, através da revista Sic, do Centro Gumilla, que representa a teologia da libertação no país, publicou a sua posição oficial, falando de uma “ditadura que foi consumada com as decisões tomadas pela Suprema Corte de Justiça nos dias 28 e 29 de março, que supõem um golpe de Estado aberto”. Hoje, depois da fraude eleitoral que levou à instalação da Assembleia Constituinte, o jesuíta José Virtuoso, reitor da Universidade Católica, referiu-se a ela como a “constitucionalização de uma ditadura militar socialista”. O reitor falou de “transformação da Constituição para consolidar um regime autoritário, altamente centralizado na figura do presidente, com amplos poderes sobre o Estado e do Estado sobre a sociedade”. Como disse o teólogo da libertação jesuíta Pedro Trigo, vivemos de Chávez a Maduro a passagem do totalitarismo para a ditadura. Como se vê, as posições da Igreja, tanto local quanto universal, foram muito afins.

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